O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social instituiu o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar aos 60 anos. A expectativa da Previdência Social é que as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo. Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos (categoria que incluía donas de casa) pagavam mensalmente 11% sobre o salário mínimo para contarem com os benefícios previdenciários. A possibilidade de pagar menos é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos e exige um mínimo de 15 anos de contribuição. As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela Presidência da República. Os microempreendedores individuais, com renda anual de até R$ 36 mil, tiveram reduzidas suas contribuições mensais de 11% para 5%. Somente agora as donas de casa foram incluídas nas regras. A Medida Provisória deve atrair cerca de 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, vê com cautela a decisão do governo em reduzir a alíquota de contribuição. Para ele, no futuro, vai faltar dinheiro para pagar a todos os segurados. A redução do valor de contribuição é válida desde que a diferença seja paga pelo governo e não com o dinheiro dos demais trabalhadores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O padre italiano Vito Miracapillo, 64 anos, conseguiu regularizar seu visto de permanência no Brasil. Ele havia sido expulso durante a ditadura militar, em 1980, por problemas políticos. O sacerdote se dirigiu ao escritório da Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no bairro Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, para pedir a revalidação do antigo visto de permanência no país. O padre compareceu à PF acompanhado pelo bispo da diocese de Palmares, cidade da Mata Sul de Pernambuco, Dom Genival Saraiva. Desde 1993, Miracapillo só podia entrar no país como turista concedida – permissão concedida pelo então presidente Itamar Franco. Após várias tentativas, em novembro, ele recebeu autorização da presidente Dilma Rousseff para voltar a morar no Brasil. Depois de recolher as impressões digitais na Polícia Federal, o sacerdote italiano ganhou o documento que a permanência sua permanência no país.
Os smartphones e os tablets vão contribuir para dar novo impulso às vendas mundiais de eletrônicos de consumo, que devem chegar a mais de 1 trilhão de dólares em todo o mundo, em 2012, de acordo com as previsões de analistas da indústria. “A comercialização da maioria dessas categorias de produtos, no entanto, passou por um momento de contração”, disse Steve Bambridge, diretor internacional da GfK Boutique Research, na véspera da inauguração da Feira Internacional de Eletrônica de Consumo (Consumer Electronics Show, CES) em Las Vegas, Nevada (oeste de Estados Unidos). “Há duas grandes exceções: os tablets e os smartphones”, disse Bambridge numa entrevista à imprensa antes da abertura oficial, nesta terça-feira, da CES, uma das mais importantes do setor.
A partir de hoje (10), um motogerador brasileiro movido a etanol vai iluminar a estação operada pela Marinha na Antártida. A ação faz parte da comemoração dos 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz. O ministro da Defesa, Celso Amorim, dará partida na operação do motogerador durante o evento. O motogerador tem capacidade de suprir toda a energia necessária às operações e aos programas científicos feitos na estação. O equipamento foi desenvolvido com tecnologia totalmente nacional e gera energia limpa. De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil é o primeiro país do mundo a usar biocombustível para produção de energia no continente. O equipamento e o biocombustível foram levados à Antártida em outubro do ano passado. Uma equipe de engenheiros brasileiros também partiu para o continente para instalar e testar o equipamento. Durante um ano, o motogerador vai operar junto aos motogeradores já existentes a diesel.
Uma pesquisa feita por uma agência norte-americana mostrou que 40 milhões de pessoas conseguiram um emprego por meio das redes sociais só no ano passado. Segundo o sistema nacional de empregos, só o Facebook ajudou 16% dos trabalhadores brasileiros a conseguir uma nova vaga em 2011. O publicitário João Carvalho e o fotógrafo João Noronha, de Curitiba, são dois dos profissionais que se recolocaram no mercado de trabalho por meio das redes de relacionamentos.
Nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional estabelece a correção dos benefícios previdenciários nos mesmos índices de correção do salário mínimo. Foi o que entendeu a Justiça de Goiás ao extinguir a ação proposta por dois beneficiários do INSS. Eles queriam obrigar o órgão a atualizar seus benefícios de modo que correspondessem ao mesmo número de salários mínimos quando da concessão das aposentadorias. A AGU (Advocacia-Geral da União) explicou que como os benefícios foram concedidos após a promulgação da Constituição Federal, é vedada a vinculação do salário mínimo como indexador para qualquer fim (artigo 7º, inciso IV).
A estabilidade da economia brasileira fez com que mais brasileiros viajassem de avião no ano passado. A demanda por transporte aéreo em rotas domésticas cresceu 9,62% em novembro de 2011 em relação a novembro de 2010, informou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No acumulado de janeiro a novembro de 2011, o crescimento da demanda doméstica ficou em 16,63% se comparado ao mesmo período de 2010.Em relação à oferta, o crescimento ficou em 14,31%. Nas rotas internacionais feitas por empresas brasileiras, o aumento da demanda por voos domésticos foi 5,91% e o da oferta, 6%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Gomas de mascar, adesivos e sprays nasais que repõem nicotina não ajudam os fumantes a deixar de fumar em longo prazo em comparação com aqueles que tentam enfrentar o tabagismo sozinhos, destacou um estudo publicado nesta segunda-feira (9). A pesquisa, realizada pela Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, acompanhou 787 adultos no Estado de Massachusetts que pararam de fumar recentemente e descobriu que, ao longo do tempo, cerca de um terço sofreu recaída, tanto no grupo que fez a terapia de reposição de nicotina (TRN) quanto no que deixou o cigarro sem o apoio de nenhum outro procedimento. “Este estudo demonstra que o uso de TRN não é mais eficaz em ajudar as pessoas a parar de fumar em longo prazo do que tentar parar por conta própria”, disse o principal autor do estudo, Hillel Alpert, cientista de Harvard. Os participantes do estudo foram consultados durante três períodos: 2001-2002, 2003-2004 e 2005-2006.
As chuvas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e em Minas Gerais continuam intensas e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo nesses estados não irá melhorar nos próximos dias. No estado do Rio de Janeiro, nove cidades do norte e noroeste estão em alerta máximo. Mais 13 mil pessoas tiveram de deixar suas casas por conta da chuva, segundo o último boletim divulgado hoje (9) pela Defesa Civil estadual. Os municípios de Itaperuna, Italva e Laje do Muriaé apresentaram o maior índice de chuvas, de 100 milímetros acumulados em 24 horas. No Espírito Santo, há 25 municípios afetados pelas chuvas, sendo que sete deles declararam estado de emergência, segundo dados da Defesa Civil. Até o momento, já são 707 pessoas desabrigadas, 5.996 desalojadas e101 feridas. A previsão para amanhã (10) é que as chuvas mais significativas no Espírito Santo se concentrarão, principalmente, no centro-sul e leste do estado. Os volumes mais significativos de chuva são esperados no litoral sul e na região da capital, Vitória. O registro do volume de chuva na capital, até agora, oscila em torno de 40 milímetros acumulados em 24 horas.
Neymar pode comemorar mais uma conquista individual. Nesta segunda-feira, o santista levou o prêmio Puskas, honra dada pela Fifa ao autor do gol mais bonito da temporada 2011. Além disso, o astro também terminou como o 10º melhor do mundo, na premiação vencida por Lionel Messi. Ao lado das grandes estrelas do futebol mundial, o atacante fez a sua “estreia” no palco mais importante do futebol mundial: na Suíça, em festa de gala organizada pela entidade que comanda o esporte no mundo. “Estou feliz por participar e vencer. Foram tantos gols bonitos e estava concorrendo com dois craques que sou fã. Quero agradecer a Deus e desejar boa festa a todos”, discursou Neymar após receber o troféu das mãos do mexicano Hugo Sanchez. Concorrente de Lionel Messi (Barcelona) e Wayne Rooney (Manchester United), Neymar garantiu o troféu em homenagem ao histórico jogador húngaro pelo lance mais bonito em um dos melhores jogos do Campeonato Brasileiro da temporada passada. O atacante marcou na derrota de 5 a 4 do Santos para o Flamengo, na Vila Belmiro.
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que as loterias arrecadaram R$ 9,73 bilhões em apostas em 2011. Segundo o banco, o valor é o maior obtido na história dos jogos e representa um crescimento de 10,5% em relação ao ano anterior. Só em dezembro passado, a CEF atingiu R$ 1,37 bilhão em vendas de bilhetes. De acordo com o levantamento do departamento de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, a Mega-Sena foi, pelo quarto ano consecutivo, a responsável pelo desempenho recorde das loterias, com R$ 4,6 bilhões em apostas. O valor arrecadado com o tipo de aposta, em 2011, é 16% maior do que o registrado em 2010. Em nota, a Caixa informou que vai concluir, no primeiro semestre deste ano, o sistema que permitirá ao apostador fazer as apostas pelo site oficial do banco. A CEF também divulgou que devera regulamentar as apostas feitas por grupos de apostadores, os chamados bolões, sendo que cada um terá em mãos o recibo de acordo com sua participação, em cotas. O prazo para o funcionamento legal dos bolões ainda não foi divulgado.
Após terem as saídas temporárias suspensas em dezembro, os presos do regime semiaberto de Pernambuco voltaram a poder sair neste último fim de semana, segundo informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O benefício do final de ano havia sido suspenso pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para tentar conter os números da violência no estado, que fechou o ano de 2011 com apenas uma morte a menos que 2010. Os detentos tem até a terça-feira (10) para retornarem aos presídios.
Os estudantes da rede pública estadual de Pernambuco que fizeram a pré-inscrição, já podem efetuar suas matrículas. As inscrições acontecem de hoje (09) a sexta-feira (13), e podem se feitas nas sedes das escolas pretendidas. São disponibilizadas 214.677 mil vagas. Deste total, 83.294 serão distribuídas na Capital e Região Metropolitana, e 131.383 nas escolas do Interior.
A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior –, o Ministério da Educação publicou hoje (9) portaria, no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no site http://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.
O fato foi noticiado ontem pelo colunista Ancelmo Góes, cuja coluna que assina no “Globo” é reproduzida por vários jornais do país, entre eles o JC: além de Luiz Gonzaga, outro pernambucano ilustre faria em 2012 cem anos de idade: o dramaturgo, escritor e jornalista Nélson Rodrigues.
A direção do PSB pernambucano divulgou nesta segunda-feira uma Nota de Solidariedade ao ministro Fernando Bezerra Coelho, que está sob “bombardeio” da imprensa do sul há quase duas semanas. Ei-la: 1- “O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vem a público prestar solidariedade ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, um de seus filiados mais atuantes e capacitados.
A avicultura brasileira bateu recordes em produção, consumo e exportação em 2011, informou nesta segunda-feira (9) a anuncia União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Segundo a entidade, o consumo per capita de carne de frango cresceu 7,5% no ano passdao e, pela primeira vez, desde o início do levantamento, em 1988, superou o dos Estados Unidos.
O prazo de inscrições para os interessados em ingressar em um das 25 escolas técnicas de Pernambuco termina nesta segunda-feira (9). No total, são oferecidas 5.445 vagas e as inscrições devem ser feitas no site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – Fadurpe (www.fadurpe.com.br).
A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira (9) a criação de uma Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, grupo interministerial que atuará na prevenção de desastres naturais e reconstrução de municípios atingidos.
Um tribunal no Irã condenou à morte um americano com ascendência iraniana por espionar para a CIA. A agência de notícias semi-oficial iraniana Fars afirmou que Amir Mirza Hekmati foi condenado por “cooperar com uma nação hostil, por ser integrante da inteligência americana e por tentar envolver o Irã em terrorismo”.
O líder oposicionista da Malásia Anwar Ibrahim foi inocentado da acusação de sodomia, em um julgamento que durou mais de dois anos. Ele foi acusado de manter relações sexuais com um ex-assessor, mas o juiz determinou que as provas de DNA usadas pela promotoria não eram confiáveis.
Política foi o tema da redação da segunda fase da Fuvest, realizada neste domingo. Os candidatos a uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) tiveram de discutir a necessidade ou não de participar da vida politica no Brasil. O tema exato era: “Participação política: indispensável ou superada?” A questão era acompanhada de cinco textos, incluindo um poema que exaltava a condição política natural do homem, uma tirinhas de jornal do cartunista Adão criticando a apatia política, um texto adaptado de Aristóteles e um do filósofo brasileiro Mario Sergio Cortella. Os textos falavam tanto do esvaziamento das instituições políticas tradicionais quanto da necessidade de participar da política do País.
A Covest anunciou hoje que a saída do listão com os aprovados no Vestibular 2012 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) será divulgado na próxima quinta-feira (12), às 10h. Quando divulgado, o listão completo será publicado no pernambuco.com e no diariodepernambuco.com.br. Os nomes dos classificados também serão disponibilizados em listas afixadas na sede da Covest, no bairro do Derby, onde estarão reunidos os dez primeiros colocados, que serão anunciados uma hora antes da saída do listão, às 9h. O fera melhor classificado de cada grupo receberá um Ipad 2, bem como o melhor aluno de escolas públicas (neste caso, um equipamento também será entregue à unidade de ensino onde ele estudou).
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que, em 2012, o governo pretende gerar mais renda, mais emprego e mais crescimento para o país. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de “boa notícia” – o aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. “O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer”, destacou.
Rohan Marley, filho de Bob Marley, apresentou em evento de prévia da Consumer Electronic Show (CES) 2012, que ocorre entre os dias 10 e 13 de janeiro em Las Vegas, nos Estados Unidos, os novos alto-falantes e fones de ouvido da The House of Marley. Além da promessa de alta qualidade de som, os aparelhos são feitos de madeira ecológica.
As emissões de dióxido de carbono (CO2) causadas pela ação do homem terão o efeito de retardar o início da próxima Era Glacial, segundo afirma um novo estudo. A última Era Glacial terminou há 11.500 anos, e os cientistas vêm há tempos discutindo quando a próxima começaria.
O Governo do Japão instalará em março de 2013 um sistema de monitoramento no leito marinho do litoral leste do país para acelerar a detecção de tsunamis, informou nesta segunda-feira a televisão pública “NHK”. O Ministério da Educação e Ciência instalará sismômetros e detectores de tsunami sob a água na península Boso e na costa de Sanriku, na qual ficam as zonas mais devastadas pelo mortal terremoto e tsunami que assolaram o Japão no dia 11 de março do ano passado.
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os próximos dias 17 e 18. Atualmente, a taxa está em 11% ao ano. Para o fim de 2012, a expectativa é 9,50% ao ano, há quatro semanas. Para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, a estimativa passou de 5,32% para 5,31%, ainda acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Essa foi a sexta redução seguida na estimativa para o IPCA.
A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – este ano foi mantida em 3,3%. Há quatro semanas, estava em 3,4%. Essa projeção está no boletim Focus, publicação semanal do BC elaborada com base em estimativas de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, também foi mantida, em 3,43%.
A congressista democrata Gabrielle Giffords participou neste domingo de uma vigília na Universidade do Arizona, em Tucson, que marcou um ano de um ataque a tiros que deixou seis mortos. Gabrielle, que ficou gravemente ferida no ataque, após ser baleada na cabeça, ainda tem dificuldade para andar e falar. A congressista participou da homenagem às vítimas ao lado do marido, o astronauta aposentado Mark Kelly, e de centenas de pessoas que foram à Universidade de Tucson para a cerimônia. Durante todo o dia, vários atos foram realizados na cidade, o primeiro deles às 10h11, horário em que o ataque começou.