Agendado para o dia 02 de março, no bairro Areia Branca, em Petrolina, Gonzaga Patriota, vai ser o primeiro a receber técnicos do movimento “66% JÁ” do sertão pernambucano que reivindicam a aprovação urgente do PL 2861-08, que cria parâmetros para o Salário do Técnico em nível médio em 66% do piso do engenheiro tecnólogo que possui de acordo com a Alínea “B” da lei 4950ª, 7,5 salários mínimos o que referencia um valor de R$ 3.078,90 para a classe técnica. “No país paga-se aproximadamente uma média 24%, ou seja, pouco mais que R$1.000,00 o que credencia as lutas desses profissionais que construíram competências acadêmicas em escolas técnicas federais e estaduais. Ambos os profissionais migram para cursos de graduação devido à falta de legislação na CLT, que regulamente e fixe um piso salarial mínimo para a categoria”, diz Júlio César um dos líderes do movimento na região. O projeto encontra-se na Câmara dos Deputados já aprovado em todas as comissões, agora pronto para a pauta e com vários pedidos de ordem do dia. A reivindicação é para que seja aprovado sem emendas e sem substitutivo, de acordo com autoria do Senador da República, Álvaro Dias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Uma audiência pública sobre a construção da Adutora do Agreste teve início na manhã desta quinta-feira (23) no auditório da sede da companhia, na avenida Cruz Cabugá, nº 1387, no bairro de Santo Amaro. Em pauta, a discussão sobre a construção da adutora que irá beneficiar, na primeira etapa, as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Ao todo serão investidos, só nessa primeira fase, cerca de R$ 537milhões. O início das obras do primeiro lote será em julho, com previsão de término em 24 meses.

O plenário do Parlamento grego discute e vota nesta quinta-feira a lei sobre o processo de corte da dívida, que permitirá à Grécia eliminar cerca de um quarto de sua dívida de 360 bilhões de euros. Na tarde de quarta-feira, o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos com o voto favorável do social-democrata Pasok e da conservadora Nova Democracia (ND).

A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 482, demonstra que o abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho. Tal prática é considerada desidiosa, uma vez que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho, razão pela qual a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante de descumprimento da obrigação contratual. O abandono de emprego se configura quando estão presentes o elemento objetivo ou material e o elemento subjetivo ou psicológico. Elemento objetivo ou material é a ausência prolongada do empregado ao serviço sem motivo justificado. Elemento subjetivo ou psicológico é a intenção de não mais continuar com a relação empregatícia. A legislação que trata da matéria fixa, como regra geral de abandono de emprego, a falta de mais de 30 dias ou período inferior, se houver circunstâncias evidenciadoras deste abandono. Por outro lado, o empregado que se ausentar do trabalho, injustificadamente, por estar prestando serviço a outro empregador, comete falta grave, estando sujeito a dispensa motivada por abandono de emprego, eis que tal atitude demonstra a intenção inequívoca de não mais retornar ao trabalho. O empregador, constatando que o empregado está ausente do serviço por longo período, sem apresentar qualquer justificativa, deverá convocá-lo para justificar as suas faltas, sob pena de caracterização de abandono de emprego, notificando-o por correspondência registrada ou pessoalmente, anotando-se na ficha ou no livro de registro de empregados. O empregador deverá manter um comprovante da entrega da notificação, através do correio, por carta registrada, com aviso de recebimento (AR), via cartório com comprovante de entrega, pessoalmente, mediante recibo na segunda via da carta. Este recibo pode ser firmado pelo empregado ou por pessoa da família, que a tenha recebido. A publicação em anúncio de jornal não tem sido aceita pela jurisprudência trabalhista predominante, ante a impossibilidade de provar a sua leitura, encontrando-se o empregado em lugar incerto e não sabido. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no fim da manhã de hoje (23), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, as credenciais de 20 novos embaixadores estrangeiros. Na solenidade, que foi aberta apenas para imagem, acompanhada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma conversou demoradamente com cada um dos embaixadores.

