Depois de três dias de silêncio em relação ao massacre de presos em Manaus, o presidente Michel Temer marcou para a próxima quinta-feira uma mega reunião com ministros da área de segurança, além dos ministros de Relações Exteriores e Planejamento. Estarão presentes no encontro: Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, de Relações Exteriores José Serra, do Planejamento Diogo Oliveira, da Defesa Raul Jungmann, do gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça e da Controladoria Geral da União Torquato Jardim. Segundo assessores, o governo vai fazer o levantamento sobre a questão da segurança pública em todo o país para evitar a percepção de que o caso do Amazonas “contaminou o restante do país”, segundo o interlocutor de Temer.
No ano passado, foram notificados 263.598 casos de chikungunya no Brasil, até o dia 10 de dezembro, de acordo com o Ministério da Saúde. Houve 159 mortes por causa da doença, sendo 54 só em Pernambuco. O estado é o que registra o maior número de óbitos causados pelo vírus, seguido pela Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os pacientes sofrem com o diagnóstico difícil e o longo tratamento da doença. Os hospitais recebem gente com sintomas todos os dias. Os principais são: febre alta e persistente, dor e inchaço nas articulações (mãos, punhos, joelho, pés e tornozelos) e manchas na pele (a partir do terceiro dia). Especialistas afirmam que 40% dos pacientes desenvolvem a forma crônica da doença, com sintomas que duram mais de três meses.
Em coletiva de imprensa, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, o coronel Carlos D’Albuquerque, anunciou que os 1.500 aprovados no concurso da PM irão iniciar, no dia 16 de janeiro, o curso de formação da categoria. A expectativa é de que esses novos profissionais possam atuar nas ruas a partir de agosto, após a conclusão desse treinamento. Ainda de acordo com o coronel D’Albuquerque, outras 1.500 pessoas estão entre os aprovados do concurso, e poderão ser convocados depois. Ele ainda garantiu que, até janeiro de 2018, 1.600 novas viaturas estarão nas ruas. A coletiva foi realizada após uma reunião entre o comando da Polícia Militar de Pernambuco com representantes do Governo do Estado. Na ocasião, a PM apresentou os números de sua proposta para o aumento no valor das horas extras da categoria.
Bandidos realizaram mais uma ação ousada contra caixas eletrônicos localizados em prédios públicos de Pernambuco. Desta vez, a investida aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Avenida Afonso Olindense, na Várzea, na Zona Oeste do Recife. Esse foi o terceiro caso registrado em 2017. Na madrugada desta quinta-feira (5), os ladrões renderam vigilantes, efetuaram disparos com armas de grosso calibre. Também explodiram dois dos três terminais de autoatendimento do Bradesco. De acordo com informações do 12º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, os homens chegaram ao prédio do governo do estado às 3h50. Eles estavam em uma caminhonete branca. Abordaram os vigilantes e entraram no prédio, dirigindo-se diretamente ao local dos caixas eletrônicos.
A Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do odontólogo Marcelo Soares, pai dos nossos colegas Hugo e Diogo Giesta, que faleceu nesta terça-feira, 03.Desejamos que Deus conforte a sua família e amigos. Marcelo Soares morreu no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, onde se tratava de um câncer de pâncreas. O sepultamento está marcado para as 16h30, desta quarta-feira, 04. mas o local ainda não foi definido pela família.
O papa Francisco fez orações pelas vítimas da rebelião no presídio de Manaus na primeira audiência geral de 2017, realizada nessa quarta-feira (4). Ao todo, 60 pessoas morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim após a rebelião. A informação é da Agência Ansa. “Ontem, chegaram notícias dramáticas do Brasil sobre o massacre ocorrido no presídio de Manaus, onde um violentíssimo confronto entre grupos rivais causou dezenas de mortes”, disse o pontífice nas mensagens finais da audiência. “Exprimo dor e preocupação pelo que aconteceu. Convido a todos para rezar pelos mortos, pelos seus familiares, por todos os detentos daquele presídio e por aqueles que lá trabalham. E renovo meu apelo para que os institutos penitenciários sejam locais de reeducação e de reinserção social e as condições de vida dos presidiários sejam dignas de pessoas humanas”, afirmou o papa.
As vendas de veículos novos caíram 20,29% em 2016 em comparação com 2015. Segundo balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas 3,17 milhões de unidades ao longo do ano passado, contra 3,98 milhões de 2015. Em dezembro último, a queda nas vendas ficou em 19,42% em relação ao mesmo mês de 2015, com a comercialização de 298,9 mil veículos. O resultado representa, no entanto, um crescimento de 14,32% sobre novembro, quando as vendas ficaram em 261,4 mil unidades. Os ônibus e caminhões foram o setor com maior retração ao longo do ano passado. Foram vendidos em 2016 13,6 mil ônibus, 32,92% menos do que em 2015, e 50,2 mil caminhões, queda de 29,92% em relação ao ano anterior.
