No próximo dia 15 de setembro será realizado debate com os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento iniciará às 19h e é voltado para os advogados que terão acesso ao espaço mediante apresentação da carteira de identificação. No formato aprovado, os candidatos responderão perguntas elaboradas pelo comando da entidade, além de questionamentos feitos pela classe, além do embate entre os candidatos com tema livre. O debate será mediado pelo advogado Agrinaldo Sidronio. Para o presidente da subseção, Alexandre Torres, o encontro será uma oportunidade de debater os assuntos de interesse da sociedade de Petrolina, bem como as demandas da classe.

Pernambuco é destaque no ranking nacional de transplantes de órgãos e tecidos no primeiro semestre deste ano. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração e medula óssea, além de ser o primeiro do Norte e Nordeste nos procedimentos de rim e pâncreas. Entre janeiro e junho de 2016, foram realizados em Pernambuco 108 transplantes de medula óssea. O Estado ficou atrás apenas de São Paulo no ranking. “Ficamos felizes com o resultado, mas precisamos lembrar a população que os transplantes de medula óssea ocorrem a partir da medula do próprio paciente ou se ele encontrar um doador compatível, que pode estar entre os familiares mais próximos ou em qualquer lugar do Brasil ou do mundo.

A sessão de julgamento do impeachment foi suspensa por alguns minutos na manhã desta quinta-feira (25) antes mesmo de as testemunhas começarem a ser ouvidas. Sem os microfones abertos, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) trocaram insultos, sendo que Caiado sugeriu que Lindbergh fosse submetido a um exame ‘anti-doping’. Os dois senadores já protagonizaram discussões semelhantes em outras votações importantes no Plenário. O julgamento final de Dilma está previsto para terminar até quarta-feira (31) e nas sessões de hoje e amanhã (26) estão previstas as oitivas das testemunhas de defesa e acusação. Antes, no entanto, senadores podem apresentar questões de ordem, que são questionamentos sobre o rito do processo.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa amanhã (26) no rádio e televisão, deve respeitar a Lei Brasileira de Inclusão. Assim, os  programas partidários deverão ter recursos de acessibilidade para que todas as pessoas, com e sem deficiência, compreendam os conteúdos. A recomendação – expedida aos 35 diretórios partidários do Estado do Rio – visa garantir o cumprimento de textos legais,  como a Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em janeiro, e assegura à pessoa com deficiência o direito à participação na vida pública e política, por exemplo. Os partidos foram advertidos de que o direito das pessoas com deficiência à informação e comunicação consta da Constituição desde que ela incorporou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (26.08), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, cerimônia que homenageará o ex-governador Miguel Arraes, em iniciativas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) e da bancada federal de Pernambuco.  A Comissão da Verdade entregará ao governador e aos familiares de Arraes exemplares do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil”. Já a bancada federal assinará projeto de lei para a inclusão do nome de Miguel Arraes no “Livro dos Heróis da Pátria”. O ato desta sexta-feira integra as comemorações do Centenário de Arraes.   “Doutor Arraes é o personagem mais importante da História política de Pernambuco do século 20. Seu compromisso com os que mais precisam e a defesa que sempre fez dos interesses de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil continuam nos inspirando. E em momentos de crise, como o que vivemos, sua ausência é ainda mais sentida. Doutor Arraes é uma referência permanente”, disse o governador Paulo Câmara.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou a instauração de processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, na região Nordeste. Está sendo apurada, ainda, a participação de 27 pessoas físicas relacionadas a empresas e sindicato de revendedores de combustíveis e derivados. De acordo com o parecer do Cade, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto.

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em julho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (25), a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de junho para julho, quando chegou a 318,4% ao ano, chegando a novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 31,4 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Outra taxa de juros alta é a do rotativo do cartão de crédito. Em julho, na comparação com o mês anterior, houve uma pequena redução na taxa de 0,2 ponto percentual. Mas a taxa de 470,7% ao ano é a mais alta entre as pesquisadas pelo BC.

