O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite deste domingo (11) pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender a votação na Câmara que pode levar à cassação do mandato dele. A votação está marcada para esta segunda (12). Fachin negou a liminar e pediu informações à Câmara sobre os procedimentos adotados no processo de cassação. Cunha argumentou que não deveria ser apresentado em plenário o parecer aprovado no Conselho de Ética, mas sim um projeto de resolução, que permitiria emenda e destaques e uma punição mais branda. A defesa do deputado também argumentou que não foi notificado pessoalmente da votação da cassação e que, pelo Código de Processo Civil, ele teria que ser notificado pessoalmente com cinco dias úteis de antecedência. Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre existência de contas na Suíça em seu nome. Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria-Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

Pelos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, divulgados esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), Petrolina manteve o bom desempenho registrado em avaliações anteriores. O município saltou de 5,2 para 5,6 (anos iniciais) e de 4,4 para 5,0 (anos finais), atingindo este ano a meta que havia sido programada para ser alcançada apenas em 2021. Com os novos números, Petrolina continua em primeiro lugar entre grandes cidades de Pernambuco, com melhores índices da educação básica. O município também superou indicadores de cidades como São Paulo (SP). A capital paulista recebeu nota 4,3 nos anos finais, enquanto Petrolina teve 5,0. As informações são da prefeitura.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com ação na Justiça dos Estados Unidos contra oito empresas americanas que têm filiais no Brasil envolvidas na chamada máfia das órteses e próteses. Pelo esquema, médicos e hospitais recebiam comissões dos fabricantes de dispositivos médicos para usar produtos de determinada marca nas cirurgias feitas em seus pacientes. Em alguns casos, doentes foram operados sem necessidade. Na ação, as operadoras pedem indenização pelos custos indevidos provocados pela máfia e propõem um acordo para que a matriz adote regras mais rígidas para coibir tais práticas entre suas subsidiárias. 

O Ministério Público do Paraná abriu uma nova investigação contra a jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O motivo, desta vez, é a suspeita dos investigadores da Operação Lava Jato de que contas administradas por ela no Brasil – e não apenas no exterior, como já vem sendo investigado – tenham recebido dinheiro de propina da Petrobras. Segundo reportagem do Globo, o ponto de partida da investigação será a análise dos dados bancários da mulher de Cunha. O procurador federal Diogo Castor, responsável pelo caso, informou que não há ainda parecer conclusivo sobre a origem dos recursos que abasteceram contas de Cláudia.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.855 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (10). O sorteio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ). Veja as dezenas sorteadas: 06 – 10 – 15 – 24 – 38 – 39. A quina teve 55 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 33.818,44 . Outras 4.074 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 652,22 cada uma. A estimativa de prêmio do próximo sorteio, que será realizado no dia 14 de setembro, é de R$ 22 milhões. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Pelo menos 7 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (12) para o total de 465 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 9.736,27. Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Prefeitura de Jucurutu (RN), Prefeitura de Milhã (CE), Prefeitura de Natércia (MG), Prefeitura de Sobral (CE), Prefeitura de Vargem Grande do Sul (SP), Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Prefeitura de Jucurutu (RN) A Prefeitura de Jucurutu (RN) abre as inscrições do concurso público para 94 vagas em cargos de nível fundamental e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 2.500. As inscrições devem ser feitas de 12 de setembro a 10 de outubro pelo site www.comperve.ufrn.br.

Na primeira entrevista como presidente da República, concedida na manhã de sexta-feira, em Brasília, Michel Temer, de 75 anos, buscou pontuar a diferença entre o governo que se inicia, com apenas 11 dias, e a gestão interina, marcada por recuos e desconfiança: “Vou ser mais presidente”. Temer posicionou-se de forma assertiva, e inédita, contra o reajuste dos ministros do STF, uma conta de R$ 5 bilhões, fonte de atrito permanente com a base aliada, PSDB à frente. Há 11 dias no cargo, o presidente também foi firme em relação às reformas e ao teto de gastos. Seu governo, diz, não abrirá mão do “conceito do teto”, que não permite despesas acima da inflação inclusive nas áreas de Saúde e Educação. Por outro lado, Temer ainda parece um tanto desconfortável com a liturgia do cargo, que herdou após o impeachment de Dilma. Não usou a faixa presidencial no Sete de Setembro e nem pretende vesti-la tão cedo. Diz achar “soberba”.

