Nenhum agente do estado foi responsabilizado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa em 105 casos de tortura feitos nos presídios brasileiros. As ocorrências, praticadas entre os anos de 2005 e 2016, foram analisadas e acompanhadas pela Pastoral Carcerária Nacional, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). De acordo com a pastoral, o universo de casos de tortura contra encarcerados no Brasil é muito maior que as 105 ocorrências, que foram analisadas pelo estudo. As informações publicadas na última quinta-feira (20), fazem parte do relatório Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil, estudo da Pastoral Carcerária feito em 47 municípios de 16 estados e no Distrito Federal, com o apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos, com a contribuição do Fundo de Fomento à Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackpesquisa). Todos os casos analisados foram denunciados às autoridades pela pastoral.

O período de chuva demorou “um pouco”, mas já começou em Brasília, informou hoje (22) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A expectativa este ano para o Distrito Federal é um nível de chuva dentro da média histórica, o que deve contribuir para uma recomposição parcial dos reservatórios de água da região. De acordo com a meteorologista do Inmet, Maria das Dores, as chuvas fortes registradas recentemente na capital federal não deverão continuar nos próximos dias. “Teremos chuva hoje, mas a tendência é que ela enfraqueça nos próximos dias e só volte a tomar fôlego a partir do dia 25 ou 26 de outubro. Mesmo assim a tendência é que sejam chuvas isoladas”, disse das Dores à Agência Brasil.

A deterioração fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais. Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Três dos quatro policiais legislativos presos na Operação Métis, realizada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (22) no Senado, foram soltos após prestar depoimentos. O único que permanece detido é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. Os três libertados são Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares. Eles deixaram a carceragem da PF em Brasília porque, para os investigadores, colaboraram e prestaram depoimentos considerados proveitosos. Os policiais legislativos são suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A PF investiga as varreduras que o grupo fazia nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A proposta de reforma da Previdência ainda nem chegou ao Congresso, mas o governo Michel Temer já pensa no passo seguinte: encontrar uma nova fonte de financiamento para o sistema de aposentadorias e pensões. O diagnóstico é que, mesmo se a reforma for aprovada, o sistema ocupará um espaço cada vez maior no Orçamento federal e seguirá impedindo a expansão das demais despesas, como investimentos e programas sociais. “Temos de ter coragem de colocar esse tema em debate”, disse um interlocutor do presidente. “Acho que temos de começar.” As opções seriam, por exemplo, aumentar as contribuições previdenciárias ou algum novo tributo, duas medidas altamente impopulares.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), teriam recebido R$ 5,5 milhões em propina entre 2004 e 2006 de três empresas: as empreiteiras Queiroz Galvão e UTC, e a empresa de afretamento de navios Teekay Norway.., segundo denúncia publicada pela revista Época deste fim de semna. O texto traz “depoimentos sigilosos de Felipe Parente, homem da mala do PMDB, que detalhou como foram feitos pagamentos de propina de empreiteiras ao presidente do Senado”, conforme anuncia. Época diz ainda que “a entrada do hoje delator, Felipe Parente, no esquema de corrupção coincide com o aumento dos repasses aos peemedebistas, que diziam precisar de recursos para drenar suas bases eleitorais nos anos de 2004 e 2006, nas eleições municipais e presidenciais”.

No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estaraão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos.

Após prorrogação, este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem. Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre ciências humanas e ciências da natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de matemática e linguagens.

O sorteio do concurso 1.869 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 42 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (22). O sorteio será às 20h (horário de Brasília), em Santos Dumont(MG). O sorteio extra é o último do especial “Mega-Semana da Sorte”, que alterou o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.867 foi realizado na terça-feira (18) e o 1.868, na quinta (20). Segundo a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 276 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá comprar oito helicópteros ou 64 carros esportivos de luxo.

Especialistas da ONU concluíram que o Exército sírio lançou um ataque químico contra a cidade de Qmenas, na província de Idleb, noroeste da Síria, no dia 15 de março de 2015, informa um relatório entregue nesta sexta-feira (21) ao Conselho de Segurança. No mesmo documento, os especialistas informaram que não foram capazes de reunir provas suficientes para determinar a responsabilidade de outros dois ataques químicos na Síria, em Idleb, no dia 24 de março de 2015, e em Kfar Zita, província de Hama, em 18 de abril de 2014.

