Mais de 2 mil pessoas confirmam presença, por meio do Facebook, em um protesto agendado, inicialmente, para às 16h, mas foi adiantada para as 14h desta sexta-feira (28), na Praça da Impresa, no Bairro Aldeota, em Fortaleza, contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o sistema educacional brasileiro. O grupo organizador do evento em Fortaleza é formado por seis estudantes que deram o nome de ”ENEMganados” ao protesto. No manifesto anunciado na rede social, os estudantes dizem que o protesto não é contra os alunos do Colégio Christus, que tiveram 14 questões das provas do Enem antecipadas em um material didático distribuídos dentro da instituição, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os organizadores do movimento acreditam que este problema já esteja resolvido, tendo em vista que o MEC decidiu que os 639 alunos deverão refazer a prova. O protesto, segundo o grupo, é para “mostrar a força” dos estudantes que participam do Enem ou desejam prestar vestibular no futuro. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo da presidenta Dilma Rousseff viu a popularidade da administração cair de 86% na gestão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva para 67% atualmente, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela ONG Latinobarómetro. Apesar do desempenho, a presidenta conseguiu se manter em segundo lugar no ranking de líderes mais populares da América Latina. O levantamento, realizado em 19 países da região, foi encomendado ao Ibope pela entidade, que tem sede em Santiago, no Chile. No levantamento, o Brasil também foi apontado pelos entrevistados como o país que exerce maior liderança sobre a região deixando os EUA em segundo lugar e a Venezuela em terceiro. Quando a pergunta é sobre qual “país modelo” deve ser seguido, o Brasil ficou em terceiro lugar. Neste quesito, os Estados Unidos aparecem em primeiro e a Espanha, em segundo. A China ficou em quarto lugar, com a França em quinto e a Venezuela em sexto. Fonte: iG, com informações da BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com novas opções de tratamento e medicamentos para pacientes com Doença de Gaucher. Além da imiglucerase, que já é oferecida aos usuários do SUS, chegarão à rede pública os medicamentos alfavelaglucerase, taliglucerase alfa e miglutaste. A previsão do Ministério da Saúde é que estes três novos produtos estejam disponíveis no SUS no início do próximo ano. As diretrizes nacionais para a incorporação dos tratamentos e medicamentos no Sistema Único de Saúde, além do acompanhamento do tratamento dos pacientes com Gaucher, constam do novo protocolo clínico para a doença, publicado esta semana no Diário Oficial da União. Cerca de 600 portadores da síndrome são atualmente assistidos pelo SUS com medicamentos adquiridos pelo governo federal e distribuídos pelas secretarias estaduais de saúde. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Parque Estadual de Dois Irmãos, instituição que funciona como zoológico e Unidade de Conservação de Mata Atlântica no Recife, abriu vagas para trabalho voluntário. Podem se candidatar estudantes de pedagogia, ciências biológicas, medicina veterinária, zootecnia, agronomia e engenharia florestal. Os interessados devem cursar a partir do 2º período da faculdade. As inscrições serão ser feitas até o dia 4 de novembro, no Centro Vasconcelos Sobrinho de Educação Ambiental (CEA), de terça a domingo, das 8h às 16h. É necessário levar currículo. Outras informações pelo site do parque ou pelos telefones (81) 3183.5543 / 3183.5539 – o último número só funcionará a partir do dia 31 de outubro. Fonte: G1/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quando as autoridades de trânsito apresentam estatísticas aterradoras sobre os acidentes envolvendo motociclistas, não é à toa. Em Petrolina, o coordenador da 8ª Ciretran tem batido nessa tecla constantemente, chamando atenção para as ocorrências cada vez mais frequentes na cidade. E a coisa não é diferente nas demais cidades do sertão. Prova disso são duas notícias veiculadas ontem (27) pelo NE TV sobre o assunto. Uma delas mostra Araripina como a campeã em acidentes com motos em todo o sertão do estado, segundo dados do Governo de Pernambuco. Para se ter uma ideia, dos pacientes atendidos pelo hospital público da cidade, 30% confessaram ter ingerido bebidas alcóolicas – um dos principais fatores que provocam os acidentes. Outros 77% declararam que não tinham habilitação da motocicleta. Já em Salgueiro, no sertão central, a direção do Hospital Regional precisou improvisar uma maneira de atender aos homens que são vítimas de acidente envolvendo motocicleta na cidade. Diante de um volume crescente desse tipo de paciente – as pessoas feridas em colisões de trânsito representam 70% dos atendimentos na unidade de saúde -, os homens também são atendidos no setor de obstetrícia, em meio às mulheres que tiveram bebês. O hospital de Salgueiro é o único do Sertão que atende de domingo a domingo, com plantão de médicos especializados em traumas. É o fim da picada. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que anule 14 questões do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Alunos de uma escola particular do Ceará tiveram acesso antecipado a esses itens. Para o defensor público Ricardo Salviano, autor da recomendação que será encaminhada na tarde de hoje (28), a anulação das perguntas e respostas para os cerca de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova em todo o país é uma das duas formas de garantir que ninguém seja prejudicado ou beneficiado por realizar as provas em condições desiguais. A outra forma de preservar o princípio da isonomia entre os candidatos é o Inep anular toda a prova, nacionalmente, conforme sugere o defensor. Uma ação civil pedindo a anulação integral da prova ou das 14 questões já foi ajuizada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O procurador da República Oscar Costa Filho também menciona a manutenção do princípio da isonomia para justificar a ação impetrada ontem (27). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a projeção de reajuste no preço da gasolina, em 2011, de 4%, para 6,7%. A projeção para o reajuste no preço do gás de bujão em 2011 também foi alterado passando de 0% para 2,2%. A mudança nas projeções está na ata da última reunião do comitê realizada nos dias 18 e 19 de outubro, quando o BC baixou os juros básicos de 12% para 11,5%%. A projeção anterior do comitê tinha sido divulgada em agosto. Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade para o acumulado de 2011 foram mantidas em 0,9% e 4,1%. No conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, as projeções foram elevadas de 5,5%, ante os 5,0% considerados na reunião do Copom de agosto. O centro da meta para a inflação medida pelo IPCA, em 2012, é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um menino de 12 anos foi resgatado dos escombros pelos bombeiros em Ercis, leste da Turquia, 108 horas depois do terremoto que devastou a região e que provocou 570 mortes. O menino Serhat Tokay foi retirado das ruínas de um edifício de Ercis, a cidade mais afetada pelo terremoto de 7,2 graus que afetou a província de Van no domingo. Segundo os médicos que o atenderam em um hospital de campanha, antes da transferência para a capital regional de Van, o adolescente está em condição estável. No fim da noite de quinta-feira, um jovem de 18 anos também foi retirado dos escombros. No total, 186 pessoas foram resgatadas com vida dos escombros após a catástrofe, que provocou 570 mortes, de acordo com o balanço mais recente das autoridades. Além disso, 2.500 pessoas ficaram feridas na tragédia. Fonte:  AFP Paris Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada  pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas. Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em uma disputa judicial inédita, em Pernambuco, Ministério Público e Estado estão próximos de ter uma resposta definitiva sobre a obrigação governamental de fornecer insulina de maior qualidade, a ′Lantus`, na rede pública de saúde. O processo, que se arrasta desde 2005, está em fase de último recurso e pode ser levado à instância Federal. Enquanto a última decisão não é definida, a boa notícia é que o medicamento, comercializado em doses para um máximo de 28 dias ao preço de R$ 108, já é considerado de obrigação do Estado desde o dia 28 de agosto. O benefício, no entanto, é restrito a pacientes de diabetes cujo tratamento não tem todo o efeito esperado ou que enfrentam grandes desconfortos devido aos efeitos colaterais das insulinas NPH e regular, atualmente custeadas pelo Sistema Único de Saúde. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Governo Federal autorizou o estado de Pernambuco a tomar empréstimo no valor de R$ 2.735 bilhões para implementar projetos como o saneamento ambiental da Bacia de Ipojuca, projeto habitacional de Suape e o Saneamento para Todos. O governador Eduardo Campos disse em Brasília que obras importantes do estado serão aceleradas com este aporte. A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nesse primeiro momento, dez estados terão ampliação de crédito para investimentos – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – num total de R$ 15.705.323. A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos. Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos de entendimento. Fonte: Blog  de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Nasa lançou nesta sexta-feira a partir da base aérea de Vandenberg, na Califórnia, o primeiro satélite de observação das mudanças climáticas, que também registrará as principais variáveis meteorológicas. O foguete Delta II da United Launch Alliance, com o satélite NPP (National Polar-orbiting Operational Environmental Satellite System Preparatory Project) decolou às 9h48 GMT (7h48 de Brasília). O satélite, que tem o tamanho de um veículo utilitário e pesa 2,13 toneladas, será colocado em órbita a 824 quilômetros de altitude e orbitará a Terra quase 14 vezes por dia. Este satélite, com um custo aproximado de 1,5 bilhão de dólares, representa a primeira missão concebida para compilar dados essenciais para melhorar as previsões meteorológicas a curto prazo e ajudará a entender melhor o aquecimento global a longo prazo. O NPP tem cinco instrumentos que permitirão estudar a temperatura e a água na atmosfera, o impacto das nuvens e dos aerossóis na temperatura, e a resposta das plantas terrestres e marinhas às mudanças ambientais. O satélite é uma das 14 missões de observação da Terra atualmente administradas pela Nasa. Os gestores do projeto NPP esperam que o satélite permaneça operacional por cinco anos. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo lançou nesta sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos. Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente editou sete portarias, que afetam a construção de rodovias, portos, linhas de trasmissão, além da exploração de petróleo e gás. O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avalia e aprova os licenciamentos, também editou uma instrução normativa alterando prazos e procedimentos na avaliação de projetos. Algumas das novas regras são assinadas também pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Cultura, Ana de Hollanda, já que afetam comunidades indígenas e quilombolas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quem quer que ocupe a cadeira de governador de Pernambuco em 2015 não vai poder mais imprimir um toque pessoal à gestão. Pelo menos quando o assunto for o material publicitário e folheteria burocrática, como logomarcas, banners, cartões de visita e papéis timbrado. Foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma o brasão de Pernambuco em marca oficial do governo, independente da sigla ou campo político do inquilino da vez no Palácio do Campo das Princesas. O brasão já vem sendo utilizado pela atual gestão por decisão administrativa do Palácio, mas com a aprovação da lei, que deverá ganhar uma redação final e ser enviada para sanção do governador Eduardo Campos (PSB) a partir da próxima segunda-feira (31), vai se tornar obrigatório às próximas administrações. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quatro mil pessoas serão contratadas, em março do próximo ano, para iniciar os trabalhos de construção da nova fábrica da Fiat em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dada a urgência de capacitar profissionais para atuar na etapa da implantação da indústria, a Prefeitura de Goiana começará a oferecer, a partir de dezembro, cursos de qualificação profissional em diversas áreas da construção civil, que deverão formar pedreiros, eletricistas, encanadores. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito de Goiana, Henrique Fenelon, após reunião com a direção da multinacional italiana, realizada na sede da fábrica localizada em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o gestor, até três meses após a primeira contratação, devem ser chamadas outras três mil pessoas para trabalhar na construção da fábrica. Também serão beneficiados trabalhadores de outras cidades da Zona da Mata Norte, como Araçoiaba, Condado, Itaquitinga, Itambé, Timbaúba, Aliança, Macaparana, Nazaré da Mata, Tracunhaém e Carpina, além das paraibanas Pitimbu, Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo. Segundo o prefeito, a Fiat deseja que o cronograma seja seguido à risca porque quer que a produção seja iniciada em março de 2014. “Eles irão produzir em Goiana o carro da Copa”, disse. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de hoje (28) as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações. Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão. O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques. Fonte:  Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará os recursos naturais, principalmente a água, segundo José Graziano, que em 2012 assumirá a direção geral da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar). ‘A água se tornou o maior entrave à expansão da produção (de comida), especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana’, diz Graziano, atualmente diretor da FAO para a América Latina e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi o responsável pela implementação do Programa Fome Zero. Segundo previsão da FAO, até 2050, a produção mundial de alimentos terá de crescer 70% para dar conta do aumento populacional. Graziano diz que, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos. Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Abalado com a sucessão de escândalos que já causou o afastamento de seis ministros em menos de um ano, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas para fechar os ralos de desvio de dinheiro público por meio de ONGs (organizações não governamentais) e impedir a indicação de políticos fichas sujas como ministros e altos dirigentes públicos. A informação foi dada  pelo ministro chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage. A ideia, segundo Hage, é reproduzir nas nomeações do poder Executivo a lei da ficha limpa, que veta candidaturas a cargos eletivos de políticos processados ou condenados judicialmente. Daqui por diante, os próprios ministros terão de assinar os convênios de sua pasta e não mais delegar a gestores e secretários. Os convênios só poderão ser firmados com ONGs idôneas e com experiência mínima de três anos na área, escolhidas mediante chamamento público. O ministro informou que está trabalhando, a pedido da Casa Civil, na elaboração do decreto que vai regulamentar o chamamento. Com informações da Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a nomeação de Aldo Rebelo  (PCdoB-SP) como Ministro do Esporte. Ele substituirá o ex-ministro Orlando Silva, também do PCdoB, que deixou o cargo na última quarta-feira (26) após ser alvo de denúncias de corrupção – ele nega as acusações. O deputado federal foi escolhido para ocupar o cargo pela presidente Dilma Rousseff, com quem esteve reunido na quinta-feira (27). Entretanto, ele só deve tomar posse na próxima segunda-feira (31), mas os detalhes da cerimônia ainda não foram divulgados pela assessoria do Palácio do Planalto. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Nesta  sexta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público. Por conta da data, será decretado ponto facultativo para os funcionários públicos do Recife. No entanto, mercados públicos e feiras livres – apesar de serem geridas por prefeituras – não terão o seu funcionamento alterado. Equipamentos públicos como os 22 polos das Academias da Cidade, postos de saúde e ambulatórios não funcionam. No entanto,as unidades que prestam assistência em regime 24h funcionarão normalmente, a exemplo do Samu, emergências de policlínicas, maternidades e hospitais. Serviços considerados essenciais como os de limpeza (varrição, coleta, capinação, entre outros), fiscalização da CTTU (manutenção de semáforo, trânsito, teleatendimento pelo número 0800-081-1078) não sofrem alterações. A atenção especial fica por conta dos funcinários públicos federais, que trabalham normalmente. A Portaria nº 870, criada em 24 de outubro deste ano transferiu o feriado do servidor para o próximo dia 14 de novembro. Uma outra deliberação do TRF 5ª Região, transfere o feriado do servidor para o dia 31 de outubro, se estendendo para o 1º de novembro, que será ponto facultativo, e dia 2 de novembro, que será feriado de finados. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas até o dia 1º de dezembro as inscrições para o vestibular 2012.1 da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Ao todo, são disponibilizadas 600 vagas para o vestibular convencional e 115 para bolsistas. A inscrição pode ser feita através do site da instituição ou presencialmente na sala de concursos, no campus da Facape, na cidade universitária. Há vagas para os cursos de Administração, Comércio Exterior, Ciência Contábeis, Turismo, Economia, Secretariado Executivo, Direito, Computação. Três por cento das vagas são direcionadas para pessoas com deficiência. As provas estão agendadas para o dia 10 de dezembro e vão acontecer em Petrolina, Cabrobó e Senhor do Bonfim (BA). A taxa de inscrição custa R$ 100 para vestibular convencional e R$ 50 para bolsista. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo lançou um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez Estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Com a verba, também será possível investir em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo. Os recursos serão destinados ao Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os Estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para as demais unidades da federação em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões disponibilizados agora. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com os governadores dos dez Estados no Palácio do Planalto, em Brasília. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após ser anunciado como o novo ministro do Esporte, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou  na Câmara dos Deputados que irá defender maior rigor nas parcerias com ONGs e que, se depender dele, não haverá novos convênios. “O ministro e o ministério não pretendem fazer mais convênios com ONGs”, afirmou. A intenção seria firmar parcerias apenas com órgãos públicos, como prefeituras. Sobre a Copa do Mundo de 2014, Rebelo disse que historicamente é a favor da meia-entrada para estudantes, mas que, como ministro, irá acatar aquilo que o governo defender. Seguindo o texto da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional, a meia-entrada valeria apenas para idosos. O tema é polêmico e a Fifa já se manifestou contrariamente ao assunto, o que geraria o conflito entre os interesses nacionais e os acordos selados com a organizadora do evento esportivo. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou  o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços. As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, a partir de novembro de 2012. A meta será de 70% no ano seguinte, e 80% um ano depois. Os índices valem para banda larga fixa e móvel. Haverá meta de conexão mínima instantânea de 20%, respeitando o mesmo prazo um ano para adaptação das empresas, depois de 30% e depois de 40%. As empresas de banda larga fixa deverão oferecer o serviço em 99% do tempo, todo mês. No caso da banda larga móvel, as tentativas de conexão devem ser estabelecidas em 98% das vezes. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: estimulantes, depressoras e perturbadoras das atividades mentais. O termo droga envolve analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranquilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (frequentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos. O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinquir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas. Ao comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores, é o caso do crack, que está ceifando …

Lamentavelmente, o foco da revolta de alguns é errôneo e de absoluta  intolerância. Depois de confirmado o vazamento de questões da prova do Enem (diga-se, inclusive, por responsabilidade do próprio MEC), jovens publicam insultos, no twitter,  aos nordestinos. O mais triste de toda esta realidade é que este preconceito é movido apenas por questões geográficas. É bom lembrar que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão, previsto pela Lei 7.716 de 1989. A lei define como crime de racismo não apenas a prática, mas também a indução ou incitação à discriminação ou preconceito, e estabelece um agravante se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alterou o local de prova do Exame de Ordem na cidade do Rio de Janeiro por causa de um baile funk, que também acontece no próximo domingo (27). Os candidatos que estavam inscritos para a prova na Universidade Cândido Mendes (rua da Assembleia, 10, Centro) e no campus Candelária da  Universidade Gama Filho foram todos transferidos para o campus Piedade da mesma Universidade Gama Filho (Rua Manoel Vitorino, Piedade, prédios AR e SD, com entrada pelo número 369, e prédios DI, MR e PA, com entrada pelo número 553). O horário e data continuam iguais. Segundo a instituição, o “Rio Parada Funk” aconteceria do lado (e no mesmo horário) dos locais de aplicação previstos. Quem já tem o cartão com os endereços antigos poderá apresenta-lo na hora da prova, ou, se preferir, pode imprimir um novo com o endereço atualizado no site http://oab.fgv.br. Fonte: UOL Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um acordo firmado entre os integrantes da Guarda Municipal de Juazeiro que foram citados no processo administrativo em função do não comparecimento na escala do carnaval da cidade em maio deste ano, o procurador geral do Município, Carlos Luciano de Brito Santana e pelo secretário de Administração, Fábio de Assis pôs fim a apuração. Os processos devem ser encerrados hoje (27) sem punição na Procuradoria Geral do Município. Na oportunidade ficou acertado também um representante da Guarda na comissão do Carnaval para discutir com antecedência de 30 dias da festa, a participação da categoria no evento. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um estudo nacional mostra que 9,8% das pacientes jovens atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) apresentaram infecção por clamídia. O problema é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que pode infectar homens e mulheres e ser transmitida da mãe para o bebê na passagem pelo canal do parto. A pesquisa ouviu ao todo 2.071 jovens, entre 15 e 24 anos de idade, atendidos em unidades do SUS nas cinco regiões brasileira. O levantamento foi feito pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, unidade da Secretaria de Estado da Saúde na capital paulista. A prevalência de clamídia entre as jovens avaliadas foi de 9,8%, sendo que 4% delas também tiveram resultado positivo para infecção por gonorreia. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um sindicato global que coordenou uma série de greves e mobilizações em obras da última Copa do Mundo, na África do Sul, agora tenta articular sindicatos brasileiros para exigir maiores salários e melhores condições de trabalho na construção e reforma dos estádios nacionais que vão sediar o próximo evento, em 2014. Segundo um representante da ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira), grupo que representa 12 milhões de trabalhadores mundo afora, a pressão para acelerar as obras da Copa no Brasil e condições inadequadas de trabalho estão sobrecarregando os operários, que em resposta poderão organizar uma greve geral no ano que vem, a exemplo do que ocorreu na véspera do Mundial na África do Sul. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)