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Doria quer privatizar gestão do Bilhete Único

A gestão João Doria (PSDB) quer conceder para a iniciativa privada a gestão do sistema de Bilhete Único na cidade de São Paulo. Uma licitação vai escolher uma empresa para fazer a gestão do serviço de recebimento dos pagamentos das passagens de transporte coletivo feitos pelos usuários e repassará os valores às empresas concessionárias de ônibus, trem e metrô. O projeto está dentro do Plano Municipal de Desestatização, previsto para ser apresentado nas próximas semanas, segundo a assessoria de imprensa de Doria. A informação foi adiantada nesta quarta-feira (8) pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O objetivo é reduzir custos e melhorar a qualidade e a segurança do serviço. A medida valeria apenas para a administração do Bilhete Único em relação ao uso nos ônibus de São Paulo e não altera a forma como é administrado hoje pelo governo de São Paulo – o bilhete também é usado nos trens e no Metrô.

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Estudo do TCE mostra que a maioria dos municípios pernambucanos ainda utiliza lixões

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado. O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas. O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

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Eike Batista chega à sede da Polícia Federal para prestar novo depoimento

O empresário Eike Batista chegou à sede da Polícia Federal do Rio, na Zona Portuária, por volta das 9h20 desta quarta-feira (8) para prestar um novo depoimento. O advogado de Eike, Fernando Martins, afirmou que a orientação ao empresário é a mesma. No primeiro depoimento, na sede da PF, Eike ficou calado. Ainda assim, o advogado declarou que ele vai esclarecer todas as acusações. “Ele foi chamado a prestar depoimento e vai esclarecer todo o necessário”, afirmou Fernando. Nesta terça (7), a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Eficiência, que resultou na prisão de Eike e outros suspeitos. Doze pessoas foram indiciadas na investigação que apura autoria e materialidade pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa. O relatório conclusivo do inquérito será encaminhado à Justiça, juntamente com todo o material produzido no decorrer das investigações.

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Comércio estima prejuízo de R$ 90 milhões após 2 dias sem abrir no ES

A Federação do Comércio e Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) já estima um prejuízo de mais R$ 90 milhões ao comércio do estado, após dois dias de lojas fechadas. O número não leva em consideração as ocorrências de depredações e assaltos – o que pode elevar os prejuízos em mais R$ 20 milhões. O estado vive uma onda de violência pelo 5º dia. Protestos de familiares de PMs impedem o policiamento das ruas desde sábado (4). As famílias pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. O estado diz que não tem caixa para bancar o reajuste. A estimativa de prejuízos no comércio, feita pela Fecomércio-ES, considera o Produto Interno Bruto (PIB) do comércio do Espírito Santo (IBGE-2014 atualizados pelo IPCA 2016) diário, como o valor máximo que poderia ser perdido pelo comércio em um dia parado e a quantidade de dias úteis perdidos.

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Ossada humana encontrada em município do sertão

Uma ossada humana foi encontrada em Serrita, Sertão Central, informou a Polícia Militar (PM). O material ainda não foi identificado. A ossada foi localizada no Sítio Serrote, povoado Mansueto de Lavor. A PM disse que os ossos estavam espalhados e que uma camisa de cor vermelha foi encontrada próximo ao material. O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e fez a análise da ossada. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Serrita. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso. O fato foi descoberto na madrugada de terça, 7.

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Cunha contradiz Temer ante Moro: “Está equivocado”

Em seu primeiro depoimento ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contradisse o presidente Michel Temer em relação à nomeação de um diretor da Petrobras. Em dezembro, em resposta por escrito às perguntas formuladas por Cunha na ação penal em que ele é réu por supostamente ter recebido propina em um contrato da petrolífera, Temer negou, na condição de testemunha, ter havido uma reunião no Palácio do Planalto em 2007 cujo assunto teria sido a ocupação de cargos na Petrobras. “Não houve essa reunião. Mas chegaram-me informações de que as nomeações ocorreriam”, respondeu o presidente. Segundo o ex-presidente da Câmara relatou a Moro, no entanto, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), então deputados federais, foram chamados à reunião no Planalto com o então ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

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Lava Jato reduz à metade construção da Odebrecht

