A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para contratação temporária de professor. O processo seletivo simplificado disponibiliza duas vagas para profissionais com formação acadêmica em Economia, Administração, Ciências Contábeis e Matemática. Os candidatos interessados devem preencher ficha de inscrição na Coordenação de Pós-Graduação da FACAPE, efetuar pagamento de taxa no valor de R$100, apresentar curriculum vitae, xerox do documento de identidade legível e uma foto 3×4 recente. As inscrições devem ser realizadas do dia 03 a 05 de agosto, de 09 às 12 horas e de 16 às 19 horas. O processo seletivo será composto por prova de conhecimento e desempenho didático, e prova de títulos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir desta quarta-feira (3), entra em vigor a Resolução CONTRAN 356/2010. A legislação regulamenta o exercício de motofretista com a exigência de equipamentos, curso especializado e registro em categoria de aluguel. Os condutores que se enquadrarem nas exigências deverão procurar as unidades do Detran para se regulamentar e estar atento às exigências da Lei n.12.009/2009 e da Lei 3.503. Quem não cumprir a legislação comete infração grave (5 pontos na CNH e multa de R$ 127,69), mas, neste primeiro momento, a fiscalização irá orientar os motociclistas que estão fora das exigências. Entre as principais mudanças, a proibição do transporte de botijões de gás ou água, a não ser em side-car. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de mefedrona no país. Usada como fertilizante agrícola, a mefedrona estava sendo utilizada como insumo para produção de uma droga que provoca euforia, hipertensão e delírios nos usuários, efeitos semelhantes aos da cocaína e do ecstasy. Com a decisão, a mefedrona passa a ser considerada como o crack e cocaína: uma droga ilegal, incluída na lista de substâncias proscritas e cuja venda ou distribuição no país é considerada crime. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor, o que deve ocorrer nos próximos dias. A diretoria da agência reguladora decidiu banir a mefedrona do mercado depois de ouvir a Polícia Federal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir da próxima quinta-feira (4), os consumidores do Sertão do Estado irão contar com mais uma unidade do Procon na área. A nova sede, que será inaugurada em Petrolina, é fruto de um convênio com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), onde será instalado o órgão. A solenidade de inauguração ocorrerá às 17h, no campus universitário da faculdade. O convênio com instituições de ensino é uma iniciativa pioneira do Procon-PE e tem o objetivo de ampliar o atendimento do órgão no Estado e possibilitar aos estudantes do curso de direito das faculdades a prática de estágio dentro da área do Direito do Consumidor. Com a instalação, a cidade de Petrolina passa a contar com duas unidades de Procons. No Sertão, outras sede do órgão podem ser encontradas nos municípios de Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada e Sertânia. Em todo o Estado, serão 32 unidades interligadas ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministério da Justiça. No site do Procon-PE o consumidor encontrará todos os endereços das unidades do Estado. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Receita Federal decidiu que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia. A Receita descobriu que muitas pessoas pagam esse tipo de conta com cartão de crédito com o objetivo de ganhar um prazo adicional para a quitação efetiva do débito. O Fisco informou que o ato declaratório publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União determina que a cobrança vale para qualquer tipo de conta quitada com cartão de crédito. A medida foi necessária porque, segundo a Receita verificou, alguns bancos não consideravam esses pagamentos como operações de crédito e, por isso, não recolhiam o imposto. A prática passou a ser verificada com mais frequência a partir de abril, quando o governo aumentou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%. Esse aumento da alíquota foi adotado à época como forma de frear a oferta de crédito na economia e aliviar as pressões inflacionárias. De acordo com a Receita, o ato declaratório é, apenas, um “ato explicativo, porque algumas instituições já efetuavam a cobrança [do IOF] e isso gerava dúvidas dos contribuintes”. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Agricultores familiares produtores de cana nos municípios de Abaíra, Barra e Catité, dentre outras regiões do Estado, vão ter acesso a modernas tecnologias e receber clones de alta produtividade produzidos pela Agrovale, maior empresa produtora de açúcar da Bahia. Esta foi uma das importantes decisões da reunião da Câmara Setorial de Cana-de-Açúcar, realizada em Juazeiro, na sede da Agrovale, durante a Fenagri 2011. Os clones que serão fornecidos pela empresa são resistentes ao carvão, doença típica da cultura da cana-de-açúcar, minimizando os riscos para o produtor. Segundo explicou Raimundo Sampaio, superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, “essa parceria vai possibilitar ao pequeno produtor acesso a experiências bem sucedidas através de assistência técnica qualificada, aumentando a produtividade”. Além de Raimundo Sampaio, a reunião da Câmara Setorial de Cana-de-Açúcar, contou com as presenças dos produtores e técnicos das regiões de Abaíra, Barra e Caetité, do diretor de Desenvolvimento da Agricultura, Almeida Junior e do engenheiro agrônomo da Agrovale, Ademário Afonso. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começam nesta terça-feira (02) e seguem até a próxima sexta (05), as inscrições para o projeto “Nova Geladeira”, que irá beneficiar Moradores dos municípios de Casinhas, Tracunhaém e São José do Belmonte com a entrega de 800 novos refrigeradores. A ação, que é uma iniciativa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), tem a finalidade de substituir equipamentos antigos por novos, que possuam o selo Procel de economia de energia. Para ser beneficiado pelo projeto, o cliente precisa estar cadastrado na Tarifa Social da Celpe com o número do NIS (Número de Inscrição Social) identificado na conta, não possuir débitos com a companhia e ter um consumo médio acima de 80 kWh/mês. No ato do recebimento da nova geladeira, o cliente deverá entregar o equipamento antigo, que será encaminhado a uma empresa certificada. O recurso obtido com a venda das sucatas é reinvestido em projetos de responsabilidade social e geração de emprego e renda da concessionária em parceria com instituições sociais. Confira o horário e local das incrições: Casinhas – Funpreca – Das 10h Às 16h na Rua Severino Augusto Miranda, s/nº – Centro Tracunhaém – Auditório da Secretaria de Ação Social – Das 10h Às 16h na Rua Sete de Setembro, s/nº – Centro, das 10h Às 16h São José do Belmonte  – Das 9h às 16h na Secretaria de Assistência Social – Rua Coronel José Alencar de Carvalho Pires, s/nº – Centro, Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira (04/08), às 18h, o Sesc Petrolina realiza no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro-BA, a “Exposição Fotopoética – ou a arte de transver o mundo – uma homenagem ao poeta Manoel de Barros” da fotógrafa Crisna Pires produzida por Tiago TAO. A mostra integra a programação do VII Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico, que promove apresentações culturais, shows, oficinas e espetáculos nas mais diferentes linguagens artísticas até o dia 20/08. A exposição é um projeto que une a poesia que existe nas imagens de Crisna Pires, com a força imagética que tem as palavras do poeta Manoel de Barros, pescadas e pesquisadas pelo produtor cultural Tiago TAO. Para o supervisor de Cultura do Sesc Petrolina, Jailson Lima, a exposição pode ser apreciada por toda a família nas mais diferentes faixas etárias. “A fotógrafa ilumina a poesia de Manoel de Barros e faz o público, crianças, jovens e adultos, sentir esse encantamento”, resume. A exposição tem acesso gratuito e estará aberta ao público das 18h às 22h, até o dia 04/09. Outras informações sobre o festival Aldeia do Velho Chico podem ser obtidas pelos telefones: (87) 3866-7474 e (87) 3866-7454. A programação completa está disponível no link: http://sesc-pe.com.br/hotsites/2011/aldeiachico/programacao.php e na primeira edição do jornal A Ponte, que será distribuída gratuitamente a partir do dia 05/08. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais. Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003. Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período. Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante  na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência. Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas  viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter. “Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz. Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza hoje audiência pública com empresas e trabalhadores do polo gesseiro. O evento acontece às 14h30, no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. Na ocasião, serão debatidas as condições de meio ambiente do trabalho nas empresas, com o objetivo de dar continuidade às ações na região. Em recentes fiscalizações, o MPT verificou uma série de irregularidades nas fábricas do setor, sobretudo com relação à saúde e segurança no trabalho. O evento será conduzido pelas procuradoras do Trabalho Ana Carolina Ribemboim e Carolina Mesquita. De acordo com elas, a audiência pública será um momento de conscientização, em que todos os agentes da cadeia poderão contribuir com a melhoria do ambiente laboral, além de tirar dúvidas sobre a legislação. Foram intimidadas 69 empresas, os sindicatos patronal e de trabalhadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Justiça do Trabalho, os Ministério Público e Justiça Estadual. Ainda foram convocadas as prefeituras de Araripina, Trindade, Ipubi e entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi e Senai). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia na próxima segunda-feira (08/08) a 2º etapa da Campanha contra Poliomielite (paralisia infantil). A vacina contra pólio será oferecida para menores de 5 anos em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) das 8h às 12h e das 14h às 17h, na zona urbana e no interior das 8h às 14h. Juazeiro possui 18,7 mil crianças menores de 5 anos e a meta é vacinar 95% deste público. A Campanha contra pólio está prevista para ser encerrada dia 16 de setembro e o dia “D” vai acontecer no dia 13 de agosto. A 1º etapa da Campanha contra pólio foi realizada de 13 de junho a 22 de julho deste ano e a Secretaria de Saúde atingiu a meta determinada pelo Ministério da Saúde, vacinando 17,9 mil crianças menores de 5 anos, o que significa 95,5%. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de seis mil táxis circulam todos os dias pelas ruas e avenidas do Recife. Eles recebem treinamento, têm regras a cumprir e clientes a cativar – mas não é bem isso que acontece na prática. Destes seis mil, uma minoria comete o que os órgãos de defesa do consumidor chamam de “infrações ao serviço” ou simplesmente “abuso”. Para combater esse comportamento ilegal, a CTTU pede que o cliente denuncie esse tipo de infração, prevista na legislação. “Com a denúncia, nós fazemos uma advertência formal e, se houver uma nova denúncia posteriormente, ele vai passar por um processo administrativo e pode até perder a permissão. Já com a visualização do agente, pode até receber uma autuação”, explica a diretora de Transporte da CTTU, Bárbara Estolano. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Hoje é o último dia para os candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas durante as inscrições. Para isso, devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa. A lista dos aprovados em terceira chamada foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (28). Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 8 a 10 de agosto, também no site do programa. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até a promulgação da Carta Magna de 1988, em termos jurídicos, a família era constituída apenas do casamento. A partir daí passou-se a admitir também, a família sem casamento. Agora, por força de uma decisão judicial reconheceu-se que uma família, de fato, a homoafetiva, deve ser equiparada às demais famílias. Isso fez com que o direito de família, que antes só atribuía efeitos jurídicos a famílias constituídas de acordo com as leis, passe a atribuir esses mesmos efeitos a uma família de fato. Antes da nossa Constituição cidadã, os filhos nascidos fora do casamento não eram reconhecidos. Colocava-se nos seus registros: pai desconhecido. Que coisa horrível. Essas hipocrisias foram desaparecendo e, os preceitos morais deram lugar às formas cotidianas. O maior exemplo dessas mudanças está relacionado à homoafetividade, quando elementos isolados declararam publicamente sua condição sexual. Depois vieram as manifestações de apoio de vários setores da sociedade e as ações judiciais, a princípio, por divisão patrimonial, depois por adoção de filhos, pensionamentos e, por fim, por reconhecimento sociojurídico. Se a lei nos impôs a liberdade de família, temos que conhecer os seus limites para poder repensar o verdadeiro direito de família. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas, Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir do ano que vem, os planos de saúde serão obrigados a cobrir até 12 consultas anuais de seus segurados com nutricionistas –o dobro do número atual. No caso de pacientes diabéticos, serão 18 consultas por ano. A determinação faz parte do novo rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Publicado ontem no “Diário Oficial” da União, o documento prevê a inclusão de 58 novos procedimentos e a ampliação da cobertura de 11. As novidades incluem 41 cirurgias por vídeo, método considerado menos invasivo. Entre elas está a operação de redução de estômago, indicada para pacientes obesos, e a retirada da próstata, intervenção feita geralmente em decorrência de câncer. O documento também detalha quais despesas devem ser pagas ao acompanhante da mãe durante o trabalho de parto e o pré e pós-parto. Apesar de a presença do acompanhante estar prevista em resolução anterior da ANS, havia casos de cobranças já que as despesas não eram discriminadas. Elas agora incluem acomodação, alimentação e vestimenta. Em abril, uma lei paulista proibiu as maternidades de cobrar pela paramentação do acompanhante, mas nada se dizia sobre alimentação. As mudanças começam a valer em janeiro para planos contratados a partir de 1999. Para a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira, a ampliação dos procedimentos não acarretará em aumento significativo de preço aos segurados. Segundo ela, os novos exames podem reduzir o número de internações ou de procedimentos complementares. “Em 2008, houve uma inclusão de 150 procedimentos. Depois de um ano, o impacto foi de 1,1%. Há procedimentos que, inicialmente, acha-se que têm um alto custo e terão um alto impacto. Mas ele pode ter alto custo, mas reduzir o uso de outros exames e de internações.” Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um estudo publicado na revista científica Cell Metabolism pode ajudar a explicar por que é tão difícil seguir uma dieta de emagrecimento. Segundo a pesquisa, quando se passa fome, os neurônios responsáveis por regular o apetite passam a comer partes deles mesmos. Os cientistas acreditam que isso aconteceria porque após um período de jejum e o uso emergencial de reservas de gordura, o corpo receberia um sinal de que há uma falta de comida e faria com que as células se alimentassem delas mesmas. Os experimentos realizados com camundongos em laboratório revelaram que o ato de ‘autocanibalismo’ destas células gera a liberação de ácidos graxos, que por sua vez resulta em níveis mais altos de uma substância química no cérebro (a proteína agouti, AgRP) que estimula o apetite. Um dos responsáveis pelo estudo, o pesquisador Rajat Singh, do Albert Einstein College of Medicine, em Nova York, acredita que remédios que interfiram neste processo de autofagia das células do cérebro poderiam ajudar a tratar a obesidade, fazendo com que as pessoas sintam ‘menos fome e queimem mais gordura’. Segundo ele, quando a autofagia foi bloqueada nos neurônios dos camundongos, os níveis de AgRP não se elevaram em resposta à fome e os níveis de outro hormônio, o hormônio estimulante dos melanócitos, permaneceram altos. Esta alteração na química do corpo levou os camundongos a ficarem mais magros, já que eles comiam menos após um período de jejum e gastavam mais energia. Por outro lado, Singh explicou que níveis cronicamente altos de ácidos graxos na corrente sanguínea, como acontece em pessoas com dietas ricas em gordura, podem alterar o metabolismo dos lipídios, ‘criando um circulo vicioso de superalimentação e equilíbrio de energia alterado.’ O estudo também pode ajudar a explicar por que o apetite tende a diminuir com a idade, já que as células de um corpo mais idoso não conseguiriam realizar a autofagia tão bem. Fonte: BBC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há 50 anos, no mesmo ano em que a União Soviética enviava o primeiro homem ao espaço e o presidente dos Estados Unidos John Kennedy divulgava o desafio de fincar a bandeira americana na Lua, o Brasil também dava seus primeiros passos na corrida espacial. Em 3 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto que criava o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A inspiração do presidente vinha da visita do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, mas o exemplo que seria seguido para a criação do instituto veio da então recém-nascida Nasa, a agência espacial americana. Há 50 anos, no mesmo ano em que a União Soviética enviava o primeiro homem ao espaço e o presidente dos Estados Unidos John Kennedy divulgava o desafio de fincar a bandeira americana na Lua, o Brasil também dava seus primeiros passos na corrida espacial. Em 3 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto que criava o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A inspiração do presidente vinha da visita do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, mas o exemplo que seria seguido para a criação do instituto veio da então recém-nascida Nasa, a agência espacial americana. “O primeiro diretor do Inpe [Fernando Mendonça], dizia que nunca íamos ter o dinheiro da Nasa, nem voos tripulados, nem um programa espacial grandioso. O que precisávamos era de um programa que encontrasse no espaço aquilo que beneficiaria o país e as tecnologias fariam a diferença”, conta Gilberto Câmara, atual diretor da instituição vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Cinco décadas depois, o Inpe, sediado em São José dos Campos (SP), tem 11 unidades distribuídas pelo país, trabalha em parceria com países da Europa, América, África e Ásia, e é o responsável pelo desenvolvimento de satélites para monitoramento do território nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil se aproveita do sucesso em meio à “insanidade global”, afirma hoje o Financial Times. Segundo o jornal britânico, nos últimos meses os brasileiros se tornaram espectadores dos disparates do mundo desenvolvido, como as dificuldades para elevar o teto da dívida nos Estados Unidos a fim de evitar a moratória, a crise da Grécia e o escândalo envolvendo o tabloide britânico “News of the World”, de Rupert Murdoch. “Um mercado emergente com dificuldades há uma década, o Brasil é hoje um retrato da estabilidade política e econômica comparado com o seu antes dominador parceiro do norte e as antigas potências colonizadoras da Europa”, diz o FT. Para o jornal, o desafio do Brasil agora é saber como “administrar o sucesso”, pois não pode ser complacente frente à tarefa de sair da armadilha de país de renda média em que está preso há décadas. Entre os problemas ainda a serem enfrentados, o FT cita o mercado de trabalho apertado, falta de trabalhadores qualificados, fraco sistema de educação e elevado custo para fazer negócios, em parte devido aos impostos elevados. A publicação também volta a apontar o aumento do endividamento da população, em razão do “boom” de crédito. “O Brasil precisa ter cuidado para não enterrar sua nova classe média em tanta dívida que, quando o próximo declínio econômico chegar, cairá novamente na pobreza.” O FT avalia que o Brasil pode se sentir orgulhoso neste momento. “Mas precisará continuar vigilante para assegurar que não semeia a próxima crise durante o período de prosperidade.” Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades. “Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse. Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor. “Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quinze mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em julho porque seus filhos tiveram mais faltas do que o permitido na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ainda outros 5,3 mil benefícios sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. Crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos precisam manter frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio para que o benefício seja repassado às famílias. Para os jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%. Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Nova reincidência leva à suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado. O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Pela segunda vez 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que os contemplados sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação. Fonte: Exame.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza nesta quarta-feira (3) o sorteio do concurso 1.306 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado em R$ 27 milhões. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Pouso Alegre (MG), a partir das 20h. Quem acertar as seis dezenas poderá comprar cerca de 1.080 carros populares. Aplicado na poupança, o prêmio de R$ 27 milhões renderia R$ 165 mil por mês. A aposta mínima custa R$ 2. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar de políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são negros. Os brancos são 53,9% , os pardos 32% e os indígenas menos de 1%. Ainda que a participação dos negros nas federais seja pequena, houve um crescimento em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos eram negros. Isso significa um aumento de 47,7% na participação dessa população em universidades federais. Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso [inclusão de negros]. Há necessidade de ampliar essas ações porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia. A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa mais adequada à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia outro”, explica Martins. O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Apesar das críticas e pedidos de adiamento por parte dos distribuidores de gás, a partir de quinta-feira entra em vigor resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe o transporte de botijões de gás e galões de água em motocicletas. A nova legislação obriga as distribuidoras a adaptar a frota, usando sidecars, reboques ou caminhonetes em detrimento à “carona”. E a consequência, segundo representantes do setor de revenda de GLP, é a previsão de aumento de até 10% no preço do produto para o consumidor final. Caso contrário, moradores de aglomerados e vilas, áreas mais afetadas pela medida, poderiam sofrer com o fim das entregas. A Resolução 356 do Contran “estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta”, criando normas específicas para baús, capacetes e acessórios usados pelos transportadores. No parágrafo 12, a resolução afirma que é “proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de galões, com exceção de botijões de gás com capacidade máxima de 13 quilos e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de 20 litros, desde que com auxílio de sidecar”. No caso de galões e botijões com capacidade acima do permitido, o transporte deve ser feito por veículos maiores, como caminhonetes e caminhões. No artigo seguinte, é estabelecido que o transporte de carga em semirreboque ou sidecar deve obedecer aos limites determinados pelo fabricante, “não podendo a altura da carga exceder o limite superior do assento da motocicleta em mais de 40 centímetros”. O presidente da Associação Brasileiras dos Revendedores de GLP (Asmirg -BR), Alexandre Borjaili, afirma que em determinadas regiões é inviável que o transporte seja feito com sidecar, triciclo e carreto, por causa da dificuldade de locomoção desses veículos em becos e vielas de favelas. Por outro lado, caso a opção seja a entrega por caminhonetes e caminhões, o processo é moroso e arriscado, já que o motorista precisa deixar o veículo sozinho enquanto sobe com o botijão nas costas para fazer a entrega. “A consequência é que a população de baixa renda pode ficar desabastecida. Nas áreas centrais, a entrega é feita em veículos maiores”, diz Borjaili, reforçando que, apesar de o aumento de preços ainda não ter sido oficializado, essa pode ser a consequência para suprir o custo com a adaptação da frota. Fonte: Estado de Minas Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No discurso pronunciado na tarde desta terça-feira (02) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou o programa que tem realizado diversas benfeitorias no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Trata-se do Programa Justiça e Cidadania, que é coordenado pela Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição/Comar de Petrolina, pelo Juiz Marcos Franco Bacelar. A Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição/Comar de Petrolina assumiu o desafio de promover ações sintonizadas e articuladas em favor da criança e do adolescente, procurando efetivar de forma ampla o objetivo estampado na Lei Federal nº 8069/90, de proteção integral, com medidas que não se restrinjam ao caráter repressivo, mas, ainda e fundamentalmente, em diligências de prevenção à vitimização e de promoção de seus direitos essenciais. Assim, com a visão principiológica adotada pelo ECA e uma postura de parceria com toda a rede que labora com a infância e juventude, passou o Juízo a encarar de frente essa árdua (mas sublime) missão, com o desencadeamento dos Programas “Justiça e Cidadania nos Bairros” e “Escola Legal”, entendendo que o fundamental é trabalhar a base familiar e fortalecer o embasamento escolar. De acordo com Gonzaga Patriota o Programa Justiça e Cidadania é um verdadeiro sucesso em Petrolina e sua atuação tem viabilizado um leque infindável de melhorias para os petrolinenses. O deputado deixou o seu agradecimento ao Juiz Marcos Franco Bacelar pelo trabalho prestado a sociedade. “Gostaria ainda de encaminhar ao Juiz Marcos Franco Bacelar meus sinceros agradecimentos pelo trabalho desenvolvido no Vale do São Francisco. Ações como essa nos dão a certeza que existem pessoas comprometidas com as causas sociais e o bem estar das camadas mais simples de nossa injusta e competitiva sociedade”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A partir da próxima quinta-feira (04), motofretistas e mototaxistas terão de usar dispositivos protetores de pernas (os populares “mata-cachorro”) e antenas “aparadoras de linha” para evitar que pipas com cerol provoquem acidentes. A obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança foi determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No entanto, alguns Estados já estão pedindo o adiamento deste prazo. Em junho e agosto do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas resoluções para disciplinar os requisitos para um profissional atuar como motofretistas e os dispositivos de segurança obrigatórios. Elas entrariam em vigor em um ano, prazo no qual os Estados deveriam se ajustar. O órgão nacional agora afirma que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) estão solicitando mais tempo, pois não conseguiram se adequar às novas regras, principalmente à que determina cursos de formação para os condutores. A legislação passou a prever um curso com carga horária de 30 horas. Os candidatos terão aulas, por exemplo, de ética, cidadania e gestão de riscos de acidentes (guiar com chuva, posicionamento na via). A decisão sobre a data será anunciada na próxima semana. Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi divulgado, nesta terça-feira (2), um balanço mensal de atendimento aos consumidores, durante o mês de julho. Foram registradas mais de cem queixas. Na lista das dez mais reclamadas, a operadora OI se destaca com o registro de 25 queixas. Em segundo lugar no ranking, a Insinuante teve o registro de 17 reclamações. Na terceira colocação, o Banco Itaú (13 queixas). Já o Hipercard (11) ficou na quarta posição da lista e a Eletro Shopping em quinto lugar com 10 reclamações. O ranking de julho continua com a operadora TIM (08); Banco do Brasil (07); CCE (06); Lojas Americanas (05) e a operadora Livre em décimo lugar com três reclamações. Má prestação de serviço, produtos com defeito, descumprimento contratual, cobrança indevida, reembolso foram os motivos das queixas dos clientes. O serviço de proteção ao consumidor do Recife é vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e funciona na rua Porto Carneiro, 156, na Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, orientando e mediando os conflitos nas relações de consumo no comercio local. Os consumidores também dispõem dos telefones 0800.281.1311 ou 3355.3282, prestando informações ao cidadão. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, destacou o fortalecimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao MCT, entre as medidas do governo que colocam a ciência e a tecnologia como eixos fundamentais do desenvolvimento. “Hoje estamos mais uma vez fortalecendo a Finep que é um grande instrumento de fomento à inovação. Tivemos, no ano passado, R$ 1 bilhão para a subvenção econômica e de crédito da Finep. Este ano, tivemos no primeiro semestre mais R$ 3 bilhões e, agora, a presidenta [Dilma Rousseff} está adicionando R$ 2 bilhões”, disse Mercadante durante o lançamento da nova política industrial brasileira – o Plano Brasil Maior. “Portanto estamos falando de R$ 5 bilhões, cinco vezes mais do que os valores do ano passado. Isso mostra claramente o compromisso de aprofundar os esforços em direção da inovação”, acrescentou o ministro. Ele reiterou também a iniciativa de o governo financiar 75 mil bolsas de estudos para alunos brasileiros” nas melhores universidades do mundo”. Essas bolsas pretendem, ainda, atrair pesquisadores de especializados ao Brasil. “Precisamos de mais bolsa, e para isso será fundamental a adesão dos empresários”, acrescentou. A expectativa do governo é que, com a colaboração da iniciativa privada, o número de bolsas aumente para 150 mil. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As novas regras dos planos de saúde podem ajudar também as vítimas da violência no trânsito. As estatísticas são chocantes. O resultado de tanta imprudência e imperícia ao volante aparece nos números das indenizações pagas por invalidez. No balanço do primeiro semestre do ano, os casos de invalidez já são a principal causa de indenizações pagas pelo DPVAT, o seguro obrigatório. Os motociclistas e os pedestres atropelados por motos ocupam o primeiro lugar nesse ranking assustador. Tudo ainda pode ser pior, porque não é todo acidentado que recorre, ou seja, que pede o benefício. Ao todo, o seguro DPVAT pagou este ano R$ 1,1 bilhão em indenizações a vítimas de acidentes provocados por excesso de velocidade, imperícia ou imprudência no trânsito. Só no primeiro semestre deste ano, foram 147 mortes indenizadas por dia. Além das vítimas fatais, chama a atenção o aumento de casos de pessoas que saíram dos acidentes com sequelas que vão ficar para a vida toda. O número de indenizações por invalidez permanente só vem crescendo nos últimos anos. Em 2008, elas representavam 32% das indenizações. Subiram para 46% em 2009, 60% em 2010 e chegaram a 65% este ano. “O mais preocupante é que são pacientes jovens. Normalmente são pacientes jovens, principalmente os de acidentes de moto. Isso vai trazer uma invalidez permanente ou uma sequela permanente para esses pacientes”, afirma o ortopedista Érico Filgueira, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Eber Dias, 19, ficou tetraplégico depois que capotou o carro, há um ano. “Antes da curva, tem uma reta longa. Eu devo ter embalado muito, criado uma velocidade grande e alta e no final da curva eu freei. Não dei conta de fazer a curva. Eu espero fazer reabilitação. Creio em Deus que vou levantar dessa cama e vou dar uma melhorada”, disse a vítima de acidente. O crescimento da frota de motocicletas é uma das principais razões para esse aumento do número de acidentes no trânsito. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O pesquisador da Embrapa Semiárido, Paulo Roberto Lopes, anunciou durante a 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro (BA) que este ano vai iniciar um novo teste com os experimentos de maça para o Vale do São Francisco. A palestra foi proferida na sexta-feira, 29, para fruticultores e empresários durante o ciclo de debates promovido pela Superintendência Regional da Codevasf (6ª SR). Dessa vez o objetivo é levar a macieira a produzir frutos duas vezes por ano. “O objetivo com a maçã é colher e vender e não ter toda aquela estrutura de armazenamento e conservação de fruta que é muito cara. E aqui no Vale do São Francisco, em qualquer época do ano, é possível produzir maça como se produz manga, uva”, informa Paulo Roberto. As pesquisas para adaptar essa fruteira ao clima do semiárido vêem sendo realizadas há seis anos no Campo Experimental do Perímetro de Irrigação Bebedouro, em Petrolina (PE) com recursos da Codevasf. Conforme Paulo Roberto, os testes com uma safra anual já mostram resultados animadores. “Na variedade que está se comportando melhor, tiramos 40 toneladas de frutos por hectare já no segundo ano de produção”, conta animado o pesquisador. Na palestra para os fruticultores da região, o pesquisador da Embrapa Semiárido fez questão de ressaltar as características físicas da maçã produzida no Vale do São Francisco. “Você pode vê a qualidade, sem nenhuma doença. As principais doenças que ocorrem no Sul do país, nós não temos aqui”, frisa Paulo Roberto. O projeto científico para diversificação de culturas no Vale do Francisco recebe financiamento da Codevasf, Banco do Nordeste e Governo de Pernambuco. Desde 2006, somente a empresa do Ministério da Integração direcionou R$ 1,7 milhão para as pesquisas e, para este ano, está programado o repasse de mais R$ 500 mil. Além da maçã, estão sendo pesquisadas outras variedades de fruteiras, dentre as quais merece destaque a pêra, caqui, cacau e frutas cítricas como a laranja e o pomelo. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma pesquisa da Fecomércio revelou que a classe C de Pernambuco é a que mais gasta por mês em salões de beleza, de todo o país. Cada família gasta em média R$ 30 por mês. Os salões mais procurados são os de pequeno porte, com serviços básicos como corte, escova, tintura, hidratação, manicure e pedicure. Embora não exista pesquisa que indique o ritmo de crescimentos de salões de beleza e quantos foram abertos nos últimos anos em Pernambuco, dá para ver que eles estão por toda a parte. Grandes ou pequenos, eles são essenciais para quem se preocupa com a aparência. “Eu sempre faço o cabeço, pinto, dou mechas, faço pé e mão, sobrancelhas”, diz a arquiteta Débora Cruz. De acordo com o analista do Sebrae, Valdi Cavalcanti, este é um mercado bastante promissor: “Com R$ 6 mil até R$ 31 mil você pode montar o seu proprio salão, desde que bem orientado para obter um bom resultado. O salão de beleza tem que ser tratado como uma empresa. Tudo aquilo que ocorre numa empresa, ocorre no salão. Ele tem despesa, receita, o cliente, qualidade nos serviços”. Para cuidar de um público formado na maioria por mulheres, muita dedicação e faro para tendências. Tem gente que mudou até de profissão para virar cabeleireira. A paixão começou em casa, mas depois Glauce Melo capacitou-se, ampliou os serviços e agora se orgulha por ter um salão só dela, num bairro nobre do Recife. Marcela Amaral trabalhava num grande salão de beleza. tomou coragem para abrir um espaço próprio e, de quebra, empregou a amiga e mais duas funcionárias. “Trouxe ela comigo e as outras funcionárias também. A tendência é sempre melhorar”, diz. Nesse ramo, Marcela conquistou um diferencial que vai além dos serviços prestados: o tratamento que é dado aos clientes. “Gosto do serviço, elas trabalham muito bem, estou todos os finais de semana aqui”, conta a cliente Juliana França. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)