A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. Consultas A consulta pode ser feita pelo site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

A Justiça do Rio deferiu o pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para estabelecer a aprovação prévia da própria agência a eventual transferência do controle societário das empresas Oi S/A e Telemar Norte Leste S/A e troca dos membros do Conselho de Administração da companhia. A decisão também aborda a cessão de outorga das empresas em recuperação judicial para eventual alienação, oneração e substituição de seus bens reversíveis. O juiz da 7ª Vara Empresarial da justiça do Rio, Fernando Viana, também acatou pedido das empresas do Grupo Oi e determinou a imediata intimação da Anatel para que a agência não exija, na renovação do Termo de Autorização do serviço, a garantia necessária ao resguardo dos compromissos de abrangência até que seja apontado o novo valor a ser dado em garantia, o que dependerá da verificação dos compromissos já executados.

Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita adicional de R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da criação de tributos. A cifra está no documento que atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O mesmo documento descarta a recriação da CPMF. O ofício encaminhado na quarta-feira passada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) não detalha de onde viriam esses recursos e indica que isso só será definido com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “Eles (Executivo) falaram que só vão colocar o detalhamento na proposta orçamentária”, disse o relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O Congresso Nacional promulgou a Lei 13.313/2016, que permite ao trabalhador da iniciativa privada oferecer aos bancos, como garantia de empréstimo consignado em folha, 10% dos recursos de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado da aprovação da Medida Provisória 719/2016, enviada ao Congresso ainda por Dilma Rousseff. O texto original do Executivo foi aprovado sem alterações pelos parlamentares.

O preço de aluguel residencial fechou o primeiro semestre com a maior queda dos últimos nove anos. Segundo o Índice FipeZap, o recuo médio em 11 cidades brasileiras chegou a 1,78% no período, novo recorde negativo da série iniciada em 2008. No auge do boom imobiliário, em 2011, o indicador chegou a valorizar 11,6%. O comportamento do mercado de locação é mais abrupto do que o de vendas de imóveis – o valor do metro quadrado registrou estabilidade nos seis primeiros meses do ano. “A locação não tem a mesma rigidez do mercado de venda. O proprietário prefere dar um desconto a pagar as despesas com IPTU e condomínio. Por isso, é psicologicamente mais fácil ajustar o preço de aluguel do que o de venda”, afirma Eduardo Zylbertajn, coordenador da pesquisa.

Pernambuco teve, apenas no primeiro semestre deste ano, 73 assaltos a banco, dos quais 26 foram realizados a partir da utilização de explosivos. Essa modalidade equivale a 35% das ocorrências contra agências bancárias e já soma quatro casos a mais que o mesmo período do ano passado. Para tentar coibir essa prática criminosa, as polícias Civil e Federal decidiram unir forças e iniciarão, ainda neste mês de julho, uma força-tarefa para investigar a ação das quadrilhas. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, segundo o delegado Paulo Berenguer, titular da Delegacia de Repressão aos Roubos e Furtos do estado. “Já foi feita uma reunião e definimos o espaço, os nomes das autoridades policiais que ficarão à frente e os casos que serão investigados, que chamamos de inquéritos-mãe. Falta apenas a publicação da portaria que formaliza essa força-tarefa, o que acontecerá até o fim do mês. A investigação conjunta com a Polícia Federal possibilitará a troca de banco de dados de criminosos e somará esforços com a utilização de duas inteligências”, destaca.

Atenção, concurseiros! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inscreve para seleção simplificada até a próxima terça-feira (19). São oferecidas 7,5 mil oportunidades para agentes de Pesquisas e Mapeamento, que vão atuar em 550 municípios dos 26 estados do País. Em Pernambuco, são ofertadas 353 vagas em 18 municípios: Afogados da Ingazeira (6 vagas); Arcoverde (6); Belo Jardim (7); Carpina (6); Caruaru (14); Escada (6); Garanhuns (9) ; Jaboatão dos Guararapes (18); Limoeiro (11); Olinda (18); Ouricuri (9); Palmares (7); Petrolina (9); Recife (199); Salgueiro (6); Serra Talhada (6); Timbaúba (7); e Vitória de Santo Antão (9).

