A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas. “Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho”, revelou. Patriota ainda disse o trabalhador não pode pagar pelos erros do governo e que é preciso encontrar outro caminho para que o Brasil saia da crise. “Acho que a gente não pode prejudicar os trabalhadores, aposentados e as pessoas que contribuem, por causa dos erros cometidos pelos governos que já passaram por aqui. Vamos encontrar outra saída para colocar o Brasil de novo nos trilhos do crescimento e não é prejudicando o trabalhador”, desabafou. Anunciada em maio, a PEC 241 estabelece regras que valem para os três poderes, além do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Todos esses órgãos deverão limitar os gastos seguindo a variação inflacionária do ano anterior. 58

Os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e Benito Gama (PTB) participaram do Programa Câmara Debate – Edição especial em homenagem ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães: político que foi deputado por onze mandatos, presidiu a Câmara por três vezes, conduziu a Assembleia Nacional Constituinte e entrou para a história promulgando a Constituição Cidadã. Os parlamentares destacaram o papel fundamental de Ulysses Guimarães na luta contra o regime militar e a sua importância como presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988). Patriota ainda ressaltou que Dr. Ulysses – como era conhecido – tinha uma visão além do seu tempo e que se estivesse vivo defenderia uma reforma política mais ampla. “Tem duas reformas que devem ser feitas: a reforma política e a reforma tributária. Se Dr. Ulysses estivesse aqui a gente não teria essa quantidade de partidos políticos”, disse Patriota. O socialista ainda informou que Dr. Ulysses continua vivo, tanto na democracia, como na grandeza de sua obra e que sua coragem e seu esforço em prol do desenvolvimento nacional será lembrado por todas as gerações. O centenário de Ulysses Guimarães é nesta quinta-feira (06). Ícone da luta pela redemocratização do Brasil e ferrenho defensor da liberdade de expressão e da ética na política, o Dr. Ulysses, nasceu em Rio Claro, no interior de São Paulo. Ingressou na política em 1947, quando foi eleito pela primeira vez deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo. A partir daí, foi eleito deputado federal pelo mesmo estado por onze mandatos consecutivos, de 1951 a 1995, sendo a partir de 65, pelo MDB – Movimento Democrático Brasileiro, partido que presidiu por mais de vinte anos e onde se consagrou líder da oposição ao regime militar. Em 12 de outubro de 1992, Ulysses morria num acidente de helicóptero no litoral de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um homem de 46 anos, que era foragido da Justiça, foi preso durante uma operação da Polícia Civil na quarta-feira (5), no bairro Vila Mineira, em Andradina (SP). Segundo informações da polícia, o suspeito era procurado por adulteração de chassi de veículo e foi encontrado escondido dentro de uma cama box, na casa onde mora, no bairro Vila Mineira. Segundo investigadores do Núcleo da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), o suspeito tinha mandado de prisão preventiva expedido e por várias vezes a equipe esteve no sítio onde ele morava, mas o suspeito não era encontrado.

Em depoimento prestado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, o lobista Zwi Skornicki confirmou o pagamento em contas no exterior de US$ 4,5 milhões em nove parcelas a Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O lobista, ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, comparou o pagamento de propina a um seguro de carro. — É como se o senhor fizesse um seguro de carro: o senhor não quer nunca usar, mas paga. Basicamente era dessa forma.

Apesar de ser a pauta prioritária do governo de Michel Temer em 2016, a proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais por 20 anos pode não ser votada no dia anunciado pelo Palácio do Planalto, na próxima segunda-feira (10). Isso por um motivo singelo: a base governista não conseguiu reunir na manhã desta sexta-feira (7) o quorum mínimo de 10% dos 513 deputados para abrir a sessão de debates. Às 9h30, horário limite para a abertura da sessão, estavam na Câmara apenas 39 deputados, 12 a menos do que o mínimo necessário para o início dos trabalhos.

Nesta quinta-feira, (6), uma equipe do GATI, realizava rondas nas proximidades da Avenida. 12, no Bairro Santa Luzia, em Petrolina, e abordagem os suspeitos, Abmael da Silva Souza, conhecido por colombiano, 19 anos, residente no bairro João de Deus, ex-presidiário, foragido da Penitenciaria Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), com dois mandados de prisão em aberto, todos pelo crime de roubo e Edson Gonçalves de Lima e Silva, também de 19 anos, residente em Terra Nova-PE, acusado de roubar a moto Honda Bros NX 150 de cor laranja, placa NTD – 7054, ocorrência registrada na cidade de Lagoa Grande -PE. No momento da abordagem foi encontrado na cintura de Abmael, um revólver cal. 38, com seis munições intactas. Após o flagrante os dois acusados foram encaminhados para a Delegacia do Ouro Preto para a apreciação da autoridade policial.

