Depois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidir enfraquecer a Lei Seca, a Câmara deve votar proposta que endurece as penalidades para quem dirigir alcoolizado. STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que a Casa caminha para votar “nos próximos dias” o projeto que considera crime dirigir depois de ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica. Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do “álcool zero” para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29) que anunciará medidas de estímulo à economia brasileira na próxima semana, quando voltar da Índia. Nesta semana, a presidente participa de reuniões com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela deve retornar ao Brasil no fim de semana. “Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. […] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado”, afirmou a presidente em entrevista a jornalistas após discurso na IV Cúpula do Brics, em Nova Déli, capital indiana. Dilma, porém, se recusou a adiantar o teor das medidas.
A partir deste final de semana, a Operação Lei Seca será intensificada. A ideia da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é reforçar os bloqueios nos vias que dão acesso ao municípios do Agreste de Pernambuco, uma das regiões mais procuradas por turistas para celebrar as comemorações da Semana Santa e assistir às encenações dos espetáculos da Paixão de Cristo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a expectativa é que 160 mil veículos sigam em direção ao Agreste durante o feriadão.
Depois de quatro dias em Havana, Cuba, para sessões de radioterapia, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, retornou a Caracas. Em campanha presidencial pela reeleição, Chávez agradeceu o apoio para sua recuperação e a busca pela unidade interna. Segundo ele, sua campanha é concentrada nos esforços para transformar a Venezuela “em uma grande potência do continente sul-americano”.
A acupuntura somente poderá ser exercida por médicos, de acordo com julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada terça-feira (27) durante a análise de recurso interposto pelo Conselho Federal de Medicina, passa a valer a partir da publicação. O Conselho Regional de Farmácia já avisou que vai entrar com recurso. Até o julgamento final, no entanto, a proibição irá valer.
Foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (29) no Sertão do Araripe a ‘Operação São José’, visando combater o tráfico de drogas no município de Bodocó. A ação policial foi planejada há dois meses para cumprir seis mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos dos principais responsáveis pela comercialização de entorpecentes na cidade.
Nesta quinta-feira (29), o deputado federal Gonzaga Patriota estará na TV Câmara, no Programa Palavra Aberta. O parlamentar abordará temas relacionados aos problemas do Nordeste, além de comentar a convivência do Governo Nacional com o Legislativo. O programa será exibido às 08h00 com reprise às 13h15 e 19h45. Contamos com a sua audiência! Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Funcionários de empresas de ônibus de cinco municípios do Rio – Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Tanguá – estão em greve na manhã desta quinta-feira (29). Segundo Márcio Barbosa, superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), eles reivindicam um aumento de 16% sobre o salário e 40% sobre a cesta básica. Além de motoristas e cobradores, a classe também inclui funcionários da administração e da manutenção. Barbosa explica que a frota desses cinco municípios é composta por 3 mil ônibus e a paralisação deve afetar 1,5 milhão de pessoas.
Em ano de eleitoral, a política e a democracia farão parte da temática central da Feira de Ciências 2012, do Colégio Anglo em Juazeiro, com o lema “Democratizar a palavra, para democratizar o cidadão”. A finalidade é trazer a discussão sobre o assunto para o dia-a-dia de crianças e adolescentes.
Populares encontraram na manhã desta terça-feira (27), por volta das 9h, às margens do Rio São Francisco, no município de Santa Maria Boa Vista, o corpo sem vida de Reginaldo Pereira Galvão, 35 anos, natural de Cedro. Policiais militares da 7ª CIPM foram chamados, se deslocaram até o local conhecido como Ilha do Saco, na zona rural do município, e constataram que o homem estava sem os sinais vitais.