O delegado Victor Leite disse que a família do menino que morreu afogado durante o banho em uma bacia, alegou que foi um “descuido de dois minutos”. Segundo ele, “o que a família diz é que ele [o menino] estava brincando e eles descuidaram por um momento”. O menino morreu na terça-feira (3) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Leite, após o descuido da família “foi quando então a criança deitou o tronco na água e acabou falecendo. A gente vai apurar, realmente, se esse afogamento foi uma fatalidade ou se há participação de alguém na modalidade culposa”. O menino tinha necessidades especiais. A informação foi dada pela mãe da criança em depoimento à Polícia Civil, conforme informou o delegado Julio Porto ao G1 nesta quarta-feira (4). O caso ocorreu na tarde da terça (3) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
A estudante recifense Daniela Martins, de 21 anos, vem sendo alvo de agressões virtuais e ameaças após uma de suas postagens nas redes sociais, falando sobre aceitação do próprio corpo, viralizar. Até a manhã desta quarta-feira (4), a publicação com uma foto nua somava mais de 64 mil curtidas e 16,5 mil compartilhamentos. Devido às agressões, a jovem pretende ir ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda nesta quarta. Até o Natal do ano passado, as fotos de Daniela repercutiam na internet de forma ampla, mas positiva. Fora do “padrão feminino imposto” , ela buscava incentivar outras mulheres a enxergar beleza independentemente do peso, por meio de fotografias e palavras afetivas. Foi após a publicação de uma foto sem roupa, no dia 27 de dezembro, que começaram a surgir as agressões, xingamentos e ameaças físicas à jovem.
A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), deu início na segunda-feira (2) à primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho. No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.
O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame.
O Brasil atingiu o número recorde de 6,6 milhões de visitas de estrangeiros, em 2016. O ano em que o país sediou as Olimpíadas e as Paralimpíadas registrou aumento de 4,8% na entrada de turistas internacionais em relação ao ano anterior. O movimento histórico dos turistas estrangeiros injetou na economia brasileira o montante de US$ 6,2 bilhões. O valor equivale a mais de R$ 21 bilhões e é 6,2% maior do que o registrado em 2015. A entrada de recursos não foi recorde como o número de visitantes devido às variações do câmbio que refletem diretamente no turismo. Os dados foram divulgados hoje (04) pelo Ministério do Turismo, com informações do Banco Central e da Polícia Federal. “Os números são extremamente positivos. Se comparados com o contexto internacional, mostram que ainda podemos avançar muito, mas comprovam que soubemos aproveitar os megaeventos que realizamos no país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Um dia após as tropas da “Operação Leão do Norte” deixarem a Região Metropolitana do Recife, o Comando Militar do Nordeste divulgou o balanço das ações. Ao todo, foram, aproximadamente 3.900 operações entre patrulhamento ostensivo de áreas terrestres, revista de pessoas e de veículos, reconhecimentos aéreos, escoltas e controle de pontos estáticos. Ao longo de 26 dias, as Forças Armadas estiveram no comando da segurança do Grande Recife com 3.500 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica. A intenção era garantir a lei e a ordem durante o período de trabalho reduzido da Polícia Militar, a chamada operação padrão da categoria.
A Caixa Econômica Federal prevê poder economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o plano de demissão voluntária (PDV) desenhado para este ano. A ideia do banco estatal é conseguir o desligamento de 10 mil funcionários, ou quase 10% do total de empregados atual. O banco ainda negocia com a União, sua controladora, os detalhes do plano. Para incentivar a adesão, a Caixa deve pagar 10 salários extras e garantir o plano de saúde por um tempo que ainda está em discussão – neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o plano de saúde fica pelo resto da vida. O PDV será oferecido a todos os funcionários, e não apenas aos que já puderem se aposentar.
Foi iniciada ontem a distribuição dos carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife referente ao exercício de 2017, com vencimento no dia 10 de fevereiro. Ao todo, 344 mil pessoas vão receber o carnê ainda este mês e quem estiver adimplente contará com a possibilidade de quitar o tributo em cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento em até dez vezes com desconto de 5%. Este ano, o imposto foi reajustado em 7,87%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Os valores estão disponíveis no site da Prefeitura da Cidade do Recife (www.recife.pe. gov.br). Na página, o contribuinte deve procurar o portal da Secretaria de Finanças e escolher o botão “IPTU e Taxa de Limpeza”.
