O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que a defesa da presidente Dilma Rousseff vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment com base no desvio de finalidade das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quinta-feira (5), o ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar afastando Cunha de seu mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. “Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment”, argumentou Cardozo. Segundo o ministro, Cunha usou o impeachment como “desvio de poder” em benefício próprio. “Cunha ameaçou a presidente da República de que abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi”, afirmou.
O condutor de um ônibus de transporte escolar no Perímetro de irrigação Maria Tereza, zona rural de Petrolina, foi alvejado por disparos de arma de fogo e golpes de arma branca. A tentativa de homicídio aconteceu no final da noite de ontem (4). De acordo com o relato da vítima – Ilhatano da Silva Souza, 25 anos –a policiais militares do 5ºBPM, dois indivíduos numa motocicleta teriam sido os autores do crime. Ilhatano não conseguiu identificar os suspeitos, que fugiram. Ele foi encaminhado em estado delicado para o Hospital Universitário (HU). A polícia acredita que o fato tenha motivação passional. A equipe do 5ºBPM chegou a realizar incursões na área onde o condutor sofreu a tentativa de homicídio, mas não localizou ninguém. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no Ouro Preto.
A cada ano, cerca de 250 mil pessoas desaparecem no Brasil. Entre esses desaparecidos, 40 mil têm menos de 18 anos, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça. O número assustador pode esconder uma realidade ainda mais triste, pois existe uma subnotificação e defasagem nos números. Para encontrar pessoas desaparecidas e diminuir a dor das famílias que passam por esse drama, a ampla divulgação dos casos é uma ferramenta eficaz e ainda pouco utilizada. No intuito de ajudar nas buscas e reverter a estatística, foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 694/2016, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB/foto), que obriga a divulgação nos jornais pernambucanos de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. De acordo com a proposta, os jornais disponibilizarão um espaço fixo e semanal para divulgação das imagens.
A atual crise econômica vai afetar até as comemorações de Dia das Mães. Uma pesquisa realizada pela Federação de Comércio, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) aponta que 39,1% dos pernambucanos passarão a data em casa este ano. Quando em 2015, esse número batia a marca de apenas 4,1%. O estudo foi feito em oito municípios da Região metropolitana do Recife e entrevistou duas mil pessoas. “É um momento em que o consumidor se mostra mais receoso, mais cauteloso na hora da compra e comemoração. Essa intenção de comércio vem caindo desde 2013”, ponderou a diretora da Fecomércio-PE, Brena Castelo Branco. A pesquisa revela, ainda, que o ímpeto dos consumidores em comprar presentes para as mães caiu 6,3% em relação ao ano anterior. O valor a ser desembolsado também mudou. A média a ser gasta por presente será de R$ 194. “Esse é um valor médio, porque o valor está variando entre R$ 96 e 400, a depender da faixa de salário mínimo”, completa a diretora.
Uma jovem de 23 anos foi morta pelo companheiro, na madrugada desta quinta-feira (5), no Alto do Refúgio, em Nova descoberta, na Zona Norte do Recife. Ela estava com a filha de 2 anos nos braços quando levou facadas nas costas. O acusado acabou preso em flagrante. De acordo com familiares da vítima, ciúmes motivaram o assassinato. A vítima ainda chegou a ser levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta. Ao dar entrada na unidade, os médicos constataram que ela estava morta. Depois do crime, o suspeito tentou escapar, mas foi alcançado por vizinhos. Moradores da área espancaram o companheiro da vítima, que seguiu para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A criança está na casa de parentes.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) voltou a cobrar, durante discurso na Câmara dos Deputados, maior agilidade para que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que interliga o rio Tocantins com o rio São Francisco vire realidade. “Quero fazer um apelo para que a gente não paralise esse nosso projeto de trazer água do rio Tocantins para o rio São Francisco. A presidente Dilma deve ir dia 11 a Cabrobó entregar mais uma parte da transposição do rio, isso é um projeto de 10 bilhões e a gente precisa de mais ou menos dois bilhões para trazer essa água de Tocantins para o São Francisco”, falou. Gonzaga Patriota ainda disse que não podemos esperar outra crise hídrica para podermos discutir sobre o seu projeto. “A gente vê a crise que atinge o Brasil e eu passei o final de semana todo em Petrolina andando por Afrânio, Santa Maria e Lagoa Grande e graças a Deus, praticamente, lá ainda não existe crise, porque nós conseguimos em conjunto que os flutuantes das adutoras fossem para o centro do Lago de Sobradinho que quase que seca e, com isso, não faltou água nas plantações do submédio do São Francisco e a gente ainda conseguiu vender essas frutas em dólar. Não vamos esperar outra crise hídrica para voltar a discutir o projeto de interligação das bacias do Tocantins com o São Francisco”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna, nesta quarta-feira (04), para registrar o compromisso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com o crescimento municipalista. Patriota informou que Paulo Câmara repassou mais de R$ 40 milhões para a realização de obras em todo o Estado. “Mesmo com dificuldades, ontem o governador Paulo Câmara repassou mais de R$ 40 milhões de reais do tesouro do Estado para os municípios. Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Quero parabenizar o governador Paulo Câmara por essa parceria e me coloco à disposição dele”, disse. O socialista ainda lamentou o fato das emendas parlamentares não terem sido liberadas ainda este ano. “A gente já teve contato com os prefeitos que também estão ansiosos para recebem as nossas emendas parlamentares aqui da União que, lamentavelmente, este ano ainda não receberam nada até o momento, porque os municípios estão falidos, como falidos estão os estados brasileiros”, constatou. Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha. O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha. Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. . A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.
O reajuste no preço dos medicamentos, autorizado no mês passado, contribuiu para que a inflação pesasse ainda mais no bolso das famílias de baixa renda em abril, segundo o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula as variações de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos. De uma alta de 0,44% em março, a taxa passou para 0,69% no mês seguinte. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,82% no ano e de 9,94%, nos últimos 12 meses. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ficaram mais altos os preços relativos a saúde e cuidados pessoais (de 0,36% para 3,49%), transportes (de 0,19% para 1,12%), vestuário (de 0,37% para 0,82%) e educação, leitura e recreação (de 0,42% para 0,52%). Na contramão, recuaram as variações dos preços de alimentação (de 1,21% para 0,62%), despesas diversas (de 0,97% para 0,29%), comunicação (de 0,69% para 0,04%) e habitação (de -0,43% para -0,46%).
A presidente Dilma Rousseff sinalizou em entrevista à emissora britânica BBC que reconhece que deverá deixar o cargo nos próximos dias com o avanço do processo de impeachment no Senado, mas prometeu lutar para voltar ao cargo com base no mérito do processo. A presidente também disse que é uma “vítima inocente” no processo. “O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar ainda mais para garantir que sairemos vitoriosos com base no mérito e retomaremos o governo”, disse Dilma, segundo o site da BBC. A presidente prometeu “continuar lutando para voltar a governar se o pedido de impeachment for aceito”. Dilma afirmou na entrevista que é uma vítima do processo em curso. “Sim, eu acredito mesmo que sou uma vítima. E, claro que sim, sou inocente. Ao mesmo tempo, sou uma vítima e inocente”. A presidente ressaltou que o governo e os eleitores pró-Dilma acreditam que o processo em curso é “ilegítimo e ilegal”.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne, nos dias 5, 6 e 7 de maio, mais de 850 pré-candidatos a prefeito no seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha. Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Todos os governadores do partido, deputados e senadores já confirmaram suas presenças. A abertura do evento terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura e ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, apresenta as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão em infraestrutura, mobilidade urbana nas pequenas, médias e grandes cidades italianas.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e os líderes do partido na Câmara e no Senado, Fernando Coelho Filho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), apresentaram nesta terça-feira (3) ao vice-presidente Michel Temer uma série de propostas do partido para o Brasil superar a crise. Com o reconhecimento de que o país enfrenta uma série de dificuldades, o PSB entende, no documento intitulado “Uma agenda para o Brasil”, a necessidade da composição de um governo de união nacional. Carlos Siqueira disse ao vice-presidente que a decisão sobre participar ou não de eventual governo será tomada pela Executiva Nacional do partido, que se reunirá na próxima terça-feira (10), em Brasília. O PSB reafirmou, no encontro com Michel Temer, que não postulará cargos ou qualquer vantagem para apoiá-lo. “A forma de fazer o chamado “toma lá, dá cá” tem sido um fracasso. E esse momento da história nacional requer que o presidente tenha liberdade e que os políticos e os partidos compreendam que em primeiro lugar estão os interesses do país, e não dos partidos e das lideranças. É isso que deve presidir a nosso ver a conduta do futuro presidente”, disse Carlos Siqueira, após reunião com o vice-presidente.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (04), no Diário Oficial da União (DOU) a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Simão, institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o decreto, a licença-paternidade ampliada será concedida ao servidor público que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança e terá duração de quinze dias, além dos cinco dias já concedidos. Nos casos de adoção, o decreto considera criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos. O beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença-paternidade podendo ter o benefício cancelado.
