Moradores, que há seis meses foram obrigados a deixar às pressas o distrito de Bento Rodrigues, na Região Central de Minas Gerais, definiram neste sábado (7) o local onde será reconstruída a comunidade, que foi devastada pelo rompimento da barragem de Fundão. A área escolhida por 206 votos (92% do total) é conhecida como Lavoura e pertence à empresa ArcelorMittal. O terreno que deve abrigar o novo Bento Rodrigues fica a cerca de oito quilômetros da sede da cidade histórica e a cerca de nove quilômetros do distrito destruído pelo “mar de lama”. Segundo a Samarco, a área destinada à construção é de 89 hectares. Moradores com quem o G1 conversou nesta semana já haviam demonstrado preferência pelo terreno. “Eu acho que é um lugar que tem como a documentação sair mais rápido. É uma área onde eu já trabalhei, a maioria das pessoas do Bento já conhece, só os mais jovens que conheceram agora”, diz Francisco de Paula Felipe. Segundo a Samarco, a área oferece topografia adequada, proximidade de nascentes, facilidade de acesso a transporte público e solo de qualidade para plantio e criação animal. Considerado o maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, ocorreu em 5 de novembro do ano passado, causando 19 vítimas. Quatro delas moravam em Bento Rodrigues e uma visitava parentes na comunidade. O “mar de lama” também destruiu mais de 80% das construções do distrito.

Quem for usuário do metrô vai ter de procurar outro meio de transporte neste domingo. Os metroviários do Recife vão cruzar os braços em protesto contra a falta de segurança no sistema, agravada por atos de vandalismo e violência nos trens e estações em dia de jogos. Sport e Santa Cruz farão, a partir das 16h, a final do campeonato pernambucano. Treze trens da Linha Centro e 7 trens da Linha Sul ficarão sem circular. No total, 1930 trabalhadores fazem parte da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários do Recife, Diogo Morais, a insegurança no Metrô do Recife foi agravada pela saída dos policiais ferroviários federais de suas funções e pelas brigas de torcidas.  “É uma luta nossa para resolver um problema que afeta a sociedade como um todo. Queremos resguardar a integridade física dos funcionários, da população e do patrimônio público. Sempre que há atos de vandalismo em dias de jogos, a consequência no dia seguinte é a redução da frota de trens.”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manhã desta quinta-feira (5). A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Segundo o parlamentar, esse já é um grande passo para enfrentar a grave crise política que tomou conta do Brasil. “O Supremo Tribunal Federal, por quem a gente tem todo o respeito, dentre tantas coisas boas que já fez, afastou hoje o Eduardo Cunha. Ninguém aguentava mais essa Casa sendo presidida por alguém que não tem a capacidade ética, a honestidade de ser presidente, por isso, quero dizer que agora as coisas começam a melhorar. Esse é um grande passo para a gente enfrentar essa crise política pela qual passa o país”, avaliou. O socialista ainda disse que espera que o Senado resolva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e voltou a defender a convocação de novas eleições gerais. “Vamos transformar as eleições de novembro em eleições gerais, mas caso isso não aconteça, vamos pelo menos ter eleições de prefeito, vereadores e presidente da república”, solicitou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta quinta-feira (5) durante o seminário Cidades Inclusivas, em Brasília, que o partido não abrirá mão do seu projeto de candidatura própria à Presidência da República. O socialista afirmou que os brasileiros estão “apreensivos” à espera de novas lideranças na política. “O partido se prepara para ser alternativa em 2018. Nós queremos candidatura à Presidência. Os maus costumes políticos pioraram. E, portanto, a população está esperando o surgimento de novas lideranças”, afirmou. O evento prepara mais de 850 pré-candidatos a prefeito para as eleições municipais deste ano. Coordenado pela Fundação João Mangabeira (FJM), o seminário se estende até sábado (7). Além de Siqueira, entre os presentes à mesa de abertura estiveram o vice-presidente de Relações Governamentais, Beto Albuquerque, o presidente da FJM, Renato Casagrande, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda, o líder do PSB na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE), a senadora Lídice da Mata (BA) e o senador Roberto Rocha (MA). Calos Siqueira defendeu que o partido deve dar exemplo e não “cair na mesmice” de outras legendas que buscam apenas o interesse de buscar espaços no governo. “Deve haver um propósito para mudar a política e o país, ou os cargos não nos interessarão. Foi isso o que dissemos ao vice-presidente da República”, disse. Na última terça-feira (3), Siqueira e os líderes do partido na Câmara e no Senado, Fernando Coelho Filho (PE)  e Antônio Carlos Valadares (SE), levaram a Michel Temer uma série de propostas para o Brasil superar a crise. “Entregamos um documento e dissemos, ‘não viemos à procura de cargos’. Não estamos pedindo cargos, não designamos ministérios. Temos a disposição de contribuir com o governo, com ou sem cargos, e isso a direção do partido vai decidir coletivamente na próxima terça-feira”, afirmou, referindo-se à próxima reunião da Executiva Nacional convocada para o dia 10 de abril. 

