O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. A medida se aplica a despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação. No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no país.
Um jovem de 19 anos e a namorada dele de 18 foram encontrados mortos enterrados no quintal de uma casa, no município de Floresta Azul, sul da Bahia, nesta terça-feira (28), quatro dias após desaparecerem depois de participar de uma festa junina. Um tio do rapaz, proprietário do imóvel, foi preso em flagrante e confessou o duplo homicídio. Segundo a polícia, o homem cometeu o crime após uma discussão com o sobrinho, devido ao fato dele ter levado a namorada para a casa. De acordo com a delegada Ana Paula Gomes, o suspeito, o pedreiro Wilson Meira de Oliveira, 41 anos, afirmou ter usado drogas trinta minutos antes de cometer os crimes, na manhã de sexta-feira (24). Antes de assumir a autoria dos homicídios, o homem chegou a prestar queixa na delegacia da cidade sobre o desaparecimento do sobrinho, Edson de Jesus, e da namorada, Isabela Regis Lima, e acompanhar as buscas realizadas pela polícia. O acusado foi preso também nesta terça, logo após a polícia encontrar os corpos das vítimas em uma cova rasa. Os dois haviam sido vistos pela última vez por volta de 4h da madrugada de sexta, numa festa em Floresta Azul, e foram encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, com as mesmas roupas. “Ele [Wilson] morava no imóvel com o sobrinho e a mãe, que é avó do rapaz. A avó não gostava que Edson e Wilson levassem mulheres para a residência e, conforme depoimento do acusado, foi isso que provocou a discussão. A avó, no entanto, estava viajando no dia do crime, além disso o casal não estava fazendo nada de mais na casa”, afirmou a delegada.
Após a prisão de 14 pessoas na Operação Boca Livre, a PF (Polícia Federal) informou nesta terça-feira (28) que não identificou a participação de nenhum membro do Ministério da Cultura, mas disse que a pasta ao menos falhou na fiscalização de projetos que receberam recursos da Lei Rouanet. O esquema desviou cerca de R$ 180 milhões em recursos da pasta desde 2001, portanto, há 15 anos. A CGU (Controladoria Geral da União) participou da operação da PF hoje de manhã. A investigação apontou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram bancados com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet.
Ao menos dois homens-bomba abriram fogo e detonaram explosivos na noite desta terça-feira (28) no aeroporto de Ataturk, em Istambul, o principal da Turquia e o terceiro maior da Europa em volume de passageiros. O atentado terrorista deixou dezenas de mortos e feridos — e foi o mais grave que o país sofreu nos últimos meses. Até as 19h30 (hora de Brasília, 01h15 de Istambul) foram contabilizados 28 mortos e 106 feridos, segundo informações do governador de Istambul, Vasip Sahin. Várias testemunhas relataram duas explosões, mas Sahin afirmou que as autoridades acreditavam que pode ter havido três homens-bomba. O ataque aconteceu na área de embarque internacional. Os agressores abriram fogo contra os passageiros antes de se explodirem. A polícia disparou para impedir que eles chegassem a uma checagem de segurança no terminal internacional de chegadas, eles então acabaram se explodindo. Veja imagens da tragédia.
Um mês e meio após criar um grupo de trabalho para discutir a reforma da Previdência Social, o governo anunciou nesta terça-feira (28) a criação de um novo grupo para buscar alternativas para o sistema previdenciário. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o objetivo é dar mais “rapidez” às discussões. No Palácio do Planalto, a expectativa é aprovar a reforma ainda neste ano no Congresso Nacional. Representantes dos trabalhadores e dos empregadores, contudo, têm relatado “dissensos” no grupo inicial em razão de algumas das propostas apresentadas nas negociações. “Quando a gente quer mais rapidez, cria um grupo [de discussão] menor. Fomos para um grupo menor que já vai se reunir na próxima semana. Começamos a construir o consenso, há a representação dos empregadores, dos trabalhadores e há a possibilidade de se construir o consenso, mas a construção deverá ser num grupo menor, e com mais aprofundamento”, afirmou nesta terça Eliseu Padilha. Conforme a Casa Civil, o novo grupo será composto por integrantes do governo, doDieese, em nome dos trabalhadores, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), como representante dos empregadores.