A prevalecer o cronograma previsto, o ex-presidente Lula tende a acompanhar a sucessora, Dilma Rousseff, na descida da rampa na quinta-feira da semana que vem, dia 12 de maio. Provavelmente, a presidente será notificada do afastamento na quinta 12, um dia depois da votação no plenário Senado. O plano é descer a rampa do Palácio do Planalto no mesmo dia, acompanhada de ministros, para encontrar uma manifestação com militantes e simpatizantes do PT a fim de reforçar o discurso de golpe. Segundo um ministro, Lula deverá estar ao lado de Dilma. Mas há no PT quem ache que ele não deveria fazer parte dessa fotografia, que simbolizará a queda do poder. Em 1º de janeiro de 2011, Lula desceu a rampa com popularidade recorde e sendo abraçado pelo povo. No dia 12, será um descida melancólica.
Em assembleia realizada ontem (4), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE) aceitaram uma proposta de reajuste. Em nota, no entanto, o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (SindiDetran), Alexandre Bulhões, explica que a categoria vai aguardar o cumprimento do acordo até o dia 19. Caso o acordo não seja cumprido uma nova greve será deflagrada já no dia 20 de maio. Entre as principais reivindicações da categoria estão o aumento do vale alimentação em R$ 100 (de R$ 154 para R$ 254), além de um reajuste salarial de 33,25%, plano de cargos e contratação de um plano de saúde.
Três inimigos de Dilma neste fim de linha: os traidores, os delatores e os vazamentos. Os traidores a apunhalam nas votações do impeachment, os delatores a arrastam para o epicentro da Lava Jato e os vazamentos transformam a degradação em devastadoras manchetes. Acusada por Delcídio Amaral de ter tramado contra o bom andamento da Lava Jato, Dilma tornou-se protagonista de um pedido de inquérito que o procurador-geral Rodrigo Janot protocolou no STF. Madame apressou-se em desqualificar o acusador. Chamou-o de leviano e mentiroso. Beleza. Agora falta apenas marcar uma consulta com o oftalmologista. Só a cegueira explica o fato de Dilma ter nomeado Delcídio, o mentiroso, para o posto de líder do seu governo no Senado.
Cinquenta obras de arte passaram a estampar as paredes do prédio onde será instalado, na próxima segunda-feira, o Hospital da Mulher do Recife – Drª Mercês Pontes Cunha, no bairro do Curado, Zona Oeste da Capital pernambucana. Acompanhados dos artistas que doaram quadros e painéis, os gestores apresentaram as novas paredes do local. “Vimos todo o processo. O terreno, a fundação, a estrutura sendo montada e as paredes subindo. Ficaram brancas e sentimos que estava perto de ficar pronto. Mas ficou branco demais, precisava de vida. Os artistas pernambucanos prontamente nos ajudaram”, narrou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. O artista plástico Mosh foi procurado pela primeira dama para recrutar os artistas dispostos a doar. A ideia é que as obras criem um conforto ambiental no prédio, procurado por pessoas que precisam de acolhimento. “Minha mãe teve 22 filhos. Eu sinto esse trabalho como uma homenagem a ela. Doei logo duas obras”, explicou.
Marinha abriu mais um concurso público para admissão na Escola Naval (CPAEN) em 2016 com 36 vagas: 24 para o sexo masculino, sendo cinco delas destinadas aos negros; e 12 para o feminino, sendo duas delas reservadas às negras. As mulheres aprovadas vão atuar no Corpo de Intendentes da Marinha. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 20 de maio por meio dos siteswww.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Também é possível realizar o cadastro nos locais de inscrição listados no edital. Uma taxa de participação no valor de R$ 55 pode ser paga até o dia 25 de maio. Para concorrer, é preciso ter Ensino Médio completo e idade entre 18 anos e 23 anos, completos até o primeiro dia do mês de janeiro do próximo ano. O curso está programado para começar no dia 1º de fevereiro de 2017. Seleção Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas objetivas, com questões de matemática, física, português e inglês, além de uma redação. A data da avaliação, os locais e os horários serão disponibilizados a partir de 27.
