Na noite de terça-feira (17), uma casa de jogos de azar foi fechada pela Polícia Civil, na Rua Ribeiro de Brito, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. No momento, cerca de 50 pessoas faziam apostas no local e 70 máquinas foram apreendidas. Ninguém foi preso. De acordo com informações da polícia, também foram apreendidos aproximadamente R$ 1 mil em dinheiro. Segundo o delegado Erivado Guerra, responsável pelo caso, os agentes foram até ao local após ele receber uma denúncia sobre o funcionamento do estabelecimento. “A denúncia partiu de um pai, porque o filho ficava jogando. Ele chegou a vender um carro”, falou o delegado. No local, já havia funcionado, anteriormente, uma casa de pôquer.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,71% na segunda prévia de abril, ante 0,35% no mesmo período do mês anterior, informou nesta quarta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador serve como referência para reajustes em contratos de aluguel. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), um dos três subíndices que compõem o IGP-M, atingiu 0,77%. Na segunda prévia de março, havia ficado em 0,32%. A taxa de variação dos bens finais aumentou de 0,25% para 0,68%. A maior contribuição veio do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,43% para 1,34%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), outro componente do IGP-M, registrou variação de 0,52% na segunda apuração de abril, ante 0,43%, no mesmo período de março.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define nesta quarta-feira a taxa básica de juros, a Selic, em reunião marcada para a tarde. Atualmente, a taxa básica está em 9,75% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic seja reduzida para 9% ao ano. A sinalização de que a taxa deve se aproximar desse índice estava na ata da última reunião do Copom que informava que a Selic estava se deslocando para “patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos”. A menor taxa já registrada foi 8,75% ao ano, de julho de 2009 até o final de abril de 2010, quando subiu para 9,5% ao ano. Após essa redução, o mercado espera por uma pausa nos cortes dos juros. E a expectativa fica para a divulgação da ata da reunião, no dia 26 de abril. É nesse documento que os analistas vão procurar alguma indicação do período em que não haverá cortes. Na reunião do Copom, a diretoria do BC avalia se há pressões inflacionárias, a atividade econômica e o cenário externo. Todo ano, o BC tem que perseguir uma meta de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2012, a meta é 4,5%, com limite de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O BC tem que atuar, com o uso da Selic e de outros instrumentos, para que a inflação anual fique na meta.

A Casa Branca se manifestou insatisfeita com o novo projeto lei de controle e segurança da web, o Cispa, ou Ato de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Virtual (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, no original em inglês). Sem citar o nome da proposta, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Caitlin Hayden, afirmou na noite de terça-feira que qualquer legislação de segurança virtual deveria conter fortes proteções à privacidade dos cidadãos. A opinião se alinha à de órgãos de defesa de liberdade de expressão e online, que lançaram no início da semana uma campanha contra o Cispa. O projeto deve ser apreciado na quarta-feira da semana que vem, dia 23, pelo congresso dos Estados Unidos. Opositores como a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF) e o Centro pela Democracia e Tecnologia (CDT), entre outros, acusam a proposta de ser um “novo Sopa”, em referência ao projeto de lei antipirataria retirado da pauta no início do ano. Mas o Cispa também tem apoiadores de peso, entre os quais empresas como Facebook e Microsoft. A maior rede social do mundo manifestou ser a favor do Cispa na sexta-feira, através de um post na página oficial, assinado pelo vice-presidente de Políticas de Privacidade, Joel Kaplan. O texto argumenta que a nova lei vai permitir o intercâmbio mais rápido entre empresas privadas e órgãos do governo de informações sobre ameaças virtuais, o que possibilitaria, na visão do Facebook, uma ação mais rápida para proteger as redes e os dados de seus usuários. Este é exatamente o mote com que o Cispa está sendo apresentado: permitir a proteção contra ataques a redes e serviços, garantindo mais segurança online. Mas os opositores do projeto continuam vendo nele algumas das ameaças que encontravam no Sopa (Stop Online Piracy Act) e no Pipa (Protect Intellectual Property Act). A primeira diferença entre estes últimos projetos – hoje já sem força no congresso americano – e o que será apreciado na próxima semana seria o conceito. Enquanto Sopa e Pipa eram voltados à proteção de direitos autorais, o Cispa tem a alegada intenção de garantir a segurança dos usuários da web.