Origem e uma das principais fontes de recursos do grupo, a Odebrecht Engenharia e Construção tem hoje menos da metade do tamanho de quando passou a ser investigada pela Operação Lava Jato. A companhia demitiu mais de 50% dos 107 mil funcionários e seu faturamento é estimado em US$ 6 bilhões em 2016 (R$ 18,8 bilhões), queda de 57% em relação a 2014. Os resultados de 2016 ainda não foram fechados, mas a projeção de receita foi passada pela construtora a analistas e investidores. Nos 12 meses até setembro, dado mais recente disponível, a receita bruta ficou em US$ 10,5 bilhões (R$ 32,8 bilhões). Com menos dinheiro entrando, a Odebrecht “queimou” US$ 2,9 bilhões (R$ 9 bilhões) do caixa para manter suas operações, já que as receitas eram insuficientes para pagar as despesas. O caixa da empresa hoje está em US$ 1,6 bilhão (R$ 5 bilhões).

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Prazo para pagamentos de impostos atrasados com desconto é prorrogado

Contribuintes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que estão com algum imposto ou tributo municipal vencidos até 2016, terão até o dia 30 de junho para pagar o valor com desconto na multa e nos juros. A medida é aplicada ao Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) e taxas de contribuição de melhorias e débitos de outras naturezas para pagamento à vista ou em parcelas. Para pagamentos em parcela única a redução nos juros e nas multas é de 60%. Para pagamentos divididos em até 10 parcelas, a redução será de até 40%.  As negociações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Secretaria de Fazenda, localizada na sede da Prefeitura de Petrolina. É necessário apresentar o último carnê do IPTU ou ISS, o número da inscrição e CPF.

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Fígado, rins e córneas de dona Marisa Letícia foram doados, diz secretaria

Retrato da ex-primeira-dama Marisa Leticia Lula da Silva durante a inauguração da “Cidade da TV”, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A secretaria estadual de Saúde de São Paulo informou, na tarde desta terça-feira (7), que foram doados os rins, o fígado e as córneas da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu na última sexta (3) no Hospital Sírio-Libanês. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. Dona Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma. Na quinta (2), quando foi divulgado pelo hospital um boletim médico informando a ausência de fluxo cerebral, Lula publicou em seu perfil no Facebook uma mensagem agradecendo o carinho e informando que a família tinha autorizado a doação dos órgãos.

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Pai de médica demitida após morte de Dona Marisa diz que filha sofre ameaças e nega vazamento de dados sigilosos

Mário Munhoz, pai da médica reumatologista Gabriela Munhoz, de 31 anos, demitida do Hospital Sírio-Libanês na última quinta-feira (2), suspeita de vazar dados sigilosos sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, negou que sua filha tenha divulgado exames ou feito comentários maldosos sobre a esposa do ex-presidente Lula nas redes sociais. “Ela não teve acesso a nenhum tipo de prontuário, não atendeu a dona Marisa, não viu dona Marisa. Ela ficou sabendo que a dona Marisa estava lá pela internet”, afirmou. Em entrevista ao G1 por telefone, ele disse que a filha já recebeu mais de 250 ameaças e que também foi despedida de um dos hospitais públicos em que trabalhava na capital paulista. “Ela está sendo ameaçada de morte, está sob tratamento e medicação por conta do abalo emocional”, revela.

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STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori. Lula A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

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Por causa da insegurança, ônibus não devem circular hoje na Grande Vitória

Os ônibus não devem circular nas cidades da região metropolitana de Vitória nesta quarta-feira (8) devido ao clima de insegurança que atinge o estado desde o início da mobilização de parentes de policiais militares, que impedem a saída de viaturas dos batalhões. O Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindrodoviários) informou, em comunicado, que a diretoria da entidade decidiu pela suspensão das atividades de transporte de passageiros até que a segurança seja plenamente restabelecida. Segundo o presidente da categoria, Edson da Fonseca Bastos, o sindicato havia autorizado que uma parte da frota de ônibus circulasse apenas de manhã e de tarde nessa terça-feira (7), mas, por causa da violência contra os rodoviários registrada ontem, os motoristas não devem voltar ao trabalho.

