O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) encaminhou para prefeituras e  câmaras de vereadores de 41 municípios pernambucanos, além de seis instituições bancárias, uma recomendação para que seja alterado o procedimento de abertura de contas salários para servidores, empregados ou contratados de órgãos públicos. O objetivo é evitar que essas contas — que podem ser abertas pelo banco sem autorização do beneficiário — sejam usadas em práticas de corrupção, como contratação de ‘laranjas’ e funcionários fantasmas. No documento, o MPF solicita que a abertura da conta salário ou qualquer outra transação bancária seja realizada apenas com autorização expressa do servidor, empregado ou contratado pelo órgão público. Para isso, a recomendação é de que a autorização com assinatura do beneficiário, prova do vínculo de trabalho e cópia autenticada de documento de identificação sejam encaminhadas ao banco.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (24), trêsdestaques da oposição apresentados ao Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal no regime de partilha na exploração de petróleo. O texto principal foi aprovado no último dia 5. Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

Três semanas após as eleições municipais deste ano, moradores de cidades do interior de Pernambuco já prestaram várias denúncias contra gestores que teriam deixado de fornecer serviços básicos, como atendimento de saúde e coleta de lixo, por não conseguirem se reeleger ou emplacar o sucessor. Para resolver o problema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convidou todos os prefeitos eleitos do estado para uma reunião na quarta-feira (26). Na semana passada, o órgão realizou um primeiro encontro com representantes de outras entidades, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas, para definir os rumos da Operação Terra Arrasada. A ação tem como finalidade acompanhar o processo de transição das gestões muncipais e impedir que os prefeitos que não se reelegeram deixem dívidas, zerando os cofres públicos, antes de o novo gestor assumir. 

A Polícia Federal em Pernambuco divulgou, nesta terça-feira (25), a prisão de um motorista de caminhão que foi flagrado com 12 quilos de pasta-base de cocaína e oito quilos de maconha. A apreensão aconteceu, no domingo (23), em Abreu e Lima, no Grande Recife, durante uma vistoria de rotina. De acordo com a PF,  os agentes receberam uma informação sobre tráfico de drogas em um caminhão que tinha saído de Fortaleza (CE) e estava se dirigindo ao Recife. Equipes montaram uma barreira na estrada e encontraram o caminhão no estacionamento perto de uma lanchonete.

A presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, disse nesta terça-feira (25) que as obras da Samarco para contenção da lama que ainda vaza da barragem de Fundão, em Mariana, estão atrasadas. A informação foi dada durante uma entrevista coletiva na sede do instituto, em Belo Horizonte, sobre os trabalhos do instituto e do Comitê Interfederativo, que reúne autoridade de órgãos ambientes, além dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, para definir ações sobre o deastre. A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

Levantamento feito pelo G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 1.111 cidades do país (ou seja, 20% do total) terão uma Câmara formada apenas por vereadores nascidos fora. Só 96 cidades, das 5.568, terão todos os vereadores nascidos no município. Trata-se de um dado curioso. Mas não há exigência nenhuma em relação a isso. O vereador precisa ter apenas o domicílio eleitoral onde se candidata.  Se forem levados em conta todos os eleitos, são 35.296 vereadores nascidos fora das cidades para as quais irão legislar (cerca de 60%), ante 22.418 nascidos nos próprios municípios. O índice de vereadores “nativos”, porém, é maior que o de prefeitos.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos. Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes. A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios contra os policiais.

Com uma estiagem prolongada que já dura quatro anos no Nordeste, mais de duas mil famílias sofrem com a seca em comunidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O problema, que deveria ser amenizado com carros-pipa, piorou depois que os caminhões pararam o fornecimento na zona rural, por falta de pagamento do governo estadual. A “Operação Carro-Pipa” é atualmente feita somente pelo Exército, que faz distribuição em cisternas comunitárias. Antes, o serviço contava com a parceria do Instituto Pernambucano Agronômico (IPA) e da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Os órgãos estaduais informaram que o calendário de pagamento passa por revisão e os débitos serão quitados, mas não deu uma previsão de quando o valor total será pago.

