A BM&FBovespa informou nesta terça-feira que foi condenada, em decisão judicial de primeira instância, num processo envolvendo a maxi-desvalorização do real, em janeiro de 1999, em que é acusada de improbidade administrativa e de causar dano ao erário público. O valor total da condenação é de R$ 8,423 bilhões, mas a instituição poderia deduzir desse montante R$ 5,431 bilhões referente a uma compensação com o Banco Central. A companhia afirmou no comunicado que, com base na opinião de seus advogados, continua a acreditar na improcedência dessas ações que levaram à condenação. Por isso, não vai provisionar qualquer montante relacionado às referidas ações, porque considera remoto o risco de perder em sua defesa.
Demonstrando irritação com o comportamento do governo brasileiro e a demora na aprovação da Lei Geral da Copa, o vice-presidente da Fifa, o argentino Julio Grondona, deu um recado ao Brasil lembrando que “A Copa do Mundo é da Fifa e ela apenas ocorre no Brasil”. A declaração, dada ao jornal O Estado de São Paulo, mostra que o Brasil terá dificuldades em impor suas leis. Um dos grandes problemas na aprovação da Lei Geral da Copa está na venda de álcool em estádios, que por normas locais é proibida em 11 dos 12 Estados que serão sede da Copa. Jose Maria Marin, novo presidente da CBF e do COL, está em Zurique e garantiu que o Brasil vai cumprir as determinações da Fifa no “devido tempo” e que será um acordo que respeitará os interesses do Brasil e da entidade. A Fifa se queixa que a aprovação da lei está cinco anos atrasada.
O concurso 1.375 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (28) em São Paulo (SP) pode pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas. Com o prêmio, seria possível comprar, por exemplo, 600 carros populares ou ainda 3.000 motocicletas de125cc. Os R$ 15 milhões renderiam também mais de R$ 87 mil por mês, se fossem apenas aplicados em poupança.
Após três adiamentos, a Gol divulgou nesta terça-feira seu balanço de 2011, que trouxe um dos piores resultados de sua história — prejuízo de R$ 710,4 milhões, invertendo lucro líquido do R$ 214 milhões no ano anterior. Os números da Gol são uma versão amplificada do desempenho de sua maior rival, a TAM, que fechou o ano passado com perda líquida de R$ 335,1 milhões, depois de lucrar R$ 637 milhões em 2010. Juntas, as perdas das duas maiores companhias aéreas nacionais somou R$ 1,045 bilhão. O valor de mercado também despencou — uma redução conjunta de mais de R$ 11 bilhões desde 2007. Por trás desses péssimos desempenhos estão fatores que vão da guerra tarifária no mercado doméstico no primeiro semestre à disparada dos preços do querosene de aviação, que subiu 23,7%, passando pelo dólar, cuja cotação média variou 12,6% ao longo de 2011.
Depois de um dia de intensas negociações, o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), anunciou na noite desta terça-feira acordo para votar quarta-feira (28) a Lei Geral da Copa e, até o fim de abril, o novo Código Florestal. Avisou, no entanto, que não há entendimento no que se refere ao mérito das propostas. Com isto, o governo terá trabalho para convencer sua base rebelada a votar com o texto da Lei da Copa encampado pelo Palácio do Planalto.
A cada dia, duas mulheres sofrem abusos sexuais no Distrito Federal. Em média, ocorre um ataque a cada 12 horas e 48 minutos, segundo dados da Polícia Civil. No ano passado, houve pelo menos 684 inquéritos na capital do país, o que revela a ascensão do crime nos últimos anos. Só no início da semana ocorreram dois casos. Uma adolescente de 16 anos violentada na 705 Sul, e uma menina de 10 engravidada pelo tio, em Planaltina, aparecem entre as vítimas mais recentes. Ainda não há dados preliminares que apontem quantos estupros foram cometidos em 2012.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgará, às 14h desta quarta-feira (28), em coletiva à imprensa, o esquema de segurança para o feriado da Semana Santa. Uma das novidades deste ano é o novo modelo para patrulhamento, chamado de segway, que será testado em locais restritos a pedestres. Segundo a SDS, os segways são equipamentos de patrulhamento com alta visibilidade e por isso são ideais para locais restritos a pedestres como calçadões, orlas marítimas, estádios e aeroportos.
Os investimentos chineses na Europa foram multiplicados por sete desde o início da crise financeira mundial, em 2008, e vêm se acelerando nos últimos meses, após o agravamento da crise na zona do euro, segundo dados de organizações internacionais.
