O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira, caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo. Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o trabalho vai começar provavelmente no dia 15. A perspectiva é de uma transição difícil dentro do Palácio do Planalto, dada a alta presença de funcionários simpatizantes do PT. O pronunciamento previsto para quinta está sendo finalizado com um dos marqueteiros do PMDB. A previsão é de que o vice fale por quatro minutos e defenda, de forma genérica, o ajuste fiscal como condição para a retomada da confiança da economia e da geração de emprego. Temer vai pedir unidade nacional e pacificação para governar. No fim de semana, o vice discutiu medidas a serem anunciadas com o provável ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o governo da Carolina do Norte entraram em uma batalha judicial para saber se os indivíduos transgêneros podem usar banheiros públicos de acordo com o sexo com que se identificam. Ontem (9), as duas partes entraram com ação judicial para resolver a definitivamente a questão, que vem sendo motivo de discussão na mídia e nas assembleias legislativas de vários estados norte-americanos. A ação do Departamento de Justiça pretende evitar que a lei seja aplicada. O conflito entre a administração Obama e o governo estadual diz respeito à interpretação da Lei de Direitos Civis dos Estados Unidos, aprovada em 1964. Para o estado da Carolina do Norte, a lei – que estabelece proteção contra a discriminação por raça, religião, cor e sexo – também protege a privacidade das mulheres em banheiros femininos. Por outro lado, o Departamento de Justiça do governo Obama argumenta que a lei da Carolina do Norte “maltrata os transexuais ao dizer que banheiro eles devem ou não usar”. O confronto de posições tem implicações econômicas. Ao acionar a Justiça, o governador da Carolina do Norte, Pat McCrory, disse que estava tentando se prevenir contra a possibilidade de corte de repasses de fundos federais para o estado, em razão de uma suposta desobediência às leis de Direitos Civis. A Carolina do Norte recebe bilhões de dólares em dinheiro do governo federal, incluindo US$ 1 bilhão em fundos destinados ao ensino fundamental e médio.

As chuvas fortes  adiaram a cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher Doutora Mercês Pontes da Cunha, prevista para a tarde de ontem. Uma nova data para o evento será agendada. Mas a unidade de saúde abrirá as portas ao público hoje, às 8h. Neste primeiro dia de funcionamento, estão agendadas 60 consultas e 180 ultrassonografias. Na primeira semana, serão realizados mais de mil procedimentos, entre consultas e exames, na unidade. O adiamento da cerimônia ocorreu em função da reunião de monitoramento das chuvas, realizada à tarde entre o prefeito Geraldo Julio e o secretariado. A estrutura da unidade não foi danificada. A equipe de regulação passou o último fim de semana enviando mensagens SMS e ligando para confirmar as consultas e exames com as pacientes. Em geral, são pessoas que estavam na lista de espera para realização em outras unidades. O HMR tem agendamentos já realizados pelo menos para os próximos 15 dias. Neste primeiro mês, funcionarão na unidade apenas o ambulatório especializado e os exames. Dentro de 30 dias, terão início os partos de complexidade habitual e o hospital passará a funcionar 24 horas. Com isso, a oferta de partos será ampliada em 40% na cidade. O que também cresce, já a partir de hoje, é a capacidade instalada de ultrassonografias, que duplica no município.

Mesmo antes da decisão sobre a continuidade do processo do impeachment no Senado Federal, a instalação do muro na Esplanada dos Ministérios e o esquema de segurança das forças policiais estavam mantidos. O alambrado começou a ser reerguido no domingo e deve ficar pronto até hoje. A expectativa é retirar a estrutura somente um dia depois do resultado — o que deve ocorrer na quinta-feira. Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos. Assim como ocorreu nos dias de votação do processo na Câmara dos Deputados, o grupo pró-impeachment ficará na via S1 no Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional; o lado contrário à saída da presidente estará distribuído ao longo da via N1. A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (Sosp) prevê a chegada de ônibus e caravanas sindicais dos dois grupos a partir de hoje. Na manhã de ontem, forças de segurança e órgãos do governo se reuniram na Sosp, com servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Subsecretaria de Inteligência da pasta. A expectativa é de um número menor de manifestantes. “A previsão é de menos de 40 mil pessoas. A redução pode ser atrelada ao dia da semana e a um resultado mais ou menos previsto. Também tivemos uma reunião com os grupos pró e contra impeachment, que confirmaram a intenção de caravanas”, explicou o subsecretário da Sosp, coronel Márcio Pereira da Silva.

