A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizam na manhã desta terça-feira (22) a Operação Ethos, para cumprir mandados de prisão contra advogados acusados de envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. No Oeste Paulista, as ações ocorrem em Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Pirapozinho e Estrela do Norte.Em princípio, foram confirmados nove mandados. Conforme a polícia, a operação teve início às 6h e, até o momento, três advogados foram presos, sendo uma mulher e um homem em Presidente Prudente e outro suspeito em Presidente Venceslau. Na casa dos detidos, os agentes apreenderam documentos, notebooks e celulares, que serão periciados.

Anthony Garotinho foi exonerado da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, nesta segunda-feira (21), segundo a publicação no Diário Oficial, por problemas de saúde. Quem assume a Secretaria de Governo é Suledil Bernardino, homem de confiança da prefeita Rosinha Garotinho e do próprio Garotinho. O ex-governador está internado em um hospital particular do Rio sob custódia da Polícia Federal após ser preso em uma operação que investiga a compra de votos com o uso do benefício Cheque Cidadão. Suledil, que já é secretário de Controle e Orçamento, deve acumular as secretarias. Anthony Garotinho foi nomeado secretário de Governo de Campos em fevereiro 2015. Ele concorreu ao Governo do Estado do Rio em 2014 e ficou em terceiro lugar nas eleições. Em 2003, quando Rosinha era governadora do estado, ele foi secretário de Segurança Pública, cargo que ocupou até 2004.

Em reunião com entidades representativas de órgãos policiais na última quinta-feira (17), o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se mostrou receptivo às questões colocadas em pauta pelos sindicalistas e disse não haver dificuldade para colocá-las em destaque para serem levadas a frente. A reunião, de iniciativa do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) ocorreu no gabinete do ministro, no Palácio da Justiça. O parlamentar explicou para Alexandre de Moraes que além de incômoda, a revalidação do registro de armas de fogo feita a cada três anos vem a ser cara para os servidores. Gonzaga Patriota discursou também sobre a importância do porte para os policiais aposentados. “Quem é médico ou professor quando se aposenta não tem problemas, segue sua vida e ninguém o reconhece na rua. O servidor policial não, ele é policial a vida toda”, afirmou o parlamentar. O deputado entregou ao ministro um documento com a explicação acerca da pauta para não estender a reunião, em anexo ao ofício, estavam os pedidos formalizados em 2012 endereçados ao chefe da pasta à época, José Eduardo Cardozo e também à Gleisi Hoffmann, que era Ministra-Chefe da Casa Civil do governo no ano em questão. Gonzaga Patriota destacou que há quatro anos o assunto está parado. Agilidade no registro de porte de armas Outro assunto colocado em mesa foi uma medida para agilizar registro de armas dos policiais. Renato Dias, Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) explicou ao responsável pelo Ministério da Justiça que o registro poderia passar a ser de responsabilidade de cada instituição policial. Flávio Werneck, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que o pedido desafogaria a Polícia Federal, que atualmente concentra todos os registros e ainda tem outras demandas de igual importância. Alexandre de Moraes esteve atento a toda discussão e disse não ver dificuldades para tocar as pautas, mostrando interesse e concordando com as afirmações feitas pelos representantes de entidades policiais presentes. Estiveram presentes na reunião além da FenaPRF e do Deputado Gonzaga Patriota, o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck; o Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Gandra e o Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Avelar. Fonte: Agência FenaPRF Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir processo para apurar a conduta de ministros de Estado que teriam utilizado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) sem compromissos oficiais na agenda. Na reunião de hoje (21), os integrantes da comissão acataram denúncia apresentada por alguns senadores sobre a possível irregularidade e definiram o conselheiro Marcelo Figueiredo como relator do processo. No início do mês, uma reportagem do jornalO Estado de S. Paulo informou que parte dos voos dos ministros do presidente Michel Temer teve como origem ou destino as cidades de sua residência, sem justificativas em suas agendas públicas oficiais. De acordo com Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética, o assunto é costumeiramente examinado pelo órgão porque diz respeito ao “discernimento entre o público e o privado”. Em abril do ano passado, um decreto do governo limitou o uso de aviões da FAB em deslocamentos de ministros e comandantes das Forças Armadas para deslocamentos a suas residências permanentes.

