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Governo precisa dos hackers para blindar sites oficiais

Os hackers, que nas últimas semanas atacaram e derrubaram diversos sites do governo brasileiro, são também a solução para o problema de segurança digital no país. Segundo especialistas , o governo deve contar com os hackers para blindar páginas e servidores oficiais e impedir futuros ataques. Para José Antonio Milagre, advogado especialista em direito digital que estuda cyberguerra há dez anos, incluir o hacker na máquina pública “é a única solução” para desenvolver os sistemas de segurança e apurar a autoria das invasões. Segundo Milagre, existem inúmeros hackers éticos e pesquisadores de segurança que estão dispostos a colaborar com o governo. No entanto, eles estão de braços atados “porque não sabem a quem recorrer e [não sabem] se a atitude deles vai ser considerada prepotência”. – É preciso que o governo baixe a guarda e comece a aceitar a contribuição dos hackers, porque eles têm muito a ensinar ao governo em termos de blindagem de segurança. E, em caso de uma violação, [eles sabem] como apurar a autoria, conversando com as principais testemunhas, que são as máquinas. [Eles sabem] como chegar até os autores. A possibilidade de chamar hackers para ajudar na melhoria da segurança virtual já foi mencionada pelo governo. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse na última segunda-feira que quer chamar os hackers para trabalhar para o ministério, em projetos de transparência de dados e de sites. – Eles são jovens talentosos que mudam a tecnologia o tempo inteiro e que nós temos que dialogar. Para o especialista em Tecnologia da Informação Sandro Melo, que é professor da Faculdade de Tecnologia Bandeirantes (Bandtec), falta capacitação dos profissionais que trabalham com segurança digital. – As pessoas que estão atuando na área, principalmente no governo, conhecem de segurança e conhecem programação, mas não estão focadas em segurança como deveriam. Melo diz que há metodologias e ferramentas para investigar invasões hackers. O que falta, no entanto, são pessoas capacitadas para fazerem isso. – Não adianta ferramental arrojado se as pessoas não entendem como as coisas acontecem. É aí que entram os hackers. Milagre afirma que os hackers estão muito à frente dos investigadores digitais. – O cracker está muitos passos em termos de tecnologia e difusão de conhecimento na frente dos peritos cibernéticos. Segundo Melo, contratá-los é uma medida que “vale a pena e deve ser feita”. Mas ele alerta, no entanto, que, além do conhecimento que esses jovens têm de tecnologia, outros fatores devem ser considerados. – O valor ético é importante. Um jovem desse no governo sem valor ético vai gerar mais problemas. Melo sugere que o governo poderia abrir concursos públicos focados nesses tipos de profissionais. – Isso faz girar a roda. As empresas e cursinhos começarão a olhar essa demanda, que é grande, mas está reprimida e não-oficializada.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 5 milhões

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (2) o concurso número 1.297 da Mega Sena, que tem prêmio estimado em R$ 5 milhões. O sorteio das dezenas será realizado às 20h. Segundo a Caixa, caso o dinheiro seja investido da poupança, poderá render cerca de R$ 30 mil por mês.Com o prêmio de R$ 5 milhões é possível comprar até 200 carros populares ou 20 imóveis de R$ 250 mil. Para concorrer, o apostador tem até as 19h (horário de Brasília) para registrar o bilhete em qualquer uma das 10,9 mil lotéricas de todo o Brasil. As apostas simples custam R$ 2. No último sorteio, realizado na quarta-feira (29), nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.296 da Mega-Sena.  Os números sorteados na ocasião foram 10 – 14 – 43 – 46 – 49 – 53   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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MEC divulga segunda lista de chamada do SiSU do meio do ano

O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano. O candidato pode consultar a lista no site do SiSU pelas instituições e cursos que concorreu (cada estudante podia se inscrever em até dois cursos). As matrículas devem ser feitas nestas terça-feira (5) e quarta-feira (6). Nesta edição do SiSU, um total de 446.508 estudantes que fizeram o Enem 2010 concorreram a 26.336 vagas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. A primeira chamada foi divulgada em 22 de junho. O SiSU foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. De acordo com o ministério, foram oferecidas para esta edição do SiSU 10.552 vagas em cursos noturnos, 9.324 em cursos em período integral, 3.526 são para cursos matutinos e 2.934 para cursos vespertinos. Minas Gerais é o estado com o maior número de instituições participando da edição do segundo semestre de 2011: dez, no total. A maioria das vagas está concentrada no Sudeste (9.784), seguido pelo Nordeste (9.451), Sul (5.181), Centro-Oeste (1.168) e Norte (752). Seleção A partir deste sábado, os candidatos podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo vai até quinta-feira (7). A divulgação será feita em 11 de julho. Podem entrar na lista de espera os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, independente de terem efetuado a matrícula. A manifestação somente poderá ser efetuada na primeira opção de vaga do candidato.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mais uma novidade no Blog do Gonzaga Patriota

A partir de hoje o nosso blog traz mais uma novidade para seus leitores. Trata-se da inserção dos sites das rádios Petrolina FM, Salgueiro FM, Sertânia FM, Lagoa Grande FM e Vida FM, que poderão ser acessadas, ocasião em que você, internauta, terá a possibsilidade de ouvir, ao vivo, a programaçaão destas emissoras instaladas em Pernambuco. Tais rádios funcionam há quase 12 anos no Estado, com uma programação eclética e voltada, principalmente, para a discussão dos problemas sociais da região, por meio dos mais variados programas, sem esquecer a disponibilização, em suas programações, de muita música, promoções, eventos, etc. É isso ai. Fique à vontade. Pra ouvir, é só clicar!   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Campanha nos ônibus estimula a gentileza com idosos, grávidas e deficientes

