Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne nesta terça (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março. O texto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Palácio do Planalto, em dezembro passado. A proposta é considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica. A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa. Maia disse que pretende acelerar as discussões e seguir o calendário desejado pelo governo, que quer votar a proposta na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre deste ano.

A proposta do Executivo de aumento salarial para os policiais militares e bombeiros avançou, na última segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deve ir à votação na tarde desta terça-feira (14). Em meio a protestos das associações e articulações da oposição para adiar a apreciação da matéria, o relatório do deputado Romário Dias (PSD) foi aprovado pela ampla base aliada em três comissões: a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Finanças e Orçamento (CFO) e Administração Pública (CAP). A matéria – que chegou há aproximadamente uma semana na Casa – deverá ir hoje para votação no plenário. O Governo trata a proposição com urgência, diante do Carnaval que se avizinha.

Os condutores dos veículos registrados em Pernambuco, com final de placa 3 e 4, devem ficar atentos. O prazo para pagamento do licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – cota única ou 1ª parcela -, taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório, termina nesta terça-feira (14). A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) só acontece após a quitação desos valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade.

O Rio de Janeiro amanheceu, nesta terça-feira (14), com reforço no policiamento, vindo das tropas armadas do Exército. Os militares começaram a atuar à meia-noite. A liberação foi concedida pelo presidente Michel Temer, na segunda-feira (13), após visita do governador Luiz Fernando Pezão, que fez o pedido alegando a necessidade por conta do aumento no número de pessoas na cidade até o carnaval. Segundo Pezão, os militares deverão permanecer na região “até depois do carnaval”. No entanto, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial desta terça, as tropas permanecerão do dia 14 até o dia 22 de fevereiro.

Quem pretende viajar durante o carnaval para cidades que tiveram casos recentes de febre amarela e ainda não foi vacinado deve se programar com antecedência, já que a vacina leva 10 dias para fazer efeito. Foliões que pretendem chegar a cidades afetadas no sábado de carnaval, dia 25 de fevereiro, por exemplo, devem se vacinar até esta quarta-feira (15), segundo as recomendações do Ministério da Saúde. A pasta recomenda que se vacine quem visitará cidades no leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, oeste da Bahia, além do noroeste do Rio de Janeiro, que fica na divisa com áreas que têm registros de casos. Veja aqui a lista completa de municípios.

As vendas do comércio varejista brasileiro recuaram 6,2% em 2016, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (14). Essa queda é a maior da série histórica do indicador, criada em 2001. O pior resultado antes desse havia sido registrado no ano anterior, quando a retração chegou a 4,3%. No ano, a maioria dos segmentos mostrou taxas negativas, e o que mais puxou a queda geral do varejo foram as vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,1%), que tiveram o pior resultado desde 2003. “A perda da renda real e o aumento de preços dos alimentos em domicílio, no mesmo período, foram os principais responsáveis pelo desempenho negativo do setor”, afirmou o IBGE, em nota.

O governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o Bom Dia Brasil, os saques começam no dia 10 de março, para nascidos em janeiro e fevereiro. Pessoas nascidas em março, abril e maio poderão sacar em abril. Quem faz aniversário em junho, julho e agosto, poderá sacar em maio. Nascidos em setembro, outubro e novembro poderão fazer o saque em junho. Em julho, deverão sacar os nascidos em dezembro.

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) apresenta mais uma novidade aos seus usuários. Recentemente, a unidade começou a realizar a Escleroterapia de Varizes com Espuma guiada por Ultrasson, uma opção moderna e revolucionária, recém-autorizada no SUS para o tratamento de vasos sanguíneos dilatados ou más formações, ou seja, varizes nos mais diversos tamanhos. O procedimento médico, minimamente invasivo e resolutivo, foi destaque em um quadro de saúde do Dr. Drauzio Varella no final do ano passado, quando o médico abordou a doença (varizes) que atinge cerca de 70% da população adulta e pode gerar sérias complicações se não for tratada adequadamente. Na época da reportagem não havia um código específico no SUS para aplicação dessa técnica, criado somente agora em janeiro pela Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias (CONITEC).

