O consumo de maconha entre os adolescentes americanos superou o de cigarros em 2016, embora o álcool siga liderando o uso de substâncias que causam dependência entre menores, segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (13) nos Estados Unidos A pesquisa, feita pela Universidade de Michigan e financiada pelo Instituto Nacional de Abuso de Drogas, contou com a participação de 45.473 estudantes de 372 escolas públicas e particulares do país entre alunos do oitavo, décimo e 12º ano, que correspondem às idades de 14, 16 e 18 anos, respectivamente. A maconha foi a droga ilícita mais usada no ano passado entre os adolescentes americanos, segundo o estudo, intitulado “Monitoring the Future” (“Monitorando o futuro”), realizado desde 1975.

Adriana Ferreira de Almeida, conhecida como “Viúva da Mega-Sena”, será interrogada nesta quinta-feira (15), no terceiro dia do julgamento que acontece no fórum de Rio Bonito (RJ). A mulher é acusada de planejar a morte do marido, Renné Senna, em janeiro de 2007. Eles se casaram depois que Renné ganhou um prêmio de R$ 52 milhões da Mega-Sena. O julgamento começou na terça (13) com previsão de durar três dias. O início dos trabalhos está marcado para as 10h. Após o interrogatório da ex-cabeleira, a promotora de Justiça Priscila Xavier irá se pronunciar sobre a acusação de homicídio qualificado contra Adriana. A promotora terá a palavra por uma hora e meia. O advogado de defesa terá o mesmo tempo. Ambos terão direito à réplica e tréplica. Por fim, os sete jurados irão para a sala secreta votar sobre o caso, acompanhados do juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, da promotora e do advogado da acusada.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 5ª fase da Operação Pecúlio, que investiga irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços e realização de obras para a prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na manhã desta quinta-feira (15). A atual fase foi batizada de “Nipoti”, cumpre 78 mandados judiciais, e também mira desvios de recursos na Câmara Municipal da cidade. Até as 7h40, 12 dos 15 vereadores de Foz do Iguaçu tinham sido presos. De acordo com as investigações, somente em algumas obras de pavimentação em Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos em torno de R$ 4,5 milhões. “Ainda sem levar em consideração o prejuízo potencial em razão da péssima qualidade das obras, o que reduzirá consideravelmente o tempo de vida útil destas”, declarou a PF.

O senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de decreto legislativo que derruba regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite empresas aéreas a cobrar pelas bagagens despachadas.  A Casa tem prerrogativa de sustar regras de agências reguladoras e, com a aprovação desta quarta, o projeto de decreto legislativo será analisado pela Câmara dos Deputados. Nesta terça (13), a Anac aprovou o novo regulamento de direitos e deveres dos passageiros, que entrará em vigor a partir de 14 de março do ano que vem.  Entre outros pontos, a Anac aprovou uma regra segundo a qual as companhias aéreas poderão cobrar tarifas para despachar a bagagem dos passageiros .

A polícia Federal em Pernambuco autuou em flagrante um porteiro, de 31 anos, por armazenar em computador portátil material com conteúdo de pornografia infantil. A ação, que fez parte da ‘Operação Help’, foi realizada em Maranguape I, em Paulista no Grande Recife. Este ano, seis suspeitos foram presos pela PF por crime desse tipo. É o dobro de detenções registradas em 2015. A captura ocorreu na terça-feira (13), mas só foi divulgada na manhã desta quarta-feira (14). O Grupo Grupo de Repressão a Crimes Cibernético cumpriu também dois mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram no local da prisão e em Jardim Paulista, na mesma cidade. A PF mobilizou duas equipes e oito policiais agentes. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal. Eles apreenderam um notebook, um disco rígido e equipamentos avançados de buscas por imagens ou vídeos de arquivos que contenham material pornográfico infantil. Levado para a sede da PF, no Centro do Recife, o porteiro confessou que começou a se interessar por pornografia infantil, em 2013. Ele disse em depoimento que se separou da companheira, uma vez que ela apresentava um comportamento violento. Informou também que nunca chegou a produzir vídeos com material pedófilo, nem manteve qualquer relação sexual com criança ou adolescente.

