A presidente afastada, Dilma Rousseff, manifestou apoio à realização de novas eleições no país desde que seja reconduzida ao cargo. “Se tiver de ter novas eleições, eu serei a favor. Só tem uma coisa. Eu acredito que não haverá democracia se o meu mandato não for restabelecido. Para ter qualquer processo, tem de haver o restabelecimento do meu mandato. Aí se pode consultar a população e ver o que se faz”, afirmou nesta terça-feira (14) em entrevista concedida a agências internacionais de notícias. Dilma disse que está trabalhando na tentativa de construção de um “pacto democrático” e conversando com senadores, responsáveis pelo julgamento final do processo de impeachment.
A Justiça Federal em Curitiba determinou ontem (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007. A decisão foi baseada no pedido feito ontem (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.
A mulher de Omar Mateen, o atirador que matou 49 pessoas e feriu mais de 50 na boate Pulse, em Orlando, na Flórida, sabia dos planos do marido para o ataque. Por isso, a mulher – Noor Salman – poderá ser acusada em breve de participação no massacre de Orlando, o maior atentado a tiro da história moderna dos Estados Unidos. A notícia sobre o indiciamento formal de Noor Salman foi divulgada pela agência de notícias Reuters, que atribuiu a informação a fontes da polícia. A boate é um local de entretenimento destinado ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
A jovem de 21 anos, vítima de estupro coletivo na cidade de Sigefredo Pacheco, a 160 km de Teresina, afirmou que reconhece três dos quatro homens que aparecem no vídeo. Nas imagens, dois deles tocam a vagina da moça, que está desacordada e não esboça nenhuma reação. A informação foi dada pela advogada da vítima. Conforme a advogada Josefa Miranda, o crime foi praticado dentro de um carro na madrugada do dia 3 de junho. Ela comentou ainda que a jovem só teve o conhecimento da violência sofrida após comentários de que imagens delas circulavam pelo WhatsApp. O caso só passou a ser investigado pela Polícia Civil do Piauí na segunda-feira (13) depois que o vídeo vazou. “Ela teve dificuldades para formalizar a denúncia devido à ausência de escrivães na cidade onde mora, mas já disse ao delegado que investiga o caso que conhece três rapazes que aparecem no vídeo”, falou a advogada.
A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou ontem (14) a criação de um núcleo permanente de combate à criminalidade e corrupção em parceria com os ministérios públicos estaduais. A medida foi divulgada após reunião de cerca de duas horas com procuradores-gerais de todo o país. De acordo com Moraes, a iniciativa tem início imediato e será composta por gestores indicados pelo Ministério da Justiça e quatro membros do ministério público estadual. Na proposta apresentada, haverá integração de bancos de dados de todos os ministérios públicos estaduais com a base de informações do Ministério da Justiça para atuar no combate ao crime organizado.
Uma análise preliminar realizada na última terça-feira (15) no ônibus envolvido no acidente que matou 18 pessoas na rodovia Mogi-Bertioga apontam que o veículo não contou com o sistema de freios no momento da colisão. Partes do equipamento de frenagem foram retiradas na última terça-feira (14) pela Polícia Científica. As peças poderão auxiliar nas investigações sobre as causas do acidente, que aconteceu no dia 8 de junho. Até o momento, várias vítimas do acidente já prestaram depoimento sobre a tragédia. Alguns dos estudantes afirmaram que o ônibus estava fora de controle momentos antes do veículo tombar no km 84 da rodovia.