A maioria dos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência votou nesta segunda-feira (21) favoravelmente à abertura de um processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos integrantes da comissão adiou a abertura oficial do procedimento investigatório. Dos 7 integrantes da comissão, 5 votaram na reunião desta segunda-feira a favor de abrir o processo. Apesar de já ter uma maioria formada a favor da investigação, o conselheiro José Saraiva pediu vista com o argumento de que precisava analisar melhor os fatos. Advogado baiano, ele é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo. Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Saraiva ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou, na última sexta-feira, mais R$ 1,35 milhão para a assistência estudantil para atendimento de estudantes de baixa renda das universidades e institutos federais de Pernambuco. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, dando apoio para moradia estudantil, alimentação e transporte”, afirmou Mendonça Filho. A maior parte dos recursos será destinado às três universidades federais do estado, que receberão juntas R$ 733 mil. Já os dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia receberão R$ 626 mil. Ao todo, desde que assumiu a gestão do Ministério da Educação, Mendonça já liberou mais de R$ 38 milhões para a assistência estudantil no Estado. A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais. O Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante melhoria do desempenho acadêmico e igualdade de oportunidades, oferecendo assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.  As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.

O papa Francisco concedeu hoje (21) aos sacerdotes a decisão de absolver ou não as pessoas que cometeram aborto e procuram a Igreja Católica para se redimir. A orientação foi publicada na carta apostólica Misericordia et Miseria, divulgada pelo Vaticano. O texto marca o encerramento do Ano Santo do Jubileu, que foi dedicado ao tema da misericórdia. A informação é da Agência Ansa. A carta apostólica estabelece uma série de novas instruções para que a misericórdia seja adotada como prática diária entre os católicos. Dessa forma, os sacerdotes ficam livres para decidir perdoar ou não uma pessoa que cometeu aborto. Isso abre caminho para médicos e mulheres que já cometeram ou participaram de abortos. Até hoje, os dois eram impedidos automaticamente de comungar na Igreja e o status só podia ser revertido em casos específicos por bispos ou delegados. “Com todas as minhas forças, digo que o aborto é um pecado grave, porque coloca fim a uma vida inocente”, afirmou o papa. Mas peço aos sacerdotes que sejam guias e deem apoio e conforto no acompanhamento dos penitentes”, ressaltou o líder católico “Para que nenhum obstáculo se coloque entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo, a partir de hoje, a todos os sacerdotes, na força de seus ministérios, a faculdade de absolver os que os procuram pelo pecado do aborto”, determinou Francisco.

Em um de seus discursos mais longos desde que assumiu a Presidência da República, Michel Temer disse hoje (21), durante a abertura das reuniões do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que as dificuldades pelas quais passa o país vão além da questão do déficit fiscal e passam também por um “déficit da verdade”, que acabou por isolar o governo anterior. Se o país continuasse no ritmo em que estava, disse o presidente, teria de ser “fechado para balanço em 2024″. Segundo ele, os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Conselhão nesta e nas futuras reuniões serão relevantes para reverter esse quadro. “No Brasil que encontramos não havia apenas o déficit fiscal. Havia também, lamento dizê-lo, um certo déficit da verdade. Devo dizer que a gigantesca crise que herdamos é, em parte, produto de tentativas de disfarçar a realidade”, disse o presidente durante a abertura dos trabalhos do Conselhão. Criado em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social tem o objetivo de assessorar o presidente da República e os demais órgãos do Poder Executivo na elaboração de políticas públicas, articulando as relações do governo com os setores da sociedade civil representados. A versão atual do grupo teve 67% de seus membros renovados e terá como tema da primeira reunião a retomada do crescimento econômico

O governador Paulo Câmara comandará, hoje, às 15h, um ato no Palácio do Campo das Princesas em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 deste mês. O chefe do Executivo estadual entregará a cinco personalidades negras de Pernambuco a Medalha Solano Trindade, prevista no Decreto n°42.481, de 10 de dezembro de 2015. Na ocasião, Paulo Câmara assinará o decreto que prevê o quesito raça/cor nos documentos governamentais, possibilitando o empoderamento e identificação desta população. Outro ato que fará parte da solenidade será a entrega oficial do documento das Mulheres Negras para o governador, elaborado coletivamente e visando o fortalecimento da mulher negra no Estado. O documento traz as necessidades e propostas que atendem diretamente as mulheres negras de Pernambuco. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Compesa informa que a partir desta segunda feira (21) vai iniciar o rodízio de abastecimento em comunidades rurais de Petrolina, abastecidas pela adutora Maria Coelho. A ação tem como objetivo reestruturar a distribuição do abastecimento das localidades de Terra Nova 1 e 2, Curral Queimado, Lagoa de Pau Ferro, e Sítio Serrinha. A medida também vai garantir que a água chegue com mais pressão nas residências situadas nas partes mais altas das comunidades. No novo calendário a distribuição será dividida em dois setores que vão receber água de segunda a sexta, em semanas intercaladas. O setor 1 é formado pelas localidade de Terra Nova 1, que será abastecida nas segundas e terças-feiras e Terra Nova 2, que terá água nas quartas e quintas-feiras.

