Entre as mulheres que tiveram filhos no Brasil, 55,4% não planejaram a gestação. O número é de um estudo sobre parto e gravidez feito pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado nesta quinta-feira (1º). O número encontrado no nosso país é mais alto que a porcentagem média encontrada no mundo: as Nações Unidas dizem que 85 milhões de gestações foram indesejadas, 40% do total. Os dados mostram, ainda, que 25,5% das entrevistadas preferiam esperar mais tempo para ter um bebê e 29,9% simplesmente não desejavam engravidar em nenhum momento da vida, atual ou futuro. A pesquisa é uma das mais completas sobre o assunto no Brasil: foram entrevistadas 23.894 mães após o nascimento de seus bebês, em 266 hospitais com mais de 500 nascimentos por ano, em 191 municípios que incluem todas as capitais do Brasil.
O presidente eleito Donald Trump ameaçou que vai punir empresas que pretendam sair dos Estados Unidos para passar a operar no exterior. Haverá “conseqüências”, disse ele, em tom de alerta. A declaração foi feita em tom de comemoração, nesta quinta-feira (1), durante uma visita que Trump fez a uma empresa produtora de equipamentos de ar condicionado, localizada em Indianápolis, capital do estado de Indiana. A comemoração de Trump ocorreu porque ele ouviu da diretoria da empresa que a indústria iria cancelar os planos de transferir a fábrica do território norte-americano para o México. Empregos devem ser mantidos Ao fazer a declaração, o presidente eleito cumpriu a promessa que fez, durante a campanha eleitoral, de lutar para manter os empregos nos Estados Unidos e não substituir os postos de trabalhos americanos por outros normalmente em países que oferecem benefícios fiscais e mão de obra barata.
A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou ontem (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões. Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras.
Os corpos de 70 vítimas do acidente aéreo na Colômbia, a maioria de jogadores e integrantes da comissão técnica da Chapecoense, iniciarão nesta sexta-feira (2) a viagem de volta para casa. No acidente, morreram 71 pessoas e seis sobreviveram. Às 8h locais (11h de Brasília) deve decolar do aeroporto José María Córdova de Rionegro, que serve a região de Medellín, em um voo comercial da Avianca o corpo de um cidadão venezuelano que morreu na queda da aeronave da companhia LaMia, de matrícula boliviana, na madrugada de terça-feira em uma zona remota a 50 quilômetros da segunda maior cidade da Colômbia. Uma hora depois, um Hércules da Força Aérea Boliviana vai decolar da base militar de Rionegro com os corpos de cinco cidadãos do país.
A Rádio Sertânia FM, situada em Sertânia, Sertão do Moxotó, completa 17 anos no ar e inova com uma ação solidária que ajudará famílias e entidades carentes da cidade, além da festa tradicional, que este ano contará com o apoio, realização e produção do Grupo Multi Show Eventos, do empresário sertaniense Leonardo Pneus. A festa acontecerá na praça de eventos Olavo Siqueira, na próxima quarta-feira (07/12), a partir das 22 horas, com as bandas Farra do Imperador, Erik Lima, Buteco das Z’Amigas e Forró Estigado. Para o empresário Leonardo, “a festa da rádio é um evento que já faz parte do calendário festivo da cidade e tornou-se uma data tradicional e esperada por toda região, sendo vitrine para as bandas, razão pela qual firmamos essa parceria, na certeza que será um sucesso!” destacou. Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, grupo que a Sertânia FM é pioneira, o aniversário da Rádio é muito importante para celebrar a evolução que a mesma significa. “Realizar um evento de sucesso e ainda poder ajudar famílias carentes e entidades filantrópicas da região é um privilégio e uma máxima que a emissora sempre presou: utilizar a comunicação como forma de transformar vidas, prestar serviços relevantes à sociedade e à população, não só de Sertânia, mas de toda a região”. Afirmou.