Pelo menos 62 pessoas morreram nesta terça-feira (25) e mais de 100 ficaram feridas no ataque contra um centro de treinamento da polícia na cidade de Quetta, no oeste do Paquistão. Nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque. “No ataque morreram 59 pessoas da academia da polícia, além dos três terroristas, e outras 100 ficaram feridas”, disse Anwar-ul-Haq Kakar, porta-voz do governo da província de Baluchistão. O ataque começou quando um grupo de terroristas entrou nas instalações policiais pouco antes da meia-noite e começou um tiroteio com as forças de segurança que durou cerca de cinco horas, disse o porta-voz da policia, Gulab Khan.

Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense encontraram um ponto de desvio de petróleo na Refinaria Duque de Daxias (Reduc). Esse é o quinto ponto de desvio encontrado pela Polícia Civil durante as investigações. De acordo com a policia, essa é uma nova fonte de renda da milícia e a suspeita é que há muitos outros pontos na região. A polícia estima que, em um ano, a milícia desviou da Petrobras combustível equivalente a R$ 55 milhões somente nesses cinco pontos. Como mostrou o Bom Dia Rio desta terça-feira (25), no quinto local descoberto, a polícia encontrou quatro tanques para armazenar o óleo que é retirado clandestinamente dos dutos da Reduc, refinaria da Petrobras na Baixada Fluminense.

Em visita a Brasília (DF), o prefeito eleito de Afrânio (PE), Rafael Cavalcanti, conseguiu um espaço na agenda do presidente Michel Temer. Do mesmo partido de Temer, o PMDB, Rafael apresentou ao presidente alguns pleitos da população de Afrânio, os quais serão devidamente encaminhados aos ministérios responsáveis. Antes de sentar na cadeira de prefeito, no próximo dia 1º de janeiro de 2017, Rafael tenta mostrar a que veio.

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha – filho mais velho do ex-presidente Lula – teve um rendimento  bruto de R$ 5,2 milhões entre 2004 2014, aponta laudo pericial da Polícia Federal, anexado ao inquérito da Operação Lava Jato que apura a corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do petista. O principal alvo dos levantamentos são as movimentações financeiras suspeitas entre os filhos de Luiz Inácio Lula da Silva, a família Bittar e o empresário Jonas Suassuna, do Grupo Gol. Dos valores recebidos por Lulinha, aproximadamente R$ 3,8 milhões (73%) foram oriundos da distribuição de lucros da empresa G4 Entretenimento Tecnologia Ltda. A empresa pertence a ele (50%) e aos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar (25% cada), filhos do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar – amigo de Lula desde a fundação da PT. A família Bittar é a dona oficial do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que para a Lava Jato pertence ao ex-presidente.

Relatório da Polícia Federal que indiciou criminalmente o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirma que codinome ‘amigo’, em planilhas de propinas da Odebrecht, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ‘Amigo’ é destinatário de R$ 23 milhões. O Setor de Operações Estruturadas da empreiteira era responsável pelo pagamento de propina a políticos, agentes públicos, ex-dirigentes da Petrobras, segundo a Lava Jato. A PF afirma que a suspeita sobre Lula tem “respaldo probatório e coerência investigativa”. O relatório cita a sigla EO em suposta referência a Emílio Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht.

Uma mulher foi presa nesta segunda-feira (24), por volta das 14h, tentando sair com duas televisões do Hiper Bompreço, no River Shopping, em Petrolina (PE). Tatiane Coelho da Silva, de 32 anos, tentou sair do estabelecimento com dois televisores de 24” se passar no caixa. A acusada colocou a mercadoria no carrinho de compras da loja e tentou sair sem ser detectada. Contudo, os seguranças perceberam e conseguiram deter a suspeita.  O efetivo policial fez a condução da vítima juntamente com os materiais apreendidos a 1ª DPC, onde a mesma foi autuada em flagrante.

O pedido de delação premiada da empresa Odebrecht está em fase final, e o acordo pode ser assinado com o Ministério Público Federal em até três semanas, depois de pelo menos quatro meses de negociação, segundo apuraram Cristiana Lôbo e Mariana Oliveira, da TV Globo. Cerca de 50 executivos citaram nomes de políticos de vários partidos, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, ministros do atual governo, além de dez governadores e ex-governadores e cerca de 200 parlamentares. Mas somente depois que a delação for homologada pelo Supremo Tribunal Federal é que a Procuradoria Geral da República decidirá quem será alvo de investigação.

