Pouco mais de um ano após a regulamentação da Lei Complementar 150, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o número de empregados domésticos com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em pouco mais de sete vezes, informou o Ministério do Trabalho. Segundo dados do governo, o número de empregados domésticos com FGTS passou de 190 mil trabalhadores, em junho de 2015, para 1,37 milhão em maio deste ano, um crescimento de 621%. A nova lei tornou obrigatória a contribuição para o FGTS para os empregados domésticos. A obrigação dos empregadores de pagar o FGTS aos trabalhadores domésticos, além de outros direitos, começou a valer em 1º de outubro do ano passado. Até então, esse benefício era opcional. “Antes da PEC, os empregadores, mesmo que assinassem a carteira das empregadas, não eram obrigados a recolher para o fundo de garantia. Com a lei, eles são obrigados a recolher 8% para o FGTS mais 3,2% equivalente à multa por rescisão. Isso dá uma segurança maior para essas trabalhadoras”, avaliou o coordenador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarrago Moura Neto.

A jovem Thaysa Vilas Boas, de 22 anos, levou um tiro na cabeça no começo da tarde desta segunda-feira (11), em Tapejara, no noroeste do Paraná. Ela estava grávida de uma menina de sete meses, de acordo com a Polícia Civil. A vítima foi levada em estado grave para o hospital Norospar, em Tapejara. Os médicos fizeram um parto de emergência e retiraram o bebê. Até as 19h, não havia novas informações sobre o estado de saúde de ambos. O crime ocorreu depois do almoço, no bairro São Vicente, diz a polícia. O ex-namorado dela e pai da criança, Renato Umbelino da Rocha, de 23 anos, foi preso como suspeito de ter cometido o crime. A Polícia Civil afirma que a jovem já havia registrado boletins de ocorrência por ameaça e lesão corporal contra o suspeito, mas em todas as vezes não quis representar contra o ex-companheiro. Pessoas próximas ao casal, porém, relatam que eles pareciam se tratar bem e que o homem já havia até comprado roupas e objetos para a filha.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai decidir o pedido do Senado Federal para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a Operação Custo Brasil. A senadora não é investigada, mas o marido dela, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, estava na residência e foi alvo das buscas. Durante o período do recesso do Judiciário, o processo passou a ser analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. No entanto, o ministro decidiu na última sexta-feira (8) que o processo deve ser remetido ao relator, Dias Toffoli, por não se tratar de questão urgente a ser decidida pela presidência do tribunal. Na semana passada, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, defendeu a legalidade das buscas e diz que o imóvel funcional da senadora não pode servir de bunker.

A Universidade de São Paulo (USP) abriu uma sindicância para investigar a atividade do químico Gilberto Chierice, pesquisador que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, a chamada ‘pílula do câncer’, nos laboratórios do Instituto de Química em São Carlos. A universidade informou nesta segunda-feira (11) que “apura uma eventual infração funcional referente à confecção e à distribuição da substância”. A USP diz ainda que o pesquisador pode ter a aposentadoria cassada. Segundo o advogado Fábio Maia Soares, que representa o pesquisador, a USP tinha ciência da pesquisa desde o início. “Não existe base legal para o que estão tentando apontar. A diretoria sempre soube que a fosfo era produzida ali dentro por conta de um convênio que a própria USP firmou como hospital Amaral Carvalho, de Jaú. O professor designado para atender esse convênio foi o professor Gilberto. Nunca nada foi feito fora do padrão do que havia sido combinado”, disse. Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.

O Peru vai entrar na era espacial em setembro, quando lançará seu primeiro satélite. Segundo as autoridades, a espaçonave vai reforçar a luta contra o narcotráfico, apoiar trabalhos agrícolas e silvícolas, além de elaborar mapas. O satélite submétrico peruano, chamado PerúSat-1, é de última geração e vai permitir registrar imagens em alta resolução. É feito de carbeto de silício e tem aproximadamente 400 quilos – um terço do peso de outros do mesmo tipo. “Inicialmente estava previsto lançá-lo em julho, mas não vai ser assim. Será transportado no foguete Vega, que vai levar também quatro satélites do Google, e estes ainda não estão prontos. Assim que se calcula que tudo será na segunda quinzena de setembro”, disse o general da Força Aérea do Peru Carlos Rodríguez, chefe da Comissão Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Aeroespacial (Conida), agência estatal Andina. O adiamento estava previsto no contrato. “Somos a carga principal, se em setembro os satélites do Google não estiverem prontos, o foguete será lançado com o principal, que é o satélite peruano”, acrescentou Rodríguez.

