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Licitadas obras de abastecimento d’água na área da Transposição no Sertão de PE

A Secretaria de Agricultura de Pernambuco assinou autorização para publicação de quatro concorrências referentes à implantação de 42 sistemas de abastecimento d’água ao longo da Transposição do São Francisco, no valor estimado de R$ 80 milhões. As licitações serão realizadas em quatro blocos, com abertura no período de 19 a 22 de dezembro. O prazo de execução das obras será de oito meses para os blocos 1 e 4 e de 16 meses para os blocos 2 e 3. A ação é resultado de convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração (MI), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Os sistemas vão beneficiar 108 comunidades rurais, assentamentos e quilombolas, modificando a realidade de quase 12 mil pessoas que hoje sofrem com a estiagem que castiga o nosso Estado há quase seis anos.

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O cheque de R$ 1 milhão à campanha de Temer em 2014

Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano. Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.

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Governo prevê aumento de mais de 8% na produção da soja em Rondônia

O governo de Rondônia prevê aumento entre 8,4% e 11,6% na produção de soja no estado este ano. A estimativa é em relação à última safra, quando foram cultivados 234,54 mil hectares, que resultou na produção de 765 mil toneladas de soja. A expectativa  para a safra 2016/2017 é que sejam produzidas entre 829,5 mil e 853,7 mil toneladas de grãos nos cerca de 260 mil hectares plantados. A previsão, segundo o governo do estado, tem por base os dados disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que indica um crescimento superior á média nacional, que deve girar entre 6,7% e 9%.

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Vendas do comércio caem pelo terceiro mês seguido, diz IBGE

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram a terceira queda seguida em setembro. Em relação ao mês anterior, o recuo foi de 1%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (10). Na comparação com setembro do ano passado, o comércio sofreu tombo de 5,9%. Com isso, no ano, o varejo acumula queda de 6,5% no ano e, em 12 meses, de de 6,6%. De agosto para setembro, a queda do varejo foi puxada pela diminuição das vendas dos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,4%) e de móveis e eletrodomésticos (-2,1%).

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Só Marcelo Odebrecht ficará na cadeia após delação

A delação premiada da Odebrecht, em negociação com a Procuradoria-Geral da República, prevê que apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira, cumpra pena na cadeia. No caso dos demais os executivos do grupo que participam do acordo, o período de regime fechado será de prisão domiciliar, com progressões graduais já estabelecidas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir prisão domiciliar em regime fechado por um ano —nesse período não é permitido sequer deixar a presidência. Depois disso, no semiaberto, o delator poderá sair de casa para trabalhar e, no último ano de pena, terá direito já ao regime aberto “A pena prevista para Marcelo será de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado serão cumpridos na prisão — ele está preso preventivamente por determinação do juiz Sergio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Depois desse período, no fim de 2017, passará a ter direito a progressões gradativas: dois anos e meio no semiaberto e a última parte no regime aberto. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Lula fracassa ao tentar acordo para nova direção do PT

O Globo – Sergio Roxo Reunido por mais de três horas nesta quarta-feira com representantes das correntes do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu costurar um acordo para definir a forma com que será escolhida a nova direção do partido. Desde o início da semana, o líder petista tem conversado com as principais grupos para pacificar a legenda e afastar o risco de debandada de parlamentares. Lula, porém, conseguiu fazer com que a maior corrente do PT, a CNB, aceite abrir mão da eleição direta e concorde que o novo presidente seja escolhido em um congresso, a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem. A realização de um congresso vinha sendo defendida pelas correntes de esquerda agrupadas no Movimento Muda PT. A divergência, porém, persiste na forma com que os delegados para o congresso serão escolhidos. Leia mais: Lula fracassa na tentativa de costurar acordo sobre eleição da nova direção do PT Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Parecer de relator do projeto de lei anticorrupção não permite anistia a caixa 2

A comissão especial da Câmara que trata do projeto de lei das dez medidas de combate à corrupção rebebeu hoje (9) o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para ser transformado em lei e passar a valer, o parecer precisa ser discutido e votado na comissão especial, depois ser discutido e aprovado pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado. Se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial. O relator propôs em seu parecer a criminalização da prática de caixa dois (recursos não contabilizados) em campanhas eleitorais e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais. Esses crimes não são tipificados na legislação atual. Lorenzoni disse que a proposta não permite anistia de caixa dois. Pelo parecer, o crime será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão. Ao explicar a criminalização do caixa dois aos deputados da comissão especial que analisa o projeto, o relator disse que não tem anistia para caixa dois. “Ou a denúncia vai pelo Código Penal ou pelo Código Eleitoral”. Ele explicou que, pelo seu parecer, a punição será para o doador e para o receptor dos recursos não contabilizados e, também, que passa a ser crime o caixa dois fora do período eleitoral.

