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Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

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Ministro da Justiça autoriza apoio federal ao Amazonas, a Rondônia e Mato Grosso

O Ministério da Justiça e Cidadania informou hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta problemas no sistema penitenciário, foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades prisionais, informou o ministério em nota divulgada neste domingo.

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Gasolina sobe em 18 estados e atinge maior valor em 1 ano no país, diz ANP

O preço médio da gasolina no país subiu na primeira semana de 2017 e atingiu R$ 3,762 o litro, um valor acima do registrado em todas as semanas de 2016. O reajuste de preços foi registrado em 18 estados (veja relação abaixo). Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país. Os dados mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas nas últimas quatro semanas, o valor do combustível subiu 1,92%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação. Na semana, a alta foi de 0,18%.

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Governo prepara sistema para conceder seguro-desemprego automaticamente

O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido. A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado.

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Campus Petrolina do IF Sertão-PE abre inscrições para Curso de Informática Básica

O campus Petrolina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) abriu inscrições para o Curso Informática Básica na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração de 20 horas. No total, estão sendo ofertadas 25 vagas, destinadas ao público em geral que tenha ensino médio completo ou incompleto. Aos interessados, as inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas na Coordenação Geral de Extensão do Campus Petrolina, das 8h às 14h, até quarta-feira (11). É preciso apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I do Edital), Carteira de Identidade (RG) e comprovação de escolaridade. O processo seletivo acontecerá por ordem de inscrição. O resultado da seleção está previsto para o dia 12 de janeiro e as aulas acontecerão no campus Petrolina, de 16 a 20 deste mês, no turno matutino. O Edital pode ser conferido acessando aqui. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Preso passa por cirurgia para retirada de celular do estômago

Um preso da penitenciária de Mairinque (SP) passou por uma cirurgia no Hospital Regional, em Sorocaba (SP), neste sábado (7), para a retirada de um celular no estômago. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, um exame de raio X comprovou o aparelho. A descoberta foi durante uma revista nas celas esta semana. Ele passou pelo procedimento e está hospitalizado. A secretaria informou que tinha uma denúncia de celulares na cela mas não encontrou nada. Só que o comportamento estranho dos presos chamou a atenção e alguns foram levados para o hospital para exames de radiografia. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

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Corridas com Uber ficam 0,75 centavos mais caras

A Uber acrescentou uma nova taxa aos seus serviços. O titulado “Custo Fixo” vai acrescentar 0,75 centavos a cada solicitação feita. A medida deve “manter o crescimento saudável da plataforma no Brasil”, conforme pontuou a empresa em comunicado oficial. O motorista Luiz Cavalcanti, 42, já escutou muitas opiniões a respeito. “Tem gente que concorda, e outros que não. Natural. Eu vejo como uma medida de segurança, pois, desde que a Uber passou a aceitar pagamento em dinheiro, a forma de cadastro é bem mais simples. Já encontrei passageiros que usavam o nome do cachorro no lugar do próprio, então acho que esse é um valor simbólico para garantir o comprometimento com a chamada”, argumenta. A mudança foi divulgada nesta quinta-feira (05) e está em vigor desde então.

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Projeto de viaduto na BR-101 sul é garantido pelo ministro dos Transportes

Menos de uma semana após tomar posse, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), conseguiu imprimir sua primeira conquista política no município. Em visita realizada nesta sexta-feira (6) à prefeitura, o ministro dos Transportes e correligionário do prefeito, Maurício Quintella (PR), garantiu que será erguido um viaduto na BR-101 Sul, nas proximidades do bairro de Cajueiro Seco. O gesto é reflexo da boa relação entre os dois e do bom trânsito que o gestor possui em Brasília. Orçada em cerca de R$ 74 milhões, até o momento o que se sabe é que a obra ligará o bairro à rodovia. Os detalhes do projeto, no entanto, só serão discutidos no dia 18 de janeiro, quando o gestor irá à Brasília juntamente com uma equipe técnica para dar início oficial à intervenção na área. Conforme anunciado pelo ministro, a obra será totalmente custeada pelo governo federal. Ainda não há prazo para início dos trabalhos no local, tampouco estimativa de quando o viaduto estará pronto. Apesar de não haver um número fechado, as equipes técnicas da prefeitura estimam que deverá haver poucas desapropriações, já que não há muitas residências à margem da rodovia.