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse nesta segunda-feira que a votação de seu parecer, que recomenda a volta do processo de Cunha para o Conselho de Ética, pode não ser realizada nesta terça-feira (12), como estava inicialmente previsto. O motivo, segundo Fonseca, seria o alto número de inscritos para discutir o parecer, o que, na visão dele, consumiria toda a sessão. Com isso, de acordo com o relator, a votação poderá acontecer somente depois do recesso parlamentar, em agosto. Isso porque na quarta haverá eleição para o novo presidente da Câmara, o que pode inviabilizar a realização de sessões nas comissões. O parecer de Fonseca acatou parcialmente um recurso de Cunha, que apontava irregularidades na votação do Conselho de Ética. Caberá aos deputados da CCJ decidir se o processo voltará ou não para o conselho. Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas irregualres na Suíça. Ele nega a existência das contas.

A partir de quinta-feira (14), a liberação de cargas e de bagagens nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos ficará mais lenta. Os auditores fiscais entrarão em operação padrão por tempo indeterminado. Nas unidades da Receita Federal, os auditores cruzarão os braços dois dias por semana. A categoria alega descumprimento do acordo salarial fechado no fim de março, porque o governo ainda não informou quando enviará ao Congresso o projeto de lei que reajusta as remunerações e atende a outras reivindicações não salariais. Em nota, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores, informou que a reunião de quarta-feira (6) entre representantes da categoria e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terminou sem avanços. Segundo a nota, não há prazo para o envio do projeto e existem dificuldades técnicas e jurídicas em relação ao bônus de eficiência previsto no acordo.

O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento prestado à Polícia Federal que o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o procurou em 2011 e pediu dinheiro para se eleger líder do PP na Câmara. Segundo Youssef, o dinheiro seria para a compra de votos de outros parlamentares do partido. Também em depoimento à PF, Maranhão negou ter pedido ou recebido dinheiro (leia mais abaixo). A afirmação está em um depoimento prestado em junho do ano passado à PF, e que perdeu o sigilo nesta segunda-feira (11). Após a suspeita de que Maranhão recebeu propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato, ele também teve de prestar depoimento à PF, no qual negou ter pedido ou recebido dinheiro de Youssef.

Advogado há mais de 38 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) elaborou o Projeto de Lei n° 5773/2016 alterando o artigo 6° da Lei n° 8.906/94 (Estatuto dos Advogados), que dispõe sobre a forma de tratamento dispensada aos advogados. O projeto de Gonzaga reforça que o tratamento protocolar entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público deve ser o mesmo. “A proposta que ora apresentamos demonstra o compromisso deste gabinete com a valorização dos advogados e com a advocacia pública e privada no Brasil, sendo ainda resultado da leitura de recente Artigo denominado ‘Tratamento protocolar equânime como prerrogativa dos Advogados’, de autoria do advogado Antonio Sólon Rudá”, justifica o deputado. O deputado afirma que, na condição de advogado, sempre se manteve atento às questões pertinentes às prerrogativas dos advogados no Brasil. O projeto foi encaminhado no dia 4 de julho para análise na Câmara dos Deputados. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De acordo com o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), aproximadamente 59,1 milhões de pessoas físicas terminaram o primeiro semestre de 2016 inscritas em cadastros de devedores. Em maio, esse número era um pouco maior, estimado em 59,25 milhões. O número atual representa 39,76% da população com idade entre 18 e 95 anos. Para um balanço do semestre, mais de dois milhões de brasileiros passaram a fazer parte das listas de inadimplentes somente no ano de 2016, já que em dezembro de 2015 estimava-se um total de 57,1 milhões de brasileiros com restrição do crédito. O volume de consumidores com contas em atraso aumentou 3,21% em junho, mês do encerramento do primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Trata-se da menor expansão do número de devedores para os meses de junho verificado nos últimos seis anos, início da série histórica revisada.