Um homem suspeito de integrar uma quadrilha que furtava e roubava veículos em Sorocaba (SP) foi preso na madrugada desta terça-feira (28). A Polícia Militar vinha monitorando o grupo e conseguiu flagrar três suspeitos próximos ao bairro Campolim mexendo em um carro que havia sido furtado no bairro Santa Terezinha. Segundo a PM, quando os suspeitos viram os policias, dois fugiram e outro entrou no carro, engatou a marcha ré e tentou atingir um policial, que reagiu atirando. O suspeito ainda conseguiu manobrar o carro e escapar. Um dos homens que havia fugido foi preso.
Acontecerá nesta quarta-feira (29), a partir das 19h30, na Igreja Matriz, em Petrolina, a missa póstuma em memória e homenagem à ex-deputada Isabel Cristina, morta na semana passada. A data seria também do aniversário de 63 anos de Cristina que costumava celebrar com a família e amigos. De acordo com Presidente do PT de Petrolina, vereadora Cristina Costa, a celebração será comandada pelo Padre Antônio Moreno e contará com a presença de nomes importante do PT no estado como o presidente do partido em Pernambuco, Bruno Ribeiro; deputada estadual Teresa Leitão, de Dilson Peixoto, assessor do especial do senador Humberto Costa, além de lideranças do PT local e de cidades como Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Afrânio e de municípios do Sertão do Araripe.
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que reajusta em 21,3% a remuneração dos servidores do Senado Federal. Segundo a lei, o aumento será concedido em quatro parcelas anuais: 5,5%, a partir de 1º de janeiro de 2016; 5%, a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2016; 4,8%, a partir de 1º de janeiro de 2018, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2017; e 4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2019, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2018. Um dos vetos refere-se à entrada em vigor da lei, que ocorreria na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 6,9%, este ano, ante 6,6% previstos em março. A estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília. A projeção estoura o teto da meta de inflação de 6,5% e fica longe do centro da meta, 4,5%, que deve ser perseguido pelo BC. Segundo o Banco Central, em 2017 a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,7%, ante 4,9% previstos anteriormente. O limite superior da meta no próximo ano é 6%, com centro em 4,5%. Em 12 meses acumulados até junho de 2018, a projeção ficou em 4,2%.
A Chapada do Araripe, no Sertão pernambucano, produz sozinha 95% do gesso existente no Brasil. No entanto, a indústria gesseira também ostenta resultado desfavorável quanto à conservação das florestas nativas. Para reverter esse cenário, um termo de compromisso firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo de Pernambuco destinará R$ 6,5 milhões, sendo R$ 500 mil de contrapartida da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). O recurso será usado para a implementação do Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável da Região do Araripe Pernambucano, abrangendo 15 municípios. O programa será executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o prazo de conclusão das ações é 2018.
A Câmara Municipal de Dracena aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27), em regime de urgência, um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias e financeiras da cidade. O texto agora segue para avaliação do Poder Executivo. De autoria do vereador Rodrigo Rossetti Parra (PSB) e subscrito por Ailton Oscar Lorensetti (PSB), o projeto tem o intuito de garantir a segurança da população e determina que as câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos nas áreas internas e externas das instituições e que as imagens ficarão arquivadas pelo período mínimo de 90 dias. Após a publicação da lei, os estabelecimentos terão 180 dias para se adequarem, sob pena de advertência, multa e até a suspensão do alvará de funcionamento.
Após registrar superávit primário em abril, as contas do governo voltaram vermelho em maio, quando foi registrado um déficit (receitas foram superiores às despesas, sem a inclusão de juros) de R$ 15,49 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). Trata-se do pior resultado para mese de maio desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 20 anos. Até então, o maior déficit para meses de maio havia sido registrado em 2014 – quando o rombo somou R$ 10,44 bilhões. No mesmo mês do ano passado, saldo ficou negativo em R$ 8,07 bilhões.