O fundador da Microsoft, Bill Gates, convocou nesta quinta-feira (23) uma “revolução digital” para aliviar a fome no mundo através do aumento da produtividade na agricultura com a utilização de satélites e variedades de sementes manipuladas geneticamente. “Precisamos pensar a sério sobre como começar a tirar vantagem da revolução digital que está levando inovação, inclusive, às fazendas”, afirmou o bilionário filantropo americano em um discurso na agência de pobreza rural da ONU, a IFAD, em Roma. “Se você se importa com a pobreza, você se importa com a agricultura. Acreditamos que é possível para pequenos agricultores dobrarem e, em alguns casos, triplicarem sua produção nos próximos 20 anos preservando a terra”, afirmou Gates.

No ano passado, a capacidade instalada de geração de energia no Brasil chegou a 117.134,72 megawatts (MW), o que representa um crescimento de 4% em relação à de 2010. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia proveniente das usinas hidrelétricas predomina e responde por 66,91% da capacidade instalada do país.

Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, foi solto da prisão diante do comprometimento que cumprirá uma série de regras, que incluem a proibição do acesso à internet. O Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos, foi fechado pelo governo norte-americano por suspeita de contribuir para a prática da pirataria.

O Hemope comemora o balanço de 7.489 doações realizadas dentro da campanha “Sem sangue não se brinca”. Realizada de 24 de janeiro a 18 de fevereiro, sábado de Zé Pereira, a campanha incentivou os doadores e conseguiu aumentar o estoque para o período de feriadão, quando normalmente aumenta a demanda causada por crimes e acidentes.

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) inscreve até dia 23 (quinta-feira) para concurso de Técnico Administrativo de nível médio e superior para quadro efetivo da Instituição. No total, são disponibilizadas 23 vagas para os cargos de Secretário geral, Administrador, Programador, Contador, Técnico em Manutenção em Informática, dentre outros.

Um chefe que assediava sexualmente uma funcionária dizendo que ela só podia usar calças jeans apertadas no trabalho foi condenado a pagar 21.681 libras (equivalente a R$ 58 mil ) de indenização. O caso aconteceu na cidade de Plymouth, na Inglaterra. Matthew Flynn, 45, que é sócio da empresa, costumava fazer comentários sobre os seios da funcionária, além de assediá-la diariamente. A vítima, cujo nome não foi divulgado por razões legais, disse que usava um par de calças jeans tamanho 8 para trabalhar e Flynn a repreendeu, dizendo para usar apenas jeans skinny. “Você não está autorizada a usar qualquer calça jeans. Agora eu tenho algo de bom para olhar”.

O número de mortes nas estradas federais de todo o Brasil caiu 18,1% durante o carnaval de 2012, em relação ao mesmo período de 2011. Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (23) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 2012, foram 176 mortes contra 216 do ano passado.

Os gastos de brasileiros no exterior aumentaram 12,3% em janeiro de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado, atingiram o maior patamar dos últimos seis meses e chegaram a US$ 1,99 bilhão (R$ 3,3 bilhões) no primeiro mês do ano, segundo nota do setor externo divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira (23). As férias escolares são a principal razão para os gastos maiores no exterior, embora a cotação do dólar na casa de R$ 1,70 também tenha contribuído. Com a moeda americana desvalorizada, o brasileiro gasta menos com passagem aérea e hospedagem, por exemplo.

Os candidatos que prestaram vestibular para Universidade de Pernambuco (UPE) e foram classificados no 1º remanejamento 2012 terão até essa quinta-feira (23) para realizarem as matrículas. Os estudantes que não se matricularem até essa data serão automaticamente desclassificados e considerados desistentes.

Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta quinta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 118.895 empregos com carteira assinada em janeiro deste ano, o que representa queda de 21,82% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 152.091 de vagas formais.

A USP (Universidade de São Paulo) é a universidade que mais forma doutores mundialmente. A constatação é do Ranking Acadêmico de Universidades do Mundo (ARWU, na sigla em inglês) por indicadores, elaborado pelo Centro de Universidades de Classe Mundial (CWCU) e pelo Instituto de Educação Superior da Universidade Jiao Tong, em Xangai, na China, que aponta a instituição paulista como a primeira colocada em número de doutorados defendidos entre 682 instituições globais.