Em todo o país, o total de pessoas que buscou crédito em junho cresceu 2,1% em relação a maio. É o que diz o indicador de Demanda do Consumidor por Crédito, da empresa Serasa Experian. Com o resultado, a procura fechou o primeiro semestre com alta de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2015. Para os que ganham menos de R$ 1 mil por mês, houve alta de 1,6% na demanda por crédito em junho, na comparação com maio. A faixa de renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil apresentou alta de 2,4%. Aqueles que recebem de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais tiveram alta de 2,9%. A faixa de renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês acusou aumento de 3,5%. Para aqueles que ganham mais de R$ 10 mil mensais, houve alta de 3% .

Os desdobramentos da Operação Lava Jato não ficaram apenas no campo político. Na economia, os impactos também foram grandes. Os empresários pernambucanos sa­bem disso, sobretudo os que oferecem suporte à construção civil. Com a paralisação das obras ligadas à Petrobras, como as da Refinaria Abreu e Lima, eles perderam dezenas de contratos. O baque derrubou em mais de 40% as atividades do segmento e até hoje não foi revertido. Prova disso é o grande número de empresas que estão em recuperação judicial ou de portas fechadas. Só no setor de locação de máquinas, 30% das principais companhias encerraram as atividades em Pernambuco.

Ontem (10) por volta das 19h, policiais militares do 5º BPM realizavam rondas no Bairro Quati em Petrolina (PE). A polícia avistou dois indivíduos em atitude suspeita em uma motocicleta BIZ, com placa de Brejo Santo (CE). A equipe policial abordou o condutor e o passageiro e solicitou a documentação pessoal e do veículo. Um dos homens informou que o veículo era de sua propriedade e que tinha comprado o veículo de um tio. No entanto, não estava com a documentação de porte obrigatório. Os policiais fizeram uma consulta da situação do veículo no aplicativo SINESP CIDADÃO e constataram que a motocicleta se encontrava como veículo roubado. A motocicleta e os suspeitos foram conduzidos e entregues na Delegacia de Plantão para ser tomada as medidas cabíveis.

Embora geralmente sejam vistos com maus olhos, os hábitos de chupar o dedo ou roer as unhas podem ter efeitos positivos, segundo um novo estudo realizado na Nova Zelândia. O trabalho publicado no periódico científico Pediatrics indica que crianças que fazem isso têm menos chances de desenvolver alergias – ao serem expostas a germes, seus sistemas imunológicos ficariam mais resistentes. A pesquisa chegou à conclusão de que os dois comportamentos preveniram reações alérgicas entre 1 mil pessoas avaliadas periodicamente entre os 5 e os 32 anos de idade. Mas esses hábitos não tiveram qualquer efeito sobre a probabilidade de se desenvolver asma, uma condição que pode ser causada por reações alérgicas, ou febre dos fenos, um tipo de alergia ao pólen de algumas plantas.

O potencial nocivo da zika – especialmente sua associação ao nascimento de bebês com microcefalia e outros problemas neurológicos – tornou-se conhecido há menos de um ano. Mas já existem dezenas de cientistas no Brasil e no mundo focados em desenvolver uma vacina capaz de combater essa ameaça. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 35 projetos de pesquisa em andamento, evolvendo 21 instituições, em busca de uma vacina contra o vírus. A urgência do problema – que está associado ao nascimento de mais de 1,6 mil crianças com microcefalia no Brasil desde outubro de 2015 – levou várias instituições de pesquisa e empresas a firmarem parcerias internacionais para potencializar as chances de se chegar mais rápido a um produto final. Apesar de as instituições estarem colaborando entre si, existe uma competição intensa, o que é visto como algo positivo pelos cientistas.

