O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Romeu da Fonte, morreu aos 79 anos no Recife nesta terça-feira (31). O enterro será realizado às 10h da quarta-feira (1°) no Cemitério de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana. Casado e pai de três filhos, Romeu da Fonte foi também deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e secretário do Trabalho no segundo governo de Miguel Arraes. Durante mais de 20 anos, Romeu foi advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve nesta terça-feira (31) com dois ministros para tratar de obras e projetos prioritários para Pernambuco. A primeira conversa foi com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, acompanhado dos secretários Sebastião Oliveira (Transportes) e José Neto (Assessoria Especial). O principal tema do encontro foi a concessão das rodovias BR-232 e BR-101, que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Foi informado ao governador que, no próximo dia 13, deve ser apresentado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que definirá a modelagem da concessão para recuperação, ampliação e posterior exploração das duas estradas por parte do parceiro privado.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável do mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que aproximadamente 22 milhões de pessoas fazem o uso do tabaco. O fumo mata seis milhões de seres humanos por ano, 600 mil deles fumantes passivos, ou seja, atingidos involuntariamente pela fumaça expelida pelos viciados. O mais grave é que 31% das mortes atribuídas ao fumo passivo ocorrem em crianças. Para avaliar os riscos decorrentes do uso prolongado do cigarro, em Petrolina a Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE) dispõe de pneumologista e exames que podem analisar o estado dos malefícios provocados pelo fumo. Para ter acesso ao serviço oferecido gratuitamente pela UPAE de Petrolina, o interessado deve buscar o encaminhamento através do Posto de Saúde do seu bairro.

A partir desta semana, em todas as edições de segunda-feira, a Folha de Pernambuco publicará uma série de reportagens para contar as histórias que fizeram a educação pública do estado ser considerada uma das melhores do País Pernambuco passou, nos últimos dez anos, por profundas transformações nos ambientes econômico e social. A chegada de grandes empreendimentos, espalhados do interior do estado aos cais do Complexo de Suape, provocou um surto desenvolvimentista que não era experimentado pelos pernambucanos há décadas.

Adiada em fevereiro, a exigência de habilitação para usuários de “cinquentinhas” começa a vigorar nesta quarta-feira (1º). Quem for flagrado sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) pode ser multado em R$ 574,62, o equivalente a três vezes uma infração gravíssima, e ter o veículo apreendido. A etapa é a que faltava de um ciclo de regularização iniciado em agosto de 2015, quando a placa e o uso de capacete pelos usuários passaram a ser obrigatórios. Entretanto, parte do público, segundo a entidade do setor, não se adaptou à medida.

Os passageiros do voo de número 6970 da Azul Linhas Aéreas levaram um susto nesta terça-feira (31). A aeronave, que decolou às 16h58 do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, com chegada prevista a Campinas (SP) às 20h10, precisou retornar à capital pernambucana após um forte cheiro de fumaça ser verificado dentro do avião. A bordo da aeronave A330 estavam 257 passageiros, de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Após a decolagem, o comandante solicitou retorno ao aeroporto às 17h04. O avião pousou novamente no terminal aeroviário às 17h58. Todos os passageiros desembarcaram e aguardaram na sala de embarque até o serviço de manutenção na aeronave ser realizado para verificar o que provocou o cheiro de fumaça.

O deputado federal  Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao presidente interino Michel Temer (PMDB), solicitando audiência  para tratar  da execução do Projeto de Lei n° 6.569/98, de sua autoria, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. Para o parlamentar, a implantação de seu projeto  afasta de uma vez a crise hídrica e elétrica a partir do Lago de Sobradinho e dará  sustentabilidade ao projeto da Transposição dos São Francisco. O deputado destaca no ofício que o Projeto de Lei será capaz de “contribuir para a adequada regularização do nível de água da Barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender às crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes”. Segundo Gonzaga Patriota, haverá necessidade de obras de engenharia apenas no primeiro trecho, correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional – TO e a barragem de Sobradinho, na Bahia, para adução e elevação da água para transpor a serra geral de Goiás, na divisa de Tocantins com a Bahia. Daí em diante, a água escoará por gravidade.  Patriota argumenta que, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo total da interligação entre o Rio Tocantins e o São Francisco será de aproximadamente R$ 2 bilhões. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas”  começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo. Para guiar “cinquentinha” será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das “cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses. “As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo “A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.

Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora se sabia que Luís Cláudio havia embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria acusada de comprar medidas provisórias. Os novos valores apareceram após quebra do sigilo bancário dele e da empresa de 2009 a 2015, informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A LFT foi criada em 2011. Lula também é alvo da Zelotes. A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados nem expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet. Além das suspeitas sobre a compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma Rousseff, a Zelotes investiga suposta propina na compra de caças suecos pelo governo Dilma.

A Polícia Civil do Ceará está investigando um possível caso de violência sexual em Quixeramobim, envolvendo um padre e uma adolescente de 15 anos, atualmente grávida. O caso ganhou repercussão na cidade na última semana, quando o bispo da Diocese de Quixadá, dom Angelo Pignoli, divulgou nota pública informando o afastamento do padre Vitoriano Campos Ambrósio, citado no escândalo. Segundo a nota, o padre Vitoriano “está suspenso cautelarmente do exercício do ministério sacerdotal e responderá a processo jurídico canônico perante a Santa Sé”. O texto Informa ainda que o padre foi destituído do ofício de pároco até o fim do processo canônico. Em entrevista à Agência Brasil, dom Angelo disse que foi procurado pelo padre no dia 18 deste mês, após os fatos terem repercutido na mídia local. Na ocasião, o padre Vitoriano confessou que pode ser o pai da criança. 

Os governadores de Estados querem parar de pagar, por um período de dois anos, suas dívidas com a União, mas o que o governo federal vai oferecer a eles, em uma reunião marcada para amanhã, é um desconto de 60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano. A proposta é uma espécie de armistício na disputa que os Estados e o governo federal travam em torno da questão dos débitos. As dívidas dos Estados vêm crescendo de forma consistente nos últimos anos, mas a situação ficou mais grave a partir do ano passado. Com a queda das receitas, por conta da crise econômica, muitos Estados se viram sem recursos até para pagar salários. E foram pedir ajuda ao governo federal. O governo de Dilma Rousseff costurou um acordo, que previa um desconto de 40% nas parcelas mensais por um período de dois anos e um alongamento de 20 anos no prazos de pagamento. Mas, em contrapartida, os Estados teriam, entre outras coisas, de cortar gastos e ficariam proibidos de contrair novos empréstimos. Os governadores consideraram essas contrapartidas duras demais, o que inviabilizava o acordo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (30) que a data para o julgamento doimpeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ainda não está decidida e poderá ser questionada em caso de “inconformismo”. De acordo com o ministro, o calendário do processo está sendo discutido em Comissão Especial do Senado, presidida por Raimundo Lira (PMDB-PB). “Uma vez decidido [o calendário] por essa comissão especial e, se houver algum inconformismo com relação a esses prazos que estão sendo cogitados, caberá um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre a questão que lhe for formulada”, afirmou Lewandowski na noite desta segunda-feira, antes de participar de evento na capital paulista.

A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na quarta passada o documento que formaliza a negociação de delação premiada e de leniência da empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato. As conversas já vinham ocorrendo há alguns meses, mas a partir de agora são oficiais. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta terça-feira na folha de S.Paulo. A colunista detalha mais: Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, que está preso, para dar informações. A empreiteira se comprometeu oficialmente a detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou –como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014. Ou seja, nenhum dos grandes partidos (PT, PSDB e PMDB) deve ser poupado.