Por volta das 22h30 do último sábado (19), dois indivíduos estavam praticando assaltos na Rua Comandante  Superior, no Centro de Serra Talhada, no momento em que se depararam com um homem armado, não identificado, que reagiu a ação dos meliantes e baleou os dois. De acordo com a polícia, os assaltantes foram identificados como Clébson Ribeiro Matias dos Santos, 18 anos, conhecido por “Binho”, e um adolescente de 16 anos, de iniciais A.F.O.S., ambos residentes no bairro Vila Bela. Ao perceber que a vítima estava armada, os meliantes tentaram fugir de moto, mas foram atingidos por um único disparo que transfixou o menor e atingiu Binho de raspão. O adolescente foi socorrido, porém morreu no hospital. Clébson foi preso e confessou que vinha realizando assaltos na cidade na companhia do menor. O criminoso não soube informar quem efetuou os disparos contra eles. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O corpo técnico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), o cenário um pouco mais animador com relação ao registro de chuvas na bacia do rio São Francisco. A previsão é de que o reservatório de Três Marias (MG) chegue ao nível de armazenamento em 16% e de pouco mais de 5% em Sobradinho (BA) e Xingó (AL), até o final de novembro. A perspectiva é de um novo momento, apesar de necessitar de maior clareza nos próximos dias. Mesmo diante desse cenário para o mês de dezembro, a vazão do rio deverá ser reduzida para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir da próxima segunda-feira, dia 21 de novembro. A medida já havia sido prevista há algumas semanas e será efetivada após vários embates entre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabeleceu algumas condições antes de conceder a licença. As condicionantes estabelecidas pelo Ibama, que teve itens contestados pela Chesf, visam acompanhar de maneira mais rígida os impactos provocados pela defluência reduzida. Diante da preocupação com o resultado que a medida poderá provocar, principalmente na captação de água para abastecimento humano, foram disponibilizados os contatos dos responsáveis pela operação da Chesf, a fim de lançar alertas no caso de surgimento de problemas com a vazão reduzida.

A combinação de resultados da 35ª rodada praticamente garantiu o título do Palmeiras. As contas para a conquista depois de 22 anos ficaram simples depois que a equipe venceu o Botafogo por 1 a 0, no Allianz Parque, e acabou beneficiada pelos tropeços dos rivais. O Flamengo empatou com o Coritiba em casa enquanto o Santos ficou no 2 a 2 com o Cruzeiro em Minas Gerais. “Sabemos que o título está muito próximo. Precisamos de apenas um ponto e não podemos deixar escapar a chance de título na nossa casa”, disse o atacante Gabriel Jesus, autor da assistência para o gol de Dudu. No próximo jogo, o Palmeiras vai receber a Chapecoense no Allianz Parque, e pode garantir o título até se perder. Santos e Flamengo se enfrentam no Rio de Janeiro em um confronto direto pela segunda posição. A diferença entre Palmeiras e Santos é de seis pontos (74 a 68). O Flamengo não tem mais chances de brigar pelo título. Resumindo, para o Santos ser campeão, é preciso vencer seus dois próximos jogos e o Palmeiras tem que perder para Chapecoense e Vitória.

