A Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP) promoveu em Petrolina na terça (1º) e na quarta-feira (2), o 1º Encontro Interestadual da Imprensa do Semiárido em Pernambuco e Bahia. O evento voltado a profissionais de comunicação dos dois estados, teve início com visitas as fazendas produtoras de frutas e vinícolas da região. No segundo dia a programação aconteceu no Sest/Senat, e foi aberta pelo presidente da AIP, Múcio Aguiar Neto. Poucas pessoas participaram do encontro, que também contou com a palestra Liberdade de Expressão e os desafios da convergência midiática em tempos de transição, ministrada pela jornalista Teresa Leonel.
Todos os anos, aproximadamente 15 milhões de bebês nascem prematuramente em todo o mundo, mais do que um em cada dez. Esse dado faz parte do estudo Born Too Soon (Nascidos Muito Cedo), realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que analisou o número de crianças prematuras país a país. O documento, o primeiro a trazer esse tipo de dado, ainda apontou que mais de um milhão desses bebês morrem por ano. O Brasil é o décimo país com mais partos antes do tempo normal de gestação, com 279.300 crianças nascidas nessa condição – 12.000 delas morrem por complicações em sua saúde. O estudo considerou como bebê prematuro aquele que nasceu com 37 semanas de gestação ou menos. Segundo a OMS, esse tem sido um problema negligenciado por governos em todo o mundo. “Todos os recém-nascidos são vulneráveis, mas os prematuros são extremamente vulneráveis”, disse Ban Ki-moon, Secretário Geral do ONU.
No fim da noite de quarta-feira (2), um grupo de internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, no Grande Recife, fizeram um reeducando refém. A confusão aconteceu na ala 11, que é um setor de segurança da unidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Funase, os internos queriam chamar atenção para uma possível rebelião que poderia acontecer na unidade. O diretor da Funase, o coronel Amaro Tavares, foi até o local para conversar com os reeducandos. Quinze internos, entre eles alguns maiores de 18 anos, foram levados para a Delegacia de Abreu e Lima para prestarem depoimento. O adolescente feito refém teve apenas ferimentos leves e foi atendido no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, também no Grande Recife.
Lançamento destaque da Miolo Wine Group na Expovinis 2012, o Testardi Syrah 2010, produzido na região do Vale do São Francisco (BA), foi o vencedor da categoria tinto nacional do concurso Top Ten da feira considerada como o maior evento de vinhos da América Latina. O Top Ten é um dos mais importantes e cobiçados reconhecimentos de vinhos realizados no Brasil. Um seleto time de especialistas elegeu o vinho nordestino. Este ano, o evento contou com a presença internacional do português Luiz Lopes, fundador e diretor da Revista de Vinhos, e Andrés Rosberg, presidente da Associação Argentina de Sommeliers. A Expovinis aconteceu entre os dias 24 e 26 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo. O Testardi é o primeiro vinho top do projeto Ouro Verde. Elaborado com a casta Syrah, variedade que melhor adaptou-se ao terroir da região do Vale do São Francisco, na Bahia, esse tinto tem processo artesanal de colheita e desengace.
O volume de vendas de automóveis e veículos comerciais leves em abril caiu para o menor patamar para o mês desde 2009, quando o Brasil sentiu os efeitos da crise financeira detonada nos Estados Unidos no final de 2008. Segundo dados apurados ontem pela Folha, foram 244.851 unidades comercializadas. Isso significa uma redução de 10,3% em relação ao mesmo período do ano passado, com menos 28.072 unidades vendidas -em relação a março deste ano, a queda foi de 13,8%. Em abril de 2009, o total de automóveis e comerciais leves vendidos foi de 224.413. No mesmo mês dos anos seguintes (2010 e 2011), as vendas cresceram 16,7% e 4,2%, respectivamente, na comparação com o período anterior.
O Banco do Brasil anunciou ter encerrado o primeiro trimestre de 2012 com lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, após ter registrado ganhos de R$ 2,932 bilhões no mesmo período de 2011, queda de 14,7%, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (3), em meio a maiores provisões para perdas diante da tendência de aumento da inadimplência. Sem considerar efeitos extraordinários, o maior banco do país em ativos apurou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões de reais entre janeiro e março, o que equivale a recuo de 7,5% ano a ano. De um lado, o banco viu sua carteira de crédito crescer 19% no espaço de 12 meses encerrado em março, para R$ 473,1 bilhões.
Já estão valendo as novas regras para emplacamento de veículos em Pernambuco, um sistema que deverá diminuir a clonagem no Estado. O novo modelo de sinal identificador, lançado na semana passada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), contém, além do lacre, outros itens de segurança. O sistema vale para todos os veículos que receberem o primeiro emplacamento, forem transferidos de município e Estado ou mudarem de categoria. Todos ganharão um código de barra e um adesivo refletivo com o timbre do Detran em cima de todas as letras e números da placa. Para facilitar a operacionalização do novo sistema e a fiscalização das regras, foi criada uma rede credenciada de casas de placas. Os novos acessórios serão produzidos com material mais resistente e, no caso das motos, cerca de 20% maiores.
