A nova ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta terça-feira (7) que o aborto no Brasil é uma “questão de saúde pública”. A professora foi escolhida para substituir Iriny Lopes no cargo, que sai do governo para disputar a Prefeitura de Vitória (ES). A posse será na próxima sexta (10). Professora titular de saúde pública na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Eleonora afirmou que a discussão do aborto não deve ter cunho ideológico.
O leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), feito nesta segunda-feira em São Paulo, recebeu críticas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. O secretário-geral da entidade, Quintino Severo, disse que a concessão “é a entrega do patrimônio público dos aeroportos mais rentáveis do país à iniciativa privada”.
Enquanto a ofensiva contra oposicionistas agrupados na cidade de Homs, na Síria, continua pelo quinto dia consecutivo, países árabes e europeus aumentaram a pressão contra o regime do presidente Bashar Al-Assad nesta terça-feira e convocaram de volta seus embaixadores no país. Por meio de um comunicado divulgado nesta terça-feira, os seis países-membros do Conselho de Cooperação do Golfo, que inclui Arábia Saudita, Catar e os Emirados Árabes Unidos, anunciaram estarem convocando seus embaixadores na Síria em protesto contra a violência no país.
O Banco Itaú registrou o maior lucro líquido anual da história dos bancos brasileiros em 2011, mas a entidade financeira que mais cresceu percentualmente foi a Caixa Econômica Federal. O Itaú lucrou R$ 14,62 bilhões, com evolução de 9,7% sobre 2010. Já a Caixa, embora com lucro líquido menor, de R$ 5,2 bilhões, registrou expansão de 37,7% na mesma base de comparação. Os dois bancos divulgaram seus balanços hoje (7).
Autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso para os salários de policiais civis, militares e bombeiros –a chamada PEC 300–, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita que, depois da crise na segurança pública da Bahia, dois outros Estados podem enfrentar o mesmo problema em um futuro próximo: Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Os governos estaduais que mais trabalham contra a PEC [porque alegam não ter verbas para pagar a categoria] são Bahia, Minas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse Faria de Sá ao UOL. “Minas Gerais e Rio Grande do Sul são Estados que têm expectativa de ter problema proximamente. A situação no Rio Grande do Sul é pior do que a da Bahia.”
O Brasil ainda tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola, conforme dados divulgados nesta terça-feira em São Paulo pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), que monitora o desenvolvimento da educação no país. Entre 2000 e 2010 o aumento nas taxas de acesso à escola foi de 9,2%, chegando a 91,5%, mas nenhuma das regiões do país conseguiu superar as meta intermediária estabelecida pelo TPE que era em 2010 de 93,4% das crianças brasileiras de 4 a 17 anos na escola.
Enquanto a ofensiva contra oposicionistas agrupados na cidade de Homs, na Síria, continua pelo quinto dia consecutivo, países árabes e europeus aumentaram a pressão contra o regime do presidente Bashar Al-Assad nesta terça-feira e convocaram de volta seus embaixadores no país.
A greve da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) em Juazeiro vem provocando uma série de alterações na rotina da população. Alguns comerciantes, por exemplo, estão baixando as portas antes do fim do horário comercial. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também suspendeu as aulas e a unidade móvel da Coelba, que estava no bairro Parque Residencial, cancelou os serviços das agências móveis em todo o Estado. Por enquanto, em Juazeiro, a palavra ordem de é segurança. No coletivo, e no individual também. (Foto: Site PMJ) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. A Lei da Ficha Limpa surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.
O Itaú Unibanco anunciou nesta terça-feira (7) ter registrado lucro líquido, no acumulado de 2011, de R$ 14,62 bilhões, resultado 9,7% acima do verificado no ano anterior, quando o resultado somou R$ 13,32 bilhões. De acordo com a consultoria Economática, esse é o maior ganho anual da história dos bancos brasileiros. Só no quarto trimestre de 2011, o lucro líquido registrado foi de R$ 3,681 bilhões, contra R$ 3,89 bilhões registrado no mesmo período de 2010.
Um registro inédito de desova de tartarugas marinhas em Fernando de Noronha está sendo comemorado pelos pesquisadores do Projeto Tamar. Nesta temporada, uma fêmea da espécie Chelonia mydas, conhecida popularmente com tartaruga verde, fez a desova na Baía do Sueste. Em 28 anos de trabalho de preservação na ilha, é a primeira vez que o Tamar constata desova nessa área, normalmente usada pela espécie para alimentação.