A linha de ônibus que liga os Terminais Integrados (Tis) da Macaxeira e de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), passou a operar sem cobrador desde esta segunda (11). Adotada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, a medida tem sido testada com o objetivo de diminuir os riscos de assalto. Para pagar a passagem, é preciso usar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) nas versões Comum, Estudante ou Trabalhador . O teste, inicialmente, será feito somente nos ônibus da linha TI Macaxeira/TI Abreu e Lima. Segundo o Grande Recife Consórcio, há oito ônibus que operam fazendo o trajeto de 25 quilômetros entre os terminais e, diariamente, são feitas 50 viagens para transportar cerca de seis mil passageiros diariamente.

Começa nesta segunda-feira (11) a nova fase da vistoria para veículos do transporte escolar com placas finalizadas em 3, 4 e 5. Condutores dessas vans devem se dirigir à Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), até sexta-feira (15). A segunda vistoria semestral obrigatória tem atendimento das 14 às 16h. O DUAT fica na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Os veículos do interior devem se dirigir até o dia 29 de julho a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão,Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Começam nesta segunda-feira (11)  o prazo de inscrições para as três fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para o processo de ingresso 2017 da Universidade de Pernambuco (UPE). Os candidatos têm até o dia 12 de agosto para se inscreverem, exclusivamente pela internet, acessando o endereço processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 90 e pode ser paga até o dia 16 de agosto. O candidato precisa ter CPF próprio e conta de e-mail válida. O número de vagas continua o mesmo oferecido no ano passado: 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Depois de reviravoltas, deputados podem acertar hoje (11) a data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na presidência da Câmara. Negociações travadas por telefone e em reunião entre alguns parlamentares na tarde de ontem (10) sinalizam para a votação na próxima quarta-feira (13). A data era defendida, desde o anúncio da renúncia de Cunha, pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP) que argumentava ser o dia tradicionalmente mais cheio da Casa, garantindo quórum para que o pleito fosse realizado.

O dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud deixaram por volta das 4h desta segunda-feira (11) o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. Devido à falta de tornozeleiras eletrônicas no estado, os réus irão cumprir prisão domiciliar e serão, a princípio, monitorados por agentes da Polícia Federal (PF) após terem deixado o presídio, que fica no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A Procuradoria Geral da República (PGR) vai pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reveja a decisão. Um dos advogados que representam Carlinhos Cachoeira, Cleber Lopes, confirmou que os réus terão que ficar no Rio de Janeiro até que seja julgado o mérito do habeas corpus, o que deve ocorrer na quarta-feira (13).

Após um fim de semana de intensas negociações, líderes partidários e o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acordaram que a eleição para a presidência da Casa deve ser realizada na noite da próxima quarta-feira (13). Maranhão foi convencido neste domingo (10) por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da eleição, marcada anteriormente por ele para quinta. Ele deve anunciar a mudança após reunião de líderes nesta segunda. Desde que a corrida pela presidência da Câmara, que estava limitada aos subterrâneos do Legislativo nas últimas semanas, foi deflagrada oficialmente na última quinta (7), quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao comando da casa legislativa, a data da eleição se transformou em um conflito entre o presidente interino da Casa e líderes partidários.

Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista. A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Há pouco menos de dois meses para o início dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, os paratletas Carlos “Jordan” Santos e Natália Mayara Costa treinam firme em busca de medalhas no tênis em cadeira de rodas. Eles conversaram com a reportagem da Agência Brasil em um clube em Brasília, onde treinam. Entre saques e rebatidas, ambos mostraram otimismo para a disputa no Rio. “Eu vou tentar brigar por medalha. Vai ser bem difícil, porque as adversárias são muito fortes, mas, ao mesmo tempo, sei que estou evoluindo bastante”, disse Natália, campeã da modalidade no Pan Americano de Toronto, em 2015. “Acho que o Pan ajudou a mostrar que eu estou chegando, estou evoluindo. Esse foi o maior recado que eu pude passar com essa medalha”.

A equipe de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que o parlamentar acredita, sim, que o Ministério Público Federal resistiria a aceitar uma delação feita por ele. Mas pensa que os procuradores concordariam com um acordo em que ele ficasse preso, mas por menos tempo – e em que sua mulher, Claudia Cruz, e uma de suas filhas fossem poupadas. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta segunda-feira, na Folha de S.Paulo. Diz a colunista que os advogados de Claudia Cruz, por sinal, entregam nesta semana a defesa dela no processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os advogados vão repetir que o controle das finanças do casal era de Eduardo Cunha. E que ela jamais participou da vida parlamentar nem sabia de eventuais acordos feitos por ele.

A partir de julho de 2016, será possível a qualquer brasileiro consultar, com facilidade, as informações de débitos, identificação de credores e quaisquer pendências que possuam junto à Serasa. Foi lançado, em São Paulo, o aplicativo SerasaConsumidor, disponível tanto online, no endereço serasaconsumidor.com.br, quanto via aplicativo para aparelhos móveis, o SerasaConsumidor, já disponível para Android. Gratuito, o serviço oferece informação sobre valores e quais débitos podem estar pendentes, bem como telefone, endereço, e-mail e site dos credores, além de datas de vencimento das negociações de quitações.

A polícia espanhola anunciou neste domingo (10) que desarticulou uma quadrilha suspeita de estelionato que teria fraudado em 25 milhões de euros (27 milhões de dólares) milhares de pessoas em 70 países, incluindo o Brasil, através de um esquema em pirâmide envolvendo investimentos em rastreadores GPS. No total, 25 suspeitos foram detidos, 21 deles na Espanha e o restante no Brasil, na França e em Portugal, em uma operação conjunta com a agência policial da União Europeia, a Europol, afirmou a Polícia espanhola em um comunicado. Os detidos são de nacionalidade espanhola, portuguesa e colombiana.

O portal do Sine (Site Nacional de Emprego), que reúne vagas de trabalho cadastradas por empresas de todos os Estados brasileiros, tem atualmente 627.418 oportunidades em diversas áreas e com remuneração variada. Seis em cada dez vagas são para trabalhar na região Sudeste. Ao todo, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo reúnem mais de 382 mil vagas cadastradas. Na maior parte dos Estados, as vagas se concentram na capital e em cidades com histórico em produção industrial, prestação de serviço ou turismo. No Nordeste, o Ceará é o paraíso das vagas com 39.691 ofertas. Na cidade de Juazeiro do Norte são 118 e outras 248 em Eusébio. No Estado da Bahia, o Sine reuniu 3.994 vagas. Feira de Santana tem 237 e Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, tem 379.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de dois estagiários para atuar na Diretoria de Extensão (Direx), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex). As vagas são para estudantes dos cursos de Administração, Engenharia da Computação, Ciências da Computação e Tecnologia da Informação. As inscrições são realizadas exclusivamente através da internet e podem ser feitas até esta quarta-feira (13). Os estudantes do curso de Administração devem estar matriculados entre o 3º e 6º períodos para concorrer à vaga para Coordenação de Projetos Especiais.

O ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto afirmou aos investigadores da Lava Jato que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tinha relação de “bastante proximidade” com a Odebrecht e pedia apoio para “praticamente todas as operações” de interesse da maior empreiteira do país no banco. Cleto foi indicado pelo grupo de Cunha para ocupar o cargo na Caixa e também fez parte do conselho do Fundo de Investimento do FGTS, opinando na liberação de recursos para empresas. Em sua delação premiada, ele afirmou que o deputado recebeu R$ 42 milhões de propina da obra do chamado Porto Maravilha, maior intervenção de reurbanização do Rio de Janeiro por causa dos Jogos Olímpicos, que foi tocada pelo consórcio formado por Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu fixar parâmetros mais precisos para reeducandos e cônjuges agressores monitorados através de tornozeleiras eletrônicas no Estado. Uma instrução normativa foi assinada pelo Presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A principal novidade é que a norma agora define com exatidão as áreas em que o monitorado poderá ou não circular. “A tornozeleira serve para vários propósitos. Com relação à violência doméstica e familiar, quando o juiz decide o afastamento do cônjuge agressor por um raio de distância, ele fixa e delimita o perímetro, a distância, que pode ser de quilômetros ou de metros, pois muitas vezes a pessoa mora nas proximidades”, explicou o desembargador.