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948 mil ainda não sacaram abono salarial PIS/Pasep ano-base 2014

O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito. Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo. Os demais estados com maior número de trabalhadores que ainda não sacaram são, pela ordem: Rio de Janeiro (85.262); Rio Grande do Sul (71.928); Santa Catarina (63.834); e Minas Gerais (61.999). O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro. Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias

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CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor público nos próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas, ou seja sem mudar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, e seguirá para o plenário do Senado. A PEC determina que o governo só poderá gastar, nas próximas duas décadas, o mesmo valor do ano anterior, corrigido pela inflação. O texto aprovado pelos senadores prevê a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano em que estiver em vigor. A matéria é polêmica e gerou aproximadamente sete horas de discussão na comissão, com muitas tentativas de adiamento da votação por parte da oposição. Os oposicionistas apresentaram um voto em separado com substitutivo ao texto e também várias propostas de emendas. Ao fim, todas foram rejeitadas, conforme orientação do relator da PEC, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O relator discordou de emendas apresentadas por senadores da oposição que tratam do salário mínimo e propunham que, mesmo em caso de extrapolação dos gastos, o reajuste pudesse ser maior do que a inflação.

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Senado mira Judiciário e vai investigar supersalários

Sem alarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, criou comissão para investigar o chamado extrateto dos três Poderes. Serão checados todos os salários do Judiciário, Executivo e Legislativo que ultrapassem o teto constitucional de R$ 33.763. Ninguém assume, mas o movimento mira o Judiciário, especialmente integrantes do Ministério Público, que tem investigado parlamentares. Oficialmente, Renan diz que é “absurdo pessoas ganharem R$ 90 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil,quando estamos fazendo sacrifício controlando o gasto público”. A relatora da comissão será a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), escolhida por Renan. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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42% dos mortos no trânsito em SP haviam bebido, mostra estudo da USP

Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) apontou que 42% das pessoas que morreram em acidentes de trânsito na capital paulista tinham consumido bebidas alcoólicas horas antes da ocorrência. Segundo os pesquisadores, o índice chega a quase 60% quando são considerados apenas motoristas e outros ocupantes dos veículos. Os dados foram coletados entre junho de 2014 e dezembro do ano passado e tiveram como base 365 necropsias de mortes violentas feitas em unidades do Instituto Médico-Legal (IML) da capital. “Quando quase metade das vítimas acidentadas no trânsito tem indicativo de que havia bebido, é sinal de que tem algo grave acontecendo. O Brasil não tem a cultura de avaliar esses fatores de risco. No caso de mortes violentas, a taxa de álcool não é feita para todos. Mas nem nos Estados Unidos isso é feito, porque é inviável economicamente, mas ter uma estratégia que vá nesse sentido e consiga dar uma estimativa é um objetivo”, explica Gabriel Andreuccetti, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP e autor principal do estudo. A coleta de informações foi feita em todos os dias da semana, nos períodos da manhã, da tarde e da noite. No caso das vítimas, o levantamento não contabilizou menores de idade e necropsias feitas mais de 12 horas após a morte. “O álcool acaba se degradando no organismo após a morte. Por isso, não podíamos considerar corpos em estado de decomposição. Nos casos avaliados, encontramos 1,10 grama de álcool por litro de sangue. Essa quantidade estava presente no momento em que a pessoa morreu. É um nível muito alto.”