A Caixa inicia amanhã (4) a oitava edição do Feirão da Casa Própria, que irá até domingo (6). Em Brasília, serão oferecidos cerca de 15 mil imóveis novos, usados e na planta, com crédito fácil e rápido, de acordo com o superintendente regional da Caixa, Elício Lima. Na capital federal, o Feirão será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, simultaneamente aos de Belo Horizonte, Recife, do Rio de Janeiro e de Salvador. Lima estima que só no Distrito Federal a iniciativa deve reunir 74 construtoras, 35 imobiliárias e 57 correspondentes Caixa para facilitar o fechamento de negócios. O Feirão “é a grande possibilidade de realizar o sonho da casa própria”, disse o dirigente regional, acrescentando que o potencial comprador encontrará em um só lugar o agente financeiro, as corretoras e construtoras, além do cartório, e “poderá até sair de lá com a chave de sua casa na mão”.
Às vésperas do início do ciclo junino, de 15 de maio a 24 de junho, o preço da mão – com 50 espigas de milho – está 20% mais caro em relação ao mesmo período do ano passado. Na análise desta semana, cada mão está sendo comercializada por, em média, R$ 12, enquanto em 2011 custava R$ 10. De acordo com o diretor de Operações do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), Paulo de Tarso, apesar de a maioria do milho vendido ser produzido através da irrigação, o que independe das variações climáticas, a estiagem pode ter intimidado o aumento da plantação por parte dos grandes produtores. “A oferta este ano está menor, pois a área produzida diminuiu. Isso tem vários fatores, econômicos e climáticos também. Pelo processo de irrigação, a produção pode resistir sem nenhum agravo por um certo espaço de tempo e não indefinidamente. Por isso, o medo de que a estiagem demorasse pode ter deixado os produtores com um pouco de receio de aumentar a produção e ter alguma perda”, explicou Paulo de Tarso. No entanto, o movimento no Ceasa é considerado normal para o momento. São de três a quatro caminhões – cada um com 60 mãos de espigas – vendidos por dia.
O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), tomará posse na manhã desta quinta-feira (3), às 11h, no Ministério do Trabalho. Sua nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial da União depois de decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff na última segunda (30). Brizola Neto foi indicado pelo PDT, partido fundado por seu avô, o ex-governador Leonel Brizola (morto em 1994). Aos 33 anos, o novo ministro é um dos mais jovens do governo Dilma. Por cinco meses, a pasta permaneceu interinamente sob responsabilidade do ministro Paulo Roberto Santos Pinto, que em dezembro de 2011 assumiu o cargo com a saída do então ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
O arquiteto carioca Oscar Niemeyer foi internado na noite desta quarta-feira (2) no hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo informações da família do arquiteto de 104 anos, seu estado de saúde não é grave. Após ser medicado contra uma forte gripe, Niemeyer foi internado. Não há previsão de alta. Em abril de 2011, o arquiteto ficou 12 dias internado no Samaritano, por causa de uma infecção urinária.
O governo deve anunciar hoje mudanças na regra de correção das cadernetas de poupança para facilitar a queda dos juros, e o novo modelo poderá valer apenas para novos depósitos nas cadernetas, evitando assim a crítica de que haverá quebra de contratos já estabelecidos. Entre as ideias apresentadas, está a que prevê que a remuneração da poupança será equivalente a um percentual da Selic, a taxa básica de juros da economia. Esse percentual poderia ser único ou escalonado, dependendo do nível da Selic. Outra possibilidade, que neste caso valeria para aplicações velhas e novas, é a cobrança de Imposto de Renda. Hoje, o ganho das cadernetas é isento. Em 2009, o governo tentou taxar a aplicação, mas recuou diante da repercussão negativa da medida. Também foi proposta a correção com base num índice de preços. A decisão final ficou para a presidente. Determinada a criar uma marca para sua gestão, Dilma definiu que entrará em campanha para atingir o que chama de “juros de primeiro mundo” –ou seja, na casa dos 2% reais (descontada a inflação). Para tanto, a politicamente difícil mudança na poupança é necessária.
O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas. Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos floresta amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes. A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.
Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030. Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados. Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento – e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.
O consumo de gás natural no país cresceu 6,83% nos primeiros três meses do ano em relação ao mesmo período de 2011. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O levantamento também aponta que, em março, o consumo de gás canalizado atingiu 50,8 milhões de metros cúbicos de média diária, uma expansão de 13,7% ante o mesmo mês do ano passado. Já comercialização de gás natural para o mercado automotivo (GNV), depois de um período de estagnação no volume consumido, voltou a crescer 2,72% de fevereiro para março, 3,79% em relação a março do ano passado, e 1,28% no acumulado do primeiro trimestre deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2011.
