Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno. “Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados. No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná. A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Os motoristas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, precisam redobrar atenção no trânsito. Há alguns dias foram adotadas algumas mudanças pela cidade. Por isso, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) reforça que é preciso ficar atento para não desrespeitar a nova sinalização e ter que pagar multa. Em um trecho da orla em Petrolina, a mudança começou há 15 dias, agora quem vem da Orla 2, tem que dar a preferência a quem vem do viaduto dos Barranqueiros ou sair da rotatória. Uma outra mudança aconteceu no trecho do monumento da Integração, quem vem da Monsenhor Ângelo Sampaio sentido Avenida da Integração vai ganhar uma nova opção de via.

A Edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste sábado (5) e domingo (6), mas, desde terça-feira (1º), uma série de eventos afeta a realização das provas. Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova foi adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal. Mas, na quarta-feira, o Ministério Público Federal do Ceará entrou com uma ação civil pública para suspender o exame deste fim de semana para todos os 8,6 milhões de candidatos. O MEC afirmou que já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a ação na Justiça. Veja abaixo as perguntas e respostas sobre o que pode acontecer com o Enem 2016:

A polícia faz um operação na regição de Madureura, na Zona Niorte do Rio, na manhã desta quinta-feira (3). A ação é realizada por homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na comunidade da Serrinha, como mostrou o Bom Dia Rio. Imagens do Globocop mostraram agentes desembarcando na Avenida Ministro Edgard Romero por volta das 7h. Ainda não há informações sobre confrontos, prisões ou apreensões. Outras imagens mostram o momento que policiais desembarcam de um blindado no alto da comunidade.

A Edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa daqui a quatro dias. Até o sábado (5), dia das provas de ciências humanas e ciências da natureza, e o domingo (6), dia das provas de matemática, português e redação, não há tempo de aprender conteúdo novo, mas ainda é preciso prestar atenção a alguns detalhes que podem fazer a diferença. Separar o material necessário para os dias de provas é uma das tarefas importantes. O edital do Enem deixa claro quais são os objetos permitidos e proibidos durante as provas. Por exemplo: candidatos não poderão fazer o exame vestindo boné ou qualquer tipo de aparelho eletrônico. Além disso, fazer o Enem a lápis ou com caneta azul ou colorida é um critério para a eliminação: o Enem só pode ser feito com caneta preta esferográfica e de tubo transparente.

Os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Odorico Monteiro (Pros-CE), integrantes da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, participaram do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, nesta segunda-feira (31), onde discutiram sobre ações e efeitos da seca no Nordeste. Durante a entrevista, Gonzaga Patriota voltou a defender o seu Projeto de Lei 6569/13 que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. De acordo com o parlamentar, essa seria uma solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem. A preocupação de Patriota, é que as obras de transposição das águas do São Francisco sejam concluídas sem que haja água suficiente para os municípios que sofrem com a seca no semiárido. O socialista ainda defendeu a revitalização do Rio São Francisco, destacando a importância do “Plano Novo Chico”, lançado este ano, que prevê esse tipo ação. O programa será reprisado nesta terça-feira (01) às 08h30 e às 20h30 (horário de Brasília) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como (para os católicos) rezar pela alma deles, haja vista que, de acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está noPurgatório passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Nesse contexto, o Dia de Finados era conhecido na Idade Média como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” (comemorado no dia 1º de novembro). Desde a época do cristianismo primitivo, que se desenvolveu sob as ruínas do Império Romano, que os cristãos rezavam por seus mortos, em especial pelos mártires, onde estes eram frequentemente enterrados: nas catacumbassubterrâneas da cidade de Roma. O costume de rezar pelos mortos foi sendo introduzido paulatinamente na liturgia (conjunto de rituais que são executados ao longo do ano) da Igreja Católica. O principal responsável pela instituição de uma data específica dedicada à alma dos mortos foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny. Odilo (962-1049) tornou-se abade de Cluny, em Borgonha, na França, uma das principais abadias construídas no mundo medieval e responsável por importantes reformas no clero no período da Baixa Idade Média. Em 02 de novembro de 998, Odilo instituiu aos membros de sua abadia e a todos aqueles que seguiam a Ordem Beneditina a obrigatoriedade de se rezar pelos mortos. A partir do século XII, essa data popularizou-se em todo o mundo cristão medieval como o Dia de Finados, e não apenas no meio clerical. Apesar do processo de secularização e laicização que o mundo ocidental tem passado desde a entrada da Modernidade, o dia 02 de novembro ainda é identificado como sendo um dia específico para se meditar e rezar pelos mortos. Milhões de pessoas cumprem o ritual de ir até os cemitérios levar flores para depositar nas lápides em memória dos que se foram; outras levam também velas e cumprem os rituais mais tradicionais, como orações, cânticos etc.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5461/16, do Senado, que torna obrigatória a distribuição às gestantes, de graça, repelente com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A lei garante à gestante, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termina nesta terça-feira (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE. Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.

