Para o Código Penal, o crime é doloso quando o indivíduo quis o resultado ou quando teve a intenção e assumiu o risco de produzi-lo. Querendo o resultado, estamos falando de dolo direto. Quando assumiu o risco, é o dolo indireto, podendo ser eventual ou alternativo. O dolo direto é simples de entender: o agente quer o resultado, e tem a vontade e a intenção de produzir o seu objetivo. Já o dolo indireto se divide em dolo eventual, que ocorre quando o sujeito assume o risco de produzir o seu intento, e em dolo alternativo, quando o agente visa a um ou outro resultado. Ele deseja matar ou ferir, por exemplo. Melhor esclarecendo, crime doloso é aquele em que o agente quer produzir um resultado e age de forma a alcançar o seu objetivo. Por exemplo: determinado indivíduo deseja matar uma pessoa, então pega uma arma, aponta para seu alvo e aperta o gatilho, efetuando disparos e buscando a morte da vítima. No caso do dolo eventual, seria o caso de alguém que coloca fogo em outro, por “brincadeira”, jogando combustível em todo o corpo da vítima. Caso a pessoa venha a morrer, o agente responderá por crime doloso, pois, ao colocar fogo em todo o corpo daquele indivíduo, assumiu o risco de matá-lo. Já a culpa, ou o crime culposo, a finalidade da conduta quase sempre é lícita, mas há uma não observância do dever de cuidado por parte do agente, o que vem a causar determinada tragédia. Neste caso, o agente não quer produzir o resultado, mas, por um descuido, acaba concretizando. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em tratamento de um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou a barba e o cabelo hoje, antecipando a queda causada pela quimioterapia. Dona Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente, segundo informações da assessoria do ex-presidente. As primeiras fotos foram liberadas pelo Instituto Cidadania. O ex-presidente descobriu a doença no dia 28 de outubro, apenas dois dias depois de completar 66 anos de idade. Lula iniciou a quimioterapia no dia 31 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele recebeu um coquetel de medicamentos e para o melhor acompanhamento médido, o ex-presidente só foi liberado no dia seguinte e segue o tratamento em casa. Desde que iniciou a quimioterapia, o ex-presidente tem obedecido às recomendações médicas e feito repouso. Mas isso não o impede de receber visitas – a presidente Dilma Rousseff, alguns ministros, como Alexandre Padilha (Saúde) e Edison Lobão  (Minas e Energia), por exemplo já estiveram na residência de Lula. O ex-presidente chegou inclusive a gravar participação no programa do PT, que será veiculado nos próximos dias.

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado pelo governo como Viver sem Limite, que será lançado hoje (17), pela presidenta Dilma Rousseff, vai incluir uma linha de crédito de R$ 150 milhões da  Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias assistivas. Do valor previsto para desembolso em três anos, R$ 90 milhões serão destinados a empréstimos (com juros de 4% ao ano) a empresas que queiram dominar tecnologias e criar produtos como próteses ortopédicas, leitores de braille e cadeiras de rodas com interação com o cérebro da pessoa com deficiência. Além do dinheiro para empréstimos, R$ 30 milhões ficarão disponíveis para subvenção de inovações de risco tecnológico alto e retorno financeiro incerto. Outros R$ 30 milhões, também não reembolsáveis, serão destinados a projetos desenvolvidos em parceria com universidades e centros de pesquisa.

A Polícia Rodoviária Federal registrou a queda de 27% no número de mortes durante o feriado prolongado da Proclamação da República, em comparação à data do ano passado. Em 2010, 148 pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais. Já neste ano, o número de mortes caiu para 133. Giovanni Di Mambro, coordenador-geral de Operações da PRF, explicou que a redução pode ter sido resultado do reforço na fiscalização de trânsito, entre outros motivos. – O retorno em algumas regiões do país foi diluído desde o domingo até o final do feriado por conta do mau tempo. Também podemos levar em consideração o aprimoramento contínuo da fiscalização, com a intensificação do policiamento nos trechos mais críticos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes informou nesta quarta-feira que irá protocolar na Justiça hoje (17) as primeiras 400 ações de cobrança do aviso prévio proporcional ao tempo trabalhado. A lei que ampliou o aviso prévio de 30 dias para até 90 dias começou a valer no dia 13 de outubro. Pela regra, os trabalhadores passaram a ter direito a três dias extras de aviso prévio por ano trabalhado, até o limite de 90 dias. A lei, no entanto, não resolveu a lacuna do texto que diz respeito a se o benefício será retroativo aos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos –prazo permitido para pleitear qualquer direito trabalhista. De acordo com o sindicato, foram atendidos, desde o dia 13, mais de 2.000 metalúrgicos interessados em entrar com o processo para receber a diferença do valor do benefício.