A 100 dias da abertura dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, os organizadores do evento dizem que estão hoje como sonhavam estar há quatro anos, durante a fase inicial de construções. A região de Stratford, no leste de Londres, foi totalmente transformada – prédios abandonados, lixões e desmanches de carros deram lugar a um Parque Olímpico com construções modernas e novos marcos para a cidade. Com pouco mais de quatro anos para os Jogos seguintes, o Rio de Janeiro pode esperar o mesmo tipo de transformação? Para mostrar as semelhanças e as diferenças entre o que ocorreu em Londres com os preparativos para as Olimpíadas nos últimos quatro anos e o que deve ocorrer no Rio até os Jogos de 2016, a BBC Brasil conversou com executivos das duas organizações responsáveis pelas obras dos Jogos nas duas cidades. Fundamental para regeneração Para Dennis Hone, diretor-executivo da Olympic Delivery Authority (ODA), de Londres, a realização dos Jogos foi fundamental para a regeneração verificada numa das áreas consideradas mais carentes da capital britânica. ”O total de dinheiro público colocado nos Jogos é 9,2 bilhões de libras (cerca de R$ 26,8 bilhões). Esse investimento não aconteceria nessa região de Londres sem os Jogos. Ou se acontecesse, seria num período de tempo muito mais longo”, diz. ”Dizemos que a área passou por 30 anos de recuperação em 5 anos”, afirma.

A conta de luz dos pernambucanos vai ficar mais cara a partir do dia 30 deste mês. E se o pedido da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) for acatado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa subirá cerca de 5,61%. Esse é o impacto médio do pleito enviado hoje pela distribuidora à agência reguladora. O índice ainda precisa ser aprovado na reunião de diretoria da Aneel, que será realizada no próximo dia 24.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) abriu nesta segunda-feira (16) as inscrições para novo concurso público. Ao todo são 85 vagas para cargos técnico-administrativos e de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Há chances para candidatos com formação intermediária e superior. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 2. As inscrições estarão abertas até 27 de abril e poderão ser efetuadas pelo site www.ifpe.edu.br. A taxa de participação varia de R$ 41 a R$ 75. A seleção com vagas técnico-administrativas (remunerações de R$ 1.821,94 a R$ 2.989,33) contará com provas escritas e testes práticos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública contra o município de Juazeiro, na Bahia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) devido ao despejo de esgoto no rio São Francisco. Segundo o órgão, 45% de efluentes lançados no rio não têm tratamento e são provenientes de toda a cidade baiana. O procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr é o responsável pela operação. A denúncia ao MPF surgiu após diversas vistorias realizadas pelo Ibama, pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e pelo programa Fiscalização Preventiva Integrada. Há cinco anos, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a ocorrência de danos ambientais causados pelo lançamento de esgoto no rio pelo própria companhia de saneamento SAAE. O material vem sido despejado sem tratamento e em desobediência às condições, padrões e exigências estabelecidas por lei. Além disso, as estações de tratamento de esgoto e de água não dispõem de licenciamento ambiental para funcionar.

Reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) no Hotel Verde Vale de Juazeiro do Norte-CE, um total de 33 prefeitos da Frente Municipalista do Sul do Ceará (Frente Sul), objetivando discutir a reativação da Usina Manoel Costa Filho, localizada em um parque industrial no km 42 da Rodovia CE-96, na zona rural de Barbalha-CE. Na oportunidade o presidente União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, expôs para os prefeitos a viabilidade socioeconômica da aquisição da unidade pelo Governo do Estado ou Petrobras Biocombustível. Andrade acredita que a forma mais viável para a reativação do parque industrial é um leilão realizado pela Justiça do Trabalho, que garantiria condições para a retomada de produção de açúcar e etanol na usina.  No passado a indústria respondeu por 4% do PIB do Ceará. Coordenada pelo presidente da Frente Sul, prefeito de município de Farias Brito, José Vandervelder, a reunião contou com a participação dos gestores de Crato, Juazeiro do Norte, Abaiara, Milagres, Barbalha, Missão Velha, Brejo Santo e de mais 22 prefeitos dos 46 municípios que compõem a frente municipalista. O presidente da Unida argumenta que a unidade acumula débitos trabalhistas na ordem de R$ 23,5 milhões e a parte industrial está avaliada em R$ 25,8 milhões. A principal dificuldade para o leilão seria a dívida de R$ 100 milhões da usina, mas Alexandre destaca que comprador ficaria livre de todo o débito fiscal, trabalhista e bancário. Para Andrade, os atuais acionistas da unidade devem quitar as dívidas.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), vai requerer tramitação em regime de urgência do projeto da Lei Geral da Copa, para que seja apreciado diretamente em plenário. Aprovada pela Câmara, a matéria está na Comissão de Educação do Senado e ainda terá que passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a voto em plenário. Braga acrescentou que, depois de colher as assinaturas dos líderes partidários e apresentar o requerimento na Mesa Diretora da Casa, a expectativa é que a matéria seja votada em, no máximo, 15 dias. A Lei Geral da Copa é uma das matérias legislativas consideradas prioritárias pelo Executivo. Na reunião de ontem (17), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, definiu com as lideranças da base uma agenda de votações dessas propostas consideradas mais relevantes.

