A proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social para o exercício do jornalismo (PEC 33/2009) voltou nesta quarta-feira (9) à pauta do Plenário, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. A PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. Apresentada por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.387 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (9). Os números que saíram foram: 18 – 27 – 32 – 43 – 50 – 52. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 9 milhões no sábado (12). Segundo a Caixa Econômica Federal, 47 pessoas acertaram a quina e ganharão R$ 34.677,09 cada uma. Outros 3.492 apostadores acertaram a quadra e levarão R$ 666,75 cada um. Os concursos da Mega-Sena ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, e a aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
Ao menos 40 pessoas morreram e 170 ficaram feridas nesta quinta-feira (10), após duas explosões na zona de Qazaz, periferia de Damasco, informou a televisão estatal da Síria. O número de vítimas ainda não é definitivo e pode aumentar. O ataque está sendo considerado o mais violento desde o início da revolta contra o presidente Bashar al Assad, em março do ano passado, que já deixou mais de 11 mil mortos, em sua maioria civis, segundo avaliação da oposição. Oito sacos estão cheios com restos humanos, informou a televisão citando o ministério da Saúde. O governo e a oposição se acusam mutuamente pelos atentados, “os mais importantes na Síria desde o início da revolta” em março de 2011, segundo o opositor Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).
Esta semana alguns municípios baianos, que sofrem com a Seca, anunciaram o cancelamento das suas festas juninas. O assunto virou polêmica em Quijingue, que possui um dos mais antigos festejos da região. A possibilidade que aqui aconteça o mesmo foi o assunto da semana. Informações dão conta de que nas próximas horas será editado o decreto de cancelamento da festa. Segundo informações oficiais, a seca que afeta a Bahia é a pior dos últimos 47 anos. Para quem vive nos centros urbanos ou em comunidades com água encanada, ainda não há a percepção clara da gravidade da estiagem. Porém, logo percebemos que os postos de saúde começam a ficar mais cheios, as feiras livres mais fracas, sem muitas opções e com produtos mais caros, o comércio local começa enfrentar dificuldades com a redução do fluxo de dinheiro. Com a economia local enfraquecida, todos ‘pagam o pato’. O desenvolvimento local trava, menos empregos são gerados, a pobreza aumenta e por aí vai…
Doze cidades baianas cancelaram os festejos juninos por conta da situação de seca, segundo informações da União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesta terça-feira (8), uma reunião contou com 17 municípios da região de Feira de Santana para discutir com o assunto. Todas os prefeitos presentes decidiram manter a festa de São João. As cidades que decidiram até agora não ter São João são Miguel Calmon, Barrocas, Tucano, Várzea do Poço, Nova Fátima, Tapiramutá, Caém, Mundo Novo, Serrolândia, Várzea Nova, Mirantes e Valente. Na reunião, o presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo, para evitar burocracias e fazer com que os municípios recebam o recurso mais rapidamente. Também foi recomendado buscar a iniciativa privada em busca de recursos.
A seca está forçando cidades do Nordeste a rever os contratos para a festa de São João, uma das mais importantes do calendário local, que ocorre em junho. Na Bahia, ao menos três cidades anunciaram o cancelamento e duas estudam fazer mudanças nos festejos. A Prefeitura de Miguel Calmon (391 km de Salvador) fez audiências públicas para decidir se mantinha o evento, mas acabou cancelando.
Em virtude da falta de chuvas no município de Petrolina, o prefeito Julio Lossio declarou situação anormal, caracterizada como ‘Situação de Emergência. As informações estão contidas no Decreto n° 77 e são referentes à redução das precipitações pluviométricas que assolam o município para nível inferior ao normal da média histórica. O documento emitido considera a queda intensificada das reservas hídricas de superfície, e como consequência deste desastre, os danos humanos e prejuízos econômicos na área rural. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e será encaminhado para homologação junto à Secretaria Nacional de Defesa Social, em Brasília. O Decreto n° 77 entra em vigor na data de sua publicação, prorrogando a situação de emergência por 90 dias. A seca que assola a região é considerada a maior dos últimos 30 anos.