O Parque Olímpico da Barra estava animado neste sábado (19). Cariocas aproveitaram o fim de semana para desfrutar do clima da Paralimpíada, torcer para o Brasil em várias modalidades e participar de um momento que ninguém sabe quando ocorrerá no país novamente. Foram 167 mil pessoas, segundo o comitê organizador dos Jogos, e São Pedro ajudou: depois de um clima instável e nublado nos últimos dias, o sol voltou a aparecer. Somando todas as praças esportivas, o público ultrapassa as 250 mil pessoas. Nem na Olimpíada houve tanta movimentação em um só dia. No início da tarde, por volta do meio dia, o movimento ainda não era tão intenso, mas à medida que a noite caía, o Parque Olímpico foi ficando cheio. O que mais se via eram famílias – muitas crianças – tirando fotos do local, comprando ingressos ou aguardando para entrar nas arenas. As partidas de tênis na quadra principal e as finais de natação, no Estádio Aquático, estavam muito concorridas no início da noite.

Estado com a melhor educação pública do Brasil, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Pernambuco tem se mostrado persistente no desenvolvimento de políticas voltadas à consolidação do ensino público de qualidade. E mais uma demonstração desse trabalho foi assegurada, neste sábado (10.09), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Durante agenda no município, o governador Paulo Câmara entregou a quadra poliesportiva coberta da Escola Moysés Barbosa, equipamento proposto pelo Programa Quadra Viva, e autorizou o início das obras para a construção das escolas São Gonçalo e João de Deus. Juntas, as ações totalizam um investimento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Para o chefe do Executivo pernambucano, o foco agora é manter o ritmo de trabalho e melhorar os resultados.  

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um apelo para que o medo do terrorismo não vença os “valores” norte-americanos na véspera do aniversário de 15 anos dos atentados de 11 de setembro. Em uma mensagem para marcar a data dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, Obama afirmou que o país “não pode seguir quem deseja dividi-lo ou reagir de uma maneira que afete o tecido de sua sociedade.”  As informações são da Agência Ansa. Apesar de não mencioná-lo diretamente, as declarações fazem referência às propostas do candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, que tem adotado uma plataforma protecionista e agressiva contra a imigração.

Aos 45 anos, o judoca brasileiro Antonio Tenorio conquistou hoje (10) sua sexta medalha em Jogos Paralímpicos, ele levou a prata na categoria até 100 kg. Perdeu para o judoca Gwanggeun Choi, da Coreia do Sul, por ippon, que é o golpe perfeito no judô. O bronze ficou com o cubano Yordani Fernandez Sastre e com Shirin Sharipov, do Uzbequistão. Tenorio já acumulava quatro ouros e um bronze em Paralimpíada. “Vim para buscar um pódio não importava a cor da medalha. Quando ganhei [do atleta] do Ezbequistão já me senti realizado porque vim aqui praticamente desacreditado e estou levando um resultado muito grande para casa”, disse, contando que perdeu patrocínios no início do ano e estava apenas com o apoio da Caixa. Antes da disputa final, nas lutas deste sábado, Tenorio conseguiu passar pelo alemão Oliver Upmann, nas oitavas de final, pelo britânico Christopher Skelley, nas quartas, e por Shirin Sharipov, do Uzbequistão, na semifinal.