Uma gruta desabou e religiosos ficaram soterrados em Santa Maria do Tocantins, região central do estado, nesta terça-feira (1º). A informação foi confirmada pelos Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e pela prefeitura da cidade. Conforme os órgãos, os moradores estavam reunidos no local celebrando o Dia de Todos os Santos, tradição há mais de 50 anos na cidade. Não chove no local. Os Bombeiros de Colinas do Tocantins disseram que foram acionados por volta das 11h e que três equipes foram para o local. Segundo a corporação, pelo menos 50 pessoas estavam na hora do desabamento. Os Bombeiros disseram que há mortos e dezenas de feridos, mas não informou o número de vítimas.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta terça-feira (1º) que o governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”. O prazo para adesão ao programa terminou na segunda-feira (31). Esses R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a cobrança de impostos e multas sobre R$ 169,9 bilhões em bens mantidos por contribuintes em outros países. Pelas regras, sobre o valor regularizado incidiu uma alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% de multa. No total, 25.011 contribuintes pessoas físicas e 103 empresas aderiram ao programa.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, admitiu nesta terça-feira (1º) que a redução de subsídios ao GLP, o gás de cozinha, pode aumentar o preço do botijão para o consumidor. Ele considerou, no entanto, que o impacto deve ser “pequeno”. “O impacto que a gente calcula que possa ter é de 50 centavos, em alguns lugares até menos que isso”, disse Parente, enfatizando a expectativa de que o eventual reajuste no preço “seja contido nessa dimensão”. Parente destacou ainda que a Petrobras não alterou o valor do GLP. “O que está sendo feito é uma mudança realizada na logística. Não houve reajuste do GLP, a tabela [de preços] é exatamente a mesma”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participará, segunda-feira (31), às 23h00 (horário de Brasília), do Câmara Debate, veiculado pela TV Câmara.  O programa contará ainda com a presença do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE). Os parlamentares irão abordar o tema: seca no Nordeste. Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário. Segunda-feira (31) às 23h00 – Reprises: terça-feira (01) às 08h30 e às 20h30 (horário de Brasília) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul – movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde. Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

O governo do Estado de Pernambuco, cumprindo o acordo feito com as treze Autarquias Municipais que fazem parte da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), liberou o pagamento de mais uma parcela do Programa Universidades Para Todos em Pernambuco (Proupe). O repasse feito pelo governo ao Proupe é referente ao mês de junho deste ano e estará disponível a partir de segunda-feira (31) nos bancos. O pagamento da parcela fecha o período do terceiro trimestre do ano. O presidente da Facape, Rinaldo Remígio, que também é presidente da Assiespe comemorou a notícia. “Agora só nos resta aguardar a publicação do Edital para abertura de novas vagas possibilitando que os nossos estudantes realizem os seus sonhos de poderem concluir os seus estudos universitários”, declarou.

