A Secretaria Nacional de Portos deverá publicar até o final da próxima semana editais para a continuidade das obras de melhoria de infraestrutura nos sete principais portos do país. O objetivo é investir R$ 740 milhões até o final de 2013, quando as obras deverão estar concluídas. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, serão feitas obras de dragagem nos portos para permitir a ancoragem de grandes embarcações, que precisam entre 12 e 15 metros de profundidade. “Só depois de feita a dragagem é possível melhorar as condições dos terminais de passageiros nos portos”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social em parceria com a EBC Serviços. A Secretaria Nacional dos Portos implementou o Plano Nacional de Logística Portuária, para atender à demanda durante os megaeventos esportivos que vão acontecer no país, nos próximos anos. O ministro destacou que “o país precisa sempre melhorar os portos, pois 90% das riquezas das nações passam por eles” . Por isso, está em andamento também a modernização de estruturas e o desenvolvimento paralelo do Programa Porto sem Papel, para reduzir a burocracia e melhorar a funcionalidade dos serviços. Os portos que vão contar com as obras de maior porte para a Copa do Mundo e as Olimpíadas são os de Fortaleza, Natal, Salvador, do Rio de Janeiro, de Santos, Manaus e Recife. Os portos de Santos, Rio de Janeiro e Salvador poderão comportar até seis navios cada. Os de Natal, Recife, Fortaleza e Manaus terão ancoradouros para dois navios. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prioriza 18 portos ao longo de toda a costa brasileira. Atualmente seis já estão com as obras concluídas. Seis estão em fase de conclusão e os demais, em processo licitatório. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE)-Juazeiro (BA). O texto modifica a Lei Complementar 113/01. O relator na comissão, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), defendeu a aprovação da proposta. Ele ressaltou que a Ride tem o objetivo de harmonizar as ações administrativas da União, dos estados de Pernambuco e da Bahia e dos municípios envolvidos, a fim de viabilizar iniciativas que tornem a economia local mais dinâmica. O parlamentar destacou também que o projeto aprovado permite que os seis municípios possam articular, de maneira conjunta e coordenada, o planejamento, a organização e a execução de suas políticas públicas, “possibilitando a solução de forma mais racional dos principais entraves para seu crescimento”. TRAMITAÇÃO – A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Fonte: Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de pessoas que acessam a internet em casa cresceu 30% em um ano e chegou a 37,2 milhões em maio, de acordo com dados do Ibope Nielsen Online – no mesmo mês de 2010, esse número era de 28,5 milhões. Esse dado inclui apenas os internautas ativos, ou seja, que acessaram a rede ao menos uma vez no mês. No total, 55 milhões de pessoas têm internet em casa. Levando em conta o acesso em casa e no trabalho, 58,6 milhões de pessoas têm possibilidade de se conectar à rede. Dessas, 45,7 milhões foram ativas em maio, o que significa um aumento de 6,8% em relação a abril e de 23% na comparação com o mesmo mês de 2010. Em média, o brasileiro ficou 66 horas e 11 minutos conectado à internet no mês de maio (entram na conta os acessos em casa e no trabalho), um aumento de 5,7% em relação a abril. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano tem 5,4 milhões de candidatos habilitados para fazer a prova. O número final de inscritos foi informado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (7). Mais de 6,2 milhões se inscreveram pela internet. O número divulgado hoje corresponde aos estudantes que além de terem se inscrito pelo site do Inep, pagaram a taxa de inscrição de R$ 35 no Banco do Brasil. Os outros 800 mil estão automaticamente desclassificados. O número de participantes da edição 2011 é recorde. Em 2010, cerca de 4,6 milhões se inscreveram para fazer a prova. O exame será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro, em 12 mil locais de prova distribuídos por 1.599 municípios. Benefícios Em 2009, o MEC (Ministério da Educação) deu início ao projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso no ensino superior.  A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e podem pleitear vagas em instituições públicas de todo o país. A partir de 2012 a prova terá duas edições ao ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição do ano que vem já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, mês de aplicação do Enem nos anos anteriores. A participação no exame também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é preciso ter cursado todo o ensino médio na rede pública. Provas As provas acontecem nos dias 22 e 23 de outubro, como já adiantado pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, na última quarta-feira (18). O cartão de confirmação de inscrição, com data, hora e local onde será realizado o exame, bem como a opção de língua estrangeira feita pelo aluno, será enviado pelos Correios. Serão aplicadas quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada, mais uma redação. As questões cobradas serão de quatro áreas: ciência da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagem, código e suas tecnologias e matemática. O exame será dividido em dois dias – o primeiro com quatro horas e meia de duração e, o segundo, com cinco horas e meia. O início das provas está marcado para as 13h e recomenda-se chegar com uma hora de antecedência, às 12h, quando abrem os portões. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto – RG, certificado de reservista, passaporte ou carteira nacional de habilitação. De acordo com o edital, o estudante só poderá começar a prova após ler as instruções contidas no caderno de questões, no cartão-resposta e na folha de redação. Só será permitido o uso de caneta preta fabricada em material transparente. Fonte: R7 …