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Em PE, 300 mil pessoas recebem água só de carro-pipa, diz Compesa

O estado de Pernambuco vive uma crise no abastecimento de água. Dos 87 reservatórios, 42 estão em colapso. Isso reflete na vida de milhares de pessoas. Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), atualmente, 1,1 milhão pernambucanos têm atendimento precário. Desse total, 300 mil são atendidos apenas por caminhão-pipa. Segundo dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), dos reservatórios que estão em colapso, 15 se encontram no Agreste e 27 no Sertão. Sendo assim, 48% das unidades monitoradas pela agência não têm condições de fornecer água. A Compesa possuía captação em 14 dos 87 reservatórios. Todos secaram. São eles: Tabocas, Mateus Vieira, Poço Fundo, Santana II, Ipaneminha, Mororó, Pedro Moura Jr., Duas Serras, Taquara, Barra, Cachoeira I, Marrecas, Rosário e Saco I. Ao todo, 28 cidades eram abastecidas pelos reservatórios que estão em colapso. Já 25 municícios são atendidos por unidades consideradas em pré-colapso, ainda segundo a Compesa. Funcionário da Compesa há 18 anos e à frente da diretoria regional do interior há pouco mais de um ano, Marconi de Azevedo, comenta que nunca viu uma seca tão devastadora como esta. Para ele, o retrato dessa realidade é desolador.

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Obama recebe nesta quinta-feira sucessor que quer rever seu legado

Com seu legado ameaçado por algumas das principais propostas de Donald Trump, Barack Obama receberá seu sucessor nesta quinta-feira, 10, na Casa Branca para iniciar o processo de transição. Democratas e republicanos abandonaram nesta quarta-feira, 9, o tom agressivo da campanha e defenderam a união do país em torno do presidente eleito. “A transição pacífica de poder é uma das marcas de nossa democracia. E, ao longo dos próximos meses, nós vamos mostrar isso para o mundo”, afirmou Obama, que se empenhou firmemente na tentativa de eleger a sucessora. O fracasso nas urnas também foi percebido como uma derrota do atual líder que, paradoxalmente, tem a popularidade em alta. Obama telefonou para Trump às 3h30 desta quarta-feira para cumprimentá-lo pela vitória e convidá-lo para estar nesta quinta-feira na Casa Branca. “Não é segredo para ninguém que o presidente eleito e eu temos diferenças significativas”, observou. Mas o presidente disse ter ficado entusiasmado com o tom da conversa com Trump e do discurso de vitória do republicano, no qual ele defendeu a união. “É disso que nosso país precisa, um senso de união, um senso de inclusão, um respeito por nossas instituições, por nosso estilo de vida, pelo Estado de Direito e o respeito de uns aos outros”, declarou Obama, que disse esperar que esses princípios inspirem Trump.

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Governo assina primeiro contrato de nova faixa do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (9) o primeiro contrato de empreendimento habitacional dafaixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.350. O primeiro empreendimento da faixa 1,5 – relançada pelo governo em setembro – será construído em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que, até o fim do ano, a expectativa é contratar 40 mil unidades do Minha Casa, Minha vida nessa faixa de renda. Na faixa 1,5, as famílias beneficiadas pelo programa recebem subsídios de até R$ 45 mil, dependendo da renda mensal e da localização do imóvel. A modalidade também tem juros reduzidos, de 5% ao ano, para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23. Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

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Ministério lança normas que podem reduzir custo de produção agrícola em até 35%

Produtores de arroz, trigo, amendoim, feijão, gengibre e mais oito culturas agrícolas poderão aderir, a partir de agora, a normas técnicas específicas para cada uma dessas culturas e aperfeiçoar os métodos de produção. Definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com as cadeias produtivas e órgão de pesquisa e extensão, essas regras podem reduzir os custos em 35% a partir da racionalização no uso de insumos. “Essas normas vão garantir que os nossos produtos sejam saudáveis, produzidos de forma sustentável, além da garantia de rastreabilidade. Isso é muito importante e já  praticado por países como os Estados Unidos e o Canadá”, disse o secretário executivo do ministério, Eumar Novacki. Ele explicou que as normas técnicas funcionam como um “passo a passo” para os produtores, com orientações que vão desde a escolha das mudas ou sementes até o cuidado com o arcabouço jurídico relacionado aos aspectos econômicos e ambientais.