A presidenta Dilma Rousseff vai a Palmas neste sábado participar de uma cerimônia que vai marcar a entrega de diferentes projetos ligados à agropecuária, aquicultura e educação. A agenda na capital de Tocantins ocorre em meio a diversas viagens que a presidenta tem feito com o objetivo de entregar obras e projetos que estavam faltando, antes que o Senado analise a admissibilidade do processo de impeachment contra ela, na semana que vem. Ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, que é senadora pelo estado e é a última peemedebista que permanece no governo, Dilma inaugura a sede própria da Embrapa Pesca e Aquicultura, que desenvolve pesquisas na área e trabalha com sistemas integrados e sustentáveis da produção agropecuária. Antes, os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária no setor eram feitos em instalações alugadas. De acordo com Kátia Abreu, o ministério da Agricultura investiu R$ 80 milhões no centro de pesquisa. “Será uma referência internacional na área”, informou, por meio de sua conta pessoal no Twitter. A presidenta também deverá anunciar a criação da Universidade Federal de Araguaína, com a transformação do campus da Universidade Federal de Tocantins e o curso de medicina da universidade no município tocantinense. Durante o evento,Dilma vai assinar projeto de lei de criação da Agência Matopiba (região formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e da Bahia).

Mais de 1 milhão de inscritos no concurso do INSS. O certame oferece 950 oportunidades para vários cargos de níveis superior e médio em vários locais do País. No Estado, há 36 vagas. O número de participantes foi divulgado na última quinta-feira (5) pela organizadora do processo seletivo, o Cespe/UNB. Os locais e os horários das provas também já estão disponíveis para consulta no sitewww.cespe.unb.br. As avaliações serão aplicadas na data provável de 15 de maio em todos os 26 estados da Federação e no Distrito Federal (DF). Oportunidades Para nível superior, os candidatos devem possuir diploma de conclusão de curso superior em Serviço Social e registro no órgão de classe específico. A remuneração é de até R$ 7.496,09. Já para nível médio, os vencimentos correspondem à R$ 4.886,87. A jornada de trabalho semanal é a mesma para os cargos de técnico e analista: 40 horas. Fonte: Blog dos Concursos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As multas de trânsito terão reajustes entre 52% e 66% em todo o país a partir de 5 de novembro. A infração leve, por exemplo, passará de R$ 53,20 para R$ 88,38, e a punição gravíssima aumentará dos atuais R$ 191,54 para R$ 293,40. A multa para quem manusear o telefone celular enquanto estiver ao volante, por exemplo, ficará 125% mais cara. Além disso, a punição, que atualmente é considerada uma infração média, passará a ser gravíssima. O valor da autuação subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47. As mudanças das punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito foram publicadas no “Diário Oficial da União”, após sanção da presidente Dilma Rousseff. A nova legislação também cria infração para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro ou qualquer exame que permita constatar o nível de álcool no sangue do motorista.Esse tipo de conduta poderá acarretar em multa de R$ 2.934,70 e deixar o condutor com a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. As mudanças na legislação publicadas no “Diário Oficial” também criam multa para o uso de qualquer veículo para deliberadamente “interromper, restringir ou perturbar a circulação” em ruas, estradas ou rodovias sem autorização da entidade de trânsito. Além de o condutor ficar suspenso por 12 meses, a multa será de R$ 5.869,40. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal pretende localizar todos os 1,6 milhão de estudantes de 4 a 17 anos que estavam matriculados nas escolas públicas e privadas em 2014 e que, por algum motivo, deixaram as salas de aula em 2015. O Plano de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape) foi lançado hoje (6) pelos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Essas crianças e jovens estavam no Censo Escolar de 2014 e, por algum motivo, não estão no de 2015, são os invisíveis”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A busca ativa será feita com a ajuda dos estados e municípios que, segundo Mercadante, já foram acionados. A intenção é que tanto profissionais ligados à saúde, quanto à educação e assistência social ajudem nas visitas às casas e acolhimento desses estudantes. Para incentivar a busca, o MEC estuda uma forma de premiar as secretarias e escolas que mais conseguirem reinserir os alunos.

