A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5924/16, do Senado, que fixa proibições às doações a candidatos e a partidos políticos por servidores que exerçam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública da União, dos estados ou dos municípios. As restrições abrangem ainda empregados, proprietários ou diretores de empresa prestadora de serviços terceirizados que mantenha contrato com a União, com estados ou municípios. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) para vedar as doações por esses sujeitos a partidos nos seis meses antes das eleições. O texto altera ainda a Lei das Eleições (9.504/97) para proibir doações a candidatos ou a partidos nos três meses anteriores às eleições. Atualmente, essas vedações não constam da legislação.
O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,87% este ano. A expectativa é que a inflação se situe bem abaixo da projetada para 2016, que passou de 6,40% para 6,38%, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras. Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 10 e 11 deste mês.
A partir de hoje (2), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dado. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio de 2016, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequassem aos novos procedimentos. Mas a mudança causa impacto apenas no visual da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.
A pentaatleta Yane Marques foi convidada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) para a assumir a Diretoria-Executiva de Esportes e deve ser uma das surpresas do secretariado a ser anunciado amanhã. Na reforma administrativa, a Secretaria de Esportes foi extinta e pelo novo modelo todas as suas atribuições passam a ser vinculadas à pasta de Turismo. Yane tem uma trajetória vitoriosa. Em 2004 e 2006 venceu o Campeonato sul-americano e, em 2007, conquistou a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos, ambos realizados no Rio de Janeiro Em 2014, Yane foi medalha de ouro nos Jogos Sul-Americanos, disputados no Chile, na primeira vez que participou desta competição.Foi novamente medalha de ouro do Campeonato Pan-americano na Cidade do México e no Campeonato Mundial em Varsóvia, em setembro, ficou em 14º lugar encerrando o ano na 10ª posição do ranking da UIPM.
Apesar das especulações de que faria uma reforma ministerial em fevereiro, após a eleição para o comando do Congresso, Michel Temer não tem na manga nenhum desenho de mudança estrutural em seu primeiro escalão. O presidente da República até gostaria de mover mais peças na Esplanada, mas quer evitar tumultos desnecessários em sua base de apoio para não comprometer votações relevantes. A reforma da Previdência é, portanto, o maior empecilho a uma mexida na equipe. “Reforma ministerial nunca foi objeto de discussão em que eu estivesse presente”, diz o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, braço direito de Temer. Qualquer movimento brusco geraria mais instabilidade ao governo. “Toda administração, em geral, mexe na equipe no meio do caminho. Mas temos dois anos de vida, não quatro. Não dá tempo nem de envelhecer”, diz um palaciano.
O gigantismo e a complexidade da Operação Lava Jato impuseram desafios aos peritos da Polícia Federal, e para dar conta do recado foi preciso criar ferramentas e métodos de trabalho. As áreas de informática e engenharia da PF desenvolveram inovações que turbinaram as atividades e permitiram acompanhar o ritmo que o juiz federal Sergio Moro imprime ao caso. O tamanho da Lava Jato pode ser medido pelo volume de dados coletados nas apurações: 1,2 milhão de gigabytes. O material veio principalmente de ações de busca e apreensão em servidores e computadores de empreiteiras.
Há notícias excelentes para o grande contingente de pessoas, jovens ou maduras, desempregadas ou insatisfeitas, desejosas de abraçar uma carreira no serviço público. A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 aumentou em quase 7 mil os cargos que deverão ser preenchidos por concursos, para reposição urgente de mão de obra na máquina federal. A previsão inicial do Ministério do Planejamento era de realizar certames para preencher cerca de 13 mil vagas apenas na esfera federal. Não se deve esquecer as inúmeras vagas na mira dos cursinhos preparatórios, que dão como certa a abertura de seleções públicas em órgãos importantes das esferas federal, estadual e municipal, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo e no Judiciário. Além disso, há os concursos em processos já abertos no país prontos para receber inscrições no início do ano. Por isso, e muito mais, os concurseiros podem contar com a abertura de 25 mil (já informadas) e de 80 mil (em perspectiva) oportunidades neste ano, segundo as estimativas de especialistas.
As delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato e a ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornam o cenário para a eleição presidencial de 2018 um dos mais imponderáveis desde a redemocratização do Brasil. Mas, apesar das incertezas e da crescente rejeição da população à classe política, sentimento evidenciado nas eleições municipais, os partidos já começaram o processo de construção de candidaturas que consideram viáveis – e deflagraram as inevitáveis disputas que antecedem o pleito. Entre os líderes partidários há o temor de que um nome de fora da classe política surja com força e repita o “efeito Donald Trump”. Para especialistas, esse cenário, que foi visto em 2016 em São Paulo, com João Doria (PSDB), e Belo Horizonte, com Alexandre Kalil (PHS), dependerá da economia.
Motoristas que retornam na manhã de hoje (2) das praias para a capital paulista encontram lentidão em alguns pontos, de acordo com a concessionária Ecovias. O caminho para o interior paulista pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes tem tráfego normal. Na Baixada Santista, a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega apresenta tráfego lento do quilômetro (km) 282 ao 281, sentido São Paulo. Na Via Anchieta, próximo à chegada à capital, a lentidão é do km 14 ao 10. Na Rodovia dos Imigrantes, sentido São Paulo, há tráfego lento do quilômetro 51 ao 47.
Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a etapa, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de fornecer o produto em grandes quantidades.
O primeiro dia de 2017 no Recife, neste domingo (1º), começou com limpeza da orla da cidade. As equipes recolheram mais de 60 toneladas de lixo, número superior às 48 toneladas retiradas no réveillon que saudou a entrada de 2016. A operação de limpeza contou com 443 garis, que começaram a varrição por volta das 4h30. “A maior concentração de lixo foi nas proximidades do palco Acaica. Na área do Parque Dona Lindu, mesmo sem show, também tinha bastante lixo”, aponta o gerente de fiscalização de limpeza Avelino Pontes.
O prefeito eleito Miguel Coelho (PSDB) e a vice Luska Portela tomaram posse no início da tarde deste domingo (1º) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A cerimônia aconteceu no teatro Dona Amélia, no Sesc de Petrolina, e contou com a presença de autoridades políticas e um público geral, que lotaram o local. Entre os políticos, o pai de Miguel, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o irmão e ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o primo e deputado federal, Guilherme Coelho (PSDB). Durante o discurso de posse, Miguel prometeu que vai cumprir os compromissos que fez durante a campanha política e já anunciou alguns projetos para o novo governo.
Reeleito, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o vice, Luciano Siqueira (PC do B), tomaram posse no início da tarde deste domingo (1º). Ambos assumem a responsabilidade de administrar e governar o Recife por mais quatro anos. Em seu discurso de posse, o socialista lembrou o ex-governador Eduardo Campos e comentou a crise econômica que persiste no Brasil. “Estou disposto a vencer o desafio que o Brasil está vivendo, querendo fazer mais com menos, podendo ajudar o povo. Sobretudo, a população mais pobre. Quero fazer o que venho fazendo, que é abrir mais creches, mais escolas, oferecer mais saúde e oportunidade para os jovens”, pontuou o prefeito ao dizer que a prioridade é manter os serviços.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lançou a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura – Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o geral; R$ 20,15 milhões para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 milhões vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a música. Vale destacar que nos editais de 2015/2016 o segmento de música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.
A delegada Gleide Ângelo viaja para Petrolina na próxima terça-feira (3) com uma equipe para iniciar os trabalhos de investigação sobre o assassinado da garota Beatriz. De acordo com a delegada, todo material da investigação está sendo analisado por ela para tentar encontrar o autor do crime bárbaro. “Pra mim não existe crime perfeito, então é um desafio muito grande, uma investigação difícil, porque se fosse fácil, teria sido resolvido”, disse a delegada.