Apesar de a gentileza fazer toda a diferença, ainda há pessoas que não cedem o seu lugar para um idoso, uma mulher grávida ou uma pessoa com deficiência dentro dos ônibus. Por isso, o Grande Recife Consórcio de Transporte lançou uma campanha para estimular a população a adotar a atitude cidadã de ser gentil com o próximo dentro dos transportes coletivos. O objetivo da campanha é diminuir as reclamações sobre o assunto que o Grande Recife Consórcio de Transporte recebe pelo telefone, pela internet e nas reuniões que realiza nas comunidades. “Nós estamos, desde o ano passado, trabalhando com a população essa questão da gentileza. A gente pede a população que colabore do mesmo jeito que colabora na fila do banco ou na fila do supermercado. Ou seja, que no ônibus também tenha essa atitude cidadã, que é de respeitar os assentos”, afirma a gerente de relacionamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Fernanda Gouvea. Segundo ela, os motoristas dos ônibus também são alvo da campanha. “Sistematicamente também é feito um trabalho com as empresas operadoras. No ano passado, o Grande Recife desenvolveu um treinamento aos motoristas. Foi feito um trabalho de preparação das empresas para elas fazerem essa capacitação. Nós também nos reunimos sempre com essas empresas para tratar todas as questões de acessibilidade, é um trabalho permanente” Fernanda Gouvea explica que as pessoas que usam o transporte coletivo têm fácil acesso ao cartaz da campanha. “O cartaz foi afixado na parte dianteira, onde estão os assentos reservados, e na parte traseira também para que as pessoas possam participar e lembrar a importância de a gente ter essa atitude no nosso dia a dia. O cartaz também está em abrigos e nos outbus. São peças que a gente utiliza para chamar a atenção da população”, diz. Quando a parte da frente do ônibus estiver com todos os assentos ocupados, as pessoas que têm direito a assento reservado podem solicitar ao motorista para entrar pela porta traseira do transporte coletivo. O telefone do Grande Recife Consórcio de Transporte para dúvidas, sugestões ou reclamações é 0800 081 0158. A ligação é gratuita. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Artesãos de Petrolina participam da XI Fenearte

Trinta artesãos de Petrolina participarão da XI Feira Nacional dos Negócios do Artesanato (Fenearte), considerada a maior feira de artesanato da América Latina, entre os dias 01 a 10 de julho, no Centro de Convenções de Olinda, em Pernambuco. Os artesãos ficarão na Ala dos Mestres que são convidados pelo Governo do Estado, são eles: Ângela, Da Cruz e José Vicente, marido de Ana das Carrancas, representando o Centro de Artes Ana das Carrancas; Roque Santeiro e Pintor (Joseilson dos Santos), artesãos da Oficina do Artesão Mestre Quincas. A Prefeitura também apoia a participação de artesãos da Associação dos Artífices de Petrolina (Assape), com artesanato em madeira, em tecido (colchas, almofadas), roupa, acessórios, artigos de decoração em geral, além da Associação dos Artesãos do Vale do São Francisco (Artevale), com o segmento de fibra e palha de bananeira. Os artesãos viajam nesta quinta, às 19h, com retorno no dia 10 de julho, após a Feira. Cada artesão preparou-se durante 3 a 4 meses, confeccionando artesanato para a comercialização no evento. Somente no ano passado, mais de 95% dos produtos foram vendidos. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo e teles entram em acordo sobre plano de banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que o governo entrou em acordo com as teles sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet com velocidade de 1 Mbps para todo o país, com custo de R$ 35 ao mês para os assinantes. Por enquanto, as concessionárias Oi e Telefônica aderiram ao programa. Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff. Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012. “A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro. Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço. Em janeiro, o ministro das Comunicações que o governo iria remunerar estatais, empresas privadas e governos estaduais pelo uso de cabos de fibra ótica no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, estatal responsável por executar o programa, teria de usar as redes de fibra ótica para realizar a universalização da internet. Meses depois, no início de junho, o ministro destacou que o início da oferta de internet “nas cidades média, de interior”, dependeria de investimentos, sobretudo da iniciativa privada, em redes de fibras óticas. “Se não fizer investimento, não tem como oferecer no Brasil inteiro. Por isso eu digo que será progressivo”, disse. Quando o plano foi lançado, no ano passado, uma das expectativas era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pela maioria das operadoras custam a partir de R$ 39,90, considerando os preços de São Paulo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Calote em universidades particulares cai, mas ainda preocupa