O suspeito de matar a filha de cinco anos na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi preso pela Divisão de Homicídios (DH), nesta terça-feira (25), como informou o Bom Dia Rio. A DH, quando periciou o local na manhã de domingo (23), conseguiu evidências fortes de que o pai havia matado a filha, asfixiando a criança e depois fugindo. Ele deixou algumas mensagens, que indicam que ele era o autor,” afirmou o delegado Fábio Cardoso. O homem foi encontrado pelos agentes em uma unidade psiquiátrica. A criança pode ter sido morta durante um surto.

Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas nesta terça-feira (25) em uma explosão no estacionamento da câmara de comércio de Antalya, estação balneária do sul da Turquia. Antalya, uma das principais estações balneárias turcas na costa mediterrânea, é uma região muito procurada pelos turistas ocidentais. O prefeito de Antalya, Menderes Turel, afirmou que entre 10 e 12 pessoas ficaram feridas por estilhaços de vidro. “É muito cedo para falar de um eventual ato terrorista”, disse o prefeito.

O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida. Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de hoje foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o evento foi mais uma “confraternização” e, em sua avaliação, a base do governo “está pronta” para aprovar a medida. Segundo ele, a margem de votos pode até ser ampliada.

No primeiro dia de evacuação de um dos maiores campos de imigrantes da Europa, a “selva” de Calais, no Norte da França, mais de 2,3 mil pessoas já foram transferidas para centros de acolhimento espalhados pelo país. A 8informação é da Agência Ansa. O número foi divulgado na noite dessa segunda-feira (24) pelo ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve. “Hoje, demonstramos que a França é um país que sabe lidar com situações particularmente difíceis”, disse o presidente François Hollande, que espera recuperar um pouco de sua popularidade com a operação.

Representantes da bancada pernambucana no Congresso Nacional se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em Brasília (DF). Na pauta, as prioridades de Pernambuco para o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2017. A principal delas é a conclusão das obras da Adutora do Agreste, que levará água da Transposição do Rio São Francisco para 81 cidades do Agreste. Participaram do encontro os deputados Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Monteiro (PP), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Dos R$ 224 milhões a que a bancada pernambucana, composta por 25 deputados e três senadores, tem disponível para o próximo ano, R$ 164 milhões foram destinados à Adutora do Agreste. Os outros R$ 60 milhões deverão ser aplicados na conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte. A priorização na destinação dos recursos das emendas parlamentares foi definida na última sexta-feira (14), durante reunião da bancada com o governador Paulo Câmara. “A Adutora do Agreste está orçada em R$ 800 milhões, mas na avaliação da Compesa, com investimentos de R$ 300 milhões, a obra teria funcionalidade para abastecer municípios do Agreste com água do São Francisco”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, o ministro também garantiu aumento no aporte de recursos na construção da adutora, o que melhorará o fluxo financeiro da obra. “Nossa expectativa é de que no fim de 2017, com a conclusão da Transposição, a adutora esteja funcionando”, acrescenta Danilo. Durante o encontro, o ministro Helder Barbalho também anunciou que o Governo Federal vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e garantiu que serão investidos R$ 52 milhões na recuperação da barragem. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As contratações de crédito rural da agricultura empresarial na safra 2016/2017 alcançaram R$ 33,4 bilhões entre julho e setembro, segundo balanço divulgado hoje (24) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os desembolsos representam 18% dos R$ 183,9 bilhões programados para o atual ciclo agrícola. Do total contratado, R$ 20,7 bilhões são para custeio, R$ 7,2 bilhões para comercialização e R$ 5,6 bilhões para investimento. As aplicações de custeio, no entanto, caíram 27,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito para comercialização teve elevação de 17% e o volume contratado na modalidade investimento também cresceu, 19,1%.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverá sair ainda em 2016. Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do Concelho Nacional de Política Energética (CNPE), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão.