O terremoto de magnitude 6.2 que deixou um rastro de morte e destruição no centro da Itália, na quarta-feira (24), segue produzindo histórias que estão causando grande comoção no país. Uma das mais impressionantes é a dos gêmeos de 7 anos encontrados em Amatrice. Simone Serafini foi encontrado vivo, mas em estado muito grave de saúde. Alguns minutos depois o irmão gêmeo, Andrea, foi retirado dos escombros sem vida. Ainda em Amatrice, seguem as buscas por 35 turistas hospedados no hotel Roma, destruído pelos tremores. De acordo com o jornal Repubblica, sete corpos foram resgatados no local, mas teme-se que, sob as paredes, estejam todos os desaparecidos. Eles estavam na cidade para um festival de gastronomia e cultura, a Sagra dell’Amatriciana, que aconteceria no próximo domingo.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou o pedido da defesa da mulher do deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, para que fosse devolvido passaporte dela que estava com a Justiça. A decisão do juiz contraria uma petição do Ministério Público Federal (MPF), que alertou sobre a possibilidade de risco de fuga da investigada, que é ré na Operação Lava Jato. “Existe real possibilidade de Cláudia Cordeiro Cruz e/ou seus familiares manterem outras contas bancárias no exterior, havendo risco concreto de eventual fuga e utilização de ativos secretos ainda não bloqueados caso o passaporte seja devolvido”, disseram os procuradores do MPF. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido. Ela  responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Ao menos 97 cidades do país não terão uma disputa propriamente dita à prefeitura neste ano. É que em todas elas há apenas um candidato concorrendo. Isso ocorre especialmente em cidades pequenas, mas há também municípios médios, como Jales, no interior de SP, que tem quase 50 mil habitantes, e Nova Mutum, em MT, que tem 40 mil pessoas. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de municípios com políticos disputando sozinhos o posto: 32. São Paulo tem 17, Minas Gerais, 16, e Paraná, 14.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta foi aprovada com 54 votos favoráveis e 15 contrários. O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano. A DRU é considerada essencial pelo governo Michel Temer para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento, já que a grande maioria dos recursos arrecadados tem gasto vinculado, por determinação da legislação brasileira.

O governo de Michel Temer acompanha com lupa a crise entre o Ministério Público Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal). E tem informações de que procuradores tentaram investigar, além do ministro Dias Toffoli, também assessores e familiares de outros dois magistrados da corte. O STF trabalha com a mesma informação. O governo tem conhecimento ainda de que um racha contrapõe hoje procuradores ligados a Rodrigo Janot, em Brasília, ao grupo que toca a Operação Lava Jato em Curitiba. As divergências são antigas e já tiveram momentos até mais críticos. A divisão poderia estar na origem do vazamento da informação de que Dias Toffoli aparecia nas tratativas de delação premiada da empreiteira OAS.

A Procuradoria-Geral da República investiga 364 deputados, senadores, ministros entre outros políticos e supostos cúmplices suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro da Petrobras ou na tentativa de atrapalhar as investigações sobre o assunto. As investigações estão sendo conduzidas em 81 inquéritos pedidos pelo procurador-geral Rodrigo Janot e autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os inquéritos já resultaram na abertura de 14 denúncias. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral nesta quarta-feira. Os números mostram crescimento expressivo de inquéritos e de investigados, desde que as investigações da Lava-Jato chegaram ao STF no início do ano passado.

O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (24), para lamentar o falecimento do jornalista Geneton Moraes Neto. “Queria lamentar o falecimento de um amigo e jornalista Geneton Moraes que eu conheci quando era deputado estadual em Pernambuco. Ele fez um trabalho extraordinário, dentre tantas coisas ele conseguiu entrevistar seis presidentes da República, três astronautas que pisaram na Lua, os prêmios Nobel Desmond Tutu e Jimmy Carter, os dois militares que dispararam as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, a mais jovem passageira do Titanic e o assassino de Martin Luther King, entre muitos outros personagens históricos”, destacou Patriota. O jornalista e escritor Geneton Moraes Neto morreu no fim da tarde desta segunda-feira (22) no Rio, aos 60 anos, vítima de um aneurisma dissecante na aorta. Ele estava internado desde maio na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da cidade. Deixa a viúva, Elizabeth, três filhos, Joana, Clara e Daniel, e quatro netos, Beatriz, Dora, João Philippe e Francisco. “O jornalismo brasileiro e pernambucano perdem muito com a precoce partida do grande jornalista Geneton Moraes Neto. À sua família, meus mais sinceros pêsames”, lamentou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Enquanto o Governo Federal discute cortes no orçamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, saiu nesta quarta-feira (24) em defesa da votação do aumento de salário para o Supremo. Ele levará a voto no dia seis de setembro a proposta. Na contramão, os ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, foram à Comissão Especial que discute a emenda que fixa um limite para os gastos públicos. Pela proposta, saúde e educação ficam sujeitas ao teto. Os ministros insistiram na gravidade da crise.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou uma nota de repúdio contra o ministro do STF, Gilmar Mendes. A AMB acusou o ministro de se aproveitar de um “momento fundamental para a democracia para buscar espaço midiático”. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento”, diz a nota da AMB.

