O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quinta-feira que a equipe de monitores da organização que tentava chegar ao local onde teria ocorrido um novo massacre na Síria foi atacada. Em um discurso durante uma sessão da Assembléia Geral da ONU para discutir a situação da Síria, Ban informou que os monitores foram “alvejados com armas de baixo calibre” no vilarejo de Qubair, onde 78 pessoas teriam sido mortas por forças leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad. No discurso na sede da ONU em Nova York, Ban também afirmou que o governo de Bashar al-Assad perdeu a legitimidade.

A Capelania Militar de São José, juntamente com a Comunidades dos Viventes, promoverá no dia 10 de junho a 2ª Edição do Projeto Vincular em Petrolina. O evento, que ocorrerá durante o domingo (09), de 9h às 15h, na Associação dos Moradores do Bairro de Cosme e Damião, levará a comunidade do bairro, através do trabalho de voluntários, atividades culturais, educativas e recreativas. O Projeto Vincular é uma iniciativa de trabalho voluntário com objetivo de ajudar o desenvolvimento da sociedade através da ação voluntária e do empenho dos próprios moradores das localidades atendidas.

Durante sessão administrativa nesta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que o julgamento do mensalão começa dia 1º de agosto. A proposta aprovada por unanimidade pelos ministros do Supremo, no entanto, ainda depende da liberação do processo revisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Lewandowski confirmou nesta quarta-feira que vai terminar a revisão do processo até o final deste mês. Ele concordou com a definição da data de julgamento.

Quem passou hoje (07), Dia de Corpus Christi,  pelas Praças Dom Malan e Nossa Senhora Auxiliadora, no Centro de Petrolina, se encantou com uma tradição católica que pelo segundo ano vem acontencendo na cidade. Uma grande passarela, formando tapetes com mensagens e símbolos religiosos em forma de figuras em homenagem ao Dia de Corpus Christi, foi montada, despertando a atenção de muita gente.

Muitas vezes nos deparamos com situações onde alguns consumidores “esquecem”, em caráter permanente, os produtos deixados para a realização de determinados serviços em oficinas ou estabelecimentos comerciais. Isto costuma acontecer com reparos de calçados, roupas, bolsas, bicicletas, motos, roupas em lavanderias e até mesmo automóveis. O posicionamento dos órgãos de defesa do consumidor é no sentido de que o prestador de serviços não pode, em nenhuma hipótese, vender ou doar o produto deixado pelo consumidor para receber algum tipo de serviço, exceto se houver autorização judicial para isto. A justificativa para essa posição é que essas entidades entendem que existe um contrato tácito (implícito) que é subentendido pelas partes, de depósito entre o consumidor e o prestador de serviços, referente ao produto deixado no estabelecimento para receber os serviços combinados, cuja matéria é regulada pelo Código Civil. Acontece que o mesmo Código Civil, ao tratar desses depósitos, estabeleceu que o depositário (aquele que recebe o produto) é obrigado a guardá-lo, conservando-o com cuidado e diligência e restituindo-o quando isso for exigido pelo depositário, ou seja, aquele cliente que o entregou para qualquer reparo ou conserto. Além disso, mencionado código estabelece que o depositário não pode dispor do bem deixado em sua loja ou oficina para vendê-lo, doá-lo ou tomá-lo para uso próprio. Se fizer isso responderá ao depositante pelas perdas e danos causados, não podendo sequer vender o referido produto para compensar eventuais dívidas contraídas para o seu conserto. Em se tratando de depósito, a única alternativa deixada pela lei, para o depositário se livrar da obrigação da guarda do bem, é ingressar na justiça com uma ação requerendo o depósito judicial daquele bem. Outra hipótese, sensata e legal para lidar com este tipo de problema, é combinar com seu consumidor, sempre por escrito, o que será feito se o produto não for retirado pelo mesmo dentro de determinado prazo.  Isto pode ser feito incluindo no próprio orçamento um campo onde o consumidor se declare “ciente” e “de acordo” que, não retirando o produto no prazo lá acertado, o mesmo autoriza prévia e expressamente a doação para uma entidade de caridade ou até a sua venda para o pagamento dos serviços efetuados, tendo direito ao recebimento de eventual saldo positivo ou tendo o dever de efetuar o pagamento da diferença restante, conforme o valor apurado com a venda do produto e o seu débito. É importante frisar que, em qualquer um desses casos, o prestador de serviços deverá guardar tanto o recibo da doação feita como o da venda, pelo prazo de no mínimo 5 anos, apresentando-os quando solicitado pelo consumidor. Com essas medidas simples, o empresário passa a ter maior segurança para o desenvolvimento de suas atividades, ao passo que os consumidores assumem maior responsabilidade na contratação desses tipos de serviços. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado …

Quando for comprar o presente do Dia dos Namorados, comemorado na próxima terça (12), você depositará boa parte do dinheiro diretamente nos cofres públicos. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que parte do valor dos objetos é composto por tributos no País. A carga chega a 50,44% nas jóias, 49,45% no MP3, 44,75% na câmera fotográfica e 44,20% no DVD. “Demonstrar amor e carinho no Dia dos Namorados continua extremamente caro, devido à alta carga tributária no consumo dos produtos mais comuns escolhidos para presentear nesta data. Os impostos encarecem os presentes e, muitas vezes, impedem que o consumidor brasileiro compre o que realmente deseja”, afirma o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Cinco toneladas de alimentos já foram arrecadados pela campanha #secanuncamais, realizada para beneficiar as famílias atingidas pela estiagem no sertão de Pernambuco. Os donativos serão entregues no próximo sábado, dia nove de junho, no município de Caiçarinha da Penha com oito mil habitantes, distrito de Serra Talhada, distante 429 quilômetros do Recife.  A ação, realizada em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol, começou no dia 26 de maio, durante o jogo Náutico x Cruzeiro. Na ocasião, 250 quilos de mantimentos foram arrecadados. Os torcedores são convocados a entregar pelo menos um quilo de alimento para as vitimas da seca no sertão de Pernambuco.

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que 22% dos brasileiros dizem saber o que é a Rio+20. Entre essas pessoas, 89% afirmam saber que a conferência das Nações Unidas vai “mudar a maneira como usamos os recursos naturais do planeta”. Mesmo nesse grupo, 11% acreditam que a Rio+20 tem por objetivo tratar de outros temas. Apesar de 78% dos brasileiros não saberem o que é Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os 22% são um número expressivo, já que na época da Rio92, apenas 3% sabiam o que era aquela conferência.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade das vagas previstas será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. As vagas, segundo o projeto, serão preenchidas por curso e turno, pelas pessoas que se autodeclararem negros, pardos e indígenas por meio de cota racial. Para efeito de cálculo, será levado em conta a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a decisão do governo federal de criar 2.415 novas vagas em cursos de medicina pelo país até o fim de 2013. Por meio de nota, o CFM afirma que as escolas de medicina existentes oferecem baixa qualidade e deficiência na formação médicos e que a multiplicação das vagas não tem solucionado o problema da falta de profissionais. Das 141 instituições que oferecem cursos de medicina avaliadas pelo Conceito Preliminar de Cursos (CPC), 23 obtiveram notas ruins: entre 1 e 2. Nenhuma universidade obteve a nota máxima 5. “Ambos os casos decorrem da abertura indiscriminada de novas vagas e novos cursos de medicina em território nacional”, diz a nota do CFM.

O decreto para modernizar as regras de outorgas da radiodifusão deve ser colocado em consulta pública na semana que vem. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a minuta está na Casa Civil, só falta decidir quem irá fazer a consulta pública. “O decreto tem 180 artigos, e tem muitos detalhes do ponto de vista jurídico. Estamos unificando sete decretos em um único, então com certeza vamos precisar ter paciência, ouvir todo o mundo”, disse o ministro. Paulo Bernardo se reuniu nesta manhã com representantes da Rede Globo e do SBT para discutir o assunto. O decreto irá modernizar as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962.

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, deve anunciar nesta quarta-feira (6) o valor do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, que será o maior da história, segundo a Receita. O maior valor pago pela Receita até hoje em restituições foi de R$ 2,5 bilhões, referente ao quinto lote de restituições do IR com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. Na entrevista coletiva, prevista para a tarde desta quarta-feira, Manatta falará também sobre novas facilidades de acesso dos contribuintes a informações contidas no site da Receita.

