Uma reforma legislativa recente tornou possível a realização de atos como o inventário diretamente no cartório, sem a necessidade de ingressar com ação judicial. Essa alteração representa um significativo ganho para a sociedade, pois agiliza sobremaneira procedimentos que poderiam levar anos na justiça. Mas, para que o inventário possa ser feito diretamente no cartório, as seguintes condições devem estar preenchidas: 1) Falecimento da pessoa, deixando ou não bens; 2) Que o falecido não tenha deixado testamento; 3) Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes; 4) Que haja um acordo comum quanto à divisão dos bens. Se estas condições forem atendidas, o inventário poderá ser realizado no cartório. Neste caso, é preciso procurar um advogado para que este prepare uma petição, que deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: • Certidão de Óbito; • Certidão de Casamento, caso o falecido fosse casado; • Carteira de identidade e CPF do falecido; • Carteira de identidade e CPF do marido ou esposa do falecido; • Certidão de nascimento ou RG e CPF dos filhos ou outros herdeiros; • Documentos de propriedade dos bens móveis e imóveis deixados pelo falecido. Haverá a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) sobre o valor da herança, exceto nas situações de isenção. Os interessados receberão orientações do tabelião do cartório ou do advogado sobre como realizar o pagamento. Com tudo pronto, feita a petição de partilha e requerido o inventário junto ao cartório, por meio do advogado, cada herdeiro receberá sua parte da herança. É importante salientar que, mesmo existindo um inventário já tramitando na justiça, a família poderá conversar com seu advogado para verificar se o ideal é prosseguir por essa via, ou ingressar diretamente no cartório. Neste caso, seria necessário desistir da ação judicial. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um convênio de cooperação será assinado ainda este mês entre o Ministério da Integração Nacional e a BRL, empresa pública francesa responsável pela distribuição de água para irrigação e abastecimento humano da região de Languedoc-Roussillon. “Essa cooperação deverá ter como objetivo a promoção da eficiência e sustentabilidade da operação dos sistemas, incluindo temas como o planejamento da operação e manutenção, a estruturação da governança das operações e o cálculo das tarifas”, afirma o ministro Fernando Bezerra Coelho, em reunião, na sexta-feira (4). Ele esteve com a diretoria do grupo na cidade de Nimes e conheceu a estação de bombeamento, ao lado do secretário de irrigação, Ramon Rodrigues (foto).
O Complexo Industrial Portuário de Suape vai comemorar seu aniversário de 33 anos dando início a mais uma obra estratégica para o seu crescimento. Nesta segunda-feira (7), às 10h, com a presença do governador Eduardo Campos e do ministro dos portos, Leônidas Cristino, começará a dragagem de aprofundamento do canal externo do porto. Também será assinado, no Recife, a Ordem de Serviço para construção do Terminal Marítimo de Passageiros. A obra em Suape está orçada em R$ 275 milhões, sendo que R$ 78 milhões participação do Governo Federal e R$ 197 milhões do Porto de Suape. O equipamento da empresa VAN OORD, vencedora do processo de licitação já se encontra no local. Com a dragagem, o Porto de Suape poderá receber qualquer tipo de navio, incluindo os grandes petroleiros, que abastecerão a Refinaria Abreu e Lima e os navios de minérios.
Estão abertas 37.465 vagas de emprego em concursos públicos no país. Há oportunidades para todos os níveis – ensino fundamental (equivalente ao primeiro grau), ensino médio (equivalente ao segundo grau) e diploma universitário. Há vagas no Brasil inteiro para professores, médicos, pedreirosa, cozinheiras, auxiliares administrativos, agentes penitenciários, técnicos em informática, bombeiros, agente de saúde, ascensorista,entre outros cargos.