A luta por mais direitos e espaços na política brasileira é uma das pautas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começa hoje (10) em Brasília. Para a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, é inaceitável que menos de 10% do Congresso Nacional seja formado por parlamentares mulheres. “É importante lembrar que se nós mulheres somos 52% da população, é lamentável que só tenhamos 9% de representação no Congresso. Isso não pode continuar acontecendo.”, disse àAgência Brasil. Com o tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres, a conferência quer assegurar a democracia e a consolidação das políticas já colocadas em prática. “As mulheres – me lembro bem do que disse a presidenta Dilma em seu primeiro discurso, no início do mandato – podem estar e devem estar em todos os lugares de poder, em qualquer área da sociedade e desenvolver qualquer tarefa.”, afirma. Seis consultas nacionais deram voz aos vários segmentos, grupos e etnias – foram ouvidas mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana. Cerca de 3 mil pessoas representarão todos os estados do país na conferência, que vai até quinta-feira (11). Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Grupos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) realizam protestos em todo o Brasil nesta terça-feira. Os atos ocorrem nos estados de Pernambuco, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal. Em Pernambuco, o ato ocorre na BR-101, próximo à fábrica da empresa Vitarella, em Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Em São Paulo, trabalhadores fazem protestos simultâneos contra o processo impeachment da presidenta Dilma Rousseff em algumas das principais vias da capital paulista. Por volta das 6h, eles interditaram a pista expressa da Marginal Pinheiros, no sentido Castelo Branco. Um grupo de cerca de 60 pessoas caminha na altura da Ponte Laguna, no Brooklin, na zona sul. Por volta das 6h30, os manifestantes interditaram, nos dois sentidos, a Avenida 23 de Maio, que liga a zona norte à zona sul, na altura do terminal de ônibus Bandeiras. Eles queimam pneus no local. Em outro protesto na grande São Paulo, trabalhadores interditam a Rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. No Rio Grande do Sul, manifestantes bloqueiam rodovias próximas à capital Porto Alegre  pontos da BR-116, em Sapucaia do Sul, da ERS-040, em Viamão, e da BR-290, em Eldorado do Sul. No Rio Grande do Norte, motoristas e cobradores de ônibus deriram à paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTT). No campus central da UFRN, um grupo de manifestantes ateou fogo em pneus.

O PSDB reafirmou no fim de semana que não apoiará a indicação de José Serra (PSDB-SP) para o ministério de Michel Temer, informa Mônica Bergamo, na sua coluna destaa terça-feira na Folha de S.Paulo. Segundo integrante do núcleo duro da equipe do vice-presidente, — diz a colunista — “desde domingo resolveram dizer que o Serra não é do PSDB”. A legenda vai inclusive reiterar publicamente, às vésperas de Temer tomar posse, que não quer ter cargos no futuro governo. E o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi sondado para o MDIC(Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) mas declarou preferir ficar no Senado, diz que até poderia discutir a ideia de fazer parte de um time de governo. “Mas essa disputa de espaço, de cotovelada, de loteamento em loteamento de cargos não me interessa”, afirma o parlamentar. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A menos de três meses do início da disputa dos Jogos Olímpicos do Rio e em meio à crise econômica que atinge o estado, a Secretaria da Casa Civil não sabe se vai ter os recursos em caixa – estimados em R$ 42 milhões – para pagar o Adicional de Serviço (RAS) para Policiais Militares e Civis durante o evento. O pagamento é previsto para compensação financeira para o trabalho de agentes de segurança em seus horários de folga, e a dúvida pode afetar diretamente o esquema de segurança para a competição. “Até o momento, trabalhamos com a hipótese de que o governo do estado vá honrar esse compromisso”, afirmou o subsecretário de Grandes Eventos da Secretaria estadual de Segurança (Seseg), Roberto Alzir. O valor a ser utilizado para pagar aos PMs e agentes, segundo Alzir, foi enviado à Casa Civil em março. A pasta, porém, ainda não definiu o valor e informou ao G1 que está avaliando o processo. Os valores para cada uma das corporações são diferentes: para a Polícia Militar, segundo nota, o valor para oito horas de trabalho é de R$ 150. Já o valor de 12 horas é de R$ 225.