Um veículo com mais de R$ 9 milhões em débitos, entre multas e impostos, foi apreendido na Marginal do Tietê, sentido Rodovia Castelo Branco, na zona norte da capital. O carro, da marca Peugeot, foi apreendido durante fiscalização nas proximidades da Ponte da Casa Verde nesta sexta-feira, 18, por volta das 17h30. O carro tinha 1.833 multas municipais. A maioria das infrações se deve a excesso de velocidade, avanço de semáforo, conversão proibida e circulação em faixa exclusiva de ônibus. Registrado em Guarulhos, município da região metropolitana da capital, o Peugeot Hoggar Escapade é de 2011. Com a apreensão, o Departamento Nacional de Trânsito (Detran-SP) informou que o veículo deve ser levado a leilão. O valor arrecadado seá descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário. O nome do dono do carro não foi informado. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza, de 21 e 25 de novembro a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O objetivo é promover a solução consensual de conflitos. Qualquer processo trabalhista pode ser conciliado, até mesmo aqueles que já transitaram em julgado e aguardam a execução. Todas as 70 Varas do Trabalho de Pernambuco participam do mutirão, além do Núcleo de Conciliação do 1º grau e da Central de Conciliações do 2º grau. Aqueles que desejam agendar uma audiência para tentativa de acordo devem fazer a solicitação por meio de formulário eletrônico e, pelo telefones (81) 3454.7941 / 3232.4726, para ações que tramitam no 1º grau, e (81) 3225.3211/3212 para as que estão no 2º grau, ou ainda diretamente na Vara onde tramita o processo. O Núcleo de Conciliação do 1º grau já agendou cerca de 100 processos para a Semana. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve todo o judiciário nacional: Tribunais Trabalhistas, Federais, Eleitorais e Estaduais. Na campanha do ano passado, o TRT-PE concluiu 1.183 acordos, com R$ 12,8 milhões em valores arrecadados. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um corpo, ainda não identificado, foi encontrado dentro de um poste de ferro, no Setor Jardim Europa, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, vizinhos sentiram um forte odor e acionaram os bombeiros, que encontraram o corpo no local já em avançado estado de decomposição. O cadáver foi achado na noite de domingo (20), no canteiro central da Avenida Viena. Segundo o delegado Francisco Costa Júnior, que esteve no local, o poste é usado em redes de alta tensão. Como ele é oco, possui uma abertura embaixo. “O poste estava deitado no canteiro central. Agora como essa pessoa entrou lá dentro eu ainda não sei”, disse ao G1. Ainda conforme Costa Júnior, a suspeita é que a pessoa tenha morrido há cerca de 15 dias. Há alguns dias, moradores da região já tinham acionado os bombeiros diante do cheiro forte. “Como o odor ficou ainda mais evidente, a corporação foi acionada novamente e teve que serrar o poste para ver o que havia dentro dele. Quando isso ocorreu encontraram, o corpo”, disse o delegado.

O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma construtora a pagar R$ 20 mil a um pedreiro deBrasília que durante seis dias ficou em situação considerada degradante: o alojamento onde ele estava tinha mofo, fiação elétrica exposta, banheiro entupido e ratos. O incidente aconteceu em setembro de 2014, durante uma obra em Belo Horizonte (MG). O caso foi divulgado pela imprensa na época, e os trabalhadores foram abrigados em uma pousada. Cabe recurso à decisão. De acordo com o processo, o pedreiro também reclamou que os empregados tinham de dormir em colchões no chão, que precisou pegar dinheiro emprestado durante alguns dias para se alimentar, que o café da manhã e o almoço oferecidos não eram apropriados, que o almoço era servido cru e que a higiene do alojamento era precária. Ele se queixou do problema para o supervisor da construtora, que respondeu que ele estava fazendo “corpo mole”. Depois, o profissional foi afastado dos colegas e ficava isolado.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, começa a ouvir, a partir desta segunda-feira (21), as primeiras testemunhas de acusação do processo que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A audiência começa a partir das 14h. As testemunhas que serão ouvidas nesta segunda são: o empresário Augusto Mendonça; os ex-dirigentes da Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O juiz aceitou o pedido da defesa de Lula, que é réu nesta ação, e o dispensou de participar das audiências. As oitivas referentes a este processo seguem até o dia 25 de novembro. Entre as outras testemunhas que serão ouvidas estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano.

Há pouco mais de um ano houve uma explosão nos casos de bebês com microcefalia e outras máformações no Brasil, especialmente no Nordeste (onde os primeiros casos foram detectados). No início, tudo era um verdadeiro mistério tanto para a população e para a ciência. Ao longo do tempo, constatou-se que as deformidades em bebês eram consequência de um inimigo poderoso: o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. O País viveu uma das epidemias mais assustadoras e intrigantes. Porém, passado um ano do inicio dos casos, o País ainda não está preparado para conter o zika e as demais enfermidades causadas pelo Aedes, como a dengue e a chikungunya. E, agora, com a época das chuvas, a previsão é de que haverá uma explosão de casos na região Sudeste, que pode ser ainda mais devastadora. De acordo com o infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arbovirose, Artur Timerman, o poder público precisa ser mais ativo para conter a epidemia. — O que foi feito de um ano para cá foi só enxugar gelo. Entrar na casa das pessoas e falar para cuidarem de suas plantinhas e dizer “O Mosquito não vai vencer o País” não resolvem. [O mosquito] já venceu faz tempo! Se você quer mudar o jogo, mude de campo.

