A morte de 56 detentos em um presídio de Manaus nos primeiros dias do ano fez com que o sistema penitenciário brasileiro entrasse novamente em debate. Dias depois, o governo lançou o Plano Nacional de Segurança de Pública. O documento contém medidas para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país. Entre as ações previstas estão a construção de presídios e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras. O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do plano, detalhado hoje (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais. Veja as ações anunciadas pelo governo no Plano Nacional de Segurança:

Tiros foram disparados no Aeroporto Internacional Fort Lauderdale–Hollywood, na Flórida, na tarde desta sexta (6). O gabinete do xerife do condado de Broward informou que há cinco mortos e que oito feridos foram levados a um hospital. O atirador está sob custódia da polícia. Em entrevista coletiva, o xerife Scott Israel disse que o homem não ficou ferido, foi detido sem incidentes e que policiais não dispararam nenhum tiro. Ele disse também que a investigação ainda está em sua fase inicial, e que o nome do atirador e o tipo de arma que ele usou não serão revelados neste momento. Gravações das câmeras do aeroporto estão sendo revistas para analisar se houve alguma colaboração, mas tudo indica que o homem agiu sozinho, segundo Israel. Ele está sendo interrogado com o auxílio do FBI, mas ainda não revelou o motivo do ataque. O xerife também negou um segundo tiroteio, que chegou a ser anunciado pela Fox News. A TSA, responsável pela segurança nos aeroportos, postou no Twitter que havia outro atirador “ativo” e que as pessoas deviam buscar abrigo. O gabinete do xerife disse na ocasião que havia uma investigação sobre novos tiros, ainda não confirmados, nos terminais 1 e 4, mas sem relatos de feridos. “Nenhum tiro foi disparado no aeroporto além daqueles que o homem já detido disparou no Terminal 2”, garantiu. Todos os serviços do aeroporto foram suspensos. As decolagens foram canceladas e só tiveram autorização para pousar aviões que já estavam a pelo menos 50 milhas do local, enquanto os demais foram desviados para outros aeroportos. O vereador de Broward Chip LaMarca disse em seu perfil no Facebookque o atirador seria um passageiro em um voo que chegou do Canadá e que tinha em sua bagagem uma arma registrada e sem munição. Após retirar sua mala, ele teria ido ao banheiro, onde carregou a arma e de onde já saiu atirando. Já a NBC diz que ele teria viajado de Anchorage, no Alasca, até Fort Lauderdale, passando antes por Minneapolis. Em entrevista à MSNBC, o senador Bill Nelson afirmou que o atirador seria um homem chamado Esteban Santiago, de 26 anos, e que ele carregava uma identidade militar. Nelson disse, porém, não ter informações se a identidade pertencia realmente a Santiago ou não. O que sabemos até agora: Um atirador deixou cinco mortos no Terminal 2 do aeroporto de Fort Lauderdale Atirador agiu sozinho e está preso, segundo a polícia. Ele não foi ferido Oito feridos foram levados a um hospital, segundo xerife Um segundo tiroteio foi desmentido pelas autoridades A CNN mostrou imagens de um grande grupo de pessoas na pista, após o Terminal 2 ser esvaziado. No perfil do aeroporto no Twitter, antes de confirmar o fechamento, uma mensagem informava inicialmente que havia um incidente em curso no Terminal 2, no setor de retirada de bagagem. A polícia diz que recebeu um primeiro telefonema sobre tiros no aeroporto às 12h55 (15h55 em Brasília). O aeroporto de Fort Lauderdale tem quatro terminais e em 2016 quase …

Durante o ano de 2016, a Secretaria das Cidades de Pernambuco – SECID-PE, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizou ações de fiscalização em diversos municípios do Estado. As Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS foram responsáveis pela supervisão do trânsito e – além de abordarem veículos e aplicar multas em casos de alcoolemia, uso de celular, não uso do cinto de segurança, entre outras – promovem ações educativas com caráter preventivo, onde foram distribuídos materiais informativos produzidos pela Coordenadoria de Educação de Trânsito do Órgão. A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. A proposta da Rota de Fuga é, em vez de esperar que o infrator chegue até a blitz, ir atrás dos infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e, dessa forma, detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros. Já a OTS executa a fiscalização de trânsito com foco na fluidez e nas infrações cotidianas relacionadas à falta de atenção do condutor, a exemplo do uso do celular e o não uso do cinto de segurança. Além disso, é verificada a regularidade da documentação do veículo e condutores, com o objetivo de inibir fraudes e roubos e ainda a execução do teste do bafômetro, apoiando as ações de educação para o trânsito. Desde o início da ORF, em maio, até o final de dezembro, foram abordados 17.636 veículos, realizados 8.380 testes de Alcoolemia e aplicadas um total de 3.713 multas. Já a OTS, durante todo ano, abordou 31.386 veículos, realizou 1.446 testes de Alcoolemia e aplicou um total de 11.127 multas.

