Na tarde desta quinta-feira (24) o governador Eduardo Campos autorizou a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que deve universalizar o esgotamento sanitário no Estado. A assinatura do contrato aconteceu durante a reunião do conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE), no Hotel Transamérica Prestige, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A parceria entre o Estado e o setor privado vai durar 30 anos e deve garantir à Região Metropolitana do Recife, e ao município de Goiana, uma nova rede de saneamento básico.

Nesta sexta-feira (25) será comemorado o Dia da Liberdade do Imposto em Pernambuco. Esta data foi criada com o objetivo de conscientizar a população a respeito da grande valor pago nos impostos. A Associação Comercial de Pernambuco, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, irá realizar um café da manhã, a partir das 9h, no Restaurante Manuel Bandeira, localizado na Rua Joaquim Nabuco, nas Graças, Zona Norte do Recife. Após o café, os participantes seguirão para o Impostômetro, localizado an rua Joaquim Nabuco, no Derby, Zona Norte do Recife. “Até o mês de maio a população brasileira trabalha para pagar impostos e é só a partir deste mês que trabalhamos e ganhamos o salário para uso próprio”, pontuou Leonardo Barbosa, curador do projeto e conselheiro da Confederação Nacional do Jovem Empresário. “Portanto é necessário comemorarmos e ainda reivindicarmos por uma cobrança de impostos mais justa”, acrescentou Barbosa.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de recursos no valor de R$ 60 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco e mais quatro Estados do Norteste, além de Minas Gerais. As portarias estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Pernambuco será contemplado com a liberação de R$ 10 milhões. O repasse será executado em parcela única e o prazo de execução das obras e serviços é um ano, a partir da liberação.

Representantes do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste estiveram nesta quinta-feria (24) no Ministério da Fazenda para pedir ao governo perdão da dívida rural de pequenos e médios agricultores e pecuaristas da região, independentemente da linha de crédito e de empréstimos já renegociados com os bancos. Ele foram recebidos pelo secretário adjunto de Política Econômica do ministério, João Rabelo.

A partir deste ano, pela primeira vez, todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ter acesso às redações corrigidas. A mudança, anunciada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está prevista em um acordo firmado com o Ministério Público Federal no ano passado.

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúne hoje (25), a partir das 9h, no auditório da 6ª Superintendência Regional da Campanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro. Autoridades federais e estaduais da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe devem prestigiar o encontro, que tem o objetivo de discutir, em caráter emergencial, alternativas que minimizem os graves problemas gerados pela seca no território nordestino.

As inscrições da próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão começar na próxima segunda-feira, às 10 horas, e vão até as 23h59 do dia 15 de junho, informou nesta quinta-feira (24) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Alvo de contestação de estudantes e de brigas judiciais, a correção das redações passará por mudanças: conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, o MEC aumentou o rigor ao reduzir a nota de discrepância na nota total de 300 para 200 pontos.

Nesta quinta-feira, 24 de março de 2012, Pernambuco entrou para a história na luta contra o preconceito em relação aos homossexuais no país. A Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, foi a primeira unidade prisional de todo o sistema carcerário brasileiro a realizar casamentos homoafetivos. A união estável com efeito civil foi oficializada diante das 700 detentas do presídio, da imprensa e de autoridades que representaram o governo do estado e o município.

Depois de cancelar algumas vezes sua agenda administrativa em Petrolina, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, finalmente confirmou sua mais nova visita à cidade: será neste sábado (26).

O Ministério da Saúde prorrogou até 1º de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização começou no último dia 5 e estava prevista para terminar hoje (25). Até a manhã de ontem (24), 15,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas, o que representa apenas 52,4% do público-alvo.

O prefeito de Curitiba (PR) Luciano Dutti (PSB)/(foto) compartilha com os petrolinenses neste momento no auditório do Sest /Senat as estratégias de sucesso adotadas pela sua gestão, que chegou a lhe render o prêmio de “melhor prefeito” entre as capitais em 2010, pelo Instituto Datafolha.

A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira (24) uma proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de “violação do direito autoral”.