  A inadimplência em universidades privadas do país caiu, mas ainda mantém taxas preocupantes de acordo com uma pesquisa nacional divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo). O índice no Brasil atingiu 9,58%. Isso significa que um em cada dez universitários deu calote em instituições de ensino superior. A taxa é superior, por exemplo, à inadimplência dos brasileiros em geral, que de acordo com o banco central está em 5,70%. No Estado de São Paulo, a situação é parecida. Houve queda pelo segundo ano consecutivo. Desta vez, o número recuou de 9,72% em 2009 para 9,57% em 2010. O que representa uma queda de 4,60%. Para o sindicato das universidades privadas, a notícia não representa um avanço. O presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, diz que o setor do ensino superior privado, hoje responsável por 75% das matrículas em universidades no Brasil, vai continuar sofrendo por culpa da “Lei do Calote”, que proíbe a aplicação de penas contra estudantes que estão devendo na universidade. – A educação não pode ser a última opção de pagamento do aluno. Nesse aspecto, a legislação prejudica, já que o ensino deveria ser prioridade Para o diretor executivo do sindicato e coordenador da pesquisa, Rodrigo Capelato, a queda aconteceu por causa da baixa no preço dos cursos universitários. – As instituições de ensino superior privado conseguiram criar financiamentos próprios e profissionalizar a gestão de cobranças. Outro fator importante para a redução da inadimplência é a queda das mensalidades o que vem acontecendo ao longo dos últimos dez anos. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pernambuco: computador simulará comportamento das chuvas até 2070

Especialistas de Pernambuco vão utilizar o computador mais rápido do Hemisfério Sul, que é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para gerar cenários futuros do comportamento climático do estado. A ação possibilitará fazer a simulação de como se comportará as chuvas até o ano de 2070. Também será possível demonstrar antecipadamente o respectivo comportamento da temperatura, umidade relativa do ar e outras variáveis meteorológicas para o período. Os cenários futuros demonstrarão ainda quais os impactos da alteração do clima no bioma Caatinga e nas atividades agrícolas. E também os efeitos das variações da temperatura e chuva no processo de desertificação, segurança alimentar e hídrica, vulnerabilidade da Caatinga, saúde humana, entre outros temas. O nível futuro do avanço do mar é outro experimento que será gerado. Serão apresentadas simulações década por década (2020, 2030, 2040 até 2070). Os primeiros resultados começarão a ser divulgados no próximo ano, período que estará finalizada a rodada de controle – simulações feitas a partir da condição atuação da atmosfera, oceanos e vegetação. Atualmente, apenas o laboratório pernambucano e a Universidade de São Paulo têm uma conta exclusiva para utilização do supercomputador do Inpe. Fonte: Folha de Pernambuco   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Tradição de fogueiras juninas exige novas formas de uso da lenha

Em muitas regiões do Nordeste diversas famílias mantêm a tradição de acender fogueiras no mês de junho. Com forte relação com a religião católica, este costume se reproduz a cada ano, em especial nos dias onde se homenageia São João e São Pedro. Durante muito tempo se valorizou o uso de algumas árvores específicas para a fogueira junina, a exemplo da umburana, angico, baraúna, destacando como uma vantagem a pouca liberação de fumaça. Contudo, o uso indiscriminado da vegetação para fazer a fogueira de São João é extremamente preocupante, uma vez que a extração e queima da madeira colabora para a degradação ambiental. No período junino, portanto, constata-se o aumento da retirada de madeira nativa e órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério Público tem atuado no sentido de minimizar o comércio de madeira originada de cortes ilegais. Os comerciantes devem apresentar licença emitida pelo Ibama e se forem observadas irregularidades será aplicada multa e a madeira apreendida. Para as fogueiras recomenda-se a utilização de madeira originada de podas de árvores frutíferas, lenha de algaroba ou de árvores nativas que tenham sido retiradas com autorização do Ibama. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Câmara aprova anistia criminal a bombeiros do Rio

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei substitutivo que reunia o texto de três propostas que tratam da anistia aos cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro. Os projetos foram aprovados em caráter conclusivo (sem necessidade de ir ao plenário) e agora seguem para o Senado. O texto aprovado inclui os bombeiros do Rio na anistia concedida pela lei 12.191/2010, a policiais e bombeiros militares de oito estados (RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE, SC) e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de salários entre 1997 e 2010. Conforme a assessoria da presidência da Casa, a decisão de votar as matérias ainda nesta quinta foi tomada após acordo entre o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o presidente da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A CCJ do Senado já havia aprovado na semana passada em caráter conclusivo um outro projeto de anistia aos bombeiros. Esse projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara. A assessoria de Marco Maia disse que a escolha de votar os textos criados na Câmara e de não esperar o que foi aprovado no Senado, de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), foi devido ao tempo. Segundo eles, o texto de Lindberg Farias não era consensual e teria que sofrer alterações, o que retardaria ainda mais o processo de anistia. Um dos porta-vozes do grupo de militares que veio a Brasília para uma manifestação em frente ao Congresso nesta quarta-feira (29), cabo Balthar, informou que o grupo acompanhou a reunião da CCJ nesta quinta e que agora retornam diretamente para o Rio. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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UPE estuda adotar o Enem