Embora Donald Trump já seja o presumido candidato republicano à presidência dos EUA, seu partido mantém o calendário de primárias com votações em Nebraska e Virginia Ocidental nesta terça (10). O Partido Democrata também realiza sua primária em Virginia Ocidental, mas em Nebraska a votação já aconteceu em 5 de março e foi vencida por Bernie Sanders. Sem adversários, Trump deve somar mais 36 delegados em Nebraska e 34 em Virgínia Ocidental, chegando mais perto de atingir a maioria que afasta o risco de uma convenção disputada e a chance de outro candidato atrapalhar seus planos. Para que tenha sua nomeação garantida antes da convenção do partido, em julho, ele precisa ter 1.237 votos, e no momento está com 1.068. Incluindo os desta terça, ainda há 505 disponíveis. Entre os democratas, Sanders é o favorito em Virgínia Ocidental, onde há 29 delegados em disputa (e mais oito superdelegados). Uma média de pesquisas divulgada pelo site Huffington Post aponta que ele pode ter 47% dos votos, contra 43% de Hillary Clinton. Um dos motivos para a vantagem é o fato de o estado realizar primárias mistas, nas quais podem votar eleitores não registrados no partido. Favorito entre os independentes, Sanders tem a tendência a se beneficiar com esse tipo de votação. Mas, mesmo se ganhar nesta terça, Sanders ainda tem um caminho extremamente difícil para chegar à nomeação, que no Partido Democrata depende 2.383 delegados. Por enquanto, ele tem 1.459, enquanto Hillary já soma 2.228. Incluindo os de Virgínia Ocidental, há 1.083 delegados disponíveis e a ex-secretária de Estado precisa de apenas 155, ou 14,3% deles, enquanto o senador de Vermont tem que conquistar mais 929, ou 85,7%.

Com um processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e um pedido de impeachment em andamento na Câmara, o vice Michel Temer pode chegar ao poder no final dessa semana em uma situação pior que a que vive atualmente a presidente Dilma Rousseff. A situação pode dificultar sua principal missão: estabilizar a economia. Caso Dilma seja afastada na quarta-feira (11), Temer terá de resolver a situação do desemprego, que atinge 11 milhões de brasileiros, a inflação acima do teto da meta e a desconfiança do mercado. A repercussão internacional do processo de impeachment de Dilma até agora tem assustado os investidores. Na segunda-feira (9), a rede americana CNN e o britânico The Guardian chegaram a falar em “caos” no País. A Bovespa tem operado em queda e, na semana passada, a agência Fitch, uma das três principais agências de risco do mundo, reduziu mais uma vez a nota do País. Impeachment de Temer O pedido de impeachment contra Temer é semelhante ao que responde Dilma: ele é acusado de abrir créditos complementares sem autorização do Congresso. O trâmite do pedido na Câmara teve início após decisão do mês passado do ministro Marco Aurélio Mello, que ordenou que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse andamento à questão. Até a semana passada, Temer tinha em Cunha um aliado, que não demonstrava esforço para que a comissão do impeachment de Temer fosse formada. Com a saída de Cunha, por decisão do STF, o novo presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que tem se aliado ao governo Dilma, pode indicar os membros da comissão, caso os líderes não indiquem.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10). “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão. A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira reuniu-se este final de semana com autoridades policiais e organizações de gênero para debater a implantação da Patrulha Maria da Penha em alguns municípios da região.  De um modo simplificado, mulheres vítimas de violência são cadastradas e tem acesso a uma senha. Em casos de atos iminentes de violência, a mulher pode ligar para o número 190 e, ao fornecer a senha, as autoridades policiais são automaticamente informadas da gravidade da situação e encaminham uma viatura imediatamente ao local informado da ocorrência.  “É uma grande conquista, pois dá mais agilidade na resposta da autoridade policial aos atos de violência praticados contra as mulheres,”informou Risolene Lima, coordenadora da mulher de Afogados. Ela destacou ainda a participação na reunião de representantes de outros municípios da região, que também pleiteiam a implantação do serviço, a exemplo de Iguaraci, Carnaíba, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira.  O serviço é exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, sob risco de morte e/ou agressões físicas. A liberação das senhas e a gestão do cadastro são coordenadas pela Secretaria Estadual da Mulher. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério do Trabalho, embargou e interditou a obra da Torre de TV do Parque Olímpico da Rio-2016 e partes da Vila dos Atletas. O principal motivo foi a falta de segurança para os trabalhadores. Desde 2013, onze operários já morreram em obras ligadas aos Jogos Olímpicos, segundo a Superintendência. Doze fiscais do trabalho participaram da ação, que foi batizada de “Operação Aquecimento”. Eles verificaram formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de salário e descanso, além do cumprimento de normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho. Os auditores-fiscais do Trabalho constataram, na última quarta (4), na Torre de TV, “locais com risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva” e vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos. Também foi apontada falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes, desrespeitando norma do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Na Vila dos Atletas, escavações foram interditadas na última quinta (5). Segundo o ministério, as escavações estavam sendo realizadas sem projeto específico, sem sinalização e isolamento adequados.

