A Câmara dos Deputados abriu licitação para contratar uma empresa de segurança para cuidar da vigilância das instalações da Casa, incluindo a residência oficial do presidente. A previsão é gastar até R$ 26 milhões com a contratação de 262 profissionais. Uma das exigências do edital é que os profissionais usem terno com “tecido Oxford de primeira qualidade”. Na quarta-feira (16), manifestantes invadiram o plenário da Câmara, pondo em xeque a eficácia da segurança da Casa.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais um inquérito, o 12º, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em razão de uma movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões. Procurada pelo G1, a assessoria de Renan divulgou a seguinte nota: “O senador já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definitivo do episódio. Senador lembra ainda que foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias  em 2007, há quase dez anos”.

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido, no início da madrugada deste sábado (19), para o Hospital Quinta D’or, na Zona Norte do Rio. Garotinho obteve o direito de deixar o Hospital Penitenciário, em Bangu, na Zona Oeste da cidade, por ordem da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE determinou ainda que, depois dos exames de coração, o ex-governador ficará em prisão domiciliar até que seja votado em plenário seu pedido de liberdade. Garotinho foi levado em uma ambulância por volta de 0h10. O veículo foi escoltado por dois carros da Polícia Federal (PF).

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 51,7 pontos em novembro, registrando queda de 0,6 ponto em comparação com outubro, mas dentro da margem de erro do indicador. Os números foram divulgados hoje (18) e fazem parte de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No acumulado dos dois últimos meses, o índice registrou queda de 2 pontos, voltando a se aproximar da linha divisória dos 50 pontos, limite entre a confiança e a falta de confiança, informou a entidade. Os valores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, os valores indicam que os empresários estão otimistas.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (18) que vai passar a levar em conta critérios como perda de visão, audição, comprometimento e deficiência de membros para avaliar se uma criança tem danos de desenvolvimento provocados pelo vírus da zika. Até agora, o principal critério levado em consideração era o perímetro da cabeça dos bebês. A nova medida foi tomada com base em evidências científicas de que mesmo crianças com tamanho de cabeça dentro dos parâmetros considerados “normais” podem apresentar consequências do vírus. Desde a descoberta da microcefalia, pesquisadores apontaram outras doenças relacionadas à infecção e isso levou à Organização Munidal da Saúde (OMS) a determinar a síndrome congênita do zika.

A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal(MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Agora, todos eles se tornam réus por crimes ambientais e por homicídios. A Samarco disse, por meio de nota, que ainda não foi citada no processo, e que o MPF desconsiderou provas que comprovam que a empresa não sabia dos riscos de rompimento de suas estruturas. A Vale disse que “repudia veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal” e nega envolvimento no desastre. A  BHP Billiton ainda não se posicionou sobre a aceitação da denúncia. A VogBR disse que não vai se manifestar. O G1 tenta contato com os outros réus. Leia no fim desta reportagem a íntegra das manifestações das defesas.

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (17) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve doação eleitoral em forma de propina para a chapa da campanha presidencial Dilma-Temer de 2014.  Azevedo é ex-presidente da Andrade Gutierrez. Segundo advogados que presenciaram a audiência, Azevedo retificou depoimento prestado anteriormente no qual confirmou os repasses em forma de propina para os comitês da ex-presidenta Dilma e do então vice, Michel Temer. O delator foi chamado a depor novamente na Justiça Eleitoral por determinação do ministro Herman Benjamim, que atendeu pedido feito pelos advogados da campanha de Dilma.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Cidadania do município de Petrolina, informou que 10 mil pessoas que recebem o Bolsa Família ficarão sem ganhar o benefício do Governo Federal. Segundo informações, os cortes já começaram em razão de dados que são encaminhado à secretaria, considerados inconsistentes. “Em Petrolina dez mil pessoas serão afetadas, porque vemos pessoas com condições receberem o Bolsa Família. Alguns dados que chegam a secretaria são mentirosos”, afirma a assessoria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou que municípios possam ser compensados pela perda de arrecadação com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nesta quinta-feira. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram um recurso da cidade de Itabi, no Sergipe, que pedia o repasse de valores considerando o total que poderia ser arrecadado, sem as desonerações. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por magistrados de todo o País. Com a decisão, mesmo quando a arrecadação diminuir devido a incentivos fiscais, a União deverá manter o repasse de valores menores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é a forma como a União repassa verbas para municípios, sendo 49% da arrecadação com IR e IPI. De acordo com a Procuradoria-geral da Fazenda, nos últimos cinco anos R$ 218 milhões foram concedidos em benefícios tributários pela União.

