Veja a nota oficial. Em relação às alegações feitas pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, ao blog, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que: 1 – Atualmente, sob gestão estadual, o Dom Malan voltou a ser uma referência para toda a região do Vale do São Francisco. Desde que foi abandonado pela prefeitura, o Dom Malan inaugurou um novo ambulatório materno-infantil de especialidades, uma UTI pediátrica, uma UCI neonatal, uma enfermaria de oncologia e uma casa de apoio à gestante, numa inequívoca demonstração de apreço do governador Eduardo Campos ao povo de Petrolina. E é justamente por causa dessa ampliação de serviços, quase todos de alta complexidade e de custos elevados, que fez com que o contrato de gestão entre Estado e Imip chegasse a R$ 2,8 milhões/mês.

O Ministério da Integração Nacional assinou nesta terça-feira (29/05), um protocolo de intenção que vai beneficiar produtores irrigantes do oeste da Bahia, sul do Maranhão e sul do Piauí por meio de linhas de crédito destinadas ao custeio. Serão disponibilizados recursos de até R$ 1 bilhão para financiamentos, que entre R$ 650 mil e R$ 1,1 milhão terão juros facilitados de 6,75% ao ano. A média da taxa de juros da região é de 14%.

O sonho de qualquer canditado que disputa vários consursos públicos sonhando em ingressar no funcionalismo público é ser aprovado, chamado e nomeado para a função escolhida. O problema é que nos últimos anos vários órgãos públicos criaram a modalidade de cadastro de reserva, aquela em que você só é chamado caso haja a real necessidade de vaga. No que depender do Senado Federal, este tipo de recurso vai acabar. O órgão aprovou nesta quarta-feira (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados. Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista. Assim, tanto as empresas públicas quanto as de economia mista, ao promover concursos com o objetivo de criar o cadastro de reserva, não poderão cobrar taxas de inscrição. O projeto prevê que o edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta – fundações e autarquias – da União, estados, municípios e no Distrito Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.

No próximo dia 05(terça-feira), promotores de Justiça do sertão pernabucano estarão reunidos com membros do Comitê  de Enfretamento às Drogas e da Secretaria de Defesa Social, às 9h no Auditório do Salão Azul do Ministério Público de Petrolina para discutir ações d combate às drogas, oportunidade que acontecerá o lançamento da Campanha ‘Pernambuco contra o Crack’. No último dia 08 de maio, a Campanha foi lançada em Caruaru, quando foram definidas ações de combate ao crack, que serão realizadas no município, bem como em Petrolina e Garanhuns. A ação propõe o envolvimento do Governo do Estado, do Ministério Público e das polícias civil e militar, e da sociedade em geral.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), em discurso na entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, que é possível conciliar o crescimento do país com  a preservação do meio ambiente. “Mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial.” Na semana passada, a presidenta Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal Brasileiro e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Cãmara dos Deputados. A finalidade foi a de não permitir anistia a desmatadores e proibir a atividade agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs).

O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) terá esse ano R$ 907.647.916,80 para construção de 20.364 unidades no país, segundo resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações. De acordo com o manual do PMCMV-E, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, índios e demais comunidades tradicionais, localizadas em áreas urbanas. Os beneficiários do programa são pessoas físicas com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.600,00 que participam da organização beneficiada.

Os interessados em ingressar em uma das 320 vagas disponibilizadas para os cursos de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já podem se preparar porque o processo seletivo já acontece nos dias 8 e 9 de julho. As inscrições para essas provas acontecem entre 15 a 25 de junho e a grande novidade deste ano é a oportunidade para o novo curso da instituição: curso de Engenharia de Controle e Automação, que disponibiliza 20 oportunidades. O restante das vagas são divididos entre os cursos das engenharias Naval, Alimentos, Civil, Materiais, Minas, Elétrica, Eletrônica, Minas, Mecânica e Química.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), nos Estados de Pernambuco e do Mato Grosso, uma operação para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, seis de prisão e 12 de condução coercitiva. A ação, denominada “Operação Orador”, investiga desde novembro do ano passado uma organização criminosa que transporta entorpecentes em fundo falso de caminhões da Bolívia para Estados do Nordeste. A operação teve início em novembro do ano passado, quando a PF pernambucana descobriu a existência de uma quadrilha em Paudalho, na Zona da Mata, que comercializava drogas na região. Com o decorrer das investigações, a polícia constatou que a quadrilha atuava em outros Estados, como Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso, Minas Gerais e Maranhão.

A diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) fará, nesta quarta-feira (30), às 11h, uma reunião com o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e outros religiosos da Arquidiocese. A pauta do encontro é a situação vivenciada pelas famílias que estão sendo castigadas pela seca no Agreste e Sertão. Durante o encontro, que será na sede da Federação, na Boa Vista, os dirigentes apresentarão aos religiosos as reivindicações que já foram entregues aos governos Federal, Estadual e Municipais. Também será exposta a situação de desespero das famílias agricultoras, que já vêm realizando mobilizações por todo o estado. “Esse encontro é fundamental. Nós entendemos que a Igreja Católica pode nos ajudar a ampliar o diálogo com o poder público.Queremos somar esforços para assegurar a agilidade e qualidade das ações emergenciais”, afirma o presidente da Federação, Doriel Barros.

Recife está confirmado na Copa das Confederações. Pelo menos esta é a informação que se deduz do anúncio feito pela Fifa na manhã de hoje, em evento no Rio de Janeiro. A capital pernambucana receberá três jogos, mas todos eles pela primeira fase da competição. Veja a tabela aqui. O torneio também acontecerá em outras cinco cidades: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, que também estava ameaçada. Em função dos atrasos nas obras, a expectativa, que não se concretizou, era que a entidade máxima do futebol divulgasse quatro modelos de tabela, com versões alternativas que deixariam Recife e Salvador de fora, para o caso dos estádios não estarem terminados. Apesar da confirmação da presença pernambucana, a divulgação da distribuição dos jogos demonstrou que a cidade do Frevo não está muito prestigiada. Recife não terá nenhuma partida da Seleção Brasileira ou da fase eliminatória, com dois jogos do grupo B e um jogo do grupo A.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir, informou nesta quarta-feira (30) que as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, deverão ser abertas na sexta-feira da próxima semana, dia 8. “Pode ser na segunda-feira (11), mas o mais provável é que seja aberto na sexta-feira (8) mesmo”, declarou ele. O pagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda, neste ano, está programado para 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, pagos entre junho e dezembro de cada ano pelo Fisco. Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril. A declaração pôde ser entregue pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Diante da recente escalada da cotação do dólar, as compras feitas no exterior podem parecer menos atraentes. No entanto, mesmo com a valorização da moeda, que já chegou a acumular alta de 9% em maio, o consumidor ainda gasta menos se deixar para fazer suas compras no exterior. Devido à cobrança de tributos quando entram no Brasil, os produtos vendidos no país chegam a custar mais que o triplo do preço cobrado em lojas norte-americanas. Um relógio da grife Michael Kors, por exemplo, custa perto de R$ 400 nos Estados Unidos. No Brasil, o produto chega a ser encontrado por aproximadamente R$ 1.300. Ao contrário do relógio oferecido no exterior, o vendido aqui tem incidência de cinco impostos que encarecem o valor final. O levantamento é do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, feito a pedido do G1, com base nos preços de produtos consultados em sites brasileiros e internacionais.

Sobre as informações incorretas repassadas pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, à mídia e à sociedade, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) faz os seguintes esclarecimentos: 1 – O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, vem investindo permanentemente na rede de saúde que atende aos munícipes de Petrolina. Como exemplos, podemos citar:

O governo federal autorizou a operação de venda a balcão de 200 mil toneladas de milho ao custo de R$ 18,10 a saca aos agricultores familiares que enfrentam os efeitos da estiagem que atinge a Bahia e demais estados do Nordeste. Assinada pelos ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), a portaria, em vigor, vale até o dia 31 de dezembro deste ano, sendo operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os produtores têm uma cota de até três toneladas de milho para comprar. Já as cooperativas agropecuárias que também estão autorizadas à aquisição podem chegar a três mil toneladas de milho por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A Conab vai colocar à disposição dos agricultores baianos, nesse primeiro momento, 50 mil toneladas de milho.