Dois homens armados abriram fogo dentro de uma boate em Istambul, na Turquia, deixando ao menos 35 mortos e ao menos 40 feridos, afirmou o governador Vasip Sahin. Segundo a CNN Turca e a NTV, os dois homens estavam vestidos de Papai Noel. “Infelizmente, pelo menos 35 de nossos cidadãos perderam suas vidas. Um era policial. Quarenta pessoas estão sendo atendidas em hospitais”, disse a jornalistas Vasip Sahin no local onde fica a boate Reina, na margem europeia do estreito de Bósforo, descrevendo o ocorrido como um “ataque terrorista”.
Seis apostas acertaram os seis números do concurso 1.890 da Mega-Sena, a Mega da Virada, que ocorreu na noite deste sábado (31) em São Paulo. O prêmio total foi de R$ 220.984.549,30. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 11 – 22 – 24 – 51 – 53. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cada aposta vencedora leva R$ 36.824.758,22 cada uma. Os premiados são de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS). Em Campo Grande, um bolão de dez cotas levou o prêmio –cada um receberá R$ 3,6 milhões.
Um grupo de pesquisadores do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com colegas da Texas Tech University (TTU), dos Estados Unidos, desenvolve um estudo que pretende identificar, nos dois países, causas comuns do estresse crônico, principalmente em crianças. O estresse crônico normalmente está relacionado à pobreza, abusos, conflitos familiares e uso de drogas. “Já detectamos que é comum, nas duas regiões, a alta prevalência de abuso infantil”, destacou a pesquisadora Andrea Parolin Jackowski, professora da Unifesp e coordenadora do projeto do lado brasileiro.
“Vamos fazer de 2017 um ano de paz”. Foi com este apelo que o português António Guterres assumiu hoje (1º) o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), posto até então ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-moon. Em mensagem gravada em português, Guterres lembrou das milhares de vítimas de conflitos, referindo-se a elas como populações civis em vários pontos do globo que são destroçadas sob a mais letal violência. “Mulheres, crianças e homens são mortos ou feridos, vendo-os forçados a abandonar os seus lares, tudo perdendo. Até mesmo hospitais e comboios humanitários são atingidos sem consideração”, disse o novo secretário-geral.
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) reuniu um conjunto de evidências de que o assassinato do embaixador da Grécia, Kyriakos Amiridis, de 59 anos, foi tramado em detalhes pela viúva. Uma delas está no depoimento de um dos envolvidos. Eduardo Moreira Tedeschi de Melo, sobrinho do policial militar e assassino confesso Sérgio Moreira Filho, contou à polícia que na manhã da última segunda-feira, dia 26, ou seja, horas antes do assassinato, a embaixatriz Françoise Amiridis ofereceu 80 000 reais para que ele ajudasse o tio a executar o plano. Sérgio é apontado como executor do assassinato e está preso temporariamente, junto com seu primo, Eduardo Moreira Tedeschi de Melo, e Françoise, de quem era amante.
Como em outros jogos, o blefe é uma arma poderosa na política. Para quem tem muito cacife e costuma se dar bem quando pagam para ver, basta desafiar para afugentar adversários. Foi assim que, por mais de uma década, o PT apostou e colheu vitórias. Usou e abusou dessa estratégia até aonde se lambuzou. Os fatos são conhecidos. No auge do escândalo do Mensalão, com a investigação em seu calcanhar, Lula ameaçou convocar as ruas para defendê-lo. Os tucanos não pagaram para ver. Em pleno assalto aos cofres da Petrobras, na campanha eleitoral de 2006, os marqueteiros venderam a ilusão de que só Lula salvaria nossa maior empresa estatal do diabólico plano tucano para destruí-la. Os tucanos morderam a isca e perderam as eleições.