Apenas em abril deste ano, 2.623 motoristas foram flagrados usando o celular ao volante noRecife. Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o número representa 7,2% do total de infrações registradas naquele mês, quando houve 36.302 ocorrências. Foi a quinta infração mais cometida no período. A presidente da companhia, Taciana Ferreira, ressalta a necessidade de o condutor estar sempre atento ao tráfego. “Infelizmente, as pessoas insistem em dirigir e utilizar o celular. A atenção é o principal atributo que a pessoa deve ter ao conduzir um veículo. Ela deve apenas conduzir. Não falar ao telefone, não passar uma mensagem. Tirar a atenção quer dizer aumentar o risco de acidente”, alerta. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, usar o celular ao volante é uma infração média, que prevê multa de R$ 85 e cinco pontos na carteira de habilitação. De acordo com a presidente do órgão, apesar do número alto de infrações que já foram registradas, há subnotificação.

O Fundo Newton no Brasil, uma iniciativa do governo britânico, lançou uma chamada para pesquisas sobre o vírus da zika. O valor destinado para o financiamento das propostas varia de £ 50 mil a £ 100 mil e é destinado para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Ceará, além do Distrito Federal. O prazo para o envio dos projetos para submissão vai até  12 de setembro deste ano. Dentro da questão da Síndrome Congênita doVírus da Zika, a chamada procura pesquisas inovadoras voltadas para o tratamento da arboviroses e o apoio a famílias dos pacientes. “Nossa intenção é fechar o ciclo. Já fizemos editais anteriores que trataram da epidemiologia como, por exemplo, o desenvolvimento de vacinas”, acrescentou o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe), Abraham Sicsu..

A menos de três meses das eleições municipais, representantes da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) e das forças de segurança intensificam os trabalhos para garantir a tranquilidade no pleito. Na quarta-feira (13), a PRE fez recomendações à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) sobre medidas a serem adotadas, até outubro, para prevenir e punir os crimes. Também propôs mais atenção para evitar que atos ilícitos sejam cometidos por pré-candidatos, partidos ou coligações. Transporte irregular de eleitores, compra de votos e a prática da chamada boca de urna são exemplos de crimes que costumam ocorrer no dia do pleito. Para facilitar a apuração, é preciso contar com a maior quantidade possível de informações, segundo a PRE. Na reunião, ficou definido que a SDS-PE enviará, até o fim de julho, a relação das autoridades das polícias Civil e Militar que atuam na 151 zonas eleitorais. Isso vai auxiliar o trabalho dos promotores eleitorais nessas jurisdições.

A Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) promove no domingo (17) um concurso público. São 11.127 candidatos para 65 vagas. Para conferir o local de prova, basta clicar no site da companhia. A empresa também disponibiliza um e-mail  e o telefone 08000 283 4628 para tirar qualquer dúvida. As provas para nível superior ocorrerão das 8h às 12h. Os testes para nível médio técnico serão aplicados das 14h30 às 18h30. O certame está sendo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os salários variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480,00.

O campus Ouricuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE) vai ofertar o curso de Iniciação ao Violão na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC).  As inscrições, conforme o edital publicado nesta quinta (14), ocorrerão entre os dias 18 e 22 de julho, na Secretaria do Controle Acadêmico da Instituição, das 8h às 14h. As matrículas serão efetivadas de 25 a 29 de julho.  As aulas começarão em agosto. A disponibilidade é de 30 vagas, sendo 10 por turno (manhã, tarde e noite).  A jornada semanal será de uma hora e meia, com aulas às terças-feiras.  O curso terá duração de 30 horas e será ministrado por Iuri Ozires, que tem 15 anos de experiência na docência de violão erudito e popular. Outras informações podem ser encontradas no site www.ifsertao-pe.edu.br. Fonte: Blod Do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de hoje (15), os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A conclusão é necessária para que o estudante garanta o financiamento. O prazo para que isso seja feito vai até a próxima quinta-feira (21). Após acessar o SisFies, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies. Os prazos para que isso seja feito estão na página do Fies.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira a nova norma do Minha Casa, Minha Vida que prioriza o acesso ao programa às famílias que tenham crianças com microcefalia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social). Durante o anúncio, o ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução Normativa do Minha Casa, Minha Vida.