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Receita abre nesta quarta consultas a lote residual do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormante acertaram suas contas. Estão incluídos nesse lote de restituição do IR 115.831 contribuintes, que recebrerão, em 15 de fevereiro, R$ 250 milhões em restituições, informou o Fisco. Desse total, R$ 70.516.406,56 serão restituídos a contribuintes idosos (15.543) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (1.505 ).

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Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões nesta quarta-feira

O sorteio 1.901 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (7), em Itabira (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir uma casa de R$ 20 milhões em Angra dos Reis (RJ), com praia particular e 70.000 m² de área total, além de dois iates de luxo. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de mais de R$ 201 mil por mês. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Ministério diz que Minha Casa Minha Vida terá imóveis de até R$ 300 mil

O Ministério das Cidades esclareceu que o novo limite nos valores dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida poderá chegar a R$ 300 mil. Questionada pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Broadcast), a pasta explicou que a proposta aprovada pelo Conselho Curador do FGTS prevê a possibilidade de ampliação dos valores da tabela das faixas 2 e 3 em até 25%, o que levaria o maior limite de R$ 240 mil para R$ 300 mil. A taxa de juros para aquisição de imóveis nessas condições será de 9,16% ao ano. O ministério informou ainda que as famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 7 mil também podem se beneficiar da compra de imóveis de valor maior, desde que possuam capacidade de endividamento, e também com juros de 9,16% ao ano.

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Comissão da reforma da Previdência deve ser instalada até quinta-feira

A comissão especial que avaliará a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados deverá ser instalada nesta quinta-feira, dia 9. Como a presidência da comissão ficou com o PMDB, o partido indicou o atual vice-líder do governo, Carlos Marun (PMDB-MS). A relatoria da proposta deverá ficar com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A comissão especial será composta por 36 deputados, de acordo com a regra da proporcionalidade das bancadas ou blocos. Com isso, a maioria dos integrantes será da base do governo. A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, para que então ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa.

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Marisa: médica que vazou exames pode ser processada

Os advogados do ex-presidente Lula estudam processar a médica que divulgou exames de Marisa Letícia, e também aqueles que fizeram piadas em grupos de WhatsApp com a situação de saúde dela. A equipe acredita que cabe um pedido de indenização por danos morais. Falta Lula ser consultado e aderir à ideia. Os defensores já decidiram, de qualquer forma, se habilitar no processo do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para acompanhar os depoimentos dos médicos ao órgão de classe. E Lula recebeu na segunda (6) uma carta do ex-premiê britânico Tony Blair. “Por favor aceite minhas profundas condolências pelo falecimento de Marisa. É muito trágico. Ela era uma pessoa maravilhosa e eu sei que grande parceira ela era para você. Ela vai fazer muita falta para todos os que a conheceram”, escreveu Blair. Outro ex-premiê, Gordon Brown, já tinha enviado condolências. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

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Prefeito solicita implantação de cursos na área de audiovisual para Serra Talhada

Aproveitando a presença da reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Maria Leopoldina Camelo, em Serra Talhada, nesta segunda-feira (30), o prefeito Luciano Duque solicitou ao instituto a implantação de cursos profissionalizantes na unidade na área de audiovisual, visando fortalecer o seguimento no município. “Em breve implantaremos aqui em Serra Talhada a primeira Televisão Digital Pública Municipal do Brasil e precisamos capacitar profissionais para atuar na área, por isso, pedimos que o Instituto Federal disponibilize cursos especializados em áudio e vídeo para fortalecer o seguimento e preparar pessoas aptas para atender essa demanda a partir da implantação da TV”, explicou Luciano Duque.

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Promotoria estuda obra bilionária de Aécio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, a mais cara da gestão Aécio Neves (PSDB/2003-2010) no governo do Estado. O inquérito civil público foi aberto em setembro do ano passado após vir à tona que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, citaria em delação premiada na Operação Lava Jato o pagamento de propina de 3% do valor do empreendimento – que ficou em R$ 1,2 bilhão – a um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho. A investigação é a primeira aberta desde que começaram a ser divulgados ela imprensa que delatores da Lava Jato citaram irregularidades na obra.