A presidente afastada Dilma Rousseff voltou a questionar hoje (30) o processo de impeachment ao qual responde no Senado, durante lançamento do livro A Resistência ao Golpe de 2016, na Universidade de Brasília (UnB). “Há silêncio constrangedor quando falam da minha saída. Nos áudios, não vejo frases a respeito de créditos suplementares. Não há uma única palavra em todas as gravações a esse respeito”, disse Dilma Rousseff. Em um discurso de mais de meia hora, a presidente ressaltou a atuação do seu governo em temas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Pré-Sal e Petrobras. Dilma destacou ainda a saída do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, que pediu demissão nesta segunda-feira, no que considerou “uma tentativa de tornar obscura e opaca a transparência” dos atos do governo federal.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira vai promover no próximo dia 19 de Junho, no Centro Desportivo Municipal, a partir das 18h, o 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 13 de Junho, presencialmente ou solicitando o formulário de inscrição através do e-mail da secretaria: [email protected] O resultado do concurso será divulgado logo após as apresentações. A Prefeitura de Afogados irá ofertar dois mil Reais em premiações, sendo R$ 1.000,00 para a primeira colocada, R$ 600,00 e R$ 400,00 para segundo e terceiro lugares, respectivamente. Fonte Ascom Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pessoas que retornarem de áreas com transmissão do víris da zika devem seguir práticas de sexo seguro ou se abster de relações sexuais por ao menos oito semanas, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (31), dobrando o período recomendado anteriormente de quatro semanas. Mulheres que desejam engravidar devem esperar ao menos seis meses caso seus parceiros tenham apresentado sintomas do vírus, de acordo com as orientações revisadas da OMS Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Organizações não governamentais ligadas à educação pedem que governo reconvoque o grupo de trabalho criado em setembro de 2015 para propor políticas afirmativas que favoreçam a inclusão de estudantes negros, pardos, indígenas ou com necessidades especiais nos cursos de pós-graduação. Composto por representantes da sociedade civil e do governo federal sem remuneração, o grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio da Portaria nº 66 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicada no Diário Oficial da Uniãono dia seguinte. Representantes de organizações não governamentais convidados na gestão de Aloizio  Mercadante para compor o grupo de trabalho afirmam que foram pegos de surpresa, já que ainda tinham mais quatro meses de trabalho pela frente.

Ladrões se atrapalharam com o uso de um maçarico para explodir um caixa eletrônico em uma agência bancária de Sertanópolis, na região norte do Paraná, e acabaram incendiando o local. O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (31). Parte da agência ficou destruída. Às 8h24, o fogo já tinha sido controlado pelos bombeiros. Os assaltantes fugiram e até este horário não tinham sido localizados pela polícia. Ainda durante a madrugada, outra agência bancária da região, em Bela Vista do Paraíso, também foi alvo de ladrões. O grupo explodiu caixas eletrônicos e destruiu parte da sala de autoatendimento. Nesta ação, os ladrões também não foram presos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Prefeitura de Itapetim inicia nesta terça-feira (31/05) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de maio. Mesmo diante da crise que tem atingido estados e municípios, o pagamento é efetuado em dia por mais um mês seguido, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado. Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem hoje uma situação de escravidão moderna no mundo, revela um relatório da ONG Walk Free Foundation, que será divulgado na noite desta segunda-feira (30) e ao qual o G1 teve acesso. O Índice Global da Escravidão estima que o Brasil tenha 161 mil pessoas em condições análogas à de escravos. Proporcionalmente à população, o país tem uma incidência baixa (0,078%), melhor que a de seus vizinhos. Levando em conta o indicador, figura apenas na 151ª posição entre 167 nações ao redor do globo. Nas Américas, fica atrás apenas de EUA e Canadá. Cinco países do mundo (Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão) comportam 58% do total de “escravizados”. Somente a Índia abriga 18,4 milhões de pessoas em situação de escravidão. Em termos proporcionais, quem encabeça o ranking é a Coreia do Norte. A estimativa é que 1 em cada 20 pessoas, aproximadamente, esteja nessa situação no país asiático (1,1 milhão no total). O relatório ainda faz uma ressalva de que se trata de um número “conservador”, já que as informações no país são difíceis de verificar. “Há evidência de que há cidadãos submetidos a trabalhos forçados pelo Estado, incluindo prisioneiros políticos. E relatos dão conta de que indivíduos são forçados a trabalhar por longas horas no campo e nos setores de construção, mineração e vestuário, com punições duras para os que não cumprem determinadas metas.”