O metrô só vai funcionar em alguns horários nesta terça-feira (10). Após os metroviários terem aprovado uma paralisação para esta terça, durante assembleia da categoria realizada na última semana, a Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife afirmou que será montada uma operação emergencial para atender aos usuários nos horários de pico. O objetivo da operação é minimizar os transtornos aos usuários. Para isso, os trens funcionarão das 5h às 9h e das 16h às 20h. De acordo com o Sindicato dos Metroviários, foi aprovada adesão ao Dia Nacional de Paralisação, convocado por centrais sindicais em todo o País para o dia 10 de maio. A manifestação se diz “contra o imeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor da democracia”. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Um menino de 11 anos recebeu uma descarga elétrica no semáforo que fica no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Antenor Navarro, no bairro da Jaqueira, Zona Norte do Recife. Ele tinha saído do calégio particular onde estuda com o irmão mais novo, de 6 anos, quando escorregou na água da chuva. Para não cair, o garoto agarrou o semáforo e levou o choque. Ele foi socorrido pelo pai e levado ao Hospital Santa Joana, no Derby, área central do Recife. Sobre a ocorrência, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclareceu que o poste não pertence à concessionária. “Uma equipe enviada ao local constatou que a estrutura foi desligada por técnicos da própria CTTU, órgão responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos de trânsito”, respondeu a companhia.  A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) identificou, às 15h19 desta segunda-feira, o defeito no funcionamento do semáforo 522, localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva. “Após a chegada da equipe técnica ao local, o equipamento foi desligado e testes foram realizados para identificar a causa do vazamento de corrente. Depois de identificar que havia baixa isolação no semáforo, os técnicos trocaram a peça que estava com defeito e o equipamento voltou a funcionar normalmente às 18h36. A causa da baixa isolação no semáforo será investigada por técnicos em laboratório”, informou o órgão. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira uma nota sobre a 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada hoje. Na operação, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda e a Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil prestaram cooperação técnica para o desencadeamento da operação mediante a análise dos elementos de prova compartilhados por decisão da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília. Em nota, a Fazenda afirmou que, após o exame do material que compõe a base de dados da investigação, a COGER/MF e a COPE/RFB elaboraram, com relação ao caso da operação desencadeada hoje, três relatórios de análise propondo várias medidas destinadas à ampliação dos meios de prova para auxiliar a elucidação dos eventos ilícitos. “Para a ação de hoje, a Corregedoria-Geral e a Coordenação-Geral de Pesquisa e investigação encaminharam relatório de investigação propondo várias diligências que foi apresentado ao Ministério Público Federal, que se manifestou favoravelmente às medidas indicadas, inclusive com a moção para que os servidores das equipes de investigação da COGER/MF e da COPEI/RFB participassem nas medidas deferidas pelo Poder Judiciário”, diz a nota.