As mães devem esperar presentes mais simples e mais baratos dos filhos neste domingo (8), de acordo com a Sondagem do Consumidor, especial Dia das Mães, divulgada hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O levantamento aponta que, por causa do pessimismo em relação à situação financeira das famílias, o consumo na data comemorativa este ano será o menor desde o início da série histórica, em 2007. Em 2015, 39% dos consumidores pretendiam gastar menos que ano anterior. A proporção subiu 13 pontos percentuais e este ano, 52% dos filhos pretendem investir menos no presente. Apenas 3% querem gastar mais que no ano passado, metade do percentual de 2015 e o menor índice desde 2007. A cautela do consumidor em relação às compras é observada em todos os níveis de renda, de acordo com a pesquisa.

Quatro pessoas morreram na madrugada do sábado (7) na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um carro tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo de frente com um caminhão. Ainda segundo a PRF, nenhuma das vítimas foi identificada, pois estavam sem documentos. O motorista do caminhão foi encaminhado ao Hospital Regional de Serra Talhada e passa bem. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a discutir, nos bastidores, se seria possível determinar a prisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como alternativa ao afastamento do mandato e da presidência da Câmara. A medida foi levada ao ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, por pelo menos dois colegas. Nas conversas, esses ministros teriam indicado que os elementos eram robustos de que Cunha utilizou o cargo para práticas criminosas. Segundo a Folha apurou, esses ministros disseram que Cunha atrapalhava as investigações contra ele na Lava Jato e no Conselho de Ética da Câmara e, por isso, esses motivos justificariam uma medida mais radical. A proposta foi rejeitada por Teori. No pedido para a suspensão do peemedebista apresentado ao STF em dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também rejeitou a prisão preventiva.

A partir da próxima segunda-feira (9), clientes com conta de energia elétrica em atraso poderão  negociar dívidas em conseguir descontos de até 50%. Serão beneficiados pelos mutirões da Celpe consumidores do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Paulista, na Região Metropolitana, e Carpina, na Zona da Mata. O atendimento será feito até a sexta-feira (13). Ao longo do ano passado, a empresa fechou mais de 5 mil negociações especiais, recuperando quase R$ 11 milhões de dívidas com a concessionária. Os interessados em negociar débito com a Celpe devem ficar atentos à documentação exigida. Apenas o titular da conta, portando identidade e CPF, pode realizar a negociação. Quem não for o titular, mas residir na unidade consumidora que possui débito, deve apresentar o contrato de locação ou compra do imóvel, além dos dois documentos de identificação. Nesse caso, a equipe da Celpe fará a mudança de titularidade antes de iniciar a negociação. O gerente de Recuperação de Crédito da Celpe, Luiz Paulo Marinho, explica que os casos serão avaliados individualmente. Serão levados em consideração o histórico do cliente e o volume da dívida. O maior desconto será concedido em casos de quitação de débitos à vista.

