O FETO – Festival Estudantil de Teatro começa os preparativos para mais uma edição. A Associação No Ato Cultural, idealizadora do Festival, lança o edital de inscrições de espetáculos para a edição de 2011. Após lerem o edital, os grupos e interessados das categorias “Teatro na Escola” e “Escola de Teatro” devem inscrever-se pela internet no site do FETO (www.fetobh.art.br), do dia 08 de julho a 15 de agosto. A programação do Festival, além de apresentações de artes cênicas, inclui oficinas, análise de espetáculos, encontros e debates, aproximando o diálogo entre estudantes, educadores, grupos e produtores culturais. Os espetáculos do FETO podem ser inscritos em duas categorias: a categoria Teatro na Escola, destinada a estudantes de qualquer nível nas redes de ensino fundamental, médio e superior; ou Escola de Teatro, voltada para estudantes de Teatro e Artes Cênicas em qualquer nível de formação. Os espetáculos selecionados das duas categorias serão divulgados até o dia 09 de setembro, e comporão a programação do Festival que acontecerá em outubro deste ano. O FETO é um projeto que nasceu no ano de 1999 em Belo Horizonte e já recebeu milhares de estudantes, grupos, educadores e agentes culturais de todo o Brasil. Durante as dez edições passadas, o projeto foi porta de entrada para o diálogo, produção de conhecimento e estreitamento de redes entre pessoas interessadas no teatro em ambiente escolar. O Festival, ao longo dos anos, foi essencial também para o enriquecimento das produções acadêmicas nas artes cênicas, bem como para a profissionalização de estudantes em processo de formação artística. O Festival também acredita que grandes ações são feitas com o diálogo e troca de conhecimentos entre pessoas, e em ambiente de redes, estas ações são otimizadas, por isso os usos de tecnologias e suportes digitais nos auxiliam na manutenção desses laços. É possível acompanhar as novidades do FETO no twitter (@fetobh), facebook (FETO Teatro) e youtube (centralfeto). O FETO é uma realização da Associação No Ato Cultural, focado no trabalho com educação e cultura. O Festival conta com os benefícios da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, possui apoio institucional do Instituto Unimed BH e patrocínio da Cemig, através do Programa Cemig Cultural, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. Texto: Sosti Reis Associação No Ato Cultural Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão Nacional que luta pelas Emancipações estive, nos dias 04/05/06 e 07 de julho de 2011, em Brasília, Palácio do Planalto, para participar de várias reuniões em busca da regulamentação do Artigo 18, Parágrafo 4º da Constituição Federal, o qual determina que os Estados Brasileiros tenham o poder de criar Municípios.  A Comissão juntamente com o Deputado Federal  Jose Augusto Maia, uma representante do deputado Gonzaga Patriota, os deputados Ribamar Alves do Maranhão, Diogo Moraes de Pernambuco e Goretti Reis(Sergipe) estiveram reunidos com representantes  da Secretaria de assuntos Federativos da Presidência da Republica.  O encontro foi mediado pela subchefe da casa civil Chica Carvalho, acompanhados  pelos técnicos Gilmar Dominício, Paula Losado ambos da Casa Civil e a Secretaria Geral do Governo Dra. Lígia para buscar um consenso em torno da votação da matéria.  O  Governo se colocou favorável às emancipações e formou um grupo de trabalho para no dia 03 de Agosto chegar a um acordo que satisfaça ao Governo e aos Distritos que desejam se emancipar. O Vereador João Dias foi representando o Estado de Pernambuco e ficou satisfeito com o andamento da discussão. Houve também outras reuniões com os deputados que estão com uma frente Parlamentar de mais de 200 Deputados favoráveis às emancipações, que voltarão a se reunir na próxima terça- feira(12) para mais uma discussão. Entre eles, estarão a frente da discussão os Deputados; Jose Augusto Maia, Osmar Serralho, Vicentinho, Júlio Campos, Geovane Queiroz, Oziel Oliveira, Domingos Neto, Gonzaga Patriota, Amauri Teixeira, Jose Cirilo, entre outros.  Para Augusto Cesar, presidente nacional, que defende as emancipações, e Raquel Coelho Secretaria Geral da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios que representa a Bahia,  as emancipações para o governo federal e sociedade civil será fato consumado. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entrou em vigor no dia 4 de julho a lei 12.403, que regulamenta as prisões provisórias no Brasil. Na prática, a nova regra dá mais alternativas à Justiça para punir criminosos em casos menos graves. Antes, o juiz tinha apenas duas alternativas: mandar o acusado para a cadeia ou deixá-lo em liberdade. De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente, os presos provisórios – cujos casos ainda não foram julgados – representam 40% da população carcerária brasileira, que é de quase 500 mil. Com a lei, cerca de 220 mil presos poderão ter seus casos revistos, mas isso não quer dizer que todos vão deixar a prisão, já que cada caso precisa ser analisado pela Justiça antes. A prisão continua a valer nos crimes mais graves (em que houve uso da violência, por exemplo), e quando o acusado oferece ameaça às investigações. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quando a criança cresce e passa para o ensino médio, o nível de atividade aumenta. Alunos do ensino médio estão, em média, 20% mais ativos que estudantes do ensino fundamental, indica levantamento feito pelas secretarias da Saúde e da Educação, realizado em parceria com o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs). A tendência sempre foi o inverso. Quanto mais velha a pessoa fica, menos pratica exercício físico. Essa mudança de comportamento acende um alerta. Indica que, a cada geração, o problema da falta de atividade física se agrava. – A hipótese principal é que as crianças têm exposição maior a computador, videogame e televisão. Hoje, as crianças são hábeis com a tecnologia. Porém o custo disto é que não se exercitam adequadamente. Uma das consequências é a obesidade infantil –, disse Victor Matsudo, coordenador do Agita São Paulo, programa estadual voltado ao incentivo da prática de atividades físicas. O programa Agita São Paulo recomenda que as crianças se movimentem em pé por cinco minutos a cada meia hora de atividade sentada. O levantamento foi feito com 2,5 mil escolares da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental (ciclo II) e do 3º ano do ensino médio, em uma amostra representativa para o Estado de São Paulo. Os jovens responderam a um questionário onde apontavam quanto gastavam de tempo com cada atividade. A recomendação internacional mínima para realizar atividade física é de 300 minutos por semana para crianças e 150 minutos para adultos. Quanto mais tempo a criança fica sentada, maior é o seu peso corporal e índice de massa corpórea e maior é o nível de colesterol ruim e triglicérides. Em contrapartida, menor é o nível de colesterol bom e menor é o nível de potência aeróbica (capacidade do organismo em transportar oxigênio). Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A ONU disse que os investimentos globais em energia renovável saltaram 32% para um total de US$ 211 bilhões (R$ 327 bilhões) no ano passado, impulsionados pelo crescimento da energia éolica na China e de painéis de energia solar na Europa. Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostra que o uso de energia solar, eólica, biomassa e outras formas de energia verde está crescendo, apesar da falta de progresso em negociações internacionais para diminuir as emissões de gases de efeito de estufa originários da queima de combustíveis fósseis. O relatório mostra ainda que o mundo em desenvolvimento, liderado pela China, pela primeira vez atraiu a maior parte dos investimentos em projetos de grande porte de energia renovável. A China gastou US$ 48,9 bilhões (R$ 76 bilhões) em tais projetos, a maior parte em energia éolica – aumento de 28% em relação a 2009. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com investimentos de US$ 23,8 bilhões (R$ 37 bilhões). Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um novo estudo americano chegou a uma conclusão inusitada: a crescente emissão de poluentes na atmosfera asiática pode ter sido responsável por diminuir o aquecimento global a partir de 1998. A pesquisa se baseia na avaliação das emissões de enxofre: especialistas afirmam que a poluição provocada pela substância em usinas termoelétricas da China ajudou a manter as temperaturas mundiais estáveis – mesmo com o aumento da emissão dos gases que aceleram o efeito estufa. O estudo foi publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences. A queima de carvão libera gás carbônico, que por sua vez aprisiona o calor do sol próximo à superfície, aumentando assim as temperaturas. Contudo, o processo também libera partículas de enxofre que barram o caminho dos raios solares, esfriando o planeta. E, durante a expansão econômica da China, houve um grande aumento nas emissões de enxofre, segundo os autores do estudo. No entanto, com a instalação de equipamentos para conter a poluição no país, as temperaturas tendem a subir novamente, devido à diminuição da presença de partículas de enxofre na atmosfera. Alguns cientistas já haviam sugerido que seria uma boa ideia injetar compostos de enxofre na atmosfera para ajudar a suavizar o aquecimento global ao aumentar o número de nuvens que refletiriam os raios solares. Porém, um estudo recente concluiu que aumentar a quantidade de enxofre suspenso é uma má ideia, pois a substância acabaria com a camada de ozônio no Ártico e atrasaria a recuperação na região da Antártida em 70 anos, de acordo análises de cientistas do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos. No geral, a temperatura do planeta vem aumentando por mais de um século, desde que a Revolução Industrial começou a emitir gás carbônico na atmosfera. Os cientistas e ambientalistas temem que o aumento de temperatura possa ter um impacto sério no planeta, causando secas, mudanças em padrões climáticos, proliferação de doenças tropicais e aumento do nível do mar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pelo menos 2 milhões de pessoas, principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, morrem por ano no mundo devido a doenças causadas pela água contaminada. Porém, os problemas podem ser evitados por meio de políticas públicas eficientes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para os especialistas, o ideal é adotar um plano de gestão de água potável de qualidade. O coordenador de Água, Saneamento, Higiene e Saúde da OMS, Robert Bos, destaca que os males causados pela água contaminada atingem países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Isso deixa claro que a maioria desses [problemas] poderia ter sido evitada por meio da implementação dos planos de segurança em água.” A OMS dispõe de um plano denominado Planejamento de Água Saudável, que define uma mudanças na gestão da água potável em vários países. A ideia é incluir procedimentos de segurança para assegurar a qualidade da água usada na alimentação e orientações à população. Também há recomendações sobre os riscos envolvidos. De acordo com o estudo, é necessário que as autoridades estejam atentas às mudanças climáticas, que provocam alterações de temperatura da água, e às ameaças de escassez do produto. Há, ainda, a preocupação com o controle no uso de substâncias químicas para o armazenamento de água potável. “Os países têm a oportunidade de fazer progressos substanciais para a saúde pública por meio da definição e aplicação de normas eficazes e adequadas para assegurar água potável”, disse a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira. Para o diretor executivo da Agência Nacional de Águas de Cingapura, Khoo Teng Chye, o fornecimento de água potável é um dos principais pilares da saúde pública. Segundo ele, as novas orientações devem seguir os princípios da prevenção e qualidade da água potável. Fonte: Agência Brasil  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A plenária do Conselho ocorreu na última  segunda-feira, 4. O conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva, de Pernambuco, foi o relator da matéria no Pleno da OAB. O voto de Silva foi favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC 033/2009, assim como a maioria. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O 10º Congresso Brasileiro de Agronegócio (CBA), que se realizará no próximo dia 8 de agosto, se propõe debater e definir paradigmas pelos quais o agronegócio deve se orientar. Sem perder a linha de raciocínio desenvolvida nos últimos CBA’s, quando o tema abordado foi a Competitividade das Cadeias Produtivas do Agronegócio, o novo cenário impõe a análise de temas mais específicos que buscam a sustentabilidade do setor. O evento, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), contará com a participação de técnicos, analistas e alguns de seus representantes mais significativos e atuantes. Estão previstas, ainda, as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Entre os paradigmas que devem ser definidos pelos participantes do 10º CBA estão a energia e alimento baratos, e a relação estabelecida pelo agronegócio com o Estado e com a sociedade. O elevado custo dos derivados do petróleo sugere uma profunda reflexão sobre o lento processo de substituição dessa fonte de combustível por alternativas energéticas renováveis. A inversão da tendência de queda dos preços agrícolas provocada pelo crescimento da demanda e pela alta dos preços do petróleo, cujos derivados são cada vez mais demandados pelas práticas de cultivo intensivo, será outro tema a ser debatido no 10º CBA, porque põe em risco a oferta de alimentos. “A segurança jurídica no campo, a oferta de mão de obra especializada para atender as demandas em áreas sofisticadas, como a biotecnologia e tecnologia da informação, além de fórmulas para o aprofundamento da comunicação com os diversos setores da sociedade são pontos importantes e que merecem amplo debate e que, portanto foram incluídos na pauta das discussões do 10º CBA”, explica Carlo Lovatelli, Presidente da ABAG. O 10º CBA será realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel,à Avenida da Nações Unidas 12.559, Brooklin Novo, São Paulo. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas até o dia 25 de julho para a seleção do curso de Mestrado em Ciência Animal, período 2011.2. Serão oferecidas 11 vagas. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 na sede da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PRPPG) localizada no campus Petrolina sede ou das 8h às 12h e das 13h às 16h no campus de Ciências Agrárias. Os candidatos também podem se inscrever por meio de Sedex, conforme edital. Poderão participar da seleção diplomados em Zootecnia, Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Ciências Biológicas e áreas afins. O deferimento das inscrições será divulgado até o dia 29 de julho e o processo seletivo acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto de 2011, às 8h, no campus de Ciências Agrárias. Texto: Juliane Peixinho Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em um cenário de restrições ao crédito e aumento de inflação e de juros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, acredita que a manutenção do volume de R$ 16 bilhões para financiamento da agricultura familiar na safra 2011/2012 é um estímulo à produção e à economia do país. O crédito para os agricultores familiares, destaca ele, teve redução nas taxas de juros, que serão de 1% ao ano para empréstimos até R$ 10 mil e 2% acima disso. “Queremos aumentar a produção de alimentos em um cenário de inflação sem que as pessoas precisem abandonar a área rural para ir morar nas cidades. É a segurança alimentar dos produtores, das classes populares e um rebate na inflação”, afirmou Florence à Agência Brasil. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff garantiu que não faltarão recursos para financiamento da agricultura familiar caso a demanda aumente na safra 2011/2012. Segundo ele, a expectativa é que o volume de crédito cresça com a simplificação de algumas operações e chegue, no mínimo, a R$ 12 bilhões. Na próxima safra, a principal política para o setor será a de garantia de preços mínimos específica para o setor familiar, com aquisição direta dos produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), quando necessário. Com isso, destaca o ministro, o agricultor que não conseguir vender sua produção no mercado pelo preço mínimo, poderá recorrer à política de garantia de preço. Além de ajudar no combate à inflação, a agricultura familiar representa hoje um importante setor da economia brasileira, reunindo cerca de 4,3 milhões de famílias que respondem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm 84% dos estabelecimentos rurais. “A agricultura familiar é um pilar para a produção de alimentos e o desenvolvimento do país.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Neste sábado, 09, às 19h, no distrito de Rajada, em Petrolina, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, vai entregar passagem molhada – obra de acesso no Riacho Rio Pontal -, que vai viabilizar o acesso à 4 mil pessoas da zona rural para a sede do município. Os investimentos estaduais foram da ordem de R$ 477,5 mil. A obra atende a uma antiga reivindicação da comunidade de Rajada e faz parte da programação da Secretaria Estadual de Agricultura para dotar as comunidades rurais de infraestrutura. Além do acesso para facilitar o deslocamento dos moradores locais, a passagem molhada vai viabilizar o escoamento da produção. “Esse trabalho está sendo intensificado em todo o Estado, especialmente agora que o Governo está recebendo R$ 16,4 milhões do Governo Federal, assegurado por meio de emenda parlamentar”, destacou o secretário Ranilson Ramos. Ele informou que os recursos vão permitir o aumento de patrulhas mecanizadas – tratores, caminhões, retroescavadeiras, motoniveladores, entre outros equipamentos – para reforçar a construção de obras de infraestrutura para a população rural. De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Assis Ferreira, a passagem molhada de Rajada tem 140 metros de comprimento, 3,7 de altura e 6 de largura, o que vai facilitar o trânsito de veículos nas  duas vias locais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Bedida desenvolvida a partir da farinha do bagaço da uva tem potencial para prevenir ou reduzir, em mulheres saudáveis, o estresse oxidativo e suas consequências: envelhecimento precoce, doenças cardiovasculares e alguns tipos de cânceres. Isto ocorre devido à existência de ácidos fenólicos na bebida, substâncias antioxidantes que protegem o organismo contra a ação de radicais livres que provocam estes tipos de doenças. O objetivo da pesquisa realizada por Marcela Piedade Monteiro, sob a orientação da professora Elizabeth Torres, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, em São Paulo, foi desenvolver um produto a partir de um subproduto do suco de uva e avaliar se o mesmo traria algum benefício a mulheres saudáveis. Para a obtenção da bebida, a pesquisadora utilizou uma farinha