Verdadeiros laboratórios móveis passarão a ser utilizados por peritos criminais pernambucanos, a partir desta semana. O estado recebeu um total de 50 maletas, compostas por 63 equipamentos, entre máquina fotográfica, netbook com softwares voltados à perícia e reagentes químicos. Como resultado, os recursos permitem a identificação rápida de impressões digitais, bem como vestígios de urina, sêmen, ossos e sangue humanos, além de acelerar os resultados finais das perícias.

Os trabalhadores informais da feira livre do bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, não gostaram nem um pouco da forma adotada pela prefeitura municipal para a doação de boxes aos comerciantes do local. O responsável pelas feiras livres do muncípio, Edilson Coelho, decidiu doar o boxe a um novato no ramo.

Assistido por mais de 300 mil pessoas em todo o país, o ‘Workshop de Especialização em Campanhas Eleitorais’ será promovido em Salgueiro no dia 12 de dezembro. A 55ª edição do treinamento direcionado para políticos e pessoas que trabalham com campanhas eleitorais vai ocorrer no Talismã Club das 14h às 18h. Na primeira parte do curso Claudinei Santos abordará os temas ‘oratória’, ‘discurso’ e ‘uso da mídia em campanha’. Já das 18h30min às 21h a capacitação continua com o professor José Carlos ministrando palestra sobre ‘Estratégias e Táticas para as Eleições 2012’, conforme a sabedoria de Sun Tzu e suas lições da arte da guerra.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar as eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11. Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao plenário da corte as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação.

A fabricante de cigarros Philip Morris quer processar o governo da Austrália por conta da introdução de uma lei, aprovada nesta segunda-feira pelo Parlamento, que proíbe a impressão da logomarca ou mesmo do nome do cigarro nos maços. Em vez disso, os pacotes de cigarros deverão trazer, a partir do mês que vem, fotos e mensagens de advertência sobre os efeitos nocivos do cigarro.

A dívida pública mobiliária federal interna (em títulos) subiu 0,51% em outubro passando de R$ 1,723 trilhão para R$ 1,732 trilhão, informou hoje (21) o Tesouro Nacional. Isso ocorreu porque o Tesouro incorporou à dívida R$ 15,37 bilhões em juros, com resgates líquidos de R$ 6,66 bilhões.

Com o intuito de traçar o perfil dos estudantes atendidos pelo programa de Estágio da instituição, o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE) está lançando uma pesquisa sócio-econômica inédita com os 17 mil jovens inscritos em seu banco de dados. A intenção é comprovar a função social que o estágio exerce na vida dos jovens.

O segundo turno da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), é o destaque desta semana no Plenário, cuja pauta de sessões ordinárias está trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) com urgência constitucional.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou “inteiro e confiante” a segunda etapa de seu tratamento contra um câncer de laringe diagnosticado em outubro. A afirmação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que visitou Lula no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde ele está internado desde as 8h30 de hoje.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a campanha deste ano contra o HIV vai deixar de lado estratégias clássicas e focar em novas formas para atingir jovens. Redes sociais, programas populares de TV e shows serão alvo da campanha que começará em 1º de dezembro e terminará no Carnaval.

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) permite que os servidores públicos transexuais e travestis do ministério não sejam mais obrigados a usar seu nome civil. A partir de agora, eles poderão escolher que nome usar nos procedimentos oficiais da pasta.

Na manhã desta segunda-feira (21), o contador digital de vítimas em acidentes de trânsito exibia o número 351.622. Instalado na calçada do Hospital da Restauração, área central do Recife, o totem mostra a quantidade de pessoas mortas ou feridas em consequência de colisões nas estradas de todo o país. Para tentar reduzir esse índice, serão distribuídos panfletos, a partir desta segunda, no intuito de educar motoristas e pedestres. A campanha celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito, estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que aconteceu neste domingo (20).

A partir desta segunda-feira, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) abre o pátio interno do órgão, na Estrada do Barbalho, na Iputinga para visitação aos 224 veículos que serão leiloados no próximo sábado, dia 26 de novembro. Até lá, os interessados poderão ir ao local, no horário das 8 h às 16h30.