Em viagem a Brasília, o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa, acompanhado do prefeito eleito Gustavo Adolfo e do vice Edson Monteiro cumpriram agenda no gabinete do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A visita teve o objetivo principal de garantir recursos para o próximo ano e de acompanhar projetos, a exemplo do teleférico do município. Patriota destinou R$ 1 milhão de reais que foram repassados ao município, por meio de emenda, para investir na instalação do teleférico, que tem a finalidade de estimular o potencial turístico da cidade. Quando estiver pronto, moradores e turistas poderão sair do Pátio de Eventos, no centro de Bonito, até o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat. A extensão do trajeto é de aproximadamente 800 metros. Ainda de acordo com a Setur, o teleférico poderá transportar 192 pessoas por hora, e terá velocidade nominal de 3 metros por segundo. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Descontente com a atual situação dos Correios de Petrolina, Antônio Lira, Diretor Sindical; Klauber Passos, carteiro e Delegado Sindical e Fábio Rangel, atendente comercial; procuraram o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) para que ele conseguisse a contratação, em caráter de urgência, de mais funcionários para os Correios. De imediato o socialista enviou um ofício ao Presidente dos Correios do Brasil, Guilherme Campos, relatando os problemas enfrentados pela categoria em Petrolina e, com isso, conseguiu a contratação de 20 carteiros para o município que sofre com a falta desses profissionais e, consequentemente, a população acaba pagando o preço, pois as correspondências muitas vezes não chegam às residências. O parlamentar informou ainda que está na luta também por mais uma Central de Distribuição e disse que Petrolina, nos últimos 40 anos, saiu de 60.000 para 350.000 habitantes e que o serviço prestado pelos Correios dessa cidade precisa se igualar, pelo menos, ao de Caruaru. Atualmente 33 carteiros atendem à demanda da população. De acordo com o sindicato, seriam necessários 50 profissionais para entregar em média 35 mil correspondências que chegam diariamente na cidade. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
A restruturação da carreira de auditores fiscais foi defendida, nesta quarta-feira (30), pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), durante pronunciamento. O parlamentar destacou a importância da categoria para o país. “Quero registrar a indignação do Sindicato Nacional dos auditores fiscais por não ter sido encaminhado a esta Casa o projeto de restruturação da carreira de auditores fiscais. Sem eles, a nação não anda, os estados não caminham. São profissionais importantíssimos para o serviço público. Por isso, reitero, colegas deputados e deputadas, meu apoio a essa categoria que tanto contribui para o desenvolvimento social e econômico do nosso país”, disse. Mais de sete meses após a assinatura de acordo entre o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e o governo, o Projeto de Lei que viabilizaria o seu cumprimento está parado no âmbito do Poder Executivo, atualmente na Casa Civil, sem definição de data para ser encaminhado. O acordo já deveria estar em vigor desde agosto. Os auditores fiscais, que são fundamentais na garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros, inclusive na prevenção de acidentes do trabalho, estão apreensivos e se sentem prejudicados em relação aos demais servidores que, inclusive, já tiveram seus projetos sancionados ou enviados a Câmara.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira pela aceitação da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por peculato – ou seja, desviar bem público para proveito particular. O Código Penal fixa pena de dois a 12 anos de prisão para quem é condenado pelo crime. O relator votou ainda pelo arquivamento das outras acusações. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux também votaram por aceitar a denúncia por peculato. Barroso e Weber, no entanto, discordaram de Fachin e votaram ainda para aceitar a denúncia contra Renan por falsidade ideológica de documento público e do uso desses documentos. Se a maioria concordar com o relator, Renan será transformado em réu em uma ação penal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (1°) a atualização da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), ao participar de discussão sobre o tema no plenário do Senado. Mendes disse que o projeto que altera a lei, em debate na Casa, precisa ser aprimorado e que o objetivo não é criminalizar a atividade de juízes e promotores. Além de Mendes, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o juiz federal titular da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, participaram da discussão. O Projeto de Lei nº 280/2016, que atualiza a lei, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos escolares antigos. A resolução foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a decisão levou em conta dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos em circulação ao uso da cadeirinha e a baixa oferta no mercado de dispositivos de retenção apropriados para veículos escolares dotados de cintos de segurança do tipo sub-abdominal (cinto de dois pontos). Ainda segundo o Contran, também foi levada em consideração a necessidade de realização de estudos complementares para a avaliar a efetividade da adaptação dos sistemas de retenção nos veículos já em circulação.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste. O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país. Em nota, o MPF diz que, em um trecho do relatório, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início dos testes.
O curso de requalificação para despachantes de trânsito, que foi implantado a partir da publicação das Portarias nº 7813/16 e nº 7814/16, tem como objetivo principal garantir maior credibilidade aos profissionais documentalistas nos seus serviços em relação aos usuários. Os profissionais terão poderes de representação junto ao DETRAN-PE, com fins específicos, para realizar os serviços relacionados na procuração devidamente assinada pelo outorgado e com sua Firma reconhecida em Cartório. O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que na ocasião estava acompanhado do diretor geral, Sebastião Marinho e do presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Trânsito do Estado de Pernambuco – SINDDESPE, Carlos Roberto de Araújo, abriu, ontem, na Escola Pública de Trânsito – EPT, o 1º Curso de Requalificação para Despachantes de Trânsito, que conta com uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em turmas de 30 alunos e a meta do Órgão é capacitar 500 despachantes de todos o Estado até o final do ano.