de bagaço de uva , produto desenvolvido e patenteado pela doutora Emília Ishimoto e pela professora Elizabeth Torres em 2008. A farinha é produzida com o bagaço, que é formado por cascas e sementes, obtido das uvas prensadas após a separação do líquido (suco concentrado) a ser engarrafado. A produção da bebida ocorre a partir do acréscimo de água a aproximadamente 4,8% da farinha e da homogeneização feita por técnica industrial. Segundo a pesquisadora, essa bebida “ possui aparência semelhante ao suco de açaí.” O próximo passo da pesquisa foi identificar a aceitabilidade da bebida. Pra isso, foi feita análise sensorial com o uso de uma escala hedônica estruturada de 9 pontos em que havia a observação de parâmetros como odor, aroma, sabor e gosto. Para cada critério, a pontuação varia de 1 (desgostei muitíssimo) a 9 (gostei muitíssimo), sendo a média 6 (gostei ligeiramente). A bebida obteve nota igual a 6 em todos os quesitos, o que a definiu como aceitável. Por isso, a etapa seguinte passou a ser realizada. Por meio de análises físico-químicas foram testados pH, cor, grau Bricks (quantidade de açúcar presente na bebida) e a capacidade antioxidante, que significa proteger contra o ataque de radicais livres. Assim, foram quantificados os compostos fenólicos, que possuem propriedades antioxidantes. A segunda etapa da pesquisa foi experimentá-la em uma intervenção que envolveu 15 mulheres jovens e saudáveis. Esta fase foi dividida em quatro etapas. Inicialmente, foi feita a coleta de sangue como amostra controle para verificar as modificações ao longo das demais fases, a seguir as mulheres foram divididas em dois grupos. A primeira metade  ingeriu por 15 dias a bebida de farinha. Posteriormente, não beberam nada que contivesse uva por 15 dias. Nos últimos 15 dias, ingeriram  um suco comercial em pó de uva de baixa caloria, equivalente à bebida em estudo. Já o segundo grupo intercalou o suco em pó, nada e a bebida. A cada etapa o sangue era novamente coletado. Foi recomendado a todas as mulheres que não modificassem a dieta, apenas que não se bebesse mais nada que pudesse conter uva e interferir na análise. Nenhuma modificação significativa pôde ser percebida após a ingestão do suco em pó em relação à amostra controle de sangue. Já quanto à bebida, a melhora …

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca. De acordo com o estudo, de quatro receptores de coração, três são homens; e 56% dos transplantados tem a cor de pele branca. No transplante de fígado; 63% dos receptores são homens e 37% mulheres. De cada dez transplantes de fígado, oito são para pessoas brancas. Segundo a análise do Ipea, homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas; mas 93% dos atendidos são brancos. A maioria absoluta de receptores de pulmão também são homens (65%) e pessoas brancas (77%). O mesmo fenômeno ocorre com o transplante de rim: 61% dos receptores são homens; 69% das pessoas atendidas têm pele clara. “Verificamos que o conjunto de desigualdades brasileiras acaba chegando no último estágio de medicina”, aponta o economista Alexandre Marinho, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, um dos autores da pesquisa. Ele e outras duas pesquisadoras analisaram dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). O economista não estudou as causas do fenômeno, mas disse à Agência Brasil que a preparação para o transplante pode explicar as razões da desigualdade. Para fazer a cirurgia de transplante, o receptor deve estar apto: eventualmente mudar a alimentação, tomar medicamentos e fazer exames clínicos – procedimentos de atenção básica. Segundo Marinho, quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) – cerca de três quatros da população brasileira – sai em desvantagem, porque tem dificuldade para receber remédios, fazer consultas e exames clínicos. “A situação onera quem tem menos condições de buscar alternativas.” “O sistema é desigual na ponta [cirurgia de alta complexidade] porque é desigual na entrada”, assinala o economista, ao dizer que quando o SUS tem excelência no atendimento o acesso não é para todos: “Na hora que funciona, quem se apropria são as pessoas mais bem posicionadas socialmente”. Conforme Marinho, os planos de saúde são resistentes a autorizar procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias de transplantes, por causa dos custos. “Os hospitais privados preferem atender por meio do SUS porque sabe que paga”. O estudo sobre a desigualdade de transplantes de órgãos está disponível no site do Ipea. Segundo Marinho, o documento foi postado ontem (7) e ainda não é do conhecimento do Ministério da Saúde. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), há 1.376 equipes médicas autorizadas a realizar transplantes em 25 estados brasileiros (548 hospitais). Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) definiu medidas emergenciais para enfrentar a situação crítica das barragens em São José do Egito, no Sertão do Estado. Em função da falta de chuvas no município, a Barragem São José II, que abastece a cidade, está com um nível muito baixo, uma vez que o último inverno não foi satisfatório. Na última quarta-feira (6), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, se reuniu com o prefeito licenciado de São José do Egito, Evandro Valadares, e com o prefeito em exercício, Eclériston Ramos, para relatar as providências que a companhia está tomando para amenizar o problema na cidade. Entre as medidas adotas pela Compesa, está a interligação das  das Barragens São José I e São José II, para reforçar o abastecimento. Além disso, a companhia está contratando de imediato oito carros-pipa para abastecer os bairros mais afastados e os prédios públicos, como hospitais, postos de saúde e escolas. Também será feita a instalação de 500 hidrômetros nas ruas do comércio, objetivando o maior controle sobre o consumo de água, e a execução de setorização da rede distribuidora, que visa equilibrar a oferta de água em regime de rodízio para cada bairro da cidade. De acordo com Roberto Tavares, a Compesa e o governo do Estado estão empenhados na solução definitiva do problema, que é levar água do Rio São Francisco para São José do Egito, através da 2ª etapa da Adutora do Pajeú. Também ficou combinado que na próxima segunda-feira será enviado à Cidade o Diretor de Operações, juntamente com uma equipe de técnicos para explicar a população e buscar soluções alternativas. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os futuros candidatos as eleições 2012 para os cargos de prefeito e vereador tem o prazo de três meses para filiação em um partido. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições* (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o artigo 9º, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513 de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados. A maioria pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121. A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada partido entregue à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito. Essa lista atualizada deve ser entregue até a segunda semana de abril e outubro de cada ano. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta sexta-feira (8) que fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, o equivalente a 17% dos consumidores de planos no Brasil. O índice de reajuste autorizado pela ANS será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012, a partir da data de aniversário de cada contrato. Para contratos que já venceram, poderá ser feita cobrança do valor retroativo, caso a defasagem seja de no máximo quatro meses. “Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011”. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 3,1 milhões de brasileiros vivem no exterior, segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores obtido com exclusividade pelo iG. Os números têm como base a apuração feita por consulados e embaixadas em 2010. Do total, quase a metade dos brasileiros fora do país está nos Estados Unidos. O estudo é usado pelo Itamaraty para definir melhor suas políticas públicas e formas de atendimento aos brasileiros fora do país. O entendimento oficial é de que, onde quer que estejam, trata-se de cidadãos e é responsabilidade do Itamaraty receber bem esses brasileiros e atender suas demandas consulares. Segundo Sueli Siqueira, professora do Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Desenvolvimento Regional (Neder) da Universidade Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG), historicamente, os consulados brasileiros não atendem bem quem os procura, mas, nos últimos anos, essa situação melhorou bastante. Matrícula consular Recentemente, os consulados já aprenderam a lidar melhor com presos ou deportados, exemplifica Sueli. “Hoje o tratamento é muito bom, com diplomatas treinados a receber bem”, diz ela. Recentemente, o Itamaraty divulgou, por exemplo, uma cartilha de orientação jurídica a brasileiros no exterior. Fonte: IG Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem um parecer que orienta creches de todo o País a não oferecer atendimento durante as férias. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), refutou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em março, determinou que a Prefeitura mantivesse creches e pré-escolas abertas durante esse período. O parecer segue para homologação do ministro Fernando Haddad. A discussão, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ao CNE, após a decisão da Justiça. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas sim educativas. “A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família”, afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. “As crianças com necessidade de maior atenção devem ser atendidas, sim, mas pela assistência social e não pela educação.” Segundo ele, a Secretaria de Educação Básica do MEC emitiu uma nota técnica que apoia o parecer. Após a homologação, o documento será enviado aos conselhos e secretarias de Educação e órgãos de Justiça de todo o País. Para a Defensoria Pública do Estado, mesmo com o parecer, a oferta de creche continua sendo um serviço público essencial e, portanto, não deve ter recessos. “É uma decisão (do CNE) de caráter administrativo, que não foi elaborada pelo Legislativo”, argumenta o defensor Bruno Napolitano, um dos autores da decisão que suspendeu as férias. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo se diz satisfeita com a decisão do órgão. “A aprovação por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direção que São Paulo na concepção de educação infantil, que deve ter caráter educativo”, diz o secretário Alexandre Schneider. “A assistência social deve ser prestada, mas não por intermédio da educação infantil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Lanchonetes, restaurantes e pizzarias estão proibidos a partir de agora de deixar de cobrar pelos produtos caso a entrega na casa dos clientes demore além do prazo estipulado. A nova regra é o ponto principal da Lei 12.436, que entrou em vigor ontem e prevê punição para estabelecimentos que “incentivarem” seus motoboys a andar em alta velocidade para fazer entregas no menor tempo possível. O texto da nova lei prevê multas de R$ 300 a R$ 3 mil para empregadores ou contratantes de serviços de motoboys que estabelecerem “práticas que estimulem o aumento da velocidade”. O objetivo é combater práticas de estabelecimentos comerciais que estipulam limites no tempo de entrega para atrair o cliente. O Habib’s, por exemplo, promete a entrega dos produtos em 28 minutos. Se o limite é excedido, não é preciso pagar pelo serviço de entrega nem pelo produto. A rede de pizzarias Domino’s afirma que o prazo máximo para a entrega é de meia hora – para pedidos de até cinco produtos e dentro da área de entrega. “Depois de denúncias que eles cobravam dos meninos (motoboys) pelo atraso, ficamos em cima e hoje isso não acontece. Mesmo assim, eles pressionam para a empresa não ter prejuízo”, diz o presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos. O Habib’s informou que seu corpo jurídico estava reunido na noite de ontem para analisar a abrangência da nova lei e, nos próximos dias, deve pronunciar-se sobre se mudará ou não suas práticas. A Domino’s também afirma que a lei é recente e ainda desconhecida e a empresa vai se manifestar após definir uma posição. Outras práticas que passam a ser proibidas, segundo a lei, são o oferecimento de prêmios por cumprimento de metas e ações que estimulem a competição entre os motoboys para aumentar a quantidade de entregas feitas em um dia. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mostram que 478 motociclistas morreram em acidente de trânsito no ano passado na capital paulista. Desse total, apenas 52 eram motofretistas, mais conhecidos como motoboys, segundo a indicação dos parentes. Mas esse número pode ser maior, pois nem todas as vítimas tiveram as profissões identificadas. Fonte: veja.abril.