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 2º lote de do Imposto de Renda Pessoa Fìsica (IRPF) 2011, ano-base 2010. O Fisco vai pagar R$ 1,9 bilhão em restituições a 1,64 milhão de contribuintes neste lote. As consultas poderão ser feitas  a partir das 9h por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. No primeiro lote do IR deste ano, pago em meados de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011. Lotes residuais Além de abrir as consultas ao segundo lote do IR 2011 nesta sexta-feira, o Fisco informou que também será liberado o acesso à informações de lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na chamada “malha fina” do Leão. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 31.186 contribuintes, totalizando R$ 60.711.612,66, já acrescidos da taxa selic de 13,10%, informou a Receita. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, segundo o Fisco, serão creditadas restituições para um total de 10.229 contribuintes, totalizando R$ 17.091.003,81, já atualizados pela taxa selic de 21,56%. Já para o lote residual de 2008, ainda de acordo com a Receita Federal, serão creditadas restituições para um total de 6.120 contribuintes, totalizando de R$ 12.902.747,57, já atualizados pela taxa selic de 33,63%. Centro de Atendimento Virtual A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão …

O governador Eduardo Campos abriu, na noite desta quarta-feira (6), o I Fórum Paraíba Unida pela Paz. Ele apresentou aos paraibanos os principais eixos do Pacto pela Vida, programa que em seu primeiro mandato reduziu em 28% a taxa de homicídios de Pernambuco. A Paraíba vive um momento de alta na criminalidade e busca frear a escalada da violência com o apoio de todas as instituições e da sociedade. Em sua palestra, Eduardo Campos concentrou o discurso nos resultados obtidos pelo pacto em seu primeiro mandato, mas a alta registrada no primeiro semestre deste ano também foi abordada. “Temos um projeto em andamento. Os primeiros quatro anos foram de resultados consistentes, tivemos agora um semestre duro e estamos nos desdobrando para manter o ritmo”, asseverou o gestor. “É importante que os demais estados conheçam a experiência de Pernambuco. Não que ela simplesmente seja transportada de um lado para o outro, mas que sirva para ajudar outros locais com problemas semelhantes a construir seus próprios caminhos”, ressaltou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, ex-secretário-executivo de Defesa Social de Pernambuco, destacou que a violência no Estado vem subindo há 11 anos. “Em seis meses, conseguimos diminuir o ritmo de crescimento dos homicídios. Ainda precisamos reverter esse processo, mas estamos avançando na instalação de uma nova política pública”, ressaltou o secretário. O I Fórum Paraíba Unida pela Paz segue até a próxima sexta (8), com debates sobre policiamento comunitário, participação social, repressão qualificada e combate ao tráfico de drogas. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que irá contratar dois professores temporários. Os profissionais irão ministrar as disciplinas de Direito Eleitoral e Filosofia do Direito e devem ter formação acadêmica em Direito com titulação mínima de especialista. As inscrições podem ser feitas até 15 de julho na Secretaria de Apoio Acadêmico da FACAPE. Os candidatos interessados devem preencher ficha de inscrição, efetuar pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais), apresentar curriculum vitae, xerox do documento de identidade e uma foto 3×4. O certame será composto por prova de conhecimento e desempenho didático, e prova de títulos. Para mais informações acesse o Edital disponível no site daFACAPE ASCOM/Facape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para o combate à dengue no verão de 2012, o Ministério da Saúde estuda uma nova ferramenta: usar as redes sociais, como o Twitter, para identificar com antecedência focos da doença. A ideia vem de uma experiência feita pela Fundação Google, há três anos, nos Estados Unidos, sobre casos de gripe. Por meio de um software, a entidade fez um mapeamento em sites de citações relacionadas à doença. Isso porque muitas pessoas entram na rede mundial de computadores para saber sobre sintomas de uma doença ou avisam amigos que estão doentes, mesmo antes de procurar um médico. A partir das informações colhidas, foi possível identificar o início de ondas de casos de gripe com antecedência. De olho nesses “rumores” que circulam nas redes sociais é que o governo aposta  em conseguir identificar onde os casos de dengue estão surgindo e armar a contenção . “As pessoas postam na internet, por exemplo, que estão com dengue ou usam os sites de busca para saber sobre os sintomas da doença. Essas informações aparecem mais rápido do que nos sistemas de saúde”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A equipe do ministério vai conhecer um programa de computador desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que faz esse tipo de busca. Se aprovado, a ideia é começar a usá-lo em janeiro do próximo ano na campanha contra a dengue. Segundo o secretário, a vigilância na internet não irá substituir o sistema oficial de notificação da doença. A busca nas redes sociais vem para complementar o controle da dengue, conforme Barbosa. A previsão é que o ministério apresente novas estratégias de combate à doença em agosto, com foco no verão de 2012. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Consolidada como um dos maiores eventos de negócios da região do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, a 12ª edição da Exposerra acontecerá de hoje (dia 07) até o próximo sábado (09), no Parque de Exposições de Serra Talhada. Este ano, além da Rodada de Negócios e do Encontro de Oportunidades, o Sebrae em Pernambuco promove ainda a Feira do Empreendedor Individual. O evento vai reunir, em uma área de 8 mil metros quadrados, 240 estandes, com participação de empresas da região, que tem o objetivo de vender e expor durante a feira. Este ano, a Exposerra terá âmbito nacional, com a participação de empresas de outros estados que fazem parte do Comércio Brasil, rede de agentes de mercado que atuam na identificação de novos canais de comercialização para micro e pequenas empresas. Essa participação irá contribuir para abrir mercado para as empresas locais. Haverá ainda palestra, no dia 08, sobre “O Comércio Brasil e suas oportunidades” e uma apresentação do cenário atual do município e região. Durante a Exposerra, a entidade de apoio às micro e pequenas empresas apresenta, no estande institucional, exposição de produtos artesanais, de associações apoiadas pelo Sebrae. A programação preparada pelo Sebrae para o evento se destaca pela realização, no dia 09, às 14h, do VI Encontro Nacional de Oportunidades