O juiz federal Sérgio Moro marcou o interrogatório do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o dia 7 de fevereiro de 2017, às 15h. Esta será a primeira vez que o ex-deputado prestará esclarecimentos diretamente ao magistrado símbolo da Operação Lava Jato. A última testemunha de defesa de Eduardo Cunha prestou depoimento na manhã de hoje. O advogado José Tadeu de Chiara explicou à defesa de Eduardo Cunha como funcionam os “trusts”. O ex-presidente da Câmara acompanhou a audiência. Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. O ex-presidente da Câmara é acusado, nesta ação, de ter solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, propina relacionada à aquisição, pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobras.

Vladimir Putin continua sendo, pelo quarto ano consecutivo, a personalidade mais poderosa do mundo, na frente de Donald Trump e de Angela Merkel, segundo a lista de 2016 da revista Forbes publicada nesta quarta-feira (14). “De seu país natal até a Síria, passando pelas eleições americanas, Putin continua conseguindo o que quer”, afirma a Forbes em relação ao presidente russo de 64 anos. Já Donald Trump, o presidente eleito nos Estados Unidos, o segundo lugar da lista, seguido por Angela Merkel, chanceler alemã no poder há 11 anos e candidata a um novo mandato no próximo ano. Merkel perdeu uma posição em relação a 2015. É a primeira mulher de apenas três que figuram nos primeiros 20 lugares da classificação. A ela se somam Janet Yellen, presidente do Federal Reserve, o banco central americano, em sexto lugar, e a primeira-ministra britânica, Theresa May, que conduz o Brexit, no posto de número 13.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que, no que depender dele, a Casa vai votar o projeto que endurece punições para autoridades – como políticos, procuradores e juízes – acusadas de cometer abusos no exercício da função. De autoria do próprio Renan, o projeto está tramitando em regime de urgência no Senado e pode ser votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira. No entanto, vários senadores apresentaram requerimentos pedindo a retirada do carimbo de urgência da proposta. Se uma dessas solicitações for aprovada, o texto sairá da pauta de votações e retornará para a comissão responsável pelo tema. “Acho que dá para votar [antes do recesso] porque essa pauta é uma pauta consensual, que foi construída com a participação de todos os líderes”, disse Renan a jornalistas nesta quarta.

O ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei prevendo que estados em grave dificuldade financeira possam ingressar em um regime de “recuperação fiscal”. Com isso, terão as dívidas com a União suspensas por tempo determinado, mas deverão cumprir contrapartidas exigidas pelo governo federal. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Durante o período em que estiver no regime de recuperação fiscal, os estados poderão também suspender temporariamente os bloqueios financeiros em caso de honra de aval (efetuados pelo Tesouro Nacional) e serão autorizados a reestruturar dívidas com instituições financeiras. Poderão ingressar no regime de recuperação fiscal, pela proposta, os estados que apresentarem todos estes requisitos: receita corrente líquida menor que a dívida consolidada; receita corrente menor que a soma das despesas de custeio; e volume de obrigações contraídas maior que as disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de terça-feira (13), a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca, no Grande Recife. Por maioria dos votos, o plenário manteve o indeferimento do registro do candidato Romero Sales (PTB), o mais votado no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a presidência deve aguardar a comunicação do TSE. Depois, terá 40 dias para elaborar o calendário eleitoral e submeter à Corte. Além disso, vai observar as etapas e, por fim, estabelecer o dia do pleito. Ipojuca é um importante município pernambucano. Lá, ficam o Compexo Portuário de Suape e a Refinaria Abreu e LIma. O G1 tentou entrar em contato com o candidato Romero Sales e aguarda resposta.