Deputado de nove mandatos, a maioria deles na Câmara Federal, o socialista Gonzaga Patriota fez uma visita a Garanhuns, no início da tarde de hoje, para participar de um encontro com o prefeito Izaías Régis a candidata a vereadora Betânia Monteiro, que já trabalhou no seu gabinete, em Brasília. O encontro foi num restaurante da cidade e reuniu mais de 100 pessoas, quase todos engajados na campanha de Betânia, que trabalhou também no Governo de Izaías até abril passado, na Secretaria de Ação Social. Na oportunidade o prefeito Izaías Régis (PTB), demonstrando muita satisfação pelo resultado da pesquisa divulgada hoje,  que o aponta com um dos gestores com maior aprovação em Pernambuco, agradeceu o apoio que Gonzaga Patriota tem dado a Garanhuns, apesar de ser de um partido diferente do dele. “Todo ano ele coloca dinheiro para obras no nosso município”, disse o petebista aos presentes, dizendo que sempre foi bem recebido pelo parlamentar do PSB em seu gabinete em Brasília. Gonzaga disse que sua amizade com Izaías não depende de partidos e avaliou que o que conseguiu para Garanhuns até agora, em termos de recursos, ainda é pouco diante dos quase 2 mil votos que teve na cidade na última eleição. Tanto o deputado federal quanto o prefeito elogiaram o trabalho de Betânia, Gonzaga pediu aos presentes que trabalhassem dobrado durante os próximos 22 dias para garantir a sua eleição para a Câmara Municipal, tendo recebendo o apoio dos presentes após sua fala. Embora o prefeito não tenha pedido votos para a candidata, pois ele tem compromissos com todos da coligação que o apoia, o gestor revelou que as pesquisas internas indicam que Betânia Monteiro está entre os mais cotados (as) na eleição proporcional e deve ser uma das mulheres mais votadas da história de Garanhuns, no pleito de outubro próximo. Com informações do Blog de Roberto Almeida Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O plenário do CFO (Conselho Federal de Odontologia) aprovou recentemente, na sede do Conselho em Brasília, uma norma que regulamenta o uso da substância toxina botulínica por cirurgiões-dentistas. A norma entra em vigor nos próximos dias. “O botox é de uso temporário, sua duração é de três a seis meses, com a necessidade de reaplicação. Entre os tratamentos que a substância pode ser utilizada estão – sorriso gengival, bruxismo, distonia, disfunções da ATM, sialorreia entre outros procedimentos” – explica o cirurgião dentista Fernando Buranello. A toxina botulínica e os preenchedores faciais são para fins terapêuticos funcionais e/ou estéticos, desde que não se extrapole a área anatômica de atuação do profissional da Odontologia. O uso estético dessas substâncias deve ter como finalidade a harmonização facial em sua amplitude.

O projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16) é o destaque do Plenário entre as matérias legislativas pautadas. Ele será analisado em sessão extraordinária marcada para as 9 horas de terça-feira (13). A proposta, do Senado, permite que a empresa faça a opção por participar ou não como operadora dos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal sob o regime de partilha. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja operadora em todos os consórcios com 30% dos direitos, no mínimo. Até o momento, apenas o campo de Libra foi licitado sob o regime de partilha de produção e a Petrobras ficou com 40% dos direitos (30% pela lei e 10% como participante). O restante foi repartido entre Shell (20%), Total (20%) e duas empresas chinesas (20%).

O empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares têm encontro marcado com o juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (12), os dois condenados no mensalão vão ser interrogados por Moro na ação penal em que são acusados de lavagem de dinheiro da propina na Petrobras. Valério, condenado a 39 anos de prisão no mensalão, é acusado na Lava Jato de participar da operação ilícita de repasse de R$ 6 milhões, em 2004, para um empresário do ABC paulista. O dinheiro serviu para a compra do controle acionário do jornal Diário do Grande ABC e também para aquisição de ônibus para suas empresas de transporte público coletivo.

Policiais militares do 5º BPM conseguiram recapturar, na manhã de ontem (9), o presidiário Bruno de Souza Rodrigues, de 20 anos. Ele havia fugido da Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes, em Petrolina, no último dia 2 de dezembro de 2015. Bruno foi localizado no Bairro São Gonçalo, zona oeste da cidade. Após ser detido, ele foi conduzido de volta à unidade prisional, onde foi entregue ao agente de plantão.

Vans escolares estavam concentradas na manhã deste sábado (10) no estacionamento da Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, na Zona Oeste de São Paulo, num ato em protesto contra a obrigatoriedade da instalação da cadeirinha para bebês e crianças nos veículos a partir de fevereiro de 2017. Os organizadores planejam sair em carreata pelas vias da cidade, passando pelas marginais Tietê e Pinheiros, passando em frente ao Aeroporto de Congonhas, e terminando a manifestação em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo a Globo News, os organizadores estimavam cerca de 400 vans estacionadas em frente ao Pacaembu até as 9h. Depois, por volta das 12h, as vans circulavam pelas ruas da cidade, causando lentidão de veículos em alguns trechos.