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que cassou o mandato do peemedebista. Os advogados também querem a restituição do cargo de Cunha, até que seja julgado o mérito da ação. Ele deseja que a Câmara adote outra tramitação para a cassação, por meio de um projeto de resolução, assegurando ao deputado o direito à apresentação de emendas; e não como uma simples confirmação de um parecer sobre a cassação ou não, como ocorreu A votação em forma de resolução foi o que aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, após a apresentação de destaques, conseguiu a manutenção dos direitos políticos, mesmo tendo perdido o cargo. Soltura Já existe um pedido de liberdade de Eduardo Cunha aguardando julgamento no STF, na lista do relator, ministro Teori Zavascki Teori poderia ter levado a reclamação para apreciação da 2ª Turma da Corte no fim de dezembro, mas optou por levar ao plenário. A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou a análise do pedido para o dia 8 de fevereiro. (AE).

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está com inscrições abertas para Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido (PPGRNSA) e para o curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos. Para o programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido são ofertadas 18 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 31 deste mês. Podem participar do processo seletivo portadores de diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia, Química, Química Industrial, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Medicina, Zootecnia, Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Agrícola, Ciências Biológicas ou em áreas afins. O programa é composto pelas linhas de pesquisa Química de Produtos Naturais; Farmacologia e Biologia de Produtos Naturais; e Desenvolvimento e Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos. O Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos, oferta seis vagas para graduados em medicina veterinária. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 02 de fevereiro. As vagas estão distribuídas em quatro áreas de atuação: Clínica Médica e Reprodução de Cães e Gatos (2 vagas), Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Cães e Gatos (2 vagas), Diagnóstico por Imagem em Cães e Gatos (1 vaga), Diagnóstico das doenças Infecciosas de Cães e Gatos (1 vaga). A taxa de inscrição para o processo seletivo é de R$ 50,00. Os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 1.050,00.

Um menino de quatro anos morreu nesta quinta-feira (5) após pegar a arma do pai em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, “a família se descuidou por alguns momentos” e a criança atirou contra a própria cabeça. A Polícia Civil disse que a família relatou que o pai deixou a arma em cima de um armário, então a criança subiu em um banquinho, pegou a pistola .40 e atirou. Segundo a polícia, a arma pertence a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e foi apreendida. A PM disse que o pai trabalha como policial civil em Sergipe. O garoto foi socorrido e levado a uma unidade hospitalar. O Hospital Doutor Lídio Paraíba, em Pesqueira, no Agreste pernambucano, informou ao G1 que ele deu entrada na unidade sem vida. O hospital disse ainda que os médicos tentaram reanimar o menino, mas não obtiveram êxito. O corpo da criança foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, no Agreste. A previsão é que seja liberedo por volta das 12h, conforme informou o IML. A Polícia Civil de Arcoverde vai investigar o caso. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro termina hoje (6). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Também vence hoje o DAE relativo ao pagamento do 13º salário dos trabalhadores domésticos. Após essa data, os documentos passam a ser emitidos com multa. Essa guia contempla tanto os valores de contribuição previdenciária – do empregador e do empregado – como os referentes ao seguro contra acidentes do trabalho Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O resultado de uma pesquisa trimestral feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado nesta sexta-feira (6) aponta que o medo dos brasileiros de perder o emprego voltou a aumentar no fim de 2016. De acordo com a entidade, o Índice de Medo do Desemprego, que na pesquisa anterior, divulgada em setembro, havia registrado queda e ficou em 61,2 pontos, voltou a subir em dezembro e chegou a 64,8 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto, maior é o medo do desemprego. Em nota, a CNI avalia que a queda verificada em setembro refletia uma melhora da confiança na economia, em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. E que a nova alta no indicador está ligada à manutenção da recessão, do aumento do desemprego e da inflação no país. “Conforme a pesquisa, o medo do desemprego é maior na região Nordeste, onde o indicador subiu para 70 pontos em dezembro, valor 11,3 pontos acima do verificado no mesmo mês de 2015. No Sul, o medo do desemprego diminuiu de 63,2 pontos em dezembro de 2015 para 57,8 pontos em dezembro de 2016, e é o menor entre as regiões do país”, informou a CNI na nota.