A cada ano, a OMS (Organização Mundial de Saúde), desde 1987, ressalta a importância de um fumante largar o cigarro e assim evitar males à sua saúde. Também a cada ano um grande número de fumantes promete que vai parar de fumar e deixa a promessa de lado nos primeiros dias após o Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, lembrado em 31 de maio. A promessa se esvai junto com a fumaça e se perde em um misto de prazer e culpa. Segundo o cardiologista Marcel Coloma, isso ocorre porque o desejo de parar de fumar é como a imagem da fumaça: da boca para fora. — O passo mais difícil para o fumante parar de fumar é ele realmente querer parar de fumar. Sempre sugeri que o desejo tem de partir dele. Muitas vezes as pessoas vêm com tratamento trazido pelo marido, pelo filho, pela esposa e aí não dá certo, porque a pessoa, no fundo, não quer, já que terá de se esforçar muito no tratamento. Claro que há casos em que, apesar de o desejo existir, acaba não prevalecendo. É o momento em que a ansiedade e o estresse são mais fortes. Coloma, responsável pelo grupo de tratamento de tabagismo da Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz que, em geral, o uso do cigarro está relacionado à fuga dos problemas e do estresse do dia-a-dia. Para ele é até melhor esperar um pouco antes de iniciar o tratamento se o fumante estiver passando por momentos extremos de ansiedade.

O número de mortes provocadas pela Aids caiu 26% nos últimos cinco anos, graças ao fato de 17 milhões de pessoas em todo mundo estarem recebendo tratamento antirretroviral, indicou um relatório apresentado nesta terça-feira (31) pelo Programa das Nações Unidas para a Luta contra a Aids (Unaids). A cobertura do tratamento contra o HIV cresceu em nível global, especialmente na região mais afetada – o sul e leste da África – onde o acesso aos antirretrovirais passou de 24% em 2010 para 54% em 2015, o que possibilitou auxiliar mais de 10 milhões de pessoas. “Pedimos a todos os países que aproveitem essa oportunidade sem precedentes para iniciar os programas de prevenção e tratamento contra a Aids com o objetivo de pôr fim à epidemia em 2030”, afirmou o diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, durante a apresentação do relatório em Nairóbi, capital do Quênia. A redução da mortalidade foi maior entre as mulheres (33%) em comparação aos homens (15%). Segundo o documento, isso ocorreu porque os homens iniciam o tratamento de forma mais tardia.

Após ser expulso do PDT durante sessão realizada nesta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro, o deputado federal Giovani Cherini (sem partido-RS) publicou em sua página no Facebook uma nota contestando a decisão. Em uma crítica ao presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, o parlamentar chegou a usar o termo “covarde”, e disse que ele tem “interesses inconfessáveis”. “Fui, enfim, vítima de um covarde, que com interesses inconfessáveis comanda o PDT com mão de ferro sem jamais se colocar sob o crivo do voto popular, inarredavelmente divorciado da vontade das bases populares que diz representar”, escreveu o parlamentar gaúcho. O motivo da expulsão foi o voto de Cherini a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante a seção realizada na Câmara dos Deputados no último dia 17 de abril. O partido havia fechado questão sobre o assunto eorientado os deputados a votarem contra o afastamento da presidente. No documento, Cherini criticou a direção nacional do partido e disse que votou conforme a própria consciência. Ele também afirmou que cumpriu o dever com os eleitores que representa.

A Operação Lava Jato recuperou R$ 545,9 milhões por meio de acordos de colaboração premiada, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, o MPF já pediu a devolução de R$ 659 milhões por meio dos acordos de colaboração. A força-tarefa afirma que os 108 pedidos de cooperação internacional feitos até então pela invetigação permitiram rastrear o dinheiro em contas no exterior. A primeira fase da Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e desvendou um esquema de corrupção, cartel, desvio e lavagem de dinheiro, principalmente, na Petrobras, mas também em outros órgãos públicos. Estão envolvidos servidores públicos, políticos, empresários e operadores financeiros. Atualmente, a operação está 30ª etapa. São 59 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo pessoas como foro privilegiado, e mais 41 ações criminais pela Justiça Federal no Paraná.