Para evitar situações em que animais sofram pela crueldade dos homens, em que bichos são largados nas ruas sem comida, sem abrigo ou tratamento, o estado de Pernambuco lança, nesta quarta-feira (30), o Pacto Pela Vida Animal. Tendo inspiração no programa Pacto Pela Vida, que investe em políticas de segurança pública para reduzir a violência, o novo programa promete ações que garantam a proteção e o bem-estar aos animais que vivem no estado. De acordo com a delegada de Meio Ambiente, Nely Queiroz, cerca de 70% das reclamações que chegam à delegacia são de maus tratos e abandono. À frente das ações de combate a esse tipo de violência, a delegada contou que o primeiro objetivo do pacto é a implementação de políticas públicas que garantam o bem-estar e proteção dos animais no estado. O plano de ação se apoiará em sete áreas; cada uma terá uma série de estratégias específicas.

A população rural de 87 municípios pernambucanos – 40 do Sertão e 47 do Agreste – vai contar com uma nova alternativa para ampliar o acesso à água para produção de alimentos. O Projeto Pernambuco Mais Produtivo realizado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), vai construir 15,5 mil cisternas calçadão. O lançamento do Projeto será hoje, às 16 horas, em Pesqueira, com a presença do governador Eduardo Campos, do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, do secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos e dos bispos Dom Dino, da Diocese de Caruaru e Dom José Luiz, da Diocese de Pesqueira. O programa conta com a parceria da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e beneficiará 85 mil pessoas. O investimento é da ordem de R$ 140 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e R$ 25 milhões de contrapartida do Governo do Estado. A proposta é melhorar a estrutura hídrica da Área Rural do Estado, ampliando a capacidade produtiva das famílias atendidas.

O vereador Osório Siqueira (PSB) comentou o avanço das obras de asfaltamento dos acessos aos núcleos do perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho. A ação é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (PSB). O vereador reconheceu o esforço e a luta do parlamentar na cidade. “Fernando Filho é jovem e comprometido. Sua sensibilidade e o seu compromisso político com a nossa gente nos animam na luta. Tenho certeza que ele trará muitos outros benefícios para Petrolina e para os projetos irrigados“, comentou o edil. Osório também falou do seu alinhamento político com o socialista. “Já tem muito tempo que caminho com o ministro Fernando Bezerra Coelho. Vejo em seu filho, Fernandinho, o mesmo zelo e compromisso. Vamos marchar juntos para construir uma Petrolina melhor, para que possamos avançar com os nossos sonhos de luta e prosperidade. Marcharei ao seu lado, no mesmo grupo onde sempre estive” finalizou o vereador.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai anunciar nesta quarta-feira ,30, aos parlamentares do Nordeste as medidas anunciadas pela presidente Dilma para enfrentamento da seca prolongada na região, a exemplo do “Bolsa Estiagem”.  Foi o que informou esta tarde o coordenador da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, deputado federal José Guimarães (PT-CE).  O anúncio será feito durante café da manhã, seguido de debates, com a bancada nordestina (deputados e senadores), no auditório-térreo do próprio ministério.  “Há tempo a nossa bancada vem pleiteando esse encontro para falar das ações do governo para questão da seca no Nordeste, e como coordenador desse grupo nós buscamos e estamos viabilizando esse debate, onde tanto o ministro Fernando Bezerra vai apresentar as medidas que estão feitas pela sua Pasta, como os deputados falarão das suas demandas”, explicou José Guimarães.