Apenas 13 estados e o Distrito Federal conseguiram alcançar a meta da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que terminou oficialmente na última sexta-feira (1º). A vacinação foi prorrogada em alguns estados e municípios até quarta-feira, 6. O registro dos dados será feito até o dia 13 de junho. Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Saúde mostra que 76,33% da população alvo foram imunizados este ano, o que corresponde a 23 milhões de pessoas. A vacina deveria atingir 80% dos idosos, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos incompletos, profissionais de saúde e indígenas, o que soma 30,1 milhões de pessoas.

A Câmara aprovou projeto fixando o prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Os pacientes com neoplasia maligna terão o direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS em até 60 dias contados a partir da data em que for emitido o laudo patológico. O texto da proposta afirma que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade de tratamento do caso registrado no prontuário do paciente. O projeto também obriga o SUS a fornecer gratuitamente os remédios para dor em pacientes com câncer, como a morfina e outros medicamentos entorpecentes.

Crianças que jogam até 16 horas de videogames por dia podem estar viciadas e desenvolver comportamento mais agressivo, intolerante e de isolamento da sociedade, segundo aponta um estudo da Associação Britânica de Gerenciamento da Raiva (BAAM, na sigla em inglês). Em uma pesquisa que ouviu 204 famílias da Grã-Bretanha, a entidade ressalta os riscos do excesso da atividade e a necessidade de que os pais estabeleçam limites na relação que as crianças desenvolvem com os jogos eletrônicos. Os pais de crianças entre 9 e 18 anos acreditam que o videogame influencie o convívio familiar e as habilidades sociais de seus filhos. A pesquisa apurou que 46% dos pais acham que o excesso dos jogos leva a menos cooperação em casa. “A situação mais típica que encontramos é da criança que se torna irritada e agressiva quando solicitada a arrumar o quarto, fazer os deveres de casa ou jantar, quando o que ela realmente quer é continuar jogando videogame”, disse Mike Fisher, diretor da BAAM. Na escola, professores se queixam de alunos com falta de concentração, sonolência, irritabilidade e dificuldades de interagir com os colegas. Mas esses são apenas alguns dos efeitos que a obsessão pelos jogos pode causar, explica Fisher.

A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres na maior economia do mundo aumentou 42% de 2002 a 2012, mostram dados do Departamento do Trabalho publicados no Wall Street Journal. Em 2002, o grupo dos 10% mais ricos ganhava em média US$ 1.078 a mais por semana do que o dos 10% mais pobres. Em 2012, esse intervalo aumentou para US$ 1.498. A recessão nos Estados Unidos em 2009 e a atual tentativa de recuperação do país praticamente não mudaram o ritmo de alargamento da diferença entre ricos e pobres. No topo da pirâmide social, a renda aumentou 7% de 2009 a 2012; na base da sociedade, o avanço foi de apenas 2,5%. A diferença, de 4,5 pontos, é exatamente a mesma verificada nos quatro anos anteriores à crise. De 2003 a 2007, a renda elevou-se em 12,9% no topo da pirâmide e em 8,4% na base.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (6) a seleção de projetos para construção e ampliação de unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e de unidades básicas de saúde em todo o país. De acordo com a pasta, um total de R$ 880 milhões em investimentos deve beneficiar 29,6 milhões de pessoas que vivem em 2.265 municípios de 21 estados. Serão repassados recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a construção de 136 UPAs. O dinheiro também será destinado à ampliação de 56 UPAs e de 5.459 unidades básicas de saúde. Segundo o ministério, o objetivo é aumentar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, desafogar os atendimentos nas urgências e emergências e ampliar a assistência especializada.

As tarifas de passagens aéreas apresentaram redução de 10,85% em maio, o que resultou no principal impacto negativo na inflação de 0,36% apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira. A contribuição do item foi de -0,06 ponto porcentual em maio, o que ajudou também para a deflação no grupo Transportes, com variação de -0,58% em maio após uma alta de 0,10% em abril. Além das passagens aéreas, outros itens com significativa redução de preços foram os automóveis usados (de 0,38% em abril para -1,40% em maio), o etanol (de 0,81% para -1,34%) e a gasolina (de -0,27% para -0,52%). Na direção oposta, ficaram mais caros o seguro voluntário para veículo (de 1,14% para 1 67%) e o táxi (1,44% para 1,16%).