O governador Paulo Câmara visita, neste sábado (10.09), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na agenda, serão assinadas as ordens de serviço para a requalificação do Aeródromo Santa Magalhães e para a implantação e pavimentação da PE-414, que vai ligar a cidade ao distrito de Bernardo Vieira. Juntas, as intervenções vão custar cerca de R$ 32 milhões ao Tesouro Estadual, beneficiando mais de 80 mil pessoas. Com recursos na ordem de R$ 6,2 milhões, as obras de readequação do pavimento da área de movimento (pista de táxi e pátio da aeronave) do Aeródromo de Serra Talhada, vão ampliar de 10 para 33 toneladas a capacidade suportada de tráfego na pista. Isto significa que aviões mais pesados, como o ATR-72, que pesa 27 toneladas e tem capacidade para transportar 68 passageiros, poderão utilizar o equipamento, que atualmente é usado apenas por aeronaves de pequeno porte. O pavimento receberá, ainda, nova pintura e sinalização horizontal.

A Polícia Civil de Paranavaí, no noroeste do Paraná, prendeu 13 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas em operação realizada neste sábado (10). As prisões são preventivas, por tempo indeterminado. Uma pessoa foi presa em flagrante e dois mandados continuam em aberto. Participaram da operação 34 policiais civis, que também cumpriram 13 mandados de busca e apreensão. Drogas, celulares e dinheiro foram apreendidos. Dos 14 mandados de prisão preventiva, 11 foram cumpridos em Paranavaí e um em Mandaguari, no norte do estado, onde uma pessoa também foi presa em flagrante por tráfico de drogas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que Jacqueline Cristina Pereira,condenada por espancar e matar a filha Kamilly Vitória Pereira, de 1 ano e 9 meses, volte para a prisão. Ela foi solta em março desse ano, após obter um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurado pelo G1, o advogado de Jacqueline, Antônio Carlos de Oliveira, não foi encontrado até a publicação desta matéria. Jacqueline foi presa pela primeira vez em 2014, quatro anos após o crime, quando foi condenada pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) a 64 anos e seis meses de prisão. Mesmo sem o TJ-SP ter julgado o recurso da defesa, o STJ acatou um pedido de habeas corpus. A mãe foi então solta da Penitenciária de Tremembé (SP). O ex-marido dela, André Fiúza Marçal, julgado pelo mesmo crime, continua preso. Ele foi condenado a 83 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.

O Brasil vai estrear hoje (10) nas competições de bocha buscando o bom desempenho obtido na Paralimpíada de Londres, em 2012, quando os atletas conquistaram três medalhas de ouro e uma de bronze. Foi a primeira vez que um país conseguiu três medalhas de ouro em uma mesma edição dos jogos, desde a inclusão da bocha nas paralimpíadas, em 1984. A dupla Eliseu dos Santos e Dirceu Pinto, que ganhou ouro na disputa de duplas em 2012, estará novamente nas quadras hoje. Eles jogam contra o Canadá, às 12h40, e contra a Tailândia, às 18h50, pela classe BC4. A dupla Antônio Lemes e Evelyn de Oliveira também joga hoje, na classe BC3, contra Belarus, às 12h40, e contra o Canadá, às 17h20.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. De acordo com informações do jornal, a defesa de Cunha ingressou com um mandado de segurança em que solicita que o plenário da Câmara vote, em vez do parecer por sua cassação, um projeto de resolução. A peça permite emendamento e, consequentemente, a proposição de uma pena mais branda, como uma suspensão temporária. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado na próxima segunda-feira (12).

Os brasileiros vão pagar em 2016 cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios do sistema elétrico, que incidem sobre as contas de luz. Os recursos arrecadados vão servir para financiar ações como o programa Luz para Todos e a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda. Mas também sustentam incentivos a agricultores – que pagam mais barato pela energia usada na irrigação – e incentivos a investimentos em fontes de energia que já são competitivas. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor da conta de energia. É quase o mesmo que o consumidor paga pelo serviço prestado pelas distribuidoras, que levam a eletricidade até as casas, lojas e indústrias (17%).