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou no último dia 09 de maio de 2012, o Projeto de Lei 3.812/2012, que prevê dentre outras novidades uma completa reformulação do conceito de dolo e culpa, amparada na Teoria Significativa da Imputação Subjetiva do Delito, de autoria do aluno do curso de Doutorado em Direito Penal, na Universidade Federal de Buenos Aires, professor Antonio Sólon Rudá. Denominada Lei Rudá, em homenagem ao referido professor. O texto do deputado prevê a extinção de algumas figuras da imputação subjetiva, como a do Dolo Direto de Segundo Grau e a do Dolo Eventual. Em relação à culpa, tratada pelo Professor Rudá como Imprudência, deixa de ser somente espécie e passa a figurar como Gênero, classificando-se em Imprudência Gravíssima, Grave e Leve.  Ainda no mesmo texto, o deputado Gonzaga Patriota propõe um modelo de imputação penal mais democrático, sem as discrepâncias que se observam atualmente, por exemplo, entre os crimes praticados a título de dolo e a título de culpa. Para tentar tornar a pena de quem provoca a morte de terceiros no trânsito, mais satisfatória e alinhada às necessidades do Direito penal, a legislação atual faz uso de uma ficção jurídica e dogmática chamada de dolo eventual, imputando dolo a crimes que na verdade foram praticados de forma imprudente (culposa). Pelo Projeto de Lei, as penas de crimes dolosos e culposos terão um tratamento mais equânime e democrático, de forma a promover na sociedade brasileira a sensação de uma justiça eficaz e eficiente. Veja no link abaixo íntegra o Projeto de Lei 3832/2012. Link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=543905 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Civil prendeu na tarde dessa quarta-feira (23) um professor suspeito de abusar sexualmente de várias estudantes na cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Segundo a polícia, o professor José Carlos Gomes da Silva, 58 anos – que teve o mandado de prisão temporário cumprido -, ensina numa escola municipal da cidade. Lecionando a disciplina de matemática há oito meses na escola, José Carlos possui quatro graduações e abordava, indevidamente, temáticas sexuais durante suas aulas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6319/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que institui o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito. A proposta tem o objetivo de atender a uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta – já aprovada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Educação e Cultura – seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. A ideia da proposta é que, nesse período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publiquem anualmente um balanço com um registro de todas as iniciativas e ações desenvolvidas para promover a melhora na segurança do trânsito. Além disso, o Poder Público deverá promover atividades educativas, informativas, de promoção, conscientização e de estímulo à participação da sociedade na redução da violência do trânsito. Separação dos Poderes O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), destacou que, quanto à constitucionalidade, a proposta está de acordo com as normas e princípios constitucionais. Mas o relator apresentou emenda, que também foi aprovada, para retirar dispositivo que obrigava o Poder Executivo, dentro de um ano da aprovação da medida, a encaminhar ao Congresso Nacional o Plano Nacional para Ações de Segurança no Trânsito. “Vemos com reserva o estabelecimento de prazo para o Executivo exercer prerrogativa que lhe é própria, o que violaria até mesmo o princípio da separação de Poderes”, disse. O relator lembra que o trânsito mata mais de 35 mil pessoas por ano no País, o que representa uma média de 95 mortes por dia. E segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil gasta cerca de R$ 30 bilhões em despesas hospitalares, indenizações e outros custos envolvidos em acidentes de trânsito. Íntegra da proposta: PL-6319/2009 Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), enviou um requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugerindo a modificação do artigo 37, do Decreto nº 5.123, de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de arma de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes. O parlamentar sugere a  modificação no art. 37,  para que aumente  o prazo do teste de avaliação psicológica para cinco anos, ao invés de três, como atualmente é determinado. Gonzaga Patriota ainda pediu ao ministro José Eduardo Cardozo uma atenção especial para aqueles que dedicaram suas vidas em prol da defesa da sociedade Brasileira onde, após trinta anos de serviços, o policial se aposenta em perfeitas condições combatendo a criminalidade neste País. Hoje, há uma série de medidas e exigências expondo sua vida em risco, e a perseguição dos criminosos que por eles foram presos durante sua atividade funcional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A secretária Roseli Mancini comemora a segunda formatura do filho, João Vitor, que tem Síndrome de Down. No último sábado (19), ele colou grau no curso de Licenciatura em Educação Física, e em 2009 ele concluiu o bacharelado na mesma área. “Ele nasceu em São Paulo e quando completou dois meses de vida viemos morar em Curitiba. Aí começou nossa caminhada. Sem conhecer nada da cidade, fomos a procura de um tratamento, nos indicaram a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE). Hoje, depois de tanta luta, podemos comemorar e deixar para trás muitos ‘nãos’ e além de tudo, superamos o preconceito”.