O Senado prevê que a sessão da próxima quarta-feira (11) para votar o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deverá durar pelo menos 20 horas, segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa. Pelas regras definidas, cada senador terá 15 minutos para discursar. No total, são 81 parlamentares, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votará. Com isso, só os discursos dos demais 80 somam, em tese, 20 horas. Ainda não está decidido se será concedido prazo de meia hora para a acusação, que seria feita pelos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e outra meia hora para a defesa. Também poderão ser apresentadas questões de ordem pelos senadores durante a sessão, o que pode estender ainda mais o tempo de duração. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que, se todos os prazos forem usados, a sessão deve entrar na madrugada e a votação ocorrerá somente na manhã de quinta-feira (12). A ementa com o resultado da votação na Comissão Especial do Impeachment – e não todo o parecer aprovado pelos senadores da comissão – será lida logo no início da sessão de segunda-feira (9), na chamada fase do expediente. >> Em seguida, o parecer  e o resultado da votação serão publicados no “Diário Oficial do Senado”. A partir daí, serão contadas 48 horas para a votação no plenário.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos processos da Operação Lava Jato a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, supostamente ligado ao casal. Os três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Senadora de primeiro mandato, Gleisi é uma das principais defensoras da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Ela chegou a chefiar a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma. Atualmente, a parlamentar paranaense integra a comissão especial do impeachment no Senado. Ex-deputado federal pelo Paraná, Paulo Bernardo comandou o Ministério do Planejamento na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, quando Dilma sucedeu Lula no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo permaneceu no governo, mas trocou de pasta, transferindo-se para o Ministério das Comunicações. Ele deixou a Esplanada dos Ministérios somente ao final do primeiro mandato de Dilma. A denúncia agora precisa ser analisada pela Segunda Turma do Supremo. Se os magistrados decidirem receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus em na ação penal. O caso está tramitando no STF porque Gleisi tem foro privilegiado por ser senadora.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Geraldo Riva, responde a mais de 100 processos – está há um mês em liberdade após ser solto da prisão por decisão do ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Para virar a “maré de azar”, seu filho, José Geraldo Riva Júnior, foi o felizardo ganhador do prêmio da Mega-Sena das Mães, cujo sorteio aconteceu na noite dessa quinta-feira. De acordo com o jornal O Globo, Riva Júnior fez uma aposta de oito números, no valor de R$ 98. Outros dois apostadores, um de Belém-PA e outro de Santo André-SP, acertaram os números. Cada um leva R$ 11,2 milhões. As dezenas sorteadas foram 08, 11, 25, 39, 41 e 60. O pai, José Geraldo Riva, exerceu cinco mandatos de deputado estadual por Mato Grosso. Em 2015, foi preso pela quarta vez, durante a Operação Metástase, responsável por apurar o desvio de R$ 1,7 milhão da verba de suprimento da Assembleia Legislativa do estado. Riva também foi preso durante a operação Ararath (maio de 2014); operação Imperador, por participar de desvios de R$ 62 milhões (fevereiro de 2015); e também na operação Ventríloquo, acusado de desviar R$ 10 milhões (julho de 2015).

Um dos pilares do atual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais (artifício usado para esconder o déficit nas contas públicas) têm sido frequentemente relacionadas, em discursos de parlamentares, à atual crise econômica. Economistas ouvidos pelo R7, no entanto, afirmam que a origem da atual situação da economia brasileira é anterior às manobras fiscais praticadas pelo governo. Paulo Roberto Feldmann, professor de economia da USP, diz que é muito difícil fazer uma ligação direta entre as pedaladas e a crise. — Os grandes motivos da crise são outros. Em primeiro lugar, a desoneração fiscal e o represamento de preços públicos, como o da energia. Essas medidas, tomadas em 2014, provocaram um rombo nas contas do governo. E, depois, já em 2015, para tentar corrigir esse erro, o ministro [Joaquim] Levy anunciou medidas recessivas, o que acabou travando de vez a economia. Feldmann classifica como “exagerada” a relação feita pela oposição.