No período de seca, moradores de Muquém de São Francisco e de Morpará, no Centro-Oeste da Bahia, usam a criatividade para conseguir cultivar melancias e produzir mel. As duas opções são rentáveis e consomem pouca água. Reportagem do G1 mostra que três cidades da Bahia decretaram situação de emergência por motivos opostos em 2012: seca e enchentes. O G1 foi até essas cidades: Muquém do São Francisco, Morpará e Ibotirama, às margens do Rio São Francisco, e confirmou a situação. Para a agricultora Marilene de Souza Lima, a produção de melancia melhorou as condições de vida da família no povoado de Lagoa do Morro, em Muquém de São Francisco. “É coisa de Deus, nem consigo explicar. A gente usa pouca água e ainda consegue produzir bastante”, diz ela.
A seca no nordeste brasileiro está entre as questões mais discutidas e noticiadas no Brasil desde os tempos do Império. Dom Pedro II determinou a construção de açudes durante a seca que durou de 1877 a 1879. Desde então, milhares de açudes foram construídos, o que torna, entre outras razões, o nordeste brasileiro o maior detentor de volume de água represado em regiões semi-áridas. Mesmo assim, a população de áreas mais pobres do nordeste vem sofrendo com a seca que atinge a região. Segundo números do Ministério da Integração Nacional, 525 municípios do Nordeste estão em situação de emergência, e outros 221 sofrem efeitos da estiagem e aguardam avaliação da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Na Bahia, 232 municípios decretaram situação de emergência, estima-se que a estiagem atinja cerca de 2,6 milhões de baianos. Segundo a defesa civil, esta é a pior seca dos últimos 47 anos no estado.
Para amenizar os efeitos da seca, que em Pernambuco já atinge 300 mil pessoas, o governo estadual anunciou na quarta-feira (25) ações emergenciais: ampliação da oferta de carros-pipa de 590 para 800 e ativação de mil poços artesianos. Também serão recuperados outros 400 poços, distribuídas 1.300 toneladas de sementes de milho e criado um fundo de financiamento para compra de ração animal. As medidas foram divulgadas pelo secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, durante reunião com agricultores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), em Serra Talhada, no Sertão. Segunda-feira passada (23), a presidente Dilma Roussef garantiu liberar R$ 2,723 bilhões para obras e ações no Nordeste por causa da seca.
Um assassinato motivado por uma queixa de falta d’água deixou assustados os moradores de Bodocó, no Sertão do Araripe, a 639 quilômetros do Recife. Na manhã de ontem, o agricultor João Batista Cardoso, 45 anos, foi até a sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município para reclamar da ausência de abastecimento e acabou sendo morto pelo coordenador do escritório, José Laércio Menezes Angelim. A vítima ainda foi levada ao hospital da cidade e depois transferida para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, na mesma região. Mas faleceu antes de chegar à unidade. Segundo testemunhas, João Batista e José Laércio travaram um bate-boca. A discussão subiu de tom e os dois se agarraram e foram ao chão. Depois que a briga foi apartada, José Laércio caminhou até o o carro da Compesa, uma Fiat Strada branca, de placa NXU-8092, pegou um revólver calibre 38 no porta-luvas e disparou cinco vezes contra João Batista. A vítima se preparava para subir na motocicleta quando foi atingida no rosto, pescoço e tórax.