Morreu nesta quarta-feira (14), em São Paulo, o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Paulo Evaristo Arns, 95. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina, na região central de São Paulo, com quadro de broncopneumonia desde 28 de novembro. Ao longo da vida, o frade franciscano Paulo Evaristo Arns recebeu muitos epítetos. Foi chamado de cardeal da liberdade, bispo dos oprimidos, cardeal dos trabalhadores, bispo dos presos, bom pastor, cardeal da cidadania, guardião dos direitos humanos e tantos outros. Mas já ao final da vida, quando lhe perguntaram como gostaria de ser lembrado, deu uma resposta singela: “amigo do povo”. Como padre, bispo e cardeal, lutou pela liberdade, ficou ao lado dos trabalhadores e dos oprimidos, combateu em defesa dos direitos humanos, mas foi, sobretudo, exatamente como gostaria de ser lembrado, um amigo do povo. Nesta condição, subiu morros, frequentou favelas, incursionou pelas periferias e enfrentou os generais da ditadura para dar proteção a perseguidos políticos -de religiosos a operários, de advogados a jornalistas.

Após ser mencionado em acordo de delação premiada de ex-dirigente da Odebrecht, o assessor especial da Presidência José Yunes entregou nesta quarta-feira (14) uma carta pedindo demissão do cargo, informou a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto. Advogado, Yunes trabalhava diretamente com o presidente Michel Temer, de quem se diz amigo há mais de 50 anos. Nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) –, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que a empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de José Yunes, em São Paulo. Ainda de acordo com o delator, o dinheiro era destinado ao atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O presidente da República, Michel Temer, iniciou uma reunião no início da tarde desta quarta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) e Fernando Pimentel (Minas Gerais). Eles vão discutir medidas para a crise financeira pela qual passam os três estados, que já declararam situação de calamidade devido ao rombo nas contas. Nesta segunda (12), Pezão e Pimentel se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo estadual fluminense. Sartori participou da reunião por teleconferência. Após o encontro, eles disseram que iriam sugerir um projeto de recuperação para que o Palácio do Planalto ajude os estados. Segundo o governador do Rio, outros projetos de austeridade fiscal também seriam levados ao presidente Temer. Ajuste fiscal Na última quarta-feira (7), após reunião de Temer com nove governadores, a Presidência divulgou uma nota na qual anunciou um acordo com governadores para a adoção de um ajuste fiscal nos estados.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois outros réus da Operação Calicute. Os pedidos de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão (como prisão domiciliar) já tinham sido negados em caráter liminar. Cabral, Adriana, José Orlando Rabelo e Paulo Fernando Magalhães Pinto tiveram prisão preventiva decretada pela 7ª  Vara Federal do Rio de Janeiro, depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Cabral também responde por corrupção passiva. Procuradoria Regional da República da 2ª Região defende que os quatro réus continuem presos sem o benefício da prisão domicilicar, segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Os países mais pobres do planeta, ou PMA (Países Menos Avançados), estão “cada vez mais atrasados em relação ao restante do mundo”, mostra relatório feito por especialistas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), publicado nessa terça-feira (13). A informação é da Rádio França Internacional. “Há um ano, a comunidade internacional se comprometeu a ‘não deixar ninguém de lado’, mas foi exatamente o que ocorreu com os países menos desenvolvidos”, declarou Mujisa Kituyi, secretário-geral da Unctad, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se ocupa dos assuntos de desenvolvimento do diálogo Norte-Sul, com sede em Genebra. Em julho de 2015, um acordo foi firmado em Adis Abeba, na Etiópia, durante conferência da ONU sobre o financiamento do desenvolvimento, com a proposta de erradicar a pobreza no mundo até 2030.

Em assembleia nesta terça-feira (13), servidores públicos do estado decidiram pelo fim da greve, que teve início no dia 28 de novembro. A categoria, composta por trabalhadores das fundações, autarquias e secretarias do estado, encerrou a paralisação um dia após a reunião de negociação com a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE). Os servidores retomam as atividades nesta quarta-feira (14). De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, 95% da categoria presente votou pelo encerramento da greve. “O governo não estava recebendo a gente, dialogando com os servidores. Quando foi possível reabrir o canal de negociação, nós conseguimos avançar. Houve um entendimento da parte do governo”, destacou Oliveira. Com servidores de braços cruzados por duas semanas, órgãos como a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Intituto de Recursos Humanos (IRH), Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) não puderam realizar pagamento das pensões do Estado, fiscalização de balanças, supermercados, abertura de empresas, atendimento aos jovens sob custódia, entre outros serviços à população.