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última segunda-feira a lei 12.654, que determina a captação dos perfis genéticos de criminosos, além dos tradicionais registros papiloscópicos e fotográficos. O procedimento será obrigatório apenas para os acusados de crimes hediondos como extorsão mediante sequestro e homicídio qualificado. A lei entra em vigor em seis meses, prazo no qual a Secretaria de Defesa Social (SDS) pretende colocar em operação um laboratório de genética forense. Hoje, os exames de DNA solicitados pela polícia pernambucana são feitos em João Pessoa, no laboratório da Secretaria de Segurança da Paraíba, e no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com o gestor da Polícia Científica, Francisco Sarmento, em 60 dias o laboratório de genética do Instituto de Criminalística estará em funcionamento no prédio da Área Integrada de Segurança (AIS) de Jaboatão dos Guararapes. O endereço é provisório, pois até o fim do ano, um prédio específico para esse fim será construído em Santo Amaro, ao lado da sede da Secretaria de Defesa Social.

Identificar os gargalos que estão impedindo o maior desenvolvimento de seis cadeias produtivas de várias regiões de Pernambuco e investir para solucionar essas questões é um dos objetivos do projeto que será iniciado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Sectec), através da assinatura de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 10 milhões. Somadas as contrapartidas do governo (US$ 1,7 milhão), do Sebrae (US$ 3 milhões) e da Fiepe (US$ 2 milhões), ao todo serão investidos US$ 16 milhões para desenvolver os setores produtivos do polo de confecções, no Agreste; da uva e do vinho, no Vale do São Francisco; da caprinovinocultura, no Sertão; da Cultura Digital e Produção Cultural, em Olinda; da Tecnologia da Informação e da Comunicação, no Recife; e do gesso, no Sertão do Araripe.

Mesmo que o prefeito Júlio Lóssio tente minimizar o peso da vitória da chapa da atual presidente do  Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Wildes Mariléia Araújo , mais conhecida como Léia, para mais um mandato à frente  dos  trabalhadores, faz-se inevitável dizer que se trata de um péssimo sinal em ano em que o próprio prefeito tenta reeleição. Não seria assim considerado, caso não fosse real o fato de haver entre o prefeito e os servidores por ela liderados um clima de insatisfação pelo tratamento recebido nesses últimos quuatro anos.

O prefeito Julio Lossio e o seu secretário parecem desconhecer o trabalho que, como deputado federal, venho realizando em prol da nossa terra. Não apenas desconhecem, como usam termos inadequados para homens públicos. Ao dizerem que “Fernando Filho, em Petrolina, faz raiva”, e que a venda dos terrenos do município significou “um deputado e meio”, além da forma pejorativa do discurso, esquecem das verbas que liberamos para a prefeitura realizar obras necessárias à cidade. As declarações, na verdade, pretendem tirar o foco de um assunto muito sério: a venda dos terrenos que o prefeito vem realizando em Petrolina. Nós nos colocamos contra a dilapidação do patrimônio público que, desavergonhadamente, vem sendo levada a cabo na nossa cidade.

No século passado, a seca expulsava famílias inteiras, que partiam em busca da sobrevivência longe do Nordeste. A estiagem, que hoje não é capaz de provocar tamanho êxodo humano, ainda é um fardo para os animais. Em Pernambuco, está ocorrendo uma retirada em massa de rebanhos que, sem água e comida, vão embora para pastos em outros estados, conforme revela a reportagem da versão impressa do Diario de Pernambuco desta quarta-feira. Um dos municípios que mais tem mandado bovinos para fora do estado é Serrita, no Sertão, cidade onde é celebrada a Missa do Vaqueiro. Segundo a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), saíram de lá 8.086 bois e vacas com destino ao Maranhão e Pará, entre janeiro e o dia 20 de maio deste ano. Todos para se salvar da seca.

Continuando a campanha salarial deste ano, os policiais civis de Pernambuco prometem paralisar todas as delegacias do estado por 24 horas, a partir da meia-noite desta quarta-feira (30), até a meia-noite de quinta (31). Neste mesmo dia, a categoria pretente realizar uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas. A concentração ocorre a partir das 14h, na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/PE), no bairro de Santo Amaro. Segundo Cláudio Marinho, presidente do Sinpol/PE, os serviços essenciais e emergenciais serão mantidos, como flagrante, local de crime, liberação de corpos e condução de preso. Ficam suspensos serviços como BO, ouvidas, deligências e emiisão de cédulas de identidade.