A Universidade de Pernambuco (UPE) decidirá no dia 31 de outubro se adotará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seu vestibular tradicional. A decisão será tomada pelos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Caso a instituição aprove a inclusão da avaliação em seu processo seletivo, a novidade só será implantada em 2012 ou 2013, ou seja, não vai interferir no concurso deste ano. O reitor da UPE, Carlos Calado, defenderá a adoção do exame no vestibular. Ele falou sobre o assunto quinta-feira (29), durante lançamento das novidades no vestibular, no Espaço Ciência, no Complexo de Salgadinho, Olinda, Grande Recife. “Não podemos dar às costas a uma boa proposta. Inicialmente, o Enem apresentou dificuldades, mas conceitualmente é muito bom. Eu vou defender a adoção do exame no nosso vestibular. Mas ressalto que não é uma decisão que cabe apenas ao reitor, mas ao colegiado que integra os dois conselhos superiores da universidade”, destacou Carlos Calado. Ele afirmou gostar do modelo aplicado no vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no qual o Enem é usado parcialmente, ao substituir a primeira fase do concurso. A segunda etapa é realizada pela Federal. As reuniões dos dois conselhos ocorrem sempre no último dia útil de cada mês. Até 31 de outubro, uma comissão presidida pelo vice-reitor, Rivaldo Mendes Albuquerque, vai produzir um relatório técnico para subsidiar as discussões nos dois conselhos. Participarão do grupo os três reitores acadêmicos (Izabel Avelar, de graduação, Viviane Colares, de pós-graduação, e Gilberto Alves, de extensão e cultura) e a coordenadora da comissão de avaliação, Tercina Lustosa. “Não dá mais para adiar. A UPE precisa decidir se adotará ou não o Enem, seja no próximo ano ou em 2013”, observou o reitor. Além dele e do vice-reitor, compõem o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão os pró-reitores e representantes de docentes, servidores e alunos. A formação do Conselho Universitário é parecida, com o acréscimo da participação dos diretores das unidades de educação e saúde e membros da sociedade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Termina nesta sexta prazo de validade de carteiras de estudante 2010

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de validade das carteiras de estudante 2010 para estudantes dos ensino fundamental e médio e de cursinhos pré-vestibulares. Quem precisar de serviços como recarregar cartão VEM ou quiser desconto em casas de espetáculos e cinemas precisará mostrar a nova carteira, de 2011. O prazo da carteira já tinha sido prorrogado até esta sexta. A validade anterior datava de 31 de março. A prorrogação aconteceu porque, segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, apenas 105 mil carteiras tinham sido solicitadas em março. Segundo o órgão, com a prorrogação já foi possível confeccionar aproximadamente 300 mil carteiras. Cerca de 267 mil identificações estudantis já foram entregues para as escolas. Há cerca de 25 mil estão prontas, aguardando que o dono vá buscar. Ainda segundo o Grande Recife, outras 50 mil carteiras estão em fase de confecção e devem estar prontas até o início da semana que vem. Mais informações podem ser obtidas no site do Grande Recife Consorcio de Transportes   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Acidentes de trânsito no Brasil

  A embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O álcool atua diretamente sobre o sistema nervoso central, diminuindo sensivelmente a capacidade de reação nas adversidades surgidas durante o percurso. A chamada Lei Seca aprovada pelo Congresso Nacional, que exige grau zero de teor alcoólico para o motorista, também não está inibindo quem dirige embriagado, porque os governos federal e estaduais, não dispõem de agentes para fiscalizarem o trânsito brasileiro. Ou se reforça as fiscalizações de trânsito com mais policiais, para retirar dos volantes, motoristas que dirigem embriagados, ou jamais vai se resolver esse grave problema. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal necessita de equipamentos incrementados e, no mínimo, admitir mais três mil novos policiais rodoviários federais, para coibir tais abusos nas rodovias federais. Os Detrans do país inteiro, da mesma forma, carecem de mais gente, bem como, equipamentos atualizados, além de engenharia de trânsito. Cabe a todos que dirigem fazer a sua parte, para diminuir tais acidentes, ao contrário, mais de 50 mil pessoas, todos os anos, vão continuar morrendo em acidente de trânsito no país. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Abono salarial: Prazo para saque termina hoje. Mais 25 mil não o efetuaram

Vai até hoje o prazo para realizar o saque do abono salarial e mais de 25 mil trabalhadores ainda não o efetuaram em Pernambuco. O prazo não será prorrogado e o valor do saque equivale a um salário mínimo (R$ 545). “O abono salarial é um direito de todos os trabalhadores que recebiam até dois salários mínimos e, se não for retirado, o dinheiro volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o superintendente regional do Trabalho e Emprego, André Luz Negromonte. No Estado, 740.161 resgataram o dinheiro, representando um valor total de R$ 372,1 milhões. Os beneficiários trabalharam com vínculo empregatício (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo até dois salários mínimos. É preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). Os celetistas cadastrados no PIS recebem nas agências da Caixa e os que tiverem Car­tão Cidadão com senha cadastrada podem fazer o saque em lotéricas, auto-atendimento da Caixa e postos do Caixa Aqui. Já os inscritos no Pasep, servidores públicos, recebem no Banco do Brasil. No País, o número de beneficiários que ainda não foram pagos passa de um milhão. Segundo Negromon­te, o trabalhador precisa ficar atento e há casos de ele não saber que tem direito ao benefício. O valor já repassado em âmbito nacional passa dos R$ 8 bilhões e beneficiou mais de 17 milhões de trabalhadores.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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Governo prorroga prazo para pagamento de restos a pagar por mais três meses

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), coordenador da Bancada do Nordeste, se juntou com outras lideranças do Congresso Nacional, inclusive da base governista, dentre eles os líderes do PMDB, PR e PT e “pressionaram” a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de conseguir prorrogar o prazo para o pagamento dos chamados “restos a pagar”. Depois de pressionada, a presidente Dilma Rousseff decidiu adiar por 90 dias o prazo para pagamento dos “restos a pagar”, despesas criadas a partir de emendas de parlamentares do ano passado que até agora não foram liberadas. Com isso o governo deverá gastar mais R$ 4,6 bilhões em projetos destinados a municípios. A presidente aceitou os argumentos da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a necessidade de liberar os pagamentos assim que chegou da viagem ao Paraguai.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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70% dos diabéticos tratados pelo PSF no Estado não fazem atividade física

