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Governador elogia perseverança e determinação de ex-cortador de cana que se formou médico‏

“Um grande exemplo para todos nós pernambucanos.” A reflexão do governador Paulo Câmara aponta para a história de vida e perseverança de Jonas Lopes, ex-cortador de cana, nascido e criado na Zona da Mata pernambucana, que superou as dificuldades e se formou em Medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE). O jovem médico foi recebido pelo chefe do Executivo estadual na tarde desta quarta-feira (06.07), no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o profissional de saúde compartilhou um pouco de sua experiência e reconheceu os avanços conquistados na educação pública do Estado.   A trajetória de Jonas encantou o governador Paulo Câmara, que destacou o seu desejo pela multiplicação de um exemplo tão salutar para os jovens pernambucanos. “Passou por muitos obstáculos, mas acreditou em si mesmo e no estudo. Acreditou que era possível superar isso através do esforço e do estudo. Ele é uma lição para muitos jovens que muitas vezes ficam desestimulados a avançar mais. É muito bom acreditar em você mesmo e que é possível alcançar sonhos”, frisou.

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6 das 10 maiores empreiteiras tiveram executivos presos na Lava Jato

Seis das dez maiores empreiteiras do país já tiveram executivos presos na Operação Lava Jato – que apura desvio de recursos da Petrobras na ordem de R$ 10 bilhões. O levantamento foi feito pelo G1 com base em um ranking das maiores construtoras do país, segundo a receita bruta total de 2014, elaborado pela revista “O Empreiteiro” – considerada referência no setor. As empresas são: Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia e Construcap.  A Mendes Júnior, que aparece na 12ª colocação no ranking das maiores empreiteiras, também teve um executivo preso.

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Câmara rejeita urgência do governo para renegociação da dívida dos estados

Por uma diferença de apenas quatro votos, fracassou a tentativa do governo interino do presidente Michel Temer de aprovar hoje (6) a urgência para o projeto de lei (PLP 257) que trata da renegociação das dívidas dos estado e do Distrito Federal. A urgência precisava de 257 votos para ser aprovada, mas obteve 253. A urgência do projeto era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprovação desde o início da semana. A intenção era tentar votar o mérito da matéria logo em seguida. Para tanto, o governo chegou a retirar nesta quarta-feira a urgência constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles três do chamado pacote de combate à corrupção, que trancavam a pauta.

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Remédios apreendidos pela PF não podem ser vendidos em farmácias

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) começou a analisar os medicamentos apreendidos durante a Operação Black List (Lista Negra), deflagrada pela Polícia Federal (PF), na terça-feira (5), no Recife, em Camaragibe, na Região Metropolitana, e em Carpina, na Mata Norte. Na ação, autorizada pelo Tribunal regional Federal da 5ª região, os agentes federaisrecolheram mais de mil unidades de remédios. São produtos de uso cotidiano, como vitamina C, antitérmico e soro de reidratação. Todos têm o selo de utilização restrita a hospitais. Ou seja, não podem ser comercializados em farmácias e drogarias. Essas informações representam mais uma peça no quebra-cabeça que a PF tentará montar para elucidar o esquema supostamente mantido pelos investigados na Operação Black List.  Os federais apuram uma fraude em licitações para compra de medicamentos pela Prefeitura deCamaragibe. O montante envolvido chegaria a R$ 100 milhões.

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GONZAGA PATRIOTAE ÂNGELO FERREIRA VÃO PEDIR VOTOS PRA ANCHIETA PATRIOTA EM CARNAÍBA

O ex-secretário estadual da Casa Civil e pré-candidato a prefeito do município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou toda a agenda administrativa do governador, Paulo Câmara, na região do Pajeú. “Jamais, eu poderia deixar de prestigiar o nosso grande governador em nossa região”, disse Anchieta Patriota. Em Brejinho, Anchieta Patriota recebeu o apoio de Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota: “vamos lá na Terra de Zé Dantas pedir votos para os companheiro Anchieta Patriota e Junior de Mocinha”, frisou os deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira. Com informações do Blog de Marcello Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota e Dinca levam chapa Nicinha e Genedy para apresentar ao Governador

Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB)  ao Governador de Pernambuco Paulo Câmara. Da reunião que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas participaram o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Presidente do PR, o médico Alan Xavier. No encontro, o governador mostrou preocupação com a indefinição do PSB na Cidade das Tradições e deixou claro que terá um palanque em Tabira. Já que o PSB segue indefinido, Dinca espera que seja o dele. Com informações do Blog Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Relator recomenda anular votação de processo contra Eduardo Cunha

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Casa, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal. “A votação, da forma em que foi feita, além de não encontrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou prejuízo concreto ao recorrente, de forma que a sua anulação é medida que se impõe para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, destacou Fonseca, que ainda está lendo o parecer, entregue em um envelope lacrado ontem e aberto hoje pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

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Banco Central lucra R$ 69,663 bilhões com operações de câmbio

O Banco Central (BC) lucrou R$ 69,663 bilhões com operações de câmbio, chamadas de swapcambial, no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2015, houve prejuízo de R$ 33,135 bilhões. Somente em junho, os ganhos foram de R$ 22,737 bilhões, depois das perdas registradas em maio (R$ 3,054 bilhões) O BC faz dois tipos de operação: swap cambial tradicional e swap cambial reverso. O nome da operação é swap (troca, em inglês) porque o BC negocia contratos de troca de rendimento no mercado futuro. No swap cambial tradicional, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI (taxa de depósito interbancário, ou seja, a cobrada em transações entre bancos). Os investidores apostam o contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos entre as duas partes. Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo e quando dólar cai, o Banco Central tem lucro.

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Homem tenta subornar policiais oferecendo R$ 50 reais no Residencial Vivendas em Petrolina

Policiais Militares do GATI/5ºBPM, abordaram no Residencial Vivendas, em Petrolina, um jovem de 18 anos, residente no bairro Loteamento Recife, em sua motocicleta, que apresentava algumas de suas características originais alteradas. O suspeito ofereceu aos policiais, a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais em uma única cédula, para que o seu veículo não fosse notificado e consequentemente liberado. Foi dada voz de prisão ao acusado, que foi apresentado na Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante de delito e posteriormente recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

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PM apreende 13 kg de maconha em suposto ponto de venda de drogas

Um total 17 pés de maconha e 13,8 kg da droga foram apreendidos na terça-feira (5) emCarnaubeira da Penha, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o material foi encontrado em um suposto ponto de venda de drogas na zona rural do município. Ainda segundo a PM, o dono do material – ao perceber a presença da polícia – fugiu e ainda não foi localizado. Na casa do suspeito também foi encontrada uma espingarda artesanal e uma balança, conforme informou a polícia. A mulher do suposto proprietário da droga foi detida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deFloresta, onde foi ouvida e – em seguida – liberada.

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Pais que leem para os filhos ajudam a aumentar o vocabulário e a memória

O hábito dos pais de ler para as crianças em casa pode trazer mais benefícios do que se imagina. Um estudo da Universidade de Nova York, em colaboração com o IDados e o Instituto Alfa e Beto, divulgado hoje (6), mostra um aumento de 14% no vocabulário e de 27% na memória de trabalho de crianças cujos pais leem para elas pelo menos dois livros por semana. O estudo concluiu ainda que a leitura frequente dos pais para as crianças leva à maior estimulação fonológica, o que é importante para a alfabetização, à maior estimulação cognitiva em casa e a um aumento de 25% de crianças sem problemas de comportamento.