e Rodada de Negócios. A intenção dessa ação é promover aproximação comercial entre empresas vendedoras de diversos segmentos e compradoras de Pernambuco e de outros estados do Brasil. As reuniões de negócios têm duração média de 20 minutos e são pré-agendadas. Nesta edição, a expectativa da rodada é superar o número de participantes do ano passado, que registrou 60 empresas. A expectativa em relação ao volume de negócios é que sejam gerados R$ 600 mil durante o evento e R$ 4 milhões em negócios futuros. Para esta 12ª edição do evento, o Sebrae em Pernambuco apresenta outra novidade. A Feira do Empreendedor Individual, onde será disponibilizado espaço para apresentar casos de sucesso de empreendedores formalizados na categoria. Na ocasião, eles terão oportunidade de divulgar o trabalho para realizar negócios futuros ou no próprio evento. Serviço: Exposerra 07 a 09 de julho Parque de Exposição de Serra Talhada Programação: 07 de julho Abertura – 19h 08 de julho de 2011 Palestra: O Comércio Brasil e suas oportunidades de negócios Horário: 19h 09 de julho de 2011 VI Encontro de oportunidades e Rodadas de Negócios Horário: 14h Local: Os eventos ocorrerão no auditório do Sebrae, no pátio de eventos em Serra Talhada  Fonte: Site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está convocando os 98 médicos aprovados no concurso público de 2009 para os hospitais da rede estadual de saúde. O ato de nomeação foi assinado pelo governador Eduardo Campos e publicado, nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial. Os profissionais são de oito especialidades, entre anestesiologia, clínica médica, pediatria, neonatologia, cirurgia geral, terapia intensiva, tocoginecologia e psiquiatria. Os médicos estão sendo convocados conforme a listagem dos candidatos aprovados e chamados por ordem de classificação. Eles serão distribuídos entre os grandes hospitais da Região Metropolitana do Recife, em especial as grandes emergências, como Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães e Barão de Lucena,  e os hospitais regionais, no interior do Estado. A equipe de recursos humanos vai analisar as escalas dos hospitais para definir a quantidade de especialistas a ser encaminhada para cada unidade de saúde. Desde 2009, quando foi realizado o concurso, 929 médicos foram lotados na rede estadual de saúde. Nos próximos dias, os convocados receberão um telegrama em casa informando o dia em que devem comparecer à SES, na rua Dona Maria Augusta, 519, no bairro do Bongi, para tomar posse. Para outras informações, os convocados devem ligar para o telefone 3184-0018. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A nova carteira de identidade, batizada de Registro de Identidade Civil (RIC), deve ser implementada até o final de julho em todo o país. Em Pernambuco, a Ilha de Itamaracá será a primeira cidade a receber os novos cartões, que serão confeccionados pelo Instituto Tavares Buril (ITB) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos fornecer os nossos técnicos para, junto com o equipamento do TRE, realizarmos um trabalho de recadastramento dos eleitores. E, como esse cadastro é feito à base da biometria, servirá para o Instituto Nacional de Identificação”, afirma o gestor do ITB, Jandir Carneiro Leão. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor. O RIC deveria estar sendo feito em Itamaracá desde o ano passado, mas problemas com a assinatura eletrônica nos cartões impediram esse processo. Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo Distrito Federal, Rio de Janeiro e Bahia, e outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados. Além de Itamaracá, também recebem os novos cartões as cidades de Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). As pessoas serão selecionadas pelo Ministério da Justiça e receberão uma carta chamando para trocar o antigo RG pelo novo cartão do registro de identidade civil. A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A substituição do RG atual pelo novo documento será feita de forma gradual, ao longo de nove anos. O DOCUMENTO Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também reúne dados de outros documentos, como RG (registro geral), CPF (cadastro de pessoas físicas), título de eleitor, pis (programa de integração social), PASEP (programa de formação do patrimônio do servidor público), carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Em seus campos de inscrição, o cartão do RIC mostra o nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e de validade do cartão. Existe ainda um campo de observações optativo que pode trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora ou não de órgãos. Com a adoção do RIC, todos os estados brasileiros passarão a utilizar o mesmo sistema para emitir a nova identidade, e os dados essenciais serão mandados para uma central que vai formar o cadastro nacional único – acabando assim com a emissão de identidade por cada estado. Para garantir que essa interligação ocorra sem grandes problemas, os institutos de identificação estaduais farão uma consulta online sempre que alguém solicitar o documento, para que cada brasileiro tenha apenas um número de identidade. Conheça algumas tecnologias aplicadas ao documento, que garantem a segurança dos dados: Suporte em policarbonato: Polímero de alta resistência, resistente a torções, flexões e altas temperaturas; Fundo de segurança: Composto por linhas complexas de cores diferentes (duplex), entrelaçadas e dispostas em figuras geométricas (guilhoches), formando imagens tridimensionais por meio de …