O reajuste das tarifas de ônibus do Grande Recife será discutido na próxima sexta-feira, às 8h30, em reunião do CSTM no Centro de Convenções, em Olinda. Diferentemente de anos anteriores, quando eram realizadas duas sessões para deliberar sobre o assunto, a expectativa é de que a votação do índice que será aplicado sobre as passagens de ônibus ocorra já nesse dia e entre em vigor no domingo. Por ora, só a Urbana-PE adiantou o percentual que pretende pedir – 33,9%, o que elevaria o Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,75, e o B, de R$ 3,85 para R$ 5,15. Na prática, porém, o valor tende a ser derrubado por um menor apresentado pelo Governo de Pernambuco. Até dois anos atrás, a gestão estadual adotava a inflação acumulada nos últimos 12 meses como parâmetro para propor o reajuste. Se assim fosse agora, a tarifa A, utilizada por 75% dos passageiros, subiria para R$ 3.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-lei 5.452/43). A proposta faz parte das mudanças trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer em 22 de dezembro. O acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. Confira no quadro: A proposta proíbe a alteração por acordo coletivo de normas de segurança e medicina do trabalho. Pelo texto, a Justiça do Trabalho, ao analisar a convenção trabalhista, deve seguir o princípio da intervenção mínima na autonomia da negociação.
O rompimento de uma tubulação por máquinas que operam no aterro sanitário de Aguazinha em Olinda provocou a suspensão do abastecimento de água em quatro bairros da cidade, no Grande Recife, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acidente, ocorrido na tarde desta terça-feira (3), deixou sem água os bairros de Jardim Brasil, Vila Popular, Salgadinho e Sitio Novo. Ainda segundo a Compesa, foram realizados os procedimentos necessários para conter a perda de água. O processo culmina no esvaziamento total da adutora, uma tubulação de 500 milímetros, de ferro, que é uma condição para o início dos trabalhos de recuperação da tubulação.
Apesar de o ministro da Justiça ter dito que mais da metade dos mortos não possui relação com organizações criminosas, o presidente Michel Temer faz uma avaliação reservada mais cautelosa. Moraes relativizou o papel de facções criminosas como causa da matança. Temer crê que o massacre tenha começado por ordem de uma organização criminosa. Temer também tem preocupação com eventual retaliação de grupos criminosos e com um efeito dominó em outros Estados. Daí a maior cautela para tratar do assunto do que o seu ministro da Justiça.
A polícia científica de Manaus (AM) informou nesta terça-feira (3) que metade dos mortos nas duas penitenciárias da cidade entre domingo (1) e segunda-feira (2) foi decapitada. A situação dos corpos dificulta um trabalho mais rápido e apenas 39 haviam sido identificados até o final da tarde desta terça-feira, segundo o diretor do DPTC (Departamento de Polícia Técnica Científica), Jeferson Mendes, após dois dias de exames. As famílias aguardam em frente ao IML (Instituto Médico Legal) a liberação dos corpos.
A Polícia Civil confirmou que já foram identificados 36 corpos das vítimas do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Desse número, 30 morreram degolados. A rebelião no Compaj entre domingo (1º) e segunda-feira (2) resultou em 56 mortes. Dos 36 corpos identificados, dez corpos foram – seis deles já estão com as respectivas famílias e os outros quatro permanecem na sede do Instituto Médico Legal (IML), em Manaus. Além dos 36 do Compaj, outros três corpos de mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) já foram identificados. Ainda não há confirmação da causa da morte deles.
Enquanto o presidente Michel Temer se esbate com o seu sepulcral silêncio, sem dar o ar de sua graça após dias, nem mesmo para comentar a chacina de Manaus que até a ONU já lastimou, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, de plantão em Brasília, mas sem cultuar o silêncio, tomou duas medidas fundamentais, claras, insofismáveis em sua simplicidade objetiva. 1 – mandou suspender um bloqueio judicial nas contas do Tesouro do Governo do Rio de Janeiro no total de R$ 192 milhões, por liminar, permitindo um fôlego para o pagamento aos funcionários e aposentados. 2 – mandou organizar um cadastro nacional dos internos do sistema penitenciário nacional, uma providência simples para resolver o caos do sistema prisional, mas que nenhum luminar do governo federal saiu de seus cuidados para materializar.
A Justiça do Equador proibiu instituições públicas daquele país de firmar contratos com a Odebrecht. A medida, de caráter preventivo, valerá pelo menos durante as investigações do Ministério Público local sobre esquema de corrupção envolvendo a empreiteira e o governo equatoriano. O Equador é o terceiro país a adotar sanções contra a Odebrecht e pode dificultar o cenário de recuperação financeira do grupo. Na semana passada, Panamá e Peru também anunciaram medidas contra a empreiteira brasileira. Para se ter uma dimensão da importância dos contratos internacionais da empresa, as obras no exterior representam 80% do faturamento da construtora, que responde por um terço do faturamento total do grupo.