A polícia do Estado americano da Flórida está realizando uma megaoperação de buscas por um menino de dois anos arrastado para a água por um jacaré próximo a um resort da Disney, em Orlando. O menino estava na margem da Lagoa dos Sete Mares, vizinha ao Disney Grand Floridian Resort and Spa quando foi atacado pelo réptil na noite de terça-feira, segundo informaram as autoridades. O pai do menino entrou na água e tentou salvar o menino, mas não conseguiu, contou o xerife Jerry Demings. As buscas envolvem 50 policiais e especialistas em vida selvagem. A família com três crianças vinha do Estado do Nebraska e estava descansando na beira da lago quando o incidente ocorreu. O incidente ocorreu perto do Grand Floridian resort e 50 policiais participam das buscas.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) uma versão mais flexível do projeto de lei que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras eBanco do Brasil, e define critérios para a nomeação de seus dirigentes. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, foi modificado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para retirar carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas. São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúnem nesta quarta-feira (15) para iniciar a discussão so sobre as contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O relator das contas, ministro José Múcio Monteiro, apresentará seu parecer na reunião, marcada para começar às 10h30. O G1 apurou que a análise da área técnica do TCU enviada ao ministro aponta irregularidades nas contas de 2015. Caso o relatório de Múcio conclua que as contas devem ser rejeitadas, a expectativa é que seja concedido um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa.
A notícia que a polícia teria identificado mais um suspeito de assassinar a pequena Beatriz Angélica, no dia 10 de dezembro do ano passado em Petrolina-PE, caiu como uma bomba na região. De acordo com os pais da menina, uma pessoa que mora nos Estados Unidos, ao assistir um vídeo da festa postado nas redes sociais, achou estranho a movimentação no acesso ao bebedouro, identificando o último momento em que Beatriz foi vista indo para o local, próximo onde foi encontrada morta, e sendo seguida por um homem ainda não identificado. Antes, porém, uma outra menina saiu com o celular no ouvido e assutada tendo contado posteriormente a polícia ter visto um homem estranho no local e, portando, saido o mais rápido possível do bebedouro com medo do sujeito.
Um sistema que pode monitorar a presença de tubarões nas praias de Pernambuco foi apresentado hoje (14) por uma empresa francesa de software e engenharia eletrônica à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do estado. A ideia é criar um projeto-piloto de pesquisa envolvendo pesquisadores pernambucanos e franceses. A tecnologia criada pela Chrisar é usada no Mar Mediterrâneo para a identificação de baleias ameaçadas pelo aumento do tráfego marítimo. O sistema diminui o risco de colisões entre os animais e as embarcações. As baleias são detectadas pelo equipamento pelo som que emitem e as informações são enviadas por satélite, em tempo real, para os navios.
Com a passagem de uma frente fria, a cidade do Rio de Janeiro registrou 8,6°C na última segunda (13). Mas das 5.580 pessoas que vivem em situação de rua, apenas 2.177 têm vagas na rede de acolhimento da prefeitura. Ou seja: 61% das pessoas sem lar não têm um lugar oferecido pelo governo municipal para se proteger do frio. A estimativa da população em situação de rua da capital fluminense pertence a censo da SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) realizado em 2013 — a atualização mais recente disponível.
No próximo Domingo (19), como vem sendo de praxe, o Prefeito de Afogados, José Patriota, irá à zona rural inaugurar obras. A primeira parada será às 9h, para inaugurar um poço e a interligação de um sistema de abastecimento que irá beneficiar às comunidades rurais de Pereiros e Encruzilhada. À tarde, a partir das 16h, o Prefeito inaugura uma obra que vai garantir acessibilidade às famílias da comunidade de Boqueirão, beneficiando também moradores de Belém e Bonfim. É o que se convencionou chamar de pequena grande obra. Pequena no custo, mas imensa no benefício que irá trazer.
Servidores públicos de Pernambuco fizeram, nesta terça-feira (14), um protesto inusitado. Aproveitando o período junino, os profissionais dançaram forró em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no centro do Recife, para reivindicar reajustes nos salários e readequação de salários no plano de cargos e carreira. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, o objetivo do ato foi reivindicar ações da Secretaria de Administração (SAD). Segundo ele, o sindicato tem dialogado há cerca de 70 dias com a SAD, mas sem nenhuma decisão definitiva sobre as reivindicações dos trabalhadores. “Na nossa pauta de reivindicações, representamos 26 mil servidores do Estado. Há muito diálogo com o governo, mas sem avanços”, reclama.