A Lei de Responsabilidade Educacional n° 13.273/2007 está sendo debatida em audiência pública que acontece esta manhã no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O secretário estadual de Educação Anderson Gomes participa da reunião, proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira (27/3) a tabela detalhada da Série C, com definição de datas e horários. A maior novidade da edição deste ano será a transmissão, ao vivo, de algumas partidas pela emissora de tevê fechada Sportv. No primeiro turno, serão nove jogos televisionados, com o Santa Cruz sendo a equipe mais beneficiada, com três confrontos. Não foram divulgados quais partidas terão transmissão no segundo turno.
João Pessoa poderá ser a primeira capital brasileira a ter um candidato à prefeitura gay. Renan Palmeira, homossexual, militante LGBT e integrante do Movimento Espírito Lilás, foi oficializado, neste domingo (25), pré-candidato do Psol para disputa da prefeitura da capital paraibana. O pré-candidato está sendo apoiado pelo deputado federal Jean Willys (Psol-RJ), que aparecerá nos eventos e propagandas de rádio e TV.
A Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar estudam fazer um mapeamento das torcidas organizadas dos times de futebol de São Paulo para evitar novos confrontos no Estado. De acordo com o diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa), Jorge Carlos Carrasco, o objetivo é desenvolver um mecanismo que permita monitorar a movimentação dos grupos em tempo real.
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgou, nesta terça-feira (27), as datas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), um dos eventos mais importantes do circuito de festivais culturais do interior do estado. Este ano, o FIG acontece de 12 a 21 de julho, prometendo muitas novidades para o público que for ao Agreste pernambucano.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro Municipal de São Paulo. Pelo evento, a Caixa desembolsará R$ 150 mil e o Banco do Brasil, R$ 75 mil. O presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades “para não depender do auxílio de outras entidades” e que “a celebração da posse” é comum nas instâncias da República.
O ex-presidente de Cuba Fidel Castro terá nesta quarta-feira (28) um encontro com o papa Bento XVI, na última jornada do pontífice na ilha, segundo anunciou o líder cubano em artigo publicado no site oficial “Cubadebate”.
Nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) abrirá inscrições para o programa Tarifa Social, que vai sortear 2240 refrigeradores entre os clientes de baixa renda.
Sete municípios pernambucanos que poderão ter novas unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição de um terreno para construção da escola. Essa doação é a contrapartida de um acordo firmado entre as prefeituras, o Ministério da Educação e o IFPE, que hoje oferece cursos do ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação em nove cidades pernambucanas.
Após o Brasil anunciar que a partir de abril vai adotar regras mais rígidas para aceitar a entrada de turistas espanhóis, as questões referentes à imigração entre os dois países entraram na pauta do governo da Espanha. Em entrevista à Folha, o ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, afirma que há uma falsa impressão de arbitrariedade em relação aos turistas brasileiros barrados na Espanha.
Cerca de 11 milhões de famílias integrantes da classe C pretendem comprar um a casa própria nos próximos dois anos, revela pesquisa realizada pelo instituto Data Popular nesta terça-feira (27). O estudo, focado no consumo das classes C e D, mostrou que 19,2 milhões de famílias brasileiras têm a intenção de adquirir um imóvel, mas o maior desejo é da nova classe média, com 57,6% do total.
A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (27) acordo com a bancada ruralista e com partidos da base aliada e da oposição para votar a Lei Geral da Copa nesta quarta (28). Inicialmente, a previsão, anunciada pelos líderes partidários, era votar as regras para o Mundial somente depois da Páscoa.
Durante seu discurso, realizado nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) destacou as atividades que serão realizadas no Dia Nacional de Mobilização. O evento será organizado pelo Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira. Na próxima quinta-feira (29), o Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira, realizará o Dia Nacional de Mobilização, com o tema “Fronteira Protegida, Brasil Seguro”, o dia servirá para alertar a sociedade para os graves problemas que os servidores enfrentam atualmente nas áreas fronteiriças. Na ocasião, serão realizadas ações em diversos pontos de fiscalização dos sete estados brasileiros que fazem divisa com outros países, por onde entram entorpecentes, armamentos ilegais, produtos piratas e contrabandeados. Além de conscientizar a população sobre a precariedade das zonas inóspitas e de difícil provimento, os servidores também falarão sobre a necessidade de concessão do “adicional de fronteiras” para aqueles que trabalham nesses locais. Desde o ano passado, as entidades cobram do governo a implementação do pleito conjunto das categorias. Os representantes da FenaPRF, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também definiram ações de mobilização para a Marcha de Brasília, que acontecerá no dia 28 de março. Em reunião com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, no início do mês, foi apresentada às entidades a proposta de criação da chamada “função de fronteira”. Apenas terão direito ao recebimento da função os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira. A proposta será encaminhada pelo governo por meio de Medida Provisória e ainda falta ser analisada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Casa Civil da Presidência da República. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Estudo realizado pela PricewaterhouseCoopers (PwC) aponta que o custo para produzir um carro pequeno no Brasil é igual ao dos Estados Unidos e do Japão, o que acarreta perda de competitividade dos produtos nacionais, levando os fabricantes locais a se voltar exclusivamente para o mercado interno e a descartar o país como plataforma de exportação, informa o jornal O Estado de S.Paulo.