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Brasil e Argentina jogam hoje pelas eliminatórias da Copa de 2018

O Brasil e a Argentina se enfrentam hoje (10) no Mineirão, às 21h45, em partida válida pelas eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2018. O confronto marca o retorno da Seleção Brasileira ao palco onde sofreu a maior derrota de sua história,  7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014. O duelo colocará Neymar e Lionel Messi em lados opostos, encontro que ocorrerá pela primeira vez em uma partida oficial por suas seleções. Os dois atletas, que atualmente são colegas no Barcelona, já se enfrentaram em quatros ocasiões. Messi levou a melhor três vezes e a outra disputa terminou empatada. Neymar nunca venceu. Três desses encontros ocorreram em partidas amistosas entre o Brasil e a Argentina. O quarto confronto entre os dois jogadores se deu quando Neymar ainda defendia a camisa do Santos, que acabou goleado por 4 a 0 para o Barcelona na final do Mundial de Clubes de 2011. Vivendo um bom momento, a Seleção Brasileira entra em campo para fazer a torcida de Belo Horizonte virar a página do 7 a 1 e permitir que Neymar vença Lionel Messi pela primeira vez. Líder nas eliminatórias da América do Sul, o Brasil vem de quatro vitórias consecutivas. A boa fase coincide com a chegada de Tite ao comando técnico, que soma 100% de aproveitamento.

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Mudança no pré-sal abre espaço para avanço estrangeiro na exploração

O fim da regra que obriga a Petrobrasa ser a operadora única do pré-sal abre caminho para acelerar o ritmo de investimentos no setor, elevar a participação de outras gigantes petroleiras na produção de petróleo e gás no Brasil e aumentar a arrecadação do país com royalties, afirmam analistas de mercado ouvidos pelo. Hoje as empresas privadas respondem por 17,1% do óleo produzido, número que pode chegar a 30% em 10 anos, segundo associação que representa o setor. A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira (9) a votação do projeto. O texto já passou pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A mudança na lei era defendida pela própria Petrobrás, que está endividada e executa um programa de desinvestimento. A estatal pedia autonomia para decidir quando entrar ou não em um leilão. As dificuldades financeiras da Petrobrás limitam sua capacidade de investimento no curto prazo e o avanço da exploração e produção nas camadas do pré-sal, localizadas entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar. De toda a produção atual de petróleo e gás no Brasil, 93,4% saem de campos administrados pela Petrobras. Mas essa participação vem caindo progressivamente desde a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, que acabou com o monopólio estatal no setor.

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Nova fase da Lava Jato tem como alvo dois operadores financeiros

Na 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, policiais federais cumprem hoje (10) 18 mandados judiciais em cidades de São Paulo, do Paraná e Ceará. Entre os mandados, dois são de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da Lava Jato o alvo são dois operadores financeiros que movimentavam recursos originários de operações fraudulentas entre empreiteiras e empresas com sedes no Brasil, envolvendo funcionários da Petrobras e executivos. O nome Dragão, dado à investigação policial, é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro. Aproximadamente 90 policiais estão nas ruas esta manhã cumprindo os mandados judiciais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eleição americana pode deixar viagem ao exterior mais cara e até frear financiamento imobiliário

O que a vitória de Donald Trump para comandar os Estados Unidos pelos próximos quatro anos muda no seu bolso? A eleição do republicano pode deixar a viagem internacional, o preço dos celulares, artigos para a casa importados e até o financiamento imobiliário no Brasil mais caros para o trabalhador brasileiro. Mas fique tranquilo: esse terremoto não não deve acontecer em 2016, garantem os economistas ouvidos pela reportagem doR7. Só a viagem para o exterior, se programada para este final de ano, pode ser ameaçada pela valorização do dólar. Na última quarta-feira (9), com o anúncio da vitória de Trump, a Bolsa de Valores brasileiraacompanhou os mercados internacionais e recuou. A incerteza do mercado externo também deixou o dólar mais caro para o brasileiro. Isso deve se prolongar até a chegada efetiva de Trump até a Casa Branca, em 20 de janeiro de 2017. O professor da Faculdade Fipecafi e economista Silvio Paixão explica que, “daqui até quando ele tomar posse, vai ter muita especulação em função da equipe que ele está montando”.