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar nesta quarta-feira (15) o parecer prévio sobre as contas da presidenta afastada Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015. A avaliação será feita em reunião extraordinária do colegiado, marcada para as 10h30. O relator do processo é o ministro José Múcio. Se o plenário do tribunal rejeitar as contas do ano passado, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa aos ministros. O TCU analisa todos os anos o relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Após a conclusão, o parecer será enviado ao Congresso Nacional, que vai fazer o julgamento das contas, subsidiado pela análise do TCU.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.
A crise econômica que assola o país irá causar reflexos também no São João do Recife deste ano. O período festivo da cidade, que se inicia no próximo dia 16 e vai até o dia 2 de julho, terá um corte de 60% em seu orçamento, passando dos R$ 10 milhões de 2015 para R$ 4 milhões. Nesta terça-feira (14), representantes da Prefeitura do Recife anunciaram a programação oficial da festa, que homenageará Santanna, O Cantador, e Dona Glorinha do Coco. A festa, este ano, acontecerá quase que exclusivamente com recursos da iniciativa privada, que está aportando R$ 3,5 dos R$ 4 milhões destinados ao São João. A prefeitura está entrando com os outros R$ 500 mil. Em 2015 a proporção foi bem diferente. A administração municipal gastou R$ 8 milhões e os patrocinadores contribuíram com os R$ 2 milhões restantes.
As revelações da “Folha de S.Paulo” sobre citações a Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB) nas delações de executivos da OAS são indicativos de que a Lava Jato não fará uma investigação seletiva, apesar do desejo de alguns políticos, como mostraram os diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com caciques do PMDB. É preciso ter cautela para ver se essas citações à ex-senadora e ao ministro das Relações Exteriores serão confirmadas na homologação das delações. Também será preciso averiguar se foram contribuições legais ou via caixa 2.
A empresa de ônibus Metropolitana irá pagar R$ 480 mil à família da estudante universitária Camila Mirele Pires da Silva, que morreu após cair de um ônibus em maio de 2015, perto do campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. A decisão foi acertada a partir de uma conciliação feita durante audiência nesta terça (14), na 27ª Vara Cível da Capital. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), R$ 400 mil serão pagos aos pais da jovem a título de danos morais, pensionamento e despesas de funeral. Os outros R$ 80 mil serão direcionados ao pagamento de honorários de advogados. O G1 tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve sucesso.
Não é mistério, em Brasília, que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) montou uma base de apoio parlamentar própria a partir do dinheiro. Assim ele se tornou líder do PMDB e, em 2015, presidente da Câmara dos Deputados. O que se estima, no parlamento, é que Cunha tenha, ao menos, 150 deputados fiéis, além de pelo menos uma dezena de senadores – e isso sem contar em alguns dos ministros mais próximos do presidente interino Michel Temer. Depois de ontem, quando viu seu processo de cassação avançar no conselho de ética da Câmara dos Deputados, Cunha ficou sem saída. Isso porque, no mesmo dia, um juiz do Paraná determinou o bloqueio dos seus bens, dos seus familiares e também de suas empresas, como a emblemática Jesus.com
O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”. Em nota publicada após a votação, Cunha diz que “o processo tem nulidades gritantes” e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter “absoluta confirança” de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI. Votos Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética: A favor da cassação Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo Sandro Alex (PSD-PR) Paulo Azi (DEM-BA) Júlio Delgado (PSB-MG) Nelson Marchezan (PSDB-RS) Zé Geraldo (PT-PA) Betinho Gomes (PSDB-PE) Valmir Prascidelli (PT-SP) Leo de Brito (PT-AC) Tia Eron (PRB-BA) Wladimir Costa (SD-PA) Contra a cassação Alberto Filho (PMDB-MA) André Fufuca (PP-MA) Mauro Lopes (PMDB-MG) Nelson Meurer (PP-PR) Sérgio Moraes (PTB-RS) Washington Reis (PMDB-RJ) João Carlos Bacelar (PR-BA) Laerte Bessa (PR-DF) Wellington Roberto (PR-PB) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota teve um final de semana bastante movimentado, pelo menos se tratando de encontro com pré-candidatos a prefeito de Petrolina e Lagoa Grande. Em Petrolina, três pré-candidatos pediram