A assessoria da Presidência da República confirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio São Francisco. A visita está prevista para às 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores – caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato. A última vez que a presidente vistoriou a obra foi no fim de 2015, no trecho em Floresta. A transposição do São Francisco sempre foi explorada pelas gestões petistas no Nordeste, apesar do atraso das obras e da demora para o projeto beneficiar as comunidades que vivem no semi-árido.
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) que, até dia 30 de abril, 1.271 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso por causas infecciosas em todo o país. Foram notificados 7.343 casos suspeitos, dos quais 2.492 descartados e 3.580 estão em investigação para diagnóstico conclusivo. Os dados são de registros feitos a partir de outubro de 2015, quando a microcefalia começou a ter notificação obrigatória pelo ministério. A microcefalia é uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Além da microcefalia, já se sabe que a infecção pelo vírus Zika em gestantes também pode ocasionar problemas na visão, no coração e outros problemas neurológicos no feto. A microcefalia pode ser causada por diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral. Dos casos confirmados, 203 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde destacou que esse dado reflete um número inferior à totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Para o ministério, a maior parte dos casos foi causada pelo Zika, mas isso não foi comprovado em laboratório.
Há seis meses a lama varreu do mapa o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A tragédia do dia 5 de novembro de 2015 segue viva na memória de quem viu imóveis e pertences sendo levados pelos rejeitos da barragem da mineradora Samarco. “Ninguém esquece. Tem gente que ainda precisa de psicólogo. O trauma é grande”, conta Antônio Pereira, 47 anos, representante das famílias atingidas na comissão formada para negociar a assistência com a mineradora. No próximo sábado (7), os moradores de Bento Rodrigues vão fazer uma votação para escolher o terreno onde será reerguido o distrito. Há três propostas, mas Antônio Pereira confessa que uma delas deverá ter a adesão de pelo menos 80% das famílias. Conforme a Agência Brasilinformou em março, o terreno pertence à siderúrgica Arcellor Mittal, que negocia sua venda à mineradora Samarco. Apesar da ansiedade para o início da construção do novo Bento Rodrigues, os moradores não querem se desfazer do vínculo que tinham com o antigo local onde viviam. “É uma comunidade fundada por bandeirantes. Eu nasci ali, meus avós nasceram e se criaram ali. A gente lembra até dos nossos bisavôs. O novo Bento Rodrigues não será o Bento Rodrigues antigo. Terá outra história. E nós queremos manter a memória do que vivemos antes. As pessoas querem continuar lembrando, contando para os seus filhos e netos”, diz Antônio Pereira.
O Conselho de Ética tem até o dia 19 para ouvir o depoimento das testemunhas de defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que pede a cassação do mandato do deputado, em análise no colegiado. Hoje (4), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, anunciou a redução de oito para quatro no número de testemunhas indicadas pela defesa. “[Diminuímos o número de testemunhas] para ajudar na celeridade do processo, porque precisamos concluir esse processo”, disse o advogado. Com a redução do número de testemunhas da defesa, o conselho deverá ouvir o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em substituição a Antônio Fernando de Souza, ex-procurador geral da República, possivelmente no dia 11; o advogado Tadeu Chiara; e os advogados suíços Didier Montmollin e Lucio Velo. Concluída a fase de depoimentos da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer, que será lido e votado no Conselho de Ética.