O presidente em exercício, Michel Temer, participa na manhã de hoje, de inauguração da nova fábrica de celulose da Klabin, em Ortigueira, no Paraná. De acordo com a agenda oficial, Temer embarcou às 10h para Telêmaco Borba (PR) e depois segue para Ortigueira. O evento está marcado para acontecer ao meio-dia. Após o evento, o peemedebista retorna para Brasília, com chegada prevista para as 15h20. Hoje à tarde, após o retorno do evento, Temer havia agendado um evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei das estatais. No entanto, ontem à noite, fontes ligadas ao presidente disseram que a sanção seria adiada para que fosse concluída a “análise jurídica” de pontos do texto aprovado pelo Congresso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela concessão do perdão da pena imposta ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu no processo do mensalão do PT. Agora, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF, decidir se extingue a pena do petista. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro passou a cumprir a pena do mensalão em 15 de novembro de 2013, após se esgotarem as possibilidades de recurso. Atualmente, além de cumprir pena no mensalão do PT, Dirceu está preso, em Curitiba, pelo envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de fornecedores da Petrobras.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (28) o balanço da ‘Operação São João’, que aconteceu durante os festejos juninos de Petrolina. De acordo com o balanço, este ano, houve uma redução no número de acidentes registrados nas estradas que cortam o município. Segundo o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Cledson Neves, a equipe policial abordou cerca de 1.500 veículos, dentre os quais 61 condutores foram flagrados no teste de alcoolemia. “Tivemos um trabalho intensivo com fiscalização de alcoolemia e conseguimos reduzir o número de acidentes com vítimas. Fizemos aproximadamente 1.500 abordagens de veículos, com 639 testes de alcoolemia, dos quais 61 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool, tendo suas carteiras de habilitação recolhidas”, disse o inspetor.
A contratação de estagiários nos órgãos públicos federais, da administração direta, autárquica e fundacional, vai dar prioridade a estudantes de nível superior contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A orientação consta de normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). “A realização do estágio não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza e dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o estudante ou com seu representante ou assistente legal, quando for o caso, e o órgão ou entidade, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino, no qual deverá constar a identificação do estagiário, do curso e seu nível acadêmico”, diz a normativa em um dos artigos.
Um caminhão tombou na BR-101, na altura do Hospital da Mulher do Recife, na manhã desta terça-feira (28), e deixa o trânsito complicado no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acesso da Avenida Recife para rodovia federal foi totalmente fechado devido ao acidente, que aconteceu por volta das 8h30. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) orienta aos motoristas que utilizam a Avenida Recife, sentido UFPE, a desviarem pela Avenida João Cabral de Melo Neto, evitando o local do acidente.Segundo informações, o caminhão vinha da BR-232 e, ao pegar a alça para a BR-101 provavelmente com uma velocidade incompatível com o trecho, acabou tombando no final da curva. Ninguém se feriu.
O Instituto Butantan e o Ministério da Saúde dos Estados Unidos fecharam parceria para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus zika. A informação foi divulgada pelo órgão ligado à Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. A instituição brasileira receberá investimento de US$ 3 milhões da Biomedical Advanced Research and Development Authority (Barda) – autoridade de Desenvolvimento e Pesquisa em Biomedicina Avançada -, órgão do Ministério da Saúde dos Estados Unidos, para as pesquisas da vacina com vírus inativado. O repasse financeiro se dará por meio de acordo entre a Barda e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a expansão da capacidade de pesquisa e produção de vacinas no Brasil. Segundo o instituto, os recursos serão investidos em equipamentos e insumos para o desenvolvimento da vacina contra a doença. O acordo também prevê cooperação técnica entre os especialistas.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi acionado para intervir no concurso da Polícia Militar. Uma mudança no edital a respeito da prova física foi denunciada como forma de discriminação contra as mulheres. A Justiça expediu uma liminar, em sede de Mandado de Segurança, para garantir que as candidatas que optaram nas vagas para praça possam realizar o exercício físico de “flexão em barra fixa” na forma pronada ou supinada, considerada mais fácil, conforme previsão inicial. A denúncia foi feita por 15 candidatas no último domingo no Plantão Judiciário. O documento denuncia que uma portaria conjunta das Secretarias de Administração e de Defesa Social, posterior a divulgação do edital do concurso, inovou com a exigência única e exclusiva do exercício na forma pronada para candidatos do sexo feminino. De acordo com os advogados patronos da causa, a mudança constitui uma forma de discriminação, sobretudo por ter sido feita com o concurso já em curso.