o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) para enfrentar as próximas eleições municipais, foram eles: os deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT), além do vereador e líder de governo da gestão Júlio Lóssio,Ednaldo Lima (PMDB). Patriota esclareceu que, ainda espera um posicionamento sobre a candidatura do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), mas caso isso não ocorra, decidirá junto com ele quem será o candidato que receberá o apoio de ambos. De antemão, Gonzaga informou que não apoiará o candidato do PSB caso esse seja apoiado por Fernando Bezerra Coelho. Em Lagoa Grande, os pré-candidatos Vilmar Capellaro e Sandro Patrício também solicitaram a adesão de Patriota aos seus projetos para conseguirem ocupar a cadeira de prefeito no município. Porém, em relação a Lagoa Grande Patriota já anunciou que seguirá o seu grupo e apoiará a candidatura de Vilmar Capellaro (pré-candidato a prefeito) e Ítalo Ferreira (pré-candidato a vice). Essa decisão foi tomada na última sexta-feira (10), depois de uma reunião com a presença dos pré-candidatos; dos vereadores Mantena e Nena Gato; do pré-candidato a vereador Alvanir Gomes e Nilsinho Martins, filho do vereador Dotor de Iolanda e Roberto, filho do vereador Mantena. Com isso a pré-candidatura de Vilmar e Ítalo vai ganhando mais sustentação e se configurando como a maior força oposicionista ao grupo liderado pelo secretário Robson Amorim. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Confederação Brasileira de Futebol comunicou nesta terça-feira (14) que Dunga e toda sua comissão técnica não fazem mais parte da seleção brasileira. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da seleção brasileira. Em nota, a CBF agradeceu “a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho.”
A Lava Jato acredita ter provas para condenar Lula a pelo menos 15 anos de prisão. Segundo a Época, os procuradores já estão prontos para denunciá-lo pelos seguintes fatos: 1) corrupção passiva por favores de empreiteiras e de José Carlos Bumlai e lavagem de dinheiro no sítio em Atibaia; 2) corrupção passiva e lavagem de dinheiro no aluguel de containers pela OAS para a mudança de Lula; 3) corrupção passiva e lavagem de dinheiro na reserva do tríplex da OAS no Guarujá.
A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) promoveu, ontem, mais uma reunião para empresários na sede da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina. No encontro foram abordados temas de defesa de interesses locais e explicado como se dará uma pesquisa sobre o desenvolvimento industrial nas cidades do interior do estado. O gerente da área de negócios e internacionalização da FIEPE, Thobias Silva, apresentou os motivos da pesquisa, as instituições e pessoas que serão entrevistadas. “Nosso objetivo é provocar; no sentido de trazer à tona os problemas enfrentados pela indústria nos municípios, identificar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento industrial e comercial, e, depois disso, buscarmos soluções para esses problemas”.
O Ministério Público Federal cobra R$ 80,67 milhões do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, Cláudia Cruz, em ação de improbidade administrativa ajuizada nesta segunda-feira (13) contra o casal. O valor corresponde ao acréscimo patrimonial ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento do dano causado ao erário na compra de campo de petróleo em Benin, na África, em 2011 – negócio que teria resultado numa propina de US$ 10 milhões, parte dela repassada ao peemedebista. Na ação, a Procuradoria da República pede a condenação de Eduardo Cunha às sanções da Lei de Improbidade, como a suspensão dos direitos políticos por dez anos.
Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB). A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.
Depois de mais de duas horas reunido com líderes da base aliada do governo interino de Michel Temer na Câmara, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), disse que, mesmo com urgência já aprovada, o projeto que trata dos fundos de pensão (PL 268/16) não será votado hoje. O acordo com lideranças partidárias foi o de votar, ainda hoje, em sessão extraordinária, apenas o texto que cria o estatuto jurídico das empresas estatais e define critérios para a nomeação de diretores e membros do conselho de administração, para governança corporativa e para todas as licitações feitas por empresas públicas e sociedades de economia mista. Os dois textos têm sido tratados como prioridade para o Planalto, mas Geddel explicou que, no caso dos fundos de pensão, ainda é precisao discutir detalhes para unificar uma posição sobre a proposta.