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Afogados participa de seminário sobre recursos federais

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou, ontem, do encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. O encontro, que reuniu gestores de municípios de todo o Estado, teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações para uma boa aplicação dos recursos conveniados com o Governo Federal. Licitações e conflitos de interesse, controle da administração, recursos e orçamentos, controle externo e interno foram alguns dos temas do encontro. “Afogados foi um município pioneiro nessa iniciativa. Em 2013, logo no primeiro ano da nossa primeira gestão, trouxemos os técnicos da CGU para ministrar esse tipo de capacitação com os gestores de Afogados e região. É importante para implantarmos mecanismos eficazes de controle para que possamos aplicar bem os recursos que conseguimos captar junto à União”, destacou Alessandro Palmeira. O encontro aconteceu na CHESF, em Recife, e reuniu Prefeitos de Arcoverde, Gravatá, Sertânia, Carnaíba, Tabira, Tuparetama, Flores, Igarassu, Iguaraci, Joaquim Nabuco, dentre outros.

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Prefeito consegue recursos para acabar com o racionamento de água em Itapetim

Sempre na tentativa de trazer melhorias para Itapetim, o prefeito Adelmo Moura participou de reunião com o secretário de Agricultura de Pernambuco, Nilton Mota, e com o diretor Regional do Interior do Estado, Marcone Azevedo Soares. Adelmo cobrou a instalação de novos filtros de água da Compesa, pois os atuais comportam cerca de 30 m3 e os novos dobrarão a capacidade (60m3). “Mesmo com a barragem cheia, ainda há falta de água no nosso município”, explicou o prefeito. O diretor autorizou a troca dos filtros e garantiu que a troca será feita em breve, pois assim, acabará o racionamento de água em Itapetim.

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Arcoverde divulga resultado da Convocatória do Carnaval Folia dos Bois 2017

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Diretoria de Cultura, divulgou nesta segunda-feira (06), o resultado da Convocatória do Carnaval Folia dos Bois 2017. A lista pode ser encontrada no site da instituição ou pelo link: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/carnaval-folia-dos-bois-2017 Após esta etapa, segue-se o planejamento dos desfiles oficiais programados para acontecer no período de 26 a 28 de fevereiro, no “boiódromo” da Praça da Bandeira, incluindo o tradicional desfile da Troça do Zé Pereira, que desce as ladeiras do São Geraldo no sábado dia 25, a partir das 20h.

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Prefeitura Itinerante, em Salgueiro, é instalada no distrito de Umãs

A segunda rodada do programa Prefeitura Itinerante, no município de Salgueiro, aconteceu nesse final de semana no distrito de Umãs, onde moradores da comunidade participaram de um debate aberto com o prefeito Clebel Cordeiro, secretários municipais, auxiliares e representação do 8º BPM – Batalhão de Polícia Militar. O encontro aconteceu na manhã do domingo (05), no auditório da escola Maria Dalva, onde foram tratados assuntos nas áreas de segurança, saúde, agricultura, educação e infraestrutura, além de ações e programas sociais do município em geral. A equipe da prefeitura ouviu sugestões e vários pedidos de solução, por representantes da comunidade, para questões urbanas e rurais.

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IF-Sertão de Petrolina convoca alunos da Educação a Distância para início das atividades letivas

A Coordenação de Educação a Distância (CEAD) do IF-Sertão campus Petrolina convoca os alunos matriculados nos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e de Manutenção e Suporte em Informática (turmas 2016.2), para o início das atividades letivas do 1º semestre de 2017. Todos os estudantes deverão participar do Curso de Informática Básica com carga horária total de 16h, totalmente presencial, que acontecerá de hoje (07) até o dia 03 de março. Este tem como objetivo possibilitar a construção de conhecimentos e habilidades básicas de informática, característicos e necessários ao desenvolvimento das atividades previstas de formação técnica na modalidade EaD.