Em uma semana, o Estado dá início ao trabalho que possibilitará a aplicação de multas para quem não ligar os faróis baixos nas rodovias estaduais, mesmo durante o dia. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) começa no dia 1º de setembro a instalar nessas vias uma sinalização especial, necessária para informar o condutor sobre a possibilidade das punições. Os motoristas só voltarão a ser punidos quando a instalação da sinalização de todas as 25 rodovias estaduais da Região Metropolitana do Recife (RMR) forem concluídas. A sinalização custou R$ 400 mil e é feita horizontal, com pinturas no chão, e verticalmente, com placas nos postes, sempre informando aos motoristas onde começam e terminam as rodovias estaduais. A fiscalização começou no dia 8 de julho, mas a aplicação de novas multas foi interrompida cinco dias depois, no dia 13 do mesmo mês. O DER parou a fiscalização punitiva por 40 dias, com o intuito de reforçar a sinalização nas rodovias.

Um homem foi preso  em Petrolina após várias denúncias de assédio a mulheres. Segundo informações, o acusado esteve em várias clínicas de estética e escolas da cidade praticando atos obscenos. Numa determinada clínica, o elemento se passou por encanador, não compareceu ao trabalho e pegou o contato das vítimas, quando as mesmas ligavam para ele para saber o motivo de ele faltar ao trabalho. Através do WhatsApp, o suspeito pegou os contatos das mulheres e enviou vários áudios e vídeos. “Ele esteve em várias clínicas de estética e colégios infantis, fato comprovado na delegacia”, relata uma das vítimas. “Minha patroa tentou entrar em contato com ele, mas ele não atendeu. Ligamos do meu telefone, mas ele também não atendeu. Só que ele salvou meu número e, se passando por cliente, mandou vários áudios e vídeos. Só descobri quem era depois que meu filho adicionou o número no celular dele e vi a foto. Foi horrível, e ainda tive que reconhecê-lo na delegacia”, contou, aflita.

“Assustador” é o adjetivo que o “Mapa da Violência 2016: Homicídios por Arma de Fogo no Brasil” usa para indicar o crescimento do número de homicídios provocados por arma de fogo em capitais do Nordeste – notadamente Fortaleza, que ocupa o primeiro lugar no ranking que elenca as maiores taxas de mortes em 2014. A capital cearense tem taxa de homicídios por arma de fogo de 81,5 para cada 100 mil habitantes. Esse tipo de crime foi o que vitimou o irmão do empresário Fontenele Filho, 26, em 1999. Thiago Fontenele, de 21 anos, estava no carro e deixava a namorada em casa quando um homem armado disparou um tiro contra seu olho direito. “O executor não esboçou nenhuma intenção em abordá-lo. Simplesmente atirou.” Thiago ficou três dias internado e teve morte cerebral.

O plenário do Senado aprovou ontem (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois turnos após acordo entre os senadores para quebra dos interstícios necessários para discussão da matéria entre um turno e outro. A DRU dá ao governo o direito de usar, livremente, 30% receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. Essa autorização do Congresso para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015. A proposta original previa a prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2019, permitindo a desvinculação de 25% do orçamento. O texto foi alterado no Congresso e a PEC, além de aumentar a previsão para até 30%, também prorrogou a data de validade da emenda para 31 de dezembro de 2023.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro. Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.

O número de mortos após o forte terremoto que atingiu a região central da Itália na quarta-feira (24) subiu para 247, informou a Defesa Civil nesta quinta (25), 27 horas após o tremor. O último balanço aponta ainda que 350 ficaram feridos e centenas seguem desaparecidos. O tremor matou, por enquanto, 190 na província de Rieti e 57 na província de Ascoli. As buscas por sobreviventes não tem previsão de interrupção durante a madrugada, segundo as autoridades. Escavadeiras estão sendo usadas nos maiores desmoronamentos, mas em diversos pontos bombeiros e socorristas usam as próprias mãos para retirar escombros e tentar alcançar vítimas. “Infelizmente, 90% das pessoas que retiramos estão mortas, mas algumas conseguem escapar e é por isso que continuaremos aqui”, disse à agência AP Christian Bianchetti, um voluntário que ajuda nos resgates em Amatrice, uma das cidades mais afetadas.