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Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado. Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h. Gonzaga Patriota argumentou que A Voz do Brasil representa um espaço de divulgação dos três Poderes da República. E que essa flexibilidade de horário pode dificultar a população a ter o acesso aos trabalhos debatidos e votados na Câmara. E acrescentou: “Sou totalmente contra essa iniciativa. “A Voz do Brasil” é um programa democrático, de interesse popular. Essa proposta de mudar o horário reflete apenas interesses puramente comerciais”. O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo.

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Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga 241), conhecida como “PEC do Teto de Gastos”

Domingos Filho e Gennedy Patriota (Mestres Maçons) Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade – 42 O que propõe a PEC 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos? A PEC do teto de gastos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo e dar o primeiro passo visando o reequilíbrio das contas do país. A medida fixa para os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas. Porque o governo quer limitar os gastos? Essa proposta é uma das principais “armas” da equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB)* em agosto de 2016, aumente ainda mais. A justificativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é de que governo vem se endividando e pagando juros muito altos para poder financiar essa conta. * PIB é uma medida do valor dos bens e serviços que o país produz num período, na agropecuária, indústria e serviços. Tem por objetivo medir a atividade econômica e o nível de riqueza de uma região. Quanto mais se produz, mais se está consumindo, investindo e vendendo. O PIB per capita (ou por pessoa) mede quanto, do total produzido, ‘cabe’ a cada brasileiro se todos tivessem partes iguais.  Como é calculado esse limite de gastos? Segundo o texto da PEC, o governo, assim como as outras esferas do poder, poderão gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação, ou seja, tirando a inflação, o limite será o mesmo valor do ano que passou. A inflação, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do dinheiro, ou seja, quanto ele perde poder de compra num determinado período. O texto da PEC estima que, para o ano de 2017, os gastos públicos serão corrigidos em 7,2%.  Há algum prazo de duração para essa medida e ela poderá sofrer alteração? A proposta é de que a PEC seja aplicada pelos próximos 20 anos. A partir do décimo ano, o presidente da República que estiver no poder poderá alterar o formato de correção das despesas públicas. No entanto, a proposta de revisão terá de ser enviada ao Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei complementar. Será admitida apenas uma alteração nos critérios de correção por mandato presidencial.

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Gonzaga Patriota comemora migração de rádio AM para FM

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência. Segundo Gonzaga Patriota, essa mudança só trará benefícios, já que a rádio FM oferece uma melhor qualidade no áudio, variedade de conteúdo, além de se adequar melhor as novas tecnologias. O parlamentar destacou a mudança da rádio Asa Branca, que transmite no sistema AM, 1570 KHz, e passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz como exemplo. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro. “Nos anos 80, eu como deputado estadual, ao lado de Mansueto de Lavor (deputado federal na época), atendendo ao pedido do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e dos empresários salgueirenses José Tavares de Sá (Sazinho) e Antônio José Souza, conhecido por Antônio de Dedé, conseguimos levar a Rádio Asa Branca para Salgueiro. E hoje fico imensamente feliz e satisfeito acompanhando o desenvolvimento dessa querida rádio”, disse o socialista. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Bolsas europeias abrem em forte baixa após eleição de Trump

A eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos está tendo forte impacto nos mercados de todo o mundo nesta quarta-feira (9). A Bolsa de Valores de Milão abriu em forte baixa de 3,47%, batendo apenas 16.230 pontos, com uma grande queda nas ações de bancos, como o MPS, que caiu 11,4%. O mesmo acontece nos mercados de Paris, com queda de 2,8%, Londres, com queda de 1,6%, e Frankfurt, com baixa de 2,9%, na abertura dos negócios. A maior baixa é sentida em Madri, com a bolsa despencando 3,82%. Segundo analistas, a previsão é que o mercado se mantenha no vermelho durante todo o dia.

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Ministro convoca farmacêuticas a propor formas de baratear remédios do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, convocou hoje (9) a indústria farmacêutica a propor soluções no sentido de buscar tecnologias que tornem os medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mais baratos e eficientes. O intuito é baixar os custos do Poder Público. O ministro participou hoje de um encontro reservado com 56 empresários vinculados à Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).De acordo com o ministro, os seus interlocutores demonstraram interesse em propor o que o governo precisa: “modernizar o relacionamento da indústria com o governo e ampliar as pesquisas químicas, os novos medicamentos e os investimentos na área de pesquisa e tecnologia”.