O menino David Beckham do Nascimento Carvalho, de 12 anos, que havia desaparecido na última segunda-feira (17), foi encontrado pelos familiares dois dias depois, na noite da última quarta-feira (19). De acordo com a mãe dele, Fabiana Campos do Nascimento, 36, o filho estava se escondendo na casa de um colega da escola que mora próximo à residência da família, em Água Fria, Zona Norte do Recife. “Ele estava escondido na casa do amiguinho e nem a mãe dele sabia. Dou graças a Deus por ele não ter dormido na rua”, afirmou Fabiana Campos. O menino foi encontrado após os moradores do bairro formarem um mutirão para encontrá-lo. “As pessoas foram muito solidárias”, complementou a mãe. Essa não foi a primeira vez que o garoto sumiu de casa. No ano passado, o menino também fugiu e foi encontrado horas depois pela mãe.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (21) que a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB), não deverá afetar a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos. Meirelles disse acreditar que o andamento da emenda não está sujeitO a questões momentâneas ou políticas. “Eu não acredito que a PEC esteja sendo influenciada por fatores políticos ou outros fatores momentâneos. Eu acredito que a PEC está sendo aprovada, até o momento, já foi no primeiro turno na Câmara [dos Deputados], exatamente por uma consciência do Congresso [Nacional], que reflete uma consciência cada vez maior da população, de que a emenda constitucional de controle de gastos é necessário para o país”, disse, em entrevista coletiva após ministrar palestra a empresários na capital paulista.

A Advocacia-Geral da União (AGU) diz que poderá cobrar os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com nota divulgada pelo órgão. De acordo com o último balaço do Ministério da Educação (MEC), 182 locais de prova estão ocupados por estudantes em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um limite de gastos para a União para os próximos 20 anos.

Atenta ao aumento de furtos de água ao logo das adutoras, durante o verão, quando as temperaturas costumam estar mais elevadas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) planejou ações de fiscalização no Sistema Adutor do Salgueiro, no trecho compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Estação Elevatória III, situada na serra de Monte Santo, no município de Cabrobó, Sertão do Estado de Pernambuco. A operação, que iniciou no último dia 18 e se encerrou nesta sexta-feira (21), contou com o apoio da Policia Militar e percorreu oito quilômetros do referido trecho, o qual possui um total de 26 quilômetros. Durante quatro dias, as equipes de manutenção da Compesa, juntamente com a Polícia Militar identificaram 17 ligações clandestinas, todas no município de Cabrobó, e recolheram mais de 1,2 mil metros de tubulações e mangueiras utilizados para furto de água, objetivando enchimento de barreiros e irrigação de plantações de macaxeira e capim.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco encerrou a greve da categoria, que começou à 0h desta sexta, após uma assembleia nesta noite. O movimento paredista acaba menos de 24h após a deflagração da paralisação. O Sinpol se reuniu na tarde desta sexta com a Secretaria de Administração e foi definido que, nos próximos dois anos, será feito um novo plano de ação para a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Até 2018, o teto salarial dos servidores seja o mesmo do piso dos delegados. O percentual de reajuste – que será implantado para todas as classes de servidores, que somam 5,3 mil profissionais – ainda será discutido e deve começar a ser pago em janeiro. Na próxima terça-feira, os policiais civis voltam a se reunir com o secretario de Administração, Milton Coelho, na sede da SAD, para retomar as negociações. Os profissionais voltam à atividade imediatamente. A respeito da multa de R$ 100 mil estipulada pelo Tribunal de Justiça ao decretar a ilegalidade da greve, o sindicato adiantou que ainda vai tentar negociar a questão. “Muita coisa vai mudar e vamos retomar nossa negociação para melhorar nossas condições nos próximos dois anos”, informou Áureo Cisneiros, presidente do sindicato.

Os preços médios dos combustíveis nos postos do país subiram nesta semana mesmo depois doanúncio da Petrobras de redução de preços do diesel e da gasolina nas refinarias, aponta levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na semana encerrada nesta sexta-feira (21), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,671 o litro, quase 2 centavos acima do valor registrado na semana anterior. A ANP monitora semanalmente os preços da gasolina, etanol e diesel em todo o país. Os pesquisadores coletam os dados sobre gasolina em 5.667 postos do país. Os dados sobre etanol e diesel são coletados em 5.185 e 3.599 postos, respectivamente.