Estudo inédito conduzido pelo Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, revela que a violência entre pessoas, os acidentes de trânsito e a automutilação têm impacto substancial na vida de jovens brasileiros. A pesquisa faz parte de um levantamento sobre os principais motivos de morte ou de comprometimento da saúde entre adolescentes, divulgado pela revista médica britânica The Lancet. Os dados utilizados na pesquisa foram retirados de um estudo sobre doenças, lesões e fatores de risco publicado em 2013 e que trata de padrões de problemas de saúde, deficiências e óbitos entre pessoas jovens de 188 países no período de 1990 a 2013. De acordo com a pesquisa, no Brasil, a violência entre pessoas representa a explicação número um de morte entre jovens de 15 a 24 anos, enquanto os acidentes de trânsito respondem pela maior parte dos óbitos registrados entre adolescentes de 10 a 14 anos. Em 2013, 9.320 jovens nessa faixa etária morreram nas rodovias brasileiras. – quase o mesmo número total de mortes por acidentes de trânsito contabilizadas em todo o ano de 1990.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (9) que o tribunal pode vir a julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em reunião com o  secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, Lewandowski informou que, até o momento, “do ponto de vista do procedimental formal”, o processo transcorre conforme decisão da Corte máxima do país. Ao responder questionamento do secretário-geral da OEA acerca de preocupações sobre o mérito do procedimento de afastamento da presidenta Dilma, o presidente do STF deixou em aberto a possibilidade de a Corte, caso provocada, analisar o tema. “Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado Federal. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que ai terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo tribunal”, argumentou Lewandowski. Acompanhado do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas, Luis Almagro manifestou a Lewandowski preocupação quanto aos direitos da presidenta Dilma e o “futuro institucional do país” passado o processo de impeachment. O diplomata uruguaio disse a Lewandowski estranhar o fato de políticos investigados pela Justiça brasileira estarem julgando a presidenta da República.

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou Antônio Donato Baudson Peret, acusado de divulgar conteúdo nazista e racista na internet. A decisão, assinada pela juíza substituta da 9ª Vara, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, foi publicada na última semana. A magistrada fixou pena de oito anos, dois meses e vinte dias de prisão, que deve ser cumprida, incialmente, em regime semiaberto. Segundo a sentença, o réu tem direito a recorrer em liberdade. Peret foi preso em abril de 2013 por suspeita de ter agredido um morador de rua e divulgado a foto do crime em uma rede social. Na época, a postagem gerou polêmica entre moradores de Belo Horizonte. Ele ficou detido por mais de seis meses. Durante as investigações, os policiais analisaram a postagem e outras de teor semelhante eprenderam mais dois suspeitos que também integrariam um grupo skinhead, Marcus Vinícius Garcia Cunha e João Matheus Vetter de Moura. Fotos de suásticas e saudações nazistas também foram encontradas, sendo que, em algumas delas, aparecia o filho de Cunha. Além da divulgação de conteúdo nazista e racista, Peret foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação à violência, preconceito contra minorias e corrupção de menores.

O DEM e o PSD apresentaram hoje (9) ao Conselho de Ética da Câmara representação com pedido de cassação do mandato do presidente em exercício da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), pela prática de atos atentatórios ao decoro parlamentar. Na representação, os partidos argumentam que o deputado feriu o decoro ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União contrariando decisão do plenário da Casa por 367 votos. “O deputado Waldir Maranhão adotou ato incompatível e atentatório ao decoro parlamentar e violou os deveres fundamentais, que devem ser observados pelos deputados federais. Ele afrontou diretamente as competências da Câmara, bem como as decisões legítimas e soberanas do plenário da Casa e a regularidade dos trabalhos legislativos”, afirmou trecho da representação dos dois partidos. Os autores da representação argumentaram que, ao anular a decisão legítima e soberana dos deputados, que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment, Maranhão teve uma atitude “indigna” com aqueles que “desempenham a magna função de representar o povo, formular as leis e fiscalizar os demais poderes da República”. De acordo com o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), Waldir Maranhão não tem mais condições de continuar exercendo a presidência da Câmara. “Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, acrescentou.