A regra da indústria de chocolate é “fim do Carnaval e o mercado se volta para a Páscoa”. E boa parte das grandes redes de supermercados já começaram a receber os ovos de chocolate para atacar os consumidores. Visualmente, as parreiras (as estruturas onde são dispostos os ovos de chocolate) só estarão prontas hoje e a expectativa é faturar entre 15% e 20% a mais comparado ao período do ano anterior.

Passado o Carnaval, o governador Eduardo Campos (PSB) resolveu arregaçar as mangas e convocou para esta quinta-feira (23), às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião do secretariado. O objetivo é afinar a equipe no sentido de cumprir a meta de investir R$ 3 bilhões em 2012. Segundo a assessoria do governador, a reunião é para que toda a equipe ande no mesmo ritmo e garanta que, “mesmo em um ano desafiador do ponto de vista econômico”, os investimentos possam ser maiores do que os de 2011. “No ano passado o investimento foi de R$ 2,5 bilhões, um recorde de investimentos no Estado. Todo mundo tem que seguir na mesma pisada para que o dinheiro azul e branco investido em Pernambuco seja maior”, afirmou Eduardo Campos, conforme a assessoria do Palácio.

BELO JARDIM 2 X 0 NÁUTICO Em uma noite onde nada ocorreu bem para o Náutico e tudo deu certo para o Belo Jardim, a vitória ficou para os donos da casa. O placar de 2×0 para o Calango, no estádio Sesc Mendonção, nesta quarta-feira (22), foi construído por Thiago Santos, no primeiro tempo – por sinal, um golaço, e Alenilson no começo da etapa final.

A Unidos da Tijuca foi eleita a campeã do carnaval carioca nesta quarta-feira (22). Com o enredo “O dia em que toda a realeza desembarcou na Avenida para coroar o Rei Luiz do Sertão”, a escola levou para o Sambódromo da Marquês de Sapucaí vaqueiros, sanfonas e baião para celebrar o centenário de Luiz Gonzaga. No Recife, o gerente do Memorial Luiz Gonzaga, José Mauro de Alencar, comentou que a vitória também foi do povo pernambucano.

O Governo do Brasil escolheu a Universidade de Salamanca (oeste da Espanha) para desenvolver programas de intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores com as instituições universitárias brasileiras, através do programa “Ciência sem fronteiras”.

O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina à 0h do próximo domingo (26), após ficar 133 dias em vigor. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste , além da Bahia, deverão atrasar o relógio em uma hora, seguindo a determinação do decreto presidencial número 6.558/2008. De acordo com o governo federal, nas regiões do país em que o horário de verão é aplicado, a demanda por energia elétrica diminui em cerca de 5%, já que a população consegue um aproveitamento extra da luz natural.

Um tiroteio deixou uma mulher de 22 anos e sua filha, de 2, feridas no bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite de quarta-feira (22). Segundo informações da Delegacia de Cavaleiro, a confusão teria começado quando dois suspeitos chegaram para matar um homem. Com isso, o irmão dele teria partido em defesa do parente, quando começou a troca de tiros. “Não temos muitas informações ainda; o caso será investigado. Mas as informações que chegaram de pessoas da região é de que um policial militar teria defendido o irmão, que seria alvo de bandidos”, falou Amaro Cícero, agente da Polícia Civil da Delegacia de Cavaleiro. A Polícia Militar (PM) confirma o envolvimento do policial no caso, mas disse que o homem teria reagido a uma tentativa de assalto contra ele e seu irmão.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.365 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (22), em São Paulo (SP). Os números que saíram foram: 02 – 24 –  26 – 32 – 35 – 50. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 22 milhões no sábado (25). Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 pessoas acertaram a quina e ganharão R$ 23.397,34 cada uma. Outros 3.368 apostadores acertaram a quadra e levarão R$ 516,05 cada um.

Mutirão nacional para retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam abandonadas teve pouco efeito prático. Pouco mais de 3% dos casos foram remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça. O número de casos considerados concluídos chega a 20%, o que corresponde a 28 mil dos 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução. A maioria, no entanto, só foi concluída porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução.