O prefeito Marcones Libório de Sá recebeu na última segunda-feira (7), em seu gabinete, um grupo agricultores de comunidade rurais e membros da diretoria do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Salgueiro(STR) para discutir ações a serem implementadas no enfrentamento aos efeitos da estiagem que atinge o município. Durante a reunião que contou ainda com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural, Nilton Cavalcanti, foram apresentadas reivindicações apontas como prioridades no coletivo de manifestação definido e liderado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (10) em Serra Talhada. A pauta de reivindicações foi construída também com a participação dos Sindicatos do Sertão Central, Pajeú, Moxotó, São Francisco e Araripe. Entre os pontos de reivindicação, estão a criação do Comitê Estadual que deverá tratar das questões relacionadas à seca no estado, programas que preveem ampliação do Programa Bolsa estiagem, antecipação do pagamento do garantia safra, construção de cisternas, construção de barragens, distribuição de água através de carros pipa e suplementos para suporte forrageiro do rebanho animal.
Por conta da maior estiagem registrada nos últimos anos, Salgueiro está entre os 56 municípios do sertão pernambucano reconhecidos pela Defesa Civil de Pernambuco, em estado de emergência, diante decreto publicado no Diário Oficial. O decreto é o ponto crucial para começar a operar as políticas principais de combate aos efeitos da seca. A Secretaria Nacional de Defesa Civil também reconheceu a situação de emergência em Salgueiro, através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Nesse sentido a Prefeitura de Salgueiro/Secretaria de Desenvolvimento Rural tem buscado alternativas para minimizar os vários efeitos da seca, por meio de um trabalho coletivo que começa com um contato direto com produtores e trabalhadores rurais nas comunidades e anuncia que continuará dando assistência para as famílias e animais afetados com a escassez de água. “Uma série de ações tem sido realizadas para atender as necessidades hídricas das comunidades rurais, bem como dos animais que tem sofrido com a falta de chuva na região. Uma das medidas adotadas nos últimos meses, pelo governo municipal é a limpeza e construção de cacimbas”, explica o prefeito Marcones Sá.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto votado pelo Senado manteve regra aprovada na Câmara, que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoolicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado não libera expressamente a venda de bebidas – somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.
A Prefeitura Municipal de Petrolina, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), informa que os condutores de carros-pipa do município que auxiliam no abastecimento de água das comunidades deverão comparecer nesta sexta-feira (11), às 6h, ao 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMtz) para realizar nova vistoria nos veículos. O objetivo da ação é realizar a vistoria obrigatória dos veículos e contratação para o fornecimento de água por 30 dias. Os condutores devem comparecer com os carros-pipa, portando os documentos pessoais e do veículo.
Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, desde ontem, com uma linha de crédito especial. O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Mais uma capacitação do “Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar” será realizada nos dias 9 e 10 de maio, na Estação Experimental da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), no município de Utinga, localizado a 437 quilômetros de Salvador. No curso, 40 técnicos serão instruídos sobre a execução do projeto, desenvolvido por meio da Diretoria de Pecuária da instituição, em localidades do semiárido da Bahia. Para disseminar a cultura da palma forrageira adensada e contribuir com a sustentabilidade da bovinocultura de leite e da ovinocaprinocultura, nessa região, inclusive em períodos de estiagem.
O Diário Oficial da Uniãopublica nesta quarta-feira (9) portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho. Os grupos são formados por técnicos do governo federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.
Os agricultores familiares do Estado mais atingido pela estiagem contam a partir desta quarta-feira (9) com mais uma opção para enfrentamento da pior seca dos últimos 30 anos. A abertura e a liberação de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), coordenado pelo Banco do Nordeste (BNB), anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em Aracaju (SE), avançou a partir de conversas entre o governo da Bahia, capitaneada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e a superintendência e direção do Banco do Nordeste. Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária – demandas urgentes e comuns aos produtores dos municípios que decretaram estado de emergência. Os agricultores familiares com histórico de adimplência terão 40% sobre cada parcela paga até a data de vencimento. “A partir de quarta-feira, os agropecuaristas devem procurar o BNB”, explicou o superintendente Nilo Meira.