A presidente Dilma Rousseff planeja anunciar neste domingo (8) de Dia das Mães o perdão presidencial para mulheres condenadas por crimes não violentos, inclusive o tráfico de drogas, e que já cumpriram parte da pena. O indulto (perdão) e a comutação (redução) de pena específico para mulheres é um pedido antigo do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, que debate o tema desde 2001. Neste ano, ganhou o apoio de mais de 200 instituições, como a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Associação Paulista de Defensores Públicos, a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), além de associações de advogados, núcleos acadêmicos, movimentos sociais, entre outros. O pedido foi entregue em fevereiro ao Ministério da Justiça pelo Grupo de Trabalho. O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), vinculado ao MJ, montou uma comissão que avaliou e aprovou o pedido no fim de março. Em abril a minuta da decisão foi aprovada pelo ministro Eugênio Aragão e encaminhada para a Casa Civil, que fez as últimas análises antes da assinatura presidencial.

Será inaugurado na próxima segunda-feira o Hospital da Mulher do Recife, no bairro do Curado, Zona Oeste da cidade. A unidade vai receber o nome da médica Mercês Pontes Cunha, ícone da prevenção do câncer ginecológico no Estado, e falecida no ano 2000. </DC>Além de atendimento nas áreas de ginecologia, obstetrícia, cardiologia, infectologia, entre outras, o hospital contará com um centro de atendimento à mulher vítima de violência (em parceria com a Secretaria de Defesa Social), que concentrará serviços como exames de corpo de delito e sexológico. A unidade custou R$ 118 milhões (recursos municipais, estaduais e federais) e terá capacidade para realizar 67 mil procedimentos por mês. Ao todo, serão 150 leitos e um total de 1.108 funcionários, sendo 158 médicos. “O hospital surgiu de uma junção de necessidades. Havia um enorme gargalo no atendimento materno-infantil no Recife, fruto da falta de uma falta de investimentos que vinha de muitos anos. Também houve um pedido direto de vários grupos de mulheres ao prefeito para que criasse uma unidade específica para elas”, comenta o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia.

Acompanhar de perto o crescimento dos filhos é um prazer para qualquer mãe. Entretanto, a chegada da maturidade dá aos rebentos o poder de escolher os rumos da própria vida, o que, em alguns casos, assusta as mulheres que deram à luz. Esse é o cenário propício para a síndrome do ninho vazio, que traz consigo um misto de tristeza e orfandade às mães por verem as crias saindo de casa. Para driblar essa sensação, há mulheres que se concentram em pensar na felicidade e na realização dos próprios filhos numa nova fase da vida deles. “Eu já conhecia mães que tinham forçado os filhos a voltarem para casa e vi que isso não dava certo”, conta Ana Karina Lócio, 43, mãe de quatro filhos homens. Em 2008, o mais velho, Pedro Augusto – já maior de idade na época – decidiu fazer intercâmbio nos Estados Unidos. “Quando ele foi estudar lá, eu sabia que seria uma boa oportunidade para ele aperfeiçoar o inglês e conhecer novos lugares, mas a saudade não era tanta porque eu sabia que ele iria voltar”, lembra.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (6) que não vai “para debaixo do tapete” e voltou a afirmar que não renunciará ao mandato. Ela deu as declarações em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, onde visitou o reservatório de Terra Nova e a Estação de Bombeamento (EBI-2), do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em discurso no evento, a presidente falou sobre o processo de impeachment que corre contra ela e reforçou que não renunciará ao cargo. “Eles sempre quiseram que eu renunciasse. (…) Sabe o tapete? Você levanta o tapete e esconde a sujeira embaixo do tapete. Se eu renunciar, eu vou pra debaixo de tapete. E eu não vou pra debaixo de tapete, vou ficar aqui, brigando, porque eu sou a prova da injustiça”, disse. “Eles estão condenando nesse impeachment uma pessoa inocente. E não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente”, afirmou. A declaração ocorreu horas após a comissão especial do impeachment no Senado aprovar o relatório para dar prosseguimento ao processo contra Dilma. A instauração formal do processo deve ser votada no plenário do Senado na próxima quarta-feira (11).