Uma equipe de sete detetives particulares chega a Petrolina e região para oferecer serviços de investigação particular. O trabalho que até agora não existia na cidade investiga e busca provas sobre diferentes casos. De acordo com o responsável pela Agencia, Francisco Maurício, a maior procura ainda é por investigações conjugais. “Cerca de 90% dos casos que nós investigamos são de casos de traição, muitas pessoas nos procuram para saber se seu companheiro está traindo, nós seguimos essa pessoa fazemos relatórios, filmagens e fotografias de tudo que vimos”, explica o investigador.

As mesas do Senado e da Câmara já começaram a conferir as assinaturas dos parlamentares no requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema criado pelo empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira. Conferidas as assinaturas, o documento já poderá ser lido no plenário do Congresso –ato que formaliza a criação da comissão. A previsão do Congresso é que a sessão ocorra nesta quinta-feira (19). A comissão vai investigar os negócios de Cachoeira com parlamentares, autoridades e empresas públicas e privadas. Cachoeira foi preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O empresário, que estava no presídio federal de Mossoró (RN), foi transferido hoje para o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Estão abertas até o próximo dia 27 de abril as inscrições para as vagas remanescentes de titulares e suplentes para representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE, biênio 2012/2014. A assembleia de eleição acontece no dia 12 de maio. Ao todo, serão quatro vagas remanescentes de titulares e suplentes para representação dos seguintes movimentos: Estudantil, Juventude LGBT, Pessoas com Deficiência e Representação Regional – Metropolitana, sendo uma vaga para cada. Haverá também seis vagas para suplência dos segmentos Artísticas e Culturais, Jovens Feministas, Jovens Negros e Negras, Juventude do Campo, Povos e Comunidades Tradicionais e Representação Regional – Sertão.

O Bradesco anunciou nesta quarta-feira redução de juros e ampliação de limites de crédito em 21 bilhões de reais, após movimento de corte de taxas tomado este mês por bancos públicos e que já tinha sido seguido por HSBC e Santander. O segundo maior banco privado do país cortou taxas para clientes pessoa física nas linhas de financiamento de veículos, crédito pessoal, consignado a aposentado e aquisição de bens. A taxa do crédito pessoal foi reduzida de 2,66 por cento para a partir de 1,97 por cento ao mês. Na linha para compra de bens a taxa mensal foi cortada de 3,54 por cento para a partir de 2,97 por cento. Em financiamento de veículos, os juros recuaram de 1,35 por cento para pelo menos 0,97 por cento ao mês. Na terça-feira, o Santander Brasil anunciou redução de juros em linhas de financiamentos a pequenos empresários, depois de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terem feito cortes agressivos de juros para pessoas físicas e empresas, numa ofensiva do governo para forçar queda no spread bancário. O HSBC, na semana passada, foi o primeiro banco privado a aderir, cortando juros em várias linhas.

O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta quarta-feira (18) o investimento de R$ 505 milhões, nos próximos cinco anos, nas redes de unidades para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo também vai estimular a produção nacional de medicamentos de tratamento e combate ao câncer. Segundo Padilha, o ministério vai organizar a compra de equipamentos para radioterapia e a construção de salas adaptadas.

Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18) mostra que a população indígena voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos índios se concentrava nas cidades. Os dados apresentados não são novos. Segundo o IBGE, o estudo comparativo entre os Censos 1991, 2000 e 2010 foi divulgado nesta quarta em comemoração ao Dia do Índio, que ocorre nesta quinta (19). Das 817.963 pessoas entrevistadas pelo instituto no último recenseamento que se denominaram indígenas no Brasil, 502.783 viviam na região rural – uma elevação de 43% se comparado com o Censo de 2000 (350.829) e de 125% ao número apresentado em 1991 (confira tabela abaixo).

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve sentença judicial que confirma a garantia de acesso de crianças com seis anos incompletos à primeira série do ensino fundamental, desde que comprovada capacidade intelectual através de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada entidade educacional. A Justiça Federal estendeu às instituições de ensino de todo país a decisão, que já havia sido obtida pelo MPF para o estado de Pernambuco, no ano passado, em caráter liminar. O responsável pelo caso é o procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. De acordo com a sentença, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento da decisão pela União. Outra multa, no valor de R$ 30 mil, será aplicada se for expedido qualquer ato normativo contrário à determinação judicial.

Policiais civis realizam uma paralisação de 24 horas a partir da manhã desta quarta-feira (18) em protesto por melhores condições de trabalho da classe. O ato começa às 8h em frente a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Entre as reivindicações feitas pela categoria estão o reajuste salarial, a falta de estrutura das delegacias, precariedade e falta de viaturas, além de más condições de trabalho. Os policias enfatizaram que a quantidade de coletes à prova de balas é pequena, comprometendo a integridade dos agentes nas operações.

Líder comunitário do povoado de Nova Descoberta, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Ademilson Ferreira, conhecido como “Irmão Jorge”, declarou apoio à candidatura de Fernando Filho (PSB) para a Prefeitura de Petrolina. Vale lembrar que o partido de Dilma Rousseff tem candidatura própria no município. Mesmo assim o líder comunitário não suprime sua afinidade pelo candidato socialista. “Sou filiado ao PT, mesmo assim não posso esconder que vou marchar com Fernando Filho, que já é um velho conhecido de Nova Descoberta, a gente já conhece seu trabalho e acreditamos que ele pode fazer o melhor para comunidade”, justifica.

Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas, será julgada hoje (18)  pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o ministro Cezar Peluso, que também é presidente do STF. A ação movida pelo Partido Democratas (DEM) contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial. A legenda alega que o decreto invade esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que implicarão aumento de despesa, como o que determina a desapropriação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de áreas de domínio particular para transferi-las a essas comunidades.

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro a isenção do PIS/Pasep e da Cofins na importação e na venda, no mercado interno do trigo, da farinha e suas pré-misturas para fabricação do pão. A MP segue agora para apreciação do Senado Federal. A medida também concede isenção até 30 de junho dos mesmos tributos para as massas alimentícias. Na justificativa da MP, o governo alega que essas isenções são importantes para manter estáveis os preços do pão. O relator da medida provisória, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), incluiu no seu substitutivo a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda, no mercado interno, do queijo do reino, uma vez que já existe isenção para outros tipos do produto como o queijo minas, o prato, a ricota e o requeijão.

Acontece, a partir desta quarta-feira (18), uma feira que vai discutir a pecuária leiteira no estado de Pernambuco. A AgriAgreste será realizada até a quinta-feira (19), reunindo especialistas e produtores rurais em Garanhuns, no Agreste. O evento vai debater ainda o novo Código Florestal e o turismo na zona rural. Esta é a primeira edição da feira, que escolheu Garanhuns por ser a principal cidade da bacia leiteira do estado. A AgriAgreste é realizada pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e Sindicato Rural de Garanhuns. As palestras acontecem no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, no bairro de Heliópolis, e são gratuitas.

Cientistas da Universidade Northwestern, dos Estados Unidos, desenvolveram um exame de sangue capaz de diagnosticar a depressão em adolescentes. O teste pioneiro chega a esse resultado ao medir um conjunto específico de características encontradas no sangue do paciente. O método atual de diagnóstico da depressão se baseia na capacidade do paciente em relatar sintomas e na capacidade do próprio médico em interpretá-las. Diagnosticar adolescentes vem sendo uma preocupação urgente da medicina, porque eles se mostram muito vulneráveis à doença, mas seu diagnóstico tende a ser difícil de ser feito justamente porque as mudanças de humor nessa fase são bastante comuns.