  A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco está fazendo uma pesquisa que envolve o tratamento da diabetes. O objetivo é descobrir como é o comportamento dos pacientes com diabetes. Ao todo, 357 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram entrevistadas em 35 municípios do Estado, o que corresponde a 10% do total de profissionais do PSF que cuidam de diabéticos e hipertensos. De acordo com diretor da Fiocruz Pernambuco, Eduardo Freese  a instituição quer descobrir se esses pacientes seguem corretamente o tratamento e se tomam os devidos cuidados com a saúde. “A adesão do tratamento é um problema sério, é um problema fundamental. Se o paciente não adere ao tratamento, ele vai ficar com a pressão e o diabetes descontrolados, podendo ter complicações sérias”, afirma. O estudo está em andamento, mas alguns resultados preliminares já foram divulgados. Eles mostram que a idade média dos pacientes é de 61 anos, sendo 30% homens e 70% mulheres. Outros dados são: 36% recebem até um salário mínimo e 47% são aposentados. Além disso, 50% dos pacientes que se tratam não estão com a pressão controlada, o que pode ser explicado com outros dois resultados surpreendentes: 13% dos diabéticos e hipertensos tratados pelo PSF são fumantes e 70% não fazem atividade física. A falta de cuidados se alia a outros fatores para o aumento no número de pacientes. “Existe no Brasil, há duas ou três décadas, substanciais mudanças tanto do ponto de vista demográfico, com um crescente envelhecimento populacional, aumentando, então, o número de idosos. E existe também, por outro lado, uma transição nutricional com um aumento considerável da obesidade, tanto em crianças quanto em adultos. Esse conjunto de fatores faz com que essas doenças sejam, hoje, o principal problema de saúde da população brasileira e também em Pernambuco”, diz Eduardo Freese. SINTOMAS E TRATAMENTO DO DIABETES De oito a dez vezes mais comum do que o diabetes tipo 1, o diabetes tipo 2 é um problema que muitas pessoas não conhecem ou não sabem como cuidar direito. Especialistas estão reunidos em um encontro em Pernambuco, a partir desta quinta-feira (30), para discutir formas de tratamento da doença. O médico coordenador do encontro, Amaro Gusmão que é presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no Estado, explica as diferenças entre os tipos 1 e 2 do diabetes. “O diabetes tipo 2 é uma doença que começa geralmente após 40 anos de idade em pessoas que têm um antecedente familiar de diabetes e que estão acima do peso ideal ou normal. Já o diabetes tipo 1 acontece numa faixa etária bem mais jovem, principalmente crianças e adolescentes, e que já de início precisam de um tratamento com insulina”, afirma. O endocrinologista diz como é possível descobrir que se tem a doença. “No tipo 1, é mais simples de se descobrir porque a doença já começa com muitos sintomas: perda de peso, urinar muito e beber muita água. Já no adulto, em geral, se leva uma média de 7 a 10 anos para …

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Campanha de vacinação contra Poliomielite acaba nesta sexta-feira

  Termina nesta sexta-feira (1) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. Até ontem, 610.493 meninos e meninas com menos de cinco anos foram imunizados, o que representa 87,71% do público-alvo. A meta do Ministério da Saúde (MS) é vacinar, pelo menos, 95% das 696.028 crianças dessa faixa etária. A segunda etapa da vacina será no dia 13 de agosto. A vacina contra a poliomielite contém uma suspensão dos três vírus da doença, que está fora de circulação em Pernambuco desde 1988. Até agora, 63 municípios já atingiram a meta do MS na imunização das suas crianças. A campanha de sarampo segue até o dia 22 de julho. A vacinação é voltada para crianças entre 1 ano e menos de 7. Além de sarampo, também ficam imunes à caxumba e rubéola. Até o momento, 69,32% dos meninos e meninas foram imunizados. Com informações da assessoria   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Diabete e obesidade são temas de evento