Após procura de 584 mil estudantes, o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) promovido pelo Ministério da Educação (MEC) terá uma “reprise” neste fim de semana. A mesma prova ficará novamente disponível na plataforma ‘Hora do Enem’ de 8h de sábado (7) até as 20h de domingo (8). Ela poderá ser acessada no site http://horadoenem.mec.gov.br/. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC) era a de que que os simulados fossem liberados apenas aos concluintes do ensino médio, mas a procura fez com que o ministério decidisse liberar o acesso ao 1º simulado para todos os interessados. Para participar, o interessado deve se cadastrar no sistema online e realizar a prova em até quatro horas. O simulado terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração das questões do Enem. Até a edição do Enem deste ano, nos dias 5 e 6 de novembro, estão previstos outros três simulados online: no dia 25 de junho, 13 de agosto o seguinte, em 13 de agosto e o último, em 8 e 9 de outubro.

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac). A entidade destaca que o endereço eletrônico para apresentação do diário de operação das máquinas foi liberado após algumas dificuldades operacionais. Na página, o gestor deve informar o código de sete dígitos do IBGE do Município e a senha padrão enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios (MDA). Os dados serão verificados por meio de um código de segurança. Em seguida, o cadastro será concluído com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito e endereço de e-mail para envio da senha. O MDA alerta para não utilização de endereço eletrônico do “Hotmail”, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio da senha. Quando for recebida a senha, o gestor deverá acessar o endereço http://sispac.mda.gov.br/siai/ onde irá realizar a apresentação do relatório.

Em abril, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos de obras. Nesta sexta-feira (6), em Cabrobó, a presidenta Dilma Rousseff visitou uma das maiores estruturas do projeto: a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte. Acompanhada dos ministros Josélio Moura, da Integração Nacional, e Maurício Muniz, da Secretaria de Portos, Dilma Rousseff sobrevoou trechos da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Esta é uma obra que há muito tempo estava proposta para o Brasil, desde a época de Dom Pedro II. Nós escolhemos fazer a Integração do São Francisco porque trazer água para essa região do Nordeste era uma das exigências para garantir condições dignas de vida à população”, afirmou a presidenta. Ela  destacou o esforço de milhares de trabalhadores da obra e dos governos de estados que serão beneficiados pelo projeto. Os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, participaram do ato, além de parlamentares e outras autoridades locais.

Se de um lado a Polícia Civil de Pernambuco mantém silêncio sobre o assassinato da menina Beatriz Mota, por outro, o Ministério Público continua se manifestando acerca das investigações. Em entrevista concedida à rádio Jornal nesta sexta-feira (6), o promotor  que acompanha o caso, Carlan Carlo da Silva, voltou a se pronunciar sobre o caso. Desta vez, o representante do Ministério Público, decidiu esclarecer uma declaração recente na qual o mesmo afirmou que o crime teria motivação religiosa. A declaração ganhou repercussão e o promotor decidiu vir a público para esclarecer que, na verdade, a motivação religiosa sempre foi, apenas mais uma das linhas de investigação adotadas pelas autoridades. “Quando eu falo motivação religiosa não digo uma guerra entre religiões ou um atentado contra uma religião específica como a católica. O que eu digo é que isso sempre foi uma das linhas de investigação tendo em vista o local do crime e as circunstâncias em que a vítima foi encontrada. Esta sempre foi uma linha de investigação, mas sem abandoar as demais”, disse.

