O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado de Pernambuco a instituir o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) para estimular empresas a quitar dívidas referentes ao pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A determinação foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União(DOU). Os devedores poderão parcelar o débito e receber desconto em multas e juros incidentes sobre a dívida. A redução máxima é de 95% da multa e 85% dos juros para o caso de pagamento à vista. Ainda é possível dividir o valor em até quatro parcelas mensais, com 80% e 70% de desconto em multas e juros, respectivamente; ou de cinco a 24 prestações por mês, com desconto de 50% da multa e 40% dos juros.

Esta semana, representantes da VIII Gerência Regional de Saúde, da gerência regional de regulação da IV Macrorregião e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina participaram de uma reunião de monitoramento da microcefalia. O encontro teve como objetivo avaliar o acompanhamento dos bebês assistidos em Petrolina pela UPAE/IMIP, que foi escolhida pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco como referência em reabilitação e estimulação precoce para crianças com o diagnóstico fechado da doença. Petrolina continua com oito casos de microcefalia associada ao Zica vírus confirmados. Deste número, 5 crianças estão em tratamento na Unidade, realizando sessões de fisioterapia. As que necessitavam de atendimento com a fonoaudióloga, otorrinolaringologista e oftalmologista já passaram pela primeira consulta.

O presidente Michel Temer disse hoje (28) que o Brasil precisa acabar com o “relativo isolamento” da política exterior dos últimos anos e criticou acordos comerciais classificados por ele de “insuficientes”. Temer também comentou a situação do Mercosul, que, segundo ele, está retomando o “caminho da normalidade”, mas precisa ser revisado no que diz respeito à estrutura tarifária e celebração de acordos em novas áreas. Ao abrir os trabalhos da 111ª reunião do Conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Palácio do Planalto, o presidente pregou a melhora da situação do Brasil no comércio exterior como fator-chave para a retomada do crescimento e para a geração de empregos. Segundo Temer, o país ocupa hoje o 25ª lugar no ranking de exportadores mundiais, posição que pode ser melhorada por meio de uma política “eficiente” que passe pela “redução do chamado custo Brasil” e superação de “gargalos em infraestrutura” e outros elementos que encarecem as exportações brasileiras.

Dez anos depois do acidente aéreo que provocou a morte de 154 pessoas, os dois pilotos condenados ainda não foram presos. Os norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com o boeing da Gol, foram condenados a reclusão de três anos, um mês e dez dias em regime aberto, mas ainda não foram notificados da sentença. A condenação final dos pilotos foi definida em outubro do ano passado. Em maio deste ano, aJustiça Federal determinou que os pilotos se manifestem sobre o local em que preferem cumprir a pena: no Brasil ou nos Estados Unidos.

A família da jovem que estava grávida e perdeu o bebê após tomar uma injeção em um Pronto Socorro de Praia Grande, no litoral de São Paulo, afirma que o médico da menor de idade apontou um erro da equipe que aplicou a injeção na adolescente e que resultou na morte da criança. Nicole Di Silvério dos Santos, de 15 anos, continua internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Irmã Dulce e seu estado é crítico. Segundo a mãe da jovem, Vanessa di Silvério, sua filha, que sofre de bronquite asmática, deveria receber uma medicação diluída no soro. No entanto, a medicação foi aplicada diretamente na veia da adolescente.

A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas vão reforçar o esquema de segurança em pelo menos 265 municípios, em 11 estados brasileiros, durante as eleições municipais, no próximo domingo (2), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número ainda pode aumentar, já que haverá novos julgamentos de pedidos ainda não analisados. Até agora, receberão reforços 79 munícios do Rio Grande do Norte, 70 do Pará, 44 do Maranhão, 15 do Amazonas, 13 do Sergipe, 13 do Tocantins, 11 do Rio de Janeiro, 9 de Mato Grosso, 8 do Acre, 2 de Alagoas e 1 do Mato Grosso do Sul. Os reforços ajudarão na segurança e na logística da votação, auxiliando, por exemplo, no transporte das urnas em locais de difícil acesso.