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Temer lamenta morte de ex-presidente português Mário Soares

O presidente Michel Temer divulgou uma nota em que diz ter recebido “com tristeza” a notícia da morte do ex-presidente de Portugal, Mário Soares, a quem descreveu como “figura-chave do Portugal moderno” e “amigo do Brasil”. Uma das maiores personalidades políticas de Portugal, o ex-presidente Mário Soares morreu neste sábado aos 92 anos, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, após mais de 20 dias de internação. Confira a íntegra da nota de pesar do presidente Michel Temer: Recebi com tristeza a notícia da morte de Mário Soares, figura-chave do Portugal moderno, amigo do Brasil. O mundo perde um estadista e um defensor da democracia e da liberdade. Meus sentimentos à família e ao povo português. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Casal é resgatado em alto-mar próximo a praia de Muro Alto, no Litoral Sul de PE

Um casal foi resgatado em alto-mar na tarde desta sexta-feira (6), na praia de Muro Alto, no Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com o Grupamento Tático Aéreo (GTA), responsável pelo salvamento, o caiaque em que estavam uma mulher de 40 anos e um homem de 44 anos virou, mas eles foram identificados por um salva-vidas do município de Ipojuca e resgatados por um helicóptero. Além de o casal não ter conhecimentos de navegação, o caiaque também não tinha equipamentos salva-vidas. De acordo com o GTA, os banhistas estavam abatidos e em choque quando foram encontrados. Ao chegarem em terra firme, os dois passaram por uma avaliação dos socorristas e foram encaminhados a uma unidade de saúde. O GTA, no entanto, não soube informar para qual hospital o casal seguiu. Este foi o primeiro salvamento realizado pelo grupamento em 2017. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Roraima encontra dois corpos enterrados em presídio e número de mortos sobe para 33

O governo de Roraima informou neste sábado (7) ter encontrado, após buscas, dois corpos enterrados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Com isso, sobe para 33 o número de mortos no massacre ocorrido na unidade. As duas vítimas foram localizadas na ala da cozinha. Elas ainda não foram oficialmente identificadas, o que dependerá de perícia a ser realizada pela Polícia Civil, cujos agentes foram ao local para a remoção dos corpos. Neste sábado, antes de os mortos serem encontrados, o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, informou que o governo estava investigando denúncia de familiares de presos de que haveria dois detentos enterrados no complexo. Eles seriam Erismar Duran e Jaime de Conceição Pereira. A informação teria vindo de “dentro da penitenciária”. A dona de casa Simone Conceição, mulher de Jaime, buscava informações do preso pela manhã. “Ele não é bicho para ficar enterrado lá”, disse ela.

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Após massacres, Temer discute crise dos presídios na casa de Cármen Lúcia

O presidente Michel Temer passou quase três horas na manhã deste sábado (7) na casa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tratando reservadamente com a magistrada sobre a crise penitenciária. O encontro não estava previsto na agenda oficial do peemedebista. Temer deixou o Palácio do Jaburu – residência oficial da Vice-Presidência – por volta das 10h em direção à residência da presidente da Suprema Corte, localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. Ele deixou a casa de Cármen Lúcia pouco depois das 13h e não falou com a imprensa. A ministra do STF, que também não quis falar com os jornalistas, acompanhou o presidente da República até a porta da casa. Para não chamar a atenção, Temer não usou os tradicionais carros oficiais pretos da Presidência, e sim um carro sem identificação oficial prata. Um veículo preto da equipe de seguranças do Planalto acompanhou o deslocamento do chefe do Executivo.

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Câmara ameaça vetos de Temer para ajudar Estados

A base aliada ao presidente Michel Temer planeja reverter algumas de suas decisões recentes tão logo o Congresso retome suas atividades em fevereiro. Sem seguir as orientações do Palácio do Planalto, deputados querem derrubar as restrições feitas à renegociação da dívida dos Estados, Imposto sobre Serviços (ISS) e tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Prometem ainda modificações na medida provisória de regularização fundiária, que desagradou à bancada ruralista e também à oposição. O movimento é encabeçado por parlamentares do PMDB, mesmo partido de Temer, e reforçado por deputados das bancadas dos Estados mais endividados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os parlamentares já iniciaram a articulação para a derrubada do veto parcial ao projeto de renegociação das dívidas. Temer barrou o regime especial de socorro aos Estados em calamidade fiscal após os deputados retirarem do texto as contrapartidas, mesmo contra orientação da equipe econômica do governo. O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que é aliado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), é um dos que pretendem encampar a articulação. “Os vetos foram concentrados exatamente nos pontos que atendiam ao Estado do Rio, que era a postergação do pagamento das amortizações da dívida, por isso eu vou votar para derrubar”, afirmou. 