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Em carta a senadores da Comissão do Impeachment, Dilma diz que é alvo de farsa

Em carta de defesa enviada à Comissão Processante do Impeachment no Senado, a presidenta afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (6) que é uma mulher honesta e prometeu lutar com todos os instrumentos legais de que dispõe para exercer seu mandato até o fim. Ela preferiu não comparecer à reunião do colegiado destinada a ouvi-la e foi representada pelo seu advogado, José Eduardo Cardozo que leu o documento de 28 páginas. Dilma repetiu palavras do seu último discurso no Palácio do Planalto antes de ser afastada do cargo – em 12 de maio – ao dizer que o destino sempre lhe reservou grandes desafios. “Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça”.

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Cadastro Único facilita acesso ao Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Em 41,5% dos 67 milhões de lares existentes em 2014 no Brasil, pelo menos um morador havia tentado acessar o Cadastro Único para ter acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Em ¼ desses domicílios permanentes, o morador havia sido entrevistado para o cadastro, pré-requisito para acessar os benefícios. A regiões norte e nordeste registraram os maiores percentuais de tentativas de acesso (61,9%) e entrevistas (43,7%). As informações fazem parte do suplemento Acesso ao Cadastro Único e a Programas de Inclusão Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Senado aprova PEC que limita despesas das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos Estados

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (5), a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, de iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), ganhou emenda do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) para estabelecer que a despesa anual do legislativo estadual não pode exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior. O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. A norma vale também para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para os Tribunais de Contas dos estados e do DF. A matéria segue agora para votação em segundo turno.

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Mulher é presa sob suspeita de fraude em teste físico do concurso da PM

Uma mulher de 23 anos foi detida, na terça-feira (5), no Recife, sob suspeita de tentar fraudar o teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar. Ela tentou se passar por uma candidata de 25 anos. De acordo com a PM, a acusada confessou que receberia R$ 6 mil ao fim do teste. Ela estava usando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em nome da outra. Foi por meio de uma denúncia anônima que o Batalhão de Policiamento de Guarda  da PM conseguiu descobrir a farsa. A mulher foi detida às 9h30, antes de completar a etapa do certame no campus da Universidade de Pernambuco(UPE), em Santo Amaro, area central da capital pernambucana.

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Câmara terá recesso branco a partir do dia 14, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), disse hoje (5) que fracassou a proposta de evitar um recesso branco na próxima semana na Casa. Segundo Moura, os líderes partidários optaram pelo recesso, na contramão da posição defendida pelo governo interino, que queria a mudança do recesso para a segunda quinzena de setembro e a manutenção da pauta de votações no final do mês. Com o recesso, o líder disse que haverá a tentativa de se fazer um esforço concentrado na próxima semana. “A proposta apresentada é que nós tenhamos o recesso branco, seguindo o Senado, e que na próxima semana tenhamos um esforço concentrado iniciando as atividades na segunda e indo até a quinta-feira [14]”, disse.

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Cardozo fará leitura de defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

A Comissão Processante do Impeachment do Senado ouve hoje (6) a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ontem (5), por meio do Twitter, Dilma informou que não comparecerá à sessão. Sua defesa será feita por escrito e lida por seu advogado, José Eduardo Cardozo. “Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento”, afirmou Dilma. “Acredito e luto todo dia para meu retorno. Não só pelo meu mandato, mas pelo resgate da democracia”, escreveu ainda Dilma em sua conta na rede social. Ontem (5), os senadores ouviram os peritos assistentes da defesa e da acusação que analisaram a perícia feita por técnicos do Senado na qual foi apontada ação da presidenta afastada Dilma Rousseff em decretos, mas não identificou ações que comprovem crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais”.

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Polícia faz ação contra fraude em resultados de jogos de futebol

Uma operação da Polícia Civil que investiga fraudes em resultados de jogos de futebol cumpre dez mandados de prisão na manhã desta quarta-feira (6) em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O objetivo da operação game over (fim de jogo) é desarticular o grupo que alterava resultados de partidas de futebol das séries A2,que corresponde à segunda divisão, A3, terceira divisão e B, quarta divisão. Eles compravam treinadores e atletas para manipular os resultados. A investigação durou cinco anos e apurou que o placar era manipulado para beneficiar apostadores asiáticos, que faziam apostas pela internet. A propina para pagar os técnicos e jogadores vinha de bolsas de apostas da Indonésia, Malásia e China.

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Oscar Pistorius é condenado a 6 anos de prisão por matar a namorada

O campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado a 6 anos de prisão pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. O crime que ocorreu em fevereiro de 2013. A pena que foi anunciada nesta quarta-feira (6) pela juíza Thokozile Masipa, no tribunal de Pretória, na África do Sul, é inferior aos 15 anos pedidos pela promotoria. Oscar Pistorius, de 29 anos, matou a namorada com quatro tiros de pistola 9 mm em sua casa em Pretória. Ele afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, onde estava Reeva Steenkamp quando foi atingida, escondia-se um ladrão.

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Taxista devolve US$ 187 mil deixados por passageiro em táxi nos EUA

O taxista americano Raymond MacCausland devolveu uma mochila com US$ 187 mil (R$ 618 mil) que um passageiro havia esquecido durante uma viagem na cidade de Boston, no estado de Massachusetts (EUA). MacCausland deixou a mochila com o dinheiro na sede do Departamento de Polícia de Boston, após não conseguir localizar o passageiro. A polícia encontrou o dono do dinheiro e o devolveu. O homem contou que o dinheiro fazia parte de uma herança. Como agradecimento, o homem deu uma recompensa de US$ 100 (R$ 330) para o taxista.

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Estudante de escola pública cria cursinho gratuito para o Enem

Força de vontade, interesse e criatividade. Condutas que podem transformar vidas. Principalmente as de quem não tem condições financeiras para mudar de situação. Assim agiu o estudante do Ensino Médio Pablo Gutemberg, 18, ao idealizar e realizar o projeto Estabanado Jamais, um curso preparatório para o ENEM, inteiramente gratuito, direcionado aos estudantes que não podem pagar por esse tipo de serviço. O curso acontece aos sábados, das 13h às 17h, na Escola de Referência em Ensino Médio Integral Desembargador Renato Fonseca, no bairro de Jardim Brasil I, em Olinda. Todos os interessados, sem restrição de faixa etária, podem comparecer às aulas, que são lecionadas por voluntários.

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Governo quer licitar áreas do pré-sal em 2017

O futuro secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta terça-feira (5) que o governo trabalha para realizar no primeiro trimestre de 2017 a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, que incluirá quatro descobertas nas bacias de Santos e Campos. O primeiro leilão de áreas do pré-sal foi realizado em 2013, com a venda, por R$ 15 bilhões, da área de Libra, na Bacia de Santos. A jazida foi arrematada por um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Para o segundo leilão, a ideia é oferecer descobertas feitas em áreas vizinhas aos campos de Gato do Mato, Tartaruga Mestiça, Carcará e Sapinhoá. O primeiro é operado pela Shell e os três últimos, pela Petrobras.

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PF inicia outra operação ligada à Lava Jato e mira setor elétrico

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta quarta-feira (6) mais operação que é um desdobramento da Lava Jato e cumpre dez mandados de prisão no Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS) contra suspeitos ligados ao setor elétrico. O principal alvo da ação de hoje é o ex-presidente da EletronuclearOthon Luiz Pinheiro, que foi alvo dos agentes federais na 16ª fase da Lava Jato. Pinheiro está em prisão domiciliar desde 2015. O almirante já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. Othon Pinheiro é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas para facilitar a contratação dos consórcios responsáveis pelas obras da usina de Angra 3. O caso do almirante e de outros 13 acusados de participar do esquema de desvios nas obras da usina de Angra 3, estava sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), contudo, o caso da Radioatividade foi deslocado para a Justiça Federal no Rio.

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Governo Temer retira urgência de pacote anticorrupção de Dilma

O presidente interino, Michel Temer, deu aval nesta terça-feira (5), à retirada da urgência na tramitação do pacote de medidas anticorrupção de Dilma Rousseff, informou nesta noite o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). O pacote, lançado em março de 2015 como resposta às manifestações de rua, é composto por três propostas: criminalização de caixa dois em atividades ilícitas nas contas de partido político ou campanha eleitoral; alteração do Código de Processo Penal para incluir medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores obtidos com recursos de origem ilícita; tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos, inclusive políticos.

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Saúde não tem recursos para combate à microcefalia

De um lado, o anúncio de R$ 15 milhões para a continuidade da construção do campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Do outro, um discurso de otimização de gastos e de “torneiras” fechadas para novos credenciamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). No primeiro caso, o aporte compõe uma soma de R$ 52,6 milhões liberados desde maio para instituições federais de educação, como UFPE, IFPE, Univasf e a própria UFRPE. Já na segunda situação, a falta de investimentos pode afetar a ampliação de serviços de reabilitação de pacientes da Síndrome Congênita do Zika.

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Desmanche da Lava Lato preocupa delegados da PF

Os diretores da Associação de Delegados da Polícia Federal têm reunião em Manaus e devem soltar nota com tom de preocupação sobre a substituição de colegas no comando da Operação Lava Jato, a despeito de as mudanças terem sido negociadas. Há clima de desconfiança e a classe cita “desmanche da Lava Jato”. O presidente da ADPF, delegado Carlos Sobral, reunirá o conselho para saber detalhes das substituições de Eduardo Mauat, Luciano Flores e Duílio Mocelin. A turma, com a presença de alguns da Lava Jato, se reúne na quinta e sexta no 1º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, com os maiores especialistas do setor.

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Dilma terá camarote exclusivo na abertura da Olimpíada

Para evitar que se fortaleça o discurso de que o impeachment teria sido um golpe, o presidente interino Michel Temer deu o aval para que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha um camarote exclusivo no Maracanã durante a abertura dos Jogos Olímpicos. Inicialmente, a ideia era colocar Dilma em um espaço junto aos ex-presidentes da República, mas isto foi reavaliado. Em reunião na segunda-feira, da qual participaram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico Brasileiro, ficou definido que a presidente afastada ficará em um espaço reservado, próximo a de seus antecessores no cargo. A tribuna de honra na qual será alojada Dilma Rousseff será, no entanto, menor que a de Temer e em um andar abaixo de onde ficará o peemedebista.

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ONG lança aplicativo que ajuda crianças a memorizar telefone dos pais

Um aplicativo móvel – Remumber – que ajuda as crianças a memorizar o número de telefone dos pais, para que possam contactá-los em caso de emergência, está sendo lançado hoje em 15 países, entre eles Portugal. A ideia, desenvolvida pela organização não governamental (ONG) Missing Children Europe – a Federação Europeia para Desaparecidas e Exploradas Sexualmente – é que as crianças aprendam, por meio de “processo muito simples”, o número do telefone dos pais, usando-o como código de desbloqueio do seu smartphone ou tablet, explicou à agência Lusa Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APDC), parceira da federação europeia na divulgação desse aplicativo.

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Anac vai facilitar reembolso da tarifa de embarque no caso de desistência de voo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende facilitar o processo de reembolso da tarifa de embarque no caso de desistência de voo. A agência enviou comunicado às empresas aéreas, destacando a obrigatoriedade do reembolso da tarifa de embarque quando o passageiro desistir da viagem. Segundo a Anac, a tarifa de embarque não pode compor valores cobrados como multa no momento do cancelamento do voo pelo passageiro. “A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelo operador aeroportuário aos passageiros”, esclareceu a agência.

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Senado pode votar hoje liberação de jogos de azar

Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Está na pauta de votação do plenário do Senado de hoje (6) o projeto de lei que legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946. Aprovado na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado como parte da chamada Agenda Brasil, o Projeto de Lei 186, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Nogueira defende que o Estado deve apenas criar regras para disciplinar e fiscalizar a exploração dos jogos de azar no país. Segundo o senador, é “incoerente” dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar modalidades de loteria federal.