De acordo com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB), doze cidades baianas já cancelaram os festejos juninos devido a situação de seca. Ontem, 8, gestores de 17 municípios da região de Feira de Santana discutiram com o assunto, e todos os decidiram manter a festa de São João. Até agora, as cidades de Miguel Calmon, Barrocas, Tucano, Várzea do Poço, Nova Fátima, Tapiramutá, Caém, Mundo Novo, Serrolândia, Várzea Nova, Mirantes e Valente, decidiram não fazer a festa. O presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo, para evitar burocracias e fazer com que os municípios recebam o recurso mais rapidamente. Caetano também recomendou buscar a iniciativa privada em busca de recursos. Apesar da seca, em 7 de 11 cidades com festejos juninos tradicionais, o São João está garantido – ainda que em algumas delas com redução no número de dias.
Milhares de trabalhadores rurais de municípios que fazem parte do Polo Sindical do Pajeú e do Polo Sertão Central realizarão, nesta quinta-feira (10), manifestações em Sertânia e Serra Talhada, para reivindicar que as ações de minimização dos efeitos da seca sejam acessadas pelas famílias agricultoras do estado. A situação de falta d´água para consumo humano e dos animais está desesperando as pessoas, que não sabem mais a quem recorrer. Os dois atos estão sendo organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e pela Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco).
Trabalhadores rurais de municípios que fazem parte do Polo Sindical do Pajeú e do Sertão Central farão amanhã manifestações nas cidades de Sertânia e Serra Talhada. Eles querem que as ações de minimização dos efeitos da seca sejam acessadas pelas famílias agricultoras do Estado. A situação de falta d´água para consumo humano e dos animais está desesperando as famílias rurais, que não sabem mais a quem recorrer. Os dois atos estão sendo organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e pela Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco). Nas manifestações, que acontecerão em trechos diferentes das margens da BR 232, os trabalhadores pretendem chamar a atenção dos governos estadual e federal para os compromissos assumidos junto aos agricultores, na perspectiva de amenizar os problemas causados pela estiagem, mostrando que as famílias não têm como esperar processos burocráticos, e precisam que as medidas aconteçam de forma emergencial.
O prefeito do município de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PTB), assinou decreto que começou a vigorar nesta quarta-feira proibindo a retirada de água da barragem do Cascudo, localizada no distrito do Tigre, para fins comerciais. Trata-se do único reservatório do município ainda com água, dado que o outro, a barragem de Zé Antonio, secou. Em caráter emergencial, a Compesa está construindo uma adutora no município, interligando as duas barragens, pelo fato de Santa Terezinha ser, segundo o presidente da empresa, Roberto Tavares, uma das duas cidades de Pernambuco (a outra é Chã Grande) em que o perímetro urbano ficou 100% sem água.
Dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6% dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), o percentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado. O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos – 3,7% dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença.
O quadro é de desolação no semiárido nordestino, que enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos – desde a dificuldade de água para beber à destruição de plantações e perda de animais. São 525 municípios em estado de emergência. Em Pernambuco, são 70 os municípios que vivenciam problemas já expressos em alguns números da secretaria estadual de agricultura: na maioria desta área a redução das chuvas foi em média de 75% – chegando até 92% em alguns – e a grande maioria dos açudes localizados no sertão estão com 30% da sua capacidade. A falta de chuva provocou a perda de 370 mil toneladas de grãos. Nos cem primeiros cem dias deste ano o número de animais vendidos para fora do Estado é 73% maior que o do mesmo período do ano passado.
Enquanto os adversários se perguntam quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará “de sola” na campanha do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente de honra do PT atua ativamente na discussão da pré-campanha do ex-ministro da Educação. O ex-presidente teve um encontro de aproximadamente uma hora nesta quarta-feira (9) com Haddad no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista. Ao lado do marqueteiro João Santana, que comandará a campanha, Lula e Haddad discutiram as estratégias para alavancar a candidatura petista e as aparições do ex-presidente. Ainda hoje, Lula conversará com o pré-candidato do PT à Prefeitura de Santo André no ABC paulista, o deputado estadual Carlos Grana.