Começa amanhã o segundo encontro mais importante de profissionais de endocrinologia do País. O Endo Recife 2011, que chega a sua 14ª edição, será realizado no Summerville Resort, na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Grande Recife. O evento vai reunir cerca de 800 médicos brasileiros e estrangeiros, que vão discutir diversos temas relacionados a problemas de saúde comuns à população. Além disso, os profissionais debatem sobre os avanços no tratamento da obesidade, do diabete, do hiper e hipotireoidismo, osteoporose, síndrome de Cushing, entre outras doenças relacionadas à área. O Endo Recife é realizado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional Pernambuco (SBEM-PE) e segue até o próximo sábado. Durante os três dias do encontro, mais de 70 pesquisadores e especialistas renomados no mundo vão ministrar palestras e conferências sobre os mais variados assuntos. Entre eles estão o inglês David Matthews, considerado um dos maiores pesquisadores em diabete, e os americanos Hossein Gharibe e John Bilezikian, especialistas no estudo da tireoide. O presidente da SBEM-PE, médico Amaro Gusmão, acredita que a consolidação do evento torna Pernambuco referência no Nordeste para a realização de grandes encontros que possibilitem a evolução da ciência. “Além disso, os médicos que querem se atualizar não precisam exclusivamente viajar para outros países. O Endo Recife vai contar com profissionais que são referências no mundo inteiro e que vão possibilitar aos participantes uma experiência prática que só tem a acrescentar na carreira deles”, explica. “O evento é essencialmente clínico. Após as discussões, os médicos podem aplicar imediatamente tudo o que viram”, esclarece. Ao todo, serão realizadas 16 mesas redondas e seis conferências sobre diversos temas, principalmente sobre os novos métodos e substância para tratamentos. Também serão expostos cerca de 130 trabalhos científicos de profissionais de todo o País. Os homenageados este ano são David Matthews, renomado professor de Oxford, na Inglaterra, e também convidado para palestrar, Bernardo Leo Wachenberg, médico paulista e referência nos estudos sobre tireoide, e o pernambucano Ney Cavalcanti, professor da Universidade de Pernambuco. O Endo Recife é voltado para médicos e profissionais de saúde, como nutricionistas e enfermeiros, além de estudantes da área. As inscrições podem ser feitas através do site da SBEM-PE (www.endocrinologiape.com.br) e custam entre R$ 210 e R$ 630. Nesta sexta o evento começa com um debate sobre diabete, a partir das 14h. O médico David Matthews ministra a primeira conferência às 15h30. Já às 18h é a vez do americano Hossein Gharibe falar sobre câncer e nódulo de tireoide. Na sexta, as atividades começam às 8h. No sábado, o evento retoma as atividades às 9h, com encerramento às 13h30. Fonte: JC Online   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Lula visita Angola para conferência de desenvolvimento da África

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira a Luanda para participar da conferência “Desenvolvimento do Brasil: Um modelo possível para a África”, no marco das celebrações do 10º aniversário do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (CEEA). Lula deve reunir-se amanhã com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e durante sua estadia em Luanda visitará as obras da nova cidade de Kilamba Kiaxi e o programa de reassentamento da população de Zango, no município de Viana, nos arredores da capital. O CEEA, que em 11 de julho completa dez anos desde o início de suas atividades, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de Angola através da promoção de atividades de estudo e análise de informação estratégica em matéria política, social, econômica, militar, cultural e de cooperação. Entre as atividades levadas a cabo pelo CEEA, consta o registro eleitoral nacional para o pleito de 2008, a participação e promoção de conferências nacionais e internacionais e a colaboração com a Comissão Nacional para o desarmamento da população civil angolana. Fonte: Agência EFE   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Hospital Regional de Juazeiro registra três casos de queimados por fogos em junho

O forró, as comidas típicas e as quadrilhas, fazem parte das tradições juninas. As fogueiras e os fogos de artifícios também integram a programação. Por este motivo, há uma tendência no aumento dos casos de queimaduras. Contrariando a maioria das estatísticas do período, este ano o Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, referência no tratamento de queimados no Norte da Bahia, registrou até esta quarta-feira (29), apenas três casos de queimaduras motivadas pela utilização de fogos e um atendimento por queimadura provocada em acidente com fogueira. Dos quatro pacientes atendidos, apenas dois precisaram de internação. As queimaduras foram de 1º e 2º graus. “A maioria dos atendimentos nesse período não teve relação com os festejos juninos, mas com acidentes domésticos”, informou a gerente da Unidade de Queimados do HRJ, a enfermeira Lúcia Leal. O HRJ integra a rede estadual de saúde e é gerenciado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Ascom HRJ   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo adota novo modelo de gestão na área de saúde

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso. Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado nessa quarta-feira (29), cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais. Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse. “O município tem responsabilidade de ofertar um conjunto de cirurgias. Ele não consegue ofertar, você pode tirar de um município e passar para outro da região. Você pode tirar o recurso do município e passar para o estado, para contratar o serviço naquela região”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As obrigações serão estipuladas  a partir de um mapeamento sobre a realidade e a estrutura de saúde disponível nos municípios, a ser feito pelo Ministério da Saúde. Os estados e municípios serão divididos em 419 regiões, seguindo as semelhanças entre eles. Não há prazo para as metas serem fechadas e entrarem em vigor. A expectativa do ministro é fechar  20% dos contratos até o fim do ano e a totalidade do país até 2014. Outra novidade, segundo Padilha, é que o usuário irá saber quais os serviços disponíveis nos hospitais e postos de saúde da cidade onde mora. A ideia é disponibilizar as informações pela internet. O decreto vem para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde, que vigora há 21 anos. O modelo de gestão foi debatido com representantes da sociedade e secretários de Saúde estaduais e municipais. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Acordo permitirá votação da anistia a bombeiros do Rio na CCJ nesta quinta

