O Governo de Pernambuco abriu as comemorações natalinas com a Cantata “Bandeira do Divino”, na noite desta quarta-feira (07/12), no Teatro Santa Isabel. O governador Paulo Câmara prestigiou o espetáculo, organizado pelo Conservatório Pernambucano de Música (CPM). A apresentação contou a jornada do pastoril num espetáculo inédito e exclusivo, mostrando a identidade e força cultural do Estado. No repertório tiveram canções tradicionais de pastoril, novenas, boi de natal e cavalo marinho.   “A Cantata emocionou a todos e nos encheu de alegria e determinação. A cultura pernambucana é muito forte e chega com novos talentos, que são o futuro de Pernambuco. Toda a equipe está de parabéns pelo evento”, afirmou o governador, que foi acompanhado da primeira-dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara. O chefe do Executivo estadual frisou a importância da cultura na vida da sociedade. “Nós temos que investir ainda mais na educação, na cultura, nas artes e na música para construir um Pernambuco cada vez melhor”, destacou Paulo Câmara.

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

As equipes de resgate recuperaram nesta quinta-feira (8) os corpos das 47 pessoas que viajavam no ATR-42 da companhia aérea Paquistão International Airlines (PIA), que se chocou na quarta contra uma montanha no norte do país asiático. “Recuperamos 47 corpos das pessoas que viajavam na aeronave. Mas apenas foi possível identificar cinco corpos, por isso terá que recorrer a análise de DNA”, disse Latif ur Rehman, porta-voz da Autoridade de Gestão de Desastres da província Khyber Pakhtunkhwa, onde aconteceu o acidente. Ele destacou que os corpos serão transferidos pelo Exército para hospitais de Islamabad e a cidade vizinha de Rawalpindi, onde acontecerão os trabalhos de identificação.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória 745/16, que autoriza o Banco Central (BC) a comprar sem licitação papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. De acordo com a proposta, o Banco Central poderá adquirir as cédulas e moedas de fornecedor estrangeiro obedecendo a um cronograma para cada exercício financeiro, observadas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto estabelece que, em casos de situação de emergência, fica autorizada a compra de fornecedor estrangeiro sem necessidade de licitação, conforme prevê a Lei. A MP diz que nesses casos, a compra sem licitação ocorrerá quando houver “inviabilidade ou fundada incerteza” quanto ao atendimento da demanda pela Casa da Moeda do Brasil.

O prefeito Geraldo Júlio se reuniu, na manha desta quarta-feira (7), com equipes das Secretarias de Finanças, Planejamento e Gestão, Assuntos Jurídicos e da Controladoria-Geral do município para ajustar os detalhes das medidas de corte de despesas para 2017, que devem gerar uma economia real de R$90 milhões. Entre as medidas anunciadas, que devem ser o primeiro passo da redução dos custos em 2017, estão a revisão do pagamento de tributos como PIS/Cofins e Pasep, a otimização de contratos e a revisão dos contratos de prestação de serviços, da frota e de utilidades; como luz, água, telefone e custeio logísticos, além de locação de imóveis. Praticamente desde que assumiu a Prefeitura do Recife, Geraldo Júlio vem promovendo profundos cortes de despesas. Nos últimos três anos, por exemplos, esses cortes tornaram possível economizar cerca de R$313 milhões.

O papa Francisco criticou a “coprofilia” na mídia, ao criticar os meios de comunicação e sua atração pelo escândalo, em entrevista publicada nesta quarta-feira (7) na revista católica belga Tertio. “Não se deve cair – sem ofensas, por favor – na doença da coprofilia: que é buscar sempre comunicar o escândalo, comunicar as coisas feias, mesmo que sejam verdade”, declarou o pontífice durante a entrevista, concedida em espanhol. “E como as pessoas têm a tendência à coprofagia, pode fazer muito mal”, acrescentou. O papa argentino, que costuma conceder entrevistas a veículos católicos, nas quais conversa livremente sobre vários temas, reconheceu que considera chave o papel dos meios de comunicação no mundo moderno como um instrumento para educar e formar, embora tenha advertido que podem cair em diferentes tentações.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A secretaria de cidadania através da secretaria executiva de Juventude e Qualificação profissional, fará a emissão da Identidade Jovem. A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. Para se cadastrar na IDjovem, o interessado deve comparecer na Secretaria executiva de Juventude e qualificação profissional, portando CPF, RG, Comprovante de Residência e Número do NIS no horário de 8:00 às 13:00, no Parque municipal Josefa Coelho.