O dólar opera em queda em relação ao real nesta segunda-feira (24), chegando a atingir R$ 3,12, acompanhando o movimento da moeda norte-americana ante divisas emergentes e à espera de fluxo de ingresso de recursos, segundo a Reuters Às 15h19, a moeda norte-americana caía 1,19%, vendida a R$ 3,123. Veja a cotação do dólar hoje. Acompanhe a cotação ao longo do dia: Às 9h09, queda de 0,36%, a R$ 3,1491 Às 10h09, queda de 0,56%, a R$ 3,1429 Às 10h50, queda de 1,04%, a R$ 3,1275 Às 11h19, queda de 1%, a R$ 3,1287 Às 11h59, queda de 1,22%, a R$ 3,122 Às 12h49, queda de 0,94%, a R$ 3,1309 Às 13h39, queda de 1%, a R$ 3,1289 A última vez que o dólar fechou abaixo de R$ 3,12 foi no dia 30 de junho de 2015, quando a moeda encerrou os negócios vendida a R$ 3,1089.

O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva em meio à investigação da 35ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) anexou no sistema da Justiça Federal, nesta segunda-feira (24), o oficio no qual comunica o indiciamento ao juiz Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal (MPF). Também foram indiciados Juscelino Antonio Dourado e Branislav Kontic, que trabalharam com Palocci; João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura, publicitários; Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, classificou como “decepcionante” o fato da redução aplicada aos preços da gasolina e do diesel nas refinarias não terem chegado ao consumidor final. Ele destacou que a companhia não faz pesquisa de preços, mas disse estar ciente de que em pelo menos 11 estados o preço da gasolina aumentou após o anúncio. “O que a Petrobras fez foi exatamente o que ela anunciou. Ela fez uma redução média nos preços das refinarias [2,7% para diesel e 3,2% para a gasolina]. Estes percentuais são médios, eles foram aplicados, mas vocês sabem que o mercado tem a própria regulação de preços. Todos têm absoluta liberdade de fixar os seus preços”, disse parente.

A família da agricultora Luciana Nascimento Souza, que mora no Sitio Umbuzeiro, no Sertão Pernambucano, é uma das 7,5 famílias beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a perfuração e instalação de poços, um reforço hídrico para quem vive nessa região que sofre com constantes estiagens. Luciana revela que antes da chegada do poço a única maneira de conseguir água era indo de carroça percorrendo uma distância de 6 km até às margens do rio São Francisco. “Antes a vida era muito difícil porque a gente não tinha água em casa e agora com a abertura dos poços já melhorou bastante porque já temos água para o consumo dos animais, para o plantio, para lavar roupas e até para cozinhar, já diminuiu bastante a nossa dificuldade”, conta.

Demitidos com dois meses de salários em atraso, os trabalhadores que atuavam nas obras da transposição do rio São Francisco, no trecho entre Salgueiro-PE e Penaforte-CE, prometem fazer um protesto decisivo nesta terça-feira (25) em frente ao escritório do Ministério da Integração Nacional, em Salgueiro. Mais uma vez os manifestantes pretendem bloquear a BR-116, em busca de uma resposta definitiva sobre a difícil situação que enfrentam. Além do atraso dos salários, os operários também não receberam a multa rescisória e outros benefícios trabalhistas da empresa Mendes Jr.

O Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasília, amanhã, pela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Cearense nº 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de Vaquejada no Estado. Com o entendimento, o evento passa a ser considerado uma prática ilegal.

A Assembleia Nacional da Venezuela, liderada pela oposição, fez pressão em uma sessão tumultuada no domingo (23) para que Nicolás Maduro seja julgado por violar a democracia. O incidente aconteceu dias após autoridades terem interrompido um referendo revogatório contra o presidente de esquerda. A medida não deve avançar, já que o governo e a Suprema Corte têm minado sistematicamente a legislatura afirmando que esta será ilegítima até remover três parlamentares acusados de compra de votos. Mas o gesto marcou uma nova escalada nas tensões políticas na nação em crise da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Cinco dias depois de ser preso na Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de seus advogados, entrou com pedido de liminar em habeas corpus nesta segunda-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Seis advogados de Cunha alegam que ‘não há nenhum risco efetivo ou iminente’ de que o peemedebista atrapalhe a Operação Lava Jato. Em entrevista concedida na manhã desta segunda à Rádio Estadão, o advogado Marlus Arns, que defende o peemedebista, afirmou não descartar a possibilidade de uso da delação premiada no processo do ex-deputado. Arns, que é especializado em delação premiada, disse que a colaboração é um instrumento grave, não um salvo conduto, e que deve sempre ser analisada em qualquer processo.