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma proposta para reduzir a quantidade de iodo no sal brasileiro foi colocada ontem em consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida, feita a pedido do Ministério da Saúde, é uma reação à mudança do hábito alimentar do brasileiro, que passou a usar mais o tempero em sua dieta. Com o maior consumo do sal, a quantia de iodo adicionada ao produto deve ser ajustada, defende o ministério. “A medida pretende reduzir o risco de uma ingestão excessiva de iodo, que, de acordo com estudos, pode levar à tireoidite de Hashimoto”, afirmou a especialista em vigilância da Anvisa, Paula Ferreira. A doença ocorre por um erro no sistema imunológico. O organismo passa a atacar a tireoide, levando ao hipotireoidismo. Pacientes com o problema apresentam cansaço, ganho de peso e fadiga crônica. O ministério calcula que o consumo médio de sal pelo brasileiro, incluindo alimentos processados e preparados fora de casa, é de 12 gramas – mais que o dobro do limite definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para populações com esse perfil de consumo, a OMS recomenda que a quantidade de iodo adicionada ao sal varie de 20 e 40 mg por quilo. Atualmente, a Anvisa determina índice entre 20 e 60 mg. A proposta, que ficará em consulta pública por 60 dias, reduz para 15 a 45 mg. Apesar de ter sido feita de acordo com critérios da OMS, a proposta não está livre de polêmica. Para Laura Ward, professora da Unicamp e diretora do Departamento de Tireoide da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, a mudança tem um princípio falho. “O ideal seria trabalhar para uma redução da ingestão de sal, não ajustar o teor de iodo”, diz. O consumo de sal no País é extremamente elevado, algo que precisa ser corrigido. Mas não há garantias de que em todas as regiões se faça uso excessivo. Fonte: O Estado de S. Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde informou que 98,2% das crianças menores de 5 anos em todo o país já foram vacinadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A meta do governo era imunizar 95% do público-alvo. Ao todo, 13.894.650 crianças receberam a primeira dose da vacina. No dia 13 de agosto, menores de 5 anos devem retornar aos postos de saúde para receber a segunda dose da vacina contra a pólio. De acordo com a pasta, a proteção contra a doença só é garantida por meio do reforço. Profissionais de saúde de oito estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) também aplicam, até o próximo dia 22, a vacina contra o sarampo. Até a manhã de ontem (7), 8.251.893 crianças entre 1 e 7 anos já foram imunizadas – cerca de 80% da meta estipulada pelo ministério. Nos demais estados, a vacinação contra o sarampo começa junto com a segunda etapa da campanha contra a pólio, no dia 13 de agosto, e vai até 16 de setembro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Moto Chico 2011 aberto nesta quinta-feira (7) em Petrolina promete muitas novidades. Além dos shows musicais e da exposição de motocicletas, uma apresentação especial vai fazer parte do evento. O show de Motocross Freestyle com os pilotos Natan Azevedo e Cyro Oliveira, da Equipe Jorge Negretti Motocross Show, deve agitar a noite de sábado (09) no Parque Josepha Coelho. A população vai poder conferir o espetáculo e a experiência de dois dos maiores representantes do estilo do Brasil. O esporte ainda é recente, mas já conquistou platéias em diferentes locais. Promovido pela Associação Moto Chico, motociclistas independentes e motoclubes da região a 12ª edição do evento quer proporcionar ao público muitas novidades, como garantiu um dos organizadores, Gilson Pires. Para ele, a presença do Freestyle vai trazer uma amostra do que é praticado em diversos locais e uma boa apresentação para os admiradores de motos. O evento conta com uma parceria da Prefeitura Municipal e diversas revendedoras que buscam repassar uma imagem positiva do motociclismo, além de divulgar ações positivas e o esporte na região. O Freestyle vai trazer uma visão diferenciada e uma referência do que é praticado por várias pessoas no mundo. No Brasil, alguns dos nomes mais conhecidos são: Jorge Negretti, Cyro Oliveira e Natan Azevedo , que começaram a praticar o esporte em 1999 e há 10 anos formam uma equipe vitoriosa. LOGÍSTICA – Para participar das competições de Freestyle é necessário um equipamento especial. Motos Yamaha da linha YZ 250cc 2011 importadas do Japão, com freios e suspensões diferenciados. O motor pode chegar a 55 cavalos de potência e cada piloto pode alterar a regulagem e realizar alterações para que os saltos saiam de acordo com o planejado. As motos passam por revisões, constantemente para diminuir o risco de acidentes, os equipamentos de segurança também devem ser utilizados, como em qualquer esporte radical. A estrutura é preparada e checada pela equipe para garantir uma boa estrutura tanto para os pilotos quanto para o público que acompanha as apresentações. A entrada é gratuita. Programação Moto Chico 8 de julho 9h Recepção aos Motociclistas 10h Inscrições e Entrega de Troféus 18h Término da Recepção 19h Banda Pilar Central (Gospel) 20h Abertura Oficial do 12º Moto Chico 20h Término das Inscrições e Entrega de Troféus 20h30 Banda Jagunços 22h00 Banda Andranjos 23h30 Banda Time Momento do Rock Dia 09 8h Café da Manhã 9h Recepção aos Motociclistas 10h Inscrições e Entrega de Troféus 11h Término do Café da Manhã 18h Término da Recepção 19h Banda Cabelo de Serpente 20h Término das Inscrições e Entrega de Troféus 20h Banda Carrancudos 20h Entrega de Bandeiras aos Moto Clubes 21h Yamaha Free Style Motocross Show 22h Sorteio Moto Shineray 22h30 Banda Time Momento do Rock 0h Banda Medievais Dia 10 7h Despedidas aos Motociclistas 14h Som Mecânico 17h Banda Whisky Rose 18h Banda 4 Jeans 19h Jaqueline e Banda (Gospel) 20h30 Encerramento Oficial do 12º Moto Chico Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há pelo menos duas décadas, a busca de uma vacina para a Aids é um dos grandes objetivos da biomedicina. Até agora, muito esforço foi feito, mas o avanço ainda é lento.  