A Proposta com origem na Câmara dos Deputados determina o repasse das gorjetas aos garçons também estabelece que o valor arrecadado por bares restaurantes hotéis e motéis deve ser dividido entre os demais funcionários como cozinheiros, segundo critérios definidos em acordo coletivo de trabalho ou Assembleia dos trabalhadores. O acordo também pode decidir que a gorjeta paga diretamente pelos clientes aos garçons seja retida pelo estabelecimento. O texto determina que o empregador deve anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário contratual fixo e os valores recebidos como gorjeta. As empresas inscritas no simples deverão reter 20% das gorjetas para quitar encargos sociais previdenciários e trabalhistas, já os estabelecimentos maiores devem destinar até 33% a Previdência Social. Quem desrespeitar a regra pode pagar multa.

O Palácio do Planalto confirmou a celebração de um acordo com os governadores para a liberação dos recursos resultantes da multa da repatriação (programa de regularização de ativos no exterior). Para que o dinheiro seja repassado aos estados, porém, os chefes dos Executivos estaduais terão que se comprometer com um “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o governo federal informou que o vai editar uma medida provisória (MP) liberando os recursos até o dia 20 de dezembro. Após se reunir com o presidente Michel Temer e outros governadores, Wellington Dias disse que a decisão de editar uma MP foi tomada com base no entendimento da Advocacia-Geral da União para que os processos judiciais questionando os valores fossem encerrados.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.883 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (7) em Vilhena (RO), e o prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 27 – 28 – 47 – 59 – 60. A quina teve 30 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 56.930,77. Outras 2.896 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 842,50 cada uma. A estimativa do prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (10), é de R$ 9,6 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O Portal dos Procurados divulgou nesta quinta-feira (8) um cartaz oferecendo a recompensa de R$ 1 mil por informações que levem aos suspeitos Roberto Carlos Alves de Souza, de 47 anos, e David Gomes Rodrigues, de 31 anos. Eles são suspeitos de terem assassinado suas ex-companheiras, sendo uma delas morta a facada e a outra por socos, pontapés e afogamento. No primeiro caso, Roberto Carlos, chegou a namorar com a vítima durante sete meses, e já estava separado há cinco meses, mas não aceitava o fim do relacionamento e sempre a perseguia. No dia 7 de outubro, ele foi até a casa de sua ex-companheira, em Paciência, na Zona Oeste do Rio, e a feriu com uma facada no pescoço. A mulher morreu no local. O crime aconteceu na presença da filha de 4 anos da vítima, que reconheceu Roberto Carlos como sendo o autor do crime. Depois do crime, ele fugiu e permanece foragido.

As equipes de resgate ainda tentam nesta quinta-feira (8) encontrar sobreviventes um dia depois do terremoto de 6,5 graus que deixou mais de 100 mortos e 700 feridos. As autoridades indonésias fizeram um apelo urgente de ajuda para atender os feridos e os desabrigados. O tremor de 6,5 graus provocou muita destruição por ter acontecido a baixa profundidade. Casas, mesquitas e lojas desabaram em toda a província de Aceh, no extremo norte da ilha de Sumatra. As equipes de resgate trabalhavam nos escombros para tentar captar qualquer movimento, mas a cada hora diminuem as possibilidades de encontrar sobreviventes.

  Ouvimos sempre falar que os parlamentares votaram algum destaque, mas o que é um destaque? Destaque – ou para ser mais correto, destaque para votação em separado (DVS), é uma forma que os parlamentares encontraram de evitar que os pontos de um projeto sobre os quais não concordam impeçam a aprovação dos pontos sobre os quais concordam. Através do destaque para votação em separado, como o nome já diz, os parlamentares retiram (destacam) as partes polêmicas do projeto e votam as partes não polêmicas. Depois que o texto original for aprovado, votam-se os destaques, que são os pontos mais polêmicos e sobre os quais não há consenso. As partes destacadas serão apresentadas para a votação depois que o projeto principal tiver sido votado. Para que os destaques sejam aprovados, seus proponentes terão que conseguir o quorum necessário para sua aprovação, que é o mesmo para a aprovação do projeto principal (por exemplo, se for destaque a um projeto de lei ordinária, maioria simples; se for destaque a uma lei complementar, maioria absoluta, etc). No caso da Câmara, para que uma matéria seja votada em destaque ela precisa de duas rodadas de apoio: primeiro, no mínimo um décimo dos deputados precisa assinar o requerimento pedindo o destaque para a votação em separado. Só depois disso é que o requerimento para a votação em separado é votado pela Câmara. Caso aprovado, o assunto finalmente poderá ser votado em separado (e apenas depois que o projeto principal tiver sido votado). Por fim, é bom lembrar que os destaques podem ser para suprimir, substituir ou modificar algo que esteja no texto principal, bem como para adicionar algo ao texto principal. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)      