Uma liminar emitida pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital proibiu que o Conselho Superior de Transportes Metropolitano discutisse e definisse, nesta sexta-feira (6), o reajuste da passagem de ônibus no Grande Recife. A reunião só poderá ser realizada para decidir essa questão após apresentarem a planilha com os custos do serviço. O encontro, que estava marcado para acontecer no Centro de Convenções, em Olinda, foi cancelado após uma serie de manifestações dentro do espaço. A decisão do juiz Heriberto Carvalho Galvão prevê que a reunião só pode ser remarcada três dias após a entrega da planilha. A liminar foi solicitado por estudantes para entender os motivos para o aumento de quase 34% solicitado pelo indicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) nas tarifas e, assim, apresentar uma contra proposta. Com o aumento proposto pelo Conselho, a tarifa A passa de R$ 2,80 para R$ 3,75, a B de R$ 3,85 para R$ 5,15, a D de R$ 3 para 4 e a G de R$ 1,85 para R$ 2,47. “Não aguentamos essa situação. Os estudantes e trabalhadores não tem condição de pagar esses valores”, disse o conselheiro representante dos estudantes, Márcio Morais. Os estudantes reivindicam uma promessa de campanha do governador Paulo Câmara (PSB), uma tarifa unificada sob o valor de R$ 2,15.”Precisamos dessa planilha para que possamos debater. O aumento vem acontecendo de três anos para cá, mas não existe a transferência para o usuário da qualidade do serviço. O usuário vem se locomovendo dentro de uma lata de sardinha, as mulheres sendo vítimas de abuso e assaltos constantes. Só queremos que o governador cumpra com a sua palavra”, completou Morais.

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou hoje (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016. Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário. No dia 2 de março deste ano, a Receita começará a receber a DIRPF e vai disponibilizar as declarações pré-preenchidas. E o fim do prazo de apresentação das declarações é 28 de abril. A Receita também vai disponibilizar os programas do Carnê Leão 2017 e de Apuração dos Ganhos de Capital no dia 20 deste mês. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O presidente do Tribunal de Contas do estado de Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva, negou o pedido do Ministério Público de Contas para rescindir os contratos com duas empresas que administram os presídios do Estado. O pedido incluía também o fim do contrato do governo com a empresa Umanizzare Gestão Empresarial, que administra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde uma rebelião teve 56 presos mortos na segunda-feira (2). A Umanizzare é a empresa que mais recebeu recursos do estado em 2015. O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça viu nos contratos indícios de superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais, ineficácia da gestão e também alto nível do valor pago por preso. O G1 divulgou com exclusividade o pedido do MP de Contas na quarta-feira (2) Ao indeferir o pedido liminar do procurador – que pedia a abertura imediata de um processo para cancelar os contratos -, o presidente do TCE de Amazonas determinou um prazo improrrogável de 10 dias para que o governador do estado, o secretário de administração penitenciária, a procuradoria-geral do Estado de Amazonas e as empresas que administram os presídios, RH Multi Serviços e Umanizzare Gestão Prisional Privada apresentem um posicionamento sobre o caso ao TCE.

Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito. Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura avulsa de deputados. Os demais cargos são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária – os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.