O vice-governador e secretário de Segurança Pública de Goiás, José Eliton (PSDB), está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Ele foi baleado na região do abdômen durante um atentado que matou o candidato a prefeito de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB). Diretor geral do Hugol, Hélio Ponciani informou que José Eliton tem estado de saúde estável e está entubado, respirando com a ajuda de aparelhos. “Ele deu entrada na nossa UTI, ele está estável, ainda entubado e respirando com aparelhos. Ele deve passar por exames, mas cirurgia ainda não há previsão. Ele vai permanecer na UTI pelo tempo necessário”, afirmou o diretor.

O mercado de trabalho brasileiro ainda enfrenta problemas para preencher vagas de emprego abertas por causa da escassez de talentos, que não possuem a qualificação profissional exigida nas seleções, mostrou a 5ª edição do Hays Global Skills Index, da consultoria Hays, em parceria com a Oxford Economics. Neste ano, o Brasil apresentou uma piora no nível de desenvolvimento de seu mercado, com nota 5,4, um aumento de 0,4 em relação a 2015. A escala, de 0 a 10, estabelece que quanto maior a nota, mais altas são as dificuldades enfrentadas pelo país. Entre os fatores que agravaram o índice local estão: aumento do desemprego, pressão dos salários de vagas que requerem altas habilidades em indústrias e os níveis de educação.

A Petrobras anunciou a prorrogação – por mais 30 dias – das negociações com a mexicana Alpek, que envolvem a venda de suas participações na Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). Segundo a nota da estatal brasileira, distribuída na noite desta terça-feira (27), a transação com a companhia mexicana “ainda está sujeita à negociação de seus termos e condições finais e à deliberação pelos órgãos competentes da Petrobras e da Alpek, bem como à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica”. A vendas das duas participações foi aprovada pela diretoria executiva da Petrobras no dia 28 de julho quando foi dada exclusividade para a Alpek para as negociações de compra pelo prazo de 60, agora prorrogado por mais 30 dias.

Uma das principais dúvidas que aparecem na época das eleições diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição é invalidada e, embora a afirmação não seja verdadeira, é recorrente a cada eleição, aparecendo em publicações de redes sociais e conversas com amigos, causando confusão. “Isso de que se mais de 50% do eleitorado votar nulo a eleição será anulada é puro folclore”, explica o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Britto. Na verdade, tanto os votos nulos quanto os votos brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os chamados votos de legenda.

Vários pedaços de um corpo humano foram encontrados na praça da Independência, na área central do Recife, no fim da manhã desta quarta-feira (28). Policiais militares receberam a ocorrência por volta das 12h30, quando encontraram os órgãos espalhados pela área. O corpo de uma mulher também foi encontrado numa marquise do prédio na localidade. Uma trabalhadora do local afirmou ter ouvido um estrondo forte na marquise do edifício Brasilar, um prédio comercial com vários tipos de serviços e comércio. De acordo com o tenente André Luís Bezerra da Costa, do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a queda foi do 19º andar – onde foi encontrada a bolsa da vítima e sandálias, além de sinais de arrombamento.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informou que vai encaminhar, hoje (28), aos diretores-presidentes de 24 estatais federais, questionários sobre os serviços advocatícios prestados por essas empresas, que terão 15 dias para responder. O envio dos questionários dá continuidade às propostas do grupo de trabalho, criado no âmbito do Ministério da Transparência, para revisar e avaliar a terceirização das atividades jurídicas pelas estatais vinculadas ao Executivo Federal. A meta é identificar fragilidades e irregularidades nos contratos vigentes, que representam quase R$ 2,3 bilhões.

Após criticar a reforma educacional do governo em seu programa de televisão no último domingo (25), o apresentador Fausto Silva recebeu uma ligação de Michel Temer (PMDB) para explicar como o projeto funcionaria nas escolas. “Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, disse o apresentador no Domingão do Faustão. Segundo o site UOL, o Presidente esclareceu a sua visão sobre a proposta para as escolas e negou que pretendia tirar a educação física do ensino e que o plano era flexibilizar o currículo dos alunos e debater o fato com especialistas em 2017.