Uma manifestação de fé foi realizada na noite desta sexta-feira (21), na Concha Acústica da Praça Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento reuniu amigos, familiares e pessoas sensibilizadas com a trágica morte da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, assassinada a facadas há dez meses em uma escola particular da cidade. Na ocasião foram feitas orações por vários pastores da região e cantados louvores, dedicados ao conforto da família da menina. O momento foi pensado pelos próprios pais de Beatriz, Sandro Romilton e Lúcia Mota. “Nossa família tem sofrido bastante. Hoje nós decidimos em conjunto com os nossos familiares e amigos em fazer uma manifestação diferenciada. Nós já cobramos a todas as autoridades, Ministério Público, Polícia Civil da Bahia, Polícia Civil de Pernambuco, Presidente da República, ministros e senadores. Se os homens não estão conseguindo resolver o caso de Beatriz, deveríamos entregar na mão de Deus.

Em uma ação de enorme repercussão política, a Polícia Federal, obedecendo ordens de um juiz, prendeu quatro integrantes da polícia legislativa que obedeciam ordens do presidente do senado, acusados de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. O impacto político do que aconteceu é bastante claro: o juiz que mando prender integrantes da Polícia Legislativa os acusa de terem formado uma associação criminosa que foi usada por parlamentares para, de alguma maneira, se proteger de investigações da Lava Jato.

Um homem foi assassinado a tiros dentro de um táxi na tarde desta sexta-feira (21), na Avenida Presidente Tancredo Neves, próximo ao cruzamento que leva ao fórum de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.  Após o crime, muitos curiosos se aglomeram no local, porque o corpo ficou caído no veículo. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem tinha acabado de receber alta do Hospital Universitário (H.U). Ele estava sem documentos e por isso ainda não foi identificado. Os peritos do Instituto de Criminalística (IC) recolheram as provas e examinaram o corpo.

A mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (21.10): o Eixo Cicloviário Estruturador. Como parte do Plano Diretor Cicloviário de Pernambuco, a  obra consiste na implantação de uma ciclovia, com 30 quilômetros que vai ligar o Recife a Igarassu, beneficiando 1,6 milhão de pessoas em seis municípios. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras para a implantação da benfeitoria, que homenageará Camilo Simões, ex-secretário de Turismo e Lazer do Recife, falecido no domingo (16.10). A intervenção dialoga com a política ambiental do Governo do Estado e com o fortalecimento do turismo da região. O primeiro trecho da via, que contará com um aporte de R$ 2,4 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – vai interligar o Bairro do Recife à Fábrica Tacaruna.

O movimento “Outubro Rosa” teve início nos anos 90, com o objetivo de conscientizar a sociedade, em especial as mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. Atualmente, 8,2 milhões de pessoas morrem por ano de câncer no mundo. No Brasil, foram registradas 189.454 mortes por câncer em 2013 (INCA). Para 2016, estima-se a ocorrência de mais de 596 mil casos da doença no País. Dentre as mulheres, o tipo de câncer mais incidente é o de mama.

Mesmo com a decretação de ilegalidade da greve dos policiais civis de Pernambuco, o movimento estava mantido durante a manhã de hoje (21), no Recife. A Agência Brasilpercorreu delegacias na capital pernambucana e encontrou agentes trabalhando, mas todos deram a mesma resposta: somente flagrantes seriam registrados. A Central de Plantões da Capital, no entanto, foi encontrada fechada às 11h30. Na entrada, uma faixa do Sindicatos dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE) impedia o acesso, assim como um pallet de madeira que segurava a porta por dentro. A maçaneta também estava amarrada com uma corda.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta quarta-feira (19) uma resolução para coibir o som alto em veículos. A resolução 624/2016 determina que os motoristas que estiverem com som alto, que possa ser ouvido do lado de fora do carro, sejam autuados por agentes de trânsito. A infração será considerada grave, e adicionará cinco pontos à carteira de habilitação. Ruídos como buzinas, alarmes e sinalizadores de marcha a ré não entram na nova resolução. A medida também faz exceção a veículos prestadores de serviço de publicidade e veículos de competição nos locais com a devida permissão. Para Mauricio Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB de São Paulo, os motoristas deverão ter cautela porque a tolerância passa a ser zero. “A gente espera que haja razoabilidade da polícia ao fazer a fiscalização”.