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Facções criminosas dominam mais de 70% das prisões

O massacre de Manaus e agora o de Boa Vista não constituem um mero acidente. Decorrem de décadas de negligência das autoridades brasileiras com o crescimento do crime organizado e com a degradação de seu sistema prisional. O Brasil ocupa o lugar de quarto país com a maior população carcerária do mundo. Entre 2000 e 2014, a taxa de aprisionamento aumentou 119%, ultrapassando a marca de 622 mil pessoas privadas de liberdade, sendo que 41% delas correspondem a prisões provisórias. Essa política indiscriminada de encarceramento, além de ineficaz como mecanismo de dissuasão do crime, tem contribuído de forma significativa para o agravamento da criminalidade. Nas últimas duas décadas foram cerca de 1 milhão de homicídios. Conforme dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, apenas em 2015, 58.492 pessoas foram vítimas de homicídio; 54% das vítimas eram jovens e 73%, negros e pardos. Para citar apenas mais um dado desta tragédia, estima-se que 45.460 mulheres foram vítimas de estupros no último ano. O perfil da população prisional é o mesmo das vítimas de violência letal: 56% são jovens de 18 a 29 anos e 67%, negros.

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Eduardo Paes depõe na PF sobre CPI dos Correios

Eduardo Paes presta depoimento na PF em inquérito sobre CPI dos Correios O senador Aécio Neves é investigado no mesmo caso Jornal do Brasil Assim como o senador tucano Aécio Neves, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes também prestou depoimento na Polícia Federal sem que houvesse alarde. O prefeito depôs na semana do Natal, na sede da PF, em Brasília. As informações são do colunista Lauro Jardim. O depoimento diz respeito ao inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter participado da maquiagem de dados do Banco Rural na CPMI dos Correios, em 2005. Em dezembro, o senador Aécio Neves também foi discretamente à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no mesmo inquérito. O tucano foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da CPI que investigava denúncias do mensalão.

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Corpo e carro carbonizados são encontrados na BR-101,no Grande Recife

Num trecho de menos de um quilômetro da BR-101, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, três ocorrências foram registradas neste sábado (7): dois acidentes e um corpo carbonizado. A polícia chegou ao local porque uma denúncia dava conta de um carro que tinha sido abandonado. O veículo estava queimado e destruído. Mas os peritos encontraram também um corpo nas proximidades, carbonizado, no meio de pneus. A ocorrência foi registrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “A gente foi acionado para uma ocorrência pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Quando chegamos, vimos que próximo ao veículo tinha um corpo carbonizado, já em estadao de decomposição”, afirmou o delegado Joaquim Braga. De acordo com o delegado, o corpo foi queimado dentre de pneus, numa técnica conhecida como microondas. Possivelmente, trata-se de uma só ação criminosa. “A gente solicitou que o carro viesse para perícia no DHPP, para tentar descobrir a propriedade, saber se o veículo estava desaparecido, para procurar pistas. Acreditamos que é o mesmo crime, tudo faz crer”, afirmou.

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CTTU adia prazo para solucionar falta de talões de pagamento da Zona Azul do Recife e multas permanecem suspensas

Apesar de ter informado que o problema da falta de papéis que indicam o pagamento da Zona Azul deveria ser solucionado até esta sexta-feira (6), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) resolveu adiar o prazo. Dessa forma, as multas para quem estacionar o carro e não utilizar o talão permanecem suspensas até que o órgão resolva a situação. Procurada pelo G1, a CTTU informou que o problema deve ser resolvido nos próximos dias, mas ainda não há um novo prazo para isso. Identificado na terça-feira (3), o problema ocorreu com a empresa terceirizada responsável pela emissão dos talões. Outros tipos de estacionamento seguem sendo fiscalizados normalmente. A multa para quem estacionar de forma irregular nas vagas de Zona Azul é considerada grave. O motorista deve pagar R$ 195,23 e perde cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de poder ter o veículo removido para o depósito. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Bancada do PT racha por causa de Eunício na eleição da presidência do Senado