Os contribuintes que já receberam das empresas seus comprovantes de rendimentos poderão utilizar o próximo fim de semana, o primeiro após o carnaval, para fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o programa do IR deste ano estará disponível para”download” na página do Fisco a partir das 8h desta sexta-feira. Entretanto, a entrega formal da declaração do IR de 2012 começa somente no dia 1º de março, quinta-feira da próxima semana, a partir também das 8h.

Os motoristas parecem ter ficado mais temerosos com a Lei Seca no Carnaval 2012. Pelo menos é o que parece. O número de condutores autuados por dirigir depois de beber teve uma redução de 56% em relação à festa em 2011. Esse é o resultado do balanço oficial da Operação Lei Seca realizada nos quatro dias de folia na Região Metropolitana do Recife. Este ano, 164 motoristas foram multados por estarem alcoolizados, enquanto que no ano passado foram 293.  Ao total, a Operação Lei Seca autuou 392 condutores entre a sexta-feira e as 7h da Quarta-Feira de Cinzas. Mas nesse número estão incluídos todo tipo de infração verificada com os motoristas ou os veículos. Desses, apenas 164 foram multados por alcoolemia, sendo 10 deles ainda encaminhados à delegacia por excederem o limite de álcool no sangue que configura crime. Pagaram fiança e foram liberados. Todos os 164 tiveram as habilitações retidas, pagarão multa de R$ 957,70 e deverão perder a permissão para dirigir por um ano.  

Muito se falou que a presidente Dilma Rousseff não dava a Pernambuco a mesma atenção que seu antecessor, o ex-presidente Lula. Pois bem, na tarde desta quarta-feira (22), a secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou oficialmente o que já era falado nos bastidores: Dilma voltará ao Estado menos de um mês depois de sua primeira visita a Pernambuco em 2012 – ocorrida no início deste mês. A presidente estará no Recife na próxima terça-feira (28). Embora o comunicado alerte que “a programação será fornecida posteriormente”, o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho (PSB), adiantou ontem uma parte da agenda presidencial. Segundo o socialista, Dilma participará da inauguração do 22º conjunto habitacional da cidade, o Via Mangue. Não está descartado um almoço com o governador Eduardo Campos (PSB). A última vez que Dilma esteve em Pernambuco ocorreu uma semana antes do Carnaval, quando visitou as obras da Transposição do Rio São Francisco ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB).\

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, em coletiva no começo da tarde desta quarta-feira (22), anunciou o balanço do Carnaval da cidade em 2012. Segundo Calheiros o Carnaval deste ano foi positivo em relação a vários aspectos, entre eles a questão da segurança. “Brincamos um Carnaval tranquilo. Para se ter uma ideia, nenhuma morte foi registrada no perímetro da folia de Momo”, afirmou o prefeito. De acordo com Calheiros, o Carnaval de Olinda teve uma aprovação de 81% pelos brincantes. “Em avaliação por uma empresa de pesquisas, 43% dos foliões acharam o Carnaval ótimo e 38% avaliaram a festa de Momo como boa, ou seja, o índice de aprovação é bastante positivo”, completou Renildo. Durante os quatro dias de festa, Olinda recebeu vários tipos de manifestações culturais que já são marca registrada do Carnaval na cidade; o frevo, os bonecos gigantes, o maracatu, o lirismo, entre outros, fizeram o folião aproveitarem ao máximo a festa. “Fizemos uma pesquisa que constatou que 97% das pessoas que vieram brincar Carnaval aqui pretendem voltar em 2013”, afirmou o prefeito.

Depois de mais de quatro dias de folia pelas ruas do Recife, a prefeitura da cidade divulgou o balanço do Carnaval 2012. Uma das surpresas está no número de visitantes que vieram prestigiar a festa de momo. Cerca de 710 mil pessoas passaram pela capital pernambucana contribuindo também com a economia local, que teve incremento superior a R$ 595 milhões, o que representa 15% em relação ao ano passado. Durante coletiva na tarde de hoje, o prefeito João da Costa mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados e frisou que a festa não acabou, já que os Pólos de Casa Amarela e do Ibura seguem ainda com programação nesta quarta. Ao todo, 300 atrações locais e nacionais subiram aos palcos, além de 325 apresentações distribuídas em 17 polos e o apoio em 42 carnavais comunitários.