  Um acordo entre deputados da bancada carioca, líderes partidários e a Presidência da Câmara vai permitir a votação nesta quinta-feira (30) dos projetos que anistiam os cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro presos durante manifestação por aumento de salários e que correm o risco de serem expulsos da corporação e condenados pela Justiça. Os líderes concordaram em alterar o regime de tramitação das três propostas (PLs 1525, 1531 e 1555/11) analisadas na Câmara para que elas sejam votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, sem necessidade de análise pelo Plenário. A manobra foi desenhada por deputados cariocas, líderes e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, durante reunião na noite desta quarta-feira. De acordo com o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a proposta será enviada rapidamente ao Senado porque as lideranças vão abrir mão do prazo de cinco sessões para a apresentação de recursos. “É um acordo de todos os líderes, não tem voz dissonante”, disse. Os deputados avaliaram que seria mais prático votar os projetos que já estão na Câmara do que aguardar a chegada da proposta aprovada pelo Senado. Agilidade Autor de um dos projetos, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) explicou que, como o projeto dos senadores precisa ser alterado, é mais ágil aprovar uma redação a contento na Câmara e mandar ao Senado. “A proposta aprovada pelo Senado, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), não anistia todos os manifestantes, por isso precisaria ser alterada aqui, e depois voltar ao Senado. Não se trata de uma questão de paternidade, mas de agilidade”, disse Molon. Ele informou que os deputados querem que a anistia aprovada na Câmara beneficie todos os atos realizados entre março até a data da publicação da lei, enquanto o texto aprovado do Senado só dava o perdão a partir de abril. Amanhã será apresentado um relatório sobre os projetos na hora da reunião da CCJ, segundo Molon, que não soube informar quem será responsável por unir as três propostas em um só texto. As propostas tramitam apensadas ao PL 6882/10, do ex-deputado Eduardo Valverde (morto em março último), que inclui policiais de Rondônia na anistia da Lei 12.191/10. Elas estão sob análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas, pelo acordo, serão votadas apenas pela CCJ. Marco Maia não quis dar declarações sobre o assunto, mas o acordo foi confirmado pela assessoria da Presidência. Comemoração Bombeiros comemoraram o acordo de líderes e chegaram a se emocionar durante a reunião. “Conseguimos concretizar o que viemos fazer aqui e todos os cerca de 300 bombeiros que vieram do Rio de Janeiro estarão presentes na reunião de amanhã”, disse o Capitão Marchesini, um dos porta-vozes dos manifestantes. Segundo ele, a anistia é a garantia de que os bombeiros e policiais presos não serão expulsos ou punidos pela corporação, nem condenados pela Justiça Militar por terem realizado motim. Ele garantiu, no entanto, que a categoria não vai parar com as reivindicações. “A nossa …

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Plenário pode votar oito acordos internacionais nesta manhã

O Plenário pode votar nesta manhã oito projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais: – PDC 1653/09, que aprova o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM). O governo argumenta que o acordo permitirá que os fenômenos migratórios no País sejam mais bem avaliados; – PDC 1655/09, assinado em 2008, que aprova o texto do protocolo adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Brasil e a França sobre Cooperação Descentralizada em várias áreas; – PDC 2489/10, que aprova o acordo entre Brasil e Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009; – PDC 2644/10, que aprova acordo firmado entre Brasil e Índia para assistência mútua em matéria aduaneira. O texto estabelece mecanismos de troca de informações sobre comércio exterior, fornecendo meios para combater infrações aduaneiras, lavagem de dinheiro e o crime organizado internacional; – PDC 2841/10,  que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar; – PDC 2865/10, que aprova acordo de cooperação entre Brasil e Grécia, assinado em 2009. O objetivo é desenvolver parcerias em assuntos econômicos, científicos, tecnológicos e de inovação; – PDC 2866/10, que aprova acordo firmado entre Brasil e Suíça para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do corpo diplomático; – PDC 59/11, que aprova acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado no ano passado. O acordo facilita o acesso dos cidadãos aos sistemas de previdência social dos dois países. Com isso, trabalhadores que contribuíram para qualquer um dos dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. Fonte: Agência Câmara de Notícias   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eleições de 2012 serão nos dias 7 e 28 de outubro

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Os partidos que quiserem participar da eleição do ano que vem precisam estar registrados no TSE até dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam filiados a algum partido político. Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral. Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 13 de outubro e ir até dia 26 do mesmo mês. Ainda de acordo com o TSE, os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até dia 6 de dezembro para justificar a ausência. Quem não votar no segundo turno deve justificar a ausência até dia 27 de dezembro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota visita barragem em São José do Egito

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) visitou na tarde de sábado (25) a Barragem São José II, situada no município de São José do Egito.A barragem está à beira de um colapso devido à falta de chuva nos leitos. Acompanhado dos vereadores Flávio Jucá, Nenê de Dudu, Prato de Papa, Rômulo Júnior, do médico Geraldo Bezerra, Tarcísio Leite, Roberto Sampaio, Antonio Filho e o comunicador Cláudio Viana, o parlamentar se comprometeu em agendar um encontro com o Diretor de Recursos Hídricos João Bosco e o Ministro da Integração Fernando Bezerra, no sentido de que a adutora do Pajeú possa chegar à terra da poesia. Vale destacar que  Gonzaga Patriota continua sendo o deputado federal mais presente no Pajeú. Fonte: Bolg do Itamar   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Ministra vai ao Senado discutir o novo Código Florestal

As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente realizam sessão conjunta na manhã desta quinta-feira (30) para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a reforma do Código Florestal. Aprovado na Câmara no final do mês passado, o projeto que reforma a lei de permissão de plantios e regula a preservação ambiental no país precisa agora ser apreciado pelos senadores. Caso haja modificações, ela deve voltar à Câmara antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Entre outras questões, o novo texto isenta de recompor reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais – o tamanho dos módulos varia de Estado para Estado. Ele dá, ainda, a possibilidade de que os Estados ampliem as permissões de plantio em áreas de preservação. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já afirmou que a Casa pretende mexer no texto do projeto que veio da Câmara. Lá, o projeto de reforma provocou muitos embates entre ruralistas e ambientalistas e dividiu a base do governo. Dilma espera que sua base consiga mudar o texto no Senado. Ela declarou que não pretende anistiar desmatadores e que vetará trechos do código que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que a maioria dos senadores vote com o governo, ao contrário do que ocorreu na Câmara.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula

Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados. A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho. Presencial ou à distância Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância. A lei prevê  ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos.  “O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (…) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.” A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia “o direito ao tempo remido”, sem impor o limite de um terço.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota relata problemas vividos pelo transporte rodoviário de cargas no país

Aproveitando o fato de ter participado do 11ª Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, Gonzaga Patriota (PSB/PE) abordou em seu discurso na sessão desta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, os problemas vividos pelo transporte rodoviário de cargas no país. De acordo com o parlamentar, que é idealizador do evento desde o início, o Seminário é “de grande importância porque traz para debate os grandes problemas que afetam o segmento transportador rodoviário de cargas, responsável por 60% da movimentação de produtos em nosso País”, disse. Gonzaga Patriota iniciou o seu pronunciamento abordando o tema da Segurança no Combate aos Delitos de Cargas, matéria que já foi discutida no Seminário de 2010 e que se manteve na pauta pela gravidade do cenário de roubos e furtos de veículos e cargas que se registra no País. Segundo o socialista, para combater as organizações criminosas é preciso direcionar os esforços para neutralizar a ação dos receptadores, agravando as penas e tomando-lhes os bens móveis e imóveis utilizados para a prática do crime. Sob essa ótica, a perspectiva de ver alcançado o seu patrimônio fará com que o receptador (normalmente, um comerciante legalmente estabelecido que, por ganância, adquire e vende cargas irregulares) iniba a ação ilegal. Na oportunidade, o Deputado Federal Gonzaga Patriota assumiu o compromisso de apresentar um Projeto de Lei buscando estabelecer, na Legislação Penal, o perdimento dos bens, móveis e imóveis, utilizados para a prática de roubo ou furto de veículos e cargas. “Pretendo, com esse Projeto de Lei, engajar-me na luta deste valoroso segmento econômico do transporte de cargas e espero contar com o apoio de meus Pares para aprovação do PL”, disse. Patriota terminou o seu discurso parabenizando a atuação da Polícia Rodoviária Federal no feriado de Corpus Christi. “A Polícia Rodoviária Federal divulgou recentemente os dados sobre o feriado de Corpus Christi. Pelos números, as mortes diminuíram 35% em todo o país. Em Pernambuco, houve quase 70% da diminuição no número de mortes nas estradas. Parabéns para a Polícia Rodoviária Federal pelos significativos números em favor da sociedade brasileira”, relatou.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Comunidades terapêuticas integrarão plano de combate às drogas do Governo

  O Governo Federal vai reconhecer o tratamento de dependentes químicos realizado por comunidades terapêuticas de todo o país. A decisão foi tomada na última quarta-feira (22) depois de reunião da presidente Dilma Rousseff com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o Ministério da Justiça e a Secretaria da Promoção da Paz do Estado de Alagoas. A iniciativa do Executivo é importante ação de enfrentamento do problema no Brasil. As comunidades terapêuticas se tornarão mais um braço do poder público no combate à dependência química e recuperação de drogados ao lado de programas já existentes como os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPs AD), hospitais psiquiátricos e clínicas de rua. O diferencial das comunidades terapêuticas é tratar o dependente a longo prazo. O modelo adotado deve ser semelhante ao do Estado de Alagoas. O reconhecimento é uma luta antiga das instituições de tratamento, atualmente, amparadas somente pela sociedade civil e entidades religiosas. Com o reconhecimento, as casas de tratamento passarão a receber recursos do Governo e poderão dar continuidade e ampliar o tratamento. Ficou decidido na reunião que o Senad, a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Educação vão elaborar em conjunto um projeto para concretizar a parceria. A secretária de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, disse que o Governo não pode mais ignorar a existência das comunidades terapêuticas. Paulina ressaltou a importância não só do tratamento, mas da ampliação de políticas de prevenção para que novos jovens não sejam acometidos pelas drogas. “O objetivo é apoiar e fortalecer todas as políticas públicas de apoio ao usuário. Em paralelo, capacitar os profissionais das comunidades, grupos voluntários e redes de saúde.” As comunidades terapêuticas são reguladas pela resolução nº 101 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que, de acordo com o assessor técnico do órgão, Pedro Ivo Ramalho, precisa ser atualizada. Dentre as mudanças apresentadas pelo técnico, está a não obrigatoriedade de um profissional graduado na área de saúde ou assistência social como responsável pela instituição. “As comunidades também não vão precisar mais de uma infraestrutura como a de hospitais e clínicas. O que faz mais sentido, uma vez que as instituições têm características de ambiente familiar.” Para enfrentar o problema, Alagoas criou a Secretaria de Promoção da Paz A ideia do Governo é implementar em todo o país o modelo alagoano, que centralizou as ações numa pasta específica sobre o tema. A criação da Secretaria de Promoção da Paz de Alagoas foi uma sugestão do deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL). Ele mapeou todas as comunidades do Estado e ajudou o governo estadual a traçar um plano de gestão. Para o parlamentar, as comunidades são a única forma de manter o usuário afastado, de forma prolongada, do ambiente de tráfico e do consumo de drogas. “As casas de acolhimento devem ser vistas como estratégia não só de apoio à saúde, mas também de prevenção social ao crime e reorganização da vida do dependente”, explica Carimbão. Dentro das comunidades terapêuticas, os usuários desenvolvem …