A Polícia Federal (PF) abriu na terça-feira (27) inquérito relacionado à 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ex-ministro da Fazenda no governo Lula. Os agentes vão apurar obras suspeitas de irregularidades que foram citadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com a investigação. Entre as obras estão o metrô de Ipanema, no Rio de Janeiro, Linha 4 do metrô de São Paulo, construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, também no Rio de Janeiro.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o empresário André Esteves e o ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. Os três são alvos em apuração de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de que Cunha teria atuado em parceria com Léo Pinheiro para vender emenda parlamentar que teria beneficiado o banco BTG Pactual. No ano passado, Eduardo Cunha negou ter atuado para beneficiar o BTG Pactual e afirmou que a emenda que apresentou era contrária aos interesses do banco. O BTG negou que tenha feito pagamentos ao ex-deputado em troca de benefícios.

A taxa de juros do cheque especial subiu em agosto. De acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados hoje (28), em Brasília, a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de julho para agosto, e chegou a 321,1% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 34,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Outra taxa de juros alta é a do rotativo do cartão de crédito. Em agosto, na comparação com o mês anterior, houve alta de 3,5 pontos percentuais, com a taxa em 475,2% ao ano. Neste ano, essa taxa já subiu 43,8 pontos percentuais. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Ao fazer hoje (28) uma análise da economia mundial, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, citou o Brasil e a Rússia como países que estão “mostrando alguns sinais de melhoria após um período de severa contração”. Ela disse que a economia mundial ainda apresenta uma série de fragilidades, mas acrescentou que as perspectivas das economias emergentes e em desenvolvimento “merecem um otimismo cauteloso”. Em palestra na escola Kellogg de Administração, na Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, ela disse que as economias emergentes, que  lideram a recuperação mundial desde a crise financeira de 2008, vão continuar contribuindo com mais de três quartos do crescimento global este ano e também em 2017.

No dia em que a tragédia na boate Kiss — que matou 242 pessoas em janeiro de 2013 — completou 44 meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prefeitura de Santa Maria e o governo do Rio Grande do Sul não têm obrigação de indenizar familiares das vítimas do incêndio. O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado, mas foi rejeitado com base no Código de Defesa do Consumidor. Ainda cabe recurso. Na sentença, os magistrados reconheceram a “gravidade” do caso, mas afirmaram que falhas processuais impediriam a aplicação dessa pena (em tese, falta de provas). Com a decisão, apenas os proprietários da casa noturna e as empresas que prestavam serviço naquele dia estão sujeitos à cobrança da indenização, já que as vítimas estavam dentro da boate na condição de consumidores.

A Polícia Federal apresenta nesta terça-feira a prisão de um brasileiro em flagrante por tráfico internacional de drogas. O soldador Alexsandro Silva do Amaral, de 37 anos, natural do Espírito Santo, foi flagrado no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre, no Recife, transportando um quilo de cocaína distribuído em 84 cápsulas em seu estômago. A operação foi realizada no dia 21 de setembro, por volta das 23h. O suspeito, que não tinha antecedentes criminais, foi abordado durante fiscalização de rotina. Os agentes desconfiaram do passageiro que ia constantemente ao banheiro. Durante uma entrevista na sala da Polícia Federal, os policiais descobriram que, no ano passado, Alexsandro havia feito uma viagem para Lisboa, Portugal, quando não foi permitida a sua entrada naquele país.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (28) que novos pacientes em tratamento contra HIV e Aids receberão um medicamentos diferente do que os que estão disponíveis hoje. A pasta calcula que cerca de 100 mil pacientes iniciem tratamento contra a doença usando o novo medicamento a partir de 2017. De acordo com o ministério, foi possível conseguir desconto de 70,5% na compra do dolutegravir, um antirretroviral. Os preços caíram de US$ 5,10 para US$ 1,50, declarou a pasta. “Estamos oferecendo esse tratamento sem impacto orçamentário”, disse a diretora do ministério Adele Benzaken. O orçamento para aquisição de remédios do tipo é de R$ 1,1 bilhão.

Executivos da Odebrecht trabalham para identificar todos os apelidos dados a beneficiários de caixa dois e propina distribuída pelo grupo. Durante o trabalho para a construção do acordo de colaboração com o MPF, eles se debruçaram sobre o material e chegaram a uma conclusão. Como a seleção de nomes era feita individualmente, não de maneira coordenada, há casos de pessoas diferentes com o mesmo apelido e casos em que um mesmo beneficiário tem mais de um apelido. A Odebrecht tem 14 braços e cada um cuidava de dar os codinomes. A revelação dos apelidos numa reunião entre os executivos causou um momento de descontração em meio à tensão da Lava Jato, uma vez que um desconhecia a alcunha dada pelo outro. Em alguns casos, o comentário era: “Como eu não pensei nesse?”.

Em apenas nove dias, uma ação fraudulenta em uma correspondente bancária no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, desviou mais de R$ 500 mil dos moradores do distrito de Ponte dos Carvalhos. A quantia equivale a 800 boletos que deveriam ter sido pagos no início deste mês, de acordo com a Polícia Civil. Em depoimento, na manhã desta terça-feira (27), a dona do posto de pagamentos alegou que também foi engada. Segundo o delegado de repressão ao estelionato, Rômulo Alves, ela repassou o ponto comercial devido problemas financeiros, mas não formalizou o contrato. A nova proprietária teria usado dois dos três cofres do estabelecimento para esconder o dinheiro entregue pelos clientes.

Uma eventual liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do uso no País de medicamentos de alto custo sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocaria em risco a saúde pública e a indústria nacional, afirmou o presidente da agência, Jarbas Barbosa. “Se aprovada a permissão, vamos voltar a situação semelhante a que existia no passado, quando não havia segurança se o que se vendia na farmácia era remédio ou pílula de farinha”, completou, numa referência ao escândalo que marcou o País em 1998. Na época, veio à tona o caso de pílulas de farinha vendidas como anticoncepcionais. Dezenas de mulheres afirmaram ter engravidado em virtude do uso do produto.

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente.  O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida em que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria). A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração. 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) que desbloqueia valores das contas pessoais de Marcelo Odebrecht, herdeiro da construtora Odebrecht, e de outros três executivos da empresa. O ministro já havia desbloqueado bens da própria Odebrecht e da empreiteira OAS, depois que o Tribunal de Contas da União(TCU) bloqueou R$ 2 bilhões das empresas e de seus executivos. As duas empresas são investigadas na Operação Lava Jato, sob a acusação de envolvimento com o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

As notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 serão divulgadas no dia 4 de outubro, segundo portaria publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). De acordo com a portaria, serão divulgados os resultados para as escolas que possuam pelo menos dez participantes do Enem 2015 e tenham atingido, no mínimo, 50% de taxa de participação. Os resultados do Enem 2015 serão definidos pelas médias das proficiências dos participantes. São considerados participantes os estudantes que:

As obras de implantação e pavimentação de 43,3 quilômetros da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, seguem em ritmo avançado, garante o DER ao blog. A ação, que recebe investimento de R$ 35 milhões, será concluída no primeiro semestre de 2017. Os moradores de Mirandiba e São José do Belmonte, no Sertão Central, também serão contemplados com a intervenção, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco.

O Governo do Estado com a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2015. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade – realizada no Palácio do Campo das Princesas – agraciou seis municípios, dez escolas e três gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A nota média do IDEPE para 2015 foi de 3,9, se igualando ao índice nacional, o IDEB, divulgado pelo Ministério da Educação.

Eles são muitos e não mais invisíveis. Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Além de enfrentarem diariamente suas próprias dificuldades e desafios, elas ainda precisam encarar muito preconceito para mostrar suas habilidades profissionais. Para dar visibilidade a esta significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana de Mobilização para Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho. Finalizada na última sexta-feira (23), data marcada como o ‘Dia D’, o objetivo da campanha foi colocar em um mesmo espaço os trabalhadores PCDs em busca de uma oportunidade e os empregadores que queiram contratar pessoas com alguma dificuldade física, intelectual ou sensorial.

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 7,3% em 2016, ante 6,9% previstos em junho. O cálculo está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (27) em Brasília. A projeção estoura o teto da meta de inflação de 6,5% e fica longe do centro da meta (4,5%), que deve ser perseguida pelo BC. Em 2017, a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,4%, ante 4,7% previstos anteriormente. O limite superior da meta no próximo ano é 6%, com centro em 4,5%. Para 2018, a projeção é 3,8%.