O novo complexo penitenciário Professor Aníbal Bruno, localizado no Sancho, Zona Oeste do Recife, será, finalmente, inaugurado na manhã desta terça-feira (7). Com um atraso de mais de três anos (as obras começaram em 2009 e deveriam ter ficado prontas em junho de 2011) e um orçamento de R$ 26 milhões, o Aníbal foi dividido em três unidades independentes. Com o serviço, a área construída foi duplicada e também haverá reforço nos equipamentos de segurança.
A publicidade na internet brasileira deve superar os gastos com anúncios em jornais e revistas até 2015, seguindo fenômeno já observado nas economias mais desenvolvidas, segundo a Wark International Ad Forecast, serviço que analisa o segmento.
Uma campanha na Grã-Bretanha que vem angariando apoio para a transformação das cidades do país em locais seguros para quem usa a bicicleta como meio de transporte apresentou nesta segunda-feira um manifesto com oito pontos para melhorias na área. A pedido da BBC Brasil, especialistas analisaram a viabilidade dessas sugestões para São Paulo.
Estão abertas as incrições para Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga, que irá selecionar projetos de criação, produção ou difusão de obras de cunho musical em homenagem ao Rei do Baião. Aos vencedores serão concedidos 20 prêmios com valores variados, sendo 12 prêmios de R$ 35 mil; cinco prêmios de R$ 50 mil; e três prêmios de R$ 100 mil, totalizando R$ 970 mil.
A previsão para Pernambuco, nesta terça-feira (7), é de tempo nublado com possibilidade de chuva. A temperatura máxima é de 35ºC e a mínima é de 17ºC. No Recife, Agreste, Zona da Mata e Sertão, pode haver chuvas isoladas. Já em Fernando de Noronha, a previsão é de chuva fraca. Na capital, a máxima é de 30ºC, enquanto a mínima é de 24ºC.
Uma criança de 3 anos morreu, seis pessoas ficaram feridas e pelo menos quatro estão desaparecidas após 13 dos 14 andares de um prédio comercial, na esquina da Avenida Índico com a Rua Jurubatuba, no centro de São Bernardo do Campo, no ABC, desabarem parcialmente às 19h40 desta segunda-feira (06). O desabamento foi precedido de uma explosão, de causa ainda desconhecida.
Uma pesquisa surpreendente feita pela Associação de Planejamento Familiar do Japão descobriu que o número de jovens entre 16 e 19 anos do país que “não tem interesse” ou “desprezam” o sexo é muito grande. Entre os homens, o percentual é de 36% – mais ou menos um a cada três. Já com as mulheres é bem maior: 59% delas. Os percentuais cresceram desde 2008, quando a última pesquisa foi feita, segundo o Wall Street Journal.
Uma missão do governo japonês chega hoje (7) ao Brasil para visitar as cidades de Manaus, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Curitiba. O objetivo é divulgar a entrada em vigor do acordo previdenciário Brasil-Japão entre as principais comunidades nipônicas. A agenda começa nesta terça-feira (7), em Manaus. A missão fará palestra, às 16h, no Centro Cultural do Consulado Geral do Japão. A partir do dia 1º de março, cerca de 300 mil brasileiros que residem no Japão e 80 mil japoneses que vivem no Brasil serão beneficiados pelo acordo de Previdência Social assinado entre os dois países.
Motoristas que estacionam em locais proibidos do Recife foram surpreendidos, na noite desta segunda-feira (6), pela Operação Volta às Aulas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que apreendeu 6 veículos e notificou 51. O foco foi nas áreas localizadas próximo a instituições de ensino como IBGM e Unicap, na Boa Vista, área central, e Maurício de Nassau, no bairro das Graças, na Zona Norte.
Começa a partir desta terça-feira (7), a quinta edição da campanha “Nenhuma Pernambucana sem Documento” em 29 municípios de Pernambuco. A iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher procura resgatar a cidadania das mulheres e dar o acesso às políticas públicas com a formação de educadoras sociais. A campanha segue até o dia 20 de abril. A formação acontece durante três dias de aulas sobre gênero e cidadania. As disciplinas focam a importância da retirada de documentos para garantia dos direitos das mulheres e a sua autonomia.