Passageiros desceram de um trem e andavam pelos trilhos da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por volta das 7h20 desta quinta-feira (28). Houve um problema no fornecimento de energia elétrica fazendo com que o trem parasse na via, segundo informou o Bom Dia São Paulo. Os passageiros então desceram da composição e passaram a andar na linha até a Estação Lapa, a mais próxima do local onde o trem parou. A linha faz o transporte de passageiros entre as estações Francisco Morato, na Grande São Paulo, e Luz, no Centro da capital paulista.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, para solicitar a reparação de irregularidades na cadeia pública da cidade, em caráter emergencial. Em visita da promotoria, no dia 3 de fevereiro, foram constatados problemas como acúmulo de lixo e celas superlotadas. Além disso, ausência de guarita reservada na área do banho de sol, cadeados das celas e de corredores em péssimo estado de conservação e a falta de equipamentos eletrônicos na área administrativa também foram citados no relatório feito pela Justiça.
A Espanha enfrenta nesta quinta-feira (29) uma greve geral de 24 horas contra as reformas trabalhistas propostas pelo governo. Os sindicatos espanhóis destacam a adesão “em massa”. Segundo informações das agências de notícias, trabalhadores fazem piquetes em frente às empresas. Grupos sindicalistas foram às ruas e protestaram em frente as empresas e às estações de transporte público. De acordo com informações do governo espanhol, 33 pessoas foram detidas e cinco policiais ficaram feridos em incidentes menores. Em Madri, uma mulher foi atropelada por um carro de polícia. Os policiais estavam em alta velocidade e iriam ajudar a controlar um incêndio causado por grevistas.
Um dos cantores mais populares do Brasil, Amado Batista se apresenta no dia 30 de abril na cidade de Araripina, em homenagem ao Dia do Trabalhador. A festa em praça pública é uma realização exclusiva da Prefeitura do Município. O cantor romântico já esteve no Sertão do Araripe em outras oportunidades, como nas duas vezes em que realizou show nas festividades de Bodocó. Fonte: Blog do Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina, será a próxima a receber faixas elevadas de pedestres. Os equipamentos começarão a ser implantados a partir da próxima segunda-feira (02/04) e até o dia 11 do mesmo mês os trabalhos no local deverão interditar a via, segundo informa a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte (EPTTC), por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura.
Dia 3 de abril, às 9h, acontecerá a reunião que marcará a criação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação da Mata Pimenteira de Serra Talhada. O evento vai acontecer no Centro Tecnológico do Pajeú, localizado na Rua Irnero Ignácio, s/n, bairro Várzea, com a participação do secretário Executivo do Meio Ambiente do Estado, Hélvio Pólito.
A presidenta Dilma Rousseff apelou hoje (29) para que a comunidade internacional passe a respeitar e a valorizar mais os países que integram o Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela lembrou que apenas o bloco será responsável por 56% da economia do mundo, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma condenou o protecionismo e defendeu a busca do crescimento econômico equilibrado em meio à crise atual e seus efeitos.
Após receber denúncia que um homem estaria ameaçando populares numa chácara do bairro Henrique Leite, na zona leste de Petrolina, policiais civis da 214ª Delegacia de Polícia Civil apreenderam uma arma de fogo e prenderam o acusado, identificado como Walter Costa Silva, 46 anos. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 27.
Baseado na Lei Federal n° 8.069/90 o Conselho Tutelar de Ouricuri divulgou nota em que pede a proibição permanente da prática de frete e venda de picolés, por menores de idade, na feira livre da cidade. O órgão justifica que o Governo Federal disponibiliza programas sociais, como o Bolsa Família, para evitar que crianças tenham que praticar serviços do tipo insalubre em troca de míseros trocados.
A Prefeitura de Casa Nova (BA), em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizará na manhã da próxima terça-feira (03/04), às 8h, na Escola Alano Viana de Araújo, uma reunião com os 200 beneficiários pré-aprovados na primeira etapa das unidades do Residencial Loteamento Rio São Francisco, do Programa “Minha Casa, Minha Vida” – viabilizadas através de convênio entre os dois. Os beneficiários deverão comparecer para a realização do sorteio das unidades.
A candidatura de Pernambuco para sediar a Copa das Confederações em 2013 está ficando cada vez mais complicada. Em reunião realizada nesta quarta-feira (28) em Zurique, na Suíça, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, ouviu do presidente da Fifa, Joseph Blatter, uma “ameaça” disfarçada de preocupação envolvendo a participação da subsede na competição.