Laudo da Polícia Federal, com informações da Receita, apontam que a variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é ‘formalmente incompatível’ entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014. A evolução patrimonial foi considerada compatível no ano de 2014. “Frente às informações prestadas ao fisco federal, bem como movimentação bancária do investigado, foi constatado que variação patrimonial do sr Luis Cláudio Lula da Silva formalmente incompatível com as sobras financeiras correspondentes nos anos de 2011 2013, no acumulado do período (2011-2014), apresentando-se compatível no ano de 2014″, diz o laudo anexado aos autos do inquérito que investiga a propriedade do sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia (SP), atribuída ao ex-presidente.

O policial federal Newton Ishii, conhecido como japonês da Federal, teve a pena reduzida e já retirou a tornozeleira eletrônica, segundo a Polícia Federal (PF). Ishii foi condenado a 4 anos e 2 meses por facilitar a entrada de contrabando no país e a pena venceria nesta sexta (21), contudo, ele retirou a tornozeleira no dia 4 de outubro. De acordo com a PF, a redução de pena se deu devido aos dias trabalhados pelo agente. A cada três dias trabalhados, foi descontado um dia da pena total. Ishii cumpria a pena no regime semiaberto harmonizado. Durante o período, ele era obrigado a ficar em casa entre 23h e 5h durante a semana e era impedido de sair nos fins de semana. Ele chegou a atuar internamente e também fez algumas escoltas mesmo com o equipamento eletrônico.

Além do aumento dos valores das multas de trânsito, começa a valer em 1º de novembro a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidos os ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação dessas multas foi adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar em março passado. O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depois voltou atrás e declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.

A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, mandados judiciais no Senado Federal ligados a uma nova operação, denominada Métis, que apura a atuação de agentes da Polícia Legislativa para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e também de outros casos envolvendo políticos. Quatro mandados são de prisão temporária de membros da Polícia Legislativa. A PF aponta o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho,  como líder do grupo que utilizava a estrutura de inteligência da Polícia Legislativa para atrapalhar investigações contra senadores e ex-senadores.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, cumpriu uma extensa agenda administrativa esta semana em Brasília. Na quarta (19), Patriota foi recebido em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação. Patriota convidou o Ministro a vir conhecer Afogados, quando da vinda dele ao Pajeú para inaugurar o IFPE de Serra Talhada. O Prefeito também teve reuniões com diversos Deputados Federais, dentre eles Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba e André de Paula. O objetivo é buscar emendas parlamentares para obras e ações a serem desenvolvidas no município. 

Um terremoto de 6,2 graus na escala Richter sacudiu a Costa Sudoeste do Japão nesta sexta-feira (21), perto da cidade de Kurayoshi. O epicentro do tremor de terra foi registrado a uma profundidade de 11 quilômetros, na província de Tottori, de acordo com o Instituto Geológico Norte-Americano (USGS). A informação é da Agência Ansa. Apesar da forte intensidade do terremoto, o Japão não emitiu alerta de tsunami. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas e algumas construções sofreram danos leves. O aeroporto da região suspendeu as operações devido aos abalos secundários, e testemunhas disseram que este foi o maior terremoto sentido nos últimos anos.

Em todo o país, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,19% em outubro deste ano. A taxa é menor que a registrada em setembro (0,23%) e é a mais baixa para o mês de outubro desde de 2009 (0,18%). Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 acumula 6,11% no ano, bem abaixo dos 8,49% registrados no mesmo período de 2015. Em 12 meses, o acumulado chega a 8,27%, abaixo dos 8,78% dos 12 meses imediatamente anteriores. Alimentos mais baratos A queda da taxa de inflação entre setembro e outubro foi provocada principalmente pela deflação (queda de preços) de 0,25% dos alimentos na prévia de outubro. Em setembro, esse grupo de despesas havia apresentado deflação de apenas 0,01%.