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Professores da UFRPE decretam greve em protesto contra a PEC

Os  professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decretaram greve por tempo indeterminado. A assembleia da categoria foi realizada na manhã desta terça-feira (8), na sede da instituição de ensino, em Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Os docentes decidiram paralisar as atividades para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos da União. De fato, eles só vão cruzar os braços, oficialmente, na segunda-feira (14). Nesta semana, os docentes da Rural  pretendem fazer comunicados à comunidade acadêmica e cumprir os trâmites legais  previstos na lei de greve. “Vamos colocar anúncios nos jornais para repassar a informação a todos”, afirmou o presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Cícero Monteiro.

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Temer deseja êxito aTrump e diz que Brasil e EUA mantêm fortes relações

O presidente Michel Temer enviou na manhã de hoje (9) carta ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, felicitando-o pela vitória no pleito norte-americano. Na carta, Temer deseja “pleno êxito” ao governo dos EUA e diz que os dois países são grandes democracias que mantêm “fortes relações nos mais diferentes domínios”. Temer disse, ainda, estar “certo de que trabalharemos juntos para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação entre os povos”. O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse há pouco que o presidente Temer acompanhou ao longo da noite o desenrolar do processo eleitoral que resultou na eleição de Donald Trump. “Ao desejar êxito ao novo presidente norte-americano no cumprimento de seu mandato, o presidente Michel Temer manifesta sua disposição para trabalhar conjuntamente com o novo governo de Washington em beneficio mútuo de nossos povos”, disse o porta-voz.

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Mães de bebês com microcefalia enfrentam rotina exaustiva em busca de tratamento

Nos três estados que mais registraram casos de infecção pelo vírus Zika e de bebês com microcefalia – Bahia, Pernambuco e Paraíba – , diferentes mães estão traçando um mesmo enredo de dúvidas, angústia e invisibilidade. A epidemia que chamou a atenção do mundo todo tem deixado suas principais vítimas na sombra. Donas de uma vida já difícil, mulheres nordestinas agora carregam diariamente seus filhos em busca de tratamento. Nesta sexta-feira (11) completa um ano desde que o Ministério da Saúde decretou a epidemia como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O choro dos bebês ecoa nos corredores dos hospitais e centros de reabilitação.  Os exercícios de fisioterapia parecem um martírio para as crianças, que desde o nascimento são desafiadas a transpor seus limites. “As crianças que nascem com diagnóstico de microcefalia têm alteração do sistema nervoso central que podem afetar o desenvolvimento típico da criança e dificulta que elas tenham aquisições dentro do tempo certinho. Aí o papel da fisioterapia precoce é minimizar essas disfunções”, explica a fisioterapeuta Patrícia Carvalho, do Centro de Reabilitação Irmã Dulce, em Salvador.

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Pente-fino em salários incompatíveis cancela benefícios do Bolsa Família

Mais de 1,7 mil cadastros do programa Bolsa Família em Itapetininga (SP) e região apresentaram irregularidades, de acordo com um pente-fino realizado pelos Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Segundo órgão, 974 cadastros foram cancelados e outros 782 bloqueados nas quatro principais cidades da região, como Avaré (SP), Itapeva (SP), Tatuí (SP) e Itapetininga (SP), após ser constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. O programa Bolsa e Família é voltado para famílias em condições de extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, ou pobreza, quando a renda per capita mensal está entre R$ 85,01 e R$ 170,00. O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, conforme verificou o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o Ministério constatou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.

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PC apreende cerca de 70kg de maconha em residência de Socorro

A Polícia Civil iformou na manhã desta quarta-feira (9) que apreendeu  aproximadamente 70kg de maconha durante uma operação deflagrada pela Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (COPCAL) na tarde desta terça (08), em uma residência situada no Loteamento Itacanema, município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana da capital. Em entrevista coletiva realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública, o diretor da COPCAL, delegado André Baronto, detalhou a operação que culminou na localização do imóvel e apreensão da droga. Segundo ele, as investigações se iniciaram por meio de denúncias, sobre uma residência localizada no Loteamento Itacanema que estaria sendo utilizada para armazenamento da droga.