Foi aprovado na reunião desta quinta-feira (24) da Câmara de Vereadores de Salgueiro um requerimento do vereador Alvinho Patriota (PV), solicitando que a casa legislativa salgueirense promova uma audiência pública com toda a população para tratar da problemática da seca.

Enquanto o setor de construção deu um salto nas contratações em abril, a indústria voltou a dispensar trabalhadores, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento das vagas na construção foi de 4,7% em relação a março, um adicional de 84 mil vagas. A indústria, por sua vez, teve um recuo de 1,6% nas vagas, o que representa menos 58 mil postos de trabalho.

Para evitar um episódio semelhante ao depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPI, que ficou em silêncio diante das perguntas dos parlamentares na terça-feira, o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB), dispensou os acusados Idalberto Matias Araújo, o Dadá, e Jairo Martins de Souza, que afirmaram que usariam o direito constitucional de ficar calado.

A partir desta semana, todo evento musical de médio e grande porte realizado em Pernambuco deve ter bandas locais entre as atrações. A obrigatoriedade vale para toda programação com previsão de público superior a cinco mil pessoas. A Lei nº 14.672 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta terça-feira e engloba eventos periódicos com realização anual, como carnavais fora de época, festiais e eventos realizados por entidades, sindicatos e prefeituras, como exposições agropecuárias comerciais e aniversários de municípios.

Após pouco mais de um mês do grave acidente que Pedro Leonardo sofreu quando voltava de um show em Uberlândia (MG), o cantor passou sua primeira noite fora da UTI no hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde o dia 26 de abril.

Com o intuito de garantir a união dos vários grupos de capoeira da região, o projeto “Despertar Zumbi: Cultura da Capoeira do Vale do São Francisco – Mais que uma Cultura, uma Inclusão Social”, do grupo Capoeira Muzenza, realizará neste fim de semana o I Encontro de Capoeira no Vale do São Francisco. O evento tem o apoio da Secretaria de Cultura de Petrolina que tem como um de seus objetivos fortalecer a cultura popular da região. O encontro tem uma proposta pedagógica que visa o fortalecimento do movimento capoeirista na região, pretende ser um espaço de troca de experiências e irá debater formas de organização juvenil da cultura da capoeira. O evento, também, tem como objetivo construir uma agenda de atividades permanentes relacionadas à cultura da capoeira.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar. A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de recursos no valor de R$ 60 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais e em cinco estados nordestinos. As portarias estão no Diário Oficial da União de hoje (24). , O Rio Grande do Norte é um dos estados contemplados. Para lá foram liberados R$ 10 milhões. O repasse será executado em parcela única e o prazo de execução das obras e serviços é um ano, a partir da liberação. Outro estado beneficiado é a Paraíba, que também receberá R$ 10 milhões, nas mesmas condições. O mesmo valor será repassado aos estados de Sergipe, Pernambuco e do Ceará, além de Minas Gerais. Todos receberão R$ 10 milhões.

A Bahia enfrenta a pior seca dos últimos 47 anos. Atenta a esse problema, a Associação dos Ex-Alunos (Unex) da Uneb, por meio do Pré-Vestibular Social Zeferina, está unindo forças para arrecadar água mineral e ajudar a saciar a sede de muitos baianos que sofrem com a falta de chuvas. Para tanto, a Unex promove no próximo domingo (27), das 9h às 12h, no Teatro Uneb, Campus I, em Salvador, a aula pública Doe água para quem tem sede e compreenda os aspectos socioeconômicos da seca no sertão nordestino. Os interessados devem efetuar as inscrições na sede da Unex, no campus, até esta sexta-feira (25), das 8h às 12h ou das 13h às 21h e no sábado (26), das 8h às 12h ou das 13h às 16h.