Mais uma vez as caravanas emancipalistas têm data marcada para desembarcar em Brasília (DF). Nos próximos dias 10 e 11 de abril representantes de vários estados brasileiros preparam uma grande movimentação na capital da República para pressionar o Congresso pela regulação da emenda nº 15/1996, a qual dá autonomia aos estados para criarem novos municípios.
Vai sair caro para o homem que revelou ao mundo fotos da atriz Scarlett Johanson nua em seu banheiro por toda a internet. Segundo o jornal Daily Mail, Christopher Chaney pode pegar até 60 anos de cadeia e pagar uma multa de 2,2 milhões de dólares. Chaney já se declarou culpado ao invadir o email no celular da atriz e vazar as imagens. Ele assumiu todas as nove acusações contra ele nessa segunda (26) em um tribunal em Los Angeles. Além de Scarlett, ele invadiu contas de outras 50 pessoas, a maioria celebridades em Hollywood. Entre elas estão a cantora Christina Aguilera e a atriz Mila Kunis.
Com o objetivo de alcançar o número de 76 mil empregados até o fim de 2015, a Petrobras inicia nesta terça-feira (27) o período de inscrições para o processo seletivo, que vai contratar 874 pessoas do nível médio para 31 cargos em 24 lugares diferentes e 647 do nível superior para 29 cargos para trabalhar em qualquer estado da União.
No começo do mês de março, uma mulher de São Paulo teve seu pedido de indenização negado por ter engravidado tomando pílula anticoncepcional. Inicialmente, a mulher alegava que fora vítima da “pílula de farinha”, como ficou conhecido o lote da pílula Microvlar que não continha o princípio ativo que evita a gravidez. Entretanto, após análise médica, ficou comprovado o uso inadequado do remédio. “A autora relatou um método de usar a pílula totalmente impróprio, disse que tomava os comprimidos duas vezes por dia e parava nos finais de semana”, diz o informe do Tribunal de Justiça.
O governo federal arrecadou R$ 71,902 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (27). Trata-se de um novo recorde para o mês de fevereiro. A assessoria de imprensa da Receita afirma que o valor certamente é o maior nos últimos cinco anos e, provavelmente, o maior da história já que a arrecadação vem crescendo. Porém, não soube informar desde quando esses dados são coletados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã desta terça-feira (27) a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo informou a assessoria do Instituto Lula. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã desta terça-feira (27) a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo informou a assessoria do Instituto Lula.
O estágio probatório é uma obrigação a que deve se submeter o servidor público, em homenagem ao princípio da eficiência, para demonstrar, na prática, que tem aptidão para o cargo ao qual foi selecionado em concurso público. Já a estabilidade é um direito do servidor público ou uma garantia que adquire contra a ingerência de terceiros no exercício de suas funções, com vistas ao desenvolvimento do seu trabalho de forma independente e permanente, sem perturbações de ordem externa, protegendo-se, assim, a impessoalidade e a continuidade dos serviços públicos. O estágio probatório se reveste também num processo de avaliação do desempenho de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em relação à sua aptidão e capacidade para o cargo ocupado, considerando o contexto ambiental, identificando aspectos positivos, dificuldades encontradas e alternativas de solução. Desenvolve-se ao longo de 03 (três) anos, a partir da entrada do servidor em exercício. Além disto, ele deve se desenvolver no período compreendido entre o início do efetivo exercício do servidor no cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, visto que a finalidade do estágio é justamente fornecer subsídios para a estabilização ou não do servidor. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Até o próximo dia 04 de abril, mulheres a partir dos 15 anos que moram em Petrolina e região terão a oportunidade de se prevenir de um inimigo silencioso. O Centro de Oncologia (Ceonco) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), situado no bairro Gercino Coelho, está promovendo agendamento de exames preventivos contra o câncer, que serão realizados no dia 05 do mesmo mês.