Diante da crise econômica mundial, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (7) que os países devem garantir renda às famílias mais pobres, assim como têm se esforçado para salvar os bancos. No programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff falou sobre a proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de criar o Piso Mundial de Proteção Social para das famílias extremamente pobres – as mais afetadas pela crise. A ideia foi debatida durante a reunião do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo), na semana passada, na França.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (09) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff marcou para esta segunda-feira (7) uma reunião com os líderes da base aliada. Descontentes com a demora na liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2011, os deputados fizeram chegar aos ouvidos da presidente que podem emperrar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A DRU permite ao Executivo utilizar livremente 20% da receita de tributos federais, como impostos e contribuições sociais, mas perde a validade em 31 de dezembro. O governo quer prorrogar o instrumento por mais quatro anos e precisa contar com o bom humor dos partidos aliados para votar o projeto.
O volume de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, liberado na atmosfera deu um salto sem precedentes em 2010, segundo os últimos dados mundiais sobre emissões de dióxido de carbono, compilados pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. “Isso é grande”, afirmou à AFP Tom Boden, diretor da Divisão de Ciências Ambientais do Centro de Análise de Informação sobre o Dióxido de Carbono, do Laboratório Nacional de Oak Ridge, no Tennessee.
Só em 2010, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, sendo que 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio. Mas não é só esse órgão que regula a publicidade no Brasil. Ao aplicar a Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça também dita as atuais limitações impostas à publicidade de produtos que possam por em risco a saúde dos usuários.
Os maiores partidos políticos da Grécia decidiram neste domingo que eleições antecipadas devem ser realizadas no país no próximo dia 19 de fevereiro, segundo anunciou o ministro da economia Evangelos Venizelos. Venizelos teve um encontro com representantes da oposição a fim de discutir a estrutura do governo de coalizão, que foi acordado neste domingo com o intuito de ajudar a Grécia a evitar uma possível falência.
A guerrilha colombiana das Farc assegurou que vai continuar com sua luta, apesar dos chamados à desmobilização feitos pelo governo após a morte de seu líder Alfonso Cano em uma operação militar na sexta-feira, segundo um comunicado divulgado na internet pela agência Anncol e datado de sábado. “A paz na Colômbia não nascerá de nenhuma desmobilização guerrilheira, e sim da abolição definitiva das causas que dão origem ao levante. Há uma política definida e essa é a que continuará”, disse o comunicado assinado pelo Secretariado (dirigência) do grupo insurgente, datado no sábado e que afirma que “morreu o camarada e comandante Alfonso Cano”.
As principais marcas de refrigerante light ou diet cítrico terão menos benzeno nos próximos anos, substância que pode provocar câncer. Responsáveis por quase 90% do mercado brasileiro, as empresas Coca-Cola, Schincariol e Ambev comprometeram-se a reduzir a quantidade de benzeno em suas bebidas ao máximo de 5 ppb (partes por bilhão) ou 5 microgramas por litro, o mesmo parâmetro usado para a água potável. A meta foi acertada com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, deve ser atingida até 2017 e vale para todo o país. O acordo chega dois anos depois que a Associação de Consumidores Proteste apontou alta concentração de benzeno em refrigerantes de diferentes marcas.
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a previsão de o governo federal aumentar o salário mínimo por decreto é constitucional. A Lei 12.382/11 foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelos três principais partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff: DEM, PPS e PSDB. Aprovada em fevereiro pelo Congresso, ela estabelece uma política de reajuste para o piso salarial nacional até 2015.
A Bahia será um dos destaques da edição 2011 da World Travel Market (WTM), que acontece a partir desta segunda-feira (7) até o dia 10 deste mês em Londres, na Inglaterra. A Bahiatursa e a Secretaria de Turismo do Estado estarão presentes com um estande institucional, em parceria com a Embratur, apresentando aos europeus os principais destinos turísticos do estado. Em 2010, 47.532 profissionais da indústria do turismo passaram pela feira. “A WTM é uma das feiras mais importantes do mundo, ótima oportunidade de mostrar o que a Bahia tem de melhor e chamar a atenção dos ingleses e europeus para a Copa do Mundo de 2014”, destaca Rosana França, diretora de Relações Internacionais da Bahiatursa.