Está marcada para as 10h da próxima segunda-feira (12), em Brasília (DF), nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir os efeitos da vazão reduzida do Rio São Francisco nos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, no norte da Bahia.  No último encontro, realizado no final de agosto, ficou definido o aumento da defluência em Três Marias para o patamar de 430 metros cúbicos por segundo (m³/s). Na reunião de monitoramento dos impactos provocados pela vazão reduzida, a expectativa é de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita um posicionamento oficial sobre o pedido do setor elétrico, que pretende reduzir a vazão do nível atual, de 800 m³/s, para 700 m³/s, a partir do reservatório de Sobradinho. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, deverá acompanhar a reunião no escritório do colegiado, em Maceió (AL), através de videoconferência.

Um menino de 10 meses morreu afogado em uma banheira, na vila Sotave, em Jaboatão dos Guararapes. O pai da criança prestou os primeiros socorros, seguindo orientações do Samu, mas a criança chegou sem vida ao hospital. “Eu tinha dado banho nele e me afastei, por cinco minutos, para ir ao banheiro. Quando voltei ele já estava deitado de bruços na banheira. Liguei para a polícia, que me transferiu para o Samu e me passou informações de socorro. Fiquei apertando o peito e fiz respiração boca a boca, mas ele começou a fica roxo. Socorremos para o hospital, mas ele já chegou sem vida.”Só eu sei o que estou sentindo”, conta Ivan Santiago da Silva, 20, pai da vítima. “Ele estava desempregado e ficava cuidando do bebê porque eu e a mãe trabalhamos durante o dia”, explica Maria de Fátima da Silva, 43, avó da criança. O enterro do bebê está marcado para às 15h, no cemitério de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, nesta sexta-feira.

A comercialização de 23 planos de saúde de oito operadoras está suspensa a partir desta sexta-feira (9). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é devido a reclamações de clientes relativas à cobertura assistencial, demora no atendimento e negativa na liberação de procedimentos. Mesmo com a suspensão, de acordo com a ANS, os clientes continuam a ter a assistência regular, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta sexta-feira (9) um projeto de lei que permite às famílias de vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001 processar o governo da Arábia Saudita. Às vésperas do aniversário de 15 anos dos atentados, a aprovação coloca o Congresso em rota de colisão com a Casa Branca -o presidente Barack Obama afirma que pretende vetar a lei. O projeto já havia sido aprovado em maio no Senado, apesar de veementes objeções da Arábia Saudita -dos 19 sequestradores dos aviões envolvidos nos ataques, 15 eram sauditas.

O sorteio do concurso 1.855 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 17 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (10). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Lagarto (ES). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 128,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira poderá comprar 21 imóveis no valor de R$ 800 mil cada ou uma frota de 113 carros de luxo. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O Itamaraty condenou o novo teste nuclear feito nesta sexta-feira pela Coreia do Norte, considerado o maior de sua história por alguns países. Por meio de nota, o governo brasileiro disse que “repudia veementemente” o teste e considerou “inaceitável” o fato de arsenais atômicos continuarem desempenhando papel importante em doutrinas militares. A informação sobre a realização dos testes foi confirmada em Pyongyang, a capital norte-coreana, após terem sido registrados tremores de magnitude 4,8 a 5,3 na península da Coreia. Em edição especial, a televisão Central da Coreia do Norte informou que o país vai continuar a desenvolver o programa nuclear.

Provocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado pronunciou-se ontem (9) contra a possibilidade de aborto de fetos que sofrerem microcefalia provocada pela infecção da mãe pelo vírus Zika. No parecer, os advogados ressaltam que os parlamentares já tiveram oportunidades de rever a legislação sobre o aborto no Brasil e optaram por não fazê-lo. “Observa-se, no entanto, e para além de qualquer dúvida razoável, que os parlamentares desejosos de promover mudanças na legislação sobre o tema jamais contaram com força persuasiva suficiente para convencer em número suficiente os seus pares. Portanto, as disposições do Código Penal relativas ao ponto em discussão ainda vigem, passados mais de 75 anos de sua edição, não por mera omissão ou distração, mas pela vontade da maioria do Congresso Nacional”, diz o texto.