O estado de New South Wales, na Austrália, foi palco de um caso surpreendente: depois de a mãe morrer, uma menina de dois anos passou cinco dias comendo ovos de Páscoa — e sobreviveu. Segundo o jornal britânico Mirror, a mãe tinha por volta de 30 anos e, por enquanto, não há mais informações sobre as causas da morte. O bebê foi resgatado por um padre, que chegou à casa após os vizinhos acionarem o alarme da residência. Após examinar a criança, os paramédicos disseram que a menina estava seriamente desidratada e mostrando sinais de choque.

O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos – R$ 8 milhões – irá para a conclusão de oito centros nacionais de terapia celular. O restante será aplicado em pesquisas na área, com editais previstos para este ano. A ideia do governo é ampliar o uso terapêutico das células-tronco em pacientes da rede pública de saúde, como em casos de recuperação do coração, movimento das articulações e tratamento de esclerose múltipla. Outro objetivo é dar condições aos centros nacionais de produzir quantidade suficiente para abastecer os hospitais públicos e particulares, que dependem, na maioria dos casos, de material importado.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, admitiu nesta terça-feira (17) que a estatal tem intenção de aumentar o preço dos combustíveis nos próximos meses. Em evento no Rio de Janeiro, Graça Foster afirmou que o patamar do preço internacional do petróleo está mais alto do que em anos anteriores. “Há claramente uma mudança no patamar de preços neste horizonte de 2012. Em algum momento, a expectativa é que tenhamos reajuste no preço de combustíveis. Se é em um mês, dois, três ou seis, eu não sei”, disse.

Não foi exatamente o que a Polícia Militar e Civil queriam. Como o próprio presidente da FPF, Evandro Barros, afirmou, a ideia apresentada por eles era a extinção das organizadas. Mas, o pedido da Federação de, apenas, proibição da entrada, tanto da Torcida Jovem do Sport, quanto da Inferno Coral, do Santa Cruz, acabou acatado. “Vamos utilizar o que for possível para evitar qualquer tipo de arruaça fora dos estádios”, confirmou o coronel da Polícia Militar Paulo Cabral. “Ainda estamos dependendo de um ato administrativo da Federação, junto ao juizado do torcedor (Jetepe), para que, em conjunto com a Polícia Civil, possamos organizar o nosso planejamento operacional. Mas, qualquer grupo de torcedores, que caracterize qualquer uma das duas torcidas organizadas, será punido”, disse o coronel, se referindo a como será a abordagem aos torcedores, nas partidas finais do Pernambucano.

O Ministério Público Federal (MPF) do polo Petrolina/Juazeiro publicou o despacho de nº 109/12, datado de 09 de abril deste ano, assinado pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.26.001.000001/2011-43, prorrogando o prazo inicial de tramitação do inquérito por mais um ano referente a movimentação de recursos da União repassados à Prefeitura de Petrolina para a execução do Programa da Merenda Escolar, durante os anos de 2009 e 2010. O órgão determinou também que seja oficiado o Banco do Brasil para que forneça cópia da documentação referente a todas as operações bancárias com valor superior a R$10 mil, ocorridas na conta utilizada para movimentação dos recursos para o programa.

A Receita Federal informou que até a tarde desta terça-feira (17), mais de 10,3 milhões de contribuintes já entregaram sua declaração de Imposto de Renda (IR) 2012. A expectativa do Fisco é que neste ano 25 milhões de pessoas declarem sua renda. O prazo de entrega termina em 30 de abril. Quem não entregar a declaração até essa data terá que pagar multa de R$ 165,74. Precisa fazer o acerto de contas com a Receita quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado.

O concurso 1.381 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (18) em São Paulo (SP), pode pagar R$ 23 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. Caso apenas um ganhador leve o dinheiro, ele poderá garantir uma renda de mais de R$ 126 mil por mês investindo em poupança. O dinheiro também é suficiente para montar uma frota de 920 carros populares ou ainda para comprar 115 casas no valor de R$ 200 mil cada. Nenhum bilhete acertou os seis números do último concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram  03 – 14 -52 – 55 – 57 – 60.