O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a acelerar a tramitação dos processos para revalidação de títulos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras. O compromisso foi anunciado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A estimativa é que 2 mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação. Para tornar mais ágil a avaliação, o secretário informou que será elaborada uma lista de universidades estrangeiras que contemplem critérios de qualidade objetivos e compatíveis com o padrão brasileiro. Nesses casos, o trabalho das universidades será basicamente verificar a legitimidade do título. Outra medida do MEC será instituir um comitê gestor para discutir os casos das instituições de ensino que ainda não foram avaliadas quanto à qualidade. O secretário do MEC também anunciou que o governo trabalha para limitar a concessão de bolsas de estudos no exterior a instituições previamente reconhecidas, para que o estudante não deixe o país financiado pelo governo e, no retorno, encontre obstáculos na validação do título de pós-graduação, como acontece atualmente. “Também vamos avaliar os passivos e buscar soluções para zerá-los. O estudante não pode esperar sete anos para que o processo de revalidação do diploma seja concluído. É melhor que, ao apresentar o diploma, ele receba um ‘não’ em seis meses. É preciso agilizar, mas sem abrir mão da qualidade”, argumentou Luiz Cláudio da Costa. Segundo ele, a demora para análise dos diplomas é resultado da falta de estrutura das instituições federais de ensino para realizar uma tarefa que foi delegada sem padronização. Acompanhamento O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), autor do requerimento para a realização da audiência, afirmou que vai propor a estruturação de um grupo de trabalho para acompanhar a efetivação dos compromissos assumidos pelo MEC. “Temos que apoiar o esforço dos brasileiros que buscam cursos de pós-graduação no exterior, mas é preciso primar pela excelência para não haver perda de qualidade”, defendeu. O parlamentar elogiou a postura do MEC de estabelecer metas para a revalidação de diplomas e reforçou a necessidade de estabelecer mecanismos transparentes para que essas pessoas possam valer-se dos títulos obtidos para continuar exercendo suas atividades de pesquisa. Na avaliação do deputado Lira Maia (DEM-PA), as providências anunciadas pelo MEC representam um grande avanço. Segundo o parlamentar, muitos estudantes que concluem o ensino superior no Pará têm dificuldade para prosseguir com os estudos por falta de vagas e buscam soluções fora do País. “Por isso, é prudente elaborar lista de universidades reconhecidas para os estudantes saberem a posição do governo quanto às universidades. Não podemos abrir mão da qualidade”, afirmou. Falta de vagas De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França, há uma grande disparidade entre a quantidade de vagas na graduação e na pós-graduação, o que tem levado muitos estudantes a buscar o ensino fora do País. “São 22 mil pessoas que fizeram ou estão fazendo investimentos …

A solenidade de abertura da XIV Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Auditório do Senai em Petrolina hoje (8) deu muito o que falar. Para começo de conversa, entre os presentes no auditório estavam muitas autoridades políticas, como prefeitos de vários municípios da região, além do Deputado Estadual Odaci Amorim, os Federais Gonzaga Patriota e Fernando Bezerra Filho e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que obviamente não passaram desapercebidos pela população. Quem foi ao local não perdeu a chance de questionar os políticos sobre ações em benefício do rio, nem de cobrar agilidade com as medidas já anunciadas de revitalização. O evento que acontece até sábado (9) comemora os dez anos da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O presidente do CBHSF, Geraldo José dos Santos (Foto)abriu a solenidade com um pouco da trajetória do conselho e ressaltando a importância da Carta de Petrolina, que é um documento onde se firma a responsabilidade pelas águas do Rio São Francisco.”Assinatura do documento que leva o nome da casa (carta de Petrolina), marca a nossa responsabilização pela gestão dos recursos hídricos e pela prioridade da revitalização, quantidade e qualidade das águas para que chegue a todos os moradores da bacia”. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), revela que em dois anos aumentou de 16 para 19 o número de países com leis que obrigam a inserção de avisos de advertência sobre os males do fumo nas embalagens de cigarro e outros produtos derivados do tabaco. Com esse aumento, mais de 1 bilhão de pessoas passaram a ter acesso a esse tipo de alerta, contra 547 milhões há dois anos. Apesar da adesão de mais nações, a organização cobra dos países a adoção de propagandas e alertas para estimular mais pessoas a parar de fumar e a adesão à convenção mundial de controle do tabaco, em vigor desde 2005. “Não podemos estar satisfeitos pelo fato de que a maioria dos países não está fazendo nada ou tem ações insuficientes. Queremos que todos os países sigam as melhores práticas para reduzir o consumo de tabaco “, disse o responsável pelas área de doenças não transmissíveis e saúde mental da OMS, Ala Alwan. O México, o Peru e os Estados Unidos foram os últimos a colocar os avisos nas embalagens, segundo a OMS. No Brasil, a inclusão das imagens de advertência nas embalagens de cigarro é obrigatória desde 2002. Segundo o documento, 27 países já aumentaram os impostos sobre o tabaco, o que elevou em 75% o preço dos produtos. A OMS estima que quase 6 milhões de pessoas devem morrem este ano por causa do cigarro, sendo 600 mil fumantes passivos. Até 2030, o número deve subir para 8 milhões de pessoas. O uso do tabaco contribui para o surgimento de doenças do coração, de derrames, câncer e enfisema. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Condutores de veículos ficaram livres do sistema Pare e Siga por volta de 1 e 45 da madrugada desta quinta-feira (07), conforme anunciou há cerca de quinze dias o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) que fez intervenção junto ao DNIT, após recomendação do Ministério Público Federal. O sistema adotado para as obras de duplicação da ponte presidente Dutra só seria interrompido pela empresa Arteleste, no dia 15 deste mês, mas dada a pressão governamental, houve a contratação de um maior número de funcionários em horário dobrado e com isso, os serviços foram antecipados em oito dias. O engenheiro Ailton Candeia, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou ao blog que houve também uma antecipação na conclusão das rampas, o que irá desafogar por completo o trânsito em Juazeiro e Petrolina, ainda em Julho. A rampa (subida) ao lado da agência do Banco do Brasil será concluída no dia 24 e a rampa de descida (para quem vem de Petrolina), está com o prazo de conclusão definido para o dia 29. Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6.422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. A informação é da Agência Câmara O objetivo do projeto, apresentado em 2005 pelo então senador Jefferson Péres (PDT), morto em maio de 2008, é ampliar o rigor no exercício de funções públicas na administração direta e indireta, cujos titulares tenham poder de autorização de despesas. Jefferson ficou conhecido como um combatente da ética na política e da correção no trato dos recursos públicos. Para efeito do projeto, são considerados agentes políticos os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos); os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente. O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê o aumento de 1/3 da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo Poder Público. “É absurdo que os ocupantes dos cargos mais altos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, disse o relator do projeto, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), conforme a matéria. Se aprovado pelo Plenário da Câmara, o projeto volta ao Senado, já que foi modificado pelos deputados. Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne ao meio-dia, no Plenário da Câmara, para votar dois projetos de crédito suplementar ao Orçamento que viabilizam o reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família e a manutenção de 475 novas creches em todo o País. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/11, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 755 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O crédito viabilizará o reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família, que atualmente atende mais de 12 milhões de famílias. Com o reajuste, o menor valor pago pelo programa passará de R$ 22 para R$ 32, e o maior, de R$ 200 para R$ 242. Creches O segungo item da pauta é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/11, que destina R$ 88,3 milhões para o Ministério da Educação. Esses recursos serão transferidos para municípios e para o Distrito Federal e serão utilizados na manutenção de 475 novos estabelecimentos de educação infantil pública (creches e pré-escolas), que dependem desse dinheiro para iniciar suas atividades. Conforme a exposição de motivos do Poder Executivo que acompanha o projeto, o custeio desses estabelecimentos não consta do principal mecanismo de financiamento da educação brasileira, que é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo da proposta é ampliar o atendimento na área da educação básica. A exposição de motivos cita a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2009), segundo a qual apenas 18,2% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas em creches, e 74,8% das crianças de 4 e 5 anos em pré-escolas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Dinâmicas que podem ser trabalhadas em várias fases da educação escolar e que procuram despertar o gosto pelo estudo da Matemática fazem parte da programação da oficina “Inteligência Artificial no Ensino: projetos práticos para a sala de aula”, que acontece quinta-feira, às 9h , no Auditório da Biblioteca do campus Petrolina Sede da Universidade Federal do vale do São Francisco. O evento é gratuito, tem como público-alvo professores e estudantes do ensino médio e fundamental, e faz parte da programação do I Encontro de Socialização do Projeto Novos Talentos (programação no site da Univasf). A oficina vai ser ministrada pelo professor doutor Pedro Malagutti, da Universidade Federal de São Carlos (UFSC), que tem atuação na área de Matemática e Ensino de Matemática, com ênfase em Equações Diferenciais Parciais. Durante a oficina, os participantes vão realizar práticas que visam à construção de kits experimentais acerca do funcionamento de máquinas computacionais simples (feitas com papel, palitos e objetos do dia-a-dia) que aprendem, comunicam-se, memorizam e reproduzem-se. Os interessados não precisam realizar inscrição, basta comparecer ao evento no horário da oficina. A atividade confere certificado. Ascom/Univasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um caminhão percorre alguns bairros de Olinda levando um equipamento que pode mudar a vida de muita gente: o mamógrafo que faz exame na mama para detectar a presença ou não de um câncer. Essa unidade móvel faz parte do programa “Amigo do Peito”, uma parceria da Secretaria de Saúde de Olinda com o Ministério da Saúde, começou a funcionar no mês de junho, quando foram realizados 150 atendimentos. O serviço beneficia pessoas que, antes, tinham que se deslocar até o bairro de Casa Caiada, em Olinda, onde esses exames eram feitos. O caminhão do programa vai andar pelos bairros e fazer esse exame de graça em mulheres e homens que precisam fazê-lo. Nesta quinta-feira, a ação é realizada no bairro de São Benedito e, na próxima semana, ocorre em Ouro Preto. “Fazemos hoje, em Olinda, cerca de 700 exames de mamografia por mês, mas havíamos programado para cerca de mil. Então, esses trezentos, a gente identificou que vinham faltando por alguns motivos. E um deles é a questão do vale-transporte. Então, para ajudar, nós conseguimos esse convênio com o Ministério da Saúde onde a gente facilita a chegada do caminhão para que as pessoas possam, de uma forma mais rápida, fazer o exame”, afirma a secretária de Saúde de Olinda, Tereza Miranda. Segundo a coordenadora do projeto, Renata Medeiros  os equipamentos do programa são modernos e possibilitam um atendimento de qualidade. “O caminhão está todo equipado para a gente, junto com a Secretaria [de Saúde de Olinda] fazer todo esse rastreamento da mamografia. Temos todo o equipamento e a gente se preocupou de dar toda essa infraestrutura para a realização desse exame. O resultado, a gente entrega no posto com cinco dias úteis para que a pessoa não precise se deslocar a uma unidade de Olinda para pegar o resultado”, diz. CÂNCER DE MAMA Em entrevista realizada na edição desta quinta-feira (7) do Bom Dia Pernambuco, o mastologista Darlei de Lima Filho  que é presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia em Pernambuco, explicou falou sobre o câncer de mama e o tratamento para homens e mulheres, além da importância da prevenção. “O câncer de mama é assintomático. De um modo geral, a paciente não tem sintoma nenhum e quando vem dar o diagnóstico, às vezes, é um pouco tardio. Existem alguns fatores de risco, principalmente relacionado com histórico de família, genético ou hereditário, mas 80% do câncer de mama é idiopático, quer dizer, ninguém sabe o motivo porque surgiu o câncer de mama. Cada vez mais, a gente tem observado hoje a incidência aumentando, até mesmo em pacientes mais jovens, abaixo dos 40 anos de idade”, afirma Darlei de Lima Filho. Ele enumerou, porém, alguns fatores de risco da doença: “Pode ser a idade, o cigarro, o álcool e o uso de pílulas durante 10 a 15 anos sem parar”. E explicou como deve ser feito o autoexame: “Coloca o braço para trás e examina a mama no sentido anti-horário, sempre 10 ou 15 dias após a menstruação. Já …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (6) a medida provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social. Com a medida, o governo pretende alcançar cerca de 1,5 milhão de empreendedores, incentivando com isto a ampliação do trabalho formal. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A medida era considerada uma das prioridades do governo para aprovação antes do recesso parlamentar, que inicia na próxima semana. Pode ser enquadrado na medida como microempreender individual o empresário com receita bruta anual de até R$ 36 mil e sem participação em outra empresa como sócio ou titular. Os microempreendedores contribuem hoje para a Previdência Social com 11% sobre o valor do salário mínimo, que equivale a cerca de R$ 60. Os 5% correspondem a cerca de R$ 27. O relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), estendeu o benefício às donas de casa de famílias de baixa renda, que passam a pagar 5% à Previdência, nos casos de seguradas facultativas. Para ser beneficiada com essa índice, a dona de casa precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que tem renda mensal seja de até dois salários mínimos. O deputado também alterou o texto, garantindo que é dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, segundo declaração judicial. O deputado Romário (PSB-RJ), que tem entre suas bandeiras projetos em benefício aos deficientes físicos, comemorou a decisão em plenário. “Muitas famílias vão ter uma qualidade de vida muito melhor com este projeto”, disse. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A primeira visita de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Pernambuco, após ter deixado a Presidência da República, está marcada para o próximo dia 22. O Instituto Cidadania, que representa o ex-presidente, confirmou sua participação no aniversário de cinco anos da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque. Lula será homenageado em um concerto comemorativo, a ser realizado no Parque Dona Lindu, no Recife, a partir das 19h. O evento será gratuito. Até a próxima segunda-feira, a orquestra convidará a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), o governador Eduardo Campos (PSB) e outras lideranças políticas. Também já confirmaram presença no evento os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da CNI, Robson Andrade. Informações de bastidores dão conta de que o ex-presidente também pode ir ao Festival de Inverno de Garanhuns. A relação de Lula com a orquestra data de 2008, quando os meninos do Coque fizeram  a primeira apresentação para o petista, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o garoto Daniel Bernardino (hoje com 11 anos) saltou nos braços do petista ao fim da apresentação. O ex-presidente presenteou Danielzinho com o primeiro violino do mundo feito de eucalipto. “Na verdade, tínhamos nos apresentado no dia anterior a convite da Secretaria de Comunicação do Governo, mas sem a presença de Lula. Os meninos já viajaram com a expectativa de encontrar o presidente, então fizemos de tudo para realizar outro concerto exclusivo para ele. Uma garota até adoeceu de tanta ansiedade”, lembra o coordenador-geral da projeto, juiz João Targino. Em 2010, o então presidente cedeu o uso de um terreno da União situado em frente à sede provisória da orquestra, no Quartel do Exército do Cabanga. No terreno, que mede 1,5 hectare, será construída a Sala de Concertos Presidente Lula. Com capacidade para 500 pessoas, o ambiente será inspirado no Teatro Santa Isabel. No local, também serão edificadas a Escola de Música Maestro Cussy de Almeida e a sede administrativa da Orquestra Criança Cidadã. Concerto O maestro Lanfranco Marcelletti conduzirá a apresentação, que terá composições como “Concertino de Guerra Peixe”, peça que homenageia o falecido maestro Cussy de Almeida. Ex-professor do projeto, o violinista Felipe Johnson, fará solo nesse número. Também ganharão destaque as músicas “Concerto Para Dois Violinos”, de Bach, “Trenzinho do Caipira”, de Villa Lobos, e “Prelúdio da Suíte Carmen”, de George Bizet. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas as inscrições para os 11 minicursos oferecidos na edição 2011 da Feira  Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri. Nos dia 28 e 29, temas como Associativismo, Agroecologia e Logística do Agronegócio serão abordados por profissionais especializados e ligados à instituições de ensino e pesquisa como o If Sertão e a Embrapa. Os minicursos integram a programação da 22ª edição da feira, que este ano está sendo realizada pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com o Governo da Bahia e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – ACIAJ. Segundo o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro e coordenador da Fenagri 2011, Carlos Neiva, nesta edição a feira mostra a necessidade e a intenção de agregar valor à produção, priorizando a agroindustrialização e destacando os “Novos tempos do agronegócio”. Por isso, atendendo a temática central do evento, os minicursos abordam assuntos relacionados à produção, manejo, pós-colheita e comercialização. As inscrições para os minicursos custam R$ 20,00 para estudantes e R$ 30,00 para o público em geral. Durantea Fenagri 2011, que será realizada entre os dias 27 e 30 de julho nos campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade do Estado da Bahia – Uneb,em Juazeiro – BA,além dos minicursos, também serão promovidos seminários, palestras, rodadas de negócios e a exposição de produtos e serviços. Confira os minicursos da Fenagri 2011:  Dia 28/07 (das 8h às 18h): Associativismo e Cooperativismo; Manejo da Irrigação Localizada nas Culturas da Cebola e Tomate; Sistema de Manejo de Solo Para Inferir na Sustentabilidade em Sistemas Produtivos; Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável; Manejo de Pragas e Doenças em Hortaliças; Educação Contextualizada para o Semiárido Brasileiro. Dia 29/07 (das 8h às 18h): Processamento de