A paralisação desta quinta-feira dos auditores fiscais atingiu até mesmo o coração da Receita Federal em Brasília. Várias coordenações do comando do Fisco na capital foram atingidas pelo movimento, que já é apontado, inclusive pelos dirigentes do órgão, como o maior da história. A paralisação atrapalhou de forma mais visível os cidadãos nos aeroportos do país. Os movimentos da Receita sempre têm centrado sua força atrapalhando o despacho aduaneiro das empresas em portos e aeroportos, mas, desta vez, afetou passageiros, sobretudo no Galeão e Guarulhos. Além de paralisarem as atividades, os auditores protestaram no saguão dos aeroportos e em outras localidades, como no prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 2017 da Universidade de Pernambuco (UPE). Podem solicitar isenção os candidatos que possuem renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. A taxa custa R$ 90.. Candidatos à isenção da taxa também devem informar, no ato da inscrição, o Número de Inscrição Social – NIS que está em seu nome. Não serão aceitos números em nome de familiares.

O lateral-esquerdo Panda nunca vestiu a camisa do Náutico, mas pode receber uma indenização de R$ 150 mil do clube. O jogador, que teve uma rápida passagem em 2014, pelo Santa Cruz, colocou o Timbu na Justiça. Explica-se: o atleta, ainda enquanto defendia o Tricolor, chegou a assinar um pré-contrato com o Alvirrubro, que em seguida optou por não contar com os serviços do jogador. Panda acabou acionando a Justiça do Trabalho e, nesta quinta (14), a sentença em prol do atleta foi proferida pelo juiz Sérgio Paulo de Andrade Lima. Um dos motivos que acabou impedindo a saída de Panda para o Náutico foi a troca do comando técnico que teve no clube, com a saída do então treinador Lisca para a chegada de Sidney Moraes, que não teve interesse em contar com o lateral-esquerdo. O atleta acabou acertando com o Campinense/PB. Depois, ainda vestiu as camisas de outros clubes do estado, como Serrano e Treze.

Um caminhão atropelou e matou pelo menos 80 pessoas nesta quinta-feira (14) na cidade de Nice, sudeste da França, durante a festa nacional da Queda da Bastilha, informaram as autoridades, que qualificaram o incidente de atentado. Segundo o procurador de Nice, Jean-Michel Prêtre, o caminhão circulou por dois quilômetros no meio da multidão, reunida para ver os fogos de artifício pelas comemorações da Queda da Bastilha, feriado nacional da França.

O vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou uma consulta pública na internet com o objetivo de entender a relação dos recifenses com aplicativos de transporte individual remunerado, a exemplo do Uber e similares. A pesquisa, divulgada um dia após o protesto de taxistas que parou o Centro do Recife, nessa quarta-feira (14), foi feita durante 15 dias do mês de maio. Ao todo, 14.073 respostas foram obtidas no questionário. Do total, 92,5% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao serviço e 77% afirmaram que já tinha utilizado o Uber.

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.837 da Mega-Sena sorteados nesta quinta (14). Com o prêmio acumulado, o concurso pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas no próximo sábado (16). As dezenas sorteadas foram: 41 – 44 – 48 – 50 – 54 – 57. A faixa de cinco acertos saiu para 32 apostadores, que ganharão R$ 66.740,59 cada um. Outros 2.346 ganhadores poderão retirar R$ 1.300,51 por terem acertado quatro dezenas.