Um policial militar em greve, em companhia da mulher e de três filhos, deixou a Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, onde estão reunidos cerca de 300 grevistas, além do líder da paralisação, Marco Prisco. Os cinco deixaram o prédio do Legislativo por volta da 20h40, de forma espontânea. Ao ultrapassar a barreira montada pelo Exército, que cercou o prédio desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, eles foram levados a uma barraca de campanha. Lá foram examinados por médicos. Depois, tomaram lanche.
A presidenta Dilma Rousseff empossou na tarde de segunda-feira (6) o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, substituto de Mário Negromonte, que deixou a pasta na semana passada após denúncias de irregularidades. Na cerimônia, Dilma disse que o Ministério das Cidades tem “papel estratégico” para o governo e aproveitou para cobrar dedicação do novo ministro.
Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa até o dia 15 de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Os horários são de responsabilidade de cada instituição. Ao fim da segunda chamada, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do Prouni entre 22 e 24 de fevereiro.
A dúvida ainda paira, porém os indícios de se concretizar a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) à Pernambuco são fortes. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a visita ao Sertão segue confirmada, até então, e vai durar dois dias, a partir desta quarta-feira (08).
O vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, 65 anos, realizou um procedimento cirúrgico no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo (SP), na manhã desta segunda-feira (6). Segundo informações da assessoria de imprensa da unidade, ele colocou quatro pontes de safena no coração. O procedimento, que durou cerca de quatro horas, foi realizado pela equipe dos médicos Adib Jatene e Luiz Carlos Bento de Sousa.
A dissolução ou fim da união estável de um casal, que estaria apto para o casamento civil se opera, como regra geral, pela morte de um dos conviventes, pelo casamento, pela vontade das partes ou pelo rompimento da convivência, seja por abandono ou por quebra de deveres como deslealdade, tentativa de homicídio, sevícia, conduta desonrosa, entre outras causas graves. Evidentemente que o final dessa relação gera conseqüências e, dentre elas, está o dever de alimentos, bem como a guarda dos filhos, além da partilha dos bens, seja de acordo com o estabelecido em lei, seja nas condições previamente estipuladas em contrato. Caso esta união estável tenha se baseado em contrato, a sua resilição (unilateral) ou o distrato (bilateral) deverão ser processados e homologados judicialmente. Mesmo quando ocorre de forma unilateral, pode ser proposta ação declaratória para que o judiciário se posicione sobre a existência da efetiva convivência, além de sua dissolução. Outro efeito derivado da dissolução da união estável é a guarda dos filhos, que poderá caber a qualquer um dos companheiros na exata medida em que o poder familiar, enquanto conjunto de direito e de obrigações, é hoje atribuído tanto ao pai quanto à mãe, em igualdade de condições, no tocante aos deveres de guarda e conservação do acervo patrimonial e dos herdeiros menores. Quanto ao aspecto da partilha de bens, a Lei nº 10.406/02 não inovou muito com relação ao que dispunha a Lei nº 9.278/96, que já regulava a matéria. Contudo ressalvou que, em não havendo contrato escrito, aplicar-se-á à união estável o regime de comunhão parcial de bens. Finalmente, há que ser registrado que, em caso de morte, ao companheiro sobrevivente será assegurado direito real de habitação, enquanto viver, desde que não venha a constituir nova união ou não venha a se casar. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) orientou os professores da rede pública de ensino – tanto municipal quanto estadual – a paralisem seus serviços até terça-feira (7) devido à greve da Polícia Militar, que teve início no último dia 1º.
A campanha de prevenção à aids no carnaval 2012 traz um pôster inédito direcionado ao público travesti. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde produziu uma peça específica para travestis durante a folia. O material apresenta uma foto de duas pessoas abraçadas, sendo que uma delas é travesti. Nos outros dois cartazes da campanha, há um casal de homens gays e um casal heterossexual. O lema da campanha é: “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.
Coincidência ou não, na primeira noite de greve dos policiais militares em Juazeiro, uma ótica na rua da Apolo, no Centro da cidade, foi assaltada. De acordo com a polícia, ao chegar para abrir a loja na manhã de hoje (6), um funcionário percebeu um buraco na parede. Os bandidos entraram provavelmente por um prédio vizinho e arrombaram o cofre da loja. Jóias, óculos e relógios foram levados. O caso está sendo investigado pela delegacia de furtos e roubos. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)