As viagens para o fim de semana de Ano-Novo estão movimentando aeroportos de capitais do país. Em Brasília, 56 mil pessoas devem passar ontem (30) pelo Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, entre embarques, desembarques e conexões. Para hoje (31), o fluxo deve cair e ficar entre 52 e 55 mil passageiros. A média diária no terminal é de 50 mil pessoas. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, o volume de passageiros cresceu quinta (29) e ontem (30), de acordo com a GRU Airport, concessionária que administra o terminal. A empresa, no entanto, não divulgou o número de pessoas que passaram por lá nesses dois dias. No mês de dezembro, a movimentação de pessoas em Guarulhos, entre embarque e desembarque, deve aumentar de 8% a 10%.
“Pernambuco termina de cabeça erguida o ano de 2016, tendo muitos desafios pela frente, mas também com conquistas”. A avaliação foi feita, nesta sexta-feira (30.12), pelo governador Paulo Câmara, após a celebração da Missa de Ação de Graças, em Casa Forte. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, das filhas Clara e Helena e de auxiliares, o chefe do Executivo estadual assegurou ainda que o trabalho continuará, no próximo ano, com o mesmo afinco e com entregas e anúncios de novos empreendimentos. “O mês de janeiro é voltado para o planejamento. Mas eu vou aproveitar esse período para viajar, entregando novos empreendimentos no Interior”, adiantou o governador. Paulo afirmou ainda que os resultados positivos alcançados este ano pela sua equipe inspiram novas conquistas. “Só o fato de nós termos hoje a melhor educação pública do Brasil já nos mostra um caminho a seguir para as futuras gerações”, frisou o gestor.
O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.
As contas de luz continuarão sem cobrança adicional em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira que as faturas de energia terão a bandeira verde no próximo mês, assim como já ocorreu em dezembro. Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/Mwh). Quando o preço ultrapassa esse valor, é acionada a bandeira amarela. Entre abril e outubro de 2016, vigorou a bandeira verde. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 a mais nas contas para cada 100 kWh consumidos. Em dezembro, foi retomada a bandeira verde.
As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) de amanhã (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h. O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.
Um homem, que cumpre pena em regime semiaberto, foi preso suspeito de roubar e tentar matar a ex-mulher em Olinda, no Grande Recife, de acordo com a Polícia Civil. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio e usava tornozeleira eletrônica, quando foi preso e autuado em flagrante. “Ele foi condenado e saiu há três meses para trabalhar em Olinda como gari. Ele pegou uma arma e foi na casa da ex-mulher, por não aceitar que ela tenha outro relacionamento. Os parentes tiveram que intervir e ele fugiu, prometendo voltar”, explica o delegado Gilmar Rodrigues, responsável pela prisão. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito estava armado ao abordar a ex-mulher. Ele foi beneficiado com a concessão de pena em regime semiaberto. “Ele é preso experiente, já tem seis anos de prisão. Ele disse [em depoimento] que brigou com ela, que ela o arranhou por ciúmes e que só deu uns empurrões. Mas ela que tem outro relacionamento, ele não aceita isso”, destaca Rodrigues.
A morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, foi decorrente de crime passional, envolvendo sua esposa, embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, que já está presa. A informação foi confirmada pelo delegado Evaristo Pontes, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), resonsável pelas investigações, durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30). O carro que o embaixador dirigia foi encontrado queimado, na manhã de ontem (29), embaixo de um viaduto do Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Dentro, estava o corpo carbonizado do diplomata. Segundo o delegado, Amiridis foi morto dentro de sua casa, em Nova Iguaçu, pelo policial militar Sergio Gomes Moreira Filho, amante da embaixatriz, e depois levado para o carro, enrolado em um tapete, com a ajuda do primo do PM, Eduardo Moreira de Melo.
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 2 trilhão perto das 21h desta quinta-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A projeção da entidade é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de R$ 2,004 trilhões. A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. “Para 2017, esperamos uma inflação menor e um nível de atividade maior, o que deve beneficiar a arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos”, disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).