A Polícia Civil de Pernambuco registrou um assalto a uma agência do Banco do Nordeste (BNB) no Centro de Paulista, no Grande Recife, nas imediações da delegacia da cidade. O crime ocorreu por volta das 19h da segunda-feira (31). De acordo com informações da assessoria de comunicação da polícia, dois homens, um com uniforme dos Correios e outro com a farda de uma empresa de segurança privada, renderam e ameaçaram funcionários e levaram um malote de dinheiro. A quantia não foi informada. Os dois homens, segundo a polícia, estavam armados. Eles amedrontaram os funcionários. A dupla apresentou fotos de parentes dos trabalhadores para ameaçá-los.

O presidente da República, Michel Temer, informou nesta segunda-feira (31), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que os beneficiários do Cartão Reforma terão crédito de até R$ 5 mil para reformar suas residências. A expectativa do governo é lançar o programa no próximo dia 9 de novembro e, segundo o que a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou ao G1, as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil receberão o incentivo para fazer pequenas obras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se declarou “suspeito” para investigar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) dentro da Operação Lava Jato. Num ofício enviado em setembro ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot, chefe do Ministério Público, alegou “motivo de foro íntimo” para não atuar num procedimento aberto na Corte para apurar uma doação suspeita de R$ 5 milhões feita para a campanha do peemedebista em 2014. Dentro de um processo, um procurador ou juiz pode se recusar a atuar num caso quando admite que pode atuar sem imparcialidade. Nesses casos, ele pode se declarar suspeito quando for, por exemplo, amigo, inimigo credor, devedor ou se tiver algum interesse específico no caso.

Advogados da equipe de defesa de Eduardo Cunha ameaçam abandonar o barco. Dizem que estão sem receber desde o bloqueio dos bens do peemedebista. Há, ainda, incômodo com a contratação de Marlus Arns, especialista em delação. A informação é de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. A Advocacia-Geral da União quer publicar esta semana portaria para regulamentar a lei de leniência, com novas regras para celebrar os acordos. O objetivo é estabelecer participação da AGU desde o início do processo e não apenas como um órgão revisor.

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado nesta segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

As expectativas de recuperação da economia brasileira têm melhorado, mas ainda não será em 2017 que o país vai sair da crise. A previsão é que em 2016 haverá contração de 3,4% e que o próximo ano começará com queda de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram apresentados pela economista Sílvia Matos no seminário Perspectivas 2017: Economia e Política em Momento de Mudança, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Sílvia Matos é coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre, estudo mensal que contempla estatísticas, projeções e análises dos aspectos mais relevantes da economia brasileira. “Acho difícil imaginar uma saída tão rápida dessa recessão. Uma recessão longa, profunda, similar à dos anos 80 e, sem dúvida, baixo crescimento neste ano”, disse.

A vazão do Rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (norte da Bahia) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na segunda-feira (31/10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco. A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco.

No Dia de Finados, celebrado nesta quarta-feira (2), não haverá expediente nas repartições públicas nem nas escolas de Petrolina. Em relação à prefeitura, serão mantidos apenas serviços essenciais como coleta de lixo e Samu. No Centro da cidade, agências bancárias e lojas não abrirão as portas, voltando à normalidade na quinta-feira (3). No River Shopping, o Expresso Cidadão – que faz parte do Governo do Estado – também não funcionará. Em relação às demais lojas, Hiper Bompreço e Praça de Alimentação e Lazer, a direção não informou o horário de funcionamento nesta quarta.

Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo. Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).

Cerca de 2,5 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não sabem onde farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresponde a cerca de 30% dos 8,6 milhões de inscritos. O local de prova está no Cartão de Confirmação de Inscrição que pode ser acessado pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2016. A verificação é de responsabilidade dos inscritos, mas o Inep envia SMS e email a cada três dias para quem ainda não o acessou.

Aproximadamente 24% dos campi e unidades de institutos federais que devem ser usados pelo governo como local de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana estavam ocupados por estudantes até a última sexta-feira (28). Caso as ocupações não sejam encerradas até o fim do dia, essas escolas deixarão de ser consideradas locais de prova. O MEC disse que os alunos que estavam listados para prestar o exame nas unidades ocupadas não farão o teste neste fim de semana. Na terça-feira (1º) o governo deve anunciar quantos serão afetados pelo adiamento. Os novos locais de provas e a nova data ainda não foram informados.