O planejamento do estado e da companhia é que a principal cidade do Sertão do Pajeú tenha um voo diário conectado ao Recife ou dois voos dentro do intervalo de quatro dias. Em visita/vistoria ao aeroporto da cidade, realizada nesta terça-feira (3), os secretários Felipe Carreras, de Turismo, e Sebastião Oliveira (Transportes) acompanharam as equipes técnicas da Azul, coordenadas pelo diretor de expansão da companhia, Ronaldo Veras. A pista foi aprovada e os encaminhamentos serão em prol da construção do terminal do Aeroporto, essencial para a operação. “Agora, apresentamos o projeto das intervenções do Terminal de passageiros para observações da companhia aérea, que se comprometeu a nos dar retorno sobre isso”, destacou Carreras. O projeto ainda foi apresentado a prefeitos das cidades do sertão do Pajeú e a ideia é que, com a rota da região para o Recife reduzida, os negócios evoluam a partir de um novo modal de conexão.
O laboratório Brainfarma irá recolher 119 lotes de 59 produtos por problemas operacionais, entre eles unidades de Biotônico Fontoura, Epocler, Doril, Maracugina e Polaramine. A empresa notificou voluntariamente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre sobre o recolhimento por uma falha no processo de pesagem dos lotes, fabricados entre janeiro e março de 2016. Com a notificação, a Anvisa suspendeu a comercialização destes lotes. Os produtos a serem recolhidos representam 0,9% da produção da farmacêutica. Segundo a Brainfarma, não há indicação que esses medicamentos possam causar efeitos adversos nos usuários. Veja a lista de medicamentos no site da Anvisa. Além dos lotes que serão recolhidos agora, a lista tem outros cinco que já não estavam em circulação.
Em ato de posse realizado no dia primeiro de janeiro, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho elencou algumas metas que serão prioridades na área da educação e citou o nome do vereador do PT Gilmar Santos, mandando um recado para o professor, em ralação ao que será feito nos próximos anos de gestão. Confira: “Na educação, vamos cuidar desde os primeiros anos até ver nossa juventude entrar no ensino médio, vamos ampliar as vagas de creche, melhorar as condições das que já existem e deixar nossas escolas mais atrativas e tecnológica para a criançada. Chamar as famílias para valorizar os seus filhos.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco suspendeu as férias de todos os policiais militares e civis, e também dos bombeiros que atuam no estado neste mês de janeiro. Os PMs tiveram o benefício suspenso desde o período de 15 a 31 de dezembro do ano passado. Como no mês de fevereiro os policiais não saem de férias por causa do carnaval, só será possível retomá-las a partir de 2 de março. A intenção é garantir o policiamento ostensivo durante a operação padrão deflagrada pelos policiais militares e bombeiros desde o dia 6 de dezembro, além de assegurar que as investigações para elucidar os crimes sejam cumpridas. Apesar disso, a população tem sentido na pele os efeitos da insegurança no estado. Nem mesmo a presença do Exército nas ruas tem feito os criminosos deixarem de agir. Pelo contrário, os relatos de assaltos têm aumentado a cada dia.
A Prefeitura Municipal de Salgueiro (PE), com base na Lei Orgânica do Município, vem comunicar ao público em geral que, em virtude da continuidade de serviços essenciais da população, o prefeito Clebel de Souza Cordeiro decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais. Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura.
Em mensagem no fim de 2016, o presidente Michel Temer disse que 2017 será o ano em que o Brasil derrotará a crise. Ele afirmou que o desafio de seu governo será a recuperação dos empregos perdidos e o crescimento “sustentável e responsável” da economia. Além disso, Temer antecipou que pretende focar esforços na promoção de uma reforma tributária, com o objetivo de tornar a legislação mais simples. A reforma política e a aprovação da reforma trabalhista, que foi enviada pelo governo ao Congresso, também estão no horizonte do presidente neste ano, bem como os desafios de desburocratizar o Estado, melhorar a qualidade da administração pública, baixar os juros e estimular a volta dos investimentos no país. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o presidente Michel Temer terá de vencer desafios políticos para conseguir implantar as reformas desejadas e conter a crise econômica. Entre essas dificuldades, estão os impactos das investigações da Lava Jato no cenário político e o processo que tramita no Tribunal Superio Eleitoral (TSE) sobre as contas da campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, acumulou alta de 6,54% em 2016, resultado abaixo do registrado em 2015 (11,07%). Em dezembro, houve alta de 0,72%, resultado superior a novembro, quando foi registrada elevação de 0,15%. O grupo alimentação apresentou alta de 0,27%. No mês anterior, houve queda de 0,92%. Os preços do transporte passaram de 0,42% em novembro para 0,53% em dezembro. Habitação passou de 0,34% em novembro para 0,86% no mês passado. As despesas pessoais variaram de 0,79% para 1,18% e vestuário de 1,05% para 1,83%. Avançaram menos os preços da saúde, que passaram de 0,48% em novembro para 0,36% em dezembro. Educação variou de 0,13% para 0,03%.