A produção de motos teve queda de 32,2% em setembro, comparado ao mesmo mês de 2015, informou a associação dos fabricantes de motos (Abraciclo), nesta sexta-feira (7). Foram 80.489 unidades no mês, frente a 118.743 um anos antes. No acumulado de janeiro a setembro, o setor chegou a 712.870 unidades, o que representa uma queda de 31%, em relação ao mesmo período de 2015, quando 1.032.715 unidades foram produzidas. “As medidas para a retomada da economia ainda não foram alinhadas, mantendo o compasso de espera. Além disso, a greve bancária, que se estende por mais de 30 dias, também contribuiu para que a média de vendas diária ficasse abaixo do registrado no mês de agosto de 2016. Estima-se que cerca de quatro mil motocicletas poderiam ser emplacadas, entre consórcio e financiamento”, afirma Marcos Fermanian, presidente da entidade, em comunicado.

Em setembro, o leite ficou mais barato e alivou a pressão que vinha exercendo nos últimos meses sobre o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. Sob a influência do leite e de outros alimentos, o indicador perdeu força de agosto para setembro, ao passar de 0,44% para 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. No mesmo período de 2015, a variação havia sido de 7,64%. Já em 12 meses, a IPCA está em 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos 12 meses anteriores.

A passagem do furacão Matthew deixou pelo menos 478 mortos no Haiti, segundo as autoridades locais. Há milhares de casas destruídas e muitos bairros seguem inundados na península do sudoeste do país. Foi justamente no Haiti que o Matthew causou mais destruição. O vento de cerca de 230 km/h derrubou árvores, barrancos e pontes – além de destruir milhares de casas. Militares brasileiros estão ajudando os moradores desde terça-feira. Na quinta-feira (6), a Cruz Vermelha lançou um apelo de emergência para obter ajuda imediata para 50 mil haitianos após a passagem do mais forte furacão a atingir o Caribe desde 2007.

O navio Machado de Assis, que estava em reparos no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), e o gaseiro Lúcio Costa, produzido pelo Vard Promar, partiram de Suape nesta quinta-feira (6) para as suas primeiras viagens. As embarcações produzidas em Pernambuco são, respectivamente, o 16º e 17º navios do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), contratados pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. Oitavo suezmax construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o Machado de Assis seguirá para abastecimento em Salvador (BA). Ele estava no dique de reparos por problemas na construção, que utilizou 70% de peças vindas da China, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-PE).

Depois de quatro trimestres consecutivos de retração, a economia de Pernambuco começa a dar sinais de recuperação. O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2016, no comparativo ao primeiro trimestre. Em valores correntes, o PIB do período alcançou R$ 38,5 bilhões. Ante ao mesmo período do ano passado, entretanto, o resultado ainda é negativo. A baixa nesse comparativo chega a 3,5%. “Mostra que o patamar econômico no qual nos estamos hoje é menor do que foi no passado, mas os dados apontam para uma estabilização”, explicou o presidente do Condepe-Fidem, Flávio Figueredo.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreendeu, na tarde de quinta-feira (6), uma mortadela recheada com maconha. O entorpecente seria entregue a um homem que está preso em uma cadeia pública da Zona da Mata Sul do estado. O caso aconteceu em Ribeirão, distante 82 quilômetros do Recife. De acordo com policiais do 10º Batalhão, a descoberta foi feita durante uma revista de rotina. A mortadela chegou à cadeia pública da cidade no fim da tarde. Na inspeção, os agentes abriram o produto alimentício e descobriram 21 pequenos pacotes de maconha. Todos estavam embalados em papel alumínio.

Em meio às críticas da polícia espanhola, que acusa as autoridades brasileiras de demorarem a colaborar com as investigações, especialistas avaliam que o jovem acusado de assassinar um casal e seus dois filhos no país europeu deve ser processado e julgado no Brasil. François Patrick Nogueira Gouveia, de 20 anos, é suspeito de matar e esquartejar o tio Marcos Nogueira, a mulher dele, Janaína Santos Américo, ambos de 30 anos, e os dois filhos deles, um de quatro anos e outro de um ano, em Pioz, na Espanha. Ele voltou para o país após o crime. Autoridades policiais e judiciárias espanholas já lamentaram o fato de que ele não poderá ser extraditado para enfrentar julgamento no país onde a chacina ocorreu.

A comissão especial criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos aprovou na noite desta quinta-feira (6) o projeto e rejeitou as propostas de alterações ao texto apresentados pela oposição. A PEC agora será submetida à votação no plenário principal da Casa, provavelmente, na próxima segunda-feira (10). Para virar lei, a proposta do governo federal terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado e receber, no mínimo, 308 votos de deputados e 49 de senadores.

A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo, por supostas ofensas proferidas em 2013. A decisão atende a um recurso do jornalista, mas Barbosa ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do DF. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil. Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.

Ao menos dois milhões de americanos foram convocados a abandonar o litoral atlântico e o Estado da Flórida decretou emergência diante da chegada do furacão Matthew, que deixou 300 mortos no Haiti. Na quinta-feira (6), Matthew havia atingido a categoria 4, com impactos potencialmente desastrosos, mas perdeu intensidade durante a madrugada de hoje e voltou à categoria 3 na escala Saffir-Simpson (até 5). O rebaixamento correu porque a velocidade dos ventos máximos do furacão caiu de 210 para 195 km/h. Por volta das 2h (hora local), o olho de Matthew estava a 70 quilômetros de Vero Beach e a 125 quilômetros do sudeste de Cabo Canaveral, o ponto provável onde tocará na terra nas próximas horas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou, nesta quarta-feira, 5, o ex-médico Roger Abdelmassih e a Clínica de Andrologia São Paulo Ltda a pagar R$ 1 milhão de indenização a um casal por abuso sexual durante um procedimento de fertilização in vitro.  Segundo o processo, a vítima procurou Abdelmassih em 2006 para realização da fertilização in vitro. De acordo com informações do TJ-PB, na segunda consulta médica a mulher foi levada a uma sala de cirurgia, desacompanhada, para a retirada do óvulo e, depois, a uma sala de recuperação, onde, segundo o processo, Abdelmassih teria determinado que os funcionários saíssem e praticado abusos sexuais. Segundo a vítima, o abuso não foi denunciado naquele momento por causa da reputação de Abdelmassih e da ausência de provas. Além disso, havia a possibilidade de existirem embriões do casal em poder da clínica onde o procedimento foi realizado. 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado. Outros políticos que também serão investigado são o deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei doCeará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de hoje (6), em capitais do de 16 estados e voltam ao trabalho amanhã (7) após 31 dias de greve em Acre, Amapá, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Pará, Ceará e no Distrito Federal, onde já foram concluídas as assembléias dos sindicatos dos bancários. No entanto, os bancários da Caixa decidiram manter a paralisação pelo menos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e São Paulo. Em São Paulo, cerca de 5 mil trabalhadores participaram das três assembleias (Banco do Brasil, Caixa e bancos privados), segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

O prémio Nobel da Paz foi concedido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelos seus esforços para pôr fim à guerra civil no país, que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil colombianos. O prêmio foi anunciado hoje (7) pelo Comitê Nobel norueguês.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse hoje (6), após participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que lançará uma campanha para combater a inadimplência da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está em 25%. “É algo injustificável, porque a sociedade brasileira aporta 90% do valor do imóvel e cabe ao beneficiado pagar só 10% do pagamento por dez anos. As pessoas precisam ser conscientizadas de que se não pagarem e não cumprirem com seus compromissos não terão a escritura”.

O Ministério da Educação liberou, nessa quarta-feira (5), R$ 17,8 milhões às instituições federais do estado de Pernambuco. Ao todo, serão beneficiadas três universidades e dois institutos federais, além da Fundação Joaquim Nabuco. O MEC liberou também recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o PNAE, o MEC liberou R$ 16,75 milhões para instituições pernambucanas. Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes de escolas públicas do estado. Implantado na década de 1950, o PNAE é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas (conveniadas com o poder público).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) levou a sério sua promessa de não se envolver na política de Petrolina, após ter sido rifado em seu projeto político no propósito de encabeçar a chapa do partido nas eleições municipais 2016. Pela primeira vez depois de 40 anos de vida pública, o socialista deixou de exercer seu voto. O parlamentar não veio à Petrolina votar nas urnas no último domingo (02). De acordo com ele, o dia foi dedicado a visitar municípios que tinha candidato de seu partido. “Dos 45 dias de campanha, 20 dias fiquei caminhando pelo Estado, no Agreste da Mata, Sertão Central e do Araripe, eu disse que não votarei em nenhum dos candidatos. Pela primeira vez eu não votei. Eu preferi não votar, do que votar nulo”. O socialista optou por justificar a voto, invés de vir ao seu colégio eleitoral. “A princípio eu e Lucas Ramos (deputado estadual) fechamos em votar em um dos candidatos mas depois desistimos, deixamos nossos eleitores a vontade para escolher seus candidatos. Estou à disposição do prefeito eleito Miguel Coelho para emendas e ajudar o município, já estamos pensando em ajudar Petrolina com emendas que possa ajudar na mobilidade urbana”. Questionado sobre o envolvimento na campanha dos vereadores de seu partido no município e das lideranças que aguardavam o seu apoio, Gonzaga respondeu: “os candidatos a vereadores são pessoas amigas e modestas, eu prefiro que eles saibam que não fui votar, os seis candidatos que apoiei mereciam meu voto. Estive com as lideranças e conversamos sobre minha decisão”. O parlamentar garantiu que não fará oposição durante gestão do novo governo, que a campanha passou e agora é hora de continuar ajudando Petrolina. “Nunca fiz oposição a nenhum prefeito de Petrolina, faço durante a eleição, mas depois que passa procuro ajudar. Ajudei em tantas coisas, na gestão de Julio Lossio, de Odacy Amorim, meu trabalho será de ajudar Petrolina e vou ajudar Miguel Coelho como ajudei seus antecessores”. Ele comemora os resultados positivos em municípios do Sertão. “Só não tivemos êxito em Santa Maria da Boa Vista, mas ganhamos em todas as outras cidades do interior do Estado”. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A economia de energia com a próxima edição do horário de verão, que começa no dia 16 de outubro, deverá ser de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (entre 18h e 21h) deverá ser 3,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% no Sul com a mudança de horário. A previsão de economia, divulgada nesta quarta-feira (5) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é menor que a do ano passado, quando a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. O horário de verão será adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, até o dia 19 de fevereiro de 2017.

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou atrás sobre uma declaração que havia dado na segunda-feira (3), a respeito do aumento de impostos na cidade. Na ocasião, ele disse que congelaria a passagem de ônibus e os tributos municipais em 2017. — Vamos falar de maneira clara: com taxas e impostos em 2017, [não haverá] nenhuma mudança, provavelmente depois também. Mas vamos ser claros: eu tenho responsabilidade, e a minha responsabilidade me dá o direito e a oportunidade de afirmar quem em 2017 não teremos nenhum aumento de impostos ou de taxas e nenhum aumento de tarifas. Ao longo do ano vamos verificando e conversando, mas minha índole não é para criação de impostos. Porém, questionado pelo R7 nesta quarta-feira (5), o tucano disse que o IPTU terá que ser corrigido pela inflação, o que, na prática, significa um aumento no valor a ser pago pelos paulistanos no começo do ano que vem.

A propaganda eleitoral do segundo turno das eleições municipais no Rio de Janeiro começa na próxima segunda-feira (10), no rádio e na televisão. Os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) terão direito, cada um, a dois blocos diários de 10 minutos e 35 minutos de inserções diárias alternadas. Os blocos de 10 minutos serão veiculados às 13h e às 20h30 na televisão, e às 7h e às 12h nas emissoras de rádio. A distribuição do tempo foi anunciada hoje (6) em reunião no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para apresentação do plano de mídia do segundo turno. O encontro teve a participação de representantes das duas candidaturas e de emissoras de rádio e televisão.

O Censo da Educação Superior mostrou que há dificuldades em preencher todas as vagas ofertadas. Das novas vagas e vagas remanescentes oferecidas nas redes pública e privada em 2015, 5,6 milhões ficaram ociosas. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2015, foram oferecidas mais de 8,5 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 72% vagas novas e 27,7%, vagas remanescentes. Das 6.142.149 novas vagas oferecidas em 2015, 42,1% foram preenchidas, enquanto apenas 13,5% das 2.362.789 vagas remanescentes foram ocupadas no mesmo período.

A produção de veículos no Brasil recuou 2,2% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta quinta-feira (6). Foram montados no total 170.815 carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. É o menor número para o mês de setembro desde 2003, quando saíram 155 mil unidades. O volume mostra certa estabilidade com relação a agosto, que teve 177.726 unidades – uma diferença de apenas 3,9%. “Observamos que uma de nossas associadas, que teve problemas, ajudou este número a ficar inferior”, disse o presidente da Anfavea, Antonio Megale, em referência à Volkswagen, que ficou parada praticamente metade do mês.