O pesquisador e um dos donos da patente da fosfoetanolamina sintética, Gilberto Chierice, informou nesta segunda-feira (9), à EPTV, afiliada da TV Globo, que considerou alto demais o preço de R$ 6 por cápsulaestabelecido pela Justiça de Cravinhos e, por isso, não vai autorizar a comercialização nesse momento. Um laboratório da cidade, que está produzindo a substância para testes, está recebendo liminares de pacientes com câncer para o fornecimento. Chierice não deu um prazo de quando a liberação para venda deve acontecer. Ele foi procurado, mas não quis dar entrevista sobre o assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que o valor deve ser decidido junto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos. Em abril pela presidente Dilma Rousseff, sancionou a lei n.º 13.269 que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com tumores malignos, mas ainda não foi definido o local que será o responsável pela produção e como será feita a venda.

Políticos e especialistas repercutem a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de dar continuidade à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff à revelia da decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de tentar anular a sessão que aprovou a admissibilidade do impeachment. “[Quando o Senado recebeu o processo] disse que a tramitação não seria tão célere de modo que parecesse apressado nem tão demorada de modo que parecesse procrastinação. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, declarou Renan no plenário do Senado. “Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa […] Por todo o exposto, deixo de conhecer o ofício da Câmara dos Deputados e determino sua juntada aos autos da denúncia com esta decisão”, completou o presidente do Senado. Veja a repercussão sobre o caso: Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara Em entrevista na Câmara nesta segunda-feira (9) pouco depois do anúncio de Renan, o deputado disse que tomou a decisão de tentar anular a votação do processo de impeachment para “salvar a democracia”. Disse ainda que é preciso “corrigir vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro” e que, “em momento algum”, está “brincando de fazer democracia”.

Senadores da oposição ao governo Dilma estão confiantes de que o processo de impeachment continuará no Senado Federal, já que consideram a decisão do presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) “esdrúxula, sem valor, e que invade a competência do Senado”. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), explicou que a matéria está preclusa na Câmara, cabendo portanto ao Senado seguir o processo: — A decisão do presidente da Câmara é absolutamente esdrúxula e invade a competência do Senado, já que a Câmara não tem mais instância sobre o processo do impeachment e, portanto, a matéria está preclusa. O Senado Federal deve dar sequência ao julgamento, como já estava previsto dentro da sua competência e atribuição constitucional. Cássio Cunha Lima disse ainda que ação nada mais é do que ‘chicana’, termo usado pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão, ao reclamar dos recursos protelatórios, para ele excessivos, dos réus. OAB e juristas dizem que decisão de Maranhão é “vale-tudo” inconstitucional O líder tucano acusou aliados do governo e o próprio Eduardo Cunha de tentar evitar o julgamento. Eduardo Cunha divulgou nota condenando a ação e negando que esteja por trás da anulação. Já o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que a decisão de Maranhão não tem nenhum valor, já que a decisão do plenário é soberana e que a matéria não diz mais respeito à Câmara e sim ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta segunda-feira (9) para o plenário da Casa votar o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação no plenário, com participação de todos os senadores, está marcada para ocorrer nesta terça-feira (10). A reunião ocorreu no plenário principal do Senado, e não na sala em que a comissão geralmente se reúne. A mudança ocorreu porque foi aprovada uma urgência, logo após a leitura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que o caso de Delcídio seja definitivamente decidido pelo Senado nesta terça. Ao tentar agilizar a votação do caso de Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) argumentou que teria dificuldade para colocar em votação o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para começar na quarta-feira (11). O senador Delcídio do Amaral responde a processo por quebra de decoro parlamentar por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. O Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato do senador, mas o relatório precisava do aval da CCJ, que analisa se o processo no conselho cumpriu os dispositivos legais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta segunda feira, 9, a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. “Ganhamos tempo para nos reorganizar”, disse Lula, que chegará ainda nesta segunda a Brasília. “O que aconteceu é uma demonstração de que o processo presidido por Eduardo Cunha foi viciado”, emendou ele, numa referência ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em conversa com dirigentes do PT, porém, Lula mostrou dúvidas sobre o que acontece agora no Senado, uma vez que o processo contra Dilma está tramitando lá. A votação do impeachment no plenário do Senado está marcada para esta quarta-feira, 11, e, até o despacho de Maranhão, o governo já esperava a derrota. Com isso, Dilma teria de ser afastada do cargo por até 180 dias.