Um acidente de trânsito envolvendo dois veículos deixou um homem morto e nove pessoas feridas no início da noite desta terça-feira (13). A colisão entre os automóveis ocorreu na rodovia PE-60, no município de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, de acordo com o Corpo de Bombeiros, que enviou três viaturas para o local. Um homem de 41 anos não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente, que aconteceu por volta das 18h. Uma adolescente de 16 anos que apresentava escoriações no braço direito foi socorrida pelo bombeiros. Ela chegou consciente ao Hospital Dom Hélder, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, mas seu estado de saúde não foi divulgado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou quatro equipes para o local do acidente, que socorreram as outras oito pessoas feridas. Os nomes das unidades hospitalares para onde esses feridos foram levados não foram informados. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que reajusta os salários de servidores da Defensoria Pública da União em até 40%. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (14), o reajuste poderá ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda neste ano, segundo informou na sessão o líder do governo no Congresso Nacional, Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com o texto aprovado no Senado, o reajuste será concedido de forma escalonada e em três parcelas, a partir do an que vem. Em setembro, Temer vetou integralmente um projeto que reajustava em até 67% o salário dos servidores da Defensoria Pública da União, o que levou os parlamentares a elaborar uma nova proposta.

Chapecó recebeu na noite desta terça-feira o retorno dos dois primeiros sobreviventes do desastre aéreo de duas semanas atrás com a delegação da Chapecoense, na Colômbia. Por volta das 21h30, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel chegaram ao aeroporto do município catarinense a bordo do jato Legacy da Força Aérea Brasileira após mais de nove horas de deslocamento. Lágrimas dos parentes e a alegria da torcida pelas ruas da cidade traduziram o tom vitorioso da volta da dupla. Assim que o avião tocou a pista, fez um lento caminho até a parada completa. Antes disso, passou por uma espécie de “corredor” formado por dois caminhões dos bombeiros. Os veículos dispararam jatos de água na aeronave, em uma espécie de batizado para quem renasceu ao sobreviver de um acidente que causou a morte de 71 pessoas. Com a aeronave parada, a porta se abriu para a entrada de familiares. Um dos primeiros foi o filho do jornalista Rafael Henzel. Otávio, de 11 anos, abraçou o pai e a mãe, Jussara. O garoto saiu do avião aos prantos. A avó dele, Lídia Henzel, também entrou para abraçar o filho. “Foi a primeira vez que entrei em um avião. Estou feliz demais, aliviada com a volta dele”, contou.

O departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulga nesta quarta-feira (14) a lista de classificados noPrograma de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular. Os contemplados podem fazer a consulta no site do órgão. Mais de 240 mil pessoas se inscreveram. Em 2017, serão ofertadas 5.300 carteiras de graça. Participaram da seleção candidatos interessados em obtenção da primeira carteira, renovação ou adição de categoria. Desde a criação do projeto, em 2008, mais de 120 mil pernambucanos já obtiveram o documento gratuitamente. Todos os selecionados serão convocados por meio de divulgação no site, no Diário Oficial do Estado, e e-mail. Quem não for ao local indicado e no prazo estabelecido, a partir do dia 10 de janeiro, poderá ser eliminado. Para saber se foi contemplado pelo Detran, o candidato deverá entrar no site e clicar no link CNH Popular. Depois, precisa acessar a consulta individual. De acordo com o edital do programa, em caso de empate serão adotados os seguintes critérios:

Em depoimento a investigadores da Lava Jato, o ex-presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, confirmou o repasse de R$ 10 milhões ao então vice-presidente Michel Temer (PMDB). O pagamento, feito a pedido do próprio peemedebista, consta no acordo de delação premiada que o ex-vice-presidente de relações instituicionais da companhia Cláudio Melo Filho está firmando. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O pedido do valor teria sido feito, segundo a delação, foi feito em maio de 2014, em um jantar organizado por Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. O valor, no entanto, só foi disponibilizado pela empreeiteira após as eleições daquele ano. Melo Filho diz que Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil, foi quem operacionalizou o pagamento do dinheiro, que teria sido entregue na casa de Miguel Yunes, assessor especial da Presidência e amigo pessoal de longa data de Temer. Todos os citados negam participação. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Quatro pessoas – uma criança, duas mulheres e um homem – morreram na queda de um caminhão em uma cratera aberta pela chuva na LMG-806, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta quarta-feira (14), informou a Polícia Militar Rodoviária. O motorista, de 29 anos, foi resgatado com vida e levado para um hospital da cidade. Duas pistas da rodovia cederam próximo ao km 4, perto de Justinópolis. No local, onde abriu o buraco, passa um rio. Os policiais militares foram os primeiros a chegar e, com uma corda, tentaram socorrer o homem. Uma caminhonete foi usada para puxar a vítima, mas a corda começou a ceder. Os bombeiros chegaram em seguida e, junto com os policiais, planejaram outra forma de fazer o resgate. Cordas foram usadas para reforçar a segurança.

Diante da polêmica em torno do projeto de Lei (PL) 5587/2016, que altera a Lei de Mobilidade Urbana para regulamentar o uso de aplicativos digitais como o Uber, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou hoje (13) a criação de uma comissão especial para tratar do tema. A medida foi uma resposta à pressão de lideranças partidárias que queriam a aprovação de um requerimento de urgência para que a proposta fosse votada antes do recesso parlamentar, que começa em 19 de dezembro. Segundo Maia, a comissão terá até 30 de março de 2017 para discutir a matéria e apresentar o resultado dos trabalhos. O presidente da Câmara disse que o colegiado deve buscar soluções para harmonizar as atividades de taxistas e motoristas ligados ao aplicativo. O projeto que está em tramitação determina que aplicativos semelhantes ao Uber devem ser classificados como transporte individual privado remunerado. Para que o serviço seja permitido haverá a necessidade de autorização pelo poder público para a prestação de serviço; limitação do número de veículos autorizados; obrigatoriedade do uso de veículo de aluguel (com placa vermelha e identificação externa) e exigência de que o motorista prestador de serviço passe por curso específico de formação, entre outros pontos.

O minnistro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que visa cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014, informou nesta terça-feira (13) que não concluirá neste ano seu voto no processo. Responsável pela ação, Benjamin disse que ainda não está concluída a perícia sobre documentos – relativos, sobretudo, a despesas da campanha. Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cabe ao ministro supervisionar todas as investigações e, ao final, compor um relatório sobre as acusações. Na ação, o PSDB aponta suposto abuso de poder político e econômico na campanha, com gastos pagos com dinheiro de propina desviada da Petrobras. O partido pede ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na disputa, seja nomeado para a Presidência. Como relator do caso, caberá a Benjamin dar o primeiro voto no julgamento. A condenação ou absolvição dependerá ainda do votos dos outros 6 ministros do TSE.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alej) aprovou nesta terça-feira (13) o aumento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como gasolina, energia e cerveja. A votação foi cercada de muito polêmica. A aprovação havia sido combinada em reunião com líderes partidários. Mas, na hora do plenário, a oposição disse que houve mais deputados levantando a mão contra o projeto do que a favor. Antes da contagem, a votação foi dada como encerrada. Parlamentares já prometem ir à Justiça. “A bancada do governo, lá dentro, votou favorável. Perdemos [a oposição] a votação no colégio de líderes. Mas aqui [no plenário] mudaram seu voto, uma situação esdrúxula. [O projeto] Foi aprovado com um número maior de votos contrários”, explicou Marcelo Freixo (PSOL). Novas alíquotas A proposta inicial do governo foi modificada pelos deputados, que estabeleceram reajuste nas alíquotas, ainda antes da votação. O cálculo da Alerj prevê aumento da receita de R$ 800 milhões.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 precisava de pelo menos três quintos dos integrantes do Senaod (49 de 81) para ser aprovada em segundo turno e seguir para sanção presidencial. Após a aprovação do texto-base sem alterações, foram apreciados dois destaques. Um que tratava da limitação de despesas obrigatórias, como o salário mínimo, e outro que propunha um limite mínimo de gastos com saúde e educação. Ambos foram rejeitados. A emenda constitucional segue agora para sanção presidencial. Entenda o que muda com a decisão do Congresso: O que propõe a PEC 55? A PEC do Teto de Gastos Públicos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas.