Duas crianças – uma menina de 3 anos e o irmão, de 1 ano e meio – foram encontrados abandonados nesta quinta-feira (5) no quintal de uma casa no bairro Monte Alegre, em Camboriú, no Litoral Norte catarinense. Como mostrou o RBS Notícias, a mãe deixou junto delas uma mochila com uma carta em que afirmou que não aguentava mais ver os filhos passando fome. Conforme relatos, a mãe abriu o portão de uma casa, colocou os filhos do lado de dentro e foi embora. Um casal que estava no imóvel chamou a Polícia Militar. Com as crianças, havia também mamadeiras, fraldas, certidão de nascimento, carteira de vacinação e encaminhamentos médicos – o menino seria epiléptico. Na carta, a mãe pediu que as crianças fossem encaminhadas ao Conselho Tutelar.  “Por favor, chame o Conselho Tutelar. Não aguento mais ver meus filhos passar fome”. De acordo com o conselheiro tutelar Diego Raphael Rocha Pereira, as crianças estavam sujas e tinham piolhos, mas sem sinais de agressões. Pelos documentos, a polícia conseguiu identificar os familiares das crianças, filhas de pais diferentes. Eles, assim como a mãe, têm passagens por furto e tráfico de drogas. Como mostrou a reportagem, a mulher vai responder por abandono de incapaz.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) prendeu uma mulher acusada de portar R$ 5.300 em notas falsas. De acordo com a corporação, a captura ocorreu durante a madrugada desta sexta-feira (6), no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Zona Oeste do Recife. De acordo com informações do 12º Batalhão da PM, uma jovem de 21 anos tentou passar R$ 100 em um estabelecimento comercial da rodoviária. Os policiais foram acionados e localizaram o montante de cédulas falsas, todas de R$ 100. Logo depois de tentar repassar a nota, a jovem seguiu para o posto policial do TIP. Depois, acabou sendo encaminhada para a sede da Polícia Federal em Pernambuco, na área central do Recife. Lá o flagrante está sendo feito. Mais notas Em 1º de dezembro de 2016, a Polícia Federal em Pernambuco anunciou ter realizado a maior apreensão de cédulas de real falsas do ano, no estado. A ação ocorreu no dia anterior, quando um homem tentava retirar uma encomenda, oriunda de São Paulo, na Central de Distribuição dos Correios, em Olinda, no Grande Recife. No pacote, havia mais de R$ 10 mil.

Ministério da Saúde divulgou o número total de casos de influenza em 2016. O H1N1 matou 1.982 pessoas e foram feitas 10.625 notificações. O conjunto dos vírus influenza vitimou 2.220 pacientes. O balanço quase alcançou os números de 2009, quando o H1N1 se tornou uma pandemia* e matou 2.060 brasileiros. Naquele ano, a vacina ainda estava em desenvolvimento. Os dados foraSelecionar arquivosm contabilizados da semana epidemiológica 01 até a 52 – de 3 de janeiro até 31 de dezembro. Ao todo, foram 54.224 notificações da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma complicação da gripe. Tais números são um registro dos diferentes tipos de influenza (12.174 casos) – incluindo H1N1 – e de outros vírus respiratórios (4.871 casos). Além das mais de 10 mil notificações do vírus H1N1, 858 registros eram influenza A não subtipado, 642 eram influenza B e 49 eram influenza A. Os casos de SRAG atingiram, em média, brasileiros de 39 anos. A região sudeste foi a mais afetada, com 56,5% dos casos. O estado com mais mortes por influenza foi São Paulo, com 38,3% dos registros.

Após ter apresentado as linhas gerais do plano nacional de segurança, o governo federal detalhará nesta sexta-feira (6) as medidas que deverão ser adotadas. O anúncio acontecerá no Palácio do Planalto e caberá ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicar ponto a ponto o que o plano prevê. Nesta quinta (5), Alexandre de Moraes já havia dito, também em entrevista no Planalto, que o plano irá se concentrar em três pontos principais: redução do número de homicídios dolosos (com intenção) e feminicídios (crime de ódio contra mulheres); combate ao tráfico de drogas e armas; modernização dos presídios. Segundo Alexandre de Moraes, também haverá parceria com países vizinhos, em especial para combater o tráfico de armas e de drogas. De acordo com o ministro, cada país terá em sua capital um núcleo de inteligência para levantar dados sobre o narcotráfico e o crime organizado. Moraes ainda defendeu que pessoas que praticaram crimes sem violência ou sem grave ameaça sejam punidas com penas alternativas, restrição de direitos e uso de tornozeleira eletrônica. Segundo ele, essa seria uma maneira de tornar o sistema prisional mais eficiente