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7) que já recebeu o ofício enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, em que é cobrado sobre a demora na instalação da Comissão Especial que deveria analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A petição do ministro Marco Aurélio refere-se ao descumprimento de uma medida liminar, expedida por ele próprio em abril deste ano, em que exige da Câmara dos Deputados a criação da Comissão Especial. O pedido é em resposta a uma ação impetrada no Supremo em março por um advogado que pede o impedimento do então vice-presidente Michel Temer. Na época, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha, ignorou o pedido.

Manifestantes ligados ao Conselho Nacional de Saúde se reuniram em protesto na manhã desta quarta-feira (7) em defesa do Sistema Único de Saúde e contra o limite de gastos imposto pelo governo federal com a PEC 55. Os manifestantes se reuniram na Catedral de Brasília por volta das 11h e marcharam até a frente do Congresso Nacional. Três faixas do Eixo Monumental foram interditadas. Às 11h50 eles liberaram a pista, mas uma faixa permanecia ocupada por taxistas estacionados no local desde a noite de segunda-feira (5). A Polícia Militar organizou o trânsito no local.

Uma aeronave de pequeno porte caiu em uma área de floresta no Bairro da União, na Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta quarta-feira (7). Houve explosão e cinco pessoas morreram no acidente ocorrido por volta de 8h. Entre os mortos há uma criança de 4 anos. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe as causas do acidente. O tenente João Filho, do Corpo de Bombeiros, informou ao G1 que a aeronave era um taxi aéreo e decolou de Manaus com destino ao município de Novo Aripuanã, a 227 km da capital, por volta das 7h45. A aeronave caiu pouco depois da decolagem. “O piloto foi arremessado do avião e encontrado a cerca de 10 metros do local do acidente”, disse o tenente. Segundo policiais militares que isolaram a área, um homem foi retirado dos destroços ainda com vida. Ele está com 99% do corpo queimado, segundo Bombeiros.

A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o relatório da Subcomissão Processante que pede a cassação do deputado Mário Jardel (PSD). Os onze deputados que integram a subcomissão votaram a favor da decisão, no início da tarde desta quarta-feira (7). O caso agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovado, segue para votação no plenário da Assembleia, em data a ser definida. Na tarde de terça-feira (6), o deputado Mário Jardel solicitou aposentadoria por invalidez. Ele alegou incapacidade permanente para exercer a atividade profissional. O pedido foi encaminhado pela Assembleia Legislativa ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a perícia médica está marcada para janeiro de 2017.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os passageiros. As novas regras vão permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e até duas malas de 32 kg para voos para o exterior. Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da agência, os passageiros terão direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de mão. O limite máximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10 kg.

O Ministério do Turismo encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a sugestão de uma Medida Provisória flexibilizando a classificação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Pela proposta, a autarquia passaria a ser também uma agência, podendo, entre outras atribuições, captar recursos estrangeiros para investimentos e manter escritórios próprios e pessoal no exterior. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, informou sobre o envio da MP hoje (7), em reunião do Conselho Nacional de Turismo. A proposta prevê ainda que a Embratur atue na viabilização de parcerias público-privadas voltadas à promoção internacional do país, apoio à comercialização de produtos e serviços turísticos, realização de trabalho de consultoria, treinamento e divulgação e recebimento de remuneração pelo apoio à promoção de atrativos turísticos.

O Projeto do Poder Executivo que impedia a anistia aos devedores de impostos do Estado do Rio foi aprovado em votação na tarde desta quarta-feira por deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também nesta tarde, foi aprovado projeto de lei do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) que diminui os pagamentos de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais. Antes, o cálculo era baseado em 40 salários mínimos e foi reduzido a 20. Um terceiro projeto, que determinaria cobrança de valor integral nas barcas para moradores de Paquetá e Ilha Grande, foi alterado: com emendas, moradores pagariam a metade do valor.