Ladrões invadiram um posto de combustíveis, na madrugada desta sexta-feira (18), em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Os oito homens armados fizeram funcionários reféns e usaram um maçarico para arrombar um cofre do estabelecimento. De acordo com informações do 6º Batalhão da Polícia Militar, eles levaram uma quantia. O montante não foi informado. No momento da ação criminosa, o estabelecimento estava funcionando. O crime aconteceu por volta das 0h30.  O estabelecimento fica localizado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, uma das mais movimentadas do bairro.

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso nesta quinta-feira (17) pela Polícia Federal, passou a noite em uma cela de nove metros quadrados no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Acostumado a refeições de luxo, na manhã desta sexta (18) ele terá para o café da manhã um pão na manteiga e café com leite, o mesmo cardápio dos outros detentos. Nesta sexta é dia de visita no complexo de presídios e os parentes dos presos já aguardavam na entrada do local por volta das 6h50 para esperar pela visita que começa por volta das 8h.

O Procon-PE enviou para as unidades de ensino, Sindicato de Pais e Alunos e Sindicato das Escolas Particulares, uma nota técnica onde estão listados o que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar. O documento é uma forma de resguardar o direito do consumidor que muitas vezes ficam a mercê de alguns estabelecimentos de ensino que insistem em desrespeitar e transferir para os pais de alunos pedidos de materiais que divergem ao Plano Político Pedagógico proposto.

Em entrevista ao maior jornal católico da Itália, o Avvenire, o papa Francisco disse que a carta que recebeu de cardeais conservadores questionando sua exortação “Amoris laetitia” (A alegria do amor, em tradução livre) não tira seu sono. A informação é da Agência Ansa. “Quanto às opiniões, é preciso sempre distinguir o espírito com que elas são ditas. Quando não há um espírito bravo, elas também ajudam a caminhar. Outras vezes, você vê que as críticas dadas aqui e ali são para justificar uma posição já assumida, não são honestas. São feitas com um espírito bravo para fomentar a divisão”, disse o pontífice.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, desacelerou na segunda quadrissemana de novembro ao atingir alta de 0,30%, ligeiramente inferior ao avanço registrado na primeira prévia do mês (0,33%). Esse resultado reflete, principalmente, o recuo médio de 0,58% no grupo alimentação. No último levantamento, os itens alimentícios tinham apresentado queda de 0,41%. Também ajudaram a segurar o avanço inflacionário os grupos transportes, com variação de 0,67% ante alta de 0,72%, e saúde, que passou de 1,05% para 0,53%. Além disso, o grupo educação ficou quase inalterado, com variação de 0,10% ante 0,11%. Em vestuário, a taxa manteve-se estável em 0,49%.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético,  que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que poderão ser feitos com a inversão de fases na classificação das propostas ou lances e análise de documentos. O objetivo é facilitar os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado ontem (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro. Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (17) a assinatura do contrato para venda da Liquigás Distribuidora S.A. para a companhia Ultragaz S.A., subsidiária da Ultrapar Participações S.A.. O valor estimado do negócio é de cerca de R$ 2,8 bilhões, mas só será definido após correção pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI) entre as datas de assinatura e de fechamento da operação. “O valor ainda estará sujeito a ajustes em razão das variações de capital de giro e da posição da dívida líquida da Liquigás entre 31/12/2015 e a data de fechamento da transação”, destacou a estatal por meio de nota.

A filha do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho, disse que é desumano que seu pai seja transferido do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, onde ele não poderá receber o tratamento médico que foi indicado para seu quadro cardíaco. A saída de Garotinho do hospital foi marcada pela resistência do ex-governador e choro da filha. Na noite de quinta-feira (17), o Juiz Glaucenir Silva do Oliveira, de Campos de Goytacazes, decidiu pela transferência, por conta de suspeitas de que o ex-governador tenha recebido tratamento privilegiado na unidade pública. Glaucenir afirmou ter chegado ao seu conhecimento que “Anthony Garotinho estava recebendo diversas regalias no Hospital Souza Aguiar” e que “nenhum preso por ordem judicial pode ter direito a qualquer regalia ou tratamento diferenciado, seja em unidade prisional ou hospitalar”. A família desmentiu os favorecimentos.