No próximo dia 5 de junho, médicos que trabalham em unidade de saúde da rede federal vão parar. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). A categoria aprovou a paralisação nos serviços de ambulatórios e eletivos em protesto contra a Medida Provisória 568, do Governo Federal que prevê a redução do salário dos médicos federais em 50%. Os profissionais também adiantaram que vão entrar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) argumentando ilegalidade. De acordo com Sílvio Rodrigues, diretor do Simepe, a medida é um retrocesso. Segundo ele, os artigos prejudiciais à classe médica tomam como referência 20 horas semanais e reduzem, assim, a tabela salarial dos médicos à metade. Os médicos têm carga horária semanal de 20h há mais de 50 anos e todas as tabelas estão nessa base. De acordo com a Lei 9.436/97, podem optar por 40h semanais, recebendo como se fossem duas situações de 20h, e com o direito de estender seus vencimentos aos benefícios de aposentadoria e pensão.

Duas cidades pernambucanas encabeçam um ranking indesejável no país: elas foram as que mais decretaram emergência nos últimos 10 anos por estiagem, segundo levantamento do G1 junto aos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Santa Cruz, a cerca de 670 km do Recife, foi a cidade que mais decretou emergência: 16 decretos desde 2003 (14 por estiagem). O mais recente é de março deste ano, durante uma das piores secas que atinge vários estados do Nordeste. O município vizinho, Lagoa Grande, apresentou 15 decretos: 14 por estiagem e um por excesso de chuva. A equipe de reportagem do G1 visitou as duas cidades, onde moradores relatam a vida à base de água salgada. Já as autoridades reclamam do abandono.

O Programa Minha Certidão, da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), está funcionando também nas maternidades do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife, no Hospital Jesus de Nazareno, em Caruaru, e na Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Vitória de Santo Antão, em Vitória. A ação assegura que o recém nascido já saia da maternidade com a certidão de nascimento. Com os acréssimo dessas três unidades de saúde, o programa está disponivel em 15 unidades de saúde do Estado, sendo sete no Recife e uma de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Agostinho, Jatauba e Caruaru. As cidades de Moreno, Barra de Guabiraba, Frei Miguelinho, Agrestina e São Caetano já  estão em fase final de implantação do sistema interligado aos cartórios do Estado e serão as próximas a inaugurar o Minha Certidão.

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exija, nos filmes que financiar, a inclusão de legendas ocultas (closed captions). A decisão da juíza substituta da 23ª Vara Cível Fernanda Soraia Pacheco Costa diz que em 60 dias os editais do banco deverão passar a exigir as legendas de apoio para deficientes auditivos. A decisão atende a um pedido de tutela antecipada do Ministério Público Federal para garantia do cumprimento do dever constitucional de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, oferecendo acesso à cultura. A juíza entendeu, no entanto, que a inclusão de legendas abertas seria prejudicial às produções cinematográficas brasileiras, porque impossibilitaria que os filmes fosse assistidos sem legendas. Por isso, a magistrada preferiu seguir a sugestão da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que apontou as closed captions como uma medida eficaz.

Um novo balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que o Brasil está perto de atingir a marca de 14 milhões de lares com TV por assinatura. Nos quatro primeiros meses deste ano, 1,4 milhões de casas e espaços comerciais assinaram serviços de TV paga. Em abril, o crescimento foi de 2,07% em relação ao mês anterior, com 283,8 mil novas assinaturas. Nos últimos 12 meses foram 3,3 milhões de novas assinaturas, um crescimento de 30%. A Anatel afirma que 46,1 milhões de brasileiros consomem TV por assinatura, levando em conta os critérios populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Nordeste é a região com o menor percentual, 10,3% dos domicílios assistem canais pagos. O Sudeste lidera, com 34,3%, superando a média nacional. Em segundo lugar está a região Sul, com 21,9% de presença do serviço nas residências. Seguida pelo Centro-oeste, 19,8% e Norte, 14,3%.