A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. A falta de chuva e a escassez de água nos leitos de alguns rios provocou a perda de 25% do que foi plantado, de acordo com Rui Costa, secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate à Seca. Ao todo, 220 cidades decretaram situação de emergência e 209 foram homologados pelo governo estadual, de acordo com o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2). Segundo o Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, a seca registrada no estado em 1965 tem características semelhantes ao atual período de 2012 (veja o mapa abaixo). “As manchas indicadas nos mapas mostra que estamos passando por uma situação semelhante da que foi registrada naquela época”, disse Costa.
O governador Eduardo Campos acompanhou, na manhã desta quarta-feira (2), a cerimônia de início da dragagem do Rio Beberibe, na Avenida Olinda, próximo ao Complexo de Salgadinho, Olinda, Grande Recife. Além do Beberibe, os rios Capibaribe e Ipojuca vão receber ações, até 2014, de esgotamento sanitário. A ação, coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, vai ser realizada por 13 Km, entre os municípios do Recife e de Olinda. De acordo com o governador Eduardo Campos, o rio Beberibe não é dragado há 30 anos e isso vem causando alagamentos para as comunidades ribeirinhas. “Além de evitar as cheias, a revitalização do rio Beberibe vai ser útil para os pescadores que vão contar com um ambiente mais limpo e para as famílias que moram no leito do rio”, afirmou o governador. Quatrocentas casas foram construídas na comunidade do Córrego do Sapo, em Camaragibe. “A população que hoje reside às margens da nascente do rio serão levadas para o residencial”, completou o governador.
Meio trilhão de reais. Esse foi o total de tributos que os brasileiros pagaram desde o começo do ano até as 10h desta quarta-feira (02), de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o valor de R$ 500 bilhões foi alcançado no dia 04 de maio, ou seja, dois dias mais tarde do que neste ano. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, diz esperar que a redução dos juros verificada nos bancos públicos e privados sirva também para ajudar a diminuir o peso dos tributos sobre os contribuintes. “Espero que, com a queda dos juros nos bancos privados e públicos, também os impostos sejam diminuídos para turbinar a economia e, assim, favorecer os consumidores”, disse ele por meio de nota distribuída à imprensa.
A operadora de telefonia TIM confirmou na tarde desta quarta-feira (2) que trará a nova versão do iPad para o mercado brasileiro ainda este mês. O equipamento estará disponível a partir do dia 11. A companhia ainda não divulgou o preço do equipamento, nem os pacotes de dados para as versões equipadas com banda larga móvel. Nos Estados Unidos, o preço do iPad varia entre US$ 399 e US$ 829. O novo iPad vem equipado com processador mais potente que a versão anterior, além de uma tela de altíssima resolução. O iPad mais recente ainda é compatível com redes 4G LTE, tecnologia que ainda será implantada no País.
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os provedores de internet não são obrigados a indenizar usuários prejudicados pela veiculação de conteúdo na rede. Apesar disso, a decisão anunciada nesta quarta-feira (2) determina que os provedores retirem o material do site. Uma ação parecida está em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se empresas de internet devem ou não fiscalizar as informações publicadas. A decisão do STJ tem como base o processo de um usuário do site de relacionamentos Orkut, em Mato Grosso do Sul, que alegou que sua imagem foi indevidamente exposta na rede social do Google. Com a decisão, os ministros julgaram improcedente a ação e condenaram o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, segundo comunicado do STJ.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou apenas operações regionalizadas para enfrentar o feriado prolongado do Dia do Trabalho, conforme a demanda de cada Estado. A decisão levou em conta, por exemplo, a concessão ou não de ponto facultativo na segunda-feira (30) pelos governos estaduais. Por causa disso, não foi divulgado balanço nacional, mas números apurados pela Agência Brasilmostram que o feriadão foi violento nas estradas. Durante a operação do feriado do Dia do Trabalho em Minas Gerais, por exemplo, 22 pessoas morreram. No total, 8.863 veículos foram fiscalizados nesse estado, com registro de 393 acidentes e 235 feridos. O número de testes de etilômetro (bafômetro) aplicados chegou a 1.752, sendo que 53 pessoas foram autuadas e 19 motoristas foram presos por dirigirem embriagados. Não é possível comparar os números com os feriados do trabalho de 2011 e 2010 porque ocorreram em fins de semana.
Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime. A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência. Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau – então relator, hoje aposentado – votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.
Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais “disfarçada” delas. Essa prática acontece quando o fornecimento de um produto ou serviço é condicionado à compra de outro produto ou serviço. A lei proíbe expressamente essa conduta, definida como crime contra o consumidor. Os bancos são campeões em oferecer um serviço “em troca” da aquisição de outro. Isto ocorre, normalmente, ao se pedir um empréstimo, e se tenta “empurrar” um seguro de vida, por exemplo. Outra forma de venda casada diz respeito ao acesso à internet. A prática é comumente utilizada por empresas que oferecem conexão rápida (banda larga) e condicionam a oferta de seus serviços à contratação de um segundo provedor de acesso. Esta prática é expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso o fornecedor se recuse a vender o item desejado sem o outro indicado, o consumidor deve recorrer à justiça. Para causas até 40 salários mínimos pode-se ajuizar ação no Juizado Especial Cível. Em ações até 20 salários mínimos, não é necessário constituir advogado. Não se configura venda casada a imposição de limite quantitativo para a aquisição de um produto. Esta condição só é proibida pelo CDC se não houver justificativa para a sua imposição, como uma promoção, por exemplo. Entretanto, a limitação de quantidade de aquisição de um produto poderá ser aplicada se inferior ao que se pretende. Assim, se o consumidor quiser comprar um iogurte o fornecedor não pode condicioná-lo à compra de duas ou mais unidades. Mas, atenção: esta separação de quantidade só é possível se não interferir na qualidade do produto e for viável a sua separação. Um pacote de salsichas de 200g, por exemplo, não pode ser aberto e dividido caso o consumidor queira adquirir quantidade menor, pois o rompimento do pacote comprometeria a qualidade do todo embalado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No dia 05 de Maio tem início em todo o país a Campanha de Vacinação contra a gripe. A dose também vai imunizar contra a influenza A (H1N1), popularmente conhecida como Gripe Suína. O público alvo da Campanha é crianças de 6 meses a dois anos incompletos, gestantes e idosos a partir de 60 anos e pela primeira vez presidiários. Em Petrolina 28 mil doses serão distribuídas e a meta é vacinar 80% da população. As pessoas poderão encontrar a dose nas 44 Unidades Básicas de Saúde do município e unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família até o dia 25 de maio, das 08h às 17 horas.
O relator do projeto que define as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse, em entrevista à Rádio Senado, que o salário mínimo deve ter um reajuste de 7% em 2013. Valadares avalia que esse é o número mais importante da LDO 2013. O valor deve subir dos atuais R$ 622 para R$ 668,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro. O senador lembrou que, no período em que governou Sergipe, entre 1987 e 1990, a luta era para que o salário mínimo chegasse a US$ 100 dólares. Hoje, o valor já ultrapassa os US$ 300 dólares. “É uma alegria muito grande, foi uma luta tremenda, porque o que se pensava na época é que a gente poderia chegar a 100 dólares. Hoje chegamos ao topo daquilo que ansiávamos. Mas ainda não é o suficiente para resolver todos os problemas do trabalhador, daquele que só sobrevive com o salário mínimo”.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se reuniu na manhã desta quarta-feira com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, e explicou que está legalmente impedido de depor como testemunha na comissão. Segundo Gurgel, um eventual depoimento está descartado, porque ele tem a função de conduzir as investigações pelo Ministério Público Federal e, dessa forma, não poderia atuar como testemunha no processo. Na saída do encontro, Vital disse que a recusa de Gurgel não afasta a possibilidade de uma eventual convocação. – O procurador-geral é o presidente do inquérito. Ele poderia nos prestar esclarecimentos – disse o senador.
Por Ronaldo Bicalho e Felipe de Souza* –A China é o maior consumidor de energia e o maior emissor de CO2 do mundo. Sua matriz energética é baseada no carvão, que atende a 67 % da sua demanda energética e gera 79 % da sua eletricidade. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o gigante asiático será responsável por um terço do aumento da demanda global de energia de hoje até 2035. Se em 2000 a China demandava o correspondente a metade da energia consumida pelos Estados Unidos, em 2035 os chineses irão consumir 73% a mais do que os americanos; em um quadro no qual além de maiores consumidores de energia eles serão também os maiores importadores mundiais de petróleo.
A Comissão Gestora do Processo Seletivo (PS-PVO 2012) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou no último dia 30 de abril, o resultado parcial do Processo Seletivo para Vagas Ociosas nas modalidades Reintegração e Portador de Diploma.
Até hoje (02) pela manhã, os brasileiros já pagaram nada mais nada menos que meio trilhão de reais em imposto. É o que aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que alcançou hoje R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos em 2012. Em 2011 esse valor foi alcançado no dia 04 de maio, ou seja, dois dias mais tarde na comparação entre os dois períodos. Se este valor fosse colocado na poupança, um dos investimentos menos rentáveis, o retorno em apenas um mês seria de mais de R$ 2,5 bilhões. Segundo o site também seria possível: * Construir mais de cinco milhões de quilômetros de rede de esgoto;