Cientistas dos Estados Unidos encontraram evidências de que o vírus da zika pode continuar a se replicar no cérebro de bebês até sete meses após a infecção da mãe. Eles mostraram que o vírus pode continuar a agir mesmo após o nascimento dos bebês. O estudo foi publicado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), órgão americano que acompanha e impulsiona pesquisas sobre o vírus. Foram testados tecidos de 52 pacientes. Destes, oito eram de crianças com microcefalia que morreram e 44 eram de mulheres suspeitas de terem sido infectadas pelo zika durante a gravidez. O vírus da zika foi encontrado em todos os cérebros de bebês com microcefalia e em 24 das placentas de mulheres. O resultado sinaliza uma maior permanência do vírus em tecidos humanos. “Nossos resultados mostram que o zika pode continuar a se replicar nos cérebros dos bebês, mesmo após o nascimento, e que o vírus pode persistir em placentas por meses – muito mais tempo do que esperávamos”, disse em comunicado Julu Bhatnagar, chefe da equipe de patologia molecular em doenças infecciosas dos CDC.

A partir do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer uma franquia de bagagem gratuita aos passageiros. Hoje elas são obrigadas a disponibilizar o despacho de malas de 23 kg em voos nacionais e dois volumes com até 32 kg cada em voos internacionais. Isso significa que agora os passageiros poderão escolher, na hora de comprar as passagens, se irão ou não despachar as bagagens. E como não há obrigatoriedade, possivelmente haverá cobrança pelas malas enviadas aos porões das aeronaves. A medida aprovada nesta terça (13) por unanimidade pela diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) valerá para bilhetes comprados a partir de 14 de março de 2017. A agência não vai obrigar o passageiro a pagar necessariamente pela franquia de 23 kg caso ele deseje despachar as malas. Haverá opções de 10 ou 15 kg, por exemplo. As políticas serão próprias de cada companhia aérea. “O que não faz sentido é a Anac continuar estipulando que as empresas são obrigadas a seguir esse modelo no mercado doméstico e também internacional”, afirma o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant.

Responsável pela impressão dos passaportes brasileiros, a Casa da Moeda suspendeu a produção do documento desde a última quarta-feira (7) por falta de pagamento, apurou a GloboNews. Os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela emissão dos passaportes já foram informados que a confecção do documento está paralisada. A previsão é de que a interrupção gere mais atraso na entrega do documento, que, antes mesmo da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis. O risco agora é que o serviço seja paralisado às vésperas das férias de verão. O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional. Em junho, a produção de passaportes comuns e de urgência ficou temporariamente parada por causa de uma falha em um dos equipamentos usados para confeccioná-los. Sediada no Rio de Janeiro, a Casa da Moeda produz mensalmente 183.300 passaportes.

As cadeias públicas no país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação em 2015, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento é o resultado de inspeções realizadas em mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais e está em sua segunda edição. O relatório completo pode ser acessado na página do CNMP. Com um total de 80 mil vagas, as cadeias públicas comportavam 136 mil detentos no ano passado, segundo o CNMP. Foram inspecionadas 748 cadeias. A situação é pior na região Sudeste. Na região Sul há a menor taxa de ocupação de cadeias. Segundo o relatório, a superlotação ocorre, principalmente, por causa do número excessivo de presos provisórios – cerca de 40% do total de internos, enquanto a média mundial é de 25%. Nas penitenciárias, a lotação está em 60% acima da capacidade. Em 2015, eram 224.360 vagas para 364.583 presos nos 523 presídios inspecionados pelo CNMP.