A presidenta da República afastada, Dilma Rousseff, se manifestou ontem (14) no twitter sobre a morte de mais de 70 pessoas em Nice, na França. Foram cinco postagens seguidas sobre o assunto, repudiando o ocorrido. Em suas manifestações, Dilma já admite o ataque como um atentado terrorista. “Não podemos nos deixar amedrontar, nem nos abatermos. O povo francês saberá superar mais esta tragédia”, disse ela em uma de suas postagens. Em seguida, escreveu “Repudiamos com veemência o terrorismo” e “Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, ao presidente @FHollande e ao povo francês”.

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu à Justiça para retirar do juiz federal Sergio Moro a competência para julgá-la. Cláudia e outros investigados são réus em uma ação penal da Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em recurso apresentado ao juiz, a defesa de Cláudia Cruz sustenta que o processo deve ser desvinculado da Lava Jato e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro, cidade onde ela mora. Segundo os advogados, as acusações contra a mulher de Cunha não têm relação com os fatos apurados na operação. No dia 9 de junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.

A menos de três meses das eleições municipais, representantes da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) e das forças de segurança intensificam os trabalhos para garantir a tranquilidade no pleito. Na quarta-feira (13), a PRE fez recomendações à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) sobre medidas a serem adotadas, até outubro, para prevenir e punir os crimes. Também propôs mais atenção para evitar que atos ilícitos sejam cometidos por pré-candidatos, partidos ou coligações. Transporte irregular de eleitores, compra de votos e a prática da chamada boca de urna são exemplos de crimes que costumam ocorrer no dia do pleito. Para facilitar a apuração, é preciso contar com a maior quantidade possível de informações, segundo a PRE. Na reunião, ficou definido que a SDS-PE enviará, até o fim de julho, a relação das autoridades das polícias Civil e Militar que atuam na 151 zonas eleitorais. Isso vai auxiliar o trabalho dos promotores eleitorais nessas jurisdições.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apresentou nesta quinta-feira (14) o resultado da Operação ‘Pente Fino’, que desbaratou uma quadrilha acusada de roubo e receptação de cargas. Fruto de quatro meses de investigações, os trabalhos tiveram como as cidades do Recife, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha e Lajedo. No entanto, a atuação da quadrilha abrangia todo o estado. Segundo informou a PCPE, vários roubos eram simulados. Na verdade, os motoristas vendiam as cargas e posteriormente registravam um Boletim de Ocorrência (B.O), alegando serem vítimas de assalto. O grupo roubava ou receptava todo tipo de carga, da qual se destacam combustíveis, higiene, limpeza, bebidas e alimentos – entre outros. A ação tinha impacto direto no preço do produto final, pois aumenta o valor do seguro, que repercute no custo do frete, que por sua vez é repassado ao consumidor.

No primeiro dia na presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que é fundamental que a Câmara e o Senado trabalhem juntos na discussão dos temas de interesse da sociedade. Ele citou como prioridades projetos ligados à agenda econômica e a reforma política. Maia vai se encontrar, na tarde de hoje (14), com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O primeiro ato do presidente da Câmara na Casa foi a visita ao gabinete de Aécio Neves, que é também presidente do PSDB, para agradecer o apoio a sua eleição. A legenda apoiou a candidatura de Maia.  Depois, ele passou no gabinete do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), mas não encontrou o parlamentar. Maia esteve ainda na liderança do PMDB e do DEM, mas não encontrou parlamentares nos locais. No fim da manhã, foi recebido pelo presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convida para coletiva de imprensa a ser realizada às 11:00 da manhã, nesta sexta-feira (15), no seu escritório na Galeria Romana. Na ocasião, o deputado comentará sobre as eleições municipais 2016. Coletiva de Imprensa Dia: sexta-feira (15) Hora: às 11:00 Local: Escritório do deputado, Galeria Romana (ao lado do Colégio Dom Bosco) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente interino Michel Temer vai receber hoje (14) o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao meio-dia, no Palácio do Planalto. Maia foi eleito no início da madrugada desta quinta-feira com 285 votos para comandar a Casa até fevereiro do ano que vem. Em seu Twitter, Temer parabenizou Maia logo após o resultado da votação e lhe desejou sucesso na gestão à frente da Câmara. Alinhado com o discurso do presidente interino, Rodrigo Maia disse que a Câmara terá que debater e votar pautas consideradas impopulares. “Os deputados são eleitos não apenas para aumentar despesas e serem aplaudidos. Estamos aqui também para votar aquilo que seja impopular”, disse. “Pode ser impopular agora, mas temos que olhar para frente”.

Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato. Presente nesta manhã sem a companhia do advogado, Cunha pediu logo após o início da sessão que fosse verificado se o quórum de 38 deputados presentes representava a pluralidade de blocos partidários. Caso contrário, ele alertou que a reunião da CCJ deveria ser remarcada. O requerimento de Cunha sobre esse assunto ainda será votado. É a terceira reunião em que a CCJ tenta votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que acolheu um dos 16 questionamentos feitos por Cunha sobre o processo no Conselho de Ética e recomendou uma nova votação naquele colegiado, desta vez, de forma eletrônica e não nominal ao microfone, como ocorreu.

Quem foi autuado por trafegar sem os faróis baixos acesos durante o dia pode recorrer da penalidade. É o que afirma o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) após a suspensão por 40 dias, a contar de ontem, da aplicação de multas para essa infração nas rodovias estaduais situadas na RMR. Desde sexta-feira, quando a fiscalização começou em todo o País, 229 condutores foram notificados em vias de jurisdição do Estado, o que teve base legal, segundo o DER-PE. Responsável pelo adiamento, o órgão reforçou ações educativas em trechos que vinham gerando dúvidas em motoristas. Hoje, haverá painéis eletrônicos móveis na PE-05 e na PE-15. Quem quer recorrer deve avaliar, primeiro, onde foi multado. Se achar que não poderia saber que estava numa área onde havia a exigência do uso dos faróis, pode fundamentar a contestação junto ao órgão que o autuou. Outro caminho são as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações. Por último, o Cetran-PE. “Nada impede que o cidadão recorra. Basta reunir informações e fazer a defesa”, afirma a presidente do Cetran-PE, Simíramis Queiroz. Mas ela alerta.

O bairro de Piracicaba (SP) que recebeu mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados, como forma de combate ao inseto selvagem, teve uma redução de 91% no número de casos de dengue em um ano, segundo dados divulgados pela Prefeitura e a empresa contratada para realização do projeto na cidade. A quantidade de pessoas infectadas no bairro Cecap/Eldorado, que tem cerca de 5 mil habitantes, foi de 133 casos entre julho de 2014 e o mesmo mês do ano passado, antes da liberação do chamado “Aedes do Bem”. Já de julho de 2015 até agora foram registradas 12 pessoas com dengue na região. De acordo com informações da Vigilância Epidemiológica de Piracicaba, no restante do município de 370 mil habitantes, a redução foi de 52% na comparação entre os mesmos períodos. Foram 3.348 doentes confirmados nos 12 meses de 2014/2015 e 1.676 casos em 2015/2016. Os mosquitos transgênicos, de acordo com a Oxitec, não transmitem a doença e combatem os insetos selvagens. Devido à alteração genética do “Aedes do Bem”, os filhotes dele nascem estéreis. Liberado no ambiente, o macho com DNA modificado fecunda a fêmea na natureza, o que reduz a possibilidade de reprodução entre os mosquitos selvagens, transmissores da dengue. Ampliação do projeto Após os testes e resultados com o Aedes transgênico em Piracicaba, a Prefeitura e a Oxitec anunciaram que vão ampliar a região de soltura dos mosquitos. Os primeiros insetos modificados devem ser liberados no bairro São Judas na penúltima semana de julho.