A cúpula dos órgãos de inteligência dos Estados Unidos entrou em conflito aberto com o presidente eleito Donald Trump sobre a interferência da Rússia nas eleições norte-americanas de novembro de 2016 para a presidência do país. Em audiência ontem (5) no Senado, o diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, disse que houve interferência russa não somente por meio do hackeamento (invasão de computadores) como também pela disseminação de notícias falsas. No entanto, em várias mensagens postadas no Twitter, Donald Trump se declarou “cético” sobre as conclusões da comunidade de inteligência. Apesar da divergência, a cúpula dos órgãos de inteligência norte-americanos terá encontro hoje (6) com Donald Trump. Durante o encontro, Clapper deverá entregar dados – ainda desconhecidos do público – sobre como se deu a interferência russa nas eleições. Ontem, durante a apresentação de Clapper, senadores tanto do Partido Democrata e alguns do próprio Partido Republicano afirmaram que “o ceticismo” de Trump prejudica o moral dos serviços de inteligência porque coloca em dúvida a competência e a imparcialidade das agências. “Há uma diferença entre ceticismo e menosprezo”, disse James Clapper, ao comentar o assunto..

Após a rebelião que deixou 60 mortos e levou à fuga de mais de 180 presos em Manaus entre domingo (1) e segunda-feira (2), Manaus registra agora uma onda de violência. Ao menos 12 pessoas foram assassinadas na cidade entre quarta (4) e sexta-feira (6). Somente nesta madrugada, quatro corpos deram entrada no Instituto Médico Legal, o IML. As informações são do Bom Dia Brasil. Nesta quinta (5), dezenas de peritos fizeram uma mobilização para denunciar a desvalorização da categoria e as condições de trabalho no IML que, de acordo com eles, é precária. Segundo os servidores, houve falta de gazes, luvas e outros materiais para trabalhar no dia da chacina no presídio, no domingo (1º). A rebelião aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como “o maior massacre do sistema prisional” do Estado. Inicialmente o Governo havia confirmado 60 mortes. A última contagem, nesta segunda-feira (2), foi 56 corpos. Na tarde de segunda (2), outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. Veja a lista dos mortos Nesta quinta, o presidente Michel Temer se pronunciou pela primeira vez sobre a rebelião. Para Temer, o massacre foi um “acidente pavoroso”.

A Petrobras anunciou na noite de hoje (5) um aumento de 6,1% no preço do diesel nas refinarias. O novo valor vale a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, não haverá reflexos no preço da gasolina. De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média, nas bombas. No entanto, de acordo com a Petrobras, o impacto no preço depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Causas Em nota, a estatal diz que o reajuste se deve à elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, à valorização do real desde a última revisão de preços e a ajustes na competitividade da empresa no mercado interno de gasolina e diesel.

Deputado há mais de 30 anos, exercendo o nono mandato, Gonzaga Patriota não indica cargos nos governos, para não ficar de rabo preso a eles e votar à vontade os projetos e propostas que prejudicam os mais humildes. Votou contra o famoso PL 241, a Lei do teto. Votou a favor das 10 medidas contra a corrupção, sem apoiar nenhum dos destaques e agora garante que votará contra a Reforma da Previdência, como ela está. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado Jovair Menezes (PSB-MT), pretende proibir o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Em 2016, o aplicativo de mensagens instantâneas foi bloqueado pela justiça em duas oportunidades, sob a alegação de que a empresa que administra o sistema estaria se negando a passar diálogos de envolvidos em ações na justiça. A empresa se defendeu nas duas vezes do bloqueio, respondendo que as conversas não ficam armazenadas no Whatsapp. “O bloqueio contraria o direito à comunicação. A aplicativo tem papel importante na segurança pública e social do País”, argumentou o deputado. Na enquete do site da Câmara sobre a proposta, das 3089 respostas, mais de 90% apoiaram o projeto de Jovair Menezes.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPC-C1 ficou, no entanto, acima dos 6,18% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. Entre os grupos de despesas analisados pelo IPC-C1, as maiores taxas de inflação de 2016 vieram de despesas diversas (11,21%), saúde e cuidados pessoais (9,73%) e educação, leitura e recreação (8,88%).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16, do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE). A relatora alterou a proposta para que o saque fosse garantido não por regulamentação do Poder Executivo, mas por decisão judicial. Segundo Maria Helena, a Lei Maria da Penha (11.340/06) já estabelece medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, como o acesso prioritário à remoção quando servidora pública ou a manutenção de vínculo trabalhista se precisar se afastar do local de trabalho. “Nada mais justo que o saque dos recursos no FGTS seja também incluído nessas medidas emergenciais”, disse a deputada.

A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano. No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%. No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%.