Nesse final de semana, Afrânio, cidade do Sertão de Pernambuco, comemorou seu aniversário de emancipação política com muita festa e alegria do seu povo. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou, em pronunciamento  realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (05), o município por esse momento especial. Afrânio é um município brasileiro no extremo oeste do estado de Pernambuco. O município é formado pelos distritos: Afrânio (sede), Arizona, Cachoeira do Roberto e Poção do Afrânio, além dos povoados de Caboclo e Extrema. Afrânio foi criado em 20 de dezembro de de 1963, porém o povoado surgiu em 1864. A população teve início nesse local a partir da construção da Estrada de Ferro Petrolina-Teresina, sendo ali inaugurada e Estação Inveja em 31 de outubro de 1926. Em 31 de junho de 1927 a denominação do pequeno povoado foi mudada para São João por Frei Fortunato na ocasião em que celebrava ali a primeira missa e lançava a pedra fundamental da construção da igreja de São João Batista. Em 1932, o povoado de São João passou a categoria de vila e logo depois a distrito de Petrolina, sendo comumente chamado de São João de Afrânio, em referência ao engenheiro da estrada de ferro, o ministro da Viação e Obras Públicas,  Afrânio de Melo Franco. Pelo decreto Lei Estadual nº 235 de 9 de dezembro de 1932 o distrito de Afrânio adquiriu parte do território de Cachoeira do Roberto, também integrante do município de Petrolina. Finalmente, através da Lei Estadual nº 4.983 de 20 de dezembro de 1963, Afrânio foi elevado à categoria de município autônomo desmembrando-se de Petrolina, elevando-se a cidade cuja instalação se deu em 31 de maio de 1964. O deputado federal Gonzaga Patriota parabenizou Afrânio pelos 48 anos de história. “Gostaria de cumprimentar a todos os cidadãos de Afrânio pela passagem de sua emancipação política, especialmente, seu competente prefeito Carlos Cavalcanti que não tem medido esforços para tornar Afrânio uma cidade que se desenvolve mais a cada dia“, disse o parlamentar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entre enchentes e estiagens, o ano de 2012 já registra o maior número de municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) desde 2003, ano a partir do qual os dados do órgão se tornaramo disponíveis para consulta. Os números anteriores não estão publicados. Segundo levantamento feito pelo UOL, até o dia 4 de junho foram publicados 2.038 decretos reconhecendo as situações de anormalidades em 1.978 municípios brasileiros –alguns deles, entre janeiro e início de junho, publicaram mais de um decreto. Entre 2003 e 2011, o maior número de decretos ocorreu em 2010, quando o país teve recorde de reconhecimentos com as 2.721 portarias publicadas. Naquele ano, atípico por conta das fortes chuvas no Sudeste e Nordeste, o número de portarias superou o de 2012. O número de municípios atingidos, porém, foi menor que os registrados até 4 de junho deste ano: ao todo foram 1.916 cidades atingidas em 2010.

A saída de dólares na economia brasileira superou a entrada de recursos em US$ 2,69 bilhões em todo mês de maio, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Banco Central. Trata-se da primeira retirada líquida de recursos da economia brasileira de 2012 – que acontece em meio ao aumento das tensões externas por conta de problemas na Grécia e com instituições financeiras. A última vez em que foi registrada saída de recursos da economia brasileira foi em dezembro do ano passado, de US$ 1,94 bilhão. Também é a maior retirada de recursos do país desde junho de 2010, quando foi de US$ 4,27 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com quatro vetos, a Lei Geral da Copa. O texto final da sanção e a razão dos vetos, definidos na última terça-feira, foram publicados nesta quarta (6) no Diário Oficial da União. E os principais pontos do texto foram o veto dos ingressos populares em jogos da seleção brasileira e a liberação da meia-entrada para estudantes nas partidas do Mundial de 2014, que será no Brasil. Entre os vetos, está o que permitia a venda de no mínimo 10% do total de ingressos de cada partida da seleção brasileira para a chamada categoria 4 (popular). O argumento é de que o dispositivo criaria dificuldades para operacionalização, não sendo possível definir previamente qual partida estará sujeita a essa condição.