Nos últimos dez anos, 875 projetos com temas que envolvem a reforma política tramitaram naCâmara dos Deputados. Do total, apenas 16 foram aprovados, o equivalente a 1,83% do total, conforme levantamento obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação. Apesar do baixo índice de aproveitamento das propostas, os deputados voltaram a se reunir em comissão especial destinada a analisar e formular medidas relacionadas à reforma política e eleitoral. Na comissão, os debates serão divididos por temas, como representação política; financiamento partidário e de campanhas; fortalecimento dos partidos; participação popular; e assuntos considerados acessórios, como regras para comícios e regulação de pesquisas de opinião. O levantamento mostra que a maior parte dos temas já está inserida em algum projeto que tramita na Casa, mas ainda não obteve êxito.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar nesta segunda-feira (21) se abre ou não processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. O colegiado se reunirá a partir das 8h30 no Palácio do Planalto, mas só deve divulgar a decisão sobre o caso Geddel no início da noite. Calero disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento. Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

O Banco do Brasil anunciará nesta segunda-feira, 21, um grande processo de reestruturação. Pelo menos 28 superintendências regionais de Varejo e três de Governo serão fechadas. Além disso, serão encerrados dois centros de serviço e sete gerenciais regionais de controle e controles internos. Pelo menos 358 agências serão transformadas em postos de atendimento. Desse total, 176 em municípios de pequeno porte, onde o BB é a única instituição financeira. Além disso, 290 agências serão desativadas em praças de médio e grande porte.Por outro lado, serão criados 34 escritórios de negócios digitais e outros 12 já existentes serão ampliados. Assim como o Blog antecipou em outubro, o BB oferecerá aos empregados um novo plano de aposentadoria incentivada(PAI) até 31 de dezembro de 2016. Até 18 mil funcionários poderão aderir ao PAI. Quem optar pelo desligado do banco receberá o valor de 12 salários e indenização pelo tempo de serviço que variará entre um e três salários, a depender do tempo de banco. Uma Comissão de Conciliação Prévia (CCP) também será criada para solução consensual de qualquer tipo de matéria relacionada ao contrato de trabalho.

O Parque Capibaribe aproveitou o proximidade do Dia do Rio, comemorado no próximo dia 24, para apresentar o que será feito na nova etapa do projeto, entre as pontes da Torre e da Capunga, na Zona Norte do Recife. Na tarde deste domingo (20), o projeto foi apresentado às margens do rio, ao final das ruas das Pernambucanas, no bairro das Graças. O edital do novo trecho das Graças deve ficar pronto ainda este ano e será executado a partir de março do próximo ano. Serão dezoito meses de obras que incluem 900 metros com pier, deck, ponte, gramado e refúgio para capivaras. O local também deverá ter um trecho exclusivo para pedestres e via compartilhadas para carros e bicicletas. Segundo Leonardo Melo, biólogo do InCiti UFPE, grupo de estudo que faz parceria com a Secretaria de Meio ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recite, essa é a possibilidade de as pessoas chegarem no rio. “Os moradores fizeram um movimento contra um projeto de construção de quatro vias de rolamento para carros porque querem uma cidade para respirar mais, uma cidade para pessoas. Esse projeto é uma união da academia, comunidade e gestão municipal.’, afirmou Leonardo Melo. O projeto para carros custaria R$ 58 milhões, enquanto, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, ele passou a custar R$ 28 milhões no edital que prevê a revitalização do Capibaribe das Graças.

Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água devem abastecer mais de 20 mil pessoas no Sertão de Pernambuco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que a primeira obra deve ser iniciada no próximo mês. Segundo a Compesa, são dez obras que vão beneficiar 66 comunidades rurais dos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Verdejante, Sertânia, Floresta, Petrolândia, Custódia e Betânia. A assessoria informou que o primeiro SAA a ser construído será o Conceição das Crioulas, em Salgueiro, e vai beneficiar 5 mil pessoas. Segundo a Companhia, os Sistemas serão feitos a partir da Transposição dos Eixos Norte e Leste do Rio São Francisco. O investimento para a implantação dos Sistemas é de mais de R$ 41 milhões, conforme a Compesa. “As obras serão executadas com recursos previstos no termo de compromisso celebrado entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, e o estado de Pernambuco e a Compesa”, informou a assessoria. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Além do recadastramento a cada cinco anos, os servidores aposentados e pensionistas de Pernambuco terão que fazer, a partir de 2018, uma comprovação anual de vida. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 9 de novembro institui a sistemática do novo procedimento, adotado pelo Governo do Estado para garantir maior segurança no pagamento dos benefícios previdenciários. A novidade abrange aproximadamente 90 mil aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), segundo o diretor de previdência social do órgão, Maurício Benedito. Nesse número, estão incluídos os aposentados e pensionistas do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e os beneficiários de pensões especiais sob gestão da Secretaria de Administração do estado (SAD). O primeiro passo para a adoção da comprovação anual de vida será ao longo de 2017, ano em que os beneficiários da Funape comparecem, entre os dias 11 e 25 de seu mês de aniversário, a uma agência bancária para realizar a atualização de seus dados cadastrais. O próximo recadastramento só acontecerá cinco anos depois, mas já em 2018 os aposentados e pensionistas terão que fazer uma nova atualização.