A 25 dias da eleição que definirá o novo presidente do Senado, a bancada do PT – que tem 10 integrantes – está rachada por conta de divergências em torno de quem apoiar para a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na votação que ocorrerá em 1º de fevereiro. A parte moderada da legenda – formada pelos senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC) – quer apoiar o atual líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), na eleição interna. A intenção deles é preservar o comando de comissões importantes do Senado e assentos na Mesa Diretora. Já a ala mais radical do PT no Senado – representada pelos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) – defende que a oposição lance candidatura própria para evitar votos em um senador que tenha apoiado o “golpe”, o que esvaziaria o discurso defendido pelo partido durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Eunício foi um dos parlamentares que votaram a favor do afastamento da petista do Palácio do Planalto. Os moderados da bancada petista falam em “respeito à proporcionalidade da Casa”. Consequentemente, o grupo defende que o candidato à presidência do Senado seja indicado pela maior bancada: o PMDB, que tem 19 senadores e deve oficializar a candidatura de Eunício.

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Secretário pede demissão e Temer aceita após declaração polêmica

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as chacinas nos presídios de Roraima e Manaus, informou a assessoria do Palácio do Planalto, e o pedido foi aceito pelo presidente da República, Michel Temer. Bruno Júlio, que é filiado ao PMDB e havia sido nomeado para a secretaria em junho, afirmou que tinham que ter matado mais presos e que deveria haver uma chacina por semana – e reafirmou a declaração em sua página pessoal no Facebook, antes de pedir demissão. O secretário da Juventude deu a declaração para a coluna do jornalista Ilimar Franco, do jornal “O Globo”. Ao apresentar o argumento, disse ser filho de policial e “meio coxinha”. “Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.” Diante da repercussão em torno da declaração, Bruno Júlio divulgou uma nota no perfil dele no Facebook (leia a íntegra ao final desta reportagem), na qual disse ter falado “como cidadão, em caráter pessoal”.

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Gasolina sobe em 18 estados e atinge maior valor em 1 ano no país, diz ANP

O preço médio da gasolina no país subiu na primeira semana de 2017 e atingiu R$ 3,762 o litro, um valor acima do registrado em todas as semanas de 2016. O reajuste de preços foi registrado em 18 estados (veja relação abaixo). Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país. Os dados mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas nas últimas quatro semanas, o valor do combustível subiu 1,92%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina seapreciou 3,3%, abaixo da inflação. Na semana, a alta foi de 0,18%. Diesel e etanol Já o preço do diesel registrou uma leva queda na primeira semana do ano, interrompendo uma sequência de quatro semanas consecutivas de alta de preços, apontam os dados da ANP. O diesel, que encerrou 2016 com o maior valor registrado no ano (R$ 3,051/litro), atingiu um preço médio de R$ 3,046 na primeira semana de 2017.

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177,9 mil meninos devem ser vacinados contra HPV, em Pernambuco

Posto de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) de Pernambuco já vacinam meninos contra HPV. Em todo o Estado, 174.670 meninos de 12 e 13 anos, além de 3.312 jovens que vivem com HIV/Aids, estão aptos a receber a vacina. Até o ano passado, essa imunização era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra HPV para meninos em programas nacionais de imunização. A faixa etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos entre 9 e 13 anos. Petrolina recebeu um novo lote da vacina hoje (06) e a vacinação começará em breve. Com informações do NE10 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Petrolina entra na estatística do estado de PE, que registrou 34 mortes por raios

Pernambuco registrou 34 mortes por raios entre os anos de 2000 e 2015, de acordo com dados da Rede Brasileira de Detecção de Descargas Atmosférica, operada pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Inpe. Segundo o órgão, foram registradas quatro vítimas fatais em Tracunhaém e três em São João, dois em São Joaquim do Monte, um na ilha de Itamaracá e um em Petrolina, além de outros casos na Zona da Mata e interior. O órgão também fez um levantamento da quantidade de ocorrências de raios nuvem-solo nas cidades mais populosas, nos anos de 2015 e 2016. Em 2015, foram registrados 90 no Recife, 240 em Jaboatão dos Guararapes, 315 em Caruaru, 8.190 em Petrolina e 15 em Paulista. Fonte: Blog Waldiney Passos Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Fundos de investimento tiveram captação líquida de R$ 109,1 bi em 2016

Os fundos de investimento registraram em 2016 captação líquida de R$ 109,1 bilhões em 2016, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Esse montante é superado na série histórica, que foi iniciada em 2002, somente pela captação anotada em 2010, de R$ 113,5 bilhões. Os fundos de previdência foram os que mais contribuíram para esse volume de entrada de recursos, com uma captação líquida recorde de R$ 48,2 milhões. Em dezembro, o ingresso líquido foi de R$ 10 bilhões nos fundos de previdência, sendo o maior volume mensal já registrado pela categoria. “A alta procura pelos fundos de previdência reflete o cenário atual, em que a população aguarda definições em relação à reforma do sistema público. Esses produtos se mostram cada vez mais como alternativas para a formação de poupança complementar” afirma, em nota, Carlos Ambrósio, vice-presidente da entidade.

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Congresso analisa propostas que podem baratear o transporte público

O ano de 2017 começou com o anúncio de aumento nas passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país. Os reajustes provocaram protestos. O Congresso Nacional analisa propostas que podem baratear o transporte público. Uma delas, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial de tributação para o transporte público (PLC 310/2009), que poderia reduzir até 15% dos preços de passagens, diminuindo as alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para metrôs. Os senadores também analisam dois projetos que garantem o passe livre para estudantes (PLS 248/2013 e PLS 353/2016). Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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PE: Estado criará leitos para transferir de UTIs pacientes crônicos

Até o próximo mês, o Estado de Pernambuco promete criar unidades de cuidados prolongados para pacientes pediátricos e adultos que dependem de ventilação mecânica. A medida busca, segundo o Governo, otimizar a política de leitos. Atualmente, pacientes com esse perfil ocupam vagas de UTI quando poderiam ser assistidos de outra forma. A portaria de criação dessas unidades específicas foi publicada nesta sexta (6) no Diário Oficial do Estado, mas, nos próximos dias, é que será divulgado o edital para a contratação de hospitais que tenham interesse em se credenciar. O governo pagará diária de R$ 800 por cada paciente. A oferta de leitos para os crônicos foi acordada com o MPPE em outubro de 2016 diante da crise de vagas em UTIs em Pernambuco e apontava que, pelo menos, 100 vagas devam ser criadas. “Cerca de 10% dos leitos de UTI estão ocupados por pacientes crônicos. Quando eles saírem e forem para os leitos apropriados, vai desafogar e aumentar o número de vagas de UTI”, comentou a promotora Helena Capela, que preside o Inquérito Civil nº 08/2013 sobre a falta de UTI na rede pública do Estado. “Dentro desse inquérito, vimos que, para resolver o problema da insuficiência de leitos de UTI, três coisas precisavam ser feitas: aumentar o número que já existe, reabrir os que foram fechados em 2015 e tirar os pacientes crônicos de UTIs para outros leitos”, comentou. Os três pontos foram discutidos e foi acertado um cronograma que se estenderá entre 2017 e 2018. Foi priorizada a contratação de vagas para crônicos até fevereiro deste ano. Até março, segundo o cronograma, deve acontecer a reabertura de 42 leitos de UTI fechados e, até dezembro de 2018, a ampliação de 97 novos.

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Brasil volta a ter internet ‘parcialmente livre’, diz relatório sobre liberdade na rede

O Brasil viu a liberdade na internet e em mídias digitais cair nos últimos meses, o que levou o país a ser classificado como “parcialmente livre” e não mais como “livre”, segundo informações do relatório “Freedom of the Net 2016” divulgado pela Freedom House nesta sexta-feira (6). A última vez que o Brasil tinha obtido essa classificação foi em 2013. A organização analisa o grau de liberdade de expressão de ideias de usuários na internet e a livre utilização de mídias sociais e outras ferramentas digitais. Segundo o relatório, essa mudança de status é relacionada a fatores como bloqueios sofridos pelo aplicativo Whatsapp e às práticas de provedores de internet que passaram a ser “injustas” para consumidores. Aumentaram prisões por ‘likes’ no Facebook Ainda de acordo com o estudo, usuários de mídias sociais enfrentaram penalidades sem precedentes no ano passado. Pessoas de 38 países diferentes foram presas por publicações em redes sociais. Em todo mundo, 27% de todos os internautas vivem em países onde pessoas foram presas por publicar, compartilhar ou simplesmente dar ‘like” em algum conteúdo no Facebook.