O Ibovespa teve forte queda e chegou a 3,10% e 50.113 pontos às 12h20 (horário de Brasília) desta segunda-feira, após o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, o dólar disparou 4,67% para R$ 3,66, após a decisão. O dólar já estava em alta acompanhando o exterior em meio a receios sobre a desaceleração da economia chinesa. O Banco Central não anunciou intervenção no mercado de câmbio.

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (9) projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. A cerimônia de assinatura foi no Palácio do Planalto e o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional. Pela proposta, serão criadas em Goiás, as universidades de Catalão e Jataí; no Piauí, a do Delta do Parnaíba; no Tocantins, a do Norte do Tocantins e, em Mato Grosso, a de Rondonópolis. Segundo o Ministério da Educação, as novas universidades deverão se juntar às 63 existentes. “Queria destacar que as cinco universidades que acabamos de criar são muito importantes para as regiões do país. Há um esforço para interiorizar as universidades do nosso país”, afirmou Dilma. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta também anunciou a inauguração de 41 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Dilma ainda assinou o decreto de convocação da terceira edição da Conferência Nacional de Educação, a Conae 2018.

O empreendimento que tem transformado a paisagem do sertão brasileiro e levará água a mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados – Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte – está cada vez mais próximo de ser concluído. Em abril, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos de obras. Nesta sexta-feira (6), em Cabrobó, a presidenta Dilma Rousseff visitou uma das maiores estruturas do projeto: a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte. Acompanhada dos ministros Josélio Moura, da Integração Nacional, e Maurício Muniz, da Secretaria de Portos, Dilma Rousseff sobrevoou trechos da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Esta é uma obra que há muito tempo estava proposta para o Brasil, desde a época de Dom Pedro II. Nós escolhemos fazer a Integração do São Francisco porque trazer água para essa região do Nordeste era uma das exigências para garantir condições dignas de vida à população”, afirmou a presidenta, ao destacar o esforço de milhares de trabalhadores da obra e dos governos de estados que serão beneficiados pelo projeto. Os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, participaram do ato, além de parlamentares e outras autoridades locais.

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, foi presa na noite deste domingo (8) em Angatuba, no interior de São Paulo, e levada de volta para a Penitenciária Feminina de Tremembé. Ela gozava do benefício da saída temporária pelo Dia das Mães, mas não foi encontrada no endereço declarado à Justiça na cidade, na região de Itapetininga. No local, ninguém conhecia Suzane e ela nunca havia estado lá. Em buscas, os policiais localizaram a presa em um sítio, na zona rural. O caso foi revelado pelo programa Fantástico, da TV Globo. Suzane foi levada à delegacia da Polícia Civil na cidade e, depois de passar por exames, transferida de viatura, sob escolta para Tremembé, onde cumpre pena no regime semiaberto. Uma advogada da cidade acompanhou a prisão de Suzane. A detenta tinha saído da prisão com autorização da Justiça no último dia 4 e deveria retornar na terça-feira (10). Como descumpriu a regra de informar endereço e nele permanecer, teve cancelado o benefício. Ela pode ainda ser punida com a volta para o regime fechado. A defesa de Suzane, no entanto, informou que houve um equívoco na anotação do endereço e que tudo será explicado à Justiça.

A vacinação contra a Influenza em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vacinou 56,95% do público-alvo da campanha. Segundo a Secretaria de Saúde de Petrolina, mais de 30 mil crianças, idosos, gestantes e mulheres que tiveram filho recentemente e portadores de doenças crônica já foram imunizados. A Campanha segue até o dia 20 de maio e a expectativa é superar a meta de 80% das doses aplicadas, conforme indicação do Ministério da Saúde (MS).  “O nosso objetivo é vacinar 100% do público-alvo, ou seja, 60.370 pessoas”, disse a secretária de Saúde, Mara Gonçalves. Para se vacinar, basta procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa, na área urbana e na zona rural do município.