A Polícia Federal (PF) do Paraná abriu um inquérito policial da Operação Lava Jato para investigar um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre 1999 e 2001, envolvendo as empresas Alstom/GE e NRG. De acordo com o delegado Roberto Biasoli, a investigação tem como base declarações dadas pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que cumpre a pena em regime domiciliar desde junho deste ano. O documento que consta a abertura do inquérito foi publicado pela PF no sistema da Justiça Federal do Paraná no dia 23 de setembro. 

As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil recuaram 20% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pela federação dos concessionários, a Fenabrave. Em setembro, foram emplacadas 159,9 mil unidades novas no país. Com relação a agosto, que registrou 178 mil unidades, houve queda de 13%. No acumulado em 9 meses do ano, o mercado brasileiro encolheu 22,7%, de 1,95 milhão para 1,5 milhão. Setembro teve dois dias úteis a menos do que agosto, mas o desempenho negativo foi influenciado também pelo ritmo menor de produção no Brasil, segundo a associação. A Volkswagen ficou parada por cerca de 1 mês, por exemplo, por causa de um problema com fornecedores de peças. Outras fabricantes também ajustaram a produção, para reduzir os estoques.

A primeira-dama Marcela Temer foi ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (5), ao lado do presidente Michel Temer (veja vídeo abaixo), para participar do lançamento do programa Criança Feliz, do qual será embaixadora. Ela assistiu ao evento no palanque das autoridades e fez um discurso de três minutos. Marcela disse que o trabalho dela será “sensibilizar” a sociedade para ações que possam “melhorar a vida das pessoas” e ressaltou que trabalhará de forma voluntária. O Criança Feliz terá como alvo crianças pobres do Bolsa Família.

Ao menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem, segundo levantamento do G1. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios – No Rio Grande do Norte, 90% estão em emergência. O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos. O Nordeste é a região mais afetada. Lá, todos os estados têm cidades em emergência. A situação, entretanto, também atinge o Centro-Oeste, o Norte e o Sudeste.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), anunciou, nesta quarta-feira (5), o início da segunda fase de testes clínicos da fosfoetanolamina, composto que ficou conhecido popularmente como “pílula do câncer”. A nova etapa deve começar na segunda-feira que vem, 10 de outubro. Esta etapa, que avaliará a eficácia da droga, envolverá cerca de 200 novos pacientes: são mais de 20 pacientes em cada um dos 10 grupos de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. A primeira etapa, com 10 pacientes, avaliou apenas que a substância é segura.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inscreve para o concurso que oferece quatro vagas imediatas de níveis médio e superior. Para jornadas de trabalho que podem ser de 20h ou 40h semanais, os salários variam de R$ 6.071,97 a R$ 9.962,39, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 884. São oferecidas uma vaga para analista judiciário (área administrativa), duas vagas para analista judiciário (área judiciária) e uma vaga para técnico judiciário (área administrativa). Também são oferecidas oportunidades para cadastro reserva para o cargo de analista judiciário nas especialidades: contabilidade, análise de sistemas e medicina do trabalho.

Estão abertas as inscrições para a XI Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Até segunda-feira (17), juízes e partes envolvidas em processos cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo poderão se cadastrar para participar do evento, que ocorre entre 21 e 25 de novembro deste ano. A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em parceria com tribunais estaduais, tem como objetivos incentivar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processo, além de amenizar a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o país.

Policiais federais de Pernambuco detiveram, na terça-feira (4), no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife, seis estrangeiros que viajavam de forma clandestina em um navio de bandeira alemã. Eles informaram ser da Albânia. Também contaram ter entrado na embarcação na França e que pretendiam ir para o Canadá, tentar conseguir emprego. Nos depoimentos aos agentes federais em Pernambuco, os supostos albaneses disseram ter consultado na internet a rota do navio Rio Negro. No Porto de Fos-Sur-Mer, cidade perto de Marselha, no Sul da França, no dia 23 de setembro, pularam uma cerca e se esconderam nos contêineres. Ficaram quatro dias em meio a mercadorias.

O governo publicou no “Diário Oficial” a nomeação do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão. A posse está marcada para as 12h desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto. Beltrão é afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O novo ministro, réu no Supremo Tribunal Federal, levou ao Planalto documentos para demonstrar que não tem responsabilidade em relação a denúncias das quais foi alvo quando era prefeito de Coruripe (AL). O posto de ministro do Turismo vinha sendo exercido interinamente por Alberto Alves desde asaída do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que pediu para deixar o governo após ter sido apontado por um dos delatores da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, como recebedor de R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

Uma associação criminosa voltada à prática de fraude à licitação e desvio de dinheiro público em Itamaracá, no Litoral Norte do Estado, é alvo de uma operação realizada nesta quarta-feira (5) pelo Ministério Público de Pernambuco com o apoio da Polícia Civil. Estão sendo cumpridos 13 mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão domiciliar na operação, denominada “Itakatu”. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, no Recife. Os detalhes das investigações serão divulgados nesta quinta-feira (6), na sede do MPPE, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

O presidente da República, Michel Temer, lançará às 10h desta quarta-feira (5), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Criança Feliz, que terá a primeira-dama, Marcela Temer, como embaixadora. Segundo a assessoria da Presidência, ela não será remunerada pelo trabalho. Para acompanhar a iniciativa no governo federal, Marcela, 33 anos, terá um gabinete no terceiro andar do Planalto, no mesmo pavimento em que seu marido despacha. Dois assessores do palácio chegaram a ser realocados de salas para abrir espaço para a primeira-dama no terceiro andar do prédio. A sala de Marcela tem vista para a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados, além da sede do Executivo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Com um peixamento simbólico à margem esquerda do rio São Francisco, no projeto público de irrigação de Bebedouro, zona rural de Petrolina (PE), a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) marcou a passagem de 515 anos de descoberta do rio São Francisco – feito atribuído aos navegadores Américo Vespúcio, genovês, e André Gonçalves, português, em 4 de outubro de 1501. Foram 40 mil alevinos de piau e curimatã produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro – unidade gerida pela Codevasf -, soltos pelo superintendente regional da Companhia em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, mais uma equipe de técnicos e analistas que executam as ações socioambientais, de irrigação e de desenvolvimento territorial.

Representantes do Ministério da Educação aproveitaram a divulgação dos dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por escola nesta terça-feira (4) para rebater críticas sobre a proposta de reforma do ensino médio, anunciada pelo governo no último mês e hoje em análise no Congresso. Os dados mostram que escolas com mais alunos de maior nível socioeconômico – indicador que considera escolaridade dos pais, posse de bens e contratação de serviços- apresentam médias maiores no Enem do que aquelas com mais alunos de nível mais baixo. “Do grupo alto para o médio há uma diferença de 100 pontos, que é muito grande e quase absurda”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio. “Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.

Se nas urnas o PT teve dificuldades mesmo no Nordeste, seu reduto eleitoral histórico, por outro lado o governo Michel Temer (PMDB) segue em dificuldades na região. A nova rodada da pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta terça (4), mostra que a desaprovação de Temer no Nordeste subiu de 44% para 50%, desde a última edição, em 1º de julho. A média nacional se manteve exatamente no mesmo indicador, 39%. Uma série de dados da pesquisa mostra como o Nordeste tem uma postura mais crítica a Temer do que o restante do Brasil, avalia o diretor regional do Ibope, Maurício Garcia. Mas ele esclarece, a região também foi a mais afetada em indicadores sociais, como desemprego e cortes de benefícios sociais do governo federal. Por isso não é possível reduzir os indicadores a rejeição, apenas. “Os dados refletem o clima do País e a região é muito atingida pela crise”, afirma.

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite de ontem (4) caiu por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os parlamentares chegaram a apreciar os sete vetos presidenciais que trancavam a pauta, mas ainda analisavam os destaques a eles apresentados quando entraram em uma votação de requerimento para inversão de pauta. Neste momento, com votação nominal, foi observado que não havia quórum entre os senadores e a sessão precisou ser suspensa.

O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes negou envolvimento com grupo criminoso investigado de fraudar licitações e contratos do Ministério das Cidades. O ex-ministro foi um dos alvos da Operação Hidra de Lerna, deflagrada hoje pela Polícia Federal em Brasília, Salvador e no Rio de Janeiro. O ex-ministro disse que está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas existentes. Fortes, conforme as investigações, foi citado na delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, como integrante do esquema de fraudes. O advogado do ex-ministro, Jerson Carneiro, informou à Agência Brasil que Fortes entregou espontaneamente à Polícia Federal três celulares e dois computadores com todas as senhas. “Os jornalistas mais antigos conhecem o ex-ministro e sabem de sua idoneidade moral”, disse Carneiro.

Começa nesta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, a 33ª Oktoberfest, no Parque Vila Germânica. A expectativa dos organizadores é de que o consumo de chope nos dias de festa ultrapasse os 600 mil litros do ano passado. Também é esperado um público maior nesta edição: no ano passado, com vários dias chuvosos, o evento reuniu 473 mil pessoas. A festa, que celebra a cultura alemã e segue até o dia 23 de outubro conta com algumas novidades neste ano: a volta de um parque de diversões, espaço ‘glúten free’, lounge feminino e possibilidade de comprar tickets de chope antecipadamente. A 33ª edição começa nesta quarta (5) às 19h, com o tradicional desfile na Rua XV de Novembro. A cerimônia oficial será às 22h, com a Sangria do Barril, na Vila Germânica.

Após a vitória do “não” no referendo sobre o acordo assinado entre o governo colombiano e os líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente Juan Manuel Santos tenta por em prática uma espécie de “Plano B” para a paz. Depois uma reunião com os principais líderes de partidos do país, o presidente informou que todos respaldaram a formação de uma “comissão ampla”, que permita um “diálogo nacional” para a paz. Principal “vencedor” do referendo, o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi convidado, mas não compareceu ao encontro. Em nota, sua sigla, o Centro Democrático, afirmou que vai “apoiar um grande pacto nacional” desde que sejam ouvidas suas motivações.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota do PT em diversas cidades do país e que resultou em um encolhimento político do partido. Segundo ele, o resultado é próprio da democracia, que prevê alternância de poder. “Uma eleição você ganha, outra você perde. Democracia é isso. Se tivesse escrito que o PT não pudesse perder nunca, eu não ia criar um partido político. É uma disputa. Quem perdeu em 2012, ganhou agora. Quem ganhou agora pode perder em 2018. Essa é a beleza da democracia. É a alternância de poder. A troca de pessoas que governam”, disse Lula. O ex-presidente participou, na noite dessa terça-feira (4), do 2º Encontro da Industriall Global Union, um encontro internacional que reuniu cerca de 1.500 sindicalistas, de 101 países, no Rio. Ao final do encontro, Lula falou com os jornalistas e comentou também a iniciativa de se fazer reforma na Previdência neste momento.

Quase 15% dos jovens da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 40 milhões, não trabalham, não estudam e não estão em formação, sendo que mais de dois terços não buscam ativamente um emprego, mostra estudo divulgado hoje (5). Em sua oitava edição, o relatório Society at a Glance traça o panorama e a tendência dos indicadores sociais nos 35 países da organização, assim como na Argentina, no Brasil, na China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. A conclusão é que “a Grande Recessão provocou uma perda esmagadora de empregos, e os jovens foram particularmente atingidos”, sendo que a recuperação tem sido incapaz de devolver empregos aos jovens entre 15 e 29 anos, principalmente aos menos qualificados.

A greve dos bancários completa hoje (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias. Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.

O Ministério da Justiça e Cidadania abriu hoje (4) consulta  para rever os procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos a serem revistos, estão a entrega voluntária de uma criança para a adoção e os prazos para o processo. Em relação ao prazo para adoção, que hoje é indefinido, a proposta do governo é estabelecer limite de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Em relação à entrega voluntária, a diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério, Clarice Oliveira, disse que está em análise qual o prazo para o pai se manifestar sobre a entrega e como a Justiça deve proceder com a família da mãe da criança. “A entrega voluntária já é prevista na legislação, mas estes pontos têm que ser esclarecidos”.

Ao menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem, segundo levantamento do G1. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios – No Rio Grande do Norte, 90% estão em emergência. O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos. O Nordeste é a região mais afetada. Lá, todos os estados têm cidades em emergência. A situação, entretanto, também atinge o Centro-Oeste, o Norte e o Sudeste. Entre as cidades afetadas pela seca estão Rio Branco, onde o Rio Acre chegou a atingir o menor nível da história em 17 de setembro; Vitória, que enfrenta racionamento desde o dia 22 – o município, entretanto, não está na lista dos que tiveram emergência reconhecida pelo governo; e Brasília, onde algumas regiões chegaram a sofrer racionamento de 23 a 25 de setembro.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (03), para parabenizar os novos prefeitos de Pernambuco e destacar a quantidade de prefeitos eleitos pelo PSB. “Depois de 45 longos dias e noites acompanhando as eleições de Pernambuco, registramos a vitória da Frente Popular que elegeu 113 prefeitos dos 184 municípios, só o PSB, meu partido, elegeu 68 prefeitos”, disse. O parlamentar citou alguns dos nomes dos novos prefeitos: “Rafael de Perón em Afrânio; Vilmar Cappellaro em Lagoa Grande; Ricardo Ferraz em Floresta; Professor Licínio em Belém do São Francisco; Clebel Cordeiro em Salgueiro; Haroldo Tavares em Verdejante; Rosicleia em Mirandiba; Luciano Duque em Serra Talhada; Anchieta Patriota em Carnaíba; José Patriota em Afogados da Ingazeira; Evandro Valadares em São José do Egito; Tânia Maria em Brejinho; Adelmo Moura em Itapetim; Ângelo Ferreira em Sertânia, Madalena Britto em Arcoverde, Marcos Patriota em Jupi; além do Antônio Campos que vai disputar o segundo turno em Olinda e Geraldo Júlio em Recife, dentre outros”, falou. Além de parabenizar os prefeitos eleitos, Patriota ainda desejou que quando “assumirem em Janeiro, possam saber conviver com essa crise que assombra o Brasil”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A lista de cem escolas com maiores médias no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) 2015 tem apenas três unidades públicas, todas federais. Os resultados mostram avanço da predominância das escolas particulares no topo da lista: em 2014, eram sete federais nesse grupo. As três unidades públicas nessa lista são os colégios aplicação da universidades federais de Viçosa (MG), Santa Maria (RS), além da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além de escolas federais, escolas técnicas e colégios militares dominam as maiores notas da rede pública. Entre as 100 escolas com maiores notas, 30 são de São Paulo. Esse número tem aumentado: eram 29 em 2014, e 28 em 2013. O estado com a segunda maior participação no grupo é o Ceará, com 8 escolas – uma a mais que no ano anterior. A primeira colocada no ranking geral é o Objetivo Integrado, de São Paulo. Os 41 alunos registrados na escola conseguiram uma nota de 751,3 -a média no país foi de 515,8. Já a média da escola na redação foi de 813,2. O que coloca a escola como a 77ª melhor nota nessa parte da prova.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) distribuiu há pouco seu relatório sobre a proposta que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 241/16). O parecer prevê que as despesas com saúde e educação vão seguir os pisos atuais no ano que vem. A partir de 2018, seguirão as regras de teto da PEC (correção pela inflação). Para os gastos em geral, em 2017 o limite será o total de 2016 corrigido em 7,2%. A partir de 2018, o texto prevê a adoção do IPCA. Darcísio sugere que valor do IPCA a ser tomado como referência seja o valor acumulado entres os meses de julho de um ano a junho do seguinte. O objetivo é evitar a necessidade de reformular a proposta orçamentária (enviada sempre ao Congresso até o dia 31 de agosto de cada ano) após a divulgação do índice definitivo dos meses finais do ano. O relator detalhou órgãos e Poderes que terão limites individualizados para evitar dúvidas em relação às universidades, por exemplo, que têm autonomia.

Nesta segunda-feira (3) um menino de oito anos de idade matou acidentalmente a irmã de 10 anos, em Caruaru (PE). As crianças estavam na casa de um tio, que é policial militar. A mãe contou à polícia que deixou as crianças fazendo as tarefas escolares no quarto enquanto lavava a louça e conversava com o filho mais velho de 12 anos, quando ouviu o disparo. A menina foi atingida por um disparo de espingarda calibre 12 e morreu no local. Vizinhos contaram que os dois meninos saíram de casa chorando e pedindo ajuda. A mãe e o tio, que estavam na casa, ficaram desesperados. De acordo com a Polícia Militar, a arma é pertencia ao padrasto das crianças, já falecido. O caso está sendo investigado pela delegacia local. A casa foi isolada e o Instituto de Criminalística (IC) realizou perícia no local.