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Iceberg do tamanho de Bali está prestes a se soltar da Antártica

Um iceberg com superfície de 5.000 km2, quase tão grande quanto a ilha indonésia de Bali, poderia se soltar em breve da banquisa (gelo flutuante) do oeste da Antártica, previram nesta sexta-feira (06) cientistas da Universidade de Swansea, no Reino Unido. “Um iceberg, que poderia ser um dos dez maiores já inventariados, está prestes a se soltar na Antártica”, indicaram os cientistas em um comunicado. Sua superfície representa 85 vezes o tamanho da ilha de Manhattan. Situada a oeste do continente antártico, o iceberg foi batizado de “Larsen C” e tem 350 metros de espessura. Depois de anos, os cientistas supervisionam uma rachadura formada nesta região e que teria mais de 150 km de comprimento. Mas, “em dezembro, a rachadura aumentou brutalmente cerca de 18 km e restam apenas uns vinte quilômetros antes que atravesse a banquisa de um lado a outro”.

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Loterias arrecadaram cerca de R$ 12,8 bilhões em 2016, queda de 13,8%

As loterias federais, administradas pela Caixa Econômica Federal, arrecadaram cerca R$ 12,8 bilhões em 2016, o valor é 13,8% menor do que arrecadado em 2015, informou a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo o ministério, a arrecadação do ano passado foi impactada pela retração da atividade econômica. Em nota, o ministério informa que repassou mais de R$ 5 bilhões desse valor para investimentos, sendo R$ 950 milhões ao Esporte, R$ 2,1 bilhões à Seguridade Social, R$ 1,2 bilhão ao Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies), R$ 359 milhões ao Fundo Nacional de Cultura, R$ 385 milhões ao Fundo Penitenciário Nacional e R$ 8,9 milhões à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para a Cruz Vermelha. Outros R$ 6,1 bilhões foram destinados aos cofres do Tesouro Nacional, R$ 1,07 bilhão foram arrecadados diretamente como Imposto de Renda sobre os prêmios pagos. Apesar da queda em 2016, a arrecadação nominal com as loterias vinha crescendo. Em 2012 foram arrecadados R$ 10,5 bilhões, R$ 11,4 bilhões em 2013, R$ 13,5 bilhões em 2014 e R$ 14,9 bilhões em 2015. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Fronteira entre Brasil e Venezuela é reaberta após decisão de Maduro

A fronteira entre Brasil e Venezuelana acaba de ser reaberta por determinação do presidente Nicolás Maduro. A partir de agora, o trânsito de pessoas, automóveis e mercadorias volta a ser normalizado, inclusive para saída de cidadãos venezuelanos. De acordo com a secretária extraordinária de Relações Internacionais do governo de Roraima, Verónica Caro, um grupo de turistas brasileiros ainda aguardava a liberação da fronteira para retornar ao país, além de venezuelanos em busca de alimentação e refúgio. “Muita gente vem apenas para comprar comida e volta. É um fluxo bem constante na fronteira”, disse. Segundo a secretária, a demanda de pessoas para cruzar já havia diminuído com a reabertura parcial da fronteira nos últimos dias. Fechada por determinação do presidente Maduro desde 13 de dezembro, a fronteira foi parcialmente reaberta na volta do feriado de Ano Novo. Os setores de importação e exportação já estão reativados e o posto de combustível internacional de Santa Elena de Uiaren, na Venezuela, também foi reaberto na terça-feira pela manhã. “Estamos trabalhando para que nunca mais haja o fechamento das fronteiras”, ressaltou Verónica Caro.

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Brasileiro preso com US$ 20 milhões sob colchão nos EUA pode pegar até 20 anos de cadeia

O Brasileiro Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos, preso nos EUA eacusado de esconder cerca de US$ 20 milhões (R$ 64 milhões) sob um colchão em seu apartamento, pode pegar até 20 anos de cadeia e ser multado em até US$ 250 mil (R$ 800 mil), segundo a imprensa americana. Cléber é acusado de conspiração para cometer lavagem de dinheiro em caso ligado à investigação TelexFree. Ele foi preso em Westborough, no estado de Massachusetts, nesta quinta-feira (5). Promovida como uma companhia de internet e telecomunicações, a TelexFree se tratava, na verdade, de um esquema de pirâmide de dinheiro, de acordo com investigadores. A prisão do brasileiro foi resultado de uma investigação sobre a empresa sediada em Marlborough, Massachusetts, que vendia serviços de voz sobre Internet (Voip). Ela foi fundada pelo cidadão norte-americano James Merrill e pelo brasileiro Carlos Wanzeler.