Um estudante de psicologia de 21 anos, morador de Petrolina, no Sertão do Estado, foi mais um jovem a entrar nas estatísticas de crimes por homofobia. Na noite do último dia 30 de abril, enquanto saía de casa, o estudante foi abordado por três homens e levado para um lugar desconhecido, onde foi agredido fisicamente e verbalmente. Ao terminar a série de agressões, os homens ainda abusaram sexualmente do jovem. Na manhã desta quarta-feira (4), ele se dirigiu à Delegacia de Polícia de Petrolina e prestou depoimento. Segundo a polícia, não há ocorrências de acontecimentos parecidos na região, e o caso já está sendo investigado. Demais informações sobre o crime estão sendo mantidas sob sigilo. Logo após o acontecimento, uma das primeiras atitudes do estudante foi denunciar o caso em sua página do Facebook, buscando conscientizar os usuários da rede sobre como o preconceito e a homofobia são devastadores e devem ser erradicados. Confira o relato na íntegra:
Para os eleitores que não conseguirem realizar o recadastramento biométrico, que será finalizado nesta quarta (4), ainda há uma chance para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. A partir da próxima quinta (5), os cartórios eleitorais irão emitir certidões circunstanciadas para aqueles que não fizeram as mudanças no título de eleitor a tempo. Com isso, o eleitor não será prejudicado em concursos, nos empregos e na concessão de benefícios sociais, como o Bolsa Família. De acordo com o assessor da corregedoria do TRE, Orson Lemos, o documento pode ser solicitado por quem não conseguiu fazer o recadastramento biométrico ou não realizou uma alteração necessária no título. “Para emitir esse documento, o eleitor precisa levar identidade, CPF, título de eleitor e a justificativa de um órgão que esteja solicitando o título, como uma faculdade ou uma banca examinadora de concurso”, explica. Ainda de acordo com Lemos, a certidão circunstanciada é emitida unicamente no cartório eleitoral de cada eleitor e é redigida de acordo com cada situação. “Esse documento devolve a chance de se inscrever em concursos públicos ou participar de outras atividades que exijam o título, mas não dá o direito de votar na próxima eleição”, afirma Lemos. O assessor reiterou que o prazo para emissão de 2º via será estendido até 22 de setembro próximo.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) durante sua passagem por Petrolina, sertão pernambucano, declarou que o pedido de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff passará no Senado com mais de 80% de aceitabilidade. “A votação na Câmara teve o apoio de 80% da população e 76,8% dos deputados votaram com o povo brasileiro, que não aguenta mais esse estado parado, desmatelado, essa roubalheira, essa safadeza… E no Senado não vai ser diferente da Câmara, eu acho que mais de 80% votarão também pelo impeachment”, declarou Patriota. Ele ainda complementou dizendo: ” Está claro que ela não se utilizou do parlamento no Congresso Nacional pra fazer a transferência de recurso para fechar o balanço, ela fez através de decreto. Isso é crime! Se é crime, um criminoso não pode governar o país”, afirmou o deputado se referindo a Presidente Dilma Com informações do Blog de Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os agricultores familiares do Vale do São Francisco vão divulgar seus produtos, expor iniciativas bem sucedidas da pequena agroindústria e fechar novos negócios durante a 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2016. Já foi definido o projeto da Vila da Agricultura Familiar, que será montada entre os dias 25 e 28 de maio no Centro de Convenções de Petrolina. De olho na categoria que produz 70% do alimento consumido nas casas brasileiras, a coordenação da Fenagri 2016 vai reunir pequenos produtores rurais de várias partes do interior do município e de cidades vizinhas para um encontro com o agronegócio regional. “Além dos 30 estandes do agricultor familiar, a Vila terá apresentações culturais e uma praça de alimentação e lazer. Ou seja, uma feira dentro de outra feira” explica Isália Damascena, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf), que divide com a Prefeitura de Petrolina e a Câmara de Fruticultura a realização do evento.
O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto. “O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra. Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12,75% ao ano, informou o ministério.
Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) concluíram que houve um erro “primário” no projeto da ciclovia que teve um trecho que caiu na Avenida Niemeyer, matando duas pessoas, no último dia 21 de abril. Segundo o laudo da análise do projeto estrutural obtido pelo RJTV, a estrutura estava solta e “sem amarras”. O presidente do instituo diz que o erro foi “primário’ e que houve subdimensionamento da força das ondas. Segundo peritos, a plataforma estava apenas apoiada sobre os pilares. “Se a plataforma fosse deviamente amarrada, sim, o acidente poderia ter sido evitado. O volume de onda que bateu sofreu um movimento ascendente, encontrando a parte de baixo da ciclovia”, disse Liu Tsun, chefe de engenharia do instituto. “A conclusão é de que deveria ter havido um cálculo estrutural, prevendo uma ação ascendente de uma onda com certo potencial. Houve um certo subdimensionamento. Um erro primário, com certeza”, disse Sérgio William, presidente do ICCE.