Frutas; Cultivo de Hortaliças em Ambiente Protegido; Fertirrigação; Desenvolvimento da Logística no Agronegócio do Vale do São Francisco e Viabilidade Econômica da Produção de Ovinos em Pastagem Irrigada. Outras informações sobre as inscrições e a programação completa da feira podem ser obtidas no site www.fenagri2011.com ou através do telefone (74) 3061-4210. Clas Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os dez anos da criação do Comitê da Bahia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) serão comemorados a partir desta quinta-feira, 07, programação que será concluída no sábado, 09, evento que acontece em Petrolina-PE. Um relato da história do CBHSF, instituição pioneira no país na gestão de recursos naturais, com foco em sua articulação com as atividades produtivas, foi reunido no livro “10 Anos CBHSF” e será lançado durante o evento. O registro mostra a experiência de criação e funcionamento do mais importante comitê gestor de bacia hidrográfica do Brasil, modelo que surgiu da necessidade de integrar governos (federal, estaduais e municipais), a população usuária das águas e a sociedade civil na busca do desenvolvimento sustentável. PROGRAMAÇÃO – CBHSF 10 ANOS Dia 07 – Auditório do SENAI 8:30 h ABERTURA OFICIAL 9:00 h às 11h Ato comemorativos dos 10 anos com o pronunciamento das autoridades 11:00 h às 12h Lançamento do livro “10 anos CBHSF” 13 h às 15h Almoço 15 h às 21h Momento cultural “Ao longo do Rio”– Local: Espaço Manga Rosa Dia 08 – Auditório do SENAI 8h30 às 9h Credenciamento 9h às 12h XIX Plenária Ordinária do CBHSF 12h às 14h Almoço 14h às 19h XIX Plenária Ordinária do CBHSF Dia 09 – Conhecendo o Rio, com visita à Barragem de Sobradinho Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Desta quinta-feira (07) até domingo (10) o Parque Josepha Coelho, em Petrolina, vai se transformar num grande ponto de encontro para apaixonados por motociclismo de todo o Brasil. Chegando a sua 12ª edição o “Moto Chico” se consolidou como um dos mais importantes encontros de motociclistas do país. Os organizadores esperam mais de 4 mil motociclistas de todas as regiões brasileiras no espaço montado no parque petrolinense. Integrantes de diversos motoclubes já estão chegando à cidade de Petrolina, de onde só vão embora na segunda-feira. Com entrada gratuita, o evento conta com comercialização de serviços e materiais relacionados ao motociclismo, além de shows musicais. A maioria das atrações toca rock, mas para quem curte o ritmo mais popular da região, a segunda noite da festa contará com a apresentação da banda Forró Pega Leve. O diferencial deste ano é que o encontro não será encerrado na manhã do sábado, como de costume, e sim na noite do domingo. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo planeja levar internet de alta velocidade às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol que acontece em 2014 no Brasil. Segundo o Ministério das Comunicações, a idéia é que as cidades recebam até 100 megabits por segundo de velocidade (Mbps) a partir de um investimento total de ao menos R$ 200 milhões. A velocidade é 50 vezes maior do que a usada em domicílios pela maioria dos internautas brasileiros. Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2010, 64% das conexões à internet nas casas do país têm velocidade até 2 megabits por segundo (Mbps). As 12 cidades-sedes são: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O ministério diz que ainda não há cronograma para a implantação da internet ultrarrápida nessas cidades. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O servidor público em qualquer país civilizado do mundo é tratado como uma pessoa que serve. Aqui no Brasil, é diferente. O servidor público brasileiro é considerado o vilão de todos os desmantelos por que passa o país. Durante os governos de Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, esse último que durou oito anos, praticamente não houve concursos para servidores da administração Federal. As vagas eram preenchidas por cargos comissionados – os chamados cargos de confiança, que por sinal, ganham melhor que os concursados. Os poucos direitos que a Constituição garante aos trabalhadores concursados, ainda não foram todos regulamentados, como o de greve. Nenhum governo eleito após 1988 sentiu a necessidade dessa regulamentação. Diante desse cenário indigno de um país civilizado, os servidores contratados via concorridos concursos públicos, na grande maioria com vencimentos humilhantes, se sentem compreensivelmente desmotivados para o trabalho. É urgente exigir respeito ao funcionalismo profissionalizado, consciente de seus deveres e, a eles dá um salário mais digno e a regulamentação dos seus direitos, inclusive o de greve em todos os setores. Fiz esse preâmbulo para me solidarizar com os servidores da EMBRAPA que se acham em greve, sem qualquer sinalização da empresa e do próprio governo em, seque, abrir uma página de diálogo com esses DOUTORES em todos os sentidos. Foram e são os embrapeanos que, depois de muito estudo, pesquisas e levantamentos em torno dos problemas e das nossas riquezas naturais, conquistaram as diversas classificações genéticas dos produtos advindos da terra. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Originalmente, a Medida Provisória (MP) 527/2011, transformada em Projeto de Lei de Conversão (MP) 17/2011, tratava apenas do setor de aviação civil do país. A proposta, aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), criou a Secretaria de Aviação Civil, alterou a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero para se adequar a nova estrutura funcional e criou novos cargos para o setor. Pela nova lei, a Secretaria de Aviação Civil passa a integrar a Presidência da República, junto a secretarias como Relações Institucionais, Comunicação Social e Direitos Humanos. Sua atribuição principal é a de formular políticas e assegurar infraestrutura para a aviação civil. A pasta, que está sob o comando do ministro Wagner Bittencourt, ganhou a responsabilidade pelo setor, que antes ficava a cargo do Ministério da Defesa. Já a Anac e a Infraero passam a responder ao ministro da Aviação Civil, que terá ainda a missão de fazer o planejamento estratégico para o mercado aéreo do país. A decisão de criar uma nova secretaria para cuidar da aviação civil foi justificada pela presidente Dilma Rousseff diante do crescimento no número