Duas grandes manifestações prometem parar Petrolina amanhã. A primeira acontecerá na quinta-feira (8), quando os assassinos das jovens Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Rocha serão julgados. As jovens, ambas de 19 anos, foram encontradas mortas na manhã do dia 5 de setembro deste ano, num matagal próximo ao Distrito Industrial da cidade. Elas estavam completamente despidas e amarradas. A Polícia Civil (PC) chegou à conclusão de que as duas sofreram violência sexual antes de serem assassinadas. Na mesma semana do crime que chocou a população de Petrolina, a polícia conseguiu prender Lucas Conceição Santos, de 38 anos, e Lindolfo Nunes da Silva, de 40, que confessaram ter matado as garotas. A manifestação está marcada para acontecer em frente ao Fórum Dr. Souza Filho, no Centro de Petrolina, às 8h.

O Projeto de Lei 2.516/15, que cria a Lei das Migrações, foi aprovado nessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A nova lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para o emigrante. Entre os princípios da Lei de Migrações está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social. Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”. O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional. Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio.

A câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o título de “cidadã honorária de Brasília” à ex-presidente da República Dilma Rousseff. O projeto tinha sido apresentado em 2011 pelo deputado Chico Vigilante (PT), que retomou a medida nesta semana. Até as 20h, a assessoria do deputado ainda não tinha informações sobre a data de entrega da honraria, nem sobre a presença de Dilma à cerimônia. Em geral, o título é entregue no próprio plenário da Câmara, em sessões solenes convocadas pela Mesa Diretora. A honraria foi aprovada com os votos favoráveis de 13 dos 24 distritais. Presente à sessão, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) se absteve – segundo assessores, ele é contra a concessão de títulos de cidadão honorário e não costuma votar nesse tipo de projeto.

A Revista IstoÉ realizou nesta terça-feira (06) mais uma edição do prêmio “Brasileiros do Ano”, que lembrou personalidades que se destacaram em 2016. O grande vencedor da noite foi o presidente Michel Temer, que foi eleito o “Brasileiro do Ano de 2016”. Além dele, também foram homenageados o juiz Sérgio Moro, na categoria “Justiça”, e o prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), na categoria “Política”. O evento ocorreu no Citibank Hall, na Zona Sul de São Paulo, e contou com a presença de políticos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Foram onze homenageados nas seguintes categorias: Brasileiro do Ano, Justiça, Televisão, Esporte, Teatro, Gestão, Política, Moda, Comunicação, Música e Cultura.

O sorteio 1.883 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta na cidade de Vilhena (RO). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de nove carros esportivos de luxo ou 12 imóveis de R$ 500 mil cada um. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 38 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Os 46 novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Pernambuco foram designados às comarcas onde passarão a atuar a partir de 2017. A escolha foi feita por cada um dos magistrados e respeitou a ordem de classificação do concurso. A ata da reunião, homologada durante encontro realizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, na última segunda-feira (5), em 5 de dezembro, está disponível na edição 222/2016 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (6). Os magistrados foram designados paras as seguintes comarcas e unidades vinculadas às circunscrições judiciárias: Altinho, Cabrobó, Petrolândia, São Bento do Uma, Brejo da Madre de Deus, Lagoa do Ouro, Iati, Macaparana, Palmeirina, Itapissuma, Afrânio, Santa Maria do Cambucá, Tracunhaém, Rio Formoso, Exu, Betânia, Buíque, Tabira, Ipubi Itaíba, Belém do São Francisco, Trindade, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Toritama, Custódia, Bodocó, Ibimirim, Orocó, São José do Belmonte, Mirandiba, Tacaratu, Lajedo, Inajá, Floresta, Araripina, Arcoverde, Ouricuri, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. Vinte e seis juízes iniciarão as atividades em janeiro de 2017; outros 20, a partir de março.

Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre os dois Poderes. A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana. Segundo a Folha apurou, interlocutores de Temer negociam para que na sessão desta quarta-feira (7) do STF seja alterado o rumo da votação do processo que determina que um réu ocupe cargos na linha sucessória do presidente da República. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas o placar do julgamento já tinha maioria para afastar pessoas nesta condição. O que, por sinal, ajudou a basear a decisão de Marco Aurélio ao conceder liminar para afastar Renan, que virou réu no Supremo Tribunal.

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa no Sertão e também no Agreste. No Sertão, valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados em Petrolina, Serra Talhada, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Ibimirim e Arcoverde. No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas, Garanhuns, Brejão e São Bento do Una. A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, no período da tarde e início da noite, no Sertão; e com valores de temperatura acima de 34°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias.