Em São Paulo, a redução da arrecadação, até agosto, é de quase 8% em termos reais (descontando-se a inflação) em relação a 2015. Segundo o governador Geraldo Alckmin, que participou de evento do Grupo Estado nesta quinta-feira, 29, só em setembro a queda da receita deve chegar a R$ 1 bilhão. Por isso a aposta em formas de reforçar o caixa. A estratégia de atuação da força-tarefa é ampla. Vai desde a contratação de uma empresa que usa supercomputadores para cruzar informações e investigar patrimônio desviado por sonegadores até a verificação de existência de brechas legislativas que hoje dão ganho de causa ao contribuinte, mas que podem ser alteradas por leis ou regramento estadual.
Uma operação conjunta entre policiais militares do Gati, vinculado ao 5ºBPM, e da Polícia Civil, no início da tarde de ontem (29), resultou na prisão de dois elementos em Petrolina por tráfico de drogas. Os envolvidos são Thiago Martins Dourado, de 20 anos, e Romero Monteiro Pereira, de 39. O primeiro a ser detido foi Thiago, após informações anônimas repassadas à polícia dando conta de que ele chegaria à rodoviária da cidade, por volta das 14h, vindo de São Paulo, num ônibus da Gontijo.
Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira (29) aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de segurança, com 493 páginas, questiona o que o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, chama de “falta de justa causa”, isto é, a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. Na peça, Cardozo pede que até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar (provisória) para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.
O TRE-PE esclarece as dúvidas mais comuns que muitos eleitores têm sobre eleições. Suas respostas ajudam a desfazer alguns mitos em torno de certos tipos de votos que muitos ainda não conseguem diferenciar. Acompanhe: Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada? O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (29) pedir explicações ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional sobre acontroversa medida provisória que institui a reforma do ensino médio. O pedido do ministro foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que quer suspender imediatamente os efeitos da medida. “Tendo em vista a relevância da matéria debatida nos presentes autos e sua importância para a ordem social e segurança jurídica, adoto o rito positivado no artigo 12 da Lei nº 9 868/1999, a fim de possibilitar ao Supremo Tribunal Federal a análise definitiva da questão”, comunicou o ministro em seu despacho.
A restrição de venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), por causa das eleições municipais, será adotada em pelo menos dez estados, segundo levantamento feito pelaAgência Brasil. Em alguns, a proibição valerá para todo o estado, mas em outros casos, apenas a capital ou alguns municípios vão aderir à Lei Seca nas eleições. Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo. No Amazonas, a proibição vale para a capital, Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Segundo o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) vai discutir, em um simpósio hoje (29), os procedimentos curúrgicos em que são utilizados robôs. O presidente da entidade, Josemberg Campos, explicou que, neste caso, o cirurgião não fica em contato direto com o paciente, que é operado a distância. Entre as vantagens, o paciente tem menor dor e se recupera de maneira mais rápida, enquanto o cirurgião tem menor desgaste. “O paciente, recebendo uma cirurgia menos invasiva, tem recuperação mais rápida, consegue realizar suas atividades habituais e ir ao trabalho poucos dias após a cirurgia. Finalmente, é uma cirurgia mais segura, porque a visualização que o cirurgião tem da área do abdômen é muito melhor. A definição da imagem que o cirurgião observa é perfeita, o que lhe permite ter maior e melhor controle de toda a cirurgia”, afirmou Campos.
O Natal deve gerar 101 mil vagas de trabalho temporárias no país, uma queda de 3% no número da contratações em comparação ao ano passado, quando foram registradas 105 mil vagas, segundo levantamento da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirização (Fenserhtt) e do Sindicato das Empresas de Trabalho Temporário e de Terceirização no Estado de São Paulo (Sindeprestem), feito pelo Centro Nacional de Modernização Empresarial. Historicamente, o Natal sempre foi considerado o melhor período para o comércio varejista, mas a partir de 204 o cenário mudou e teve início a queda no volume de vendas e no valor dos presentes. Segundo a pesquisa, a indústria deve absorver 56,6 mil trabalhadores (56%), serviços 10,1 mil (10%) e o comércio deve ficar com 34,3 mil (34%), sendo 50% somente no estado de São Paulo. Temporários contratados em situação de primeiro emprego podem chegar a 20,2 mil e outros 5.050 terão chances de efetivação após o término do contrato.
O prazo da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio e do ex-assessor Branislav Kontic, que foram detidos na 35ª fase da Operação Lava Jato na segunda-feira (26), vence nesta sexta (30). A prisão pode ser prorrogada por mais cinco dias ou convertida para preventiva, que é quando não há prazo determinado para que o investigado deixe a carceragem. Os pedidos de prorrogação ou preventiva podem ser feitos tanto pelos delegados da Polícia Federal (PF) quanto pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
A família da advogada brasileira Fabíola Bittar de Kroon, de 34 anos, programou uma viagem de emergência, nesta sexta-feira (30), para os Estados Unidos. A jovem, que é natural de Santos, no litoral de São Paulo, foi identificada pelas autoridades dos Estados Unidos como a única vítima fatal em um acidente de trem que ocorreu nesta quinta-feira (29) no Estado de Nova Jérsei. Fabíola foi identificada no começo da tarde desta quinta-feira (29) no horário de Brasília. Identificado como Daan de Kroon, o marido dela, que é holandês, estava fora da cidade e a filha do casal se encontrava em uma creche. Ele já foi notificado da morte da mulher e foi exatamente ele que entrou em contato com a família da vítima, no Brasil, para comunicar a morte.
Termina nesta sexta-feira (30), a Campanha Nacional de Multivacinação. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, as Unidades Básicas de Saúde da Zona Urbana e da Zona Rural do município estão com 13 tipos de vacinas disponíveis para a população. O público-alvo envolve crianças de até 5 anos e crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos. Todas as doses incluídas na campanha são disponibilizadas no calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e, o que ocorre agora, é um reforço para que os pais ou responsáveis levem as crianças e adolescentes para atualizar o cartão de vacinação. Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes na faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado.
A retração econômica voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 91,8 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 10,12% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quinta-feira (29) a Receita Federal. Foi o pior agosto desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 85,1 bilhões. No acumulado do ano, quando a arrecadação totalizou R$ 816,4 bilhões, a queda é de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, pior período período entre janeiro e agosto desde 2010. A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 90,1 bilhões em agosto, caiu 10,15% na comparação com agosto de 2015. No acumulado do ano, os R$ 800 bilhões representaram um recuo de 6,91% em relação ao ano passado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, “de acordo com a afinidade de atuação dos partidos” investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para “otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa”. O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, “atuaram em concurso de pessoas”.
Produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca são beneficiados por medida que dá desconto e facilita a renegociação de dívidas. Pela lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, as dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas até 29 de dezembro de 2017 se referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil ou o Banco da Amazônia. Os descontos serão aplicados em cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. Para quem contraiu dívida com o Banco do Nordeste, os descontos variam de 15% a 95%. Para quem deve ao Banco da Amazônia, o percentual vai de 10% a 85%.
A situação vivida em Aleppo, cidade bombardeada há dias pelo governo de Bashar al-Assad e por seu aliado russo, sofre a pior “catástrofe humanitária jamais vista na Síria”, disse nesta quinta-feira o chefe de ajuda humanitária da ONU, Stephen O’Brien. A cidade caiu “no impiedoso abismo da catástrofe humanitária como jamais se viu na Síria”, disse O’Brien ante o Conselho de Segurança, e acrescentou que o sistema de saúde na parte sitiada de Aleppo “está prestes a entrar em colapso completo”.
A proposta de reforma da Previdência do governo pretende promover a convergência das regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores públicos. Isso vai implicar no aumento da idade mínima para que funcionários públicos se aposentem – atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens. Pelo texto que está sendo avaliado pelo presidente Michel Temer, a idade mínima para servidores homens e mulheres se aposentarem subirá para 65 anos, assim na iniciativa privada. A exigência do tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral também será alterada. Hoje, os funcionários públicos conseguem se aposentar sem descontos com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de serviço. A nova regra seguirá o critério da iniciativa privada: entre 45 anos e 50 anos como período necessário para a aposentadoria integral, com tempo mínimo de 25 anos para ter direito a requerer aposentadoria.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou sua preocupação com a discriminação contra as pessoas mais velhas após a realização de uma primeira pesquisa sobre este assunto, que mostrou que 60% da população mundial considera que os idosos não são respeitados. Em um relatório publicado na quinta-feira na sua sede em Genebra, a OMS, agência da ONU, indica que cerca de 83 mil pessoas de 57 países participaram desta sondagem sobre a atitude para com as pessoas mais velhas. A pesquisa revelou que os países onde os idosos são menos respeitados são os que têm as rendas mais altas. A sondagem mostra que “o preconceito contra as pessoas mais velhas é algo muito difundido”, declarou em uma conferência de imprensa em Genebra John Beard, encarregado de problemas relacionados aos idosos na OMS.
A Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) invadiu o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis (SP), no fim da manhã desta quinta-feira (29), para conter o motim organizado na unidade prisional. Dos 200 fugitivos, 100 foram recapturados, segundo reportagem da EPTV. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a situação no local já foi controlada e não houve reféns. A rebelião começou por volta das 9h, durante a revista de rotina, e não há informações de feridos. Motim Os presos atearam fogo em colchões de um dos pavilhões do presídio, derrubaram uma grade de quatro metros de altura e fugiram a pé pela Rodovia Cândido Portinari.
No dia 2 de outubro, mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Para que todos possam votar com tranquilidade e segurança, a Justiça Eleitoral trabalha intensamente para deixar tudo pronto no dia do pleito. Neste ano, serão utilizadas cerca de 550 mil urnas eletrônicas distribuídas nas 457.445 seções eleitorais de todo o país. Desse número, 121 seções são destinadas para o voto de presos provisórios e adolescentes internados. Até o presente momento, 78,64% das urnas eletrônicas que vão ser usadas no pleito já estão prontas. Isso significa que elas já foram carregadas com os dados dos eleitores que votam em cada seção e dos candidatos que concorrerão no pleito (nome, partido, foto, cargo para o qual concorrem e número).
A Secretaria de Saúde de Petrolina abre inscrições para o Curso Básico de Libras. As inscrições começam na próxima segunda-feira (03) e seguem até o dia 07 de outubro. Ao todo são ofertadas 50 vagas distribuídas em duas turmas. Os interessados devem buscar a sede do Centro Auditivo com 1 foto 3×4. “Sempre que abrimos uma nova turma, a procura é muito intensa e essa é mais uma oportunidade para quem deseja aprender a língua de sinais”, diz a coordenadora do Centro Auditivo, Fabiane Menezes.
Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (26), que o processo de impeachment, que destituiu Dilma Rousseff do cargo de presidente da república, foi um “tropeço na democracia” do Brasil. A declaração foi publicada pela revista “Carta Capital”, de acordo com uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular. Lewandowski, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.
O SUS (Sistema Único de Saúde) passará a ofertar, a partir de janeiro de 2017, um novo medicamento contra HIV/Aids para usuários que iniciam o tratamento e aqueles que têm resistência a outros antirretrovirais. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, incorpora o antirretroviral dolutegravir na chamada “primeira linha” de tratamento, ou seja, para novos pacientes. Além disso, o remédio também passa a ser ofertado na “terceira linha”, direcionada a pacientes que não responderam aos tratamentos anteriores.
Policiais civis da equipe de Investigação da 213ª Circunscrição de Petrolina, cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Maycon Magalhães da Silva, expedido pela 2° Vara Criminal de Petrolina, após o mesmo ser investigado pelos crimes de tráfico de drogas e roubos. Durante o cumprimento do mandado foi encontrada no quarto de Maycon uma caixa de pistola e três celulares sem nota que possivelmente são produtos de roubos. O suspeito vinha sendo investigado pela prática dos atos acima listados e foi preso em flagrante pela Policia Militar no dia 19 de setembro, após ser capturado e espancado por populares momentos depois de ter praticado um assalto utilizando uma pistola.
A três dias do pleito municipal o cenário eleitoral sugere que a capital pernambucana pode reeleger o prefeito Geraldo Julio (PSB) já no primeiro turno. Isso porque, segundo o quarto levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, o pessebista amplia mais uma vez o percentual de intenções de voto e seu principal adversário fica estagnado. Na última rodada Geraldo figurava com 33% e agora tem 38% da preferência do recifense, enquanto o ex-prefeito e candidato pelo PT, João Paulo permanece com os mesmos 25% divulgados no sábado (24). Na terceira posição vem o postulante do PSDB, Daniel Coelho que sobe dois pontos e tem agora 14% das intenções. Já a prefeiturável do DEM, Priscila Krause sofre nova oscilação para baixo. Ela que chegou a ter 4,4%, caiu para 3% e aparece com 2% nesta mostra. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%.
Em mais um caso envolvendo a morte de um homem negro pela polícia nos Estados Unidos, autoridades americanas disseram na quarta-feira (28) que o objeto que a vítima apontou para policiais em El Cajon, na Califórnia, antes de ser alvo de disparos, era um cigarro eletrônico. A polícia havia divulgado uma foto extraída de um vídeo amador gravado no momento em que a vítima apontara o objeto para um dos agentes. Segundo as autoridades, o cigarro vaporizador tinha dois componentes: uma caixa do tamanho de um celular e um cilindro metálico de 7,5 centímetros de comprimento e 2,5 centímetros de diâmetro.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a “inflação do aluguel”, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou em setembro. De uma alta de 0,15%, o indicador registrou um avanço de 0,2% no mês seguinte. No ano, o IGP-M acumula aumento de 6,46%. Apesar da aceleração de um mês para o outro, em 12 meses, o índice perdeu força. De 11,49% em agosto, a variação passou para 10,66%, em setembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que calcula os preços no atacado, subiu 0,18% em setembro, contra 0,04%, em agosto. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que também entra no cálculo do IGP-M e avalia o comportamento dos preços no varejo, registrou variação de 0,16%, em setembro, ante 0,40%, em agosto.
O Polo Automotivo Jeep, localizado na Mata Norte de Pernambuco, lança, em menos de 18 meses de operação, o terceiro modelo fabricado no Estado: o Jeep Compass. O veículo foi apresentado ao governador Paulo Câmara pelo presidente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) para a América Latina, Stefan Ketter, na tarde desta quarta-feira (28.09), no Palácio do Campo das Princesas. O lançamento do novo carro reafirma a aposta feita pela administração estadual em trazer a fábrica ao Estado e reforça a planta pernambucana no mercado de exportação. “A parceria entre o Governo e a FCA resultou em uma indústria importante para Pernambuco, reafirmando o Estado como exportador”, destacou Paulo Câmara.
Ferros-velhos devem ter mais atenção quanto a peças e materiais espalhados em pátios e vias públicas. Com a aprovação da Lei Municipal 18.267, os cerca de 200 estabelecimentos do Recife ficam obrigados a adotar medidas de controle, evitando a ocupação irregular de ruas e avenidas, assim como focos para proliferação de doenças como as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Carcaças de veículos, ferragens e eletrodomésticos podem ser encontrados em diversos pontos, quase sempre, amontoados, expostos à chuva e sobre calçadas. Caberá à prefeitura a fiscalização. As punições incluem advertência, suspensão temporária por 30 dias e até a cassação do funcionamento.
O desembargador Ivan Sartori, relator do processo que anulou os cinco júris que condenaram 74 policiais militares acusados do massacre de 111 presos no Carandiru, mandou para a cadeia um homem acusado de furtar cinco salames de um supermercado em Poá, na Grande São Paulo. A decisão é de julho. No caso do massacre, Sartori foi mais longe que seus colegas: propôs também a absolvição dos PMs, mas foi voto vencido. Na decisão sobre o acusado de furtar salames, Sartori também foi o relator da apelação do acusado, Edson Castanhal Affonso. O réu havia sido condenado em primeira instância a 6 meses de reclusão pelo furto dos salames, em 2013. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem escondeu os salames debaixo da blusa, na altura da cintura. Um segurança do mercado percebeu e o deteve na rua. Levado à delegacia, ele confessou o crime e disse “que estava desempregado e, como estava com muita fome, acabou furtando a mercadoria”.
Estão abertas as inscrições abertas para o curso de Curta-metragem do Circuito Sesc de formação Audiovisual, no Sesc Petrolina, Sertão de Pernambuco. Ao todo, são 15 vagas destinadas ao interessados em cinema. As inscrições serão realizadas até esta sexta-feira (30), das 14h às 18h, na Central de Atendimento do Sesc Petrolina, que fica na Rua Pacífico da Luz, nº 618, no Centro. As vagas são limitadas. A taxa de inscrição é de R$15 para comerciários e dependentes e R$20 para usuários. O curso tem cargo horária de 24h. As aulas serão realizadas de 3 a 8 de outubro no Sesc de Petrolina, no Sertão de Pernamabuco. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (87) 3866-7474.