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) decidiu manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do 3° ano do Ensino Médio do colégio Christus, de Fortaleza, negando o recurso protocolado pelo Ministério Público Federal do Ceará. O pleno do Tribunal se reuniu na tarde desta quarta-feira (16), no Recife. O MPF ainda pode recorrer para o Superior Tribunal de Justiça. O novo recurso do Ministério Público Federal, protocolado na última sexta (11) por meio da Procuradoria Regional Federal da 5° Região, pedia a anulação das perguntas para os quatro milhões de candidatos do Enem. O recurso foi avaliado pelo presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e 11 desembargadores e a decisão foi tomada por maioria – apenas um desembargador votou contra.

O número de domicílios com computador mais que triplicou no Brasil nos últimos dez anos, de acordo com dados do Censo divulgados  pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De 2000 a 2010, a quantidade de residências que têm o aparelho aumentou 261%, ou seja, o número passou de 10,6% para 38,3%. Além disso, outros bens duráveis também registraram crescimento no país. No ano passado, 47,1% das residências tinham somente telefone celular enquanto 4,7% possuíam apenas telefone fixo. Já a porcentagem de casas com ambos (telefone celular e fixo) chegou a 36,1% do total. O único aparelho que registrou queda foi o rádio, que no início da década estava em 87,9% dos lares e, no ano passado, caiu para 81,4%. Os dados fazem parte dos resultados preliminares do Censo Demográfico 2010, aplicado em 11% do total de domicílios do país, ou 6.192.332 em números absolutos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As mulheres brasileiras estão tendo menos filhos e adiando a primeira gravidez. É o que revelam os Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2000, a média de filhos por mulher era 2,38 e, em 2010, caiu para 1,86. A queda ocorreu em todas as regiões do Brasil. A menor taxa em 2010 foi verificada no Sudeste (1,66) e a maior taxa foi registrada no norte (2,42). A mais alta taxa entre os Estados foi registrado no Acre (2,77 filhos por mulher) e a menor foi no Rio (1,62). Além de terem menos filhos, caiu a proporção de nascimentos entre as mulheres mais jovens. Em 2000, 19% dos nascimentos ocorriam na faixa etária de 15 a 19 anos e 29% na faixa etária de 20 a 24 anos. Esses percentuais caíram respectivamente para 18% e 27%.

Numa ótica tradicionalista, a função do Estado é prestar segurança (do latim secure, significa “sem medo”) aos seus cidadãos, garantindo-lhes a sua incolumidade física e moral, reflexo de uma convivência pacífica e harmoniosa entre os indivíduos. Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Em outras palavras, segurança pública seria a garantia dada pelo Estado de uma convivência social isenta de ameaça de violência, permitindo a todos o gozo dos seus direitos assegurados pela Constituição. O grande objetivo é a paz social (ordem pública) a ser preservada. O governo federal conta com quatro forças policiais, subordinadas ao Ministério da Justiça: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e a Guarda Nacional. Já os governos estaduais contam com as seguintes forças: Policia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Os municípios não têm atribuição de cuidar diretamente da segurança pública. Colaboram por meio do planejamento urbano, da oferta de serviços públicos, como escolas, áreas de lazer e esportes, iluminação, asfalto, programas sociais desestimuladores da violência. A Guarda Municipal, quando instituída, tem a atribuição exclusiva de proteger bens, serviços e instalações dos municípios. Essas forças atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços. Paralelamente às garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública é amplo, não se limitando a política do combate a criminalidade e nem se restringindo a atividade policial. A segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após dar entrada no Hospital Miguel Arraes com um grave ferimento na coxa esquerda, por volta das 14h do último sábado, o banhista Jerônimo Pereira da Paz, de 35 anos, concedeu uma entrevista à Folha de Pernambuco Digital e esclareceu o que aconteceu naquela tarde.  Os médicos e a assessoria do Hospital não haviam confirmado se o ferimento tinha sido causado por mordida de tubarão.

O município de Petrolina terá, a partir do dia 19 de novembro, o estacionamento rotativo, popularmente conhecido como Zona Azul, de forma eletrônica. O objetivo é organizar o fluxo do trânsito, oferecendo maior rotatividade de vagas. O serviço pode ser acessado  via celular, e os créditos podem ser adquiridos via web, nos Pontos de Venda ou com as promotoras, nas vias onde serão disponibilizadas as vagas rotativas. Além desse serviço, a população contará também com o sistema de aluguel de bicicletas públicas. As informações são da Feedback Comunicação Sincronizada.

Mais uma vez o grupo italiano Benetton optou por imagens de impacto para sua publicidade, mostrando, desta vez, uma montagem do Papa Bento XVI beijando na boca o imã sunita da Universidade egípcia de Al-Azhar, Ahmed el Tayyeb, em nome da luta “contra o ódio”. A fotomontagem, que faz parte da nova campanha “United Colors of Benetton” chamada “UNHATE” (“não ódio”), está sendo apresentada nesta quarta-feira por Alessandro Benetton, vice-presidente do Benetton Group, em Paris. Já começou a circular pela internet e num banner gigante colocado perto do castelo de Sant’Angelo, em Roma.

O cão que sobreviveu após ser colocado em uma câmara de gás em um abrigo de animais em Florence, no estado americano do Alabama, foi recebido pela sua nova família na semana passada. Ele foi apelidado de “cão-milagre” após a proeza na câmara de gás. Batizado de Daniel por voluntários do abrigo, em menção à figura bíblica que sobreviveu ao ser lançado à cova dos leões, o cão foi adotado por uma família de Nutley, em Nova Jersey. Eles já têm outros quatro cachorros em casa: dois dachshunds, um cruzamento de pitbull e um cruzamento de beagle, parecido com Daniel.  

Em visita de trabalho ao Canadá, o assessor de Relações Internacionais do IF-sertão de Pernambuco (IF-Sertão PE), professor Jeziel Júnior da Cruz, firmou convênio de mobilidade acadêmica com o Institut Techonologie Agrolimentaire de St-Haycintbe, na província de Quebec. A partir do convênio, as duas instituições poderão fazer uma troca de experiências, enviando alunos e professores de lá para cá, e vice-versa.

As micro e pequenas empresas pernambucanas terão um motivo a mais para comemorar, e investir, a partir do dia 1º de janeiro de 2012. O Governador Eduardo Campos anunciou, nesta quarta-feira (16), o estabelecimento do maior teto possível para que um negócio seja considerado uma micro ou pequena empresa: R$ 3,6 milhões anuais. A decisão, que permite o recolhimento de tributos, por parte destas companhias, nos moldes do Supersimples,  foi divulgada durante a instituição do Fórum Permanente, que se destina a discutir proposições políticas para favorecer o desenvolvimento do setor, hoje responsável por 74% dos empregos formais do estado.

Em 2010, o Censo também introduziu a investigação sobre a ocorrência de óbitos de pessoas que haviam residido como moradores do domicílio. Entre agosto de 2009 e julho de 2010 foram contabilizados 1.034.418 óbitos, sendo 591.252 homens (57,2%) e 443.166 mulheres (42,8%). O maior número de óbitos masculinos resultou numa razão de sexo de 133,4 mortes de homens para cada grupo de 100 óbitos do sexo feminino.

Os trabalhadores da Petrobras na Bahia deflagram nesta quarta-feira (16) greve por tempo indeterminado. Em assembleias em 11 pontos  de Salvador, BR-324, Candeias, Pojuca, São Sebastião do Passé e Alagoinhas, os petroleiros rejeitaram a proposta da empresa de reajuste de 7,23%, além de gratificação. A categoria pede 10% de ganho real no salário base e melhoria na segurança  no ambiente de trabalho. De acordo com Cristian Pereira, diretor do Sindicato dos Petroleiros na Bahia (Sindipetro), 319 trabalhadores morreram em sedes da Petrobras nos últimos 15 anos, quatro na Bahia apenas esse ano.

A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 1,3 bilhão, um crescimento de 72,5% em relação ao mesmo período de 2010, quando atingiu R$ 749 milhões.  No ano, acumula um lucro de R$ 3,6 bilhões, valor 47,6% maior do que aquele obtido até setembro no ano anterior. De janeiro a setembro, a instituição injetou recursos da ordem de R$ 279 bilhões na economia brasileira, por meio de empréstimos, financiamentos, repasses e pagamentos de benefícios sociais.

Os aluguéis nas favelas do Rio de Janeiro subiram 6,8% mais que em outras áreas da cidade desde que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) começaram a ser implementadas, afirma estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado nesta quarta-feira. O estudo afirma que o chamado “efeito-UPP” ocorreu mesmo em favelas que não haviam recebido as unidades de polícia. Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, o simples anúncio da criação das UPPs e a expectativa de que as unidades fossem se espalhar pelas comunidades do Rio foram suficientes para valorizar os imóveis.

Enquanto Florianópolis (SC) é a capital com maior rendimento domiciliar per capitado país, R$ 1.573, Macapá (AP) é a que apresenta a pior situação, onde esse valor corresponde a pouco menos da metade do da capital catarinense: R$ 631. Além disso, metade da população de Florianópolis recebia até R$ 900 mensais. Por outro lado, em Macapá, essa mesma proporção dos habitantes tinha rendimento bastante inferior, de até R$ 316. Em segundo lugar no ranking das capitais com maiores rendimentos domiciliares per capita aparece Vitória (ES), com R$ 1.499, e metade da população recebendo até R$ 755.