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques de pessoas falecidas, de funcionários públicos, donos de empresas e doadores para campanhas políticas. Após identificar as irregularidades, o órgão enviou as informações à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para que a pasta se manifeste em 30 dias sobre as providências adotadas para prevenir as fraudes. Os dados sobre as irregularidades foram levantados pelo MPF por meio de um cruzamento de dados do Portal da Transparência, do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e da própria Secretaria Nacional da Renda de Cidadania.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 8.627.194 inscrições confirmadas até hoje (30), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 11,3% em relação às 7,7 milhões de inscrições confirmadas no ano passado. Aproximadamente 9,3 milhões se inscreveram no exame deste ano, mas alguns deixaram de pagar a taxa de inscrição. As inscrições confirmadas representam o número de estudantes isentos e aqueles que pagaram a taxa de R$ 68. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda. O prazo para pagamento da taxa de R$ 68 terminou no último dia 25, às vésperas do feriado de Corpus Christi. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o feriado pode ter atrasado o processamento de alguns pagamentos. A expectativa é que o número de inscrições confirmadas chegue a 8,8 milhões nas próximas 48 horas.

Na véspera de entregar o seu parecer sobre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse nesta segunda-feira (30) que o seu voto não irá considerar as suspeitas de recebimento de propina por parte do peemedebista. Rogério ressaltou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão(PP-MA), e limitará o seu voto à acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas bancárias no exterior. Na última sexta (27), a defesa de Cunhaentregou uma petição ao colegiado pedindo que as denúncias sobre o suposto recebimento de propina não fossem levadas em conta pelos integrantes do Conselho de Ética. Apesar da exclusão de uma das acusações, ambas estão inseridas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas. No entanto, pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderiam ser mais brandas, como a suspensão do mandato. Marcos Rogério, porém, não quis antecipar qual será a linha do seu voto para evitar qualquer questionamento que pudesse levar a anulação do processo. O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 para apurar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender nomeações de ministros feitas pelo presidente interino Michel Temer. Pimenta entrou com uma representação na procuradoria, por meio da qual alegou que “diversos ministros da equipe são objeto de investigações criminais” e deveriam ter as nomeações suspensas. Em ofício enviado ao deputado no dia 24 de maio, Janot arquivou o pedido e disse que vai adotar as “processuais adequadas, quando for o caso” ao examinar cada caso individualmente. Na representação enviada à PGR, Pimenta pediu que Janot adotasse os mesmos critérios do parecer no qual se manifestou contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefia da Casa Civil do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, por entender que a nomeação seria uma forma de desvio de finalidade.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira (30) na qual afirma que não indica nomes para ocupantes de cargos no governo do presidente em exercício Michel Temer. Na nota, Renan Calheiros diz que não vai “indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre a escolha de autoridades” no governo Temer. A escolha do ministro da Transparência e Controle, Fabiano Silveira, é atribuída a Renan. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, embora não mencione o nome do ministro, a nota diz respeito a Silveira. Neste domingo (30), reportagem do Fantástico revelou gravações nas quais Silveira critica a Operação Lava Jato e dá orientações a Renan e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a operação – ambos são investigados na Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. A conversa foi gravada em 24 de fevereiro por Machado, novo delator da operação.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (30) que recorreu na Justiça Federal da decisão que homologou acordo firmado no dia 2 de março entre representantes dos poderes públicos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton. O MPF apresentou o recurso por embargos declaratórios, que são um tipo de recurso que servem para questionar contradições ou omissões no acordo, não modificando a decisão. O órgão espera que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgue a questão ainda esta semana. O trato prevê um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a Samarco aplique no fundo R$ 4,4 bilhões. O ato de assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, foi acompanhado pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, os efeitos da decisão devem ser suspensos para que “sejam sanadas suas omissões e contradições, ou, não sendo possível tal correção, a nulidade do acordo”. O trato foi homologado no dia 5 de maio pelo TRF.