de passageiros nos aeroportos nos últimos anos e da necessidade de se fazer uma intensa reformulação no setor para atender a essa nova demanda. As melhorias no sistema de aviação civil brasileiro também são exigências para que o país possa sediar sem transtornos a Copa do Mundo de Futebol em 2014. A MP 527/2011 instituiu ainda o Fundo Nacional de Aviação Civil, de natureza contábil, para tratar dos recursos do setor e 129 novos cargos em comissão, entre eles os de ministro e de secretário-executivo e seus assessores, para integrar a equipe da nova secretaria. Além disso, surgem também 100 novos cargos de controladores aéreos para incrementar o sistema. Em outro artigo, a medida transforma o cargo de secretário nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (de natureza especial) no cargo de assessor chefe da Assessoria Especial do presidente da República. O salário fixado para esse cargo é de R$ 11.179,36. Policiais ferroviários federais O PLV 17/2011 trouxe ainda uma mudança que beneficiou os policiais ferroviários federais. O artigo 48 do projeto prevê a transferência dos profissionais de Segurança Pública Ferroviária do grupo Rede, da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) para o Departamento de Polícia Ferroviária Federal do Ministério da Justiça. Dezenas desses policiais acompanhavam a votação da medida na galeria do Plenário do Senado. Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A colheita de grãos na safra 2010/2011, que se encerrou no dia 30 de junho, deve se consolidar em 162 milhões de toneladas. O levantamento – décimo feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o ciclo – é o maior já registrado no país. O volume supera em 8,6%, ou 12,8 milhões de toneladas, o recorde anterior (da safra passada), quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas. A área plantada nesta safra cresceu 4,4%, passando de 47,4 milhões de hectares na safra passada para 49,5 milhões de hectares na atual. Em relação à pesquisa anterior, divulgada há um mês, houve aumento de 0,31%, ou 523 mil toneladas, na expectativa de colheita. Ainda serão feitos mais dois levantamentos para que se tenha o resultado final, totalmente apurado, do resultado da safra 2010/2011. Segundo o boletim da Conab, o atraso do período das chuvas nos meses de plantio das principais culturas, como soja e milho, não comprometeu o bom desenvolvimento delas. Além disso, mesmo abaixo da normalidade, as precipitações pluviométricas foram suficientes e resultaram “em produtividades até surpreendentes, haja vista a ocorrência do fenômeno La Niña nos estados da Região Sul e parte do Centro-Oeste”. As principais responsáveis pelo crescimento da safra, de acordo com a estatal, aliando boa influência do clima com aumento de área plantada, foram as culturas de soja, milho, algodão, feijão e arroz. A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 24 de maio por técnicos da Conab. Eles consultaram representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de parte do Norte. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou hoje, no Rio de Janeiro, uma projeção para a safra nacional de grãos. Segundo a sexta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de 2011, a produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 161,5 milhões de toneladas, volume 8% superior à safra recorde obtida em 2010 (149,6 milhões de toneladas). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entrou em vigor na última segunda-feira, deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de detidos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos, ou seja, para 183 mil presos, ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados. A princípio, tal medida não quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos imediatamente. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. Contudo, há temor no meio jurídico de que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, acredita-se que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas convivendo com criminosos experientes. É que há uma ilusão, na medida em que as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, ela é que produz o próximo problema. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para depois prender, já com culpa formada, passou-se para um “campo de justiçamento”, em que se prende de forma generalizada. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Manifestantes foram à Praça da Sé pedir mais direito- Júlia Chequer Ao menos mil trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira (6) na Praça da Sé, em São Paulo, para protestar por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Atualmente, a jornada semanal prevista em lei é de 44 horas. Além da CUT, participaram das mobilizações o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Via Campesina, a Marcha Mundial de Mulheres e a Central de Movimentos Populares. Os manifestantes pediram também a proibição de doações de bancos e empresas a candidatos a cargos eletivos e investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em educação. De acordo com os manifestantes, 5 mil pessoas estiveram na Praça da Sé; para a polícia, apenas mil compareceram. Além de SP, as mobilizações ocorreram em outros vários Estados, como Pará, e em Brasília. No Pará, a CUT e o MST fizeram mobilizações para chamar a atenção sobre a questão da reforma agrária e da violência no campo. Lideranças de movimentos ligados à agricultura familiar foram mortos no Pará, em junho deste ano, por conflitos agrários. Em Brasília, a CUT do Distrito Federal se reuniu com o secretário de governo do DF, Paulo Tadeu para levar a pauta de reivindicação que compõe o Dia Nacional de Mobilização. Em ato na Praça do Buriti, trabalhadores rurais e militantes protestaram com cartazes e palavras de ordem. A central vai ainda promover à tarde panfletagem no centro de Brasília, na rodoviária do Plano Piloto. O objetivo da ação, segundo assessoria, é “é dialogar com a sociedade” sobre os direitos dos trabalhadores. O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), acompanhou o grupo e disse que atos de reivindicação estão previstos para todo o país até o mês de agosto. Na volta do recesso parlamentar, segundo Paulinho, haverá uma grande manifestação que vai levar mais de 100 mil pessoas às ruas de São Paulo. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)