A coordenação de Pós Graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina em parceria com o IF Sertão Pernambuco tornam público as condições para inscrições da Faculdade Aberta a Terceira Idade (FATI). O período de inscrição para os novos alunos e monitores será de 13 de fevereiro a 03 de março de 2017, no horário das 09h às 12h, nas dependências da coordenação de Extensão e Cultura da UPE e 15h às 18h, nas dependências da Pós-graduação da Facape. Há vagas para oito cursos: Inclusão Digital, Noções de Direito, Administração/empreendedorismo, Inglês 1 e 2, Espanhol, Noções de Saúde, e Formação de escritores – cronistas, contistas e poetas. As pessoas com mais de 50 anos precisa preencher uma ficha de inscrição e apresentar comprovante de residência e carteira de identidade original.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (13.02), da cerimônia de inauguração do novo espaço do Porto Digital, localizado na Rua do Apolo, no Bairro do Recife. O sobrado, que foi restaurado com recursos do Governo de Pernambuco e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reunirá iniciativas de empreendedorismo, economia criativa e fabricação digital do parque tecnológico, buscando estimular as conexões entre empreendimentos inovadores. Na ocasião, Paulo ressaltou a importância da parceria com o parque tecnológico no desenvolvimento do setor no Estado. “A gente fica muito orgulhoso de participar de momentos como esse que representam bem o potencial da economia do conhecimento, da economia criativa que o nosso Estado tem desenvolvido. E isso também tem sido um diferencial importante para Pernambuco. Estamos cada vez mais mostrando ao Brasil a força do nosso trabalho na educação, assim como na área de ciência, tecnologia e inovação. E isso só é possível porque nós conseguimos trabalhar juntos com parceiros como o Porto Digital que acreditam no valor da educação como elo transformador dessa e das próximas gerações”, declarou o chefe do Executivo estadual.

Começou nesta segunda-feira (13), a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) o movimento grevista acontece por tempo indeterminado.  Em Petrolina, funciona apenas a entrega de documentos. A greve foi decretada durante assembleia realizada na quarta-feira (8). O presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, informou, por telefone, nesta segunda, que a categoria cobra itens pendentes da pauta de reivindicações entregue ao governo do estado em 2015 e em 2016. Um dos principais pontos é a questão relativa ao plano de saúde dos mais de 1.300 servidores. “Durante a última greve fechamos um acordo com o governador, esperamos por um ano para que ele fosse cumprido, infelizmente isso não aconteceu e decretamos uma nova greve, até que ele (Paulo Câmara), negocie novamente”, afirmou por telefone Alexandre Bulhões.

A violência em Pernambuco chegou às raias do absurdo. Nas últimas 72 horas foram registrados 52 homicídios – destes, 25 aconteceram no Grande Recife e 27 no interior do Estado. Apenas nas últimas 24 horas, 28 homicídios foram registrados, o que dá mais de uma pessoa morta por hora. Entre a sexta-feira (10) e o sábado (11), seis mortes violentas foram cometidas – quatro no interior e duas na Região Metropolitana. Já do domingo (12) para segunda (13), 28 pessoas foram assassinadas. Desse total, 13 no interior e 15 na Região Metropolitana. Os números não deixam mais dúvida alguma de que o Pacto Pela Vida fez água.

A família de José Menezes da Silva e Crispina Menezes da Silva, conhecida carinhosamente por Dona Lulinha comunica que o velório do casal está acontecendo na Fazenda Pé de Serra, no Povoado do Capim, zona rural de Petrolina. Dona Lulinha faleceu na manhã deste domingo (12), por volta às 7h28, e José  Menezes, na madrugada de hoje (13), às 2h. Ambos serão sepultados às 16h,  no cemitério do povoado. Autor da melodia do hino do município, José  Menezes deixa um legado admirável como maestro da Banda Philarmônica 21 de Setembro, Grã Mestre da Loja Maçônica de Juazeiro e tesoureiro da prefeitura Municipal de Petrolina por mais de 30 anos, sendo reconhecido pelo serviço público prestado, eleito funcionário padrão no centenário da cidade.

Aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de epilepsia, um tipo de transtorno mental crônico que afeta homens e mulheres de todas as idades. Os números, divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), posicionam a epilepsia como uma das doenças neurológicas mais comuns no planeta. No Dia Internacional da Epilepsia, lembrado hoje (13), a entidade alertou que quase 80% dos casos registrados globalmente estão em países de baixa e média renda. Os dados revelam que três quartos das pessoas com a doença que vivem nessas localidades não recebem tratamento adequado – ainda que o transtorno responda aos remédios em até 70% dos pacientes. “Em muitas partes do mundo, pessoas com epilepsia e suas famílias sofrem com o estigma e a discriminação”, destacou a OMS.