A 50 dias do carnaval, as prévias já tomam conta do Recife e de Olinda. Festejos tradicionais como o Baile Municipal, Bal Masqué, Baile dos Artistas e Acorda Para Tomar Gagau se juntam a blocos ainda jovens, como o Bumba meu Bowie, que comemora no sábado o segundo ano de existência. Como é de praxe, o carnaval tem festas para todos os gostos. A 20ª edição do Olinda Beer terá shows de Ivete Sangalo, Aviões do Forró e Thiaguinho na área externa do Centro de Convenções, no dia 19 de fevereiro. Barrado da convocatória do governo do estado para o carnaval, junto com sertanejo, forró estilizado, funk, suingueira, arrocha e pagode, o brega é a atração principal do Bregalize, que reunirá MC Troia, Banda Torpedo, DJ Val, Kelvis Duran e uma orquestra de frevo. A festa será no dia 3 de fevereiro, no Roof Tebas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai registrar um boletim de ocorrência contra um ato de vandalismo que prejudicou o abastecimento de água de 14 mil moradores de Camela, em Ipojuca. Na tarde desta quarta-feira, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) encontraram a barragem que abastece o distrito vazia. Suspeitos ainda não identificados abriram a descarga de fundo (equipamento utilizado para a manutenção e controle da água) do manancial e esvaziaram o reservatório, que é abastecido pelo Riacho São Pedro. A ação impediu que a Compesa captasse e tratasse água para os moradores do distrito e a população ficou sem água.

O País encerrou o mês de novembro com 248,4 milhões de linhas ativas de celulares, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Do total, 169,9 milhões (68,42% do total) eram pré-pagos e 78,5 milhões eram pós-pagos (31,58%). De outubro para novembro, 986,5 mil linhas foram adicionadas ao sistema, alta de 0,40%. Em relação a novembro de 2015, houve baixa de 7,85%, com 21,1 milhões de linhas desativadas. O motivo dessa redução no período é a queda no preço das ligações entre fixos e móveis e entre celulares de empresas concorrentes, o que fez com que o efeito-clube deixasse de ser vantajoso para os consumidores.

Após rumores de que um suspeito de envolvimento no assassinato da menina Beatriz Angélica Mota teria sido preso, no interior da Bahia, a Polícia Civil de Pernambuco desmentiu as informações. A pequena Beatriz foi morta durante festa  de formatura no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em dezembro de 2016. Segundo a polícia pernambucana, policiais baianos prenderam, na cidade de Remanso, a 720 quilômetros de Salvador, um homem suspeito de outros crimes. Eles solicitaram um exame de DNA e comunicaram o fato a Pernambuco. Ficou esclarecido, porém, que o indivídio não tinha características compatíveis com as que foram descritas no retrato falado confeccionando pela polícia pernambucana, dando conta de que o assasino seria um homem negro, magro, de aproximadamente 1,65m e de cabelos crespos. A delegada Gleide Ângelo está em Petrolina tentando resolver esse novo mistério.

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou pesquisa sobre o curso da cesta básica que aumentou nas 27 capitais brasileiras no acumulado de 2016. Recife aparece entre as capitais com menor variação. As maiores altas ocorreram em Rio Branco (23,63%), Maceió (20,69%) e Belém (16,70%). As menores variações foram em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%) e São Paulo (4,96%). Na comparação entre novembro e dezembro, o valor da cesta diminuiu em 25 cidades. As quedas mais expressivas foram em Aracaju (-5,11%), Campo Grande (-4,16%) e São Luís (-4,13%). Apenas Manaus (0,22%) e Rio Branco (0,97%) registraram alta.

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro internacional, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor valor em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (4) vendido a R$ 3,218, com queda de R$ 0,044 (-1,35%). A cotação está no menor nível desde 9 de novembro (R$ 3,209). Essa foi a segunda queda seguida do dólar. Ontem (3), a divisa tinha caído 0,59%. Na sessão de hoje, a cotação operou em queda durante todo o horário de negociação, sem intervenções do Banco Central, que não compra nem vende dólares no mercado futuro desde 13 de dezembro. O dia foi marcado pelo otimismo no mercado internacional após a divulgação de dados positivos na zona do euro e na China. A atividade empresarial nos países que adotam o euro como moeda encerrou 2016 no maior nível em cinco anos e meio. Ontem, foi divulgado que a produção industrial na China, a segunda maior economia do planeta, subiu mais rápido que o esperado em dezembro e encerrou no maior nível em seis anos.