Um gol de Vitor Caicó, marcado aos 36 minutos do primeiro tempo, aplaudido pela torcida adversária, garantiu ao Salgueiro a vaga antecipada nas semifinais do Campeonato Pernambucano. No jogo válido pela 19ª rodada da competição, ocorrido no Estádio do Arruda na noite desta quarta-feira (28), o Carcará do Sertão encontrou o Náutico com muitos desfalques e tecnicamente inofensivo. O gol dos visitantes nasceu de uma jogada de Peri que tocou para Caicó colocar no ângulo do Timbu, sem chances para o goleiro Gideão.
Dois apostadores, um de Foz do Iguaçu (PR) e outro de São Paulo (SP), acertaram as seis dezenas do concurso 1.375 da Mega-Sena e vão dividir o prêmio de R$ 15 milhões sorteado na noite desta quarta-feira. Cada um vai levar R$ 7.822.077,02. Os números sorteados hoje em Charqueadas (RS) foram: 14 – 25 – 28 – 45 – 53 – 58.
O papa Bento 16 pediu nesta quarta-feira que o governo de Cuba não impeça a manifestação de liberdades individuais na ilha, ao mesmo tempo em que condenou o embargo financeiro feito pelos Estados Unidos. As declarações foram feitas em um discurso de despedida, no aeroporto de Havana. “Precisamos pavimentar uma sociedade de amplos horizontes, renovada e reconciliada. Que ninguém seja impedido de se somar a essa tarefa apaixonante pela limitação de suas liberdades fundamentais, nem eximido dela por indolência ou carência de recursos naturais”.
Em partida válida pela 18ª rodada do Campeonato Baiano de 2012, o Juazeiro Social Clube empatou com o Serrano de Vitória da Conquista, pelo placar de 0 x 0, no Estádio Lomanto Junior, na noite desta quarta-feira (28). Com os salários atrasados e incertezas na diretoria, os jogadores do Juazeiro tiveram uma atuação heróica, já que o time estava ameaçado até de não viajar e até de não entrar em campo por falta de recursos financeiros. O empate garante mais um ponto para o Juazeiro, que permanece na 7ª colocação com 21 pontos.
O site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, publicou que na sessão desta quarta-feira (28), o referido órgão julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra Isaac Cavalcante de Carvalho, prefeito de Juazeiro, por irregularidades cometidas no exercício de 2010, na contratação de artistas por elevadas despesas na promoção da festa de Carnaval.
Mesmo com tantas taxas e reajustes delas para os permissionários do Mercado Turístico em Petrolina, parece que vai de mal a pior as finanças do local. Pelo menos é o que garante a administração. O atual administrador e presidente da associação dos ambulantes, Pedro Nunes não esconde a preocupação com o alto custo de manutenção do condomínio de boxes e já começa a cogitar a exoneração da função que exerce.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com essa decisão, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada. Foram cinco votos contra novas provas, e quatro a favor.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, sem a liberação explícita da venda de bebidas alcoólicas durante o Mundial e a Copa das Confederações. Destaques que pediam a inclusão no texto, de forma explícita, a proibição da venda de bebidas, foram rejeitados pelos deputados. O projeto agora segue para análise do Senado. Se a redação for mantida, a Fifa poderá ter que negociar diretamente com os 7 dos 12 Estados-sede da Copa que vedam o consumo em suas arenas.
O papa Bento 16 e o líder revolucionário Fidel Castro, ambos octogenários, fizeram piada com a idade durante uma rápida reunião na quarta-feira, e então Fidel lançou a pergunta: afinal, o que você faz? As duas personalidades conversaram por cerca de 30 minutos na Nunciatura Apostólica (embaixada do Vaticano) em Havana, pouco antes de Bento 16 encerrar sua visita de três dias à ilha comunista, na qual defendeu mais liberdades e um maior papel para a Igreja Católica.