A entrada no Brasil de duas novas drogas contra a hepatite C –doença sem vacina e cujos tratamentos atuais são de baixo sucesso– pode representar uma mudança na vida das 3 milhões de pessoas infectadas no país. Já usados na Europa e nos EUA, o telaprevir e o boceprevir foram aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O telaprevir, mais recente, recebeu o aval da agência neste mês, e o boceprevir, em julho. A expectativa é que as drogas estejam disponíveis na rede pública em 2012.
Quatro suspeitos foram mortos e ao menos seis acabaram presos na manhã deste domingo (6) na favela de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Cerca de 100 homens do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e do BPChoque (Batalhão de Choque) participaram da operação. Durante o tiroteio com traficantes, o cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, levou um tiro de fuzil no peito e morreu. Em nota, emissora lamenta morte
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou nesse sábado (6) a primeira etapa da quimioterapia contra o câncer na laringe. Segundo a assessoria do hospital Sírio-Libanês, uma equipe médica foi até a residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e retirou a bolsa de infusão, que injetava por meio de um cateter os medicamentos quimioterápicos. Lula passa bem, segundo os médicos. A primeira aplicação de quimioterapia foi iniciada no hospital no último dia 1º e o tratamento continuou a ser feito no restante dos dias pela bolsa de infusão. Lula deverá voltar ao hospital para o próximo ciclo de tratamento em cerca de 17 dias.
A juíza Andréa Rocha determinou que os contratos terceirizados de prestação de serviços com a Coelba sejam encerrados em até 180 dias. A decisão na Bahia segue a mesma linha da Justiça no resto do país, que tem sido sensível a ação nacional promovida pelo Ministério Público do Trabalho com objetivo de diminuir as irregularidades existentes no setor elétrico. Empresas do grupo Neoenergia também estão sendo investigadas. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco também ingressou com uma ação civil pública contra a Celpe, questionando a contratação de funcionários terceirizados. De acordo com a ação, após a privatização da companhia, em 1997, a proporção de terceirizados passou de 30% do total de funcionários para cerca de 75% em 2010.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (09) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Conforme o G1 adiantou, o presidente do Supremo decidiu não esperar a indicação do 11º ministro da Corte.
Um engavetamento com 34 carros e caminhões provocou, pelo menos, sete mortes e deixou 51 pessoas feridas no início da madrugada deste sábado (5) na Inglaterra. O número de vítimas fatais ainda pode aumentar, segundo as autoridades. O acidente ocorreu na estrada M5, em um trecho próximo à cidade de Taunton, no sudoeste do país, e está sendo considerado pela polícia local um dos piores desastres da história nas rodovias do Reino Unido.
Um relatório sobre segurança alimentar e nutricional aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) será apresentando amanhã (7) durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o documento trata a alimentação como um direito humano fundamental.
O governador Eduardo Campos inaugura nesta segunda-feira (7), às 6h30, no bairro de Santo Amaro, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, que será responsável pelo monitoramento de cerca de mil presos no estado. O monitoramento será realizado através de tornozeleira eletrônica, que envia informações, via satélite, para uma central localizada em São Paulo. Os dados serão repassados ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Pernambuco. Cada equipamento custa ao Estado R$ 660 mensais. O centro, onde trabalharão 40 técnicos especializados, exercerá papel fundamental no processo de ressocialização, pois possibilitará o controle do deslocamento do reeducando através de áreas restritas de locomoção, o que vai facilitar o seu retorno ao convívio com a sociedade por meio da educação e do trabalho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região tem intensificado as ações contra motoristas que são pegos dirigindo embriagados. Na noite de sexta (04) para sábado (05), uma equipe da PRF realizou uma blitz na Ponte Presidente Dutra, nas imediações da Ilha do Fogo. A Operação Lei Seca, como é conhecida, fiscalizou 95 veículos, sendo aplicadas 22 autuações por infrações de trânsito. Destas, seis por ingestão de bebidas alcoólicas. Os policiais recolheram, na ocasião, seis carteiras de habilitação dos infratores.