Enquanto a Operação Lava Jato avança sobre vários políticos — nesta quinta-feira, foi a vez do ex-governador do Rio Sérgio Cabral ser detido preventivamente — os parlamentares brasileiros intensificam a movimentação para aumentar a fiscalização e a pressão sobre o Judiciário, com o objetivo de suavizar possíveis penas no futuro. São três as frentes em curso: 1) tentar passar legislação que preveja punição a membros do Judiciário que cometerem erros em processos judiciais; 2) anistiar crimes de caixa dois eleitoral – que é a doação ilícita e oculta para campanhas eleitorais e; 3) fazer um pente fino nos salários e nos benefícios financeiros recebidos por servidores públicos, principalmente por juízes e membros do Ministério Público.

Presidentes de algumas das principais associações de juízes do país se reuniram ontem com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para tratar da comissão do Senado criada para passar um pente-fino em supersalários nos três Poderes e de propostas em discussão no Congresso vistas como tentativa de enfraquecer o Judiciário. “Temos uma pauta que nos preocupa no Congresso, que são essas investidas no sentido de desestruturar a magistratura e o Ministério Público. Investida que já não é uma desconfiança, é uma certeza de que alguns parlamentares estão tentando reprimir o sistema de Justiça que hoje está fazendo as investigações mais importantes do país”, disse o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo Santos Costa.

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22). Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