Nem a abençoada chuva que caiu na noite de ontem (05) afastou o bom público que prestigiou o primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira. Realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, a feira reuniu mais de 50 empreendedores dos mais diversos segmentos: alimentação, automotivo, beleza e estética, moda, artesanato, produtos orgânicos, móveis, além das instituições financeiras e de crédito. A feira integra a Semana do MEI (Microempreendedor Individual), promovida em todo o Brasil pelo SEBRAE. Desde a segunda-feira, a sala do empreendedor promove cursos e oficinas direcionados aos empreendedores afogadenses. Vendas, formação de preços, planejamento e gestão, controle de gastos, foram alguns dos temas dos cursos. A feira continua nesta sexta (06) e sábado (07), sempre a partir das 20h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além dos expositores, a rede de mulheres produtoras do Pajeú estacionou um veículo-stand itinerante com produtos oriundos das artesãs da região. No sábado, elas organizarão um desfile de apresentação da nova marca: “Moda Matuta”, que promete incrementar a comercialização dos produtos da rede.

Moradores de alguns bairros de Petrolina devem permanecer sem água nas torneiras até o final da tarde desta sexta-feira (6) por conta de uma intervenção da Compesa. Em nota enviada ao Blog, a Companhia informou que na manhã de hoje uma intervenção emergencial para conserto de um vazamento, no bairro Vila Mocó, em Petrolina, interrompeu a abastecimento no Centro, além dos bairros Vila Mocó, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Alto do Cocar, Jardim São Paulo e Quati. De acordo com a Compesa, a equipe já trabalha no conserto da tubulação e a previsão é de que até o final da tarde os serviços sejam concluídos e o abastecimento normalizado, gradativamente.

A comissão especial do Senado aprovou, hoje, o relatório a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contrários ao parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que aponta a existência de elementos suficientes para a petista ser afastada e julgada por crime de responsabilidade. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou sob a alegação de que, pelo regimento, só deveria se manifestar em caso de empate. O resultado era previsível diante da minoria governista de apenas cinco membros no colegiado. Durante os trabalhos, autores da denúncia e a defesa de Dilma foram ouvidos, além de especialistas a favor ou contra o impeachment. A votação foi eletrônica, mas antes os líderes puderam se posicionar. “O impeachment é um remédio amargo para punir o mau governante com seu afastamento”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela oposição. A petista Gleisi Hoffmann (PR) rebateu: os que votam a favor, segundo ela, são “golpistas da Constituição”. Discurso seguido pelo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE). “Não há crime cometido pela presidente. O relator teve que se armar de uma lupa, fazer contorcionismo jurídico”, afirmou.

Um homem suspeito de agredir o pai e a irmã grávida foi preso nessa quinta-feira (5) em Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó. De acordo com informações da Polícia Militar, Cicileno de Oliveira Feitosa, de 26 anos, teria atacado o pai, de 63 anos, e a irmã, de 33, que está grávida de oito meses, a socos e pontapés. O caso ocorreu na casa onde as vítimas moram, no Sítio Riacho do Meio, na zona rural do município. Ainda segundo a polícia, o suspeito estaria embriagado e sob efeito de entorpecentes no momento das agressões. Ele teria ameaçado matar o pai, caso fosse denunciado à polícia. O suspeito tentou fugir, mas foi localizado após retornar à casa onde as agressões ocorreram. Cicileno foi autuado em flagrante e encaminhado ao Presídio Advogado Brito Alves.

A coordenadora-geral de tributação substituta da Receita Federal, Cláudia Pimentel, afirmou nesta sexta-feira, 6, que o imposto que for pago aos Estados para a transmissão de heranças poderá ser deduzido da base de cálculo para incidência das alíquotas para a tributação federal proposta hoje pelo governo. Por exemplo, se um contribuinte receber R$ 6 milhões de herança e pagar R$ 300 mil de imposto de transmissão aos Estados, a incidência do tributo federal se dará sobre o que ultrapassou os R$ 5 milhões isentos, descontado o imposto já pago, portanto, R$ 700 mil. Cláudia esclareceu ainda que a tributação sobre herança e doações é definitiva e não poderá fazer parte das declarações de ajuste no fim do ano. O pagamento do imposto também terá que ser feito até o último dia útil ao final do segundo mês subsequente ao mês em que foi recebido o rendimento, herança ou doação.