Elevando-se sobre a costa do Mar de Bohai, na periferia da cidade homônima, a Usina de Energia e Dessalinização de Pequim é uma maravilha técnica que custou ao governo chinês 26 bilhões de yuans – o equivalente a cerca de 4 bilhões de dólares. Trata-se de um gerador de temperaturas ultraelevadas alimentado a carvão, com controles de poluição de última geração, combinados a avançados equipamentos israelenses, que utilizam o calor excedente para destilar água salgada e transformá-la em água doce. Embora a ideia possa ser a solução para a produção de água potável, a conta tem um pequeno problema: a água que passa pelo processo de dessalinização tem um custo de produção duas vezes maior que seu preço de venda.
Candidatos interessados têm até hoje (06) para se inscrever no Vestibular 2012 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Além das agências bancárias, o pagamento da taxa (R$ 90) pode ser feito em casas lotéricas, caixas eletrônicos e internet banking. Os boletos gerados no final de semana podem ser pagos até amanhã (7), durante o horário bancário local. O Vestibular 2012 da Uneb está oferecendo 4.006 vagas distribuídas em mais de 100 opções de cursos presenciais de graduação, em 24 cidades baianas (capital e interior). No Campus III, em Juazeiro, são oferecidas vagas nos cursos de Pedagogia, Agronomia, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Direito.
A reformulação do CódigoPenal para crimes e penas relacionados a drogas e armas no País será discutidano Seminário Drogas e Armas no DireitoBrasileiro, promovido pela Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (7), às10h, no Fórum do Recife, no auditório do 5 andar, na Ilha Joana Bezerra. O evento terá como debatedores Wilson Damazio, Secretário de DefesaSocial; Rodrigo Grassi Oliveira, professor-doutor PUC/RS e Thiago Thadeu daRocha, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e vai discutir comrepresentantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias,OAB, universidades e entidades da sociedade civil.
Nas grandes montadoras, não há dúvidas: o declínio das reservas de petróleo, as maiores restrições ambientais e uma clientela cada vez mais preocupada com a sustentabilidade irão mudar a cara do mercado automobilístico no futuro. Para enfrentar esse desafio, muitas já estão investindo em tecnologias alternativas ao tradicional motor a combustão.
Terminou nesta sexta-feira (4), após quase dois meses e meio de trabalho, o II Mutirão Carcerário de Pernambuco, uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Conselho Nacional de Justiça. A ação analisou a situação das prisões provisórias, o cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos processos. Trabalharam no mutirão sete juízes e 20 servidores do TJPE e voluntários.
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) abriu processo seletivo para contratação de 184 docentes de níveis superior e médio, para ministrarem disciplinas técnicas de ensino profissional e tecnológico em cinco Centros Tecnológicos do Estado: do Araripe, em Araripina; do Pajeú, em Serra Talhada; de Laticínios, em Garanhuns; da Moda, em Caruaru; e de Cultura Digital, em Olinda. O edital 157/2011 está disponível no site do Itep (www.itep.br), no link Trabalhe Conosco. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 deste mês, nas sedes dos CTs. O candidato deve levar a documentação exigida no edital, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 20h.
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realiza nesta quarta-feira (9) a XXII edição da Feira de Marketing, evento promovido neste semestre pelos cursos de Administração e Secretariado Executivo, a fim de propiciar oportunidades de negócios para a região do Vale do São Francisco e aproximar investidores e consumidores à criação de novos produtos e serviços. Consolidada no calendário de eventos acadêmicos da Faculdade, a Feira de Marketing tem como objetivo simular o mercado aproximando-o da realidade para compreensão de conceitos como empreendedorismo, estratégia, venda, comercialização e custo-benefício.