Mensagem veiculada por e-mail, ofensiva à honra e distribuída a diversas pessoas, caracteriza crime de injúria. Os problemas advindos com a internet e seu grande potencial de criminalidade não são, ainda, objeto de análise criteriosa por parte do parlamento brasileiro e, com isto, a nossa doutrina e legislação ainda vacilam diante de tão urgente tema. Enquanto não houver legislação própria que venha impedir o uso indiscriminado de alguns ramos da tecnologia, muitos crimes continuarão a ser cometidos diariamente. A maioria dos projetos de lei que tramitavam na Câmara dos Deputados foi arquivada, tendo em vista o artigo 105 do Regimento Interno, porque seus autores não foram reeleitos na última legislatura. Desta forma, ainda se permanece com enorme lacuna legislativa, o que não quer dizer que os atos praticados por meio da rede de computadores devam permanecer sem punição ou apenação. Quando se trata de situações na esfera do Direito Penal, há legislações em voga em nosso ordenamento jurídico que podem ser aplicadas aos casos em concreto. Como alegado, e-mail enviado de forma leviana, repugnante ou ofensiva deve ser tipificado como crime de injúria. Nossos parlamentares devem tomar imediatas medidas no que tange à criação de legislação própria e direcionada ao problema, na tentativa de coibir o uso indevido do correio eletrônico, com possibilidade, inclusive, do provedor de acesso à internet bloquear a conta do destinatário, sem prejuízo de possíveis demandas nas esferas cíveis e penais. A inserção do legislativo e do judiciário neste tema é urgente. Através da jurisprudência conseguiremos sanar este grande vácuo legal, já que o Brasil, apesar de ser um dos maiores usuários da internet no mundo, ainda é carente no patrulhamento de crimes dessa natureza. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em uma reunião realizada na quarta-feira (23) na sede da 3ª superintendência regional da Codevasf em Petrolina/PE, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dos superintendentes regionais, Luiz Manoel de Santana (3ª SR) e Emanoel Lima (6ª SR), discutiram com as lideranças do Vale do Salitre algumas reivindicações dos pequenos produtores daquela área para amenizar os efeitos da seca na região. O encontro contou ainda com as presenças do prefeito de Juazeiro/BA, Isaac Carvalho, secretários municipais, do diretor da área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, José Augusto de Carvalho Nunes, do Secretário Nacional de Irrigação do MI, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, e representantes das comunidades de Passagem do Sargento, Goiabeira I e II, Gangorra, Capim de Raiz e Horto, todas localizadas no Vale do Salitre, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Depois da apresentação das principais reivindicações dos salitreiros, o Ministro Fernando Bezerra conduziu a reunião debatendo com os produtores rurais de quer maneira o ministério, a Codevasf e a prefeitura poderiam ajudar a amenizar o problema de falta de água, principalmente para consumo humano e produção agrícola.

O Ministério da Saúde prorrogou a 14ª Campanha de Vacinação contra Gripe em uma semana, até o dia 1º de junho. A ampliação do prazo, que terminava nesta sexta-feira (25), possibilitará que um número maior de pessoas se vacine e se proteja da doença. Até esta quinta-feira (24), 15,8 milhões de pessoas já tinham tomado a vacina, o que representa 52,46% do público-alvo, formado por pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas. A meta da campanha é imunizar 80% deste grupo prioritário, correspondente a 24,1 milhões de pessoas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta sobre importância da vacina, que é oferecida gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país. Padilha lembra que ela é segura e protege contra os três vírus que mais circulam no Brasil. “Prorrogamos o prazo para que todas as pessoas que não tiveram tempo de ir aos postos de saúde possam se vacinar contra a gripe e estejam protegidas no inverno, período de maior circulação do vírus. A vacina é a melhor maneira de evitar a doença”, afirma Padilha.(de Agência)

A estiagem que atinge o Semiárido e norte baianos nos últimos meses já começou a afetar as cidades com mais de 100 mil habitantes no estado. A Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia informou hoje (23) que Vitória da Conquista, terceiro maior município baiano, já sofre com racionamento de água. “Tivemos chuvas em algumas regiões, mas não foi suficiente para dar volume nas aguadas [cavidades feitas para armazenamento de água para homens e animais], nem para mudar os níveis das barragens. E grandes cidades do interior, como Vitória da Conquista, dependem desses níveis para o abastecimento”, explicou Luciana Silva Santos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia. Segundo Luciana, até agora, os agricultores eram os maiores impactados “principalmente com a perda do rebanho, não só de pequenos produtores de caprinos e ovinos. Não tem água, nem ração, porque não tem capim e nem as palmas que estavam sendo usadas como alternativa para ração”. No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.