Com o objetivo de aumentar os seus estoques de sangue e homenagear doadores, o Hemope, em Petrolina, e o Hemoba, em Juazeiro, irão realizar desta segunda-feira (21) até a sexta-feira (25) diversas atividades para celebrar a Semana do Doador Voluntário de Sangue. Segundo a assistente social do Hemope, Isabel Freire, será feito um café da manhã especial na quinta-feira (24) para homenagear aqueles que já realizaram mais de 25 doações. “Algumas autoridades também foram convidadas para que estejam presentes e participem deste ato de homenagem”, alegou. Em Juazeiro, a semana também terá atividades especiais.

Com artrite, artrose, pressão alta, esporão e depressão, Maria Oliveira, de 48 anos, espera há nove anos pela cirurgia de redução do estômago, ou bariátrica, na fila para o procedimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 120 quilos e 1,65 metro de altura, ela tem dificuldade até mesmo para subir as escadas de casa. E não está sozinha em sua espera por tratamento, que deverá ser iniciado apenas em outubro de 2012, quando ela passará por uma triagem.

Autoridades de saúde nos Estados e municípios estão planejando como enfrentar a dengue e acabar com criadouros do mosquito transmissor antes do próximo verão, período em que o número de casos da doença aumenta. Algumas ações já teve início neste sábado (19), data que marcou  o Dia Nacional de Combate à Dengue. No Distrito Federal, a partir de hoje e até o dia 26, a Secretaria de Saúde vai promover mutirões para retirada de lixo, entulho e limpeza de bueiros em regiões próximas a Brasília. Na Rodoviária do Plano Piloto, área central da capital federal, haverá distribuição de panfletos com orientações sobre a doença.

Dando continuidade à Operação Verão, Policiais Militares do 5° Batalhão prenderam sete motoristas que dirigiam sob influência do álcool, na rodovia de acesso ao Balneário da Ilha do Rodeadouro, em Petrolina. Dois deles foram submetidos ao teste do bafômetro e tiveram resultados superiores ao mínimo permitido por lei (0,33 mg/litro de ar expelido). Outros cinco condutores se recusaram a soprar o bafômetro. Mesmo assim, os sete motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais.

Pelo terceiro dia seguido, a polícia egípcia entrou em confronto com manifestantes na Praça Tahir, no centro do Cairo. Os protestos continuam nesta segunda-feira (21) contra a junta militar que governa o país e pela transferência do poder dos militares para os civis. De acordo com o Ministério da Saúde, os embates já deixaram 20 mortos desde sábado (19).

A comissão de juristas que analisa o novo Código de Processo Civil sugeriu ao relator do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que inclua no texto a permissão para que os tribunais realizem julgamentos virtuais das ações que não permitam sustentação oral, como é o caso de alguns recursos e de questionamentos de conflito de competência. Alguns tribunais estaduais, através de resoluções, têm previsto a possibilidade do julgamento virtual.

Um homem foi preso por ser suspeito de construir e planejar a detonação de uma bomba em Nova York, afirmou na noite deste domingo (20) o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Além de Bloomberg, o anúncio da prisão foi feito por Cyrus R. Vance Jr., promotor de Manhattan, e pelo chefe do Departamento de Polícia de Nova York, Raymond W. Kelly, em entrevista coletiva concedida na prefeitura.

Concentração e ansiedade marcaram este domingo (20), primeiro dia da última fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE). Esta terceira etapa, para os alunos do terceiro anos do ensino médio, pode decidir o futuro destes estudantes. Segundo a UPE, 967 dos 10.425 inscritos não compareceram ao primeiro dia de provas, representando uma abstenção de 9,28%. Eles disputam 716 vagas em 44 cursos.

O petrolinense Francisco Daniel bateu o record sulamericano e ganhou ouro, na prova de 1500 m do atletismo nos Jogos Parapan-americanos de Guadalajara, no México.  O atleta também ficou com a medalha de prata, na prova dos 800 metros masculino T37. Com paralisia cerebral, Francisco sofreu bullying na infância, conviveu com o trabalho árduo na roça na zona rural de Petrolina e teve que vender rifas para conseguir passagens aéreas antes de integrar a seleção brasileira.

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro prepara para hoje (21) o anúncio do valor da multa que será aplicada à empresa norte-americana Chevron pelos danos causados devido ao vazamento de óleo na Bacia de Campos, no norte do estado. Também serão anunciadas medidas mais rígidas de prevenção. A região afetada pelo vazamento, nesta época do ano, é rota migratória de golfinhos e baleias, além de várias espécies marinhas. As informações são confirmadas pelo governo fluminense.

A Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançam hoje o projeto Escola Legal na rede municipal de ensino. O objetivo é acompanhar de forma mais direta e eficaz os conflitos e situações de risco detectados no ambiente escolar. A cerimônia acontece esta manhã, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, com a presença da secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano e de cerca de 450 pais de alunos das 15 escolas municipais beneficiadas. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da ação e será realizada uma audiência pública coordenada pelo juiz Paulo Roberto Brandão.

Depois de três anos em queda, o número de assaltos a ônibus voltou a subir em Pernambuco. De janeiro a outubro deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) já contabilizou 379 investidas a coletivos, 21 ocorrências a mais que todo o ano passado, quando foram registrados 358 crimes deste tipo.

Acidente de trabalho é o que ocorre com o segurado empregado, pelo exercício do labor a serviço da empresa, sendo ele trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. Será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS. Está estabelecida a relação entre o trabalho e o acidente ou agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a motivação da incapacidade. Considera-se agravo, para fins de caracterização técnica pela perícia médica do INSS, a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou sub-clínica, inclusive morte. Reconhecidos pelo do INSS a incapacidade para o trabalho e a relação entre o trabalho e o agravo, serão devidas as prestações acidentárias a que o beneficiário tenha direito. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social. Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo de apenas um dia útil. Nesta hipótese, a empresa permanecerá responsável pela falta de cumprimento da legislação. Caberá ao setor de benefícios do INSS comunicar a ocorrência à fiscalização do órgão, para a aplicação e cobrança da multa devida. O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao falar sobre o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que o desafio para construir uma sociedade inclusiva no Brasil é imenso. O mais importante, segundo ela, é acabar com o preconceito.

Na manhã deste domingo (20) o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, participou da reunião na Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, no Sítio Riacho. O encontro teve como objetivo discutir o andamento do processo de desapropriação das terras pela Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, responsável pela implantação do Projeto Pontal de Irrigação. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal. O deputado federal Gonzaga Patriota, preocupado com a situação dos agricultores do Sítio do Riacho, entrará em contato com Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, para que sejam distribuídas as terras para todos os ex-proprietários e seus herdeiros. O parlamentar entende a importância da Parceria Público Privada (PPP), porém de acordo com ele não é correto privilegiar essas parcerias sem antes apoiar os pequenos agricultores Segundo o presidente da Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, Zé Pedro, as terras do Pontal estão prontas, com rede elétrica e água, faltando apenas  entregá-las. Ele ressaltou que ficará no aguardo, mas caso haja demora na entrega, os agricultores ocuparão as terras. O líder da Bancada do Nordeste, Gonzaga Patriota, comentou também a importância do projeto do Canal do Sertão. “É necessário que o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, agilize esse projeto que levará água da barragem de Sobradinho até Salgueiro, em Pernambuco, além de atingir dois municípios baianos: Casa Nova e Santana”, disse De acordo com o parlamentar o Canal do Sertão, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos de irrigação, ajudará no incremento do maior abatedouro do Brasil, que será localizado em Salgueiro, e de onde serão exportadas, diariamente, cerca de 5 mil toneladas de carne de ovino, caprino, bovino e suíno. O transporte será realizado de trem para os Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém no Ceará. Gonzaga Patriota finalizou este domingo (20) participando do XXI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem – Conird. O evento aconteceu no Sest/Senat,em Petrolina, com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entre várias autoridades locais. Com o slogan,” As oportunidades de empreendedorismo na agricultura irrigada,” o XXI Conird contará com um público formado basicamente por representantes do setor produtivo, autoridades, pesquisadores, professores, estudantes e fabricantes de equipamentos e insumos. O XXI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem é uma promoção da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem em parceira com o Ministério da Integração Nacional e o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Trinta e quatro milhões de pessoas eram portadoras do vírus HIV, o vírus da Aids, em 2010, um número recorde atribuído em grande medida à generalização de tratamentos que prolongam a vida dos soropositivos e estimulam a esperança de erradicar a pandemia, anunciou a Unaids, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta segunda-feira (21). O número de soropositivos é 17% maior do que em 2001.

O sambista, Raimundo Januário Neto, o Chic Chic, 69, morreu no domingo (20), em São Paulo. O sambista descobriu há um mês que estava com câncer no pâncreas, segundo informações da escola de samba. Chic Chic era um dos fundadores da Águia de Ouro e ocupava o cargo de diretor-geral de harmonia da escola.