A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para a próxima terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão dosubstitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade. Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores. Segundo o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), os deputados não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira (14), depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público, procurador Deltan Dallagnol.

Uma mulher de 58 anos morreu após ser atingida por uma bala perdida na noite do sábado (19) em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, duas pessoas em um carro atiraram contra um homem que estava na garupa de uma moto, mas o tiro atingiu a vítima que estava na frente da casa onde morava. Ainda segundo a PM, o garupa da moto havia descido do veículo para pegar um capacete quando os criminosos se aproximaram. A polícia não soube informar se os passageiros da motocicleta ficaram feridos. A mulher foi levada para um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (21) será iniciada a primeira etapa de redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), ambas no Rio São Francisco. O nível de água que sai dos reservatórios para o rio vai baixar dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 750 m³/s. Depois de um período de teste e do monitoramento da redução, o volume da vazão poderá cair para 700 m³/s. A ação foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de poupar água no reservatório de Sobradinho para garantir a segurança hídrica do Nordeste. Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a redução da vazão é necessária como medida emergencial, mas pode trazer consequências para a população da região, especialmente em relação ao abastecimento de água. O vice-presidente do comitê, Maciel Oliveira, explica que as companhias de abastecimento da região não estão preparadas para a captação de água com a vazão de 700 m³/s. “Isso pode causar bastante prejuízo no abastecimento para milhares de pessoas”, diz.

O Senado começa a semana com pauta cheia. A Casa terá sessões deliberativas já a partir desta segunda-feira (21), com a discussão das propostas de emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, e a PEC 36/2016, que trata da reforma política. Os dois temas voltam a ser discutidos na terça-feira (22). Em sessão extraordinária, pela manhã, o plenário fará um debate temático com economistas sobre a PEC do Teto de Gastos. Depois, volta a discutir a PEC da reforma política e vota o projeto que muda as regras para aplicação do Imposto Sobre Serviços. Ainda na terça, na segunda sessão do dia, a previsão é que o plenário vote o projeto de lei que reabre o prazo para repatriação de dinheiro enviado ao exterior sem declaração à Receita Federal. O  novo prazo será de 1° de janeiro a 15 de março, e os contribuintes que sonegaram o imposto deverão pagar multa e Imposto de Renda de 17,5%, cada. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Também contará prazo para mais uma sessão de discussão da PEC do Teto de Gastos. Assim, ficará faltando apenas a quinta e última sessão antes que a PEC possa ser votada em primeiro turno, o que está previsto para ocorrer no dia 29.

Mais de 100 pessoas morreram e 150 ficaram feridas neste domingo (20) em um acidente ferroviário, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, segundo a agência France Presse. Como muitos feridos estão em estado grave, o número de mortos ainda pode aumentar. O trem expresso Patna-Indore saiu da linha férrea perto da cidade de Kanpur, no estado de Uttar Pradesh, às 3h (19h30 de Brasília, sábado), quando muitos passageiros estavam dormindo. As operações de resgate prosseguem para tentar encontrar sobreviventes ou corpos entre as ferragens. Canais de televisão exibiram imagens de uma composição inclinada, com alguns vagões praticamente esmagados. Um porta-voz da Região Norte e Central da Rede de Ferrovias indiana, R.D.Bajpayee, disse que “as causas do acidente ainda não puderam ser determinadas”. Passageiros afirmaram que ouviram um grande barulho pouco antes de serem projetados contra as paredes do trem. “Acordamos com um grande barulho. Era de madrugada e os gritos eram ensurdecedores. Tenho sorte de ter saído com vida e ileso”, afirmou um passageiro à imprensa, segundo a France Presse.