Esse é o tema do 4º Encontro de Vacinas Anti-HIV e Aids da Região Nordeste, que acontece nesta sexta-feira (08), no Recife. O encontro vai promover um amplo debate que gere informações e conhecimento sobre vacinas anti-HIV terapêuticas e preventivas, sem esquecer temáticas como ética na pesquisa, participação comunitária no processo de controle social e socialização de novos métodos e experimentos da investigação de prevenção ao vírus HIV. Participam do evento representantes que já atuam no campo de vacinas Anti-HIV dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará, e também a nível nacional do Comitê Assessor de Vacinas Anti-HIV do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais , do Ministério da Saúde. O Brasil conta com sítios de pesquisas Anti-HIV em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Em Pernambuco, há uma pesquisa em andamento no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Universidade Federal de Pernambuco. Entre as dificuldades encontradas para produção de uma vacina eficaz, deve-se a fato do HIV ser um retrovírus, capaz de se integrar ao material genético do hospedeiro, o que impossibilita o uso do vírus atenuado para a produção de vacina. Outras características são a grande variabilidade e a capacidade de recombinação do vírus, impedindo o sistema imune de montar uma resposta. Debates sobre estratégias de prevenção também fazem parte da programação, como a profilaxia pré-exposição (PrEP). Ao fim do encontro, depois de todos os debates, haverá uma apresentação do grupo de teatro “Turma da Prevenção”, com o esquete teatral “Vacinas Já”. O evento é uma realização da ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, em parceria com o Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Pernambucano, e do Programa Estadual de DST/AIDS de Pernambuco, e a IAVI. SERVIÇO: IV Encontro de Vacinas Anti-HIV e Aids Dia 08 de julho (sexta-feira), das 9h às 18h Hotel Canarius (Rua dos Navegantes, 435, Boa Viagem) Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A univasf de Juazeiro realiza nesta sexta-feira (08) a partir das 19h e sábado(09) a partir das 9h, na Praça Maria Auxiliadora, a Ciranda do Conhecimento, um evento do Prodocência, Programa de Consolidação das Licenciaturas do Ministério da Educação que visa contribuir para elevar a qualidade dos cursos de licenciatura, por meio de fomento a projetos institucionais. A Ciranda do Conhecimento já foi realizada no mês passado na unidade da Univasf de São Raimundo Nonato no Piauí e acontece em Senhor do Bonfim no mês que vem. O evento tem o objetivo de sociabilizar com estudantes, educadores e a comunidade as experiências realizadas através do PIBID, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação À Docência, nas escolas públicas em parceria com as secretarias municipais de educação. Serão montados stands com o resultado dessas experiências, fotos, Banners e exposição dos trabalhos realizados pelos estudantes do curso de artes visuais da Univasf Juazeiro. A Ciranda do Conhecimento segue no sábado até o meio dia com a visitação de estudantes e professores das escolas públicas . Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras aumentou para 589 o número de vagas do concurso para cargos de nível médio e superior. Foram incluídas duas vagas no Rio Grande do Norte para os cargos de técnico de exploração de petróleo – geologia   e técnico de suprimento de bens e serviços ‐ administração. A remuneração mínima inicial varia entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86, para cargos de nível médio, e entre R$ 5.770,31 e R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Do total de 589 vagas oferecidas, distribuídas por todo o país, 441 vagas são para cargos de nível médio (24 cargos) e 148 são para cargos de nível superior (21 cargos). Os cargos de nível médio/técnico são de inspetor de segurança interna, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de exploração de petróleo – geodésia e geologia, técnico de informática, técnico de inspeção de equipamentos e instalações, técnico de logística de transporte – controle, técnico de manutenção – caldeiraria, elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica, técnico de operação, técnico de projetos, construção e montagem – elétrica, estruturas navais e mecânica, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços ‐ administração, elétrica e mecânica, técnico de telecomunicações e técnico químico de petróleo. Os cargos de nível superior são de advogado, analista ambiental – biologia e oceanografia, analista de sistemas – engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio, arquiteto, assistente social, contador, dentista, engenheiro de equipamentos – elétrica e eletrônica, engenheiro de geodésia, engenheiro de petróleo, engenheiro de produção, engenheiro naval, estatístico, geofísico – geologia, geólogo, nutricionista e químico de petróleo. Serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: advogado, no polo nacional (1 vaga); analista de sistemas – engenharia de software, no polo nacional (1 vaga); analista de sistemas – infraestrutura, no polo nacional (1 vaga); analista de sistemas – processos de negócio, no polo nacional (1 vaga); contador, no polo nacional (1 vaga); engenheiro de produção, no polo nacional (1 vaga); técnico de comercialização e logística, no polo Rio de Janeiro (1 vaga); técnico de contabilidade, no polo estado da Bahia (2 vagas); técnico de suprimento de bens e serviços – administração, no polo Rio de Janeiro (1 vaga) e no polo Macaé (1 vaga). Para os cargos de assistente social, estatístico, nutricionista, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de informática, técnico de suprimento de bens e serviços – administração, nos polos de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência. De acordo com o edital, não serão aceitos cursos de tecnólogo ou licenciatura, exceto para os cargos de analista de sistemas júnior – engenharia de software, analista …

A cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, recebe, nesta sexta-feira (8), um mutirão de saúde. Durante o dia, quatro médicos atendem a população na praça Wilson Campos fazendo exames para diagnosticar casos de tuberculose e hanseníase. Na ocasião, também serão feitos exames para o diagnóstico da esquistossomose, conhecida como doença do caramujo. Essa ação faz parte do projeto Sanar, um programa de enfrentamento às doenças negligenciadas, que nunca tiveram prioridade do poder público. O projeto Sanar foi lançado em maio e será levado para 108 municípios de Pernambuco. A meta é reduzir ou eliminar também outras enfermidades como doença de Chagas, tracoma — que é uma inflamação nos olhos —, filariose e helmintíase, também conhecida como verminose. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo municipal de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Agricultura recuperou aproximadamente 30% das estradas na zona rural. São duas equipes atuando nesta área, uma está na região de Gangorra e Cachoeira e a outra em Covoadas, Jiquiri e Pau Ferro. Na semana que vem estas duas equipes receberão o reforço de duas caçambas e uma enchedeira para adiantar os serviços. A comunidade participa da recuperação das estradas fazendo o roço do mato para facilitar o trabalho das máquinas. Fonte: Site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O novo código de Processo Civil pretende tornar mais ágil a tramitação das ações no judiciário, evitando a morosidade. Para esclarecer o conjunto de regras jurídicas de caráter instrumental que buscam a efetividade das leis, o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia, realiza até sábado (09) a III Semana do Processo Civil, no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em Petrolina-Pe. O Código, que deverá ser aprovado ainda este ano pela Câmara dos Deputados, se propõe a trazer novas técnicas na instrução dos procedimentos, reduzindo o chamado tempo do processo, conforme o princípio constitucional chamado “razoável duração do processo”. Com isso, deverá ter maior agilidade nos ritos processuais, evitando a quantidade de recursos até a decisão final. “As duas grandes temáticas do novo código são: reduzir o tempo do processo e torná-lo um instrumento mais efetivo”,explica Iure Pedrosa, coordenador do evento e professor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais. Ele acrescenta ainda que “no Brasil que ostenta a Democracia, não se pode conviver com um judiciário moroso”, defende Pedrosa. Divulgou-se entre os estudiosos do Direito que o texto do novo Código do Processo Civil está mais simples e foi construído de maneira democrática, com o objetivo de todos os cidadãos entenderem. Contudo o pós-doutor em Direito Processual Civil, pela Universidade de Lisboa, Fredie Didier discorda da interpretação de que ele contenha regras simples. “O código pode ter vários atributos, menos que foi feito para pessoas comuns, é muito rebuscado até para pessoas formadas em Direito” esclareceu Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) convidado para falar sobre A metodologia do Novo Processo Civil. Para o professor, o código parte de premissas complexas como a categorização de principio como norma. “Principio é um tipo de norma e as normas constitucionais podem ser regras, considerar que a nossa Constituição é principiológica é um equivoco matemático. A nossa Constituição evidentemente é de regras, embora ela vincule muitos princípios”, explicou Fredie. A discussão sobre o novo código, já aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado, atraiu alunos e docentes de direito, interessados em compreenderem as regras e mudanças que o Anteprojeto traz em relação ao código atual, em vigor desde 1973. Por: Karine Nascimento (texto e foto), da Agência MultiCiência Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde vai atualizar o protocolo de tratamento de pacientes com hepatite C. Entre as novidades está a permissão ao médico de prolongar para até 72 semanas a terapia dos doentes que apresentam resposta lenta à medicação – cerca de 40% dos pacientes em tratamento. Pela diretriz atual, o paciente é tratado até completar 48 semanas e, caso não esteja com a carga viral indetectável nessa fase, tem de pedir autorização para o Comitê Estadual de Hepatites Virais para conseguir a continuidade do tratamento. Os casos são analisados individualmente e precisam ser justificados. Segundo Jeová Fragoso, presidente do Grupo Esperança de Apoio aos Portadores de Hepatite, a nova portaria – que deve ser divulgada na próxima semana – não faz mais essa exigência. Fragoso é um dos membros do comitê técnico que participou da atualização das diretrizes. “Para nós é um avanço, apesar de ainda ser uma atualização modesta. Agora a portaria deixa a critério do médico avaliar se o paciente precisa ou não continuar o tratamento até completar 72 semanas”, afirma. O hepatologista Mário Pessoa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia e membro do comitê técnico, também considera o novo protocolo um progresso. “O documento amplia o alcance ao tratamento. Até então, casos especiais eram submetidos ao comitê técnico. Sou favorável à flexibilização do subgrupo de resposta lenta.” Segundo o hepatologista Raymundo Paraná, presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia e também membro do grupo que elaborou o documento, ainda não há um consenso médico sobre o prolongamento do tratamento, mas, mesmo assim, o comitê entendeu que seria mais seguro para o doente. “Os resultados do prolongamento são conflitantes. Não sei responder se (ele) aumenta a chance de cura. Além disso, a tendência é de que o paciente abandone um tratamento tão longo”, avalia. Biópsia. Outra novidade da portaria, segundo Paraná, é que, em alguns casos específicos, a biópsia de fígado deixará de ser critério para que o doente possa ter acesso ao tratamento. Ela não será mais exigida para os pacientes com o tipo 2 e 3 da doença e também para aqueles com cirrose e sintomas bem estabelecidos. Hoje, o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pode demorar até um ano para conseguir fazer o procedimento. “A biópsia é um dos principais gargalos que o doente do SUS enfrenta para conseguir iniciar o tratamento. Ela não dá equidade ao processo. Com essa alteração na portaria, cerca de 40% dos pacientes serão beneficiados”, diz. Outro item abordado no documento será a inclusão de pacientes com os genótipos 2 e 3 da hepatite C no tratamento com interferon peguilado – droga mais moderna e com melhores resultados, que é usada atualmente apenas nos pacientes com o subtipo 1 do vírus, o mais comum. Hoje, esses pacientes recebem a droga convencional. “O interferon peguilado é uma droga mais cara, mas traz melhores resultados. Essa era uma briga antiga da sociedade de hepatologia”, diz Paraná. Para Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo, o protocolo traz avanços importantes, mas deveria …