Foi presa em São Paulo uma pernambucana apontada como integrante de um esquema de tráfico internacional de crianças e que tentou agir no Norte de Minas, onde foram iniciadas as investigações que resultaram na sua prisão. Maria José Rodrigues, de 53 anos, foi detida em flagrante, na tarde de segunda-feira, na região do Grajaú (Zona Sul da Capital Paulista) no momento que recebia uma criança recém-nascida das mãos da mãe, uma adolescente de 17 anos. A quadrilha que ela faz parte pode ter comprado uma criança em Montes Claros por R$ 500. Ela foi presa por agentes da Delegacia de Investigações sobre Facções Criminosas e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). As investigações indicam que Maria José faz parte de uma quadrilha envolvida com o tráfico de crianças para a Itália. Existe a suspeita de que a mulher pode ter comprado uma menina em Montes Claros (Norte de Minas) por R$ 500,00, o que ainda está sendo investigado.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou ontem (8) estado de emergência em 170 municípios. O número corresponde a 76% das 223 cidades paraibanas. A medida, que foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, também objetiva apoiar aos agricultores que tiveram suas plantações perdidas devido à seca e apressar a liberação de recursos federais. O decreto prevê dispensa licitação de contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca. Segundo dados do governo estadual, mais de 2,6 milhões de paraibanos já foram afetados pela seca. Em abril, o governo federal anunciou apoio aos estados nordestinos para promover ações que minimizem os efeitos da estiagem, como a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água.
A chinesa Shacman vai produzir caminhões em Pernambuco, com investimentos de R$ 1 bilhão. O acordo foi fechado hoje durante visita do governador Eduardo Campos a uma das fábricas da estatal Shaanxi Automobile Groupe (SAG). A Shacman resulta de parceria tecnológica entre a SAG e a MAN, do grupo Volkswagen. A expectativa é que sejam gerados mais de mil empregos diretos na operação da fábrica. O governador disse que a ida da Shacman para Caruaru para produção de caminhões consolida o polo automotivo do estado. A fábrica será a primeira do complexo industrial automotivo para fabricação de caminhões e ônibus, que será instalado naquele município do Agreste, às margens da BR-104. A montadora irá produzir cinco modelos de caminhões que juntos somam 20 configurações.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), homenageou, nesta quarta-feira (09), na tribuna da Câmara dos Deputados, o militante comunista João Alves Gondim Neto. No final de abril, João Gondim recebeu o título de Cidadão do município de Petrolina no Vale do São Francisco, Sertão de Pernambuco. João Gondim é natural de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. Foi preso em 1972, aos 24 anos, quando era militante do extinto PCBR (Partido Comunista Revolucionário Brasileiro). Neste tempo, conhecido como anos de Chumbo, foi torturado durante meses e depois encaminhado para o Instituto Penal Paulo Sarazate em Fortaleza (CE), onde permaneceu preso durante sete anos. No período pré-anistia em 1979 foi libertado e se filiou ao PCdoB. Já em 1987 mudou-se para Petrolina onde se estabeleceu, retomou as atividades políticas e ainda vive com sua família. O militante, que ainda é membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nunca demonstrou interesse em ocupar cargos políticos, atuando sempre nos bastidores. Com simplicidade, ele busca justificativas para receber o Título de Cidadão Petrolinense, e compartilha a honraria com toda uma geração que lutou por um Brasil democrático. Gonzaga Patriota parabenizou a Câmara de Vereadores de Petrolina por reconhecer o quanto João Gondim foi importante para a história do Brasil. “Tenho o privilégio de privar da amizade de João Gondim há mais de trinta anos. Gostaria de encaminhar ao amigo João Gondim, meus cumprimentos pela justa homenagem. A Câmara de Vereadores de Petrolina soube reconhecer o valor de um militante político que sempre lutou pelo processo democrático em nosso país”, finalizou Patriota.