Oito vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde estão sendo disponibilizadas em seleção pública simplificada da Prefeitura de Bodocó, que teve inscrições iniciadas nesta terça-feira (05). Os aprovados no exame irão trabalhar temporariamente na Secretaria Municipal de Saúde nas Unidades de Saúde da Família (USFs) 01, 02, 04, 05, 06 e 09. A carga horária é de 40 horas por semana com salário de R$ 763,00. Os interessados em participar da seleção precisam ter o ensino fundamental completo e residir na comunidade para a qual concorre com data limite até a publicação do edital. Após a aprovação e nomeação será ministrado Curso de Formação Inicial e Continuada.

O nome “Joana” tatuado no braço do jovem encontrado desacordado em uma trilha no Parque Lage, na Zona Sul do Rio de Janeiro, identificado como Felipe Fernandes de Melo, 21 anos, é em homenagem à avó materna dele, que o criou. A informação, divulgada pelo RJTV nesta quarta-feira (6), é de um amigo de infância do jovem, que morou com ele no Rio, mas já retornou para a Paraíba, onde Felipe nasceu. “Ela é uma senhora de idade também, ela não tem condição, chora 24 horas. Agora é só esperar que Deus faça um milagre e ele vai se recuperar. Fé em Deus”, contou Isaac Serafim, amigo de Felipe.

No dia em que a Polícia Civil deu detalhes do indiciamento de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 50 anos, e de suas companheiras por mais uma morte, a Justiça confirmou que o advogado dele entrou com pedido de incidente de sanidade mental. Dessa forma, a defesa pretende sustentar a hipótese de que Jorge tem transtornos mentais e não poderia responder pelos seus atos. O trio ficou conhecido como os canibais de Garanhuns, Agreste do Estado, por esquartejar e comer parte dos corpos das vítimas. Cabe agora ao juiz José Carlos Vasconcelos Filho, da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, aceitar ou não o pedido. Caso a solicitação seja deferida, o suspeito será submetido a um exame para atestar se sofre distúrbios psíquicos.

O deputado federal Fernando Ferro, fiel escudeiro de João da Costa na batalha petista do Recife, disse na manhã desta quarta-feira (6) que se for preciso, o grupo que defende a candidatura do prefeito à reeleição tem a obrigação de recorrer à justiça. Ferro também criticou João Paulo e Maurício Rands. Já no início da entrevista ao programa Super Manhã, na Rádio Jornal AM, o deputado federal se mostrou insatisfeito por não ter participado da reunião de ontem, em São Paulo, onde a Executiva Nacional decidiu que o candidato do PT para a Prefeitura do Recife será Humberto Costa.

A produção de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) na indústria nacional chegou a 280.768 unidades em maio, um aumento de 7,6% frente aos 260.825 exemplares fabricados em abril. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação ao desempenho de maio de 2011, no entanto, houve recuo de 7,7%, já que naquele mês foram produzidas 304.214 unidades. No acumulado do ano, são 1.279.699 veículos fabricados, o que equivale a uma diferença 9,5% para baixo sobre a soma de janeiro a maio do ano passado, que registrou 1.414.795 unidades produzidas.

A bacharel em direito e técnica em enfermagem Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 38 anos, presa temporariamente por suspeita de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, de 42 anos, contratou um detetive particular para flagrar a traição do executivo da empresa alimentícia. É o que aponta a investigação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (6) ao G1 por policiais civis que apuram o caso. Além de Elize, que está sendo interrogada nesta quarta na sede do DHPP, na capital paulista, a polícia tenta identificar o detetive para que ele seja intimado a prestar depoimento sobre seu trabalho. Policiais informaram à equipe de reportagem que o profissional seguiu e vigiou o executivo e comprovou a infidelidade dele. Fotos e relatórios sobre três supostas amantes foram enviadas para a bacharel. No computador da vítima, peritos da Polícia Técnico Científica identificaram acessos a sites de prostituição.

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SE), em parceria com o Detran-PE, prorrogou até a próxima sexta-feira (8) o prazo para os estudantes interessados em concorrer uma vaga no programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Popular). São mais de duas mil carteiras de habilitação oferecidas para os estudantes com as três melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. São, ao todo, 727 escolas que oferecem o Ensino Médio em Pernambuco.

Pela primeira vez Petrolina sediará um encontro nacional de estudantes de escolas técnicas. Promovido pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambuco (IF Sertão-PE), o evento vai acontecer de amanhã (07) a sábado (09), no campus da instituição na cidade. De acordo com Stephannye Vilela, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe)/Regional Petrolina, os organizadores estimam a presença de cerca de 800 participantes ao encontro.