Um homem foi preso em flagrante com o valor de R$ 10.120 em notas falsas na tarde desta quarta-feira (30), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Polícia Federal, esta foi a maior apreensão de cédulas falsas neste ano. Segundo a PF, os agentes abordaram Reinaldo Pereira do Nascimento Júnior, de 25 anos, pouco tempo depois que o suspeito retirou uma encomenda na agência dos Correios de Bairro Novo, Olinda (RMR). O pacote que veio de São Paulo tinha 100 cédulas de R$ 100 reais, duas cédulas de R$ 50 reais e uma de R$ 20 reais.
O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo. “A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas’”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.
O velório coletivo dos jogadores, diretoria da Chapecoense e jornalistas que estavam no avião que caiu na Colômbia na terça-feira (29) deve durar cerca de quatro horas, informou a diretoria do time. O clube acredita, em balanço prelimianar, que 51 vítimas devem ser veladas na Arena Condá, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, na sexta-feira (2). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1), a Chapecoense informou que apenas os familiares e amigos devem chegar próximos às urnas, que estarão no gramado do estádio. O início da cerimônia será fechada. Conforme o porta-voz do clube Andrei Copetti, a medida é por uma questão de segurança e logística.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) como testemunha no processo da Lava Jato contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lula foi convocado a pedido da defesa do ex-deputado. O depoimento foi prestado por meio de videoconferência. Cunha também participou da audiência, mas na Justiça Federal em Curitiba. No primeiro encontro com o juiz Sergio Moro, o ex-presidente afirmou que é “o maior interessado na verdade”.
Com o objetivo de cumprir Mandados de Prisão sobre suspeitos de Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Tráfico, com atuação nos municípios de Petrolina (PE), Casa Nova (BA) e São Luís (MA). Na manhã desta quinta -feira (01), a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco dentro do programa Pacto pela Vida, deflagrou a 33° Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada OPERAÇÃO ALCATÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Prisão Preventiva e nove Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar expedidos pela Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Do total, cinco mandados estão relacionados a alvos soltos e os demais, três, estão relacionados a alvos de dentro do sistema penitenciário.
Mesmo escondida em uma calça jeans, camisa e sapato de cortes masculinos, Aurora Yett, 19 anos, estava ali. Ainda que travestida de homem jovem em busca de trabalho, as unhas feitas, os cabelos e, sobretudo, os movimentos e a voz transpareciam a mulher que ainda estava em formação, mas que já se apresentava, em modos tímidos, naquela entrevista de emprego em uma loja de doces, no Recife, Pernambuco. Para se desviar do preconceito que poderia surgir com a revelação da sua transexualidade, Aurora fez uma violência a que muitas pessoas como ela se submetem: escondeu sua identidade como pôde. Usou seu nome de registro, as roupas e a imagem que a sociedade identifica como masculinas. No currículo estava o trabalho como jovem aprendiz em uma distribuidora, além do curso de auxiliar administrativa que fizera durante o estágio – todos antes de se descobrir trans. Mas na hora da entrevista ela não pôde escapar do julgamento.
A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos. Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE.
O acordo de paz, que acaba com meio século de enfrentamentos entre o governo colombiano e a maior guerrilha do país, começa a ser implementado nessa quinta-feira (1º). Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm 150 dias para entregar todas as suas armas às Nações Unidas. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou a ratificação do pacto, na quarta-feira (30) à noite, depois de dois dias de intensos debates. Segundo ele, 1º de dezembro é o Dia D — o início do fim de 52 anos de violência, que resultaram na morte de mais de 200 mil colombianos e no deslocamento de mais 6 milhões. Santos ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para negociar o desarmamento do grupo guerrilheiro mais antigo da América Latina. Foi um processo que durou quatro anos e quase termina em fracasso. O primeiro pacto, assinado por Santos e pelo líder das Farc, Rodrigo Londono (conhecido como Timochenko), foi rejeitado em um plebiscito em outubro. Novas negociações resultaram numa segunda versão, menos tolerante com os rebeldes — como pediam os que votaram contra na consulta popular.
A polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1º) mandados da oitava fase da Operação Zelotes em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. A Operação investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No total, são 21 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos três estados. Entre os alvos está o Bank Boston, Itaú, escritórios de advocacia e de consultoria contábeis. Segundo a PF, por meio de sua assessoria de imprensa, esta nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do CARF e uma instituição financeira. A PF identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quinta-feira (1º) se abre uma ação penal e torna réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de prestar informações falsas, usar documentos falsos e desviar verbas públicas. A denúncia a ser analisada pelos ministros surgiu de um escândalo revelado em 2007, a partir da suspeita de que um lobista da construtora Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha de Renan Calheiros com a jornalista Mônica Veloso. No total, Calheiros é alvo de 12 inquéritos no STF, em diversos casos. O que será analisado nesta quinta não tem relação com a Operação Lava Jato (que apura desvios na Petrobras, na qual o senador é alvo de outros 8 inquéritos) nem com a Operação Zelotes (relacionada à suposta venda de medidas provisórias, em que ele é alvo de uma outra investigação). 01/12/2016 05h00 – Atualizado em 01/12/2016 08h32 O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quinta-feira (1º) se abre uma ação penal e torna réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de prestar informações falsas, usar documentos falsos e desviar verbas públicas.
Todos os 71 mortos na queda do avião da Chapecoense foram identificados no Instituto Médico Legal de Medellín, segundo informou o “Bom Dia Brasil”. O avião caiu perto da cidade colombiana de Medellín na madrugada de terça-feira, deixando, além de 71 mortos, seis feridos. Com a identificação, os corpos das vítimas brasileiras passarão agora por tratamento para o transporte até o Brasil. Uma força-tarefa com funcionários da Embaixada brasileira em Bogotá e do Itamaraty está na Colômbia para ajudar as famílias nos trâmites burocráticos. Os corpos dos brasileiros devem chegar entre sexta-feira (2) e sábado (3), segundo o “Bom Dia Brasil”. Além de brasileiros, há entre os mortos cinco bolivianos, um paraguaio e um venezuelano. Técnicos da Polícia Federal brasileira levaram a Medellín os dados biométricos das vítimas. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também está na cidade para participar da liberação dos corpos das vítimas da tragédia. Ele é uma das quatro pessoas que estava na lista do voo, mas que não embarcaram.
Apenas horas depois de a Câmara aprovar o controverso pacote anticorrupção desfigurado para incluir mecanismos mais amplos de punição para juízes e promotores, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou fazer o mesmo no Senado. O presidente da Casa colocou em votação no plenário na tarde desta quarta-feira um pedido de urgência de votação do conjunto de medidas aprovado, que agora está sendo chamado de pacote anti-Lava Jato. O movimento de Renan Calheiros só exalta o clima de salve-se quem puder instalado no Congresso que convive com dezenas de implicados na Operação Lava Jato. O pacote anticorrupção é o projeto mais caro para o Ministério Público Federal, que o fez chegar ao Congresso por meio de iniciativa popular (reunindo milhares de assinaturas). Estava longe de ser unânime entre especialistas, mas só ganhou força com a tentativa de parte dos deputados de incluir no texto uma anistia à prática do caixa 2 (receber recursos não declarados para campanha política). Deve dar fôlego a uma convocatória de protesto contra a corrupção em São Paulo no próximo domingo, dia 4.
Em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), procuradores da Operação Lava Jato alegaram que podem renunciar coletivamente caso a proposta de abuso de autoridade entre em vigor. A medida foi introduzida nesta madrugada, na Câmara dos Deputados. “Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, declarou o procurador da República, Carlos Fernando Lima. Segundo a Folha de S. Paulo, na madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados votou emendas e derrubaram vários pontos importantes do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público. Entre as medidas tomadas, os deputados incluíram a emenda que torna possível a punição integrantes e magistrados do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.
Nas pesquisas realizadas no mês de outubro pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), do Índice da Cesta Básica (ICB), foi constatado que os preços dos produtos alimentícios voltaram a subir em Petrolina-PE e Juazeiro-BA, resultando no aumento da inflação de 0,69% na região. Só na cidade pernambucana a inflação foi de 2,30%. Segundo a pesquisa, o produto com maior aumento de preço foi a carne. Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese), o aumento é uma tendência nacional, reflexo da menor oferta de animais para abate e do aumento das exportações brasileiras.
O presidente Michel Temer decidiu viajar para Chapecó, em Santa Catarina, para comparecer ao velório coletivo das vítimas que do desastre aéreo que matou jogadores e dirigentes do Chapecoense. O peemedebista tomou a decisão após ter sido aconselhado na noite de terça-feira (29) por assessores e auxiliares, para os quais a presença do presidente é indispensável diante da tragédia. A equipe presidencial aguarda agora a definição da data da cerimônia, que deve ser realizada na Arena Condá, em Chapecó. A expectativa é que os corpos comecem a ser transferidos para o Brasil a partir de sexta-feira (2). As equipes estaduais de segurança e da prefeitura estão inspecionando a Arena Condá para organizar a despedida dos moradores e familiares das vítimas.