O pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.
A TV Globo anunciou mudanças no Jornal Nacional. No comando do jornal há 14 anos junto com o marido, o editor-chefe e apresentador William Bonner, Fátima Bernardes está deixando a bancada do jornal mais visto do País. Ela deixa o JN para fazer um programa que já tem seu formato definido e entrará na grade da Globo em 2012. ) novo programa está sendo mantido sob sigilo. Quem vai assumir o comando do JN é Patrícia Poeta, que atualmente apresenta o Fantástico.
A Prefeitura do Recife promove nesta quinta-feira um leilão eletrônico de bens móveis fora de uso por desgaste ou desuso. Entre os 52 lotes estão veículos e e utilitários (ambulâncias, transporte de cargas), sucatas de informática e componentes industriais, cujo valor final de arrematação está estimado em R$ 189 mil. O evento acontece a partir das 15 h no auditório Capiba, 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo).
Informações que possam levar a polícia a localizar os responsáveis pelo assassinato do universitário Alexandre Cesar França, em 2007, podem ser recompensadas com até R$ 7 mil. A quantia foi repassada ao Disque-denúncia pelo pai da vítima, que fez um apelo, na manhã desta quinta-feira (1º), para que a população colabore com a captura dos criminosos. Um retrato falado com as características do homem que disparou três tiros contra o peito de Alexandre foi elaborado a partir do depoimento de uma testemunha e divulgado pela polícia.
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (1º), no Ceará, seis pessoas ligadas a uma quadrilha acusada de falsificar dinheiro. A estimativa é de que o grupo produzisse, mensalmente, até R$ 300 mil mensais em notas falsas, quantia equivalente a 20% de todo o dinheiro falso apreendido no Brasil.
A Prefeitura Municipal de Petrolina calcula que no mês de dezembro serão injetados no comércio cerca de R$ 7 milhões com o pagamento do 13º salário para os mais de sete mil servidores do município. A estimativa do crescimento das vendas neste período, se comparada ao ano passado, é de 8% a 10%. Este percentual tem um grande reforço do 13º, segundo informações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL).
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e máquinas de lavar) deve resultar numa queda entre 3% e 5% do preço cobrado do consumidor final. A estimativa é do assessor econômico da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) Fábio Pina.
Na próxima semana, uma equipe com dez pesquisadores, entre eles alunos e professores de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), vão começar uma escavação paleontológica inédita, com perfil em fina escala, no Município de Missão Velha. A pesquisa pretende identificar, em um primeiro momento, o nível fossilífero com restos de peixes, plantas e possíveis animais terrestres que viveram no período jurássico superior, na Bacia do Araripe, há cerca de 160 milhões de anos.
A partir de hoje, primeiro de dezembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) inicia uma nova operação Lei Seca. A ideia é intensificar as ações que já vinham sendo realizadas no estado. Na manhã desta quinta-feira, durante entrevista coletiva, será apresentado o detalhamento da operação, com dados sobre estrutura, quantidade de agentes, lançamento de uma campanha educativa. O encontro com o Antonio Carlos Figueira, acontece na na sede da SES, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, no bairro do Bongi.
O Hospital Regional do Agreste (HRA), a maior emergência do interior de Pernambuco, recebeu novos leitos na quarta-feira (30). A reforma levou 11 meses e, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, custou mais de R$ 3 milhões, para obras e compra de equipamentos. O número de leitos foi duplicado, passando a ter 40 vagas de internamento. A inauguração contou com a presença do governador Eduardo Campos, que anunciou outros investimentos na área de saúde.
Quatro homens, entre eles dois policiais civis foram presos suspeitos de sequestrar um técnico de eletricidade em Recife (PE). Além disso, eles teriam torturado e extorquido o homem. O mentor do crime seria o dono de uma concessionária de automóveis. Após escolher a vítima, ele teria chamado outro homem para ajudá-lo. O homem, por sua vez, teria convidados os dois policiais para participar do sequestro.
Preocupado com a desaceleração da economia brasileira em meio à crise financeira internacional, o governo anunciou nesta quinta-feira (1) um pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias. “Vivemos hoje no mundo situtação complicada, com várias economias ‘patinando’, ou seja, com baixas taxas de crescimento. Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira, que se distingue das outras economias. Continuaremos com crescimento. Estamos nos preparando para um 2012 com crescimento de 5%. Essa é a nossa meta, mesmo com a crise. Temos condição de tomar as medidas para que a economia continue crescendo”, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A força do laço entre mãe e filho não pode ser negada. Sejam as questões do sangue, da convivência ou do amor materno pura e simplesmente, a ligação entre esses dois seres é sempre muito intensa. O que dizer, então, das mães e filhos que, além disso, dividem também o diagnóstico positivo para o vírus do HIV? Apesar dos avanços no diagnóstico e tratamento do HIV e Aids e das frequentes campanhas de prevenção, foi constatado no Nordeste, em 2010, o aumento nos casos de bebês que já nascem com o vírus. Infectadas durante a gravidez, o parto ou mesmo a amamentação – transmissão chamada vertical -, essas crianças compartilham histórias de rejeição, preconceito, mas, acima de tudo, superação.
Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.
Nesta quinta-feira (1) é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids. Em Pernambuco, mais de 16 mil pessoas foram infectadas pelo vírus HIV nos últimos 28 anos. A cada ano surgem, no Estado, 950 novos casos – 10 mil pacientes estão em tratamento. O Estado tem R$ 8 milhões para gastar na prevenção e no tratamento da doença, mas admite que parte do dinheiro está parado.
Está marcada para esta quinta-feira (1), às 10h, reunião do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para eleger a nova mesa diretora do Judiciário estadual. Nos bastidores, a expectativa é que o desembargador Jovaldo Nunes seja eleito para a presidência – Bartolomeu Bueno, que antes se colocava também como candidato ao cargo –, retirou o nome.
Os avanços da agricultura orgânica no Vale do São Francisco serão tema de palestra no lançamento da 1ª Feira Permanente de Frutas e Hortaliças – Orgânica do Vale, que acontece nesta quinta-feira (1/12), a partir das 14h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Petrolina (PE). O evento é aberto ao público.
O plenário da Assembleia Legislativa (Alepe) vota nesta quinta-feira (1), último dia do prazo constitucional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado de Pernambuco, encaminhados pelo Poder Executivo em outubro. O relatório geral e a redação final da LOA 2012 e do PPA 2012/2015 que irão à votação dos deputados foram aprovados, nesta quarta (30), pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia. Depois da passagem pelo plenário, os projetos vão ser devolvidos ao governador Eduardo Campos (PSB), que tem até a próxima segunda-feira (5) para sancionar.
As forças policiais da Argentina deverão respeitar a identidade de gênero adotada por travestis e transexuais, que poderão usar o uniforme de acordo com sua percepção de gênero, informou nesta quarta-feira (30) um funcionário do ministério da Segurança. Com o objetivo de se respeitar o “direito a ser o que se é”, a ministra da Segurança, Nilda Garré, instruiu os comandantes da Polícia Federal, Guarda Nacional, Prefeitura Naval e Polícia Aeroportuária “a dar o devido tratamento à identidade de gênero percebida por cada integrante” dos efetivos, revelou o funcionário.
As autoridades da Tailândia elevaram nesta quinta-feira para 666 o número de mortos pelas graves inundações que agora também atingem o sul do país, depois de já terem causado grandes estragos no centro e norte do território nacional nos últimos quatro meses, enquanto três pessoas continuam desaparecidas. As enchentes já afetaram mais de 5 milhões de pessoas em 21 províncias, inclusive Songkhla e a capital, Bangcoc, informa o Departamento de Prevenção e Mitigação de Desastres.
Sem conseguir atingir a meta de redução de homicídios e com o aumento de crimes contra o patrimônio, como assalto a ônibus, o governo do Estado decidiu contra-atacar com uma medida polêmica. Em portaria publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado e assinada pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o Executivo suspendeu as férias e licenças de policiais militares, civis e bombeiros em dezembro.
A Caixa Econômica Federal está analisando os contratos firmados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com divergências nas declarações de renda dos contratantes. De acordo com o presidente da Caixa, Jorge Hereda, esse levantamento será concluído ainda em dezembro e os contratos irregulares serão cancelados.
O diretor para a América Latina da Transparência Internacional (TI), Alejandro Salas, destacou nesta quarta-feira o trabalho da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção, em uma região cada vez menos resignada a viver sob governos corruptos. Salas estimou que há “uma vontade política de alto nível” para expor “os problemas sob o tapete” no Brasil, onde a presidente Dilma já se livrou de cinco ministros e tem mais um na mira (Carlos Lupi, ministro do trabalho) devido a escândalos de corrupção.
É uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se há adaptação à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. Conforme determina o artigo 445, parágrafo único, da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias, só podendo sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado. O contrato de experiência deve ser anotado na carteira profissional na parte do “Contrato de Trabalho”, bem como nas folhas de “Anotações Gerais”. O empregado, durante o período em que fica afastado percebendo auxílio-doença previdenciário, tem seu contrato de experiência suspenso. Qualquer das partes pode rescindir antes do prazo do contrato de experiência, contudo, somente haverá aviso prévio se constar no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada, conforme artigo 481, da CLT. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta quinta-feira (1º) haverá pancada de chuva de forma isolada, que poderá ser forte em grande parte das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, segundo a previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Deve chover nos Estados do Norte do país e também em Goiás, Tocantins, no sul do Maranhão e do Piauí e no oeste e sul da Bahia.
Os ministérios do governo federal estão autorizados, a partir desta quinta-feira (1º), a retomar os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) que tiveram convênios considerados regulares em fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Terminou nesta quarta a suspensão dos repasses a todas as entidades conveniadas decretada pela presidente Dilma Rousseff há um mês. Nesse período, os ministérios fizeram uma “avaliação de regularidade” das parcerias com ONGs firmadas até 16 de setembro. O trabalho foi conduzido pela CGU e pela Secretaria-Geral da Presidência.
Após quatro adiamentos, deve ser lido na manhã desta quinta-feira (1º) o parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto vai trazer o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que será investido em educação nos próximos anos. Setores da sociedade civil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentual também havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu no ano passado, em Brasília. A proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer alcançou 73,5 anos em 2010, segundo a pesquisa de Tábuas de Mortalidade divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980, o número era de 62 anos. Ao longo de três décadas, o aumento foi de 11,5 anos na expectativa de vida. No ano anterior, a expectativa de vida era de 73,2 anos.
As companhias aéreas serão obrigadas a informar ao venderem bilhetes o espaço que o passageiro terá para as pernas quando estiver sentado dentro do avião, afirmou Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, nesta quarta-feira (30). Segundo ele, a medida entrará em vigor em “meses”. O propósito é estimular a competição entre as empresas aéreas. “A gente quer dar cada vez mais informação ao usuário, não só dessas características técnicas do voo, mas também do desempenho das companhias aéreas. Será informado aos usuários o nível de atraso, o nível de cancelamentos que elas [as companhias] têm”, disse.
A curiosidade fez com que Brenno Sales Preis, de 22 anos, usasse camisinha duas vezes desde que perdeu a virgindade, no começo deste ano. Desfeito o mistério, ele voltou a ter relações sem camisinha. Preis, que é estagiário e mora em Belo Horizonte, conta que não teme a Aids. – Nunca conheci uma pessoa com Aids. Nem amigo de amigo. É como se [a doença] não existisse. Passou a ser um mito.