A promoção de hortas orgânicas em espaços públicos do Estado como recurso para estimular o consumo de alimentos saudáveis. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza lançaram, nesta quarta-feira (24.08), o programa Horta em Todo Canto. Coordenada pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN-PE), a iniciativa promove o cultivo de alimentos sem a utilização de agrotóxicos em equipamentos da administração estadual. Um ato no Palácio do Campos do Campo das Princesas, área central do Recife, marcou a entrega da primeira horta – implantada nos jardins do prédio histórico. A iniciativa foi idealizada pela primeira-dama.   “Esse projeto é um exemplo importante que tem o apoio do Legislativo, do Judiciário e da universidade (UFRPE). A partir desse programa, o servidor pode dedicar alguns minutos do seu dia para cuidar de produtos que vão gerar segurança alimentar”, destacou Paulo Câmara.  O chefe do Executivo estadual ressaltou que o baixo custo para a implantação também deve contribuir para a proliferação das hortas em outros espaços do Governo de Pernambuco. “Foram investidos pouco mais de R$ 4 mil, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para aquisição das primeiras sementes, que serão distribuídas em outros órgãos da administração pública”, informou. .

Isoladas desde antes do início do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, as duas testemunhas destacadas pela acusação e as seis selecionadas pela defesa para depor no julgamento estão submetidas a um esquema especial de segurança baseado no Código de Processo Penal (CPP) e preparado pela Polícia Legislativa do Senado. Os depoimentos das testemunhas, que terão início na manhã desta quinta-feira (25) e se estenderão, inicialmente até esta sexta (26), podem avançar pelo final de semana, dependendo do número de senadores que se inscreverem para interrogá-las. As testemunhas da acusação serão as primeiras a serem interrogadas pelos senadores. Depois, serão ouvidas as testemunhas de defesa.

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impedimento da presidente afastada. No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas “questões de ordem” – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo. Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa. Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.

Um estudo coordenado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz usou dados do IBGE e do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros. Alagoas, por exemplo, é o estado mais violento para os negros – de cada 13 vítimas de homicídio, 12 são negras. Essa é uma das conclusões do Mapa da Violência 2016 que o Profissão Repórter teve acesso em primeira mão. Em São Luís, no Maranhão, o repórter Estevan Muniz esteve acompanhando uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.  Em Maceió, Caco Barcellos acompanhou o enterro de dois jovens negros. Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, houve 898 homicídios nos últimos 6 meses na região metropolitana de Maceió. Deste número, apenas duas vítimas eram brancas, as outras 896 eram negras.

Um homem está fazendo reféns em uma filial do banco Citybank na rua Bolshaia Nikitskaia, no centro de Moscou e ameaçando explodir o local. Segundo uma testemunha ouvida pela agência de notícias russa Tass, o homem, que tem entre 55 e 60 anos e ainda não foi identificado, tem uma caixa no colo coberta por fita adesiva amarela com alguns fios à mostra, que também estariam enrolados no seu pescoço. Já de acordo com a rádio Govorit Moskva, ainda não é possível saber o número de reféns que estão sendo mantidos no local.  A polícia está na frente do banco e a rua foi bloqueada por segurança.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308/2004), que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal e estaduais, ganha cada vez mais o apoio da sociedade e dos deputados no Congresso Nacional. Desta vez foi o deputado Gonzaga Patriota (PSB) que registrou o seu apoio a referida PEC durante encontro, em Brasília, com os representantes da categoria. De acordo com Patriota, a aprovação da Polícia Penal representa a solução para alguns dos problemas enfrentados pelo sistema penitenciário em todo o Brasil. O socialista ainda explica que com a aprovação da PEC 308/04, também se dará o reconhecimento da Categoria, incluindo os profissionais penitenciários no artigo 144 da Constituição Federal, já que, até então, a Categoria não é reconhecida constitucionalmente como as demais instituições de Segurança Pública. Além disso, os agentes penitenciários ganharão a legitimidade para exercerem a função, inclusive, com poder de polícia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Duas operações da Polícia Militar de Pernambuco com o apoio da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Federal resultaram na apreensão de 840 kg de maconha e erradicação de mais de 23 mil pés da erva, no município de Orocó (PE). As ações foram simultâneas e em uma delas, policiais da 1ª CIPM, com o apoio das 2ª e 4ª CIPMs e a PMBA erradicaram e incineraram 22.630 pés de maconha e apreenderam 581 kg da erva pronta para o consumo,  além de apreender 9,8 kg de sementes da mesma droga e 3 mil mudas em duas sementeiras. Toda droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal, em Salgueiro. A outra ação foi em decorrência de informações do núcleo de inteligência da Polícia Federal acerca de tráfico de drogas na região de Orocó e Curaçá-BA. Os PM’s montaram um bloqueio entre os dois Estados com o objetivo de abordar os veículos suspeitos. Nas buscas a um carro e uma motocicleta foram localizados dois sacos da droga e uma pistola calibre .40 com três munições.