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Com recepção aos alunos novatos, Facape inicia semestre 2017.1

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE iniciou nesta segunda-feira, 6, mais um ciclo acadêmico. A Instituição recebeu novos e antigos alunos para a abertura do semestre 2017.1. Durante os três turnos diretores, coordenadores, professores e membros de diretórios acadêmicos deram as boas vindas aos calouros. O presidente da Facape, Antonio Habib, ao lado dos diretores José Alberto, diretor executivo, Chirley Cordeiro, diretora administrativa-financeira e Vânia Lasalvia, diretora acadêmica fez explanações sobre o universo acadêmico, apresentou um breve histórico da Instituição e colocou o corpo diretivo à disposição dos alunos para atende-los nas demandas diárias e para que, através de uma gestão participativa, construam juntos uma Faculdade melhor.

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Encontro dos professores municipais marca início de ano letivo, em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia e a Secretaria de Educação realizam, na Escola Etelvino Lins de Albuquerque, no próximo dia 09 (quinta-feira), a partir das 8h da manhã, o Encontro dos professores da Rede Municipal para marcar o início do ano letivo. O momento contará com a presença do professor Jayse Antônio Ferreira, premiado como um dos melhores do Brasil. O convidado é pernambucano de Itambé e teve destaque nacional durante o 8º Prêmio Professores do Brasil, em São Paulo. Ele ministrará uma palestra para os professores presentes. A iniciativa quer motivar gestores e educadores neste começo de nova jornada. “Sala de Aula: Espaço de Convivência” é o tema desta edição.

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Mais três médicas cubanas chegam a Afogados para reforçar a saúde municipal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das primeiras do Brasil a aderir ao Programa Mais Médicos, do Governo Federal; programa defendido pelo Prefeito José Patriota desde o início do seu lançamento. Com a volta para Cuba dos cinco médicos Cubanos que aqui estavam, a Prefeitura iniciou a luta para garantir as substituições necessárias e garantir o pleno funcionamento do programa em Afogados. Em Dezembro chegaram os dois primeiros: o médico Liolders Rodrigues e a médica Yisley Guevara Espinosa. Os dois já estão atendendo nas unidades básicas de saúde dos bairros Borges e São Francisco.

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Estudantes já podem acessar resultado do ProUni

Após confusão na manhã desta segunda-feira (06), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi liberado na internet. Os estudantes podem acessar o resultado na página do programa ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161. Ontem, o link do resultado chegou a ser colocado na página do ProUni, mas os estudantes não conseguiam acessá-lo. Mais tarde, o Ministério da Educação (MEC) disse que o sistema estava apenas sendo preparado para a divulgação. Os candidatos reclamaram nas redes sociais e a hashtag ProUni chegou a estar entre as mais citadas no Twitter. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

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Plenário pode votar projetos de combate à violência contra mulheres e crianças

Projetos de deputados com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças são o destaque da pauta do Plenário a partir de hoje. Em pauta também constam o projeto que reabre prazo para regularização de ativos no exterior e mudanças no rateio do ICMS para municípios com usinas hidrelétricas. Primeiro item da pauta desta terça, o Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão: assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção; pesquisas; participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher; reforma de instalações dos abrigos, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão (exceto pagamento de pessoal).

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Você pode já estar devendo para a Receita antes mesmo de declarar seu IR

Você ainda nem pensou em preparar a declaração de Imposto de Renda deste ano, mas pode já estar devendo para a Receita Federal. Existem algumas situações em que a mordida do Leão acontece muito antes do fim de abril, quando termina o prazo para apresentar a declaração. Os casos mais comuns, que resultam em multas antes mesmo da entrega do IR, ou que podem levar o contribuinte para a malha fina, são recebimentos de aluguel, de pensão alimentícia e de renda de trabalho autônomo. Venda de imóveis e negociação de ações na Bolsa de Valores também podem exigir, dependendo do caso, o pagamento de imposto no mês seguinte à conclusão das transações. “Tem muita gente que acha que a declaração do Imposto de Renda é a hora de pagar tudo. Mas não é assim que funciona”, afirma Antônio Gil, sócio de impostos da consultoria EY (antiga Ernst & Young). “No Brasil, a tributação acontece em regime de caixa, com base mensal. Ou seja, você tem que recolher o imposto no mês seguinte ao evento. A declaração do IR é apenas de ajuste, para acertar eventuais diferenças a pagar ou receber do imposto devido ao longo do ano passado.”