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer. “Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

Nesta segunda-feira (13) inicia o período de inscrição para cursos de idioma gratuitos, oferecidos pelo os Núcleos de Estudos de Línguas (NELs). Em Petrolina, são vagas para curso de inglês, espanhol e francês. Para garantir uma das 450 vagas, os interessados devem comparecer a um dos núcleos: a Escola Manoel Paes Barreto oferece aulas de Inglês e Espanhol. Já a EREM Otacílio Nunes de Souza vai ofertar aulas de Inglês e Francês. Os interessados devem procurar as instituições até o dia 17 de fevereiro, das 8 às 17h, com um documento com foto e um comprovante de residência. A prioridade será para os alunos das escolas onde estão localizados os NELs. Em seguida, para os estudantes de outras escolas estaduais, municipais e a comunidade em geral. O curso básico tem duração total de dois anos, com aulas presenciais duas vezes por semana. O aluno que concluir o curso recebe o certificado.

A Polícia Federal devolveu ao ex-presidente Lula os discursos que ele fez em seus dois mandatos de presidente. Manteve apreendidos, no entanto, objetos como o telefone celular de Maria Letícia e os iPads dos netos do casal, revela Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.. Enquanto isso, a gestão Geraldo Alckmin quer aumentar de 26 para 30 o número de conselheiros do Condephaat. Uma nova cadeira seria ocupada pelo Instituto de Engenharia e três por empresas estaduais: Cetesb, Emplasa e CDHU. Com isso, o governo aumenta sua participação no órgão de 10 (38%) para 13 conselheiros (43%). Em dezembro, a gestão cogitou diminuir o número de postos das universidades (hoje são 12), mas desistiu após reação do conselho. A secretaria estadual de Cultura diz que recomendou ao governador a adição das quatro novas cadeiras com o objetivo de “dar maior qualificação técnica às decisões”.

No âmbito do Ministério Público Federal, o desdobramento concreto da Operação Lava Jato em São Paulo até agora é a Operação Custo Brasil, que transformou em réus 13 pessoas, entre elas o ex-ministro Paulo Bernardo, e gerou outros 15 inquéritos. Em entrevista ao Estado, o juiz responsável pelo caso, João Batista Gonçalves, titular da 6.ª Vara Criminal Federal, disse que magistrado não deve agir como “xerife” e critica a lei das delações que, segundo ele, premia delatores responsáveis pelo desvio de bilhões com penas compatíveis às de ladrões de galinha. Por que ainda não há resultados concretos de desdobramentos da Lava Jato em São Paulo? As investigações pertencem à polícia e ao Ministério Público. Não é correto o entendimento difundido nas redes sociais de que o juiz deve trabalhar como xerife a policiar delitos e delinquentes. Sua função, distante disso, é julgar fatos, apresentados pelo Ministério Público Federal em forma de denúncia, após exercício do direito de defesa pelos acusados. Nesse aspecto, pelo menos na 6.ª Vara Criminal-SP, os trabalhos estão em dia, não me parecendo que a Justiça de São Paulo seja mais lenta do que as de outras circunscrições.

Seguiu para sanção do presidente Michel Temer o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2015, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios-sedes de usinas hidrelétricas na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PLS 163 é originário do Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A matéria estabelece uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas e não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor. Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8) por 402 votos, o objetivo da medida é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia elétrica, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS”, explica o sanador Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado, autor do PLS 525/2015.

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado hoje (13). Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos. Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera. A partir de amanhã (14), até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União, localizadas no Rio São Francisco. A Operação Carcará Branco foi deflagrada na semana passada, mas o resultado foi divulgado nesse domingo (12). De acordo com a PF, ninguém foi preso. Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, como as ilhas, localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, são pertencentes à União, os produtores se aproveitariam desse fato para plantar – assim, não há proprietário a ser incriminado. “Nessas operações, geralmente ninguém é preso porque quando se monta toda a logística com viaturas e policiais no local, os trabalhadores braçais saem dos terrenos porque são avisados”, diz a nota. “O objetivo da operação é evitar que maconha seja vendida no mercado consumidor”.

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

O governo do Espírito Santo informou que o expediente nas repartições públicas estaduais será normal nesta segunda-feira (13). As aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas e os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais estaduais estão mantidos. Na região metropolitana de Vitória, os ônibus do Sistema Transcol voltam a operar em horário normal, com exceção das linhas 663, 885, 904 e 918. Ao longo do dia, a operação será avaliada. O serviço noturno ainda não será restabelecido. A prefeitura de Vitória também informou que irá retomar hoje o expediente dos servidores municipais. Da mesma forma, as unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente. Nas 102 escolas da rede municipal, o expediente interno recomeça nesta segunda, e o início do ano letivo ocorrerá amanhã (14). Fechados durante o período de falta de segurança pública no estado, os parques municipais também serão reabertos na terça-feira. Às segundas, eles passam por manutenção e não funcionam.

O tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro de 1 ano aumentou em novembro passado. Foi de 1 mês para 6 meses.VA mudança aconteceu na mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações no Código de Trânsito. O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de 1 ano. Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. A máxima continua em 2 anos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos depois de 1º de novembro, quando a mudança na lei começou a valer.

A Justiça de São Paulo retoma nesta segunda-feira (13) o julgamento de Lírio Parisotto, de 62 anos, acusado de agredir a ex-mulher, Luiza Brunet, de 54 anos. No dia 29 de novembro de 2016, ocorreu a primeira audiência do caso. Naquela ocasião, a atriz, modelo e empresária foi ouvida em separado e confirmou que apanhou do então marido em maio do ano passado, nos Estados Unidos, e em dezembro de 2015, no Brasil. Como já prestou depoimento à juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luiza não precisa comparecer ao Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista, a partir das 13h para a continuidade da fase de instrução, debates e julgamento.

Com a volta de alguns policiais militares às ruas do Espírito Santo, órgãos públicos, escolas,  postos de saúde e transporte coletivo voltam a funcionar nesta segunda-feira (12). O Espírito Santo ficou sem polícia militar nas ruas porque familiares protestavam na porta de batalhões, impedindo a saída dos PMs. Uma onda de violência se instaurou e 144 mortes foram registradas até as 17h deste domingo, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol). Mas neste domingo (12), 9º dia de protestos, 1.236 policiais militares atenderam ao chamado operacional e se apresentaram para trabalhar no estado, segundo o governo do estado.

O risco de colapso da barragem de Oroville, na Califórnia, fez com que ao menos 188 mil pessoas deixassem suas casas desde domingo (12). As autoridades temem que os danos no vertedouro da barragem mais alta do país, provoquem uma inundação nas áreas próximas e atinja comunidades rurais ao longo do rio Feather. O Departamento de Recursos Hídricos da Califórnia chegou a informar no Twitter por volta das 16h30, no horário local, que era previsto que o vertedouro próximo à represa “falhasse na próxima hora”. Helicópteros passaram a jogar rochas em uma fenda aberta em um muro de contenção do vertedouro em uma tentativa de evitar que a água escape. As autoridades também liberaram água para diminuir o nível do lago após semanas de fortes chuvas no Estado.

A liberação do saque das contas inativas do FGTS deixou não apenas os trabalhadores ansiosos para receber o dinheiro. Desenvolvedores de aplicativos que tratam do serviço também surfam na onda e registram alta nos downloads e na receita. A companhia com mais apps do gênero, por exemplo, viu seu faturamento saltar 22 vezes e chegar a R$ 70 mil mensais. Apesar de a Caixa Econômica Federal (CEF) possuir seu próprio aplicativo, que dá acesso ao extrato das contas do FGTS, o G1 identificou mais de 30 outros serviços nas lojas virtuais do Google e da Apple. Para Android, o sistema operacional do Google usado por mais de 90% dos smartphones brasileiros, são oferecidos 29 aplicativos. Já para iOS, da Apple, são apenas três.

Aos finais de semana – principalmente domingos – sempre dá uma preguiça imensa de fazer qualquer coisa na cozinha, né? Para quem gosta de acordar tarde, eis algumas dicas de locais onde você pagar um bom buffet de café da manhã em Petrolina, comer à vontade e não se preocupar com a louça. Café de Fazenda Este é referência na região por seu buffet regional completíssimo. Tem tapioca e doces com a massa, salgados, diversos bolos, cuscuz e demais comidas típicas à base de milho, bode cozido, até buchada e doces. São mais de 60 opções e a comida é reposta sempre, portanto está sempre tudo bem fresquinho. O ambiente é bastante familiar, com mesas amplas e decoração rústica.

Após quase um mês das rebeliões, confrontos armados entre facções criminosas e morte de detentos dentro de Alcaçuz — o maior presídio do Rio Grande do Norte — o governo do estado ainda não sabe com exatidão quantos presos foram vítimas da matança e muito menos quantos conseguiram, de fato, fugir da unidade. Nesta sexta-feira, mais um crânio foi localizado por trás do Pavilhão 3, o que deve elevar a contagem oficial de mortos. A visita de familiares foi liberada, pela primeira vez após a rebelião, neste sábado (11). Até o momento, segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), 22 corpos já foram entregues às famílias e enterrados. Contudo, ainda há 12 cabeças, outros membros e mais quatro cadáveres — sendo três totalmente carbonizados — que necessitam de identificação. Exames de DNA devem ser feitos em outro estado, já que o Itep não possui equipamentos para isso, mas também não há previsão de quando estes testes serão realizados. No dia 25 de janeiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que pelo menos 56 detentos haviam fugido de Alcaçuz, mas já alertava que esse número poderia subir.