Juntos eles não chegam a 45 mil habitantes, no entanto, os municípios de Santa Cruz da Verde e São José do Belmonte registraram índices de violência superiores aos da capital pernambucana Recife, que possui pouco mais de 1.546.516 moradores. Dados divulgados no site da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) revelam que Santa Cruz da Baixa Verde, com 11.769 habitantes, registrou nos primeiros seis meses deste ano uma taxa de 25,36 crimes violentos letais e intencionais (CVLI). Na pratica a ‘Capital da Rapadura’ registrou no primeiro semestre de 2011 uma média de 25 homicídios para cada 10 mil habitantes.

Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

Jovens brasileiros entre 15 e 24 anos se declaram pretos e pardos mais do que adultos, apontam dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do universo de 34 milhões de jovens nessa faixa de idade, 18,5 milhões se dizem pretos e pardos, conforme autodeclaração aos recenseadores. Dentre os adultos (25 a 59 anos), 54 milhões dos 107 milhões dessa faixa etária se autodeclaram pretos ou pardos – o equivalente a 50%.

Uma comitiva formada por agricultores de cinco países do oeste da África permanece em visita ao Vale do São Francisco até esta terça-feira (15). Os produtores de manga de Mali, Senegal, Nigéria, Costa do Marfim e Gana estão em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) para conhecer a experiência da fruticultura irrigada no semiárido brasileiro e também as pesquisas científicas e a logística de exportação da frutas brasileiras.

A polícia localizou na tarde desta terça-feira o bebê raptado no início da noite de segunda-feira  (14), no Hospital Barão de Lucena. O recém-nascido estava na casa da suspeita de praticar o crime, a artesã Maria Helena Ferreira, 37, na Rua Xavier Sobrinho, no bairro do Prado. Duas guarnições do 12º Batalhão da Polícia Militar se dirigiram até o local, onde encontraram a criança e a mulher. Uma viatura levou o bebê de volta ao Hospital e a outra encaminhou a suspeita à sede do Grupo de Operações Especiais, no Cordeiro. De volta a unidade hospitalar, a criança tomou banho e passa bem. A informação foi repassada por uma técnica de enfermagem, que disse ainda que o recém-nascido vai passar por exames para confirmar se realmente é o bebê raptado. A mãe da criança, no entanto, já reconheceu o seu filho.

Morreu ontem o cachorro que foi arrastado por pelo menos 1 km após ter sido amarrado no carro do dono, na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo. Chamado de Lobo, o cão da raça rotweiller estava em tratamento em uma clínica veterinária desde o acidente e teve uma das patas amputada no dia 7. O dono do animal, o mecânico Claudio César Messias, afirmou à Polícia Ambiental que não tinha percebido que ele estava sendo arrastado. Segundo Messias, o cachorro pulou da carroceria da caminhonete sem que ele visse e apenas depois de ter sido avisado por um motoqueiro ele parou. “Fui embora porque achei que ele tivesse morrido, me deu um branco, um desespero e saí”, afirmou.

Um acidente envolvendo um veículo e uma motocicleta foi registrado na noite de ontem (15) pela Polícia Rodoviária Federal em Petrolina. O fato aconteceu no KM-189 da BR 428, Avenida Sete de Setembro. A colisão ocorreu entre um Ford Ecosport, conduzido por Luiz Humberto Leite, 63 anos, e uma motocicleta Honda CG 125 FAN.

O silêncio do feriado de comemoração à Proclamação da Republica no Brasil, ocorrida 122 anos atrás, foi quebrado pelos gritos de protesto contra a corrupção na política e a impunidade. Estudantes, professores, servidores e aposentados estiveram reunidos ontem na Marcha Contra a Corrupção, realizada em Limoeiro do Norte e Camocim. Com faixas e cartazes, os manifestantes deram o recado de que não aguentam mais a corrupção política. E ao invés de criticar apenas os políticos, foi dado o recado para quem os elege: a própria população. Também ainda ontem houve manifestação pela paz em de Jaguaribara, e contra o lixão de Canindé, pelos moradores de Caridade.

Líderes do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já começaram a discutir com o Palácio do Planalto o rito para sua substituição na Esplanada. Segundo a Folha apurou, emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda, como o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que o governo não descarta a saída de Lupi antes da reforma ministerial programada para janeiro de 2012.

Os detentos do Presídio de Salgueiro passaram por uma revista surpresa na manhã deste dia desta terça-feira (15), feriado de Proclamação da República. Em ação conjunta com os Agentes do Sistema Penitenciário, a Polícia Militar do 8° BPM inspecionou diversas celas da unidade prisional. Na revista foram encontradas armas, aparelhos celulares e entorpecentes. A ação foi realizada por volta das 5h30min.