A educação para brancos e negros é desigual no Brasil, segundo dados educacionais organizados pelo movimento Todos pela Educação. Os brancos concentram os melhores indicadores, é a população que mais vai à escola e conclui o estudo. São também os que se saem melhor nas avaliações nacionais. Para o movimento, a falta de oferta de uma educação de qualidade é o que aumenta essa desigualdade. O estudo é divulgado hoje (18), dois dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Os negros, soma daqueles que se declaram pretos e pardos, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são maioria da população brasileira, 52,9%. Essa população, no entanto, ganha menos da média do país, que é R$ 1.012,25, segundo dados do IBGE de 2014. Entre os negros, a média de renda familiar per capita é 753,69 entre os pretos e R$ 729,50, entre os pardos. Os brancos têm renda média de R$ 1.334,30.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na manhã desta quinta-feira (17), de uma sessão na Câmara dos Deputados que prestou uma homenagem ao Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) pelas comemorações dos 50 anos. O seminário foi sugerido pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), com o objetivo de divulgar as ações desenvolvidas pelo instituto e os resultados alcançados com a promoção do destino Brasil no exterior. Na abertura da sessão foi exibido um vídeo contando a trajetória ao longo de cinco décadas em prol do setor, bem como o vídeo Visit Brazil que está sendo exibido em veículos da mídia no exterior. Gonzaga Patriota destacou o papel da Embratur e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Instituto. O Brasil é tão grande, tão bonito, mas eu sentia falta de um incentivo maior para o turismo e se não fosse por essa Comissão e pelo trabalho da Embratur, não teríamos avançado tanto no turismo. Precisamos crescer e mostrar o que somos, o que é o Brasil. Por isso, quero parabenizar esse Instituto que destaca o que o país tem de melhor e, com isso, atrai turistas do mundo inteiro colaborando com a geração de emprego e renda”, disse. 50 ANOS – A Embratur foi criada através do Decreto-Lei nº 55, de 18 de novembro de 1966, o mesmo que definiu a política nacional de turismo e criou o Conselho Nacional de Turismo (CNT). Ao longo de seu meio século, destacam-se a criação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo (1995), da Marca Brasil e o lançamento do Plano Aquarela, ambos em 2005. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira indica o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para exercer a função de líder do governo no Congresso Nacional. Ele irá substituir a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Nomeado em agosto, Jucá foi ministro do Planejamento do governo provisório de Michel Temer (PMDB). Após uma semana e meia no cargo, o peemdebista pediu licença da pastadepois do vazamento de trechos de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que mostram que Jucá teria sugerido um “pacto” para tentar barrar a operação Lava Jato.  Para o presidente Michel Temer, Romero Jucá não teve a morte política e nem civil decretada e não há problema em assumir a liderança do governo no Congresso, mesmo após deixar o ministério do Planejamento sob denúncias. “Ele é senador, deixou o governo e não foi demitido. É senador, fez trabalho excepcional. Ainda não teve morte política e nem civil decretada”, enfatizou Temer. Fonte: Correio do Povo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após ter a saída temporária do regime semiaberto autorizada pelas autoridades do estado, um detento da Penitenciária Agroindustrial de São João, em Itamaracá, no Grande Recife, levou apenas três horas para assaltar novamente. O homem de 23 anos foi flagrado, quarta-feira (16), ao agredir e roubar uma estudante no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana. Ele ainda usava a tornozeleira eletrônica. Classificada como uma ação audaciosa pelo delegado Joel Venâncio, o crime ocorreu na Rua Ernesto de Paula Santos. “Ele saiu da penitenciária de Itamaracá, por volta do meio-dia, e já estava assaltando aqui em Boa Viagem, às 15h”, contou. Após ter a saída temporária do regime semiaberto autorizada pelas autoridades do estado, um detento da Penitenciária Agroindustrial de São João, em Itamaracá, no Grande Recife, levou apenas três horas para assaltar novamente. O homem de 23 anos foi flagrado, quarta-feira (16), ao agredir e roubar uma estudante no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana. Ele ainda usava a tornozeleira eletrônica.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) aproveitou o feriado para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que começou na terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18)  em Maceió/AL. Participaram da mesa de abertura do Congresso: Léo Barros Almada, presidente do IEPTB, João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB, Ubiratan Guimarães, presidente CNB, Paulo Rêgo, presidente IRTDPJB, José Cruz presidente do Instituto de Interdições do Brasil, Dante Ramos, representante da ARPEN-BR, deputados Federais PSB/PE, Gonzaga Patriota e Alex Canziani (PTB/PR), Helder Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Turismo representando o governado do Alagoas, Renan Filho, Sérgio Toledo, deputado estadual e representante da Câmara Legislativa, Carlos Cavalcanti, juiz de Direito e juiz auxiliar da Corregedoria geral da Justiça no Estado do Alagoas, Cornélio Lopes, corregedor do Estado do Rio Grande do Norte. Em seu discurso, Alex Canziani, reforçou as palavras do presidente da Anoreg/AL de que foi a união da classe que tem ajudado no avanço da categoria. “Somente com a união conseguimos passar por esse ano difícil e assim devemos seguir”. Seguindo o protocolo de abertura, Gonzaga Patriota foi o próximo a discursar e parabenizou a Anoreg-BR e Anoreg-AL pela realização do evento anual. Durante quatro dias uma vasta programação está sendo compartilhada contando com a presença de especialistas e autoridades de renome para enfocar temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores. A informatização dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, entre eles a criação de Cadastros Integrados e Centrais Eletrônicas, a Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador na Legislação Atual, o Papel dos Registros Públicos na Sociedade e a Apostila da Haia no Brasil e no Mundo são algumas das temáticas que serão abordadas no evento considerado o mais importante da categoria. Além de compartilharem de uma salutar troca de experiência durante o evento, os participantes tem a oportunidade de visitar a Feira Nacional de Produtos e Serviços Notariais e Registrais (ExpoCart) com renomadas empresas credenciadas pela Anoreg e a Feira Literária aonde estão presentes os maiores escritores do segmento com sessões de autógrafos e memoráveis troca de experiências. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os novos locais de prova para os 271 mil alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro devem ser divulgados na próxima terça-feira (22), segundo a assessoria de imprensa do Inep. Os candidatos poderão checar os novos endereços no site do Enem ou no aplicativo do exame criado pelo Ministério da Educação. Estes alunos não puderam fazer as provas nos dias 5 e 6 de novembro porque estavam inscritos em 405 escolas de 21 estados mais o Distrito Federal que foram ocupadas por estudantes que protestavam contra a PEC do teto dos gastos e a reforma do ensino médio. Conforme decisão do MEC, as escolas que seriam locais de prova do Enem e que não foram desocupadas até o dia 31 de outubro, foram excluídas do processo. Como um novo exame não estava previsto, o instituto vai ter que renegociar com todos os fornecedores o quanto cada um vai cobrar para refazer parte do serviço. O prejuizo inicialmente vai ser bancado pelos cofres públicos. O valor estimado até agora é de R$ 15 milhões.

Em Petrolina, Sertão de Pernambuco, um jovem morreu com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na noite da quarta-feira (16). Lucas de Souza Santos, 26 anos, estudava Gestão de Tecnologia da Informação na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e havia feito uma viagem recente a Belo Horizonte, Minas Gerais. O médico que o atendeu suspeita do vírus H1N1 e todos os amigos e familiares devem ficar em observação. Em nota, a prefeitura de Petrolina respondeu que está avaliando o caso “como suspeito de H1N1”. A notificação foi feita após o óbito, às 18:20h do dia 16/11 e procedemos com toda a investigação. A nota ainda informa que “foi realizado coleta de secreção naso e orofaríngea, além de sangue e soro para investigar outros agentes etiológicos”. O único relato de surto que tivemos, segundo a prefeitura de Petrolina, foi no interior da Bahia entre abril e maio/2016, porém foi controlado e não houve mais relatos de casos suspeitos. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo. “Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral”, disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.