Mais de 11 mil inscreveram-se para participar do concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com vistas ao preenchimento de 65 vagas no quadro efetivo de funcionários da empresa. O certame será realizado no próximo mês. Segundo a assessoria, o cargo que registrou a maior concorrência foi o de Analista de Gestão / Biólogo, cuja disputa é de 764 candidatos para a única vaga disponível. Já o cargo de Analista de Gestão / Médico do Trabalho foi o que registrou a menor concorrência, com uma proporção de 15 candidatos por vaga. As remunerações pagas pela Compesa variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480,00. A Compesa está oferecendo 12 vagas para o emprego de Analista de Saneamento, que exige formação superior dos candidatos nas áreas de engenharia, geologia e química. Mais 12 vagas estão sendo disponibilizadas para o emprego de Analista de Gestão, que também exige formação de nível superior, mas em outras áreas, como direito e ciências contábeis.
O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 6,9%, este ano, ante 6,6% previstos em março. A estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília. A projeção estoura o teto da meta de inflação de 6,5% e fica longe do centro da meta, 4,5%, que deve ser perseguido pelo BC. Segundo o Banco Central, em 2017 a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,7%, ante 4,9% previstos anteriormente. O limite superior da meta no próximo ano é 6%, com centro em 4,5%. Em 12 meses acumulados até junho de 2018, a projeção ficou em 4,2%.
No domingo, foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas. Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio e Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente. O quarto lugar ficou Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, seguidos das duplas Severino Feitosa e Erivaldo Ferreira e Paulo Pereira e Genaldo Pereira, que saíram com a quinta e a sexta colocação, respectivamente. O congresso teve a coordenação de Pereira e foi apresentado pelo poeta itapetinense Zé Adalberto, que agradeceu a grande participação do público presente. “Quero agradecer também ao prefeito Arquimedes Machado, que tem valorizado a nossa cultura e que este ano nos presenteou com dois grandes congressos”, frisou.
A Prefeitura de Caruaru anulou nesta segunda-feira (27) o pagamento do cachê de R$ 575 mil do cantor Wesley Safadão, que realizou show no sábado (26) durante o São João 2016 do município.Durante a apresentação, o cantor afirmou que iria doar o dinheiro para instituições de caridade do município. A decisão dele ocorreu após questionamentos sobre o valor pago ao artista, que chegou a ter a apresentação suspensa por decisão judicial. Nesta segunda-feira (27), a Fundação de Cultura informou por meio de nota que o empenho do pagamento foi cancelado e que os patrocinadores do artista vão arcar com o cachê. A assessoria do artista confirmou ao G1 que Wesley Safadão vai receber o valor e que os R$ 575 mil não serão pagos pela prefeitura, mas pelos patrocinadores do cantor. A decisão de doar o dinheiro permanece, conforme anunciado por Wesley no show.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas. Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas. A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (27) mais três investigados na Operação Recomeço que tinham mandados de prisão temporária em aberto. Na ação, deflagrada sexta-feira (24) pela PF, em parceria com o Ministério Público Federal, já foram presos seis suspeitos de envolvimento em desvios de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Os desvios podem chegar a R$ 90 milhões. No dia que a operação foi deflagrada, a PF prendeu Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis, Roberto Roland Rodrigues da Silva Jr., que auxiliou na estruturação da operação do grupo educacional Galileo, e Paulo César Prado Ferreira da Gama, um dos donos da Universidade Gama Filho. Os três presos de hoje se apresentaram na Superintendência da Polícia Federal no Rio. São eles: Ricardo Andrade Magro e Carlos Alberto Peregrino da Silva, suspeitos de participar da estruturação da operação fraudulenta do Grupo Galileo Educacional, e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, um dos donos da Gama Filho. Todos estão com prisão temporária decretada e foram encaminhados ao sistema prisional do estado. Ainda falta prender o advogado Márcio André Mendes Costa, sócio do Grupo Galileo.
Um feto com cinco meses de gestação está infectado pelos vírus da zika e chikungunya naParaíba. A informação foi confirmada pela médica paraibana especialista em medicina fetal, Adriana Melo, nesta segunda-feira (27), depois que exames foram realizados em uma clínica particular da cidade de Campina Grande, na semana passada. Segundo a médica, os dois vírus foram transmitidos da mãe para o filho através da placenta. Este pode ser o primeiro caso de infecção de feto pelos dois vírus, ao mesmo tempo, confirmado no Brasil. De acordo com a médica Adriana Melo, a suspeita de infecção do feto surgiu durante uma ultrassonografia realizada na 22º semana de gestação. “Através do exame de imagem, nós percebemos a presença de calcificações e excesso de líquido na cabeça do feto. É normal que a cabeça do feto tenha líquido, mas em pequena quantidade”, disse ela, acrescentando que ainda não é possível saber se o bebê vai ter microcefalia ou outras complicações relacionadas às infecções.
Alemanha, França e Itália são contra a abertura das negociações pós-Brexit com Londres antes que o Reino Unido formalize o seu pedido de saída da União Europeia, declarou nesta segunda-feira (27) a chanceler alemã, Angela Merkel, após se reunir com os líderes desses dois países. “Estamos de acordo sobre isso, não haverá discussões formais ou informais sobre a saída da Grã-Bretanha da UE enquanto não houver pedido de saída da UE ao Conselho Europeu”, declarou em Berlim ao lado do presidente francês François Hollande e do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Os três países líderes da UE também querem propor aos outros membros da UE que deem um novo impulso ao projeto europeu em vários âmbitos, segundo declarou Merkel. “Vamos apresentar uma proposta a nossos colegas para dar um novo impulso ao projeto europeu em diferentes âmbitos nos próximos meses”, declarou.
O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara receberam para um almoço, nesta segunda-feira (27.06), no Palácio do Campo das Princesas, os familiares do ceramista Manuel Eudócio e do percussionista Naná Vasconcelos, que são os homenageados da edição 2016 da Fenearte. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, o evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, de 07 a 17 de julho. Acompanhado do vice-governador Raul Henry e de auxiliares, o gestor pontuou a importância de manter viva a cultura pernambucana. “O legado cultural desses gênios pernambucanos precisam ser preservados e divulgados para o mundo. Cada um deu a sua contribuição para a cultura local e nós agora vamos cuidar dessa bela história”, destacou o chefe do Executivo. Paulo reiterou, ainda, a importância da Fenearte para o artesanato local. “É uma feira que nos surpreende a cada dia. E eu tenho certeza que esse ano não será diferente”, assegurou Câmara.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação para que o município do Rio de Janeiro não reconstrua a Ciclovia Tim Maia e não permita a utilização de qualquer trecho da via até que seja feito o licenciamento ambiental corretivo. Além do município, respondem à ação movida pelo MPF o consórcio Contemat-Concrejato e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). A medida, distribuída para a 19ª Vara Federal do Rio pede que o licenciamento ambiental corretivo seja feito com intervenção da União e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com apresentação de estudo de impacto ambiental que deve observar, no mínimo, as recomendações técnicas do relatório do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ (Coppe) elaborado após a queda do trecho entre os pilares 48 e 49 da ciclovia em 21 de abril. O MPF justifica a intervenção da União pelo fato de a ciclovia estar em zona costeira, patrimônio da União cujo bioma é de interesse nacional.
A Justiça Federal em São Paulo manteve, nesta segunda-feira (27), a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, ele foi preso na quinta (23), em Brasília, na Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato. Apontado como um dos principais beneficiados do esquema de propina que desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos que fizeram empréstimo consignado, Bernardo chegou na noite